A Secretaria de Obras, em âmbito municipal, tem como principais competências a execução, o planejamento e a fiscalização de obras públicas, além da manutenção e conservação de bens e serviços municipais. Isso inclui a construção, reforma e manutenção de edifícios públicos, pavimentação de vias, iluminação pública, limpeza e conservação de espaços públicos, e outras atividades relacionadas à infraestrutura urbana.
Atribuições específicas da Secretaria de Obras:
Planejamento e execução de obras: Elabora projetos, orçamentos e cronogramas de obras, realiza a construção, reforma e manutenção de edifícios públicos, praças, vias e outros espaços municipais.
Manutenção e conservação: Responsável pela manutenção da iluminação pública, pavimentação de ruas e estradas, conservação de prédios públicos e espaços urbanos.
Fiscalização de obras: Acompanha e fiscaliza a execução de obras municipais, tanto as realizadas diretamente pela prefeitura quanto as realizadas por terceiros, como empresas contratadas e obras particulares.
Gestão de contratos e convênios: Gerencia contratos e convênios relacionados a obras e serviços municipais, acompanhando o andamento e a execução financeira.
Zeladoria de espaços públicos: Promove a limpeza e conservação de praças, parques e outros espaços públicos, garantindo a sua manutenção e bom estado de uso.
Acompanhamento de obras particulares: Em apoio a outras secretarias, acompanha obras particulares no que for necessário para a fiscalização pública.
Participação no planejamento urbano: Colabora com o planejamento urbano, buscando o desenvolvimento ordenado e sustentável da cidade.