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Atos atualizado em: 18/06/2025 01:32:50           

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ANONÚMEROTITULO 
2025001 Certifico, para os devidos fins, que o ato de nomeação da Senhora Maria Nadir Ferro de Sá, Portaria Nº 001, de 02 de janeiro de 2025, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde foi publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Terezinha – PE no dia 02 de janeiro de 2025, Visualizar  
2025203 Certifico, para os devidos fins, que a PORTARIA Nº 203, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, que nomeia o Senhor Hélio Inácio dos Santos para o cargo de Secretário do Fundo Municipal de Educação e o designa como ordenador de despesas junto ao referido Fundo Visualizar  
2025001 HOSPITAL - MÊS DE FEVEREIRO Visualizar  
2025001 E-MULT E ACADEMIA - MÊS DE FEVEREIRO Visualizar  
2025001 PSF SANTO ANDRÉ - MÊS: FEVEREIRO Visualizar  
2025001 PSF PRETA GOMES - MÊS DE FEVEREIRO Visualizar  
2025001 PSF GUARIBAS - MÊS DE FEVEREIRO Visualizar  
2025001 PSF MARIA NAZARÉ BRASIL - FEVEREIRO Visualizar  
2025001 PSF PRETA GOMES - MÊS JANEIRO Visualizar  
2025001 HOSPITAL - MÊS: JANEIRO Visualizar  
2025001 PSF MARIA NAZARÉ BRASIL - MÊS JANEIRO Visualizar  
2025001 E-MULT E ACADEMIA - MÊS DE JANEIRO Visualizar  
2025001 PSF: SANTO ANDRÉ - MÊS JANEIRO Visualizar  
2025001 PSF GUARIBAS - MÊS: JANEIRO Visualizar  
2025001 DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) Visualizar  
2024001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEREZINHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 030/2024, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO MUNICÍPAL DE BOAS PRÁTICAS QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA. Visualizar  
2024003 RESULTADO FINAL DE MERITO CULTURAL DOS PROJETOS DA PAMB MUNICÍPIO DE TEREZINHA Visualizar  
2024002 ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 ALDIR BLANC II - PROCESSO DE SELEÇÃO DE FORMENTO A CULTURA Visualizar  
2024001 ANEXO IV CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL Visualizar  
2024001 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 QUE ENTRE SI SELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PERNAMBUCO TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 002/2024 NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC) DO DECRETO N. 11.740/2023 E DO DECRETO 11.453/2023 Visualizar  
2024002 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO º 002/2024 - ALDIR BLANC II - PROCESSO DE SELEÇÃO DE FORMENTO CULTURAL Visualizar  
2024002 ESCUTA CULTURAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSTRUINDO O PLANO AÇÃO E EXECUÇÃO DA LAB COM A COMUNIDADE Visualizar  
2024001 PLANO DE AÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ADIR BLANC POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA MODELO DE PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – PNAB EXERCÍCIO 2023/2024 Visualizar  
202401 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - EMENDAS ESPECIAIS Visualizar  
2023022/2023 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA-PE, REGIDO PELO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO Nº 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2023003 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL N°002/2023 Visualizar  
202303 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 002/2023 Visualizar  
2023002 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 002/2023 Visualizar  
2023001 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO Nº 002/2023 Visualizar  
2023001 TERMO ADITIVO Nº 001 DO EDITAL Nº 002/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 Visualizar  
2023002 DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA, QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA CONCERNENTES AOS EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2020 À 2022 AINDA NÃO FORAM JULGADAS PELO TCE Visualizar  
2018001 APROVA O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 19100301-3 E POR CONSEGUINTE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Visualizar  
2017002 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 18100810-0 Visualizar  
2023001 APROVA O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 19100301-3 E POR CONSEGUINTE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Visualizar  
2023002 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 18100810-0 Visualizar  
2023001 EDITAL Nº 002/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TEREZINHA PE. Visualizar  
2023001 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZZINHA RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC20100410-0 Visualizar  
2023001/96 CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA, JUNTO AOS ÓRGÃO COMPENTES, QUE A PARTIR DESTA DATA SERÁ PUBLICADA EM MURAIS DE PUBLICAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO A LEI 303/96, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
202301 EDITAL DE REGRAMENTO DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR EM 2023 Visualizar  
202301 Balanço Anual (DCA) - EXERCÍCIO 2022 Visualizar  
202201 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2021 Visualizar  
2022001 Balanço Anual (DCA) - EXERCÍCIO 2021 Visualizar  
2021007 07 - PSF GUARIBAS Visualizar  
2021007 07 - PSF Mª NAZARÉ BRASIL Visualizar  
2021007 07 - PSF SANTO ANDRE Visualizar  
2021007 07 - PSF PRETA GOMES Visualizar  
2021007 07 - NASF Visualizar  
2021007 07 - HOSPITAL MUNICIPAL Visualizar  
202106 06 - HOSPITAL MUNICIPAL Visualizar  
202106 06 - PSF NAZARÉ BRASIL Visualizar  
202106 06 - PSF GUARIBAS Visualizar  
202106 06 - PSF PRETA GOMES Visualizar  
202106 06 - PSF SANTO ANDRÉ Visualizar  
202106 06 - NASF Visualizar  
202105 05 - HOSPITAL MUNICIPAL Visualizar  
202105 05 - PSF GUARIBAS Visualizar  
202105 05 - PSF PRETA GOMES Visualizar  
202105 05 - PSF SANTO ANDRE Visualizar  
202105 05 - PSF NAZARÉ BRASIL Visualizar  
2021001 PSF - SANTO ANDRÉ Visualizar  
2021001 PSF - PRETA GOMES Visualizar  
2021001 PSF - NAZARÉ BRASIL Visualizar  
2021001 PSF - GUARIBAS Visualizar  
2021001 NASF - GERSON CALADO DE CARVALHO Visualizar  
2021001 HOSPITAL MUNICIPAL Visualizar  
    

   



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