INFORMAÇÕES BÁSICAS

Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Endereço: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | PRAÇA MELQUIADES BERNARDES, Nº 1, CENTRO, CEP: 55.325-000, BREJÃO-PE.
 Atendimento: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00

ORGANOGRAMA


O Organograma é um gráfico que representa a estrutura formal de uma organização, ou seja, é uma representação clássica de uma estrutura organizacional. Abaixo é possível efetuar o download do organograma disponibilizado.

 

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FORMAS DE CONTATO

E-mail: financas@brejao.pe.gov.br
Telefone: (87) 93300-4941

AGENTES PÚBLICOS


Nome Cargo E-mail
EDINALDO ALMEIDA DE BARROS SECRETÁRIO financas@brejao.pe.gov.br

LEI DE CRIAÇÃO



COMPETÊNCIAS


A Secretaria de Finanças do município geralmente é responsável por planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades financeiras da administração municipal, incluindo a gestão tributária, financeira e orçamentária. Suas competências abrangem desde a arrecadação e fiscalização de tributos até a gestão da dívida ativa e o controle dos gastos públicos. 

Principais Competências da Secretaria de Finanças:

Arrecadação e Fiscalização Tributária: A secretaria é responsável pela gestão da política tributária do município, incluindo o lançamento, arrecadação e fiscalização de impostos, taxas e contribuições. 

Gestão Orçamentária: Elabora e acompanha o orçamento municipal, a programação financeira e o controle dos gastos públicos. 

Gestão Financeira: Gerencia os recursos financeiros do município, controlando o fluxo de caixa, efetuando pagamentos e zelando pela guarda de valores. 

Gestão da Dívida Ativa: Controla e cobra os débitos tributários e não tributários vencidos e não pagos ao município, buscando sua recuperação. 

Contabilidade: Mantém a contabilidade geral do município, registrando e controlando os atos administrativos e financeiros. 

Cadastro Imobiliário e Mobiliário: Mantém e atualiza os cadastros de imóveis e estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços do município. 

Elaboração de Relatórios e Prestações de Contas: Elabora relatórios e prestações de contas sobre a situação financeira e orçamentária do município.