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TABELA VALORES DAS DIÁRIAS
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EDITAL/CONCURSO/SELEÇÃO PÚBLICA
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DEMAIS ATOS DOS CONCURSOS
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INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS
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RESULTADO GERAL 
001 - HOSPITAL MUNICIPAL Abrir
001 - NASF - GERSON CALADO DE CARVALHO Abrir
001 - PSF - GUARIBAS Abrir
001 - PSF - NAZARÉ BRASIL Abrir
001 - PSF - PRETA GOMES Abrir
001 - PSF - SANTO ANDRÉ Abrir
05 - 05 - PSF NAZARÉ BRASIL Abrir
05 - 05 - SANTO ANDRE Abrir
05 - 05 - PSF SANTO ANDRE Abrir
05 - 05 - PSF PRETA GOMES Abrir
05 - 05 - PSF GUARIBAS Abrir
05 - 05 - HOSPITAL MUNICIPAL Abrir
06 - 06 - NASF Abrir
06 - 06 - PSF SANTO ANDRÉ Abrir
06 - 06 - PSF PRETA GOMES Abrir
06 - 06 - PSF GUARIBAS Abrir
06 - 06 - PSF NAZARÉ BRASIL Abrir
06 - 06 - HOSPITAL MUNICIPAL Abrir
007 - 07 - HOSPITAL MUNICIPAL Abrir
007 - 07 - NASF Abrir
007 - 07 - NASF Abrir
007 - 07 - PSF PRETA GOMES Abrir
007 - 07 - PSF SANTO ANDRE Abrir
007 - 07 - PSF Mª NAZARÉ BRASIL Abrir
007 - 07 - PSF GUARIBAS Abrir
001 - BALANÇO ANUAL (DCA) - EXERCÍCIO 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2021 Abrir
001 - INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA RENOVAÇÃO DO CACS-FUNDEB. Abrir
001 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 046/2022 - INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO NOVO MANDATO DO CACS - FUNDEB Abrir
003 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERALPARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE COMPOR O REFERIDOSEGMENTO NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS FUNDOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB. Abrir
004 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO CAMPO, COM O OBJETIVO DE COMPOR O REFERIDO SEGMENTO NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB. Abrir
005 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE COMPOR O REFERIDO SEGMENTO NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SICIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB Abrir
006 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA,COM O OBJETIVO DE COMPOR O REFERIDO SEGMENTO NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB. Abrir
007 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVODAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS,COM O OBJETIVO DE COMPOR O REFERIDO SEGMENTO NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB. Abrir
008 - ATA DAE POSSE DOS MEMBROS DO NOVO MANDATO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE TEREZINHA-PE E ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE PARA O QUADRIÊNIO - 2023/2026 Abrir
009 - ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO NOVO MANDATO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE TEREZINHA-PE E ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO QUADRIÊNIO - 2023/2026 Abrir
01 - BALANÇO ANUAL (DCA) - EXERCÍCIO 2022 Abrir
01 - EDITAL DE REGRAMENTO DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR EM 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1ª QUADRIMESTRE 2016 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2ª QUADRIMESTRE 2016 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3ª QUADRIMESTRE 2016 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1ª QUADRIMESTRE 2017 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2ª QUADRIMESTRE 2017 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3ª QUADRIMESTRE 2017 Abrir
566 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
001 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA Abrir
002 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM TODA ZONA RURAL Abrir
002 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL Abrir
003 - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO Abrir
004 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E HOSPEDAGEM Abrir
011 - REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Abrir
014 - INATIVIDADE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL Abrir
015 - INATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
017 - INATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
018 - REGULAMENTA LEI QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO (AMUPE) Abrir
020 - FICA INSTITUÍDA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE Abrir
023 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 24/2017, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Abrir
024 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 17/2017, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Abrir
001 - NOMEAR SECRETÁRIO DE OBRAS Abrir
002 - NOMEAR SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
003 - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Abrir
03A - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Abrir
03B - NOMEAR ASSESSORA JURÍDICO Abrir
03C - NOMEAR SUPERVISOR PEDAGÓGICO Abrir
03D - NOMEAR SUPERVISOR PEDAGÓGICO Abrir
03E - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Abrir
03F - NOMEAR AGENTE DE SERVIÇOS Abrir
03G - NOMEAR MOTORISTA Abrir
03H - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
03I - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
03J - NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE Abrir
03L - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO Abrir
03M - NOMEAR MOTORISTA Abrir
03N - NOMEAR MOTORISTA Abrir
03O - NOMEAR MOTORISTA Abrir
03P - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
03Q - NOMEAR AGENTE DE SERVIÇOS Abrir
03R - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Abrir
03S - NOMEAR MOTORISTA Abrir
03T - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO Abrir
03U - NOMEAR ASSESSOR DE SECRETARIA Abrir
03V - AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
03X - NOMEAR ASSISTENTE SOCIAL Abrir
03Z - NOMEAR PSICÓLOGA Abrir
004 - NOMEAR SECRETÁRIO DE FINANÇAS Abrir
04A - NOMEAR MOTORISTA Abrir
04B - NOMEAR ASSESSOR DE SECRETÁRIA Abrir
04C - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Abrir
04D - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
04E - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO Abrir
04G - NOMEAR AUXILIAR ADMINISTRATIVO Abrir
04H - NOMEAR MOTORISTA Abrir
04I - NOMEAR MOTORISTA Abrir
04J - NOMEAR ENFERMEIRA ANA NERI Abrir
04K - NOMEAR ATENDENTE Abrir
04O - NOMEAR MOTORISTA Abrir
04P - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO Abrir
04Q - NOMEAR MOTORISTA Abrir
04T - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Abrir
04U - NOMEAR AGENTE DE EDEMIAS Abrir
04V - NOMEAR MOTORISTA Abrir
005 - NOMEAR SECRETÁRIO DE GOVERNO Abrir
05B - NOMEAR MOTORISTA Abrir
05C - NOMEAR MOTORISTA Abrir
05D - NOMEAR AUXILIAR ADMINISTRATIVO Abrir
05E - NOMEAR AUXILIAR ADMINISTRATIVO Abrir
05H - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
05I - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
006 - NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Abrir
06A - ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
06B - NOMEAR ATENDENTE Abrir
06D - CONCEDER LICENÇA Abrir
06E - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06F - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06G - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06H - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06J - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06K - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06L - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06N - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06O - CONCEDER LICENÇA MÉDICA Abrir
06P - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06Q - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06R - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06S - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06T - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06U - CONCEDER FÉRIAS Abrir
06V - CONCEDER FÉRIAS Abrir
007 - NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA Abrir
07A - CONCEDER FÉRIAS Abrir
07B - CONCEDER FÉRIAS Abrir
07C - CONCEDER FÉRIAS Abrir
07D - CONCEDER FÉRIAS Abrir
07E - CONCEDER FÉRIAS Abrir
07F - CONCEDER FÉRIAS Abrir
07G - CONCEDER FÉRIAS Abrir
07H - CONCEDER FÉRIAS Abrir
07K - CONCEDER FÉRIAS Abrir
07L - CONCEDER FÉRIAS Abrir
07M - CONCEDER FÉRIAS Abrir
008 - NOMEAR SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Abrir
009 - DESIGNAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL Abrir
010 - DESIGNAR TESOUREIRO Abrir
011 - DESIGNAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Abrir
012 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO Abrir
013 - NOMEAR MOTORISTA Abrir
014 - NOMEAR OPERADOR DE MÁQUINAS Abrir
015 - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO II Abrir
016 - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO II Abrir
017 - NOMEAR MOTORISTA Abrir
018 - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Abrir
18A - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO II Abrir
019 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Abrir
020 - NOMEAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO Abrir
021 - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO II Abrir
022 - NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE Abrir
023 - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Abrir
027 - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
028 - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
029 - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
30A - CONCEDER FÉRIAS Abrir
30B - CONCEDER FÉRIAS Abrir
031 - CONCEDER FÉRIAS Abrir
032 - CONCEDER FÉRIAS Abrir
033 - NOMEAR CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Abrir
034 - NOMEAR ASSESSOR DE SECRETARIA Abrir
036 - NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE Abrir
037 - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
038 - NOMEAR ASSESSOR DE SECRETARIA Abrir
039 - NOMEAR MOTORISTA Abrir
040 - LOCALIZAR MARTA CALADO DA ROCHA, DESIGNADA AGENTE PÚBLICO Abrir
40A - CONCEDER FÉRIAS Abrir
041 - NOMEAR OPERADOR DE MÁQUINAS Abrir
042 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ABÍLIO ALVES DE MIRANDA Abrir
42A - DESIGNAR DIRETORA DE ENSINO Abrir
42B - NOMEAR SECRETÁRIA OEM (ÓRGÃO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL) Abrir
42F - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA Abrir
42G - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA Abrir
42C - CONCEDER FÉRIAS Abrir
42D - CONCEDER FÉRIAS Abrir
42E - CONCEDER FÉRIAS Abrir
043 - NOMEAR DIRETOR PRESIDENTE (IPSET) Abrir
43F - CONCEDER FÉRIAS Abrir
43G - CONCEDER FÉRIAS Abrir
43H - CONCEDER FÉRIAS Abrir
048 - NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
050 - NOMEAR COORDENADORA DO CRAS Abrir
051 - NOMEAR GESTORA/COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA Abrir
054 - CONCEDER FÉRIAS Abrir
055 - NOMEAR ENGENHEIRO CIVIL Abrir
056 - NOMEAR MOTORISTA Abrir
057 - NOMEAR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
058 - CONCEDER FÉRIAS Abrir
059 - CONCEDER FÉRIAS Abrir
060 - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Abrir
061 - NOMEAR MOTORISTA Abrir
062 - NOMEAR SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Abrir
063 - NOMEAR DIRETOR DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Abrir
073 - NOMEAR FISCAL DE CONTRATOS Abrir
074 - NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Abrir
079 - CONCEDER FÉRIAS Abrir
80A - NOMEAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Abrir
081 - CONCEDER FÉRIAS Abrir
083 - CONCEDER FÉRIAS Abrir
001 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA Abrir
031 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
030 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 ° BIMESTRE 2018 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2018 Abrir
07 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E HOSPEDAGENS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS PERMANENTES E TEMPORÁRIOS Abrir
08 - FICA DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS Abrir
001/96 - CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA, JUNTO AOS ÓRGÃO COMPENTES, QUE A PARTIR DESTA DATA SERÁ PUBLICADA EM MURAIS DE PUBLICAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO A LEI 303/96, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
001 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZZINHA RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC20100410-0 Abrir
001 - EDITAL Nº 002/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TEREZINHA PE. Abrir
002 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 18100810-0 Abrir
001 - APROVA O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 19100301-3 E POR CONSEGUINTE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Abrir
002 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 18100810-0 Abrir
001 - APROVA O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 19100301-3 E POR CONSEGUINTE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Abrir
002 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA, QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA CONCERNENTES AOS EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2020 À 2022 AINDA NÃO FORAM JULGADAS PELO TCE Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2018 Abrir
01 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Abrir
02 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Abrir
04 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Abrir
05 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Abrir
06 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Abrir
07 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 1º QUADRIMESTRE 2018 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018 Abrir
001 - TERMO ADITIVO Nº 001 DO EDITAL Nº 002/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 Abrir
001 - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO Nº 002/2023 Abrir
002 - RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 002/2023 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 2° QUADRIMESTRE 2018 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2018 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- SIMPLIFICADO 4° BIMESTRE 2018 Abrir
03 - RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMESTRE/2017 E 1° QUADRIMESTRE/2018 Abrir
02 - RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2° QUADRIMESTRE/2017 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2018 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- SIMPLIFICADO 5° BIMESTRE 2018 Abrir
03 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 002/2023 Abrir
003 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL N°002/2023 Abrir
022/2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA-PE, REGIDO PELO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO Nº 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
657 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
655 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
658 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
648 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Abrir
010 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2018 Abrir
07 - RELATÓRIO FINAL DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZINHA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
572 - DISPONHE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPSET - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TEREZINHA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
002 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
003 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
004 - A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO Abrir
005 - A NECESSIDADE DE ARAÇÃO DE TERRA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO Abrir
006 - A NECESSIDADE DE REFORMA DE 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAL Abrir
007 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
008 - REAJUSTA O VALOR DE HORA TRABALHADA ALTERANDO O INCISO I DO ART 3° Á LEI MUNICIPAL N° 653 DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
008 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
016 - FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O 24 DE JUNHO, DEVIDO AS TRADIÇÕES DESSE MUNICÍPIO Abrir
012 - REVOGA O PROCESSO LICITATORIO N° 013/2018, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRADA SOB O NUMERO 09/2018, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAIS PERMANENTES CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 09111.921.000/1180 -02 PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Abrir
013 - REVOGA O PROCESSO LICITATORIO N° 013/2019, PREGÃO TOMADA DE PREÇOS SOB O N° 05/2019, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTERNO PARA A PREFEITURA DE TEREZINHA Abrir
017 - ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
019 - CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE TEREZINHA Abrir
009 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2018 Abrir
01 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2019 Abrir
01 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2018 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
670 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
671 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
672 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
670 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. Abrir
671 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
672 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
02 - INDICAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. Abrir
02-A - INDICAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. Abrir
02-A - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL,PARA ATUAR NAS SECRETARIAS. Abrir
08 - EXONERAR DAS SUAS ATRIBUIÇÕES DOCARGO DE ASSESSORA EDUCACIONAL A SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA . Abrir
08 - EXONERAR DAS SUAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA Abrir
10 - NOMEAR A SRA. SANDRA MARIA DA SILVA TENÓRIO, PARA O CARGO DE DE ASSESSORA EDUCACIONAL. Abrir
12 - NOMEAR O SR. LUZIVALDO DE LIMA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
13 - NOMEAR O SR. ANTHONY MICHEL LIMA BARROS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
14 - NOMEAR O SRA. RHENADY RHAYDNEY RENOVATO FERREIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Abrir
15 - NOMEAR O SR. ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA NJOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DA PREFEITURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
15 - NOMEAR O SRA. SYLMARA LÚCIO SILVESTREPARA O CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA DA PREFEITURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
10 - NOMEAR A SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
20 - NOMEAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
29 - INDICAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. Abrir
42 - DESIGNAR SRA. ROBERTA MARIA CALADO LEITE CAVALCANTE, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. Abrir
54 - CONCEDER FÉRIAS AOS SR. GUSTAVO SANTOS DE CARVALHO, POR 30(TRINTA) DIAS A PARTIR DESTA DATA. Abrir
54 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. POLIANA MURIELE DA SILVA SANTOS, POR 30(TRINTA) DIAS A PARTIR DESTA DATA. Abrir
2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
005 - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Abrir
005 - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Abrir
006 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Abrir
007 - ESTE DECRETO DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Abrir
008 - ESTE DECRETO AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
009 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
010 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Abrir
51 - DETERMINAR, AOS ORDENADORES DE DESPESAS E RESPONSÁVEIS POR ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, O LIMITE TEMPORAL MÍNIMO ANTECEDENTE DE 10 (DEZ) DIAS AO FECHAMENTO DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS. Abrir
55 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ AILSON SOUZA DA SILVA. Abrir
57 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. RANIELE CHIRLIANE BEZERRA DA SILVA. Abrir
58 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ ORLANDO CALADO BATISTA. Abrir
59 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS. Abrir
60 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ANNA KAROLLYNE TELES GUEIROS. Abrir
59 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS Abrir
61 - CONCEDER FÉRIAS A SR. EDUARDO DE FREITAS SILVA. Abrir
61 - CONCEDER FÉRIAS A SR. RUBEM REGIS DE SOUZA. Abrir
62 - CONCEDER FÉRIAS A SR. RUBEM REGIS DE SOUZA Abrir
63 - CONCEDER FÉRIAS A SR. JOSÉ WILSON FERREIRA GOMES. Abrir
64 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. LUCIENE CORREIA PAZ. Abrir
65 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MANOEL ANDRÉ DA SILVA. Abrir
66 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. CÍCERO VICENTE DA SILVA. Abrir
- CONCEDER FÉRIAS AO SR. ANTÔNIO VILELA DA SILVA. Abrir
81 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ANTÔNIO VILELA DA SILVA. Abrir
82 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. QUITÉRIA PEREIRA DOS SANTOS. Abrir
83 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. FRANCISCO PEQUENO DA SILVA. Abrir
90 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MACÊDO. Abrir
84 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. VALQUIRIA CURVELO DOS SANTOS. Abrir
84 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA CONCILIA DE CARVALHO MELO. Abrir
85 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA CONCILIA DE CARVALHO MELO. Abrir
85 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ADILSON HORÁCIO SANTOS. Abrir
86 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ADILSON HORÁCIO SANTOS Abrir
86 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. GIVALDO MELO ALVES DE ARAUJO. Abrir
96 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ ROGILDO MUNES DA SILVA. Abrir
97 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. PAULO CABRAL LIMA JUNIOR. Abrir
89 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. DAYANE CALADO DE SANTANA. Abrir
91 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS. Abrir
92 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS. Abrir
92 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA ELAINY FERREIRA CALADO. Abrir
93 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA. Abrir
89 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DAYANE CALADO DE SANTANA Abrir
91 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS. Abrir
92 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA ELAINY FERREIRA CALADO. Abrir
93 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA. Abrir
94 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MÁRCIO BEZERRA DE CARVALHO MELO. Abrir
95 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ TELES DE CARVALHO JUNIOR. Abrir
103 - EXONERAR O SR. JOSÉ VALDEMIR VALÉRIO DUARTE. Abrir
98 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MÁRCIO ROBERTO CORREIA DA SILVA. Abrir
98 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA JOSÉ GUEIROS DE ARAÚJO. Abrir
100 - NOMEAR O ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUEMANOS. Abrir
100 - NOMEAR O ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS. Abrir
101 - NOMEAR O SR. THIAGO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS. Abrir
101 - NOMEAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS Abrir
100 - NOMEAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS Abrir
101 - NOMEAR O SR. THIAGO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS. Abrir
102 - NOMEAR O SR. LUCAS JOSÉ CAVALCANTE BARROS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. Abrir
103 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. SÉRGIO FERREIRA DE LIMA. Abrir
104 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. SÔNIA MARIA MIRANDA LOPES. Abrir
105 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DANIELE MARIA GUEDES DE OLIVEIRA. Abrir
104 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. SÔNIA MARIA MIRANDA LOPES. Abrir
104 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. FABIA DANIELE DE CARVALHO ARAUJO. Abrir
106 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. FABIA DANIELE DE CARVALHO ARAUJO. Abrir
107 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MAYRLANE GOMES GODOY Abrir
108 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ISAIAS BRAGAHENRIQUE. Abrir
109 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VERALICE RENOVATO FERREIRA Abrir
110 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. JOSULEIDE MELQUIADES DE OLIVEIRA. Abrir
112 - REESTRUTURAR O CONSELHO DE SAÚDE. Abrir
113 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ CARLOS MARQUES DOS SANTOS. Abrir
114 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARCELA ACASSIA DE ARAÚJO ALVES. Abrir
115 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA CÍCERA DE ARAÚJO BARROS. Abrir
116 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. BRUNA MAYTTHÊ DE MACÊDO REGIS. Abrir
117 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA CRISLÂNIA SOUZA DA SILVA. Abrir
118 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. PATRÍCIA DIONÍSIO DE FREITAS. Abrir
119 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. SAMERAMES DE AZEVEDO PAIXÃO MORAES. Abrir
125 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. GERALDO FERREIRA DE MORAIS. Abrir
126 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS. Abrir
127 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. IRABELE GUEDES DE OLIVEIRA. Abrir
128 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. JOSELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Abrir
129 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MARCILIO FERREIRA DA SILVA. Abrir
130 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. JUCÉLIA ARAÚJO DA COSTA. Abrir
131 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. LAYRSA MYRELLA GODOY SOUTO. Abrir
132 - CONCEDER FÉRIAS A SRA.MARIA JAIRA DA SILVA. Abrir
133 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. GERLANE PEREIRA DA SILVA. Abrir
134 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA WANDERLEY FERREIRA DE SOUZA. Abrir
133 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. GERLANE PEREIRA DA SILVA. Abrir
134 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA WANDERLEY FERREIRA DE SOUZA. Abrir
121 - NOMEAR OS MÉDICOS JÚLIO CLEMENTE DA ROCHA NETO, JOSÉ ZENÍCIO DOS SANTOS E LARYSSA MYRELLA GODOY SOUTO. Abrir
136 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA APARECIDA CALADO DE AZEVEDO. Abrir
137 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ADRIANA INÁCIO MATIAS. Abrir
138 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. EDVÁNIA GUILHERMINO DOS SANTOS. Abrir
139 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ALINE MELO DE CARVALHO COSTA CAVALCANTE. Abrir
140 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DEYSE CALADO DE SANTANA COSTA. Abrir
141 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ALINE CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA. Abrir
142 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA APARECIDA ALVES PRUDENDE. Abrir
143 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VALDENICE VANDERLEI ALVES SANTOS. Abrir
144 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. SIMONE FERREIRA DOS SANTOS. Abrir
145 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ANDRESSA MACHADO DA SILVA. Abrir
146 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. THALES DE ALBUQUERQUE MACHADO. Abrir
146 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. THALES DE ALBUQUERQUE MACHADO. Abrir
147 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. CLEYTON DANTAS VICENTE. Abrir
150 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. RAFAELE BARBOSA DE CARVALHO. Abrir
151 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA VIEIRA DE LUCENA GONSALVES. Abrir
152 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. TAIZE QUITÉRIA GALVÃO DE SIQUEIRA. Abrir
153 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. TAIZE QUITÉRIA GALVÃO DE SIQUEIRA. Abrir
154 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA ADENIR BEZERRA DE ARAÚJO. Abrir
155 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA JOSÉ DANTAS DA SILVA. Abrir
156 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MARCOS ANDREÉ DE ALMEIDA. Abrir
157 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ELIEZER OLIVEIRA DE CARVALHO. Abrir
158 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DIALLA TÂMARA ALVES DOS SANTOS. Abrir
159 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. LICILEIDE DE ALMEIDA PAIXÃO. Abrir
160 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA FÁTIMA FERREIRA DE MACÊDO SILVA. Abrir
161 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ISMAEL ALEXANDRE DOS ANJOS NETO. Abrir
162 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ GILVAN CUPERTINO DA SILVA. Abrir
142 - NOMEAR A SRA. CIBELE CALADO DE ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO. Abrir
143 - DETERMINAR RESPONSABILIDADES PELO PROGRAMA LEITE DE TODOS. Abrir
163 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JORGE DA SILVA VIEIRA JUNIOR. Abrir
164 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ROSILENE DA ROCHA GOMES. Abrir
165 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MABELLE COSTA PINTO. Abrir
166 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. SIBELE SILVA DE CARVALHO. Abrir
167 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ANA PAULA DE FREITAS CAVALCANTE. Abrir
168 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MICHAELY DE MELO ABREU PACHECO. Abrir
169 - EXONERAR O SR. JÚLIO CLEMENTE DA ROCHA NETO DO CARGO DE MÉDICO. Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
027 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
028 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
010 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Abrir
009 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
005 - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Abrir
006 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Abrir
007 - ESTE DECRETO DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Abrir
008 - ESTE DECRETO AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
009 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
597 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
606 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
610 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
01 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
03 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
04 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
12 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
001 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
003 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
004 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA Abrir
012 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
05 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
06 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
07 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA IN0TERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
08 - AUTORIZA SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
09 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
10 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Abrir
01 - CONSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
02 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
04 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ CÍCERO DE ALMEIDA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
05 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA DAS DORES SOARES DE CARVALHO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
06 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ ALUÍNO BARBOSA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
07 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. DANIELE TEIXEIRA PEIXOTO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
08 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. GUSTAVO SANTOS DE CARVALHO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
09 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. GERINALDO FRANCISCO DIARTE, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
10 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA LEIDEJANE DANTAS DA COSTA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
11 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DINALCI DE SOUZA TENÓRIO FERREIRA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
12 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. RYLTON ALEXANDRE DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
12 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VALQUÍRIA AMORIM CABRAL ALEXANDRE, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
13 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VALQUÍRIA AMORIM CABRAL ALEXANDRE, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
14 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ AILSON SOUZA DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
15 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ GILVAN CUPERTINO DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
16 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ WAGNER CORDEIRO DE CARVALHO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
03 - NOMEAR O SR. JÚLIO CLEMENTE DA ROCHA NETO, COMO MÉDICO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL. Abrir
29 - NOMEAR O SR. MÁRCIO ANDRÉ RÉGIS DE SOUZA, PARA O CARGO VIGILANTE DIURNO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
05 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
06 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
07 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA IN0TERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
08 - AUTORIZA SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
09 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
09 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Abrir
11 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA AFETADO PELA COVID-109 (NOVO CORONA VÍRUS) - CODIFICAÇÃO DE DESASTRE 1.5.1.1.0 E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
12 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Abrir
13 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
14 - ALTERA O DECRETO Nº 07/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA IN0TERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
15 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Abrir
16 - DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, DENTRO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 FEVEREIRO DE 2020 Abrir
17 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. Abrir
18 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LAVA JATO DE VEÍCULOS. Abrir
19 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COROVÍRUS(COVID-19). Abrir
19 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COROVÍRUS(COVID-19). Abrir
01 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
04 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
12 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
12 - FICA DENOMINADA DE RUA GILSON MATIAS CAVALCANTE A RUA PROJETADA 21 QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. Abrir
676 - FICA DENOMINADA DE RUA GILSON MATIAS CAVALCANTE A RUA PROJETADA 21 QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. Abrir
677 - FICA DENOMINADA DE RUA SÃO MIGUEL A RUA PROJETADA 27 QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA ANTÔNIO FERNANDO CALADO DE LIMA, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. Abrir
678 - FICA DENOMINADA DE RUA MOACIR RENOVATO DA SILVA A RUA PROJETADA 18 QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA OSVALDO LEANDRO GOMES, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. Abrir
679 - FICA DENOMINADA DE RUA ELIO SOARES DE AZEVEDO A RUA PROJETADA QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA SÃO MIGUEL, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
17 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA LUCIENE FERREIRA DE MACÊDO CHAVES, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
18 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. FERNANDO SOARES DE LIMA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
18 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
19 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
20 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA SELMA MARQUES DE BARROS, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
20 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. VÂNIA MACÁRIO DOS SANTOS SANTIAGO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
21 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. VÂNIA MACÁRIO DOS SANTOS SANTIAGO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
22 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ WILSON FERREIRA GOMES, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
23 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. POLIANE MIRIELLE DA SILVA SANTOS, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
24 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. POLIANE MIRIELLE DA SILVA SANTOS, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
25 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ERISVAN SILVA DE ARAÚJO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
26 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VERÔNICA MATIAS CAVALCANTE, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
27 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. LAIANE ROBERTA DA SILVA FERREIRA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
27 - NOMEAR A SRA. LAIANE ROBERTA DA SILVA FERREIRA COMO AUXILIAR TÉCNICO. Abrir
28 - NOMEAR A SRA. RAYANE FERREIRA DE ALMEIDA COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM. Abrir
19 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
20 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA SELMA MARQUES DE BARROS, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
21 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VÂNIA MACÁRIO DOS SANTOS SANTIAGO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Abrir
- PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
01 - PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVIDE-19). Abrir
01 - PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
01 - PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
26 - REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 48, INCISOS III E IV DA LEI MUNICIPAL 572/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATORIO DE CAPACITAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 Abrir
1 - RELATÓRIO DE REGISTRO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 - SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Abrir
2 - RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA Abrir
3 - RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA Abrir
4 - RELATÓRIO DAS AÇÔES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA Abrir
5 - RELATÓRIO DAS AÇÔES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA Abrir
6 - RELATÓRIO DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇOES AS EQUIPES Abrir
7 - RELATÓRIOS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA Abrir
8 - RELATÓRIOS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - HOSPITAL MUNICIPAL DE TEREZINHA Abrir
30 - EXONERAR O SR. THIAGO DE SOUZA SOARES AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
31 - EXONERAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
32 - EXONERAR O SR. JORDALINO CAVALCANTE NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GEREAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
33 - NOMEAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
34 - NOMEAR O SR. JORDALINO CAVALCANTE NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
35 - NOMEAR O SR. THIAGO DE SOUZA SOARES AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
36 - REDUZIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, A QUAL SÓ FUNCIONA AS TERÇAS E QUINTAS. Abrir
- NOMEAR O SR. JOSÉ ALISSON BERTOLDO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. Abrir
- NOMEAR O SR. JOSÉ ALISSON BERTOLDO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. Abrir
37 - NOMEAR O SR. JOSÉ ALISSON BERTOLDO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. Abrir
38 - NOMEAR A SRA. MARIA TACIANA DA SILVA LEITÃO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
38 - NOMEAR A SRA. MARIA TACIANA DA SILVA LEITÃO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
38 - NOMEAR A SRA. MARIA TACIANA DA SILVA LEITÃO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
039 - EXONERAR O SR. MANOEL CABRAL NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
040 - EXONERAR A SRA. AMANDA SOARES VALÉRIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
041 - EXONERAR O SR. GIRLENO ALVES DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
042 - NOMEAR O SR. MANOEL ANDRÉ DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
043 - CONCEDER AO SR. MATEUS DE DEUS PEIXOTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
39 - EXONERAR O SR. MANOEL CABRAL NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO Abrir
40 - EXONERAR A SRA. AMANDA SOARES VALÉRIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
41 - EXONERAR O SR. GIRLENO ALVES DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
42 - NOMEAR O SR. MANOEL ANDRÉ DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
43 - CONCEDER AO SR. MATEUS DE DEUS PEIXOTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
44 - CONCEDER AO SR. CÍCERO VICENTE LUNA DE CARVALHO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
45 - CONCEDER A SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
45 - CONCEDER A SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
46 - CONCEDER A SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
47 - CONCEDER A SRA. ÉLIDA DIENY DE ALMEIDA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
48 - CONCEDER AO SR. CÍCERO VERÍSSIMO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
48 - CONCEDER AO SR.. RUBENS RÉGIS SOUZA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
48 - CONCEDER AO SR. CÍCERO VERÍSSIMO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
48 - CONCEDER AO SR. CÍCERO VERÍSSIMO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
48 - CONCEDER AO SR.. CÍCERO VERÍSSIMO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
49 - CONCEDER AO SR. RUBENS REGIS DE SOUZA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
55 - EXONERAR A SRA. INAÊ TENÓRIO MEIQUIADES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIGITADORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Abrir
56 - NOMEAR A SRA. INAÊ TENÓRIO MEIQUIADES, PARA O CARGO COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
57 - NOMEAR O SR. EDILSON DE LIMA PARANHOS, EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
58 - CONCEDER REMOÇÃO POR PERMUTA, A SERVIDORA KAROLINE HOLANDA CAVALCANTE MATOS, MATRÍCULA Nº 46936, NÍVEL 017, OCUPANDO O CARGO DE PROFESSORA 2, ONDE EXERCEU SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESCOLA JOSÉ LOURENÇO DIAS - COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS. Abrir
64 - NOMEAR O SR. ALUISIO ALVES DE LIMA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
65 - NOMEAR O SR. CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS FELIX, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
64 - NOMEAR O SR. ALUISIO ALVES DE LIMA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
65 - NOMEAR O SR. CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS FELIX, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
66 - NOMEAR O SR. CARLOS JOSÉ FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
67 - NOMEAR O SR. CÍCERO CORDEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
68 - NOMEAR O SR. CÍCERO FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
68 - NOMEAR O SR. CÍCERO FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
69 - NOMEAR O SR. CÍCERO JOSÉ PINTO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
70 - NOMEAR O SR. CÍCERO ROBERTO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
71 - NOMEAR O SR. DIÓGENES ISIDORO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
72 - NOMEAR O SR. FAGNER VALERIANO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
73 - NOMEAR O SR. FERNANDO FRANCISCO DE BARROS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
74 - NOMEAR O SR. GERSON LIMEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
75 - NOMEAR O SR. GERSON LIMEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
76 - NOMEAR O SR. IVAN BEZERRA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
77 - NOMEAR O SR. JOSÉ AILSON CABRAL DE MELO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
78 - NOMEAR O SR. JOSÉ APARECIDO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
79 - NOMEAR O SR. JOSÉ APARECIDO INÁCIO DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
80 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO ISIDORO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
81 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO MARQUES DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
82 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO TENÓRIO DIAS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
83 - NOMEAR O SR. JOSÉ DAMIÃO FERREIRA DOS ANJOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
84 - NOMEAR O SR. JOSÉ MARIA CABRAL DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
85 - NOMEAR O SR. JOSÉ MOARES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
85 - NOMEAR O SR. JOSÉ MORAES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
86 - NOMEAR O SR. LEANDRO MARQUES BARNABÉ DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
87 - NOMEAR O SR. LEANDRO MARQUES BARNABÉ DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
88 - NOMEAR O SR. LUCENILDO ALVES DE RAMOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
89 - NOMEAR O SR. MARCIANO BRUNO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
90 - NOMEAR O SR. MÁRCIO FÉLIX DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
91 - NOMEAR O SR. MARCOS DE LIMA FERREIRA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
92 - NOMEAR O SR. PAULO ALVES BERNARDO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
93 - NOMEAR O SR. ROBISON FERNANDO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
94 - NOMEAR O SR. RODOLFO FLORÊNCIO DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
95 - NOMEAR O SR. ROMILDO FLORÊNCIO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
96 - NOMEAR O SR. RONALDO FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
97 - NOMEAR O SR. ROSIVALDO DA SILVA ALMEIDA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
98 - NOMEAR A SRA. SIMARA DE MELO CAREVALHO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
103 - EXONERAR O SR. RODRIGO DA SILVA LIMA CIRIACO, DO CARGO DE ASSISTENTE TÈCNICO ADMINISTRATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
104 - NOMEAR O SR. VALDIR ALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
105 - NOMEAR A SRA. ORCÉLIA GOMES FERREIRA, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
106 - NOMEAR O SR. ALEXANDRE CALADO DE AZEVEDO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. Abrir
103 - EXONERAR O SR. RODRIGO DA SILVA LIMA CIRIACO, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
108 - NOMEAR O SR. JOSÉ RICARDO BARBOSA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. Abrir
107 - NOMEAR O SR. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
041 - MANTÉM A DE CLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
042 - SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, INTENSIFICANDO-AS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
00 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-169 Abrir
002 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-169 Abrir
020/2 - ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Abrir
021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005 DE 18 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
022 - DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVI-19. Abrir
23 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005 DE 18 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
29 - PROÍBE TEMPORARIAMENTE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTÁGIO E DE COMBATE A PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19. Abrir
30 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, COM RESTRIÇÕES, EM FACE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
35 - DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMEREGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
025 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
024 - A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, COMO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIA, DEVERÁ COBRAR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) DOS CONTRIBUINTES COM FATURAMENTO ATIVO, JUNTAMENTE COM A FATURA MENSAL DE CONSUMO, NOS MESMOS PRAZOS E SISTEMÁTICAS POR ELA UTILIZADOS. Abrir
031 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
032 - DECLARA SITUAÇÃO NORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE, AFETADA POR ESTIAGEM. Abrir
03 - EMENTA: DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO COMO LOTEAMENTO SITONHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
033 - EMENTA: DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO COMO LOTEAMENTO SITONHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
034 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
038 - EMENTA: ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
038 - EMENTA: ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
039 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO,ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE CORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
109 - EXONERAR TODOS OS SECRETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abrir
655 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
657 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
566 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
658 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Abrir
002 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PE, AFETADA POR ESTIAGEM Abrir
014 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 007/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÓMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
013 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVIS-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Abrir
012 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
011 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA/PE AFETADO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS0 - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
016 - DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, DENTRO DAS MEDIDAS TEMPÓRARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Abrir
015 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DURANTE PERÍODO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Abrir
020 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÌRUS Abrir
029 - PROÍBE TEMPORARIAMENTE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
025 - FUNDEB Abrir
023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Abrir
017 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2019, PREGÃO PRESENCIAL SOB O N° 002/2020, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS Abrir
019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ÁREA DA SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Abrir
026 - REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ART 48, INCISO III E IV DA LEI MUNICIPAL N° 572/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
018 - ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LAVA JATO DE VEÍCULOS Abrir
030 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, COM RESTRIÇÕES, EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Abrir
035 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRARDIONARIO PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
694 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO BRASILEIRO, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
0008 - NOMEAR O SERVIDOR LORIVAL ANTÔNIO CALADO PARA O CARGO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Abrir
0007 - NOMEAR O SERVIDOR ELIEZER OLIVEIRA DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Abrir
001 - LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
683 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
684 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
685 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
001 - NOMEAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTOS CORDEIRO DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. Abrir
002 - NOMEAR O SR. JOSÉ AÍLSON SOUZA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. Abrir
003 - NOMEAR O SR. ALEXANDRE ANTÔNIO MARTINS DE BARROS PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. E PARA O CARGO DE SECRETARIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. Abrir
004 - NOMEAR O SR. ALISSON MARTINS DE BARROS PARA O DE SECRETÁRIO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. E PARA O CARGO DE SECRETARIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. Abrir
005 - NOMEAR O SR. CLAYTON DANTAS VICENTE PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ESPORTES, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. Abrir
006 - NOMEAR O SR. WELLINGTON GUSTAVO GONÇALVES DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. Abrir
009 - NOMEAR O SR. MANOEL ANDRÉ DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. Abrir
011 - NOMEAR O SR. MARCOS PHYLIPE RÉGIS DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA PE. Abrir
012 - NOMEAR A SRA. RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA PE. Abrir
017 - NOMEAR O SR. IWYSSON SOARES CORDEIRO DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE TEREZINHA PE. Abrir
018 - NOMEAR O SR. LOURIVAL ANTÔNIO CALADO PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE TEREZINHA PE. Abrir
019 - NOMEAR A SRA. CIBELE DA SILVA CALADO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. Abrir
020 - FICAM NOMEADAS PARA EXERCER VOLUNTARIAMENTE OS CARGOS ABAIXO DEFINIDOS: PARA O CARGO DE COORDENADORA, A SERVIDORA DINALCI DE SOUZA TENÓRIO FERREIRA E PARA O CARGO DE ASSESSORA, A SERVIDORA MARIA JOSÉ DANTAS SILVA. Abrir
021 - NOMEAR O SR. MÁRCIO VINICIUS CARVALHO DA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA PREFEITURA DE TEREZINHA PE. Abrir
022 - NOMEAR O SR. BRUNO MACHADO VIEGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA DE TEREZINHA PE. Abrir
023 - NOMEAR A SRA. INAÊ TENÓRIO MELQUIÁDES PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. Abrir
024 - NOMEAR O SR. EDILSON DE LIMA PARANHOS, EM COMISSÃO PARA O CARGO DE COORDENADO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 , LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. Abrir
025 - NOMEAR O SR. GUSTAVO SANTOS DE CARVALHO, EM COMISSÃO PARA O CARGO DE COORDENADO DE PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. Abrir
026 - NOMEAR A SRA. ADRIANA CRISTINA BARBOZA, PARA O CARGO DE COORDENADO DE PNI , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. Abrir
027 - NOMEAR A SRA. DAYANE CALADO DE SANTANA, PARA O CARGO DE COORDENADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ , LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. Abrir
028 - NOMEAR A SRA. RANIELE CHLIANE BEZERRA DA SILVA , PARA O CARGO DE COORDENADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. Abrir
029 - NOMEAR O SR. GILMÁRIO RENOVATO TENÓRIO, PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PNI , LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCILA DE TEREZINHA PE. Abrir
030 - NOMEAR A SRA. MABELLE COSTA PINTO, PARA O CARGO DE COORDENADO DO SAMU , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. Abrir
031 - NOMEAR A SRA. MARIA MADALENA DE CARVALHO SIQUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADO REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DE TEREZINHA PE. Abrir
029 - NOMEAR O SR. GILMÁRIO RENOVATO TENÓRIO, PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PNI , LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIL DE TEREZINHA PE. Abrir
029 - NOMEAR O SR. GILMÁRIO RENOVATO TENÓRIO, PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PNI , LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. Abrir
032 - NOMEAR A SRA. LUCIANA FÉLIX HONORATO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TEREZINHA PE. Abrir
026 - NOMEAR A SRA. ADRIANA CRISTINA BARBOZA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PNI , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. Abrir
027 - NOMEAR A SRA. DAYANE CALADO DE SANTANA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ , LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. Abrir
028 - NOMEAR A SRA. RANIELE CHLIANE BEZERRA DA SILVA , PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. Abrir
030 - NOMEAR A SRA. MABELLE COSTA PINTO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO SAMU , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. Abrir
031 - NOMEAR A SRA. MARIA MADALENA DE CARVALHO SIQUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DE TEREZINHA PE. Abrir
033 - NOMEAR A SRA. FLÁVIA ROBERTA PAIXÃO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TEREZINHA PE. Abrir
031 - NOMEAR A SRA. MARIA MADALENA DE CARVALHO SIQUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. Abrir
034 - NOMEAR A SRA. ADRIANA HENRIQUE ALVES, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TEREZINHA PE. Abrir
610 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
035 - NOMEAR A SRA. CIZELEIDE INÁCIO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Abrir
036 - NOMEAR A SRA. AMANDA MARIA MARTINS DE BARROS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Abrir
037 - NOMEAR A SRA. SORAYA LÚCIO SILVESTRE, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ENSINO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Abrir
038 - NOMEAR A SRA. MARIA EDMERCIA CARVALHO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Abrir
040 - NOMEAR A SRA. MABELLY FERNANDA CALADO ARAÚJO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Abrir
041 - NOMEAR O SR. JOSÉ IZÍDIO DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
041 - NOMEAR O SR. JOSÉ IZÍDIO DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
042 - NOMEAR O SR. GIVANILDO LIMEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
043 - NOMEAR A SRA. DANIELA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Abrir
089 - EXONERAR A SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Abrir
090 - DESIGNAR A SERVIDORA SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Abrir
110 - NOMEAR OS MÉDICOS JASSUIR CRUZ SANTOS, JOSÉ ZENÍCIOS DOS SANTOS E JOÃO LUIZ PAES DE LIMA ALMEIDA, PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. Abrir
111 - NOMEAR O SR. JASSUIR CRUZ SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICÍPAL DE TEREZINHA PE. Abrir
011 - ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 NO AGRESTE PERNAMBUCANO Abrir
014 - ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS, E COMERCIALIZAÇÃO COM A CONSEQUANTE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DE JUNHO DE 2021 Abrir
014 - ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS, E COMERCIALIZAÇÃO COM A CONSEQUANTE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DE JUNHO DE 2021 Abrir
016 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO CLAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2L A 27 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHARA, EM CONFORMIDADE COM AS NOVAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE PENRAMBUCO. Abrir
017 - ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 29 DE JUNHO A 11 DE JULHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
003 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
004 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
005 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PE, AFETADA POR ESTIAGEM. Abrir
006 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
007 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
008 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ESTADO PERNAMBUCANO. Abrir
008 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO AGRESTE DE PERNAMBUCANO. Abrir
008 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO AGRESTE DE PERNAMBUCANO. Abrir
009 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO AGRESTE DE PERNAMBUCANO. Abrir
009 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO AGRESTE DE PERNAMBUCANO. Abrir
010 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
012 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SLAFLC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.18S, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Abrir
012 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SLAFLC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.18S, DO DECRETO FEDERAL NE 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Abrir
015 - EMENTA: ESTABELECE O RETORNO GRADUAL CIAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 14 A 20 DE JUNHO DE 2O21, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA. Abrir
018 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA". NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA. EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19. Abrir
021 - ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS. PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 22 A 31 DE JULHO DE 2021. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA. Abrir
023 - DECRETA: ARTIGO 1º - À CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE É O FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 8.142/90. Abrir
112 - NOMEAR O SR. JOSÉ FABRÍCIO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
112 - NOMEAR O SR. JOSÉ INALDO LOURENÇO DA SILVA, PARA O CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
113 - NOMEAR O SR. JOSÉ INALDO LOURENÇO DA SILVA, PARA O CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
114 - NOMEAR O SR. JOSÉ ALUISIO CALADO DE MORAES, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
115 - NOMEAR O SR. JOSÉ APARECIDO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
116 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO IZIDORIO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
11 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO MARQUES DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
117 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO MARQUES DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
118 - NOMEAR O SR. JOSÉ LINDOMAR MONTEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
119 - NOMEAR A SRA. MARIA SILVANA CORREIA MARQUES, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Abrir
120 - NOMEAR O SR. JOSÉ MORAES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
121 - NOMEAR O SR. JUNIOR DA SILVA LIMEIRA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
122 - NOMEAR O SR. LEANDRO MARQUES BARNABÉ DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
123 - NOMEAR O SR. LOURINALDO DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
124 - NOMEAR O SR. LUCENILDO ALVES DE RAMOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
125 - NOMEAR O SR. MANOEL MESSIAS SOUZA PAIXÃO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
126 - NOMEAR O SR. MARCIANO BRUNO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
128 - NOMEAR O SR. ROBISON FERNANDO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
129 - NOMEAR O SR. RODOLFO FLORÊNCIO DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
130 - NOMEAR O SR. ROMILDO FLORÊNCIO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
131 - NOMEAR O SR. ROSIVALDO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
132 - NOMEAR O SR. ROSIVALDO DA SILVA ALMEIDA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
133 - NOMEAR O SR. SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
134 - NOMEAR O SR. VALDI ALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE PEDREIRO TEMPORÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
135 - NOMEAR O SR. VALTER DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Abrir
136 - NOMEAR O SR. NORMANDO ARAÚJO SOBRINHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Abrir
137 - NOMEAR A SRA. ANA GIRLANE CORREIA VASCONCELOS, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
137 - NOMEAR A SRA. ANA GIRLANE CORRREIA VASCONCELOS, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
138 - NOMEAR A SRA. BERENICE VIEIRA PESSOA, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
137 - NOMEAR A SRA. ANA GIRLANE CORRREIA VASCONCELOS, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
138 - NOMEAR A SRA. BERENICE VIEIRA PESSOA, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
139 - NOMEAR A SRA. BRUNA MAYTHE DE MACÊDO REGIS TENÓRIO, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
140 - NOMEAR O SR. JUARI HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Abrir
141 - NOMEAR O SR. CESAR AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
142 - NOMEAR O SR. EVERTON BERTOLDO PEREIRA, PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Abrir
143 - NOMEAR O SR. GIVANILDO CUPERTINO DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Abrir
143 - NOMEAR O SR. GIVANILDO CUPERTINO DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
144 - NOMEAR O SR. IZAIAS BRAGA HENRIQUE, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
145 - NOMEAR A SRA. PAULA ROBERTA FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
146 - NOMEAR O SR. JORDALINO CAVALCANTE NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
144 - NOMEAR O SR. IZAIAS BRAGA HENRIQUE, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
147 - NOMEAR O SR. JOSÉ CRISTIANO MONTEIRO DE MELO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
148 - NOMEAR O SR. JOSÉ GILVAN CUPERTINO DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
149 - NOMEAR O SR. JOSÉ TELES DE CARVALHO JUNIOR, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
150 - NOMEAR O SR. JOSÉ WAGNER CORDEIRO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
151 - NOMEAR O SR. LUCAS JOSÉ CAVALCANTE BARROS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
152 - NOMEAR O SR. MARCOS PHELIPE RÉGIS DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESCPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
153 - NOMEAR A SRA. MARIA ZÉLIA CAVALCANTE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
154 - NOMEAR O SR. MOISES ALVES DE ANDRADE BEZERRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
155 - NOMEAR A SRA. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
156 - NOMEAR O SR. ROMUALDO LUIS SOARES MEDEIROS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
157 - NOMEAR A SRA. RUTH ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
156 - NOMEAR O SR. ROMUALDO LUIS SOARES MEDEIROS, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
158 - NOMEAR O SR. RYLTON ALEXANDRE DA SILVA, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
159 - NOMEAR A SRA. TAIS FERNANDA DA FONSECA, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
157 - NOMEAR A SRA. RUTH ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
157 - NOMEAR A SRA. VALQUÍRIA AMORIM CABRAL ALEXANDRE, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
160 - NOMEAR A SRA. VALQUÍRIA AMORIM CABRAL ALEXANDRE, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
160 - NOMEAR A SRA. VALQUÍRIA AMORIM CABRAL ALEXANDRE, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
161 - NOMEAR O SR. ALEXANDRE CALADO DE AZEVEDO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Abrir
162 - NOMEAR O SR. BENEDITO CORDEIRO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Abrir
163 - NOMEAR O SR. ELSON DIAS DE AZEVEDO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Abrir
164 - NOMEAR O SR. FRANCISCO CARLOS VASCONCELOS DE LYRA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Abrir
165 - NOMEAR O SR. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Abrir
166 - NOMEAR O SR. LOURIVAL CORDEIRO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Abrir
167 - NOMEAR A SRA. ANA CLÁUDIA BERNARDO AUGUSTO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
168 - NOMEAR O SR. LUÍS FELIPE FERREIRA DE MACÊDO SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Abrir
169 - NOMEAR O SR. MANUEL ALEXANDRE FERREIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Abrir
169 - NOMEAR A SRA. PAULA RENATA FERREIRA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
170 - NOMEAR A SRA. PAULA RENATA FERREIRA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
171 - NOMEAR A SRA. RAFAELE DE AZEVEDO CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
173 - NOMEAR O SR. RODRIGO CALADO LEITE CAVALCANTE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
174 - NOMEAR O SR. ERISVAN SILVA ARAÚJO, PARA O CARGO IDENTIFICADOR SDS, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
175 - NOMEAR O SR. FELIPE LOPES LUNA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abrir
176 - NOMEAR A SRA. MARIA GORETE FALCÃO DE MELO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
177 - NOMEAR O SR. JOSÉ LUCIANO ALVES DE SOUZA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abrir
178 - NOMEAR A SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS MORAIS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abrir
179 - NOMEAR A SRA. MARIA WANDERLEIA FERREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abrir
180 - NOMEAR O SR. JOSÉ FRANCO CORREIA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
181 - NOMEAR O SR. ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
182 - NOMEAR A SRA. PAULA ELOYNE XAVIER CAVALCANTE, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abrir
185 - NOMEAR O SR. DYEGO ALEXANDRE GIRÃO DE SOUZA ANJOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
186 - NOMEAR O SR. EZAÚ GOMES FILHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
187 - NOMEAR O SR. GEAN ROBÉRIO CALADO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
188 - NOMEAR O SR. ISMAEL ALEXANDRE DOS ANJOS NETO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
189 - NOMEAR A SRA. IVANILDE FÉLIX DE MACEDO SOUTO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
190 - NOMEAR O SR. JOSÉ MAYLSON TENÓRIO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TEC. ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
191 - NOMEAR O SR. JOSÉ PETRÚCIO CORDEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
192 - NOMEAR O SR. LUZIVALDO DE LIMA SILVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
193 - NOMEAR A SRA. MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
194 - NOMEAR O SR. PAULO JESUS DE MELO BARROS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
195 - NOMEAR O SR. RENEE MARTINS CAVALCANTE, PARA O CARGO DE AUX. TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
196 - NOMEAR A SRA. SANDRA MARIA ARAÚJO SILVA ALBUQUERQUE DA COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
197 - NOMEAR A SRA. SIMONE GOMES SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
198 - NOMEAR A SRA. SYLMARA LÚCIO SILVESTRE, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
199 - NOMEAR O SR. VANDERLAN CALADO DA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
200 - NOMEAR O SR. CÍCERO VICENTE DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir
201 - NOMEAR O SR. ROBERVAL MARCIO SIQUEIRA DE FARIAS, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS. Abrir
203 - NOMEAR A SRA. FABIANA CERQUEIRA NOGUEIRA DE SÁ, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Abrir
202 - NOMEAR O SR. ROBSON FABRÍCIO PAIXÃO GOMES, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS. Abrir
204 - NOMEAR O SR. ATAÍDE JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS. Abrir
205 - NOMEAR O SR. CLÓVIS MANFRINE SOUTO CALADO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS. Abrir
204 - NOMEAR O SR. ATAÍDE JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
206 - NOMEAR A SRA. YARA LARISSA DE CARVALHO CALADO, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
207 - NOMEAR O SR. ADILSON HORÁCIO DONATO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
208 - NOMEAR O SR. CÉLIO CEZÁRIO BARROS, PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
209 - NOMEAR O SR. JANIEL EUGÊNIO DA SILVA, PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
211 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
212 - NOMEAR O SR. JOSÉ DAMIÃO BARROS DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
213 - NOMEAR O SR. JOSÉ ERIVALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
214 - NOMEAR O SR. JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MACÊDO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
214-A - NOMEAR O SR. MAURO NUNES DE FREITAS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
215 - NOMEAR O SR. JOSÉ VALDIR VALÉRIO DUARTE, PARA O CARGO DE COORDENADOR, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
216 - NOMEAR O SR. JOSIVALDO FERREIRA DE MACÊDO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
217 - NOMEAR O SR. JOSÉ ALISSON BERTOLDO DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
218 - NOMEAR O SR. JOSÉ CARLOS MARQUES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
219 - NOMEAR O SR. JOSÉ ORLANDO DA COSTA MORAIS, PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
220 - NOMEAR O SR. JOSÉ RICARDO BARBOSA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
221 - NOMEAR O SR. JOSÉ ZUMBA DE ALMEIDA NETO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
222 - NOMEAR O SR. MARCÍLIO FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
223 - NOMEAR O SR. MANOEL LOPES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TC. ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
224 - NOMEAR O SR. MARCELO INÁCIO DA SILVA, PARA O CARGO DE ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
225 - NOMEAR O SR. PAULO FERNANDO DE LIMA SAMPAIO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
226 - NOMEAR O SR. RODRIGO DA SILVA LIMA CIRIACO, PARA O CARGO DE AUXILIAR TC. ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
227 - NOMEAR A SRA. MARIA JOSÉ LUNA DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DO PREFEITO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
228 - NOMEAR O SR. MÁRCIO FELIPE GOMES GUILHERME SOARES, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
229 - NOMEAR A SRA. ADRIANE BASTOS ALVES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
231 - NOMEAR A SRA. ANDREZA MARIA MARTINS DE BARROS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
232 - NOMEAR O SR. EDNALDO BEZERRA DE QUEIROZ, PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
233 - NOMEAR A SRA. ELANE CRISTINA FREITAS CEZÁRIO, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
20 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
22 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
234 - NOMEAR O SR. ELTON JOSÉ DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
235 - NOMEAR A SRA. MICHELLE KARINE LIMA BARBOSA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
236 - NOMEAR A SRA. MÔNICA DE FRANÇA CORREIA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
237 - NOMEAR A SRA. FABIANE PAIXÃO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE DIGITADORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
238 - NOMEAR O SR. FERNANDO SOARES DE LIMA, PARA O CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
239 - NOMEAR O SR. JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
240 - NOMEAR O SR. JOSÉ FRANCO CORREIA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
241 - NOMEAR O SR. JOSÉ ROGILDO NUNES DA SILVA, PARA O CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
242 - NOMEAR O SR. JOSÉ FERNANDO DE CARVALHO SILVA, PARA O CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
243 - NOMEAR A SRA. MARIA JOZIVANIA CARVALHO DE MELO, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
244 - NOMEAR A SRA. LUZIA MENDES DE PAIVA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
245 - NOMEAR A SRA. MABELY FERNANDA CALADO DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
246 - NOMEAR O SR. MANOEL CARVALHO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
247 - NOMEAR O SR. MANOEL GOMES SOBRINHO, PARA O CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
249 - NOMEAR A SRA. MARIA ALVACI LEITE DUARTE BARROS, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
250 - NOMEAR A SRA. MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
251 - NOMEAR A SRA. MARIA GILZA DE CARVALHO LIMA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
252 - NOMEAR A SRA. MARIA JAIDÊ FERREIRA DE MACEDO, PARA O CARGO DE DIGITADORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
253 - NOMEAR A SRA. MARIA JOSÉ PORFÍRIO DE DEUS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
254 - NOMEAR A SRA. MARIA MARGARETH CAVALCANTE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIGITADORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
255 - NOMEAR A SRA. MARIA MARLUCE DA SILVA GONÇALVES, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
256 - NOMEAR A SRA. RENATA KARINE HENRIQUE ALVES QUIRÓS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
257 - NOMEAR A SRA. RENATA MARIA MARTINS BARROS, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
258 - NOMEAR O SR. RENATO ARICLENES BEZERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
259 - NOMEAR O SR. JOSÉ LENIVALDO SOARES DA COSTA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
260 - NOMEAR A SRA. SHIRLY SIMÔNICA HENRIQUE DE BARROS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
264 - NOMEAR A SRA. SÔNIA MARIA SOARES DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
261 - NOMEAR A SRA. SÔNIA MARIA SOARES DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
262 - NOMEAR A SRA. AMÉLIA MARIA TENÓRIO CALADO, PARA O CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
263 - NOMEAR A SRA. VERALICE RENOVATO FERREIRA, PARA O CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
264 - NOMEAR A SRA. AMANDA FERREIRA DE LIMA, PARA O CARGO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
265 - NOMEAR A SRA. AMANDA BARROS NUNES, PARA O CARGO DE COORDENADORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
266 - NOMEAR A SRA. FABIANA CERQUEIRA NOGUEIRA DE SÁ, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
267 - NOMEAR A SRA. ROSEANE MARAI FERREIRA DE DEUS SANTOS, PARA O CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
268 - NOMEAR A SRA. VERÔNICA TOMÉ DA LUZ, PARA O CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
269 - NOMEAR A SRA. MARIA JOSÉ LUNA DE SOUZA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
270 - NOMEAR A SRA. MIRELLE SILVA BURGOS, PARA O CARGO DE PSICÓLOGA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
271 - NOMEAR A SRA. MONIQUE GRAZIELA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
272 - NOMEAR A SRA. SANDRA MARIA DA SILVA TENÓRIO, PARA O CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
273 - NOMEAR A SRA. SANDRA CRISTINA DE FREITAS VAN DER LIDEN, PARA O CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
274 - NOMEAR A SRA. MARIA DANIELE HORÁCIO DA COSTA, PARA O CARGO DE VISITADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
275 - NOMEAR A SRA. MARIA SIMONE DA SILVA ALMEIDA, PARA O CARGO DE VISITADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
276 - NOMEAR A SRA. MARIA VERÔNICA BEZERRA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
277 - NOMEAR A SRA. NÚBIA GRACIELA SANTANA MOURA, PARA O CARGO DE VISITADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
278 - NOMEAR A SRA. ALINE MARIA ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE VISITADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
279 - NOMEAR A SRA. MAYZA INÁCIO DE AZEVEDO, PARA O CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
280 - NOMEAR A SRA. MARIA CRISLANIA SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE VISITADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
281 - NOMEAR A SRA. PATRÍCIA DIONÍSIO DE FREITAS, PARA O CARGO DE VISITADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
282 - NOMEAR A SRA. MARIA JAIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE BUCAL LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
283 - NOMEAR A SRA. MARIA SILVANA FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE BUCAL LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
284 - NOMEAR A SRA. SILVIA FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE BUCAL LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
285 - NOMEAR O SR. CÍCERO VICENTE LINO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
286 - NOMEAR A SRA. MARCELA ACÁSSIA DE ARAÚJO ALVES, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
287 - NOMEAR A SRA. MARIA LEIDJANE DANTAS DA COSTA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
288 - NOMEAR A SRA. MARIA LUCIENE FERREIRA DE MACÊDO CHAVES, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
289 - NOMEAR A SRA. MARTA KELLY DE BARROS GONÇALVES, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
290 - NOMEAR A SRA. MARIA CÍCERA DE ARAÚJO RAMOS, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
291 - NOMEAR O SR. MATEUS DE DEUS PEIXOTO, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
292 - NOMEAR A SRA. ROSILENE DA ROCHA GOMES, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
293 - NOMEAR A SRA. DANIELE TEIXEIRA PEIXOTO, PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
294 - NOMEAR A SRA. ÉLIDA DIENY DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
295 - NOMEAR O SR. JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA MORAIS, PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
296 - NOMEAR O SR. JOSÉ ORLANDO CALADO BATISTA, PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
297 - NOMEAR A SRA. MARIA ELAINY FERREIRA CALADO, PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
298 - NOMEAR A SRA. POLIANE MURIELE DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
299 - NOMEAR O SR. JOSÉ JUACI DE CARVALHO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
300 - NOMEAR O SRA. LUANNA CALADO DE MACÊDO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
008 - AUDIENCIA PUBLICA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
683 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
45 - DISPONHE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
704 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
706 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
705 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
001 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
002 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ENSEJADORA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DO FENÔMENO CLIMÁTICO SECA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PERNAMBUCO Abrir
003 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Abrir
004 - DISPÕE ACERCA DA EXIGÊNCIA DE PASSAPORTE VACINAL E/OU TESTAGEM NEGATIVA PARA A COVID-19, PARA ACESSO AO PÚBLICO A ESSAS ATIVIDADES. Abrir
005 - DISPÕE ACERCA DA DATA DE RETORNO DAS AULA PRESENCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA DA EXIGÊNCIA DE PASSAPORTE VACINAL PARA O INGRESSO DOS ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES. Abrir
006 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
007 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORANAVÍRUS. Abrir
008 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DOS CASOS DECORRENTE DA VARIANTE ÔMICRON DA COVID-19, ALÉM DA PROLIFERAÇÃO DE CASOS DA GRIPE H3N2. Abrir
010 - DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NO INTERIOR DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
011 - DECRETA PONTO FACULTATIVO. Abrir
012 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA-PE, AFETADA POR ESTIAGEM. Abrir
015 - DETERMINA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NÃO ESSENCIAIS POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA. Abrir
012 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA-PE, AFETADA POR ESTIAGEM. Abrir
704 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
024 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
025 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA-PE, AFETADA POR ESTIAGEM. Abrir
026 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ENSEJADORA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DO DESASTRE DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS. Abrir
027 - DECRETA: FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
028 - PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
029 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Abrir
030 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. Abrir
031 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°. DO DECRETO N.°029/2021. Abrir
032 - REVOGA ÀS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO DECRETO N.°026/2020. Abrir
033 - REVOGA ÀS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO DECRETO N.°026/2021. Abrir
034 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
036 - EMENTA INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Abrir
037 - FLEXIBILIZA MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES MUNICIPAIS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL. Abrir
038 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
039 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
040 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
703 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
714 - ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
715 - ESTABELECE O ALCANCE DAS NORMAS QUE MODIFICARAM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 Abrir
716 - MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019 Abrir
001 - RELATÓRIO DE TOMBAMENTO Nº 0001/2018 Abrir
001 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0001/2019 Abrir
001 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0001/2020 Abrir
001 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0001/2021 Abrir
001 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0001/2022 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Abrir
001 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0002/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
002 - RELATÓRIO DE PATROMÔNIO Nº 0002/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UBS – ALTO DO CAIXÃO Abrir
002 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0002/2021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA JOSÉ ALFREDO S. DA COSTA – SÍTIO SANTO ANDRÉ COPA E COZINHA Abrir
002 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0002/2022 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MESTRE SEVERO – SÍTIO LAJEIRO DOS CABRAL COPA E COZINHA Abrir
003 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0003/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL – CONSULTÓRIO MÉDICO Abrir
003 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0003/2021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLÉGIO MUNICIPAL ABÍLIO ALVES DE MIRANDA SALA DE AULA 01 Abrir
003 - RELATÓRIO DE PATRIMONIO Nº 0003/2022 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA M. ANTÔNIO FRACISCO DA SILVA – SÍTIO BARREIRAS COPA/COZINHA Abrir
004 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0004/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PSF GUARIBAS – SALA DE VACINA Abrir
004 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0004/2021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Abrir
004 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0004/2022 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA JOSÉ CIRIACO FILHO – SÍTIO OLHO D’AGUINHA COPA/COZINHA Abrir
005 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0005/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PSF PRETA GOMES – SALA DE ENFERMAGEM Abrir
006 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0006/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PSF SANTO ANDRÉ – RECEPÇÃO Abrir
007 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0007/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE Abrir
008 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0008/2019 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Abrir
301 - NOMEAR A SRA. LAIANE ROBERTA DA SILVA FERREIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
302 - NOMEAR A SRA. DEYSE CALADO DE SANTANA COSTA, PARA O CARGO DE ASSITENTE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
303 - NOMEAR O SR. JOSÉ TEXEIRA CAVALCANTE NETO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
304 - NOMEAR A SRA. MARIA CILENE SOARES DE MELO BIZARRIA, PARA O CARGO DE ASSITENTE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚ DE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
305 - NOMEAR A SRA. RAFAELE BARBOSA DE CARVALHO, PARA OCARGO DE ASSISTENTE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO Abrir
306 - NOMEAR A SRA. SEMIRAMES DE AZEVEDO PAIXÃO DE MORAES, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNINICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
307 - NOMEAR A SRA. VANIA MACARIO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
308 - NOMEAR A SRA. DANILLA FRANCYELLE SILVA DE MENESES DE BARROS, PARA O CARGO DE ATENDENTE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
309 - NOMEAR A SRA. MARIA POLIANE IZÍDIO DA SILVA, PARA O CARGO DE ATENDENTE, LOTADA NA SECRETARIA DE SÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
310 - NOMEAR A SRA. TAYZE QUITERIA GALVÃO DE SIQUEIRA, PARA O CARGO DE ATENDENTE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
311 - NOMEAR O SR. EDJALMA DA SILVA NASCIMENTO, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
312 - NOMEAR A SRA. ANNA KAROLLYNE TELES GUEIROS, PARA O CARGO DE AUXILIAR TECNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
313 - NOMEAR A SRA. MICHELLY CALADO DE ARAÚJO PAIXÃO, PARA O CARGO DE AUXILIAR TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
314 - NOMEAR A SRA. ALINE CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
315 - NOMEAR A SRA. FABIA DANIELE DE CARVALHO ARAÚJO, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
316 - NOMEAR A SRA. WALCELLY OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
317 - NOMEAR A SRA. SIBELLE SILVA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE AUXILIAR TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
318 - NOMEAR A SRA. KEYLA SOARES SOARES DE CARVALHO, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
319 - NOMEAR A SRA. NEOGE GRACILIANO DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
320 - NOMEAR A SRA. MARIA EDVANIA DE MORAES SILVA PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
321 - NOMEAR A SRA. CIBELE CALADO DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Abrir
322 - NOMEAR A SRA. JULIA MARIA FERRO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE DENTISTA PSF, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
323 - NOMEAR A SRA. MELLINE COSTA PINTO, PARA O CARGO DE DENTISTA PSF LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
324 - NOMEAR A SRA. MARTA CALADO DA ROCHA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
325 - NOMEAR A SRA. LEANDRA TEOFILO DA SILVA, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO. Abrir
326 - NOMEAR A SRA. ORCÉLIA GOMES FERREIRA, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
327 - NOMEAR O SR THALES DE ALBUQUERQUE MACHADO, PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
328 - NOMEAR A SRA GIZELLY NASARIO MONTEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
329 - NOMEAR A SRA. VALDEJANE MACÊDO DA SILVA MARQUES, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
330 - NOMEAR A SRA. MAYRLANE GOMES GODOY, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Abrir
331 - NOMEAR A SRA. AIANNA RARLLA ALMEIDA ALBUQUERQUE, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA PLANTONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
332 - NOMEAR A SRA. IRABELE GUEDESDE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA PLANTONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
333 - NOMEAR A SRA. MARIA JANILEIDE NUNES DE MELO, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA PLANTONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
334 - NOMEAR A SRA. ROSSANA CARLA TENÓRIO FERRO, PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPO. Abrir
335 - NOMEAR A SRA. THALITA MORGAN GAMA BARROS, PARA O CARGO DE FONAUDIAOLOGA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
336 - NOMEAR A SRA. JOSEFA ELISANGELA BARROS SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚD, LOTADA NA SECRERIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
337 - NOMEAR O SR. ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
338 - NOMEAR A SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA,PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
339 - NOMEAR O SR. DIOGO PORFÍRIO CORDEIRO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
340 - NOMEAR O SR. FABIO JOSE DE BARROS CORREIA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
341 - NOMEAR O SR. GIVALDO MELO ALVES DE ARAUJO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIADE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
342 - NOMEAR O SR. JOSÉ ROSIEL FERREIRA DE DEUS, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
343 - NOMEAR O SR. MOISES INÁCIO SOBRAL NETO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
344 - NOMEAR O SR. RUBENS REGIS DE SOUZA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
345 - NOMEAR O SR. TYAGO MATIAS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETATARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
346 - NOMEAR WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA BARBOSA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
347 - NOMEAR O SR. JOSÉ LINDOMELSON MONTEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
348 - NOMEAR A SRA. KATIELLY DA PAIXÃO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
349 - NOMEAR O SR. JORGE DA SILVA VIEIRA JUNIOR, PARA O CARGO DE SUPERVISOR SANITÁRIO,LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
350 - NOMEAR A SRA. ADRIANA CRISTINA BARBOZ, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO Abrir
351 - NOMEAR A SRA. ADRIANA INÁCIO MATIAS , PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
352 - NOMEAR A SRA. ANA CAROLINE ARAÚJO GOMES, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
353 - NOMEAR A SRA. ANA MARIA TAVARES GOMES, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
354 - NOMEAR A SRA. ANA RITA DANTAS ROLIM, PARA O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
355 - NOMEAR A SRA. CARLA PATRICIA CAVALCANTE COSTAPARA O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
356 - NOMEAR A SRA. CLAUDIA MARQUES CARVALHO, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
357 - NOMEAR O SR. COSME DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
358 - NOMEAR A SRA. ZANANDREA CAVALCANTE DE CARVALHO BARROS, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
359 - NOMEAR A SRA. DAYSE ANNE CAVALCANTI BARROS, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
360 - NOMEAR A SRA. ELBA CRISTINA PÓVOAS BARROS, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO Abrir
361 - NOMEAR O SR. JAIRO MANOEL DE VASCONCELOS RÉGIS, PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
361 - NOMEAR A SRA. KATAIANE TERESA DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
362 - NOMEAR A SRA. KATAIANE TERESA DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
363 - NOMEAR A SRA MARIA JANIELE DE OLIVEIRA ALVES, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ERFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
364 - NOMEAR A SRA. RAYANE FERREIRA DE ALMEIDA,PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
365 - NOMEAR A SRA. VERALICE FERREIRA DE LIMA, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NE SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
365 - NOMEAR O SR. MÁRCIO ANDRÉ RÉGIS DE SOUZA, PARA O CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO Abrir
366 - NOMEAR O SR. MÁRCIO ANDRÉ RÉGIS DE SOUZA, PARA O CARGO DE VOGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICICÍPIO. Abrir
367 - NOMEAR A SRA. SIMONE FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abrir
368 - NOMEAR O SR. MARCOS ANTÔNIO RODRUIGUES DE BARROS, EM COMISSÃO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MNICÍPIO. Abrir
369 - NOMEAR A SR. MARIA CARMELIENE SOARES DE FRANÇA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
370 - NOMEAR A SRA. KAROLINE HOLANDA CAVALCANTE MATOS, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
371 - NOMEAR A SRA. EMANUELA MARIA LEITE DE CARVALHO, PARA O CARGO DE AUXILIAR TÉCINICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
372 - NOMEAR O SR. AGUINALDO DA SILVA CLAUDINO, EM COMISSÃO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
373 - NOMEAR A SRA. MICHELE ROBERTA MONTEIRO DE ARAUJO LOURENÇO,PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
374 - NOMEAR O SR. RENATO ARICLENES BEZERRA DA SILVA, EM COMISSÃO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
375 - NOMEAR A SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA DUARTE, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
376 - NOMEAR A SRA. GISELLE DE MOURA SOUTO MAIOR, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA, LOTADANA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
377 - NOMEAR A SRA. EMANUELE MAXIMIANO ALVES SANTANA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
378 - NOMEAR A SRA. ANA ERICA PAZ DOS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
379 - NOMEAR O SR. EMANUEL ANTÔNIO CALADO DE AZEVEDO, EM COMISSÃO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
380 - NOMEAR A SRA. CATARINA TENÓRIO CALADO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
381 - NOMEAR O SR. JOSÉ FERNADO DE CARVALHO SILVA, EM COMISSÃO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
382 - NOMEAR A SRA. ANDREZA MARIA MARTINS DE BARROS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
383 - NOMEAR A SRA. ANGELA MARIA MARQUES ARAUJO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
384 - NOMEAR A SRA. ANNA PATRICIA DE ALBUQUERQUE TENÓRIO ALVES, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
385 - NOMEAR O SR. ANTÔNIO ALESSANDRO MELQUIADES CORREIA, EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
386 - NOMEAR A SRA. CICERA MARIA BARBOSA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADANA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
387 - NOMEAR A SRA. CILEUDA REJANE INACIO DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
388 - NOMEAR A SRA. DANILA PEIXOTO DE LUCENA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
389 - NOMEAR O SR. EDUARDO CALADO DE AZEVEDO, EM COMISSÃO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
390 - NOMEAR A SRA. ELAINE TENÓRIO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
391 - NOOMEAR O SR. EMANOEL MESSIAS BEZERRA DOS ANJOS, EM COMISSÃO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
392 - NOMEAR A SRA. GISELLE DA SILVA ALVES, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
392 - NOMEAR A SRA. ISRAELY CINTRA SANTOS NUNES, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
393 - NOMEAR A SRA. ISRAELY CINTRA SANTOS NUNES, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
394 - NOMEAR A SRA. JAQUELINE EVANGELISTA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
395 - NOMEAR A SRA. MARTA VALERIA PEREIRA AUGUSTA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
400 - NOMEAR A SRA. ELENILDA BEZERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
404 - EXONERAR O SR. JOSÉ TELES DE CARVALHO JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MNICÍPIO. Abrir
405 - EXONERAR O SR CICERO VICENTE DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DA PREFEITURA MUNICÍPAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
406 - NOMEAR O SR JOSÉ TELES DE CARVALHO JUNIOR, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
407 - DESIGNAR A SRA. MARTA CALADO DA ROCHA, PARA RESPONDER COMO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL NO ACOMPANHAMENTO DOS FORMULÁRIOS DE PRETAÇÃO DE CONTAS E CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA LEITE DE TODOS, NESTE MUNICÍPIO. Abrir
407 - DESIGNAR A SRA. MARTA CALADO DA ROCHA, PARA RESPONDER COMO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL NO ACOMPANHAMENTO DOS FORMULÁRIOS DE PRETAÇÃO DE CONTAS E CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA LEITE DE TODOS, NESTE MUNICÍPIO. Abrir
408 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE, BPM, BPM, 2º CPM, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA, CONTRATADA TEMPORIARIAMENTE POR ESTÁ PREFEITUR, PARA SERVIÇOS DE COPA E COZINHA. Abrir
409 - NOMEAR A SRA. ANDRÉIA FERREIRA DOS ANJOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
410 - EXONERAR O SR. ALEXANDRE ANTONIO MARTINS DE BARROS, DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, LOTADO NA PREFEITURA MUNICÍPAL. Abrir
2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
002 - INDICAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE TEREZINHA - PE, E DEMAIS FUNDOS EXISTENTES SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO E PROCEDEM SEMPRE QUE NECESSÁRIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM OBSERVÂNCIA AS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA Abrir
001 - INDICAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE TEREZINHA - PE, E DEMAIS FUNDOS EXISTENTES SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO E PROCEDEM SEMPRE QUE NECESSÁRIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM OBSERVÂNCIA AS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA Abrir
594 - ESTABELECE O PLANO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO - PME, COM VIGÊNCIA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, NA FORMA DO ANEXO, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI FEDERAL 13.005/2014 Abrir
2022 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
016 - RESTAURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO SISTTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEREZINHA - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
003 - EXONERAR O SR ERISVAN SILVA ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE IDENTIFICADOR SDS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abrir
005 - EXONERAR O SR. LUCAS EMANOEL SILVA BARROS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NO CONTROLE INTERNO DESTE MUNICÍPO. Abrir
005 - NOMEAR A SR.ª DAYENE CALADO DE SANTANA,PARA O CARGO DE SUPERVISORA CRIAÇA FELIZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Abrir
09 - EXONERAR O SR. GILMÁRIO RENOVATO TENÓRIO, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abrir
14 - NOMEAR A SRA KELLE SOARES DE CARVALHO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - S.C.F.V, LOTADA NA SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Abrir
15 - NOMEAR A SRA RANIELE CHIRLIANE BEZERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abrir
22 - NOMEAR A SRA. AMANDA SOARES VALÉRIO, PARA O CARGO DE ASSESSORA JURIDICA, LOTADA DA PREFEITURA MUNICÍPAL DESSTE MUNICIPIO Abrir
23 - NOMEAR O SR. ANTONIO ALESSANDRO MELQUIADES, PARA O CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
24 - NOMEAR O SR. ANTÔNIO VILELA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
25 - NOMEAR O SR JEFERSON RICARDO BEZERRA GOMES, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
27 - NOMEAR O SR. JORGENALDO FERREIRA TORRES, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
28 - NOMEAR O SR. LEONARDO IZIDORO DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
29 - NOMEAR O SR. MICAEL SHAEDS ROLIM DE CARVALHO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
30 - NOMEAR O SR. PEDRO JORGE FIGUEIREDO TORRES, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
33 - NOMEAR O SR. MARCILIO INACIO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICÍPAL DESTE MUNICIPIO. Abrir
34 - NOMEAR O SR. ANDREI RODRIGUES DOS SANTOS , PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA PREFEITURA MUNICÍPAL DESTE MUNICÍPIO Abrir
35 - NOMEAR A SRA. ANGÉLICA VITÓRIA DA SILVA MARQUES, PARA O CARGO DE IDENTIFICADOR SDS, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO Abrir
38 - NOMEAR O SR . EWERTON DE ANDRADE CORDEIRO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
39 - NOMEAR A SRA. ANA LIVIA DA SILVA LIRA ALVES, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
38 - NOMEAR O SR. EWERTON DE ANDRADE CORDEIRO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA PREFEITURA MUNICPAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
39 - NOMEAR A SRA. ANA LIVIA DA SILVA LIRA ALVES, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
40 - NOMEAR A SRA. ANNE SUELLY SILVA CAVALCANTI, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
41 - NOMEAR O SR. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FILHO , PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
42 - NOMEAR O SR. ANTÔNIO CORDEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
43 - NOMEAR A SRA. BRUNA KELY SANTOS MOURA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
44 - NOMEAR A SRA. CARLA ETELVINA SOUTO LUZ, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
45 - NOMEAR A SRA. DANIELI FÉLIX DA SILVA PINTO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
46 - NOMEAR A SRA. DANIELLY DARLY DOS SANTOS ACIOLY, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
46 - NOMEAR A SRA. DANIELLY ROBERTA DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
49 - NOMEAR O SR. HÉLIO ARAÚJO LUZ PARA O CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
50 - NOMEAR A SRA. IVÂNIA PEREIRA DE AGUIAR BEZERRA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
51 - NOMEAR O SR. IZAIAS RODRIGUES DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO Abrir
52 - NOMEAR A SRA JACIARA DOS SANTOS LIMA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Abrir
53 - NOMEAR A SRA. JESSICA GUEIROS CORDEIRO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
54 - NOMEAR A SRA. JORDANIA CALADO FREITAS, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
55 - NOMEAR A SRA. JOSINAITE ATANAZIO DE LIMA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
56 - NOMEAR A SRA. LUANA PAES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO Abrir
57 - NOMEAR O SR. LUCAS DA SILVA NORONHA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
59 - NOMEAR A SRA. MARIA CRISTINA LEITE DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
60 - NOMEAR A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PORFÍRIO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
61 - NOMEAR A SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA CALADO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
62 - NOMEAR A SRA. MARIA EDUARDA DA SILVA MACHADOPARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
63 - NOMEAR A SRA. MARIA SILVANA FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
64 - NOMEAR A SRA. MAURICEIA VALERIO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
65 - NOMEAR O SR. MICHAEL DE MELO COSTA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
66 - NOMEAR A SRA. MONICA RODRIGUES DE MELO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
67 - NOMEAR O SR OTAVIO HENRIQUE CERQUEIRA NOGUEIRA, PARA O CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
68 - NOMEAR A SRA. SAMARA ALMEIDA FERREIRA E SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
69 - NOMEAR A SRA. SILVANIA BEZERRA DE ARAUJO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
70 - NOMEAR A SRA. SIMONE DE CARVALHO FERREIDRA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
71 - NOMEAR A SRA. THAMIRIS MATOS DOS SANTOS BARROS, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
72 - NOMEAR A SRA. VANDRIZIA PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
73 - NOMEAR O SR. JOHNATAN FERREIRA FREITAS, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
74 - NOMEAR O SR. JEFERSON MELO DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
75 - NOMEAR O SR. JOSÉ CARLOS FEITOSA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
76 - NOMEAR A SRA. ANDREZA CALADO PEREIRA, PAR O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
77 - NOMEAR O SR. DANILO ISIDORO DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
78 - NOMEAR A SRA. GIRLANE LOPES FERREIRA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
79 - NOMEAR A SRA. GLASIELE FERREIRA DE LIMA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICÍPAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
80 - NOMEAR O SR JOSÉ CARLOS BARBOSA DA SILVA PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
81 - NOMEAR A SRA. MARIA JANAINA CAVALCANTI FERREIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
74 - NOMEAR O SR JEFFERSON MELO DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
75 - NOMEAR O SR. JOSÉ CARLOS FEITOSA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
76 - NOMEAR A SRA. ANDREZA CALADO PEREIRA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
77 - NOMEAR O SR. DANILO ISIDORO DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
78 - NOMEAR A SRA. GIRLANE LOPES PERREIRA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
79 - NOMEAR A SRA. GLASIELE FERREIRA DE LIMA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICÍPAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
80 - NOMEAR O SR. JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Abrir
81 - NOMEAR A SRA. MARIA JANAINA CAVALCANTI FERREIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
82 - NOMEAR A SRA. MARIA MADALENA DE CARVALHO SIQUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
83 - NOMEAR A SRA. MARIA VITÓRIA DA SILVA GONÇALVES,PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
85 - NOMEAR A SRA. NADJA MARIA FERREIRA COSTA, PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
86 - NOMEAR A SRA. PRISCILA MARIA CALADO BATISTA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
87 - NOMEAR O SR. JOSE ADRIANO BEZERRA LEITE, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
88 - NOMEAR O SR. ALEXSANDRO PAIXÃO DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
89 - NOMEAR A SRA. CINTIA MIRELLY FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
90 - NOMEAR A SRA. MARIA CONCILIA DE CARVALHO MELO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
91 - NOMEAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO BELARMINO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
92 - NOMEAR A SRA. MARIA VANCLEIDE DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
93 - NOMEAR A SR. NORMANDO ARAUJO SOBRINHO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
95 - NOMEAR A SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
96 - NOMEAR A SRA, TATIANE LEITE DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADA NA SECRETARIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
97 - NOMEAR A SRA. EMANUELA DE FREITAS ARAUJO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
99 - NOMEAR A SRA. CÍCERA TEXEIRA DE OLIVEIRA PAIXÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
100 - NOMEAR A SRA. FABIA LEIDJANE PAIXÃO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
101 - NOMEAR O SR JOSÉ JAILDO FIRMINO DA SILVA, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
102 - NOMEAR A SRA. MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
103 - NOMEAR A SRA. MARIA EDVANIA DE MORAES SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
104 - NOMEAR A SRA. ALINE MARIA ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
105 - NOMEAR O SR. MANOEL ANDRE DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR, LOTADO NA PREFEITURA MUNICÍPAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
106 - NOMEAR O SR. TIAGO JOSE DA SILVA ALVES, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
107 - NOMEAR A SRA. VANESSA BEZERRA CAVALCANTE, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
108 - NOMEAR O SR. ANTONIO MARQUES DE AZEVEDO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
36 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 Abrir
36 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 Abrir
090 - DESIGNAR A SERVIDORA KARLA SIMONE DE CARVALHO CADENGUE, PARA O CARGO DE SECRÉTARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. Abrir
32 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA-PE, AFETADA POR ESTIAGEM. Abrir
33 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES MUNICÍPAIS DE ENSINO DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO. Abrir
668 - EMENTA: DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUICAO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Abrir
688 - EMENTA: DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUICAO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Abrir
66 - EMENTA: NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CACS FUNDEB DO MUNICIPIO DE TEREZINHA/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
688 - EMENTA: DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUICAO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
17 - NOMEAR A SRA. RAFAELA MATIAS CADENGUE, PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE TEREZINHA, DESTE MUNICIPIO Abrir
30 - DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 7º, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2020 Abrir
003 - REAJUSTAR O VALOR DA HORA TRABALHADA, ALTERANDO O INCISO I, DO ART. 3.º, DA LEI MUNICPAL N.º 653 DE 26 DE JULHO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE O SERVICO VOLUNTARIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TEREZINHA Abrir
004 - DECRETA PONTO FACULTATIVONO DIA 20, 21 E 22DE FEVEREIRO DE 2023, EM DECORRENCIA DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS. Abrir
01 - ART. 1º. A 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TEREZINHA - PE CONVOCADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, TERA COMO TEMA PRINCIPAL "TEREZINHA GARANTINDO DIREITOS E DEFENDENDO O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHA=A VAI SER OUTRO DIA!". Abrir
013 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Abrir
013 - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2023 Abrir
41 - DISPOE SOBRE A PROGAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 7º, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO Abrir
066 - NOMEIRA INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CACS-FUNDEB DO MUNICIPIO DE TEREZINHA/PE, QUADRIENIO 2023/2026. Abrir
066 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CACS-FUNDEB DO MUNICIPIO DE TEREZINHA/PE, QUADRIENIO 2023/2026. Abrir
066 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CACS-FUNDEB DO MUNICIPIO DE TEREZINHA/PE, QUADRIENIO 2023/2026. Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - PLANO MUNICIPAL DE TEREZINHA 2022-2025 Abrir
05 - O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEREZINHA, DE ACORDO COM ATRIBUICOES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
706 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
01 - ESTE PLANO MUNICIPAL DE SAUDE (PMS) APRESENTA AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E ACOES QUE ORIENTARAO A GESTAO MUNICIPAL NO PERIODO DE 2022 A 2025, PROPICIANDO AOS GESTORES, TRABALHADORES E USUARIOS UM AMPLO DEBATE ACERCA DAS PRIORIDADES PARA AS POLITICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO. Abrir
02 - A PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - PAS E O INSTRUMENTO QUE OPERACIONALIZA AS INTERACOES EXPRESSAS NO PLANO DE SAUDE, CUJO PROPOSITO E DETERMINAR O CONJUNTO DE ACOES VOLTADAS A PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DE SAUDE, BEM COMO A GESTAO DO SUS Abrir
03 - A PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - PAS E O INSTRUMENTO QUE OPERACIONALIZA AS INTENCOES EXPRESSAS NO PLANO DE SAUDE, CUJO PROPOSITO E DETERMINAR O CONJUNTO DE ACOES VOLTADAS A PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAODA SAUDE BEM COMO A GESTAO DO SUS. Abrir
03 - DISPOE SOBRE APROVACAO DA PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE DE TEREZINHA/PE Abrir
01 - DISPOE SOBRE A APROVACAO DA PROGRAMACAO ANUAL DE TEREZINHA/PE Abrir
09 - APRESENTAMOS O RELATORIO FINAL DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE, DEBATIDO E APROVADO PELOS DELEGADOS ORIUNDOS DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICIPIO DE TEREZINHA. ESTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADES DA E DOS TRABALHADORES, PRESTADORES DE SERVICO E GESTORES DA SAUDE PARA A 10ª CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE E SUAS RESPECTIVAS ETAPAS ESTADUAL E MUNICIPAL. Abrir
001 - NAO HA RENUNCIAS FISCAIS Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
13 - FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, NAS PARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DE 202, SEM PREJUIZO DA PRESTACAO DE SERVICOS CONSEIDERADOS ESSENCIAIS Abrir
11 - INSTITUI O PONTO ELETONICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUENCIA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
12 - ALTERA A ALIQUOTA DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR DEFINADA PELO DECRETO Nº 16/2016 E DEVIDA PELO MUNICIPIO AO INSTITUTO DE PREVIDECIA DOS SERVIDORES DE TEREZINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
303 - CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
01 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEREZINHA 2018-2021 Abrir
01 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE -2018 Abrir
01 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE -2020 Abrir
01 - PROGRACAO ANUAL DE SAUDE - 2021 Abrir
01 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2021 Abrir
01 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2022 Abrir
01 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2023 Abrir
01 - O PRESENTE DOCUMENTO EXPRESSA A PROGRAMACAO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018, A QUAL FOI CONSTRUIDA RIGOROSAMENTE A PARTIR DOS INSTRUMENTOS LEGAISSENDO ELES A LEI ORCAMENTARIA ANUAL E O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE. Abrir
001 - O PRESENTE DOCUMENTO EXPRESSA A PROGRAMACAO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018, A QUAL FOI CONSTRUIDA RIGOROSAMENTE A PARTIR DOS INSTRUMENTOS LEGAIS SENDO ELES A LEI ORCAMENTARIA ANUAL E PLANO MUNICIPAL DE SAUDE. Abrir
001 - O PRESENTE DOCUMENTO EXPRESSA A PROGRAMACAO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020, A QUAL FOI CONSTRUIDA RIGOROSAMENTE A PARTIR DOS INSTRUMENTOS LEGAISSENDO ELES A LEI ORCAMENTARIA ANUAL E O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE. Abrir
001 - O PRESENTE DOCUMENTO EXPRESSA A PROGRAMACAO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021, A QUAL FOI CONSTRUIDA RIGOROSAMENTE A PARTIR DOS INSTRUMENTOS LEGAISSENDO ELES A LEI ORCAMENTARIA ANUAL E O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE. Abrir
001 - O PRESENTE DOCUMENTO EXPRESSA A PROGRAMACAO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022, A QUAL FOI CONSTRUIDA RIGOROSAMENTE A PARTIR DOS INSTRUMENTOS LEGAISSENDO ELES A LEI ORCAMENTARIA ANUAL E O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE. Abrir
001 - O PRESENTE DOCUMENTO EXPRESSA A PROGRAMACAO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023, A QUAL FOI CONSTRUIDA RIGOROSAMENTE A PARTIR DOS INSTRUMENTOS LEGAISSENDO ELES A LEI ORCAMENTARIA ANUAL E O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE. Abrir
001 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO (RAG) 2022 ESTE DOCUMENTO NORTEADOR NOS AUXILIA QUANTO AO EXITO DA SAUDE MUNICIPAL, DIANTE DO SEU PLANEJAMENTO DE ACOES A SEREM EXECUTADAS NO REFERIDO ANO. Abrir
721 - LEI Nº 721, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO. EXERCICIO 2023 Abrir
720 - LEI Nº 720, DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
720 - LEI Nº 721, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
726 - ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ART. 76 DA LEI 668, DE 08 DE MAIO DE 2019 Abrir
01 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE TEREZINHA - PE, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, DE ACORDO COM O QUE ESTABELECEM A LEI FEDERAL Nº 8.069/1190, A LEI MUNICPAL Nº0668/2019, E SEGUIDO DAS ORIENTACOES DA RESOLUCAO Nº 231/2022 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (CONANDA), TORNA PUBLICA O PROCESSO UNIFICADO PARA A ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL. Abrir
720 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
721 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
720 - ANEXOS LDO 2023 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2023 Abrir
03 - ATESTADO DE PÚBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS Abrir
01 - RAG - RELATORIO ANUAL DE GESTAO 2018 ESTE DOCUMENTO NORTEADOR NOS AUXILIA QUANTO AO EXITO QUANTO AO EXITO DA SAUDE MUNICIPAL, DIANTE DO SEU PLANEJAMENTO DE ACOES A SEREM EXECUTADAS NO REFERIDO ANO. Abrir
01 - RAG - RELATORIO ANUAL DE GESTAO ESTE DOCUMENTO NORTEADOR NOS AUXILIA QUANTO AO EXITO QUANTO AO EXITO DA SAUDE MUNICIPAL, DIANTE DO SEU PLANEJAMENTO DE ACOES A SEREM EXECUTADAS NO REFERIDO ANO. Abrir
01 - RAG - RELATORIO ANUAL DE GESTAO ESTE DOCUMENTO NORTEADOR NOS AUXILIA QUANTO AO EXITO QUANTO AO EXITO DA SAUDE MUNICIPAL, DIANTE DO SEU PLANEJAMENTO DE ACOES A SEREM EXECUTADAS NO REFERIDO ANO. Abrir
01 - RAG - RELATORIO ANUAL DE GESTAO ESTE DOCUMENTO NORTEADOR NOS AUXILIA QUANTO AO EXITO QUANTO AO EXITO DA SAUDE MUNICIPAL, DIANTE DO SEU PLANEJAMENTO DE ACOES A SEREM EXECUTADAS NO REFERIDO ANO. Abrir
01 - RAG - RELATORIO ANUAL DE GESTAO ESTE DOCUMENTO NORTEADOR NOS AUXILIA QUANTO AO EXITO QUANTO AO EXITO DA SAUDE MUNICIPAL, DIANTE DO SEU PLANEJAMENTO DE ACOES A SEREM EXECUTADAS NO REFERIDO ANO. Abrir
01 - RAG - RELATORIO ANUAL DE GESTAO ESTE DOCUMENTO NORTEADOR NOS AUXILIA QUANTO AO EXITO QUANTO AO EXITO DA SAUDE MUNICIPAL, DIANTE DO SEU PLANEJAMENTO DE ACOES A SEREM EXECUTADAS NO REFERIDO ANO. Abrir
236 - CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO E MONITORAMENTO, COORDENADORA DE PROCESSO DE SELECAO INTERNA DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUICOES DE ENSINO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Abrir
727 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI Nº 596/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
001 - O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEREZINHA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES, NA FORMA QUE DISPOEM O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUICAO FEDERAL E LEI ORGANICA MINICIPA, TORNA PUBLICO QUE REALIZARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZAO DA NECESSIDADE DE CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFISSIONAIS QUE ATUARAO NA SECRETERAIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DIANTE DE INEXISTENCIA, NO MOMENTO, DE PESSOAL CONCURSADO PARA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DESCRITAS PARA ATENDER SERVICOS PUBLICOS ESSENCIAIS. Abrir
001 - VENHO A PUBLICO DECLARAR QUE NO ANO DE 2023 ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE NENHUM LICITANTE NEM CONTRATADO QUE TENHA SIDO PUNIDO ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER MUNICIPAL. Abrir
001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO 001/2023 - AVALIA OS SERVICOS DIGITAIS DA PREFEITURA Abrir
001 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL 2023 Abrir
002 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO 002/2023 - AVALIA A GESTAO E OS SERVICOS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICIPIO Abrir
22 - DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO PROXIMO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICIPIO DE TEREZINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
002 - ERRATA DO EDITAL N.º 01/2023 - QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TEREZINHA PARA O QUADRIENIO 2024/2028 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - CRIAR COMISSAO PERMANENTE DE LICITICAO EM CARATER PERMANENTE COM A FUNCAO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVOS AS LICITACOES E AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, CONFORME A LEI FEDERAL Nº8.666/1993 Abrir
002 - CRIAR COMISSAO DE CONTRATACAO EM CARATER PERMANENTE COM A FUNCAO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVOS AS LICITACOES E AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Abrir
001 - A REMUNE - RELACAO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, DEFINIDAS PELA CFT - COMISSAO DE FARMACIA E TERAPEUTICA DO MUNICIPIO, UTILIZANDO A RENAME COMO NORTEADOR, E A LISTA PADRONIZADA DE MEDICAMENTOS E REM COMO FUNCAO ESTRATEGICA APRIMORARR A POLITICA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO MUNICIPIO DE TEREZINHA E IMPLEMENTAR A POLITICA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 2023 Abrir
729 - DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO TEREZINHA. Abrir
001 - RELATORIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO (2015-2025) Abrir
001 - O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEREZINHA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES, NA FORMA QUE DISPOE O ART.37, INCISO IX DA CONSTITUICAO FEDERAL E LEI ORGANICA MUNICIPAL, TORNA PUBLICO QUE REALIZARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, EM RAZAO DA NECESSIDADE DE CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFISSIONAIS QUE ATUARAO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Abrir
001 - 1° TERMO ADITIVO Nº 001 DO EDITAL 001/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 A COMICAO DE AVALIACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 DECIDIU REALIZAR ALTERACOES NO EDITAL Nº 001/2023 DA SELECAO SIMPLIFICADA, EM RAZAO DA MOROSIDADE NOS TRABALHOS PELOS CUIDADOS ADOTADOS COM MANUSEIO DE PAPEIS/DOCUMENTOS, NECESSARIOS NA ANALISE DOCUMENTAL E CURRICULAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO. Abrir
002 - RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 Abrir
003 - RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 Abrir
002 - TERMO ADITIVO Nº 002 DO EDITAL Nº 001/2021 DECIDIU REALIZAR ALTERACOES NO EDITAL Nº001/2023 DA SELECAO SIMPLIFICADA, EM RAZAO DA MOROSIDADE NOS TRABALHOS PELOS CUIDADOS ADOTADOS COM O MANUSEIO DE PAPEIS/DOCUMENTOS, NECESSARIOS A ANALISE DOS RECURSOS IMPETRADOSPOR CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO. Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
004 - RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2023 Abrir
50 - PORTARIA Nº 50/2024 HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DA SELECAO SIMPLIFICADA PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA- PE, REGIDO PELO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
50 - PORTARIA Nº 50/2024 HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DA SELECAO SIMPLIFICADA PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA- PE, REGIDO PELO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
001 - EMENTA: CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCACAO Abrir
002 - EDITAL DE CONVOCACAO Nº 02/2024 EMENTA: CONVACA CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. Abrir






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