| RESULTADO GERAL | |
| 01 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS |
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| 02 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS. |
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| 03 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. |
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| 04 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. |
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| 05 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. |
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| 06 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. |
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| 07 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. |
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| 08 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. |
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| 09 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. |
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| 10 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO
PENSÃO POR MORTE EM CARÁTER VITALÍCIO A MARIA DE
LOURDES CARVALHO DA COSTA". |
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| 11 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. |
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| 13 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR
MORTE EM CARÁTER VITALÍCIO AO JORGE BATISTA DE MORAES. |
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| 14 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. |
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| 015 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO BENEFICIO PENSÃO POR MORTE EM CARÁTER TEMPORÁRIO A RAYSSA DA SILVA SOUZA E KAYLLA RANIELLE DA SILVA SOUZA |
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| 015 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO BENEFICIO PENSÃO POR MORTE EM CARÁTER TEMPORÁRIO A RAYSSA DA SILVA SOUZA E KAYLLA RANIELLE DA SILVA SOUZA |
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| 15 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO BENEFICIO PENSÃO POR MORTE EM CARÁTER TEMPORÁRIO A RAYSSA DA SILVA SOUZA E KAYLLA RANIELLE DA SILVA SOUZA |
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| 15 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO BENEFICIO PENSÃO POR MORTE EM CARÁTER TEMPORÁRIO A RAYSSA DA SILVA SOUZA E KAYLLA RANIELLE DA SILVA SOUZA |
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| 15 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO BENEFICIO PENSÃO POR MORTE EM CARÁTER TEMPORÁRIO A RAYSSA DA SILVA SOUZA E KAYLLA RANIELLE DA SILVA SOUZA |
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| 02 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A (O) SERVIDOR(A) BRAZ GOMES DA SILVA |
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| 40 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE EM FAVOR DO (A) SERVIDOR (A) JOSE ALVES DA SILVA |
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| 03 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO (A) SERVIDOR (A) KATIA CILENE DA SILVA CARVALHO TENORIO |
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| 01 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO (A) MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA |
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| 12 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO (A) SERVIDOR (A) MARIA JANEIDE DA SILVA COSTA |
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| 02 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO PENSÃO POR MORTE EM CARÁTER VITALÍCIO A EURIDES MARIA DA SILVA |
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| 04 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO (A) SERVIDOR (A) VANDA GUEIROS DIAS OLIVEIRA |
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| 931 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO ÀS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 |
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| 003 - EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE ESTABELECE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM RELAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 010 - FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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| 009 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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| 005 - SUMULA: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE EM CARÁTER VITALÍCIA A GERALDA MARIA SANTOS DA SILVA" |
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| 006 - SUMULA: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE EM CARÁTER VITALÍCIA A CICERA LUISA SILVA" |
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