A Secretaria de Obras, em âmbito municipal, tem como
principais competências a execução, o planejamento e a fiscalização de
obras públicas, além da manutenção e conservação de bens e serviços
municipais. Isso inclui a construção, reforma e manutenção de edifícios
públicos, pavimentação de vias, iluminação pública, limpeza e conservação de
espaços públicos, e outras atividades relacionadas à infraestrutura
urbana.
Atribuições específicas da Secretaria de Obras:
Planejamento e execução de obras: Elabora projetos,
orçamentos e cronogramas de obras, realiza a construção, reforma e manutenção
de edifícios públicos, praças, vias e outros espaços municipais.
Manutenção e conservação: Responsável pela manutenção
da iluminação pública, pavimentação de ruas e estradas, conservação de prédios
públicos e espaços urbanos.
Fiscalização de obras: Acompanha e fiscaliza a
execução de obras municipais, tanto as realizadas diretamente pela prefeitura
quanto as realizadas por terceiros, como empresas contratadas e obras
particulares.
Gestão de contratos e convênios: Gerencia contratos e
convênios relacionados a obras e serviços municipais, acompanhando o andamento
e a execução financeira.
Zeladoria de espaços públicos: Promove a limpeza e
conservação de praças, parques e outros espaços públicos, garantindo a sua
manutenção e bom estado de uso.
Acompanhamento de obras particulares: Em apoio a
outras secretarias, acompanha obras particulares no que for necessário para a
fiscalização pública.
Participação no planejamento urbano: Colabora com o
planejamento urbano, buscando o desenvolvimento ordenado e sustentável da
cidade.