Teclas de atalho ->  1 = Busca Avançada   |  2 = Receita/Despesa   |  3 = Gestão Fiscal   |  4 = Servidores   |  5 = Licitações   |  6 = Contratos   
 
Você está em: Atos



ANO:  
TIPO DE ATO:  
SUBGRUPO  
DATA INÍCIO:  
DATA FIM  
   
Atos atualizado em: 10/09/2025 03:28:53           

Exportar dados para:  

ANONÚMEROTITULO 
2025002 EDITAL Nº 002/2025 QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DOS EVENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. Visualizar  
2025002 A Secretaria Municipal de Educação de Brejão, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Premiação de Boas Práticas Pedagógicas, no âmbito do Programa Criança Alfabetizada, com o objetivo de reconhecer, valorizar e divulgar experiências exitosas desenvolvidas por professores da rede municipal de ensino, com foco na alfabetização e/ou correção de aprendizagens. Visualizar  
2025001 CARTILHA DE INFORMAÇÕES 2025 Visualizar  
2025001 EDITAL Nº 001/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. Visualizar  
2025011 NORMA DE RECOMENDAÇÃO Nº 001/2025 - APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE ATESTADOS E DECLARAÇÕES DE AFASTAMENTO AO SUPERIOR IMEDIADO ANTES DO REGISTRO NO PORTAL DO SERVIDOR. Visualizar  
2025010 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - PE Visualizar  
2025009 ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEMESTRE DE 2025 Visualizar  
2025008 RELATÓRIO DE RECOMENDAÇÃO - PROCEDIMENTOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS Visualizar  
2025007 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO LIMITE DE DESPESAS COM PESSOA - 1º QUADRIMESTRE DE 2025 Visualizar  
2025006 NOTA DE ORIENTAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS AO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DE 25% PARA A EDUCAÇÃO. Visualizar  
2025005 NOTA DE ORIENTAÇÃO DA POSSIBLIDADE DE COMPRA DE BRINQUEDOS COM RECURSOS DO FUNDEB. Visualizar  
2025004 NOTA DE ORIENTAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO (FUNDE E MDE) PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO JUNINO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA. Visualizar  
2025002 NOTA DE ORIENTAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO. Visualizar  
2025001 NOTA DE ORIENTAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO. Visualizar  
2025001 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 PARA RECADASTRAMENTO E PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS. Visualizar  
2024019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Visualizar  
2024019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar  
2024018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar  
2024003 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE OBJETIVA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A ABRIL DE 2024 DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS Nº 001-04/2019, CELEBRADO EM 26/04/2019, ENTRE O MUNICIPIO DE BREJAO/PE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO- IDH. Visualizar  
2024017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar  
2024018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2024 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Visualizar  
2024017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2024 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Visualizar  
2024016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar  
2024016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2024 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Visualizar  
2024015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar  
2024000 COMPROMISSO DE PUBLICIDADE DE CONVENIO IMPLANTACAO DO SISTEMA PRODUTOR DO MUNICIPIO DE BREJAO/PE. Visualizar  
2024014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar  
2024015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Visualizar  
2024013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar  
2024012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar  
2024011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar  
2024012 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - EDITAL Nº 003/2023. Visualizar  
2024008 RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar  
2024010 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar  
2024009 REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2023. Visualizar  
2024007 RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar  
2024006 RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar  
2024011 RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 003/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. Visualizar  
2024010 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 003/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. Visualizar  
2024005 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2023. Visualizar  
2024009 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 003/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. Visualizar  
2024008 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 003/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. Visualizar  
202404 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2023 Visualizar  
202303 RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 02/2023 Visualizar  
2024002 TERMO ADITIVO Nº 001 AO EDITAL Nº 002/2023, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. Visualizar  
2023007 EDITAL Nº 003/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. Visualizar  
2023014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2023 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Visualizar  
2023013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2023 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Visualizar  
2023001 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DIANTE DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE EVENTUAIS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS E DE PESSOAL CONCURSADO QUE SE ENCONTRA ASSUMINFO FUNÇÕES PEDAGÓGICAS, COMO TAMBÉM, DA POSSÍVEL NECESSIDADE DE NOVOS PROFESSORES. Visualizar  
2023012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2023 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE EMENTA: CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Visualizar  
2023011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026/2023 DO PRCEsso Seletivo Simplificado 2023.01 Secretaria de Saúde Ementa: Convoca Candidatos Classificados do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde. Visualizar  
2023004 NOMES DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIOS FUNDEF - PROCESSO: 0001117-54.2006.4.05.8305. 1ª PARCELA. Visualizar  
2023010 RESULTADO FINAL DOS ENFERMEIROS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Visualizar  
2023009 RESULTADO FINAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Visualizar  
2023008 RESULTADO PRELIMINAR DOS ENFERMEIROS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Visualizar  
2023007 RESULTADO PRELIMINAR DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Visualizar  
2023006 CONVOCAÇÃO PARA JUNTA MÉDICA À SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Visualizar  
2023006 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 002/2023. Visualizar  
2023005 DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS E CONCORRÊNCIA ao EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Visualizar  
2023005 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 002/2023. Visualizar  
2023004 ATA DE INSCRIÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Visualizar  
2023003 ERRATA Nº 2 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Visualizar  
2023004 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 002/2023. Visualizar  
2023002 ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Visualizar  
2023001 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Visualizar  
2023003 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 002/2023. Visualizar  
2023002 TERMO ADITIVO AO EDITAÇÃO Nº 002/023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. Visualizar  
2023003 TERMO DE CONCORDÂNCIA PARA RECEBIMENTO DO PRECATÓRIO FUNDEF - MARÇO 2001 A DEZEMBRO DE 2006. Visualizar  
2023002 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 QUE TRATA DA DIFERENÇA DO FUNDEF - MARÇO 2001 A DEZEMBRO DE 2006. Visualizar  
2023001 LEI Nº 1002/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE ABONO, A TÍTULO INDENIZATÓRIO, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2023000 ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar  
2023002 Declaramos para os devidos fins, que não houve contratação pelo Município de Brejão-PE de empresa especializada com o objetivo de Prestação de Serviços de mão de obra exclusiva, até a presente data de 2023. Visualizar  
2023001 Declaro para os devidos de comprovação, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO – CNPJ°10.131.076.0001-00, NÃO houve contratos de estágios nas unidades municipais, nos períodos de 2021, 2022 e 2023 Visualizar  
2023001 EDITAL Nº 002/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. Visualizar  
2023008 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA Visualizar  
2023007 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA Visualizar  
2023006 RESULTADO FINAL, APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA Visualizar  
2023005 INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. Visualizar  
2023004 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. Visualizar  
2023003 RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. Visualizar  
2023005 RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES, DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, PARA O MANDATO DE (04) QUATRO ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. Visualizar  
2023005 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. Visualizar  
2023004 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. Visualizar  
2023002 EDITAL Nº 001/2023, DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. Visualizar  
2023001 PORTARIA Nº 002/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. Visualizar  
2023004 RESOLUÇÃO Nº 004/2023 QUE TRATA DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS RECURSOS APRESENTADOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE ACORDO COM O EDITAL Nº 01/2023 DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - PE. Visualizar  
2023003 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES, DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, PARA O MANDATO DE (04) QUATRO ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. Visualizar  
2023003 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE ANTENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. Visualizar  
2023002 RELAÇÃO DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. Visualizar  
2023001 EDITAL Nº 001/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. Visualizar  
2023007 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINANDO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. Visualizar  
2023002 RETIFICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES, DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, PARA O MANDATO DE (04) QUATRO ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. Visualizar  
2023001 EDITAL QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES, DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, PARA O MANDATO DE (04) QUATRO ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. Visualizar  
202301 Balanço Anual (DCA) - Exercício 2022 Visualizar  
2023003 PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. Visualizar  
2023006 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DETALHADO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. Visualizar  
2023005 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. Visualizar  
2023014 ATA DE POSSE E ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026. Visualizar  
2023004 LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA ANÁLISE CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. Visualizar  
2023002 LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - BREJÃO/PE. Visualizar  
20231 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE OBJETIVA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2 ° SEMESTRE DE 2022 (PARCIAL) DOS MESES DE OUTUBRO A NOVEMBRO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS N° 001-04/2019, CELEBRADO EM 26/04/2019, ENTRE O MUNICIPIO DE BREJAO/PE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO- IDH. Visualizar  
2023001 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCIADO N 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. Visualizar  
2023013 INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DE CONSELHO TUTELAR. Visualizar  
2023012 INDICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. Visualizar  
2023011 INDICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar  
2023010 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Visualizar  
2023009 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Visualizar  
2023008 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Visualizar  
2023007 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Visualizar  
2023006 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Visualizar  
2023005 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO. Visualizar  
2023004 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Visualizar  
2023003 INDICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO Visualizar  
2023002 PORTARIA QUE NOMEIA INTEGRANTES DO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, 2023/2026. Visualizar  
2023001 LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS-FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020. Visualizar  
2022003 PARECER QUE OBJETIVA A ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º SEMESTRE DE 2022 (PARCIAL), DOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS Nº 001-04/2019, CELEBRADO EM 26/04/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH. Visualizar  
202201 AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE DE 2022 Visualizar  
202202 AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE DE 2022 Visualizar  
202203 AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021 Visualizar  
202103 AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021 Visualizar  
202201/2021 EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO Visualizar  
202201/2021 EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO Visualizar  
202201/2021 EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO Visualizar  
202201/2021 EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO Visualizar  
202201/2021 EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO Visualizar  
202201/2021 EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO 10 Visualizar  
2022000 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2023 Visualizar  
2015854 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DECÊNIO 2015/2025 Visualizar  
2014843 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC Visualizar  
2022000 PLANO DE TRABALHO ANUAL DO CONTROLE INTERNO Visualizar  
202201/2021 EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO 8 Visualizar  
202201/2021 EDITAL DA EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO 09 Visualizar  
2022004 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. Visualizar  
2022003 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. Visualizar  
2022002 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. Visualizar  
2022001 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. Visualizar  
2022001 CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS ANTERIORES AO FUPREB. Visualizar  
202201/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA EDUCAÇÃO Visualizar  
202201/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO Visualizar  
202201/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO Visualizar  
2022001 PANO DE TRABALHO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE VISA RESGUARDAR A ENTIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA, ECONÔMICA, PATRICMONIAL E ADMINISTRATIVA. Visualizar  
2022001 Balanço Anual (DCA) - Exercício 2021 Visualizar  
202202/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Visualizar  
202201/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 Visualizar  
2020001 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE AULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Visualizar  
2021001 INFORME AOS SECRETÁRIOS E COORDENADORES REFERENTE AO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO. Visualizar  
202201/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Visualizar  
202201/2021 eDITAL DE cONVOCAÇÃO Visualizar  
202201/2021 Edital de Convocação Visualizar  
2015001 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO/PE - 2015-2025. Visualizar  
2022001 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO/PE - 2022-2025. Visualizar  
2014001 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BREJÃO/PE - 2014-2024. Visualizar  
202201/2021 Resultado final Visualizar  
202201/2021 Resultado preliminar dos Selecionados - sELEÇÃO DA eDUCAÇÃO 01/2021 Visualizar  
202201/2021 Concorrência da Seleção 01/2021 - Educação Visualizar  
202201/2021 RELAÇÃO DOS INSCRITOS SELEÇÃO 01/2021. Visualizar  
2021014 PARECER DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO CUMPRIMENTO DE METAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS Nº 001-04/2019 DE 26/04/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH. Visualizar  
202101/2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, Realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, para contratação temporária de professores e de psicólogia escolar . Visualizar  
2021010 PARECER DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO CUMPRIMENTO DE METAS CONTRATADAS NOS DIVERSOS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NO TERMO DE COLABORAÇÃO, TOMANDO COMO BASE DOCUMENTAL O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DISPONIBILIZADO PELO IDH. Visualizar  
202106 PSF - SANTA RITA - JUNHO Visualizar  
202106 PSF - IMBE - JUNHO Visualizar  
202106 PSF - BAIXA DA LAMA - JUNHO Visualizar  
202106 PSF - BELA VISTA - JUNHO Visualizar  
202106 PSF - MANDACARU - JUNHO Visualizar  
202106 PSF - VILA FERREIRA - JUNHO Visualizar  
202106 SAMU - JUNHO - CARTÕES DE PONTO Visualizar  
202106 HOSPITAL MUNICIPAL - JUNHO - CARTÕES DE PONTO Visualizar  
2021008 QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF VILA FERREIRA, BREJÃO/PE. Visualizar  
2021007 QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF SANTA RITA, BREJÃO/PE. Visualizar  
2021006 QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF MANDACARÚ, BREJÃO/PE. Visualizar  
2021005 QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF IMBÉ, BREJÃO/PE. Visualizar  
2021004 QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF CURICA, BREJÃO/PE. Visualizar  
2021003 QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF BELA VISTA, BREJÃO/PE. Visualizar  
2021002 QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF BAIXA DA LAMA, BREJÃO/PE. Visualizar  
2021001 QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO HOSPITAL MUNICIPAL ALICE FIGUEIRA, BREJÃO/PE. Visualizar  
2020003 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020. Visualizar  
2021005 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO AD REFERENDUM. Visualizar  
2021001 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 (161ª REUNIÃO DO CMS). Visualizar  
20212° SEGUNDO ADITAMENTO À PARCERIA CELEBRADA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS/FMS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 55 E 57 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14. Visualizar  
20211° A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH, RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, MODIFICAR O PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019/SMS-FMS, ATRAVÉS DO PRESENTE APOSTILAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 Visualizar  
20201° PRIMEIRO ADITAMENTO A PARCRIA CELEBRADA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPLA DE SAUDE – SMS/FMS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA INSTITUTO DE DESENCOLVIMENTO HUMANO IDH , CONFORME DISPOSTO NOS ITENS 6.4 E 6.5 NO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2019/SMS- FMS E NOS ARTS. 55 E 57 DA LEI FEDERAL N° 13.019/14. Visualizar  
20191° TERNO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –FMS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH, INSCRITA NO CNPL SOB N° 10.443.512/0001-86, NO ÂMBITO DA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019. Visualizar  
    

   



Voltar">HyperLink



  Governo Municipal de Brejão - PE  
Praça Melquíades Bernardes, n. 1, Centro, CEP: 55.325-000, Brejão/PE, Sede da Prefeitura Municipal  
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h   

  © Copyright   - Todos os Direitos Reservados