| 2020 | RECOMENDACAO | 09 | RECOMENDAÇÃO Nº009/2020 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 2020 | RECOMENDACAO | 08 | RECOMENDAÇÃO Nº008/2020 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 2020 | RECOMENDACAO | 07 | RECOMENDAÇÃO Nº007/2020 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 2020 | RECOMENDACAO | 06 | RECOMENDAÇÃO Nº 006/2020 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 2020 | RECOMENDACAO | 05 | RECOMENDAÇÃO Nº 005/2020 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 2020 | RECOMENDACAO | 04 | RECOMENDAÇÃO Nº 004/2020 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 2020 | RECOMENDACAO | 01 | RECOMENDAÇÃO Nº 001/2020 PROMOTORIA DA JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 2020 | RECOMENDACAO | 003 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS PARA COMPOR O KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
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| 2020 | RECOMENDACAO | 002 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULA, REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS. |
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| 2020 | RECOMENDACAO | 001 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE AULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| 2020 | RECOMENDACAO | | COMUNICADO DE ORIENTAÇÕES PERTINENTES A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - CONCLUSÃO DO CICLO 2019. |
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| 2020 | RECOMENDACAO | | RECOMENDAÇÃO N° 003/2020 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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