| RESULTADO GERAL | |
| 001 - HOSPITAL MUNICIPAL |
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| 001 - HOSPITAL MUNICIPAL |
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| 001 - PSF - BAIXA DA LAMA |
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| 001 - PSF - BELA VISTA |
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| 001 - PSF - CURICA |
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| 001 - PSF - IMBÉ |
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| 001 - PSF - MANDACARU |
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| 001 - PSF - SANTA RITA |
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| 001 - PSF - VILA FERREIRA |
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| 1° - TERNO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –FMS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH, INSCRITA NO CNPL SOB N° 10.443.512/0001-86, NO ÂMBITO DA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019. |
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| 1° - PRIMEIRO ADITAMENTO A PARCRIA CELEBRADA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPLA DE SAUDE – SMS/FMS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA INSTITUTO DE DESENCOLVIMENTO HUMANO IDH , CONFORME DISPOSTO NOS ITENS 6.4 E 6.5 NO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2019/SMS- FMS E NOS ARTS. 55 E 57 DA LEI FEDERAL N° 13.019/14.
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| 1° - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH, RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, MODIFICAR O PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019/SMS-FMS, ATRAVÉS DO PRESENTE APOSTILAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 |
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| 2° - SEGUNDO ADITAMENTO À PARCERIA CELEBRADA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS/FMS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 55 E 57 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14. |
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| 001 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 (161ª REUNIÃO DO CMS). |
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| 005 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO AD REFERENDUM. |
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| 003 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020. |
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| 003 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020. |
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| 001 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO HOSPITAL MUNICIPAL ALICE FIGUEIRA, BREJÃO/PE. |
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| 001 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF BAIXA DA LAMA, BREJÃO/PE. |
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| 002 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF BAIXA DA LAMA, BREJÃO/PE. |
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| 003 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF BELA VISTA, BREJÃO/PE. |
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| 004 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF CURICA, BREJÃO/PE. |
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| 005 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF IMBÉ, BREJÃO/PE. |
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| 006 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF MANDACARÚ, BREJÃO/PE. |
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| 007 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF SANTA RITA, BREJÃO/PE. |
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| 008 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF VILA FERREIRA, BREJÃO/PE. |
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| 06 - HOSPITAL MUNICIPAL - JUNHO - CARTÕES DE PONTO |
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| 06 - SAMU - JUNHO - CARTÕES DE PONTO |
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| 06 - PSF - VILA FERREIRA - JUNHO |
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| 06 - PSF - MANDACARU - JUNHO |
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| 06 - PSF - BELA VISTA - JUNHO |
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| 06 - PSF - BAIXA DA LAMA - JUNHO |
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| 06 - PSF - IMBE - JUNHO |
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| 06 - PSF - SANTA RITA - JUNHO |
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| 010 - PARECER DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO CUMPRIMENTO DE METAS CONTRATADAS NOS DIVERSOS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NO TERMO DE COLABORAÇÃO, TOMANDO COMO BASE DOCUMENTAL O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DISPONIBILIZADO PELO IDH. |
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| 01/2021 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, REALIZARÁ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DE PSICÓLOGIA ESCOLAR . |
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| 014 - PARECER DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO CUMPRIMENTO DE METAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS Nº 001-04/2019 DE 26/04/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH. |
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| 01/2021 - RELAÇÃO DOS INSCRITOS SELEÇÃO 01/2021. |
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| 01/2021 - CONCORRÊNCIA DA SELEÇÃO 01/2021 - EDUCAÇÃO |
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| 01/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS - SELEÇÃO DA EDUCAÇÃO 01/2021 |
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| 01/2021 - RESULTADO FINAL |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO RO Nº 12/2021 CMS/BREJÃO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| 002 - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BREJÃO - 2014-2024 |
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| 003 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO - 2015-2025. |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BREJÃO/PE - 2014-2024. |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO/PE - 2015-2025. |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BREJÃO/PE - 2014-2024. |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO/PE - 2015-2025. |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO/PE - 2022-2025. |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO/PE - 2015-2025. |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| 001 - INFORME AOS SECRETÁRIOS E COORDENADORES REFERENTE AO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO. |
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| 001 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE AULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 |
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| 02/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| 01 - BALANÇO ANUAL (DCA) EXERCÍCIO - 2021
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| 001 - BALANÇO ANUAL (DCA) - EXERCÍCIO 2021
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| 001 - PANO DE TRABALHO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE VISA RESGUARDAR A ENTIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA, ECONÔMICA, PATRICMONIAL E ADMINISTRATIVA. |
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| 001 - PANO DE TRABALHO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE VISA RESGUARDAR A ENTIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA, ECONÔMICA, PATRICMONIAL E ADMINISTRATIVA. |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA EDUCAÇÃO |
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| 001 - CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS ANTERIORES AO FUPREB. |
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| 001 - CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS ANTERIORES AO FUPREB. |
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| 001 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. |
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| 002 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. |
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| 003 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. |
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| 004 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO 09 |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO 8 |
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| 000 - PLANO DE TRABALHO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
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| 843 - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC |
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| 854 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DECÊNIO 2015/2025 |
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| 000 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2023 |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO 10 |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO |
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| 03 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021 |
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| 03 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021 |
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| 02 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE DE 2022 |
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| 01 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE DE 2022 |
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| 003 - PARECER QUE OBJETIVA A ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º SEMESTRE DE 2022 (PARCIAL), DOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS Nº 001-04/2019, CELEBRADO EM 26/04/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE E O INSTITUTO DE DESEVNLVIMENTO HUMANO - IDH. |
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| 003 - PARECER QUE OBJETIVA A ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º SEMESTRE DE 2022 (PARCIAL), DOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS Nº 001-04/2019, CELEBRADO EM 26/04/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH. |
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| 857 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL |
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| 01/16 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 |
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| 001 - DECRETO 001/2017 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 002 - DECRETO 002/2017 - HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA, SECRETARIA E DEMAIS ORGAOS |
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| 003 - DECRETO 003/2017 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE LICITACAO NA MODALIDADE DENIMINADA PREGAO |
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| 004 - DECRETO 004/2017 - SITUACAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO |
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| 005 - DECRETO 005/2017 - CONCESSAO DE DIARIAS PARA CUSTEAR ALIMENTACAO TRANSPORTE E HOSPEDAGEM |
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| 00 - LEI ORGANICA DO MUNICIPIO |
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| 529 - ESTATUTO DO SERVIDOR |
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| 666 - SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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| 740 - REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
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| 831 - REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
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| 835 - DISPOE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA E ORGNIZACAO |
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| 843 - INCLUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA |
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|
| 848 - INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, O INCENTIVO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PMAQ-AB |
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| 858 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| 706 - DISPOE SOBRE A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DE ILUMINACAO PUBLICA |
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| 007 - DECRETO 007/2017 - ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA MUNICIPAL |
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| 001 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017 |
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| 001 - LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS-FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020. |
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| 002 - PORTARIA QUE NOMEIA INTEGRANTES DO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, 2023/2026. |
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| 003 - INDICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO |
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| 004 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| 005 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO. |
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| 006 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| 007 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| 008 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| 009 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| 010 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| 011 - INDICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| 012 - INDICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| 013 - INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DE CONSELHO TUTELAR. |
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| 001 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCIADO N 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 001 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 1 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE OBJETIVA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º SEMESTRE DE 2022 (PARCIAL), DOS MESES DE OUTUBRO A NOVEMBRO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS Nº 001-04/2019, CELEBRADO EM 26/04/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH. |
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| 1 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE OBJETIVA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2 ° SEMESTRE DE 2022 (PARCIAL) DOS MESES DE OUTUBRO A NOVEMBRO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS N° 001-04/2019, CELEBRADO EM 26/04/2019, ENTRE O MUNICIPIO DE BREJAO/PE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO- IDH. |
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| 002 - LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - BREJÃO/PE. |
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| 003 - PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 004 - LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA ANÁLISE CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 014 - ATA DE POSSE E ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE CACS FUNDEB 2023/2026. |
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| 014 - ATA DE POSSE E ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026. |
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| 005 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DOS CANDIDATOS DO PREOCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 006 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DETALHADO DOS CANDIDATOS DO PREOCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 005 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 006 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DETALHADO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 001 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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|
| 003 - PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 01 - BALANÇO ANUAL (DCA) - EXERCÍCIO 2022 |
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| 001 - EDITAL QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES, DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, PARA O MANDATO DE (04) QUATRO ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
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| 002 - RETIFICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES, DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, PARA O MANDATO DE (04) QUATRO ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
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| 007 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINANDO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1ª BIMESTRE 2017 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2ª BIMESTRE 2017 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3ª BIMESTRE 2017 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4ª BIMESTRE 2017 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5ª BIMESTRE 2017 |
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|
| 883 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 882 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 |
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| 873 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 01 - PORTARIAS 2017 |
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|
| 891 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018 |
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|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017 |
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| 001 - EDITAL Nº 001/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2018 |
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|
| 002 - RELAÇÃO DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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|
| 887 - LEI MUNICIPAL 887/2018 |
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|
| 888 - LEI MUNICIPAL 888/2018 |
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|
| 889 - LEI MUNICIPAL 889/2018 |
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|
| 890 - LEI MUNICIPAL 890/2018 |
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|
| 529 - ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAL |
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|
| 01 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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|
| 01 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
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|
| 01 - PLANO DE CARGOS E CARREIA DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO |
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|
| 015 - DECRETA LUTO OFICIAL |
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|
| 013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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|
| 007 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO |
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|
| 005 - DECRETA VALOR DE BOLSA AUXILIO |
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|
| 004 - DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA OS DIAS DE CARNAVAL |
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|
| 012 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA |
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|
| 01 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
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|
| 031 - REGULAMENTE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO |
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|
| 030 - DECLARA DE NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL |
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|
| 029 - RETIFICA O DECRETO 16 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 |
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|
| 025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 879/2017. |
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|
| 026 - INSTITUI A CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
| 023 - REVOGA O EDITAL NORMATIVO DE N° 01/2017-PMB/PE |
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|
| 022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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|
| 020 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. |
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|
| 016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO IPTU |
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|
| 014 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL - EMERGÊNCIA |
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| 012 - CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 010 - DECLARA DE NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL |
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| 02 - ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO FUPREB |
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| 003 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE ANTENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 003 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES, DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, PARA O MANDATO DE (04) QUATRO ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
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| 004 - RESOLUÇÃO Nº 004/2023 QUE TRATA DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS RECURSOS APRESENTADOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE ACORDO COM O EDITAL Nº 01/2023 DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - PE. |
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| 901 - AMPLIA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO |
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| 899 - DISPÕE SOBRE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 894 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BREJÃO E REGULARIZAR DEBITO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DE OPERAÇÕES DO PRONAF |
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| 886 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS OU CULTURAIS COM TEOR PORNOGRÁFICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 885 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÕES DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EDUCATIVAS E ARTÍSTICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 898 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS CRIANÇA FELIZ E CREAS. |
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| 892 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 895 - REGULAMENTA O ESTAGIO PROBATORIO |
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| 893 - CRIA A RELAÇÃO DE TELETRABALHO |
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| 20 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 12 |
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| 018 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DO PONTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| 001 - PORTARIA Nº 002/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. |
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| 002 - EDITAL Nº 001/2023, DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. |
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| 004 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 005 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 005 - RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES, DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, PARA O MANDATO DE (04) QUATRO ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
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| 003 - RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. |
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| 004 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. |
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| 005 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. |
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| 006 - RESULTADO FINAL, APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA |
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| 007 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA |
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| 008 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA |
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| 001 - EDITAL Nº 002/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS DE COMPROVAÇÃO, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO – CNPJ°10.131.076.0001-00, NÃO HOUVE CONTRATOS DE ESTÁGIOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS, NOS PERÍODOS DE 2021, 2022 E 2023 |
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| 002 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, ATÉ A PRESENTE DATA DE 2023. |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2018 |
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| 000 - ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| 001 - LEI QUE CONCEDE ABONO, A TÍTULO INDENIZATÓRIO, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 002 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2003 - DIFERENÇA DO FUNDEF - MARÇO DE 2001 A DEZEMBRO DE 2006. |
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| 003 - TERMO DE CONCORDÂNCIA. |
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| 897 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA |
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| 001 - LEI Nº 1002/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE ABONO, A TÍTULO INDENIZATÓRIO, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 002 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 QUE TRATA DA DIFERENÇA DO FUNDEF - MARÇO 2001 A DEZEMBRO DE 2006. |
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| 003 - TERMO DE CONCORDÂNCIA PARA RECEBIMENTO DO PRECATÓRIO FUNDEF - MARÇO 2001 A DEZEMBRO DE 2006. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 002 - TERMO ADITIVO AO EDITAÇÃO Nº 002/023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018 |
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| 900 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
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| 003 - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 002/2023. |
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| 001 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 001 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 4º BIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 001 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 001 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 002 - ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 004 - RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 002/2023. |
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| 003 - ERRATA Nº 2 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 004 - ATA DE INSCRIÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 882 - ANEXOS DA LEI 882 2017 - PPA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2018 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- SIMPLIFICADO 5° BIMESTRE 2018 |
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| 005 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 002/2023. |
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| 005 - DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS E CONCORRÊNCIA AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 006 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 002/2023. |
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| 006 - CONVOCAÇÃO PARA JUNTA MÉDICA À SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 007 - RESULTADO PRELIMINAR DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 008 - RESULTADO PRELIMINAR DOS ENFERMEIROS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 009 - RESULTADO FINAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 010 - RESULTADO FINAL DOS ENFERMEIROS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 004 - NOMES DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIOS FUNDEF - PROCESSO: 0001117-54.2006.4.05.8305. 1ª PARCELA. |
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| 011 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026/2023 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE EMENTA: CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 012 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2023 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE EMENTA: CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 001 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DIANTE DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE EVENTUAIS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS E DE PESSOAL CONCURSADO QUE SE ENCONTRA ASSUMINFO FUNÇÕES PEDAGÓGICAS, COMO TAMBÉM, DA POSSÍVEL NECESSIDADE DE NOVOS PROFESSORES. |
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| 013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2023 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2023 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 007 - EDITAL Nº 003/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 002 - TERMO ADITIVO Nº 001 AO EDITAL Nº 002/2023, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| 03 - RELAÇÃO DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 02/2023 |
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| 03 - RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 02/2023 |
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| 04 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2023 |
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| 008 - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 003/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 009 - RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 003/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 005 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2023. |
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| 024 - REVOGA O EDITAL NORMATIVO N° 002/2017-PMB/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
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| 008 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
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| 011 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
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| 014 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
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| 016 - ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 016 - ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 017 - RENOVAR POR 180 DIAS O DECRETO N° 001/2018, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N°12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N°12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°899 DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| 027 - REGULAMENTA LEI N°755/2008, QUE REGULAMENTOU O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE. |
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| 031 - PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 018 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 |
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| 902 - DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 902 - ANEXO DA LEI 902 |
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| 904 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 882 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 010 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 003/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 006 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 007 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 902 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 882 - PLANO PLURIANUAL |
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| 911 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI N° 852/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 910 - AJUSTA VALORES E CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°808/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 912 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 853/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| 011 - RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 003/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03 - REGULARIZAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO A TAXA E LICENÇA SANITÁRIA. |
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| 04 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 05 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 07 - CONVOCA A 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 08 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01 - PORTARIA 01 |
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| 02 - PORTARIA 02 |
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| 03 - PORTARIA 03 |
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| 04 - PORTARIA 04 |
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| 05 - PORTARIA 05 |
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| 06 - PORTARIA 06 |
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| 07 - PORTARIA 07 |
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| 08 - PORTARIA 08 |
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| 09 - PORTARIA 09 |
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| 10 - PORTARIA 10 |
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| 12 - PORTARIA 12 |
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| 13 - PORTARIA 13 |
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| 14 - PORTARIA 14 |
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| 15 - PORTARIA 15 |
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| 16 - PORTARIA 16 |
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| 17 - PORTARIA 17 |
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| 18 - PORTARIA 18 |
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| 19 - PORTARIA 19 |
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| 20 - PORTARIA 20 |
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| 22 - PORTARIA 22 |
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| 23 - PORTARIA 23 |
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| 24 - PORTARIA 24 |
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| 28 - PORTARIA 28 |
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| 29 - PORTARIA 29 |
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| 30 - PORTARIA 30 |
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| 31 - PORTARIA 31 |
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| 32 - PORTARIA 32 |
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| 33 - PORTARIA 33 |
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| 36 - PORTARIA 36 |
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| 37 - PORTARIA 37 |
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| 38 - PORTARIA 38 |
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| 39 - PORTARIA 39 |
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| 40 - PORTARIA 40 |
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| 41 - PORTARIA 41 |
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| 341 - PORTARIA 341 |
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| 342 - PORTARIA 342 |
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| 343 - PORTARIA 343 |
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| 344 - PORTARIA 344 |
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| 345 - PORTARIA 345 |
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| 346 - PORTARIA 346 |
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| 347 - PORTARIA 347 |
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| 348 - PORTARIA 348 |
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| 349 - PORTARIA 349 |
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| 350 - PORTARIA 350 |
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| 351 - PORTARIA 351 |
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| 352 - PORTARIA 352 |
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| 353 - PORTARIA 353 |
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| 354 - PORTARIA 354 |
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| 355 - PORTARIA 355 |
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| 356 - PORTARIA 356 |
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| 357 - PORTARIA 357 |
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| 358 - PORTARIA 358 |
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| 359 - PORTARIA359 |
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| 360 - PORTARIA 360 |
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| 362 - PORTARIA 362 |
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| 363 - PORTARIA 363 |
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| 364 - PORTARIA 364 |
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| 365 - PORTARIA 365 |
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| 366 - PORTARIA 366 |
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| 367 - PORTARIA 367 |
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| 368 - PORTARIA 368 |
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| 369 - PORTARIA 369 |
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| 370 - PORTARIA 370 |
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| 371 - PORTARIA 371 |
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| 372 - PORTARIA 372 |
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| 373 - PORTARIA 373 |
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| 376 - PORTARIA 376 |
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| 913 - CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE BREJÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 914 - ALTERA OS ARTIGOS DA LEI 806/11, ADEQUANDO OS VENCIMENTOS AO VALOR MÍNIMO DEFINIDOS CONSTITUCIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 915 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 0774/2010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, CRIA O CONSELHO DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 916 - ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES. |
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|
| 917 - DISPÕES SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 917 - DISPÕES SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 918 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BREJÃO O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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| 903 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTOS E/OU REPARCELAMENTOS DÉBITOS |
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| 903 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTOS E/OU REPARCELAMENTOS DÉBITOS |
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| 906 - INSTITUI A ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 883 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 008 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 009 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 006 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 007 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 008 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 009 - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2023. |
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| 008 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 010 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 008 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 012 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - EDITAL Nº 003/2023. |
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| 02 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 42 - PORTARIA 42 |
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| 52 - PORTARIA 52 |
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| 61 - PORTARIA 61 |
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| 79 - PORTARIA 79 |
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| 80 - PORTARIA 80 |
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| 85 - PORTARIA 85 |
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| 86 - PORTARIA 86 |
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| 87 - PORTARIA 87 |
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| 88 - PORTARIA 88 |
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| 89 - PORTARIA 89 |
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| 90 - PORTARIA 90 |
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| 91 - PORTARIA 91 |
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| 92 - PORTARIA 92 |
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| 876 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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| 883 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 876 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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| 920 - ALTERA A LEI 916/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 907 - DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇO E LAZER COM DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 908 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 889 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVOS E DE SERVIÇOS AUXILIARES UTILIZANDO ANEXOS III E IV DA LEI 853/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 011 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 |
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| - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 20 - ACERCA DAS ALTERAÇÕES DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FUPREB |
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| 909 - DENOMINA DE LUIZ GONZAGA MARTINS DE BARROS A USB DO LOTEAMENTO BELA VISTA, ZONA URBANA DE BREJÃO |
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| 11 - PORTARIA 11 |
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| 11 - PORTARIA 11 |
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| 21 - PORTARIA 21 |
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| 34 - PORTARIA 34 |
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| 35 - PORTARIA 35 |
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| 60 - PORTARIA 60 |
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| 63 - PORTARIA 63 |
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| 66 - PORTARIA 66 |
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| 84 - PORTARIA 84 |
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| 112 - PORTARIA 112 |
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| 115 - PORTARIA 115 |
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| 116 - PORTARIA 116 |
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| 117 - PORTARIA 117 |
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| 118 - PORTARIA 118 |
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| 119 - PORTARIA 119 |
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| 120 - PORTARIA 120 |
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| 121 - PORTARIA 121 |
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| 122 - PORTARIA 122 |
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| 123 - PORTARIA 123 |
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| 124 - PORTARIA 124 |
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| 125 - PORTARIA 125 |
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| 126 - PORTARIA 126 |
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| 127 - PORTARIA 127 |
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| 128 - PORTARIA 128 |
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| 129 - PORTARIA 129 |
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| 130 - PORTARIA 130 |
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| 131 - PORTARIA 131 |
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| 133 - PORTARIA 133 |
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| 132 - PORTARIA 132 |
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| 134 - PORTARIA 134 |
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| 135 - PORTARIA 135 |
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| 136 - PORTARIA 136 |
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| 137 - PORTARIA 137 |
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| 138 - PORTARIA 138 |
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| 139 - PORTARIA 139 |
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| 140 - PORTARIA 140 |
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| 142 - PORTARIA 142 |
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| 143 - PORTARIA 143 |
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| 144 - PORTARIA 144 |
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| 145 - PORTARIA 145 |
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| 146 - PORTARIA 146 |
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| 147 - PORTARIA 147 |
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| 148 - PORTARIA 148 |
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| 149 - PORTARIA 149 |
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| 150 - PORTARIA 150 |
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| 151 - PORTARIA 151 |
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| 152 - PORTARIA 152 |
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| 153 - PORTARIA 153 |
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| 154 - PORTARIA 154 |
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| 155 - PORTARIA 155 |
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| 156 - PORTARIA 156 |
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| 157 - PORTARIA 157 |
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| 158 - PORTARIA 158 |
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| 159 - PORTARIA 159 |
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| 160 - PORTARIA 160 |
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| 163 - PORTARIA 163 |
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| 164 - PORTARIA 164 |
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| 165 - PORTARIA 165 |
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| 166 - PORTARIA 166 |
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| 167 - PORTARIA 167 |
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| 168 - PORTARIA 168 |
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| 169 - PORTARIA 169 |
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| 170 - PORTARIA 170 |
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| 171 - PORTARIA 171 |
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| 172 - PORTARIA 172 |
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| 173 - PORTARIA 173 |
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| 174 - PORTARIA 174 |
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| 175 - PORTARIA 175 |
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| 176 - PORTARIA 176 |
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| 177 - PORTARIA 177 |
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| 178 - PORTARIA 178 |
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| 179 - PORTARIA 179 |
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| 180 - PORTARIA 180 |
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| 181 - PORTARIA 181 |
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| 182 - PORTARIA 182 |
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| 183 - PORTARIA 183 |
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| 184 - PORTARIA 184 |
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| 185 - PORTARIA 185 |
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| 186 - PORTARIA 186 |
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| 187 - PORTARIA 187 |
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|
| 22 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 18 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO- PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 873 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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|
| 902 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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|
| 857 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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|
| 883 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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|
| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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|
| 855 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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|
| 22 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE BREJÃO E SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 13 - ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 17 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 21 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 24 - DECLARA LUTO OFICIAL EM BREJÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEA LAUDICEIA SOUZA DE MORAIS |
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| 24 - DECLARA LUTO OFICIAL EM BREJÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEA LAUDICEIA SOUZA DE MORAIS |
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|
| 915 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 774/2010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, CRIA O CONSELHO DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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|
| 922 - ALTERA O ART 38 DA LEI 755/2008, O 2 DO ART 5 DA LEI 776/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 24 - REGULAMENTA A LEI N 895/2018 DE 13 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 27 - PRORROGA A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO IPTU |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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|
| 29 - RENOVAR POR 180 DIAS O DECRETO 01 QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 931 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA PARLAMENTAR Nº 103/2019 |
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| 902 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 902 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 16 - DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) |
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| 06 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 |
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| 06 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVIS-19) |
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| 07 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 08 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 09 - AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 10 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 11 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 12 - INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 13 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID19) |
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| 14 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COM "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 932 - AJUSTA VALORES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 808/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 933 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OPERACIONAL DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 853/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 934 - ALTERA ARTS DA LEI 806/2011, ADEQUANDO OS VENCIMENTOS AO VALOR MÍNIMO DEFINIDO CONSTITUCIONALMENTE, REAJUSTANDO VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 935 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 23 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 25 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01 - ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 06 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 007 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 008 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 009 - AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATO TEMPORÁRIO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 010 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 011 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 014 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COM "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 932 - AJUSTA VALORES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 808/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. |
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| 004 - DECRETO 4 |
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| 002 - DECRETO 2 |
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| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 016 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA
LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 013 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID19) |
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| 06 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 006 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 15 - REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 15 - REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 012 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 012 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 005 - PORTARIA 05 |
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| 006 - PORTARIA 06 |
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| 010 - PORTARIA 010 |
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| 011 - PORTARIA 011 |
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| 012 - PORTARIA 012 |
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| 013 - PORTARIA 013 |
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| 015 - PORTARIA 015 |
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| 018 - PORTARIA 018 |
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| 019 - PORTARIA 019 |
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| 021 - PORTARIA 021 |
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| 022 - PORTARIA 022 |
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| 024 - PORTARIA 024 |
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| 025 - PORTARIA 025
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| 028 - PORTARIA 028 |
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| 029 - PORTARIA 029 |
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| 034 - PORTARIA 034 |
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| 035 - PORTARIA 035 |
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| 036 - PORTARIA 036 |
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| 037 - PORTARIA 037 |
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| 038 - PORTARIA 038 |
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| 042 - PORTARIA 042 |
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| 043 - PORTARIA 043 |
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| 044 - PORTARIA 044 |
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| 047 - PORTARIA 047 |
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| 048 - PORTARIA 048 |
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| 049 - PORTARIA 049 |
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| 050 - PORTARIA 050 |
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| 051 - PORTARIA 051 |
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| 052 - PORTARIA 052 |
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| 053 - PORTARIA 053 |
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| 054 - PORTARIA 054 |
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| 055 - PORTARIA 055 |
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| 056 - PORTARIA 056 |
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| 057 - PORTARIA 057 |
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| 058 - PORTARIA 058 |
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| 059 - PORTARIA 059 |
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| 060 - PORTARIA 060 |
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| 061 - PORTARIA 061 |
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| 062 - PORTARIA 062 |
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| 063 - PORTARIA 063 |
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| 064 - PORTARIA 064 |
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| 065 - PORTARIA 065 |
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| 066 - PORTARIA 066 |
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| 067 - PORTARIA 067 |
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| 068 - PORTARIA 068 |
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| 074 - PORTARIA 074 |
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| 014 - PORTARIA 014 |
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| 014 - PLANO PLURIANUAL |
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| 014 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018-2021 |
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| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 015 - REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 15 - REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 05 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 18 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 863 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 020 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 021 - DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO PESSOAL SUSCETÍVEL DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| 021 - DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO PESSOAL SUSCETÍVEL DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| 020 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 016 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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|
| 16 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A
ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A FIM DE
ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA
UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
(COVID-19). |
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| 16 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A
ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A FIM DE
ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA
UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
(COVID-19). |
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|
| 01 - RELATÓRIO DE AÇÕES DO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS |
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| 16 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A
ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A FIM DE
ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA
UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
(COVID-19). |
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|
| 15 - REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BREJÃO. |
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| 01 - PLANO DE CONTIGÊNCIA |
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| 02 - PLANO DE CONTIGÊNCIA ATUALIZAÇÃO 1 |
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| 03 - PLANO DE CONTIGÊNCIA ATUALIZAÇÃO 2 |
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| 17 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 015/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 |
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| 17 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 015/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 |
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| 22 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS, E O DECRETO MUNICIPAL 08 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 22 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS, E O DECRETO MUNICIPAL 08 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 22 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS, E O DECRETO MUNICIPAL 08 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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|
| - DISPOE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. |
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| 24 - DISPOE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. |
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| 24 - DISPOE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. |
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|
| 01 - INSTITUI PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 |
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| 01 - INSTITUI PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19 |
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|
| - PORTARIA 01 INSTITUI PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19 |
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| 025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| 025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 |
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|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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|
| 046 - NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS PARA EDUCAÇÃO |
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|
| 047 - PORTARIA 047 |
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| 048 - PORTARIA 048 |
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|
| 079 - PORTARIA 079 |
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| 100 - PORTARIA 100 |
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|
| 101 - PORTARIA 101 |
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| 046 - PORTARIA 046 |
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|
| 103 - PORTARIA 103 |
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|
| 107 - PORTARIA 107 |
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|
| 110 - PORTARIA 110 |
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|
| 111 - PORTARIA 111 |
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|
| 123 - PORTARIA 123 |
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| 125 - PORTARIA 125 |
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|
| 164 - PORTARIA 164 |
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|
| 081 - PORTARIA 081 |
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|
| 082 - PORTARIA 082 |
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|
| 085 - PORTARIA 085 |
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|
| 086 - PORTARIA 086 |
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|
| 087 - PORTARIA 087 |
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|
| 088 - PORTARIA 088 |
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|
| 089 - PORTARIA 089 |
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|
| 091 - PORTARIA 091 |
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|
| 092 - PORTARIA 092 |
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|
| 093 - PORTARIA 093 |
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|
| 094 - PORTARIA 094 |
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|
| 095 - PORTARIA 095 |
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|
| 096 - PORTARIA 096 |
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|
| 097 - PORTARIA 097 |
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|
| 098 - PORTARIA 098 |
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|
| 102 - PORTARIA 102 |
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|
| 104 - PORTARIA 104 |
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|
| 105 - PORTARIA 105 |
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|
| 106 - PORTARIA 106 |
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|
| 108 - PORTARIA 108 |
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|
| 109 - PORTARIA 109 |
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|
| 112 - PORTARIA 112 |
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|
| 114 - PORTARIA 114 |
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|
| 115 - PORTARIA 115 |
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|
| 116 - PORTARIA 116 |
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|
| 117 - PORTARIA 117 |
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| 118 - PORTARIA 118 |
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| 119 - PORTARIA 119 |
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| 120 - PORTARIA 120 |
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| 121 - PORTARIA 121 |
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| 122 - PORTARIA 122 |
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| 124 - PORTARIA 124 |
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| 126 - PORTARIA 126 |
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| 127 - PORTARIA 127 |
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| 027 - PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ENQUANTO PENDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID -19) |
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| 028 - DECRETA FERIADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020 (QUART-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 029 - DECRETA ACERCA DA ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FUNDO DE FREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - FUPREB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 027 - PORTARIA 027 |
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| 084 - PORTARIA 084 |
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| 113 - PORTARIA 113 |
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| 128 - PORTARIA 128 |
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| 129 - PORTARIA 129 |
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| 130 - PORTARIA 130 |
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| 131 - PORTARIA 131 |
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| 132 - PORTARIA 132 |
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| 133 - PORTARIA 133 |
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| 134 - PORTARIA 134 |
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| 135 - PORTARIA 135 |
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| 136 - PORTARIA 136
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| 137 - PORTARIA 137 |
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| 138 - PORTARIA 138 |
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| 139 - PORTARIA 139 |
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| 140 - PORTARIA 140 |
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| 141 - PORTARIA 141 |
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| 142 - PORTARIA 142 |
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| 143 - PORTARIA 143 |
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| 146 - PORTARIA 146 |
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| 147 - PORTARIA 147 |
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| 212 - PORTARIA 212 |
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| 148 - PORTARIA 148 |
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| 031 - RENOVAR POR 180 (CENTO E OITENTA) DIA O DECRETO N° 029/2019, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGENCIA" NO MUNICIPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 029 - DECRETA ACERCA DA ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FUNDO DE FREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - FUPREB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 032 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO COM RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 033 - DISPÕE SOBRE O RETORNO COM RESTRIÇÕES DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 034 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS EM IGREJAS E TEMPLOS NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 035 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 036 - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO). DESTE MUNICIPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01 - PORTARIA 01 |
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| 02 - PORTARIA 02 |
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| 03 - PORTARIA 03 |
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| 04 - PORTARIA 04 |
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| 07 - PORTARIA 07 |
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| 08 - PORTARIA 08 |
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| 148 - PORTARIA 148 |
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| 149 - PORTARIA 149 |
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| 150 - PORTARIA 150 |
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| 151 - PORTARIA 151 |
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| 152 - PORTARIA 152 |
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| 153 - PORTARIA 153 |
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| 154 - PORTARIA 154 |
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| 155 - PORTARIA 155 |
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| 157 - PORTARIA 157 |
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| 159 - PORTARIA 159
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| 160 - PORTARIA 160 |
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| 161 - PORTARIA 161 |
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| 162 - PORTARIA 162 |
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| 163 - PORTARIA 163 |
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| 164 - PORTARIA 164 |
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| 165 - PORTARIA 165 |
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| 166 - PORTARIA 166 |
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| 167 - PORTARIA 167 |
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| 168 - PORTARIA 168 |
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| 169 - PORTARIA 169 |
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| 170 - PORTARIA 170 |
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| 171 - PORTARIA 171 |
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| 173 - PORTARIA 173 |
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| 176 - PORTARIA 176 |
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| 177 - PORTARIA 177 |
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| 201 - PORTARIA 201 |
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| 202 - PORTARIA 202 |
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| 203 - PORTARIA 203 |
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| 188 - PORTARIA 188 |
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| 174 - PORTARIA 174 |
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| 190 - PORTARIA 190 |
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| 158 - PORTARIA 158 |
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| 183 - PORTARIA 183 |
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| 185 - PORTARIA 185 |
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| 184 - PORTARIA 184 |
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| 182 - PORTARIA 182 |
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| 193 - PORTARIA 193 |
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| 191 - PORTARIA 191 |
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| 194 - PORTARIA 194 |
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| 195 - PORTARIA 195 |
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| 192 - PORTARIA 192 |
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| 187 - PORTARIA 187 |
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| 198 - PORTARIA 198 |
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| 189 - PORTARIA 189 |
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| 204 - PORTARIA 204 |
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| 172 - PORTARIA 172 |
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| 180 - PORTARIA 180 |
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| 037 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 35/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 QUE REGULAMENTOU O RETORNOS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS |
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| 037 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 35/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 QUE REGULAMENTOU O RETORNOS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS |
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| 039 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO COM RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONOMICAS DO MUNICIPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E CORRELATAS. |
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| 037 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 35/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 QUE REGULAMENTOU O RETORNOS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS |
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| 226 - PORTARIA 226 |
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| 225 - PORTARIA 225 |
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| 226 - PORTARIA 226 |
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| 214 - PORTARIA 2014 |
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| 214 - PORTARIA 214 |
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| 206 - PORTARIA 206 |
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| 213 - PORTARIA 213 |
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| 227 - PORTARIA 227 |
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| 205 - PORTARIA 205 |
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| 228 - PORTARIA 228 |
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| 207 - PORTARIA 207 |
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| 232 - PORTARIA 232 |
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| 229 - PORTARIA 229 |
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| 216 - PORTARIA 216 |
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| 218 - PORTARIA 218 |
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| 230 - PORTARIA 230 |
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| 210 - PORTARIA 210 |
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| 217 - PORTARIA 217 |
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| 215 - PORTARIA 215 |
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| 222 - PORTARIA 222 |
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| 223 - PORTARIA 223 |
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| 221 - PORTARIA 221 |
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| 220 - PORTARIA 220 |
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| 212 - PORTARIA 212 |
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| 211 - PORTARIA 211 |
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| 231 - PORTARIA 231 |
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| 003 - PORTARIA EDUCAÇÃO |
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| - COMUNICADO DE ORIENTAÇÕES PERTINENTES A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - CONCLUSÃO DO CICLO 2019. |
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| - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS FNDE/MEC DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2020. ATIVIDADES EM HOME - OFFICE. |
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| - RECOMENDAÇÃO N° 003/2020 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| - RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE. |
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| 001 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE AULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| 002 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULA, REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS. |
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| 003 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS PARA COMPOR O KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
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| - RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE |
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| - RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| - RELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AULAS REMOTAS DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. |
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| - RELATÓRIO INFORMATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EM COMBATE AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS. |
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| 077 - PORTARIA 077 |
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| 045 - PORTARIA 045 |
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| 060 - PORTARIA 060 |
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| 075 - PORTARIA 075 |
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| 340 - PORTARIA 340 |
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| 186 - PORTARIA 186 |
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| 039 - PORTARIA 039 |
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| 041 - PORTARIA 041 |
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| 009 - PORTARIA 009 |
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| 030 - PORTARIA 030 |
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| 017 - PORTARIA 017 |
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| 016 - PORTARIA 016 |
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| 078 - PORTARIA 078 |
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| 156 - PORTARIA 156 |
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| 181 - PORTARIA 181 |
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| 073 - PORTARIA 073 |
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| 090 - PORTARIA 090 |
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| 01 - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2020 PROMOTORIA DA JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 04 - RECOMENDAÇÃO Nº 004/2020 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 05 - RECOMENDAÇÃO Nº 005/2020 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 06 - RECOMENDAÇÃO Nº 006/2020 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 07 - RECOMENDAÇÃO Nº007/2020 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 08 - RECOMENDAÇÃO Nº008/2020 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 09 - RECOMENDAÇÃO Nº009/2020 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 263 - PORTARIA 263 |
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| 262 - PORTARIA 262 |
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| 264 - PORTARIA 264 |
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| 236 - PORTARIA 236 |
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| 239 - PORTARIA 239 |
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| 209 - PORTARIA 209 |
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| 224 - PORTARIA 224 |
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| 238 - PORTARIA 238 |
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| 266 - PORTARIA 266 |
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| 265 - PORTARIA 265 |
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| 265 - PORTARIA 265 |
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| 237 - PORTARIA 237 |
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| 175 - PORTARIA 175 |
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| 196 - PORTARIA 196 |
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| 246 - PORTARIA 246 |
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| 260 - PORTARIA 260 |
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| 261 - PORTARIA 261 |
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| 248 - PORTARIA 248 |
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| 249 - PORTARIA 249 |
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| 233 - PORTARIA 233 |
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| 234 - PORTARIA 234 |
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| 235 - PORTARIA 235 |
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| 240 - PORTARIA 240 |
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| 250 - PORTARIA 250 |
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| 247 - PORTARIA 247 |
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| 242 - PORTARIA 242 |
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| 241 - PORTARIA 241 |
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| 243 - PORTARIA 243 |
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| 244 - PORTARIA 244 |
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| 245 - PORTARIA 245 |
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| 09 - PORTARIA 09 |
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| 936 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE, EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC 103/2019, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 153 - PORTARIA 153 |
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| 042 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTOU MEDIDAS DE REGULAMENTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DESORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 003 - EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE ESTABELECE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM RELAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 032 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 030 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 028 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 931 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2020. |
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| 032 - DECRETO 032 |
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| 028 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 033 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O ART. 8 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |
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| 030 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 937 - DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 938 - DENOMINA DE ANTONIO ADILSON RODRIGUES, A AVENIDA QUE LIGA A ESTRADA SERRA VERDE A RUA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 836 - PLANO PLURIANUAL |
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| 939 - ADEQUA OS VENCIMENTOS DE CARGO DO PODER LEGISLATIVO NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 875/2017 C/C O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 882 - PLANO PLURIANUAL |
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| - RELATÓRIO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 045 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTOU ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS O HORÁRIO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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|
| 046 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO COM RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 047 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇOS DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 049 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA CULTURA TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| 315 - PORTARIA DE CONVOCAÇÃO |
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| 050 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº10/2020. |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 902 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 937 - DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 939 - ADEQUA OS VENCIMENTOS DE CARGO DO PODER LEGISLATIVO NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 875/2017 C/C O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 943 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, EXTINÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 940 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 942 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 942 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 940 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 941 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 941 - PLANO PLURIANUAL |
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| 055 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS RELATIVAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 944 - DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAS DEMAIS VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 902 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 873 - LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 883 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 054 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 056 - ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020, QUE INTENSIFICOU AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 002 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 040 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 030 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 005 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 044 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 041 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 004 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 859 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 059 - PROIBIÇÃO DA QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO. |
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| 859 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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| 857 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 863 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 902 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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| 873 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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| 855 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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| 836 - PLANO PLURIANUAL |
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| 856 - PLANO PLURIANUAL |
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| 856 - PLANO PLURIANUAL |
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| 924 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 924 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 924 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 940 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL |
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| 942 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 942 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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| 896 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO COM ÁREA CONSTRUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 919 - FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| 925 - ALTERA O CAPUT DO ART. 81 DA LEI 852/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 927 - CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 928 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 852/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 929 - DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENVIO DE PROPOSIÇÕES AO PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 930 - INSTITUI O SISTEMA DE PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS, BEM COMO ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 945 - PROMOVE A ALTERAÇÃO NA TABELA DE VALORES DA TABELA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 876/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 942 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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| 942 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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| 924 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 924 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 924 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 940 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 941 - PLANO PLURIANUAL |
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| 941 - PLANO PLURIANUAL |
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| 003 - EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 002 - EMENTA: MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 004 - EMENTA: "ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS". |
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| 004 - EMENTA: "ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS". |
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| 921 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 921 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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| 005 - EMENTA: ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, QUE INTENSIFICOU AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 006 - ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020, QUE INTENSIFICOU AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 008 - RENOVAR POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O DECRETO Nº 031/2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 009 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 892 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - DESIGNA JOSERALDO RODRIGUES BEZERRA AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 002 - NOMEIA CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 003 - DESIGNA ANNY RAQUEL MAURICIO BARROS VIEIRA À RESPONDER PELA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO FUPREB. |
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| 004 - NOMEIA JOSÉ CADENGUE DE LIRA NETO AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA. |
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| 005 - ATRIBUI AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. |
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| 006 - ATRIBUI AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. |
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| 007 - ATRIBUI AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. |
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| 008 - DESIGNA CIBELI MONTEIRO TENÓRIO DE BARROS À RESPONDER PELA FUNÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DO FUPREB. |
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| 009 - ATRIBUI AO DIRETOR DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DO FUPREB PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. |
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| 010 - NOMEIA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 011 - NOMEIA LILIAN MARIA DE FARIAS CALADO AO CARGO DE DIRETOR DE INFORMÁTICA. |
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| 012 - CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORES. |
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| 013 - CEDE O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO FLORENTINO DE BARROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE. |
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| 014 - DESIGNA EDINALDO ALMEIDA DE BARROS AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 015 - NOMEIA JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. |
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| 016 - CEDE A SERVIDORA MARIA SORAIS ALVES CAVALCANTE CADENGUE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE. |
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| 017 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE; |
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| 018 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ CADENGUE DE LIRA NETO. |
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| 019 - DESIGNA CAMILA DE BARROS CALADO AO CARGO DE GERENTE DE ADMISSÃO DE PESSOAL, AVALIAÇÃO E DESEMPENHO, E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 020 - DESIGNA EDER MARCONI VIEIRA AO CARGO DE DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 011 - SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 012 - DISPÕE QUE SERVIDORES MUNICIPAIS E PÚBLICO EM GERAL DEVEM USAR ROUPAS ADEQUADAS EM PRÉDIOS LIGADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| 021 - NOMEIA EDNEIDE MARIA VIEIRA AO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE CONTABILIDADE. |
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| 022 - NOMEIA JOSÉ PAULO DA SILVA AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 023 - NOMEIA JOSÉ ROMÁRIO FLORENTINO SILVA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO. |
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| 024 - NOMEIA WILSON FERREIRA DE MELO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. |
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| 025 - NOMEIA ANNY ELIZABETH CADENGUE DE SIQUEIRA AO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 026 - NOMEIA JOAQUIM MEIRA HENRIQUE AO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 027 - NOMEIA JOSENILDA DE MELO LUCENA TENÓRIO SANTOS AO CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 028 - DESIGNA LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS AO CARGO DE COORDENADOR DO PSF E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 029 - NOMEIA MARCOS ANDRÉ FREIRE AO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA. |
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| 030 - NOMEIA ANDRÉ LUÍS VIEIRA GOMES DE SÁ AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 031 - NOMEIA GABRIELA TENÓRIO DE BARROS AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 032 - INDICA JOAQUIM MEIRA HENRIQUE PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SEGURANÇA; E, JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO A RESPONDER PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. |
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| 033 - NOMEIA SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
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| 034 - NOMEIA EDJAILDA TENÓRIO EVANGELISTA SILVA AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
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| 035 - CEDE A SERVIDORA ROSEANE MONTEIRO DE SIQUEIRA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE. |
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| 036 - NOMEIA ALDEMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GARAGEM. |
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| 037 - NOMEIA CLÁUDIA DE MELO GUEIROS AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 038 - DESIGNA ERIVAN LOPES PEIXOTO AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E O INDICA A RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| 039 - NOMEIA FAGNER FRANCISCO LOPES DA COSTA AO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL. |
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| 040 - NOMEIA VIVIANE SADY RIBEIRO DE MORAIS AO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| 041 - DESIGNA ROSANA FABRÍCIA DE BARROS OURO PRETO AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS. |
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| 042 - DESIGNA AMANDA MICHELE GOIS PINTO LOPES AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MULTIDISCIPLINAR E A INDICA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL MIRNA MARIA CALADO TENÓRIO. |
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| 043 - CEDE SERVIDORES AO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE SOB PERMUTA PARA OS EXERCÍCIOS 2017/2020. |
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| 044 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR À SERVIDORA VERONICE CADENGUE DE SANTANA PINTO. |
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| 045 - DESIGNA JOSÉ LUCIANO TENÓRIO DA SILVA AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 046 - NOMEIA ALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES AO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E O DESIGNA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| 047 - INDICA ALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES À FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
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| 048 - CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA TATIANE CARDOSO ARAÚJO TAVARES, RETORNANDO AO LOCAL DE ORIGEM. |
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| 049 - NOMEIA FRANK WILLS MARINO DAVI AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 050 - NOMEIA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA PARA ATUAR COMO PREGOEIRA MUNICIPAL E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO. |
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| 007 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 051 - NOMEIA SORAIA DE LIMA PESSOA MACHADO AO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 052 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR FAGNER FRANCISCO LOPES DA COSTA. |
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| 053 - NOMEIA EMANOEL MESSIAS DA SILVA PAES AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 054 - NOMEIA EDEMILDA LOPES DE OLIVEIRA AO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS. |
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| 055 - NOMEIA JOSÉ CLAUDIO FERREIRA DE MELO AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 056 - NOMEIA JAILSON DE MELO FERREIRA AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 057 - NOMEIA MÉRCIA CRISTINA BARROS PAES AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÃO E A INDICA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE MARIA DA CONCEIÇÃO. |
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| 058 - DESIGNA IOLANDA DE BARROS SILVA TENÓRIO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL. |
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| 059 - DESIGNA PROFISSIONAIS PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. |
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| 060 - DESIGNA MARIA JANEIDE DA SILVA COSTA PARA A FUNÇÃO DE INSPETOR DE ENSINO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| 061 - NOMEIA MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO ALMEIDA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 061 - NOMEIA JUAREZ PAULO DA SILVA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. |
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| 062 - NOMEIA JUAREZ PAULO DA SILVA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. |
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| 063 - NOMEIA LILIANE FERREIRA DA SILVA AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 064 - DESIGNA ÂNGELA MARIA OLIVEIRA BARROS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS. |
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| 065 - DESIGNA ALEXANDRA BEZERRA PINTO MACEDO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS. |
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| 066 - NOMEIA FRANCISCA ANDREA SANTANA DE GODOY AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 067 - NOMEIA MARCELO COSTA DO NASCIMENTO AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 068 - NOMEIA KAYK JADSON TELES DE CARVALHO AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 069 - DESIGNA RITA DE CÁSSIA DE ARAÚJO ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE GERENTE DE APOIO E SUSTENTABILIDADE A QUALIDADE DE ENSINO. |
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| 070 - NOMEIA IGOR DA SILVA OLIVEIRA AO CARGO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL. |
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| 071 - NOMEIA CARLOS ALBERTO DE BARROS AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 072 - NOMEIA JOSÉ CÍCERO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 073 - NOMEIA JOSÉ ROBERTO DE MELO AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO. |
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| 074 - NOMEIA APARECIDO JOSÉ DA SILVA AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 075 - NOMEIA SÉRGIO JOSÉ PONCIANO DA SILVA AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 946 - REVOGA A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A EXTINÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 001 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. |
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| 002 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO SEGUNDO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC |
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| 003 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. |
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| 004 - RELAÇÃO DOS IDOSOS DE 85 ANOS OU MAIS, VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA GRUPO DE FAIXA ETÁRIA - VACINA ASTRAZENECA. |
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| 003 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO TERCEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. |
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| 005 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| 006 - NOMEAR A SRA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA COMO PREGOEIRA MUNICIPAL. |
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| 010 - CONCEDER A ALGUNS FUNCIONÁRIOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 011 - CONCEDER A SRA BRUNA MARIADNER FERNANDES ANDRADE FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 012 - CONCEDER A SRA QUITERIA MARIA BARBOSA PINTO DOS SANTOS TENORIO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 013 - CONCEDER A SRA ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE FERIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 015 - CONCEDER A SRA MARIA MARTA PINTO FERREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 018 - CONCEDER A SENHORA MARIA JOSÉ BARBOSA DANTAS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 019 - CONCEDER A SRA IRIS DE FATIMA SILVA ALVES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 021 - EXONERAR O SR GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TAVARES DO CARGO OFICIAL DE GABINETE. |
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| 022 - NOMEAR O SR GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TAVARES PARA O CARGO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL ALICE FIGUEIRA. |
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| 024 - CONCEDER AO SR ANDRE LUIZ VIEIRA GOMES DE SÁ FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 100/2018 DE 02/04/2018 |
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| 028 - CEDER DOIS FUNCIONÁRIOS COM REGIME DE PERMUTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 029 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR. |
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| 034 - EXONERAR O SR BRUNO CLEMENTE DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE VIAS URBANAS. |
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| 035 - EXONERAR A SRA MARIA FATIMA CADENGUE DE SANTANA DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
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| 036 - NOMEAR O SR VANDERLINDO MARQUES SIQUEIRA AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 037 - NOMEAR O SR DAVID DUCA DA SILVA AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 038 - EXONERAR A SRA EDNEIDE MARIA VIEIRA AO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE CONTABILIDADE. |
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| 047 - CONCEDER A SENHORA GLORIA FERREIRA CARDOSO SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 048 - CONCEDER AA SRA CLEONICE MACEDO DE MORAES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 042 - CONCEDER A SRA SILVANEIDE APARECIDA SILVA ANDRADE RETORNO AS FUNÇÕES DE ORIGEM. |
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| 043 - NOMEAR A SRA EDNEIDE MARIA VIEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. |
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| 044 - NOMEAR O SR JOSE CADENGUE DE LINA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE CONTABILIDADE. |
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| 049 - CONCEDER AO SR LUCINALDO TELES DE CARVALHO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| 050 - CONCEDER AO SR GERALDO CANDIDO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 051 - CONCEDER A SRA MARIA EXPEDITA ARAÚJO SILVA UMA LINCENÇA MÉDICA. |
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| 052 - EXONERAR O SR HELDER JUNIOR BATISTA COSTA DO CARGO DE PROFESSOR. |
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| 053 - CONCEDER AO SR DJALMA FLORENCIO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 054 - CONCEDER AO SR ELIAS SANTANA DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 055 - CONCEDER A SRA JOSEFA SEVERIANO BRITO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 056 - CONCEDER A SRA ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 057 - EXONERAR A SRA JOSENILDA DE MELO LUCENA TENÓRIO SANTOS DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL. |
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| 058 - CONCEDER A SRA TATIANE CARDOSO ARAÚJO TAVARES UMA READAPTAÇÃO DEFINITIVA. |
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| 059 - CONCEDER A SRA NICACIA VIEIRA AMORIM ANDRADE UMA LINCENÇA MÉDICA. |
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| 060 - CONTRATAR FUNCIONÁRIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 061 - CONCEDER AO SR FABIO TENORIO DA SILVA UMA READAPTAÇÃO. |
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| 074 - CONCEDER A SRA ANNY RAQUEL MAURIIO BARROS VIEIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 068 - CONCEDER A SRA CIBELE MONTEIRO TENORIO DE BARROS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 067 - NOMEAR A SRA JOSENILDA DE MELO LUCENA TENORIO SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA. |
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| 066 - CONCEDER AO SR FERNANDO FERREIRA RODRIGUES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 065 - CONCEDER A SRA JOSEFA SEVERIANO DE BRITO FERIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 064 - CONCEDER AO SR DARLAN MARTINS DE CARVALHO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 063 - CONCEDER A SRA QUITERIA DA SILVA ARAUJO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 062 - CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS ACRESCIMO DE 10 HORAS NA JORNADA DE TRABALHO. |
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| 014 - CONCEDER A SRA VERA LUCIA DE SOUZA FELIX FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 012 - DISPÕE QUE SERVIDORES MUNICIPAIS E PÚBLICO EM GERAL DEVEM USAR ROUPA ADEQUADAS EM PRÉDIOS LIGADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| 032 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 028 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 030 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 076 - DESIGNAR VALTÍZIA DE VASCONCELOS SILVA LIMA PARA A FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PINTO. |
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| 077 - CONTRATA CARLA CALADO DE VASCONCELOS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA. |
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| 078 - CONCEDE A SUELY RODRIGUES DA SILVA RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 079 - CONTRATA PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 080 - DESIGNA KARLA ANDREA ROLDÃO DE MELO PARA A FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE MARIA DA CONCEIÇÃO. |
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| 081 - INDICA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME EDITAL DE CONTRATAÇÃO DA EDUCAÇÃO. |
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| 082 - DESIGNA CLAUDETE VIEIRA DE BARROS PARA A FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRNA MARIA CALADO TENÓRIO. |
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| 083 - DESIGNA EVERANE EULÁLIO RODRIGUES PARA A FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INTERMEDIÁRIA JOÃO CABAL DA SILVA FILHO. |
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| 084 - NOMEIA JAILMA DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMA E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS. |
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| 085 - NOMEIA HOZANO IZIDIO ARAÚJO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 086 - INDICA HOZANO IZIDIO ARAÚJO PARA ACOMPANHAR O PROGRAMA DO LEITE DE TODOS. |
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| 087 - NOMEIA JOSÉ ADRIANO SANTOS DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO. |
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| 088 - NOMEIA MARIA FÁTIMA CADENGUE DE SANTANA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| 089 - NOMEIA IVANDILSON BARROS DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 090 - NOMEIA FERNANDA MARIA DOS SANTOS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 091 - NOMEIA JOSÉ LEANDRO PEIXOTO DE MACEDO PARA OC ARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 092 - NOMEIA DARLAN MARTINS DE CARVALHO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 093 - NOMEIA ALESSANDRA RAQUEL DE OLIVEIRA SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE TÉCNICO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR. |
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| 094 - NOMEIA MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 095 - NOMEIA FRANCISCO ANTÔNIO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 096 - NOMEIA GILVAN FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 097 - EXONERA JOSENILDA DE MELO LUCENA TENÓRIO SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 098 - NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| 099 - NOMEIA ANA CLÁUDIA MAIA FARIAS RAMOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 100 - NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| 001 - CEDE OS FUNCIONARIOS EM REGIME DE PERMUTA PARA O EXERCICIO DE 2020 |
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| 002 - CEDE A FUNCIONÁRIA ROSEANE MONTEIRO DE SIQUEIRA PARA O MUNICIPIO DE GARANHUNS |
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| 003 - EXONERA O SR JOAQUIM MEIRA HENRIQUE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA. |
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| 004 - NOMEIA O SR JOAQUIM MEIRA HENRIQUES PARA O CARGO DE SECRETARIO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA |
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| 007 - NOMEIA A SRA AMANDA DE SOUZA PERPETUO PARA O CARGO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
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| 008 - TRANSFERE A SRA AMANDA MACIAL DE CALADO PARA O CRAS DO MUNICIPIO. |
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| 009 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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| 016 - CONTRATA A SRA NADJA KELINE ARAUJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE PARA O HOSPITAL ALICE FIGUEIRA. |
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| 017 - CONTRATA FUNCIONÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 023 - CONCEDE AO SR ALDEMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 027 - CONCEDE AO SR JOSE EXPEDITO DA SILVA A ANEXAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR PARA FINS DE APOSENTADORIA. |
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| 030 - RENOVA CONTRATOS DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 039 - ADITA CONTRATOS DE FUNCIONARIOS DO HOSPITAL ALICE FIGUEIRA. |
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| 041 - CONTRATA O SR DAVIDSON WILKER MATIAS LIMA PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 045 - NOMEIA FUNCIONARIOS TEMPORARIAMENTE. |
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| 073 - CONTRATA FUNCIONARIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 075 - NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO EFETIVO. |
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| 077 - NOMEIA FUNCIONÁRIOS TEMPORARIAMENTE. |
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| 078 - CONTRATA FUNCIONÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 079 - RESCINDE CONTRATOS DE TRABALHO DE FUNCIONARIOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 080 - NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 081 - NOMEIA FUNCIONARIOS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 082 - NOMEIA PESSOAS PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
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| 084 - CONCEDE AO SR KASSIO KARLOS FERREIRA CORREIA PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS. |
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| 085 - CONCEDE A SRA MARIA LUCIA DE LIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 086 - CONCEDE AO SRA FAGNNER FRANCISCO LOPES DA COSTA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 087 - CONCEDE AO SR JOSE CESAR SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 088 - CONCEDE AO CICERO DOS SANTOS AMERICO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 089 - CONCEDE AO SR EDVALDO SANTOS DE CARVALHO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 090 - ELIMINA CANDIDATOS DO CONCURSO QUE NÃO COMPARECERAM. |
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| 091 - CONCEDE AO SR JOSE LUCIANO DE ANDRADE SILVA FERIAS REFERENTE AO EXECICIO DE 2020. |
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| 092 - CONCEDE A SRA MARILU LEOPOLDINA DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 093 - CONCEDE A SRA MARILU LEOPOLDINA DA SILVA LICENÇA MÉDICA. |
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| 094 - CONCEDE AO SR JOSE CORREIA DE CARVALHO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 095 - CONDECE AO SR JOSE FLORENTINO DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 096 - CONCEDE A SRA ROBERTA CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA |
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| 097 - CONCEDE AO SR CICERO DO CARMO SOUZA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 097 - CONCEDE A SR LIVIA MARIA VAZ BARBOSA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 098 - CONCEDE A SR LIVIA MARIA VAZ BARBOSA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 100 - CONCEDE A SRA SABRINA FRANCIELE LIRA RODRIGUES ALMEIDA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 101 - CONCEDE AO SR FAGNNER FRANCISCO LOPES DA COSTA UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 102 - CONCEDE A SRA SORAIA DE LIMA PESSOA MACHADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 103 - EXONERA O SR JOSE ARAUJO SOBRINHO DO CARGO DE SECRETARIO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. |
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| 104 - NOMEIA A SR JOELMA LOPES DE MACEDO ARAUJO PARA O CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO. |
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| 105 - EXONERA O SR GILVAN FERREIRA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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|
| 106 - NOMEIA O SR GILVAN FERREIRA DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 107 - RESCINDI O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO. |
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| 108 - CONCEDE AO SR CELSO ELISOMEL FILHO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 109 - CONCEDE AO SR GILMAR FERREIRA BEZERRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 110 - EXONERA A SRA QUITERIA MARIA PINTO BARBOSA DOS SANTOS DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE VIGILANCIA EM SAÚDE. |
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| 111 - EXONERA O SR JOSE LUCIANO TENORIO DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS. |
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| 112 - CONCEDE AO SR ALGIBERTO ALVES DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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|
| 113 - CONCEDE A SRA SUIANE SAVANA LOPES DA SILVA BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 114 - CONCEDE A SRA MARIA JOSE DA COSTA BALBINO UMA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR. |
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|
| 115 - CONCEDE A SRA MARIA DO SOCORRO SILVA CALADO UMA LICENÇA MEDICA. |
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| 116 - CONCEDE A SRA ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 117 - NOMEIA A SRA JANIEIDE LEIDE DA SILVA PASCOAL PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E PLANEJAMENTO E INFORMATIZAÇÃO. |
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|
| 118 - CONCEDE AO SR JANAILSON CAMILO DOS SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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|
| 119 - CONCEDE AO SR JOSE EUDES PORFIRIO DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 120 - CONCEDE AO SR EDILSON DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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|
| 121 - CONCEDE A FUNCIONARIOS CLASSIFICAÇÃO EM CLASSE D POR TEMPO DE SERVIÇO. |
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|
| 122 - CONCEDE AO SR LEONARD VALENTIN GONÇALVES DAS NEVES FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 123 - CONCEDE AO SR JOSE LUCIANO TENORIO DA SILVA UMA GRATIFICAÇÃO. |
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|
| 124 - CONCEDE AO SR JAIR SANTOS DA SILVA SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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|
| 125 - CONCEDE A SRA QUITERIA MARIA PINTO BARBOSA DOS SANTOS UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 126 - CONCEDE A SRA IVETE DA SILVA UM AFASTAMENTO DO TRABALHO. |
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|
| 127 - CONCEDE A SRA IRIS DE FATIMA SILVA ARAUJO ALVES UMA LICENÇA MEDICA. |
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|
| 128 - CONCEDE A SRA RITA DE CASSIA BARROS PINTO UMA LICENÇA MEDICA. |
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|
| 129 - CONCEDE A SRA SUIANE SAVANA LOPES DA SILVA BARROS UMA LICENÇA MEDICA. |
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|
| 130 - CONCEDE A SRA IOLANDA DE BARROS SILVA TENORIO UMA LICENÇA MEDICA. |
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|
| 131 - CONCEDE AO SR FERNANDO FERREIRA RODRIGUES UMA LICENÇA MEDICA. |
Abrir
|
| 132 - CONCEDE A SRA FRANCISCA ANDREA SANTANA GODOY UMA LICENÇA MEDICA. |
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|
| 133 - CONCEDE A SRA EDJOSY ALMEIDA RAMOS UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 134 - CONCEDE A SRA SUIANE SAVANA LOPES DA SILVA BARROS CUMPRIMENTO DE SUA JORNADA EM HOME OFFICE. |
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|
| 135 - CONCEDE A SRA MARIA DO SOCORRO SILVA CALADO UMA LICENÇA MEDICA. |
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|
| - PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID -19 EM BREJÃO-PE. |
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|
| 136 - CONCEDE A SRA QUITERIA DA SILVA ARAUJO UMA LICENÇA MEDICA. |
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|
| 137 - CONCEDE A SRA SEBASTIANA FRANCISCA DO NASCIMENTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 138 - CONCEDE A SRA THAINA TEIXEIRA SANTANA LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 139 - CONCEDE A SRA MARIA MARIZA LIMA SANTOS O CUMPRIMENTO DE SUA JORNADA EM HOME OFFICE. |
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|
| 140 - CONCEDE AO SR JOEL VANDERLEI DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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|
| 141 - CONCEDE AO SENHOR JOSE MARIA BARBOSA DANTAS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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|
| 142 - CONCEDE AO SR GERONIMO LOPES DE LIMA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. |
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|
| 143 - CONCEDE AO SR CICERO VITALINO DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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|
| 146 - CONCEDE AO SR MARCO AURELIO FLORENTINO DE BARROS RETORNO AO SEU CARGO EFETIVO DE MOTORISTA ESCOLAR. |
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| 147 - CONCEDE A SRA CLAUDIA REGINA BARROS CORDEIRO DE ANDRADE UMA GRATIFICAÇÃO. |
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|
| 145 - NOMEIA A SRA MARIA LILIANE DOS SANTOS FABIANO SILVA AO CARGO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE. |
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| 148 - CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS ENQUADRAMENTO NA CLASSE C POR TEMPO DE SERVIÇO. |
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| 149 - CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS ENQUADRAMENTO NA CLASSE C POR TEMPO DE SERVIÇO. |
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|
| 150 - CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS ENQUADRAMENTO NA CLASSE D POR TEMPO DE SERVIÇO. |
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|
| 151 - CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS ENQUADRAMENTO NO NIVEL III POR TEMPO DE SERVIÇO. |
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|
| 152 - CONCEDE A SRA SHEYLLA CORDEIRO AZEVEDO FEITOSA UMA LICENÇA GESTANTE. |
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|
| 153 - CONCEDE A SRA MARIA DO SOCORRO SILVA CALADO UMA LICENÇA GESTANTE. |
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|
| 154 - NOMEIA A SRA IZA MARIA DA SILVA ARAUJO SANTANA PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE ALIMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DO SISTEMA. |
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| 155 - NOMEIA A SRA VANESSA DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 156 - CONTRATA A SRA SIMONE ALVES GOMES RAMOS PARA O HOSPITAL ALICE FIGUEIRA. |
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|
| 157 - CONCEDE AO SR JOSE EUDES PORFIRIO DA SILVA UMA LICENÇA MEDICA. |
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|
| 158 - CONCEDE A SRA ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 159 - CONCEDE AO SR GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TAVARES UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 160 - CONCEDE A SRA ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 161 - NOMEIA A SRA MICHELLY SANTOS SILVA COMO CHEFE TECNICO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR. |
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|
| 162 - CONCEDE AO SR JOSE JUNIOR PORFIRIO LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 163 - EXONERA A PEDIDO A SRA MARIA EVANISE MONTEIRO DE SOUZA. |
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|
| 164 - CONCEDE A SRA MAKENA ELAIN CAVALCANTE DE MELO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 165 - CONCEDE A SRA NADJA KELINE ARAUJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE UMA GRATIFICAÇÃO. |
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|
| 166 - RETIRA DA SRA ALESSANDRA RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA A GRATIFICAÇÃO. |
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|
| 167 - CONCEDE AO SR JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO O ISALUBRIDADE DE 10%. |
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|
| 168 - CONCEDE AO SR JOSE ROMARIO FLORENTINO DA SILVA UMA GRATIFICAÇÃO. |
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|
| 169 - CONCEDE A SRA GABRIELA TENORIO DE BARROS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. |
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|
| 170 - CONCEDE A SRA ROSILENE BASTOS DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018. |
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|
| 171 - CONCEDE A SRA JOSEFA BARROS DOS SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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|
| 172 - CONCEDE A FUNCIONÁRIO ENQUADRAMENTO NO NIVEL III PELA TITULARIZAÇÃO. |
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|
| 173 - CONCEDE A SRA MICHELLY SANTOS SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 174 - CONCEDE A SRA ROSIMERE DE MATOS SILVA TORRES UMA LICENÇA GESTANTE. |
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|
| 175 - CONCEDE AO SR JAIR SANTOS DA SILVA COSTA UMA GRATIFICAÇÃO. |
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|
| 176 - CONCEDE AO SR CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DE MORAES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 177 - CONCEDE A SRA MICHELLY KARINE LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 178 - EXONERA O SR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO DO CARGO SECRETARIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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|
| 179 - FICA DESIGNADO A SRA FRANCISCA ANDREA SANTANA DE GODOY A RESPONDER E GERIR A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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|
| 180 - NOMEIA A SRA MARIA LARYANE VITOR ARAUJO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE ALIMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DO SISTEMA. |
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|
| 181 - CONTRATA A SRA IARA DE AQUILO LEAO ALVES PARA O CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM. |
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|
| 182 - CONCEDE AO SR JOSE EUDES PORFIRIO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 183 - CONCEDE A SRA ALESSANDRA RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 184 - CONCEDE A SRA ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 185 - CONCEDE AO SR JOSE JUNIOR PORFIRIO LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 186 - CONTRATA FUNCIONARIO PARA O HOSPITAL ALICE FIGUEIRA. |
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|
| 187 - CONCEDE AO SR JOSE EUDES PORFIRIO JUNIOR UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 188 - CONCEDE AO SR JOSE GONZAGA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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|
| 189 - CONCEDE A SRA BRUNA MARIADNE FERNANDA AMORIM UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 190 - CONCEDE A SRA ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 191 - CONCEDE AO SR CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DE MORAES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 192 - CONCEDE A SRA MAKENA ELAIN CAVALCANTE DE MELO UMA LICENÇA MEDICA. |
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|
| 193 - CONCEDE A SRA MARIA VILMA SIMÃO RIBEIRO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 194 - CONCEDE AO SR CRISTIANO FELIX DE OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 195 - CONCEDE AO SR WILSON BEZERRA DE SOUZA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 196 - EXONERA O SR EDER MACIEL VIEIRA DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE E CONCEDE O SEU RETORNO AO CARGO DE ORIGEM DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. |
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|
| 198 - CONCEDE AO SR CLEBSON JESUS DE ALMEIDA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 201 - NOMEIA FUNCIONARIOS PARA O QUADRO EFETIVO DE CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO. |
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|
| 201 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O CARGO EFETIVO HABILITADOS PELO CONCURSO PUBLICO. |
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|
| 202 - NOMEIA FUNCIONARIOS PARA O QUADRO EFETIVO DE CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO. |
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|
| 203 - NOMEIA FUNCIONARIOS PARA O QUADRO EFETIVO DE CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO. |
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|
| 204 - INDICA O SR ALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
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|
| 205 - EXONERA A SRA GEIZANE FERREIRA CARDOSO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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|
| 206 - EXONERA A SRA SEBASTIANA FRANCISCA DO NASCIMENTO LOPES DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA MULHER. |
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|
| 207 - EXONERA A SRA SANDRA SOUZA RODRIGUES DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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|
| 209 - NOMEIA O SR OZENILDO ALEIXO DE BARROS JUNIOR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE. |
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|
| 210 - CONCEDE A SRA IRIS DE FATIMA SILVA ARAUJO ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 211 - CONCEDE AO SR JOSE EUDES PORFIRIO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 212 - CONCEDE A SRA CLAUDIA REGINA BARROS CORDEIRO DE ANDRADE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 213 - NOMEIA A SRA RICASSIA CARDOSO DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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|
| 214 - NOMEIA A SRA MARIA LAIS LOPES TENORIO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA MULHER. |
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|
| 215 - NOMEIO O SR KELTON RUDINICK TAVARES TENORIO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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|
| 216 - NOMEIA A SRA MARIA GABRIELA PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 217 - CONCEDE AO SR CRISTIANO FELIZ DO NASCIMENTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 218 - CONCEDE A SRA MAKELA ELAIN CAVALCANTE DE MELO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 219 - NOMEIA O SR KELTON RUDNICK TAVARES TENORIO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 220 - CONCEDE A SRA CLAUDIA REGINA BARROS CORDEIRO DE ANDRADE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 221 - CONCEDE A SRA JANEIDE SIMAO BELARMINO ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 222 - CONCEDE AO SR RONI APARECIDO RIBEIRO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 223 - CONCEDE A SRA ANA CARLA DINIZ DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 224 - NOMEIA O SR CESAR MONTEIRO FAUSTO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA E TURISMO. |
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| 225 - CONCEDE O SR JOSE LUCIANO TENORIO DA SILVA UMA LICENÇA POLITICA. |
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| 226 - CONCEDE AO SR SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS UMA LICENÇA POLITICA. |
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| 227 - CONCEDE AO SR FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE OLIVEIRA UMA LICENÇA POLITICA. |
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| 228 - CONCEDE AO SR CICERO DIONISIO DA SILVA UMA LICENÇA POLITICA. |
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| 229 - CONCEDE AO SR CLAUDIO FERREIRA DA SILVA UMA LICENÇA POLITICA. |
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| 230 - CONCEDE AO SR DJALMA DA SILVA SANTOS UMA LICENÇA POLITICA. |
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| 231 - CONCEDE AO SR MARCO AURELIO FLORENTINO DE BARROS UMA LICENÇA POLITICA. |
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| 232 - NOMEIA FUNCIONARIOS PARA O CARGO EFETIVO HABILITADOS PELO CONCURSO. |
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| 233 - CONCEDE A SRA ADRIANA PAULA PEREIRA DE AMORIM UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 234 - CONCEDE A SRA MARIA DE FATIMA GUEIROS DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 235 - CONCEDE AO SR RONI APRECIDO RIBEIRO VANDERLEI UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 236 - DESIGNA O SR PAULO JORGE MENDONÇA VALENÇA PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL EM VIGILANCIA SANITARIA. |
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| 237 - CONCEDE A SRA QUITERIA MARIA BARBOSA PINTO DOS SANTOS TENORIO UMA LICENÇA PARA POLITICA. |
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| 238 - NOMEIA A SRA EMILLY CAROLINE TENORIO BARBOSA DOS SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA. |
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| 239 - NOMEIA A SRA ISABELLY SANTOS DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 240 - CONCEDE A SRA BRUNA MARIADNE FERNANDES ANDRADE UMA LICENÇA MEDICA. |
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| 241 - CONCEDE A SRA THAINA TEIXEIRA DE LIMA VANDERLEI UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 242 - CONCEDE A SRA JANAINA LUCIENE DOS SANTOS TENORIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 243 - CONCEDE A SRA KAMILLA MARTINS FERRO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 244 - CONCEDE A SRA VERONICE CADENGUE DE SANTANA PINTO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 245 - ANULA A PORTARIA 330/2019 |
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| 246 - CONCEDE A SRA KEISY REGINA JESUS DE ALMEIDA SALARIO FAMILIA. |
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| 247 - CONCEDE A FUNCIONARIOS ENQUADRAMENTO A CLASSE D DEVITO AO TEMPO DE SERVIÇO. |
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| 248 - CONCEDE A FUNCIONARIOS ENQUADRAMENTO A CLASSE D DEVIDO AO TEMPO DE SERVIÇO. |
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| 249 - CONCEDE A FUNCIONARIOS ENQUADRAMENTO A CLASSE D DEVIDO AO TEMPO DE SERVIÇO. |
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| 250 - CONCEDE A FUNCIONARIOS ENQUADRAMENTO A CLASSE D DEVIDO AO TEMPO DE SERVIÇO. |
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| 260 - CONCEDE A FUNCIONARIOS ENQUADRAMENTO A CLASSE D DEVIDO AO TEMPO DE SERVIÇO. |
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| 261 - CONCEDE A FUNCIONARIOS ENQUADRAMENTO A CLASSE D DEVIDO AO TEMPO DE SERVIÇO. |
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| 262 - CONCEDE AO SR EDER MARCONI VIEIRA UMA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR. |
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| 263 - CONCEDE A SRA ADRIANA FERREIRA DA SILVA UMA LICENÇA MEDICA. |
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| 264 - CONCEDE A SRA ANA CARLA DINIZ DA SILVA UMA LICENÇA MEDICA. |
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| 265 - CONCEDE AO SR LEANDRO DOS SANTOS ZUMBA UMA LICENÇA MEDICA. |
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| 266 - CONCEDE A SRA SABRINA FRANCIELE LIRA RODRIGUES ALMEIDA UMA LICENÇA MEDICA. |
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| 267 - CONCEDE A SRA BRUNA MARIADNE FERNANDES ANDRADE UMA LICENÇA MEDICA. |
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| 268 - CONCEDE A SRA MARIA LUCIENE DE CARVALHO UMA LICENÇA MEDICA. |
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| 269 - CONCEDE A SRA JOSENILDA DE MELO LUCENA TENORIO SANTOS UMA LICENÇA MEDICA. |
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| 270 - CONCEDE A SRA EDJOSY ALMEIDA RAMOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 271 - CONCEDE A SRA AMANDA SADY RIBEIRO DE MORAES NANO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 272 - CONCEDE A SRA ALINE INACIO FERREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 273 - CONCEDE A SRA ELISABETE ELZA DA SILVA OLIVEIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 274 - CONCEDE AO SR JOSE EXPEDITO DA SILVA UMA LICENÇA MEDICA. |
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| 275 - CONCEDE A SRA GABRIELA TENORIO BARROS UMA LICENÇA MEDICA. |
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| 276 - CONCEDE A SRA SUIANE SAVANA LOPES DA SILVA BARROS UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 277 - CONCEDE AO SR RENATO TEIXEIRA DOS SANTOS UMA LICENÇA MEDICA. |
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| 278 - CONCEDE A SRA IVETE DA SILVA UMA LICENÇA MEDICA. |
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| 280 - CONCEDE A SRA IVETE DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 279 - CONCEDE AO SR RENATO TEIXEIRA DOS SANTOS UMA LICENÇA MEDICA. |
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| 282 - CONCEDE A SRA ANA CARLA DINIZ DA SILVA UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 283 - CONCEDE A SRA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 284 - CONCEDE AO SR GERALDO CANDIDO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 285 - CONCEDE A SRA IZA MARIA DA SILVA ARAUJO SANTANA UMA LICENÇA MÉDICA |
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| 287 - CONCEDE A SRA ELENA TENORIO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA |
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| 289 - CONCEDE AO SR EDNALDO ALMEIDA DE BARROS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017 |
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| 290 - CONCEDE A SRA LIVIA MARIA VAZ BARBOSA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020 |
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| 291 - NOMEIA PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO ANA HELOISA DE CARVALHO MORAES |
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| 292 - NOMEIA PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO ANDERSON FELIPE MACIEL NUNES |
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| 293 - NOMEIA PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA III O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO CICERO JOSE MARQUES ROCHA |
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| 292 - NOMEIA PARA O CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO ANDERSON FELIPE MACIEL NUNES |
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| 294 - CONCEDE AO SR JOSE ROMARIO FLORENTINO SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 295 - CONCEDE A SRA IZA MARIA DA SILVA ARAUJO SANTANA AFASTAMENTO POR CONTA DA GESTAÇÃO |
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| 296 - CONCEDE A SRA POLIANA DOS SANTOS ARAUJO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019 |
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| 297 - NOMEIA COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
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| 298 - CONCEDE A SRA AMANDA MACIEL CALADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020 |
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| 299 - CONCEDE AO SR MAILSON DO NASCIMENTO NUNES BEZERRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020 |
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| 300 - CONCEDE A SRA MARIA MARTA ALVES DE ARAUJO UMA LICENÇA MÉDICA |
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| 301 - CONCEDE A SRA ADRIANA ARAUJO VANDERLEI FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019 |
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| 302 - CONCEDE AO SR CLAUDEMIR JUNIOR BARROS DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA |
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| 303 - CONCEDE A SRA EDEMILDA LOPES DE OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 304 - DESIGNA O SR JORGE ADRIANO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE. |
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| 305 - CONCEDE A SRA AMANDA RAQUEL DE BARROS SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 306 - EXONERA A SRA ISABELLY SANTOS DA SILVA DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 307 - CONCEDE A SRA MARIA DO SOCORRO SILVA CALADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 308 - CONCEDE A SRA LUCIANA PIRES DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 309 - CONCEDE A SRA SILVANA CATÃO DE SOUZA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 310 - COCNEDE A SRA MARIA SOLANGE DE BARROS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 311 - CONCEDE A SRA ALINE CRSITINA DE OLIVEIRA CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 312 - CONCEDE A SRA IZA MARIA DA SILVA ARAUJO SANTANA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 313 - TRANSFERE A SRA BRUNA MARIADNE FERNANDES ANDRADE PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA FARMÁCIA DO HOSPITAL ALICE FIGUEIRA. |
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| 314 - CONCEDE A SRA MARILU LEOPOLDINA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 315 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO. |
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| 317 - NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA DOS PROJETOS RELACIONADO A LEI DE ALDIR BLANC. |
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| 318 - CONCEDE AO SR JORGE ADRIANO SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 320 - CONCEDE A SRA MARIA EDNA GUEIROS LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 321 - CONCEDE A SRA LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 322 - CONCEDE A SRA SORAIA DE LIMA PESSOA MACHADO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 323 - CONCEDE A SRA EDNEIDE MARIA VIEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 324 - CONCEDE A SRA GILSANDRA CLEMENTE DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 325 - CONCEDE A SRA MARILU LEOPOLDINA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 326 - CONCEDE A SRA ROSANA FABRICIA DE BARROS OURO PRETO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 327 - CONCEDE A SRA ARANI DE OLIVEIRA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 328 - CONCEDE AO SR ARNALDO PINTO FERREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 329 - CENCEDE AO SR RIVALDO DO NASCIMENTO MELO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 330 - CONCEDE AO SR ALAN ROBSON SIQUEIRA MATOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 331 - CONCEDE AO SR JORGE ADRIANO SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 332 - CONCEDE AO SR LEANDRO DOS SANTOS ZUMBA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 333 - CONCEDE A SRA THAINA TEIXEIRA DE LIMA VANDERLEI UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 334 - CONCEDE A SRA MARIA JAQUELINE DA SILVA VERISSIMO MONTEIRO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 335 - CONCEDE A SRA ANA PAULA DE MELO LEAL FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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|
| 336 - CONCEDE AO SR ALEXANDRE JACOB FERREIRA DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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|
| 337 - CONCEDE AO SR ERIDIANO DE ARAUJO VANDERLEI UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 338 - CONCEDE A SRA DIELANE BARROS DE ALMEIDA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 339 - CONCEDE A SRA MARIA EDNA GUEIROS LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 340 - ADITA O CONTRATO DO SR GINALDO BEZERRA DA SILVA. |
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|
| 341 - CONCEDE AO SR CELSO ELISOMEL FILHO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. |
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|
| 342 - CONCEDE AO SR MARCOS ANTONIO BARBOSA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 343 - CONCEDE A SRA VERA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 344 - CONCEDE A SRA ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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|
| 345 - CONCEDE A SRA LIVIA MARIA VAZ BARBOSA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 346 - CONCEDE A SRA MARIA EDNA GUEIROS LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 347 - CONCEDE A SRA MARIA MARTA ALVES DE ARAUJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 348 - CONCEDE A SRA CLAUDETE VIEIRA DE BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 349 - CONCEDE AO SR FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 350 - CONCEDE AO SR JOSE PAES DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 351 - CONCEDE A SRA ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 352 - CONCEDE A SRA LUCELIA DO SOUZA ARAUJO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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|
| 353 - CONCEDE A SRA MARIA EDNA GUEIROS DE LIMA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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|
| 354 - CONCEDE A SRA MARIA DE FATIMA GUEIROS DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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|
| 356 - CONCEDE A SRA MARIA MARTA PINTO FERREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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|
| 357 - CONCEDE A SRA BRUNA MARIADNE FERNANDES ANDRADE FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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|
| 358 - CONCEDE A SRA DAVILA CORDEIRO DOS SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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|
| 359 - CONCEDE A SRA CLAUDENICE AMORIM BARBOSA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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|
| 360 - CONCEDE AO SR LUCINALDO TELES DE CARVALHO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018. |
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|
| 361 - CONCEDE AO SR LEONARDO CANTILINO DE OLIVEIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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|
| 364 - CONCEDE A SRA JOSENILDA DE MELO LUCENA TENORIO SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 368 - CONCEDE AO SR RODRIGO ALVES DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 369 - CONCEDE AO SR DARLAN MARTINS DE CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 947 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, EXCETO PROFESSORES, PARA EQUIPARAR O VALOR MÍNIMO DO VENCIMENTO BASE AO PISO SALARIAL MÍNIMO ESTIPULADO PELO GOVERNO. |
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|
| 948 - FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 101 - NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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|
| 102 - NOMEIA A SRA JOSENILDA DE MELO LUCENA TENORIO SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL. |
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|
| 103 - NOMEIA A SRA EDJOSY ALMEIDA RAMOS PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE. |
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|
| 104 - DESIGNA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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|
| 105 - NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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|
| 106 - CONTRATA SERVIDORES PARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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|
| 107 - NOMEIA SERVIDORES PARA SEC DE ADMINISTRAÇÃO, SEC DE OBRAS, SEC DE FINANÇAS E SEC DE AGRICULTURA. |
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|
| 108 - CONCEDE A SRA MARIA DE FATIMA GUEIROS DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 109 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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|
| 110 - CONCEDE A SERVIDORES FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017. |
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|
| 111 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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|
| 112 - NOMEIA PESSOAS PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC |
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|
| 113 - DESIGNA SENHORES PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO. |
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|
| 114 - EXONERA A SRA LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS DO CARGO EFETIVO DE AGENTE SANITÁRIO. |
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|
| 115 - DESIGNA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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|
| 116 - CONTRATA A SRA ANA CAROLINA QUEIROZ DE AMORIM MOURA COMO ODONTÓLOGA DO PSF. |
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|
| 117 - EXONERA A SRA EDJAILDA TENORIO EVANGELISTA SILVA PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
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|
| 118 - INDICA O SR JOSE CADENGUE DE LIRA NETO PARA O CARGO DE SECRETARIO DE FINANÇAS. |
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|
| 119 - NOMEIA A SRA LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL. |
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|
| 120 - CONCEDE A SRA GIZELIA COSTA DUARTE FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017. |
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|
| 121 - CONCEDE A SRA MARIA JOSE BARBOSA DANTAS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017. |
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|
| 122 - CONCEDE AO SR ADEILDO SOUZA LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 123 - CONCEDE AO SR JOSE CESAR DOS SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017. |
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|
| 124 - CONCEDE AO SR DJALMA FLORENCIO DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. |
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|
| 125 - CONCEDE A SERVIDORES UMA GRATIFICAÇÃO. |
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|
| 126 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DA SRA MARIA EDJANE ALVES DA SILVA BARBOSA. |
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|
| 127 - NOMEIA O SR LEONARD VALENTIN GONÇALVES DAS NEVES PARA O CARGO DE SECRETARIO DE CONTROLE INTERNO. |
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|
| 128 - NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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|
| 129 - CEDE A SRA SUELY RODRIGUES DA SILVA PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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|
| 130 - CEDE A SRA JOSCIVANIA RODRIGUES BEZERRA DA SILVA PARA A UPE JUNTO A ESCOLA DE APLICAÇÃO DE GARANHUNS. |
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|
| 131 - CONCEDE A SERVIDORES UMA GRATIFICAÇÃO. |
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|
| 132 - INDICA SERVIDORES PARA A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO. |
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|
| 133 - RESCINDE CONTRATO DE SERVIDORES. |
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|
| 134 - RESCINDE O CONTRATO DA SENHORA MARIA EUGÊNIA ED ALCANTARA LEITE. |
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|
| 135 - CEDE A SRA ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADOS. |
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|
| 136 - INDICA A SRA ALESSANDRA RAQUEL DE OLIVEIRA SOUZA PARA SER RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL ALICE FIGUEIRA. |
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|
| 137 - INDICA SRA ALESSANDRA RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA PARA SER RESPONSÁVEL TÉCNICA DA UNIDADE DO SAMU. |
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|
| 138 - DESIGNA A SRA EVA DA SILVA CALADO ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE. |
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|
| 139 - CONTRATA A SRA MARIA VILMA SIMÃO RIBEIRO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. |
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|
| 101 - NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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|
| 102 - NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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|
| 103 - NOMEIA A SENHORA EDJOSY ALMEIDA RAMOS PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE. |
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|
| 104 - DESIGNA SERVIDORES PARA CARGO COMISSIONADO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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|
| 105 - NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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|
| 106 - CONTRATA SERVIDORES PARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. |
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|
| 107 - NOMEIA SERVIDORES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. |
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|
| 108 - CONCEDE A SRA MARIA DE FATIMA GUEIROS DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 109 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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|
| 110 - CONCEDE AOS SERVIDORES FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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|
| 111 - CONTRATA SERVIDORES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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|
| 112 - NOMEIA PESSOAS PARA COMPOR COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
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| 113 - DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. |
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|
| 114 - EXONERA A SERVIDORA LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS DO CARGO EFETIVO DE AGENTE SANITÁRIO. |
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| 115 - DESIGNA SERVIDORES PARA CARGO DE CONFIANÇA. |
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| 116 - CONTRATA A SRA ANA CAROLINA QUEIROZ DE AMORIM MOURA ODONTÓLOGA DE PSF. |
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| 117 - EXONERA A SRA EDJAILDA TENORIO EVANGELISTA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS. |
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| 118 - INDICA O SR JOSE CADENGUE LIRA NETO PARA O CARGO DE SECRETARIO DE FINANÇAS. |
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| 119 - NOMEIA A SRA LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS COM O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA EDUCAÇÃO. |
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| 120 - CONCEDE A SRA GIZELIA COSTA DUARTE FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 121 - CONCEDE A SRA MARIA JOSE BARBOSA DANTAS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 122 - CONCEDE AO SR ADEILDO SOUZA LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 123 - CONCEDE AO SR JOSE CESAR DOS SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 124 - CONCEDE AO SR DJALMA FLORENCIO DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. |
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| 125 - CONCEDE A SERVIDORES UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 126 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DA SRA MARIA EDJANE ALVES DA SILVA BARBOSA. |
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| 127 - NOMEIA O SR LEONARDO VALENTIN GONÇALVES DAS NEVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO. |
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| 128 - NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO. |
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| 129 - CEDE A SRA SUELY RODRIGUES DA SILVA PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| 130 - CEDE A SRA JOSCIVANIA RODRIGUES BEZERRA DA SILVA PARA A UPE JUNTO A ESCOLA DE APLICAÇÃO DE GARANHUNS. |
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| 131 - CONCEDE A SERVIDORES UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 132 - INDICA MÉDICOS PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO. |
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| 133 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORES. |
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| 134 - RESCINDE O CONTRATO DE MARIA EUGÊNIA ALCANTARA LEITE. |
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| 135 - CEDE A SRA ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO PARA A PREFEITURA DE CALÇADOS. |
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| 136 - INDICA A SRA ALESSANDRA RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA PARA O CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL ALICE FIGUEIRA. |
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| 137 - INDICA A SRA ALESSANDRA RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA PARA O CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DO SAMU. |
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| 138 - DESIGNA A SRA EVA DA SILVA CALADO ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE. |
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| 139 - CONTRATA A SRA MARIA VILMA SIMÃO RIBEIRO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. |
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| 140 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 141 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 142 - CONCEDE AO SR JOSE ERALDO GUEDES SABINO UMA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA. |
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| 143 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 144 - CONCEDE A SERVIDORES FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 010 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 023 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 058 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 038 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 052 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 057 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 025 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 048 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 019 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 031 - PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 006 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 008 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 013 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 017 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 023 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 025 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 026 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 028 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 004 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 002 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 005 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 145 - CONCEDE A JOSE LUCIANO DE ANDRADE SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 146 - CONCEDE A EDILSON DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 147 - CONCEDE A SRA MARIA DO SOCORRO REZENDE DE MORAES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 148 - CONCEDE A SRA JANEIDE DE MELO FERREIRA FELIX UMA READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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| 149 - CONCEDE A SRA VERAILZA MARIA MONTEIRO UMA READAPTAÇÃO DEFINITIVA. |
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| 150 - CONCEDE A SRA LUCIENE DE LIMA SIQUEIRA UMA READAPTAÇÃO DEFINITIVA. |
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| 151 - CONCEDE AO SR CARLOS ANTONIO BARBOSA UMA INDENIZAÇÃO DE LOCOMOÇÃO. |
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| 152 - CONCEDE A SRA MARIA DO SOCORRO POSSIDÔNIO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 153 - CONCEDE A SRA SUIANE SAVANA LOPES DA SILVA BARROS UMA LICENÇA MÉICA. |
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| 154 - CONCEDE AO SR LUZANI GONZAGA DE FARIAS UMA LICENÇA PRÊMIO. |
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| 155 - CONCEDE A SERVIDORES FERIAS. |
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| 156 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 367/2015 DE 12/06/2015 E 05/12/2016. |
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| 157 - CONCEDE A SRA ANA CLAUDIA LOPES DE AZEVEDO UM ACRESCIMO EM CARGA HORÁRIA. |
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| 158 - DESIGNA O SR LUZANI GONZAGA DE FARIAS PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICA. |
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| 159 - DESIGNA A SRA MARIA MARIZA LIMA SANTOS PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. |
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| 160 - DESIGNA A SRA MARIA MARIZA LIMA SANTOS PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. |
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| 161 - CONCEDE A SRA SANDRA SOUZA RODRIGUES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 162 - CONCEDE A SRA LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 163 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DA SRA ANA PATRICIA VIEIRA JULIÃO DA SILVA. |
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| 164 - EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 167 - CONCEDE A SRA DJANI DA SILVA BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 168 - CONCEDE A SRA TEREZINHA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 169 - CONCEDE AO SR SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS UM SALÁRIO FAMILIA. |
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| 170 - DISPENSA PESSOAS DA ATRIBUIÇÃO DE GERENCIADOR DE SISTEMAS. |
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| 171 - DISPENSA PESSOAS DA ATRIBUIÇÃO DE GERENCIADOR DE SISTEMAS. |
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| 172 - CONCEDE A SRA MARILU LEOPOLDINA DA SILVA UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 173 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 174 - CONCEDE A SRA EVA GONÇALVES DA ROCHA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 175 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DA SRA MARIA VERONEIDE DE SOUZA GUEIROS. |
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| 176 - CONCEDE A SRA VALERIA CRISTINE DE ARAUJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 177 - CONCEDE A SRA ELIANE DE OLIVEIRA LIMA ALVES DANIEL UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 178 - CONCEDE A SRA MERISTER GOMES DA SILVA VANDERLEI FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. |
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| 179 - CONCEDE A SRA CLEONICE BARBOSA TENORIO DE ALBUQUERQUE FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2016. |
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| 180 - CONCEDE A SRA ELENA TENORIO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 181 - CONCEDE AO SR CICERO DOS SANTOS AMERICO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2014. |
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| 182 - CONCEDE AO SR ARANI DE OLIVEIRA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 184 - CONCEDE A SRA LUCIENE BARBOSA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 185 - CONCEDE AO SR JANAILSON CAMILO DOS SANTOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 186 - CONCEDE AO SR EDIVALDO DOS SANTOS CARVALHO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 187 - CONCEDE A SRA ELIANE DE OLIVEIRA LIMA ALVES DANIEL FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2016. |
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| 188 - CONCEDE AO SR JOAO CELIO ESTAVÃO CERIACO UMA READAPTAÇÃO DEFINITIVA. |
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| 189 - CONCEDE A SRA ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA UMA READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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| 190 - CONCEDE A SRA ELIANE BARBOSA DE OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 191 - CONCEDE A SRA TATIANE CARDOSO DE ARAUJO TAVARES UMA READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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| 192 - CONCEDE A SRA MARIA DA GRAÇAS DA PAZ UMA LICENÇA PREMIO. |
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| 194 - INDICA O SR JOSE CADENGUE DE LINA NETO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 195 - CONCEDE A SRA MARIA JOSE BERNARDINO DA SILVA UMA LICENÇA PREMIO. |
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| 197 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| 198 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| 199 - ATRIBUI AO SR JOSE CADENGUE DE LIRA NETO PODERES PARA ADMINISTRAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE BREJÃO. |
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| 200 - DESIGNA A SRA ROSANA FABRICIA DE BARROS OURO PRETO PARA O CARGO DE GERENTE DE INSPEÇAO, REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS. |
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| 201 - DESIGNA A SRA CRSISTINA FERREIRA SAMPAIO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO AO INFANTIL. |
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| 202 - CONCEDE AO SR JOSE DELMARIO GUEDES FERREIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 203 - CONCEDE A SRA MARIA RISOLENE PINTO DOS SANTOS PAGAMENTO REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR. |
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| 204 - CONCEDE AO SR BRAS GOMES DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 205 - CONCEDE AO SR ALISSON GOMES DA SILVA ROCHA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 206 - CONCEDE A SRA DEBORAH MARIA DE ALBUQUERQUE CALADO PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR. |
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| 207 - CONCEDE A SRA TATIANE FERREIRA DE BARROS DAS NEVES UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 208 - CONCEDE A SRA ROSA DOS SANTOS ARAUJO LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 209 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 210 - CONTRATA SERVIDORES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 211 - CONCEDE AO SR JOSE FLORENTINO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 212 - CONCEDE AO SR JOSE ALVES DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 213 - CONCEDE AO SR JOSE VALMIR SOUTO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 214 - CONCEDE A SR GILVANIA FABIANO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 215 - CONCEDE AO SR JOSE CARLOS CORDEIRO DOS PASSOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2016. |
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| 216 - CONCEDE A SRA ANA PAULA DE MATOS MELO RETORNO AO CARGO DE PROFESSORA. |
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| 217 - CONCEDE AO SR RIVALDO DO NASCIMENTO MELO UMA LICENÇA PRA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 218 - CEDE A SRA MARIA JOSE BARBOSA DANTAS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. |
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| 219 - CONCEDE A SRA JOSEFA VALDIRENE DA SILVA BEZERRA UMA LICENÇA PREMIO. |
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| 220 - CONCEDE AO SR CELSO ELISOMEL FILHO UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 221 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. |
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| 222 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE. |
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| 223 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA. |
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| 224 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
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| 225 - DISPENSA PESSOAS DA ATRIBUIÇÃO DE GERENCIADOR DE SISTEMAS. |
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| 226 - DESIGNA A SRA MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE MELO BARROS PARA COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO. |
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| 227 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DA SRA POLIANA MIRELE BARBOSA LEITE. |
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| 228 - CONCEDE AO SR RENATO DE BARROS CALADO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 229 - ATRIBUI A SRA CAMILA DE BARROS CALADO PODERES DE GERENTE DE ADMISSÃO DE PESSOAL. |
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| 230 - EXONERA O SR ORLANDO VIEIRA DA SILVA DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 231 - NOMEIA A SRA LIVIA MARIA VAZ BARBOSA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 232 - NOMEIA O SR ADRIANO FRANCISCO DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 233 - NOMEIA O SR AGENOR TENORIO DE CARVALHO FILHO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 234 - NOMEIA O SR JOSE PAZ DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO. |
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| 235 - NOMEIA O SR MOIZES FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO. |
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| 236 - NOMEIA O SR ADEMIR FERREIRA DE MELO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 237 - CONTRATA A SRA ADRIANA FERREIRA DA SILVA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE |
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| 238 - CONCEDE A SRA ROSA DOS SANTOS ARAUJO LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 239 - CONCEDE A SRA EDILEUZA FERREIRA DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 240 - CONTRATA SERVIDORES PARA AS SECRETARIAS DE OBRAS E TRANSPORTES. |
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| 241 - CONCEDE A SERVIDORES UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 242 - NOMEIA O SR JACKSON DA SILVA TAVARES PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE AGUA. |
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| 243 - NOMEIA O SR JOSE EDMILSON DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DO MERCADO PÚBLICO. |
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| 244 - NOMEIA O SR JOSE DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS. |
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| 245 - CONCEDE A SRA MARIA RILDEANE SANTOS MACEDO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 246 - NOMEIA O SR JOSE PINTO FERREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS. |
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| 247 - NOMEIA A SR LUCIANA FLORENTINO DE BARROS PARA O CARGO DE ASESSOR DE APOIO INFANTIL. |
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| 248 - NOMEIA O SR JOSE LAELSON PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMERCIALIZAÇÃO. |
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| 249 - CONTRATA SERVIDORES PARA O SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS. |
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| 250 - CONCEDE A SRA IRIS DE FATIMA SILVA ARAUJO ALVES UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 251 - CONCEDE A SRA MARIA SANTOS DE SANTANA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 252 - CONCEDE A SERVIDORES FERIAS. |
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| 253 - NOMEIA O SR JOSE EUCLEBSON PINTO DE AMORIM PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO. |
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| 254 - CONCEDE AO SR ALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 255 - CONCEDE AO SR RENATO MARQUES DE AQUINO UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 256 - CONTRATA A SRA KARLA SUELAYNE FERREIRA CORREIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 257 - COCNEDE A SRA MARIA IRANY TAVARES DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 258 - CONCEDE A SRA VERONICE CADENGUE DE SANTANA PINTO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 259 - CONCEDE AO SR BENICIO CORREIA DE VASCONCELOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2014. |
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| 260 - CONCEDE A SRA MARIA HELENA COSTA DA SILVA UMA LICENÇA PREMIO. |
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| 261 - CONCEDE AO SR JOSE CORREIA DE CARVALHO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 262 - CONCEDE AO SR CICERO DO CARMO SOUZA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 263 - CONCEDE AO SR JOEL WANDELEI DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 264 - CONCEDE A SRA SUIANE SAVANA LOPES DA SILVA BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 265 - CONCEDE A SRA LILIANE FERREIRA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 266 - CONCEDE A SRA NICACIA VIEIRA DE AMORIM ANDRADE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 267 - CONCEDE A SRA ALDENICE VALENTIM DA SILVA PROGRESSÃO POR NOVA TITULARIZAÇÃO. |
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| 268 - CONCEDE A SERVIDORES UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 269 - CONCEDE AO SR JOSE ALVES DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 270 - CONCEDE AO SR ALEXANDRE JACOB FERREIRA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 271 - CONCEDE A SRA MARIA LUCIENE DE CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 272 - EXONERA O SR EVESSON BALBINO SANTOS. |
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| 273 - CONCEDE A SRA QUITERIA DA SILVA ARAUJO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 275 - CONCEDE A SRA MARIA RISOLENE PINTO DOS SANTOS PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO DO PROFESSOR. |
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| 276 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DA SRA JANALICE MATIAS DE MELO. |
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| 277 - CONCEDE A SRA NICACIA VIEIRA DE AMORIM ANDRADE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 278 - CONCEDE A SRA ROSA DOS SANTOS ARAUJO LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 279 - DESIGNA PESSOAS DA ATRIBUIÇÃO DE GERENCIADOR DE SISTEMAS. |
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| 280 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DA SRA JANALICE MATIAS DE MELO. |
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| 281 - NOMEIA A SRA MARIA ISTELA ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO A MULHER. |
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| 282 - NOMEIA O SR GENIVAL NEPOSIANO DE MOURA NETO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DE SISTEMA. |
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| 283 - NOMEIA O SR CLEVESON BALBINO SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DE SISTEMA. |
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| 284 - NOMEIA A SRA ELISANGELA HERCULANO DANTAS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO INFANTIL. |
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| 285 - CONCEDE A SRA KEISY REGINA JESUS DE ALMEIDA UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 286 - CONCEDE A SRA JOSENILDA DE MELO LUCENA TENÓRIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 287 - CONCEDE AO SR JOSE FERNANDO RODRIGUES UM SALARIO FAMILIA. |
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| 288 - CONCEDE A SRA CLAUDIANE MENDES DE LIRA SILVA UM SALÁRIO FAMILIA. |
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| 289 - CONCEDE AO SR GILMAR FERREIRA BEZERRA RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 290 - CONCEDE A SRA ELISABETE ELZA DA SILVA OLIVEIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2016. |
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| 291 - CONCEDE A SRA VERA LUCIA DE SOUZA FELIX FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 292 - CONCEDE A SRA MARIA DE FATIMA GUEIROS DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 293 - NOMEIA O SR ROMARIO DA SILVA SOUZA COMO CHEFE DE FEIRAS LIVRES. |
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| 294 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 295 - CONCEDE A SRA FABIANA RAMOS ARAUJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 296 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DA SRA MARIA DO SOCORRO SILVA CALADO. |
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| 297 - CONCEDE A SRA NICACIA VIEIRA DE AMORIM ANDRADE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 298 - CONCEDE A SRA MARIA RILDEANE SANTOS MACEDO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 299 - CONCEDE A SRA IRIS DE FATIMA SILVA ARAUJO ALVES FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 300 - CONCEDE AO SR JURANDIR INACIO DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 303 - EXONERA O SR JOSE LEANDRO PEIXOTO DE MACEDO. |
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| 304 - CONCEDE FERIAS A SERVIDORES. |
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| 305 - CONCEDE FERIAS A SERVIDORES. |
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| 306 - CONCEDE A SRA DEBORAH MARIA DE ALBUQUERQUE CALADO PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR. |
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| 307 - CONCEDE AO SR RIVALDO DO NASCIMENTO FELIX RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 308 - CONCEDE A SRA MARIA LUCIA DE LIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 309 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 310 - CONCEDE AO SR RIVALDO DO NASCIMENTO MELO UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 311 - CONCEDE A SRA MARIA RISOLENE PINTO DOS SANTOS PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR. |
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| 312 - CONCEDE A SRA MARILU LEOPOLDINA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 313 - CONCEDE AO SR RENATO TEIXEIRA DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 314 - CONCEDE A SRA QUITERIA RODRIGUES DA SILVA UMA LICENÇA PREMIO. |
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| 316 - CONCEDE A SRA ADRIANA ARAUJO VANDERLEI FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 317 - CONCEDE A SRA LUCELIA DE SOUZA ARAUJO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 318 - EXONERA O SR JOSERALDO RODRIGUES BEZERRA DA FUNÇÃO PUBLICA. |
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| 319 - NOMEIA O SR JOSERALDO RODRIGUES BEZERRA FILHO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 320 - ATRIBUI AO SR JOSE CADENGUE DE LIRA NETO PODERES COMO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA. |
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| 321 - CONCEDE A SRA MARIA DAS NEVES BERNARDINO DA SILVA UMA LICENÇA PREMIO. |
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| 322 - CONCEDE A SRA MARIA DOS SANTOS DE SANTANA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2016. |
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| 323 - NOMEIA A SRA MARIA LUCIANA SILVA SANTANA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO INFANTIL. |
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| 324 - NOMEIA A SRA VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARDOSO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO INFANTIL. |
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| 325 - NOMEIA A SRA ELISANGELA BARBOSA SIMÃO SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO INFANTIL. |
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| 326 - CONCEDE AO SR MARIVALDO FERREIRA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 327 - TRANSFERE A SRA MARIA SILVESTRE DA SILVA PARA A ESCOLA JOÃO CABRAL DA SILVA FILHO. |
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| 328 - DESIGNA O SR DIEGO DE ALBUQUERUQUE CALADO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS. |
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| 329 - CONCEDE AO SR JOSE EXPEDITO DA SILVA UMA LICENÇA PREMIO. |
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| 330 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
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| 001 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. |
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| 002 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO SEGUNDO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. |
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| 003 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO TERCEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. |
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| 004 - RELAÇÃO DOS IDOSOS DE 85 ANOS ACIMA VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA ASTRAZENECA. |
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| 332 - CONCEDE A SRA LIVIA MARIA VAZ BARBOSA UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 333 - CONCEDE A SRA SELMA CARDOSO VIEIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 334 - CONCEDE AO SR GENIVAL NEPOSIANO DE MOURA NETO UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 335 - EXONERA A SRA ALESSANDRA RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA. |
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| 336 - NOMEIA A SRA ALESSANDRA RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DO SAMU E PNI. |
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| 337 - CONCEDE AO SR WELVIS DOS SANTOS BEZERRA UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 338 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
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| 339 - NOMEIA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DAS ETAPAS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS. |
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| 340 - NOMEIA A SR MARIA DAS DORES DE BARROS LOPES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES E TECNOLOGIA. |
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| 345 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 346 - DESIGNA A SRA KARLA SANDRINE SADY RIBEIRO DE MORAES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE. |
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| 347 - NOMEIA A SRA MARIA GOES SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES. |
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| 348 - EXONERA A SRA CLEONICE BARBOSA TENORIO DE ALBUQUERQUE. |
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| 349 - CONCEDE A SRA LILIANE FERREIRA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 350 - CONCEDE A SRA CLEONICE AMORIM BARBOSA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 351 - CONCEDE A SRA ROSA DOS SANTOS ARAUJO LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 352 - CONCEDE A SRA NICACIA VIEIRA DE AMORIM ANDRADE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 353 - CONCEDE A SRA SUIANE SAVANA LOPES DA SILVA BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 354 - CONCEDE A SRA JANEIDE DE MELO FERREIRA FELIX UMA READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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| 355 - CONCEDE A SRA AMANDA MICHELLE DE GOES PINTO LOPES UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 356 - CONCEDE A SRA MARIA CICERA JERONIMO DE ANDRADE UMA INDENIZAÇÃO DE LOCOMOÇÃO. |
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| 357 - CONCEDE A SRA SELMA CARDOSO VIEIRA UMA READPATAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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| 358 - CONCEDE A SRA JOSEFA SEVERIANO BRITO UMA READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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| 359 - CONCEDE AO SR JOSE EXPEDITO BARROS UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 360 - CONCEDE A SRA ANA PAULA LEAL SOBRINHO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 361 - CONCEDE A SRA CLAUDIANE MENDES DE LIRA SILVA UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 362 - CONCEDE AO SR SEBASTIÃO COSTA NASCIMENTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 364 - NOMEIA O SR JOSE ROSA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 365 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 366 - CONCEDE A SRA MARIA SIMONE DE CARVALHO TENORIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 367 - CONCEDE A SRA ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BARROS UM RETORNO AO CARGO DE ORIGEM. |
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| 368 - CONCEDE A SRA ADRIANA ARAUJO VANDERLEI UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 369 - RESCINDE CONTRATOS DE TRABALHO. |
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| 370 - CONCEDE A SRA ANA PAULA LEAL SOBRINHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 371 - EXONERA O SR FRANCISCO ANTONIO. |
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| 372 - CONCEDE AO SR FERNANDO FERREIRA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 373 - CONCEDE AO SR DJALMA DA SILVA SANTOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 374 - CONCEDE AO SR JOSE DELMARIO GUEDES FERREIRA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 375 - CONCEDE A SRA DEBORAH MARIA DE ALBUQUERQUE CALADO PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO AO PROFESSOR. |
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| 376 - CONCEDE AO SR JOSE ELMO DOS SANTOS FABIANO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 377 - CONCEDE A SRA LUCIVALDA ALVES DOS SANTOS BARROS UMA PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO. |
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| 378 - CONCEDE AO SR RODRIGO BARROS COSTA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 379 - CONCEDE AO SR AGNALDO PLACIDO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 380 - CONCEDE A SRA APAREIDA BARBOSA DE OLIVEIRA SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 381 - CONCEDE A SRA EDNA DA SILVA COSTA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 382 - CONCEDE A SRA ROSA DOS SANTOS ARAUJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 383 - CONCEDE A SRA CLAUDETE VIEIRA DE BARROS UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 384 - FICA CONSTITUIDA A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO. |
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| 385 - CONCEDE AO SR RODOLFO ALVES BARBOSA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 386 - CONCEDE A SRA CLAUDIANE MENDES DE LIRA SILVA UM SALÁRIO FAMÍLIA. |
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| 387 - CONCEDE A SRA SANDRELINA TONDACIO DE AZEVEDO A PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO. |
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| 388 - CONCEDE A SRA MARIA LUCIDALVA ALVES DE LIMA A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. |
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| 389 - CONCEDE A SRA JOSELITA DOS SANTOS SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO 2017. |
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| 390 - CONCEDE A SRA TATIANE CARDODO SE ARAUJO TAVARES PRORROGAÇÃO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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| 391 - CONCEDE A SRA MARIA SALETE DE LIRA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR. |
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| 392 - CONCEDE A SRA SEVERINA RAMOS ARAUJO SILVA PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO. |
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| 393 - CONCEDE A SRA JOSEFA VALDIRENE DA SILVA BEZERRA UMA LICENÇA PREMIO. |
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| 394 - INDICA O SR FERNANDO FERRIERA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PNAIC. |
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| 395 - CONCEDE A SRA MARCILENE DE ARAUJO ALVES BEZERRA UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 396 - CONCEDE AO SR GERALDO CANDIDO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 397 - CONCEDE A SRA LILIANE FERREIRA DA SILVA UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 398 - CONCEDE AO SR AGILBERTO ALVES DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 399 - CONCEDE A SRA ROSILENE BASTOS DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 400 - CONCEDE A SRA CAMILA DE BARROS CALADO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2014. |
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| 401 - CONCEDE A SRA MARIA RISOLENE PINTO DOS SANTOS PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 402 - CONCEDE A SRA ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 403 - CONCEDE AO SR RENATO TEIXEIRA DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 404 - CONCEDE A SRA EMANOELE RAFAELA BARBOSA SANTOS DE FRANÇA UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 405 - CONCEDE A SRA EDILEUZA FERREIRA DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 406 - CONCEDE A SRA MARIA RISOLENE PINTO DOS SANTOS PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 407 - CONCEDE AO SR MARCELO SOUZA DE MORAES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 408 - CONCEDE A SRA MARIA IVONEIDE DA SILVA PEREIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2016. |
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| 409 - CONCEDE A SRA MARIA DA NEVES BERNARDINO DA SILVA UMA LICENÇA PREMIO. |
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| 411 - CONCEDE A SRA ANDREA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 412 - CONCEDE A SRA QUITERIA MARIA PINTO BARBOSA DOS SANTOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2016. |
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| 413 - CONCEDE AO SR DJALMA DA SILVA SANTOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2016. |
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| 414 - CONCEDE A SRA KEISY REGINA JESUS DE ALMEIDA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 415 - CONCEDE A SRA DEBORAH MARIA DE ALBUQUERQUE CALADO PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 416 - CONCEDE A SRA RENATA CAETANO DE CARVALHO SOUZA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 417 - CONCEDE AO SR AGNALDO PLACIDO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 418 - CONCEDE AO SR FERNANDO FERREIRA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 419 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DO SR EMERSON DE BARROS MONTEIRO. |
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| 420 - CONCEDE A SRA ELIANE DE OLIVEIRA LIMA ALVES DANIEL FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 421 - NOMEIA A SRA JOELMA ALVES AGUIAR FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DO GABINETE. |
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| 422 - EXONERA SERVIDORES. |
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| 425 - DESIGNA PESSOAS COMO GERENCIADOR DE SISTEMA. |
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| 426 - NOMEIA O SR OSMAN SOBRAL E SILVA COMO LEILOEIRO MUNICIPAL. |
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| 427 - ADITA CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDO A ESTABILIDADE DA GESTANTE. |
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| 428 - PRORROGA O PROCESSO SIMPLIFICADO Nº01/2017 PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| 431 - CONCEDE AO SR CELSO ELISOMEL FILHO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 432 - CONCEDE A SRA MARIA MARTA PINTO FERREIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 433 - CONCEDE AO SR JOSE CICERO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 434 - CONCEDE AO SR ALLAN ROBSON SIQUEIRA MATOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2016. |
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| 435 - EXONERA A SRA BETANIA CAVALCANTE DA SILVA. |
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| 001 - NOMEIA O SR ELIWELTON PEIXOTO DE FARIAS PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE. |
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| 002 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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| 002 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| 003 - NOMEIA A SRA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA COMO PREGOEIRA MUNICIPAL. |
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| 004 - CONCEDE A SRA ADRIANA ARAUJO VANDERLEI UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 005 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE TRANSPORTES. |
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| 006 - NOMEIA O SR GABRIEL DE SOUZA CAVALCANTE GUEDES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA. |
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| 007 - CONCEDE UMA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES. |
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| 008 - NOMEIA O SR DIEGO MACIEL DA SILVA FERREIRA NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO. |
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| 009 - RETIRA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES. |
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| 010 - CONCEDE A SRA ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 011 - CONCEDE AO SR FABIO TENORIO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 012 - CONCEDE A SRA IVETE DA SILVA FEIRAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 013 - CONCEDE A SRA IRIS DE FATIMA SILVA ARAUJO ALVES FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 014 - CONCED EA SRA SILVANIA CATÃO DE SOUZA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 015 - CEDE O SR JOSE AIRTON PAES DOS SANTOS PARA O TCE-PE. |
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| 016 - NOMEIA O SR VINICIUS REIS BEVILAQUA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE DIREITOS HUMANOS. |
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| 017 - CEDE SERVIDORES PARA O MUNICÍPIO DE GARANHUNS COM REGIME DE PERMUTA. |
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| 018 - CEDE A SRA MARIA JOSE BARBOSA DANTAS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. |
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| 019 - NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 020 - CONCEDE A SRA MARIA JOSE BARBOSA DANTAS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 021 - CONCEDE AO SR LUCINALDO TELES DE CARVALHO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2016. |
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| 022 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 023 - RENOVA CONTRATO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 024 - PRORROGA CONTRATO DE TRABALHOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. |
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| 025 - CONCEDE A SERVIDORES FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 026 - CONCEDE A SRA FERNANDA MARIA DOS SANTOS UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 027 - CONCEDE A SRA GLORIA FERREIRA CARDODO SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 028 - CONCEDE AO SR JOSE ROMARIO FLORETINO SILVA UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 029 - EXONERA O SR RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA CAVALCANTE. |
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| 030 - CONCEDE A SRA ANNY RAQUEL MAURICIO BARROS VIEIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 031 - DETERMINA EXONERAÇÃO DO SR JOSERALDO RODRIGUES BEZERRA. |
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| 032 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL |
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| 033 - EXONERA O SR LEONARDO VALENTIN GONÇALVES DAS NEVES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO. |
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| 034 - NOMEIA O SR LEONARDO VALENTIN GONÇALVES DA NEVES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS. |
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| 035 - NOMEIA O SR JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO. |
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| 036 - DESIGNA O SR JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO A ATRIBUIÇÃO DE GERENCIADOR DE SISTEMA. |
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| 037 - NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 038 - PRORROGA CONTRATOS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 039 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 040 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 041 - NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 042 - CONCEDE A SRA MARIA DAS SILVANIA DE CARVALHO TENORIO RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 043 - NOMEIA A SRA MARIA DO SOCORRO BARAUNA FERREIRA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 044 - NOMEIA A SRA BETÂNIA CAVALCANTE DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 045 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 046 - CONCEDE A SRA MARIA JOSE BARBOSA DANTAS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 047 - CONCEDE A SRA MONICA MARQUES DE SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 048 - CONCEDE A SRA VERÔNICA MATIAS CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 049 - CONCEDE A SRA MARIA IVONEIDE DA SILVA PEREIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 050 - CONCEDE AO SR ALISSON CALHEIROS DE ALBUQUERQUE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 051 - CONCEDE A SRA ANA CAROLINA QUEIROZ DE AMORIM MOURA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 052 - CONCEDE A SRA CAMILA CAMBOIM CATÃO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 053 - CONCEDE A SRA BRUNA MARIADNE FERNANDES ANDRADE FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 054 - CONCEDE AO SR DJALMA FLORÊNCIO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| 055 - CONCEDE AO SR JOSE CALOS SANTOS FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 056 - CONCEDE AO SR DJALMA DA SILVA SANTOS FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| 057 - CONCEDE AO SR GERALDO CANDIDO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016. |
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| 058 - CONCEDE A SRA MARIA DA NEVES BERNARDINO DA SILVA UMA LICENÇA PRÊMIO. |
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| 059 - CONCEDE AO SR JOSE CADENGUE LIRA NETO FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 060 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 061 - CONCEDE A SERVIDORES UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 062 - PRORROGA A CONTRATAÇÃO DA SRA MARIA VILMA SIMÃO RIBEIRO PARA O CARGO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 063 - CONCEDE A SRA CIBELE MONTEIRO TENORIO DE BARROS FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 064 - DETERMINA AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SR MIKAELE BÁRBARA GÓIS DE LIMA. |
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| 065 - NOMEIA DA SR RAQUEL ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO INFANTIL. |
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| 066 - NOMEIA A SRA SIMONE ALVES BARBOSA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS. |
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| 067 - CONCEDE A SERVIDORES UMA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE. |
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| 068 - CONCEDE A SRA MARIA IRANY TAVARES DAS SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 069 - CONCEDE A SERVIDORES FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 070 - CONCEDE A SRA MARIA LÚCIA DE LIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 071 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DO SR DIEGO HENRIQUE DE BARROS PORTO SILVA. |
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| 072 - CONCEDE A SRA ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO AO PROFESSOR. |
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| 073 - CONCEDE A SRA MARIA DE CASSIA LOPES TENÓRIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 074 - CONCEDE A SR MARIA SALETE DE LIRA PAGAMENTO PELA SUBISTITUIÇÃO AO PROFESSOR. |
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| 075 - CONCEDE A SR CLEBIA MARIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 076 - CONCEDE A SERVIDORES ACRESCIMO DE HORAS A TÍTULO DE AULAS EXCEDENTES. |
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| 077 - CONCEDE AO SR CLEBSON DE JESUS ALMEIDA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| 078 - CONCEDE AO SR JOAQUIM MEIRA HENRIQUE FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 079 - CONCEDE AO SR CICERO DOS SANTOS AMERICO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 080 - CONCEDE AO SR JOSE LUCIANO DE ANDRADE SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 081 - CONCEDE AO SR ELIAS SANTANA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 082 - CONCEDE AO SR EDILSON DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 083 - CONCEDE AO SR BRAS GOMES DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 084 - CONCEDE AO SR CARLOS ANTONIO BARBOSA UMA INDENIZAÇÃO DE LOCOMOÇÃO. |
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| 085 - ENQUADRA SERVIDORES NA PASSAGEM DE AGENTE ADMINISTRATIVO PARA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. |
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| 086 - CONCEDE A SRA FABIANA DE SOUZA SANTOS UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 087 - NOMEIA A SRA SEBASTIANA FRANCISCA DO NASCIMENTO LOPES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA MULHER. |
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| 088 - CONCEDE AO SR ADRIANO TORRES DE BARROS UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 090 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MIKAELE BÁRBARA GÓIS DE LIMA. |
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| 091 - CONCEDE A SRA MARIA CICERA JERÔNIMO DE ANDRADE UMA INDENIZAÇÃO DE LOCOMOÇÃO. |
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| 092 - CONCEDE A SRA JANEIDE DE MELO FERREIRA FELIZ ACRESCIMOS DE HORAS A TITULO DE AULAS EXCEDENTES. |
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| 093 - AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO DA SR MÉRCIA CRISTINA BARROS PAES. |
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| 094 - CONCEDE A SRA CLEONICE MACEDO DE MORAES FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 095 - NOMEIA A SRA JESSICA PAES DE LIRA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRAÇAS E JARDINS. |
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| 096 - DESIGNA A SRA SELMA SOARES DA SILVA PINTO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO AO INFANTIL. |
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| 097 - DESIGNA A SRA MARINEZ DA SILVA PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO AO INFANTIL. |
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| 098 - EXONERA A SRA MARIA FATIMA CADENGUE DE SANTANA. |
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| 099 - NOMEIA A SRA MARIA FATIMA CADENGUE DE SANTANA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
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| 100 - INDICA A SRA MARIA FATIMA CADENGUE DE SANTANA PARA TAMBÉM RESPONDER PELA DIREÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL. |
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| 101 - NOMEIA O SR MIGUEL CARLOS CALADO FILHO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 102 - NOMEIA O SR CARLOS EDUARDO FERREIRA LOPES PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 103 - TIRA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE SERVIDORES. |
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| 104 - DIMINUI DO SR JOSÉ DOS SANTOS SILVA A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 105 - DIMINUI DO SENHOR JOSE PINTO DOS SANTOS A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 106 - RETORNA A FUNÇÃO DE ORIGEM A SRA MARIA MARIZA LIMA SANTOS. |
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| 107 - DESIGNA A SRA MARIA MARIZA LIMA SANTOS PARA A FUNÇÃO DE INSPETORIA. |
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| 108 - DESIGNA A SRA ANGELA MARIA OLIVEIRA BARROS PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| 108 - DESIGNA A SRA SUIANE SAVANA LOPES DA SILVA BARROS PARA A FUNÇÃO DE INSPETORIA. |
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| 109 - DESIGNA A SRA SUIANE SAVANA LOPES DA SILVA BARROS PARA A FUNÇÃO DE INSPETORIA. |
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| 110 - PRORROGA CONTRATOS DE TRABALHO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 111 - RESCINDE O CONTRATO DO SR CICERO ADRIANO DE MELO ELIAS. |
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| 112 - CONCEDE A SRA ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 113 - CONCEDE A SRA CLEBIA MARIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 114 - CONCEDE A SRA MARIA IVONEIDE DA SILVA PEREIRA UMA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 115 - CONCEDE AO SR ANDERSON LOPES DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 116 - CONCEDE AO SR JOSE FERNANDO RODRIGUES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 117 - CONCEDE A SRA VALERIA CRISTINI DE ARAUJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 118 - CONCEDE A SRA EDJANE BORGES DE FARIAS CALADO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 119 - CONCEDE A SRA MARIA ALAINE CAVALCANTE MEDEIROS DO NASCIMENTO UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 120 - CONCEDE AO SR FAGNNER FRANCISCO LOPES DA COSTA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 121 - CONCEDE AO SR JOSE EUDES PORFIRIO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 122 - CONCEDE A SRA LUCIENE BARBOSA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 123 - CONCEDE AO SR JANAILSON CAMILO DOS SANTOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 124 - CONCEDE AO SR JOEL VANDERLEI DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 125 - ADITIVA O CONTRATO DA SRA LILIANE FERREIRA DA SILVA. |
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| 126 - CONCEDE A SRA SANDRA MARIA SILVA LEITE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 127 - CONCEDE A SRA CINTIA CAETANO DE MELO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 128 - CONCEDE AO SR JOÃO CARLOS DA SILVA BRAS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 129 - CONCEDE A SRA CLEBIA MARIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 130 - CONCEDE A SRA SEVERINA RAMOS ARAÚJO SILVA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 131 - CONCEDE A SRA MARIA SALETE DE LIRA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 132 - CONCEDE A SRA SELMA CARDOSO VIEIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 133 - CONCEDE A SRA SORAIA DE LIMA PESSOA MACHADO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 134 - CONCEDE A SRA TATIANE CARDOSO DE ARAÚJO TAVARES PRORROGAÇÃO DE ADAPTAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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| 135 - RECEBE A SRA KARLA ANDREA ROLDÃO DE MELO EM CARATER DE CEDÊNCIA. |
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| 136 - CONCEDE AO SR JOSE CLAUDIO FERREIRA DE MELO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 137 - CONCEDE A SRA SEBASTIANA FRANCISCA DO NASCIMENTO LOPES UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 138 - CONCEDE A SRA MARIA LIDIANE FERREIRA SAMPAIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 139 - CONCEDE A SRA DEBORAH MARIA DE ALBUQUERQUE CALADO PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 140 - CONCEDE A SERVIDORES PAGAMENTO PELAS AULAS EXCEDENTES. |
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| 141 - CONCEDE AO SR ADRIANO RAMOS ARAUJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 142 - CONCEDE AO SR FABIO TENORIO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 143 - CONCEDE A SRA QUITERIA DA SILVA ARAUJO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 145 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| 146 - DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DOS CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO. |
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| 147 - EXONERA O SR FRANK WILIS MARINO DAVI. |
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| 148 - EXONERA O SR MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA. |
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| 149 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DA SRA AUDICEIA GONÇALVES SANTOS. |
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| 150 - DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DOS CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO. |
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| 151 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DA SRA MARIA GLEICIGINA DA SILVA CAVALCANTE. |
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| 152 - CONCEDE A SRA ELIDA SABRINA DOS SANTOS SILVA UM ADICIONAL NOTURNO. |
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| 153 - CONCEDE AO SR LEANDRO DOS SANTOS ZUMBA UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 154 - NOMEIA O SR EDLANIO PEREIRA DE MELO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRODUÇÃO PECUÁRIA. |
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| 155 - EXONERA A SRA LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS. |
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| 156 - EXONERA O SR JOSE ROMARIO FLORENTINO DA SILVA. |
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| 158 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| 159 - DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DOS CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO. |
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| 160 - RESCINDE CONTRATOS DE TRABALHO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 162 - EXONERA O SR HOSANO IZIDIO ARAÚJO. |
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| 163 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DO SR ADRIANO RAMOS ARAÚJO. |
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| 164 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DA SR MARCIANA RODRIGUES DA SILVA. |
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| 165 - EXONERA A SRA BETANIA CAVALCANTE DA SILVA. |
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| 166 - CONCEDE A SRA VALTIZIA DE VASCONCELOS SILVA LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 167 - CONCEDE AO SR JOSE FERNANDO RODRIGUES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 168 - CONCEDE A SRA MARIA LIDIANE FERREIRA SAMPAIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 169 - CONCEDE A SRA DEBORAH MARIA DE ALBUQUERQUE CALADO PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 170 - CONCEDE A SRA MARIA DAS GRAÇAS DA PAZ UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 171 - CONCEDE A SRA TATIANE CARDOSO ARAÚJO TAVARES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 172 - CONCEDE A SRA SIMONE ALVES BARBOSA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 173 - CONCEDE A SRA BRAS GOMES DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 174 - CONCEDE A SRA SELMA CARDOSO VIEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 175 - CONCEDE A SRA MARIA DE LOURDES BERNARDINO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 176 - CONCEDE AO SR PAULO JORGE DE MENDONÇA VALENÇA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 177 - CONCEDE A SERVIDORES FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 178 - CONCEDE AO SR CLEBSON DE JESUS ALMEIDA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 179 - CONCEDE AO SR JORGE ADRIANO SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 180 - DIMINUE DO SR JOSE PINTO DOS SANTOS A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 181 - EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 182 - RESCINDE CONTRATOS DE TRABALHO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 183 - CONCEDE A SRA CLEBIA MARIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 184 - EXONERA A SR ELIDA SABRINA DOS SANTOS ROBLEJO. |
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| 185 - EXONERA O SR EDNEI JOSÉ BARRETO DOS SANTOS. |
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| 187 - TIRA DO SR LEANDRO DOS SANTOS ZUMBA A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 188 - TIRA DA SRA MARILEIDE DA SILVA PEREIRA A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 189 - CONTRATA A SRA CRISTIANE LEITE BARROS PARA O CARGO DE ASSISTÊNTE SOCIAL. |
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| 190 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 191 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 192 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 193 - CONTRATA A SRA MONICA DOS SANTOS ROCHA CORREA DEVIDO A ESTABILIDADE DE GESTANTE. |
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| 194 - CONCEDE AO SR VINICIUS REIS BEVILAQUA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 017 - INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJÃO-PE, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 195 - CONCEDE A SRA JUSCELINA ANUNCIADA VANDERLEY UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 196 - CONCEDE A SRA CLAUDENICE AMORIM BARBOSA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 197 - CONCEDE A SRA JOSEFA SEVERIANO BRITO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 198 - CONCEDE AO SR JOSE EXPEDITO DA SILVA UMA LICENÇA PRÊMIO. |
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| 199 - CONCEDE A SRA VERA LUCIA DE SOUZA FELIX FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 200 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DO SR RAFAEL CRISTIANO LOPES DA COSTA. |
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| 201 - CONCEDE A SRA MARIA DE FATIMA GUEIROS DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 202 - CONCEDE AO SR JOSE LINDOBERTO FERREIRA DA SILVA UM ACRESCIMO DE HORAS A TITULO DE AULAS EXCEDENTES. |
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| 203 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DO SR JOSE LINDOMAR DOS SANTOS. |
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| 204 - CONCEDE A SRA ELENA TENORIO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 205 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DA SRA. MARIA ERLANGE BEZERRA SABINO. |
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| 206 - CONCEDE A SRA VERONICE CADENGUE DE SANTANA PINTO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 207 - CONCEDE AO SR ARNALDO PINTO BEZERRA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017 |
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| 207 - CONCEDE AO SR ARNALDO PINTO FERREIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 208 - CONCEDE AO SR EDIVALDO SANTOS CARVALHO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 209 - CONCEDE AO SR CICERO DO CARMO SOUZA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 210 - CONCEDE AO SR JOSÉ FLORENTINO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 211 - CONCEDE AO SR GERONIMO LOPES DE LIMA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 213 - CONCEDE A SRA ANTONIA CILENE DE ARAÚJO A PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO. |
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| 214 - CONCEDE A SERVIDORES ENQUADRAMENTO NO CARGO DE MOTORISTA ESCOLAR NIVEL II. |
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| 215 - CONCEDE A SRA SEVERINA RAMOS ARAUJO SILVA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 216 - CONCEDE A SRA DEBORAH MARIA DE ALBUQUERQUE CALADO PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 217 - INDICA O SR ERIVAN LOPES PEIXOTO COMO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO. |
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| 218 - CONCEDE AO SR VINICIUS REIS BEVILAQUA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 219 - CONTRATA A SRA CRISTIANE MEDEIROS DE MORAES PARA O CARGO DE PROFESSOR. |
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| 220 - EXONERA A SRA MERCIA CRISTINA BARROS PAES. |
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| 221 - CONCEDE AO SR ADRINAO FRANCISCO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 222 - CONCEDE A SRA MARIA FRANCIELLE OLIVEIRA DE BRITO UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 225 - CONSTITUI COMISSÃO PARA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. |
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| 226 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DE AMANDA SADY RIBEIRO DE MORAES MANO. |
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| 227 - EXONERA O SR LEANDRO DOS SANTOS ZUMBA. |
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| 228 - EXONERA O SR EMANOEL MESSIAS DA SILVA PAES. |
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| 229 - EXONERA O SR AGENOR TENORIO DE CARVALHO FILHO. |
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| 230 - NOMEIA PARA O QUADRO EFETIVO DE PESSOAL OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO. |
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| 231 - ELIMINA CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO. |
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| 232 - CONCEDE A SRA CLEBIA MARIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 233 - CONCEDE AO SR BRAS GOMES DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 234 - CONCEDE AO SR JURANDIR INACIO DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 235 - CONCEDE AO SR RIVALDO DO NASCIMENTO MELO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 236 - ATRIBUI AO SR JOSE CADENGUE DE LIRA NETO PODERES PARA MOVIMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| 238 - CONCEDE A SRA JOSEFA SEVERIANO BRITO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 239 - CONTRATA O SR FRANCISCO DAMIÃO NASCIMENTO DE FARIAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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| 240 - NOMEIA A SRA ANA PATRICIA SORIANO DE ALMEIDA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS. |
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| 241 - CONCEDE A SRA CELMA CARDOSO VIEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 242 - CONCEDE AO SR JOSE ALEXANDRE DA SILVA RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 243 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DA SRA JANAINA FERREIRA DA SILVA CALADO. |
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| 244 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DA SRA MARIA JOSE GOMES DE LIMA. |
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| 245 - CONCEDE AO SR JOSE ROMARIO FLORENTINO SILVA UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 246 - CONCEDE AO SR MARIVALDO FERREIRA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2016. |
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| 247 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL SO SELO UNICEF. |
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| 248 - CONCEDE A SRA IRIS DE FATIMA SILVA ARAUJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 016 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 55/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 202, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 016 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 55/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 202, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 249 - CONCEDE A SRA ALINE MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS MENDES UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 250 - CONCEDE A SRA ALINE INACIO FERREIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 251 - CONCEDE A SRA RAFAELA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 252 - EXONERA E RESCIDE CONTRATOS DE TRABALHO DE CARGOS EM COMISSÃO. |
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| 253 - CONCEDE AO SR ALEXANDRE JACOB FERREIRA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 254 - CONCEDE A SRA CLEBIA MARIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 255 - REDUZ E RETIRA DE SERVIDORES GRATIFICAÇÃO. |
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| 256 - EXONERA A SRA ANA PATRICIA SORIANO DE AMEIDA. |
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| 257 - EXONERA O SR JOSERALDO RODRIGUES BEZERRA FILHO. |
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| 258 - CONCEDE AO SR ALEXANDRE JACOB FERREIRA DA SILVA UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 259 - CONCEDE AO SR ALEXANDRE JACOB FERREIRA DA SILVA OPÇÃO PELOS VENCIMENTOS DO CARGO EFETIVO. |
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| 260 - CONCEDE AO SR LUZANI GONZAGA DE FARIAS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 261 - CONCEDE A SRA ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 262 - CONCEDE A SRA FABIANA RAMOS ARAUJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 263 - REDUZ A SERVIDORES A GRATIFICAÇÃO. |
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| 264 - CONCEDE A SRA MARIA SOLANGE DE BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 265 - NOMEIA A SRA MERCIA CRISTINA BARROS PAES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS. |
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| 266 - CONCEDE AO SR RODRIGO BARROS COSTA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 267 - CONCEDE AO SR JOSE AIRTON PAES DOS SANTOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 268 - CONCEDE AO SR LEANDRO DOS SANTOS ZUMBA UM SALARIO FAMILIA. |
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| 269 - EXONERA O SR CICERO BEZERRA DA SILVA. |
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| 270 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORES. |
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| 271 - PRORROGA O CONTRATO DE TRABALHO DA SRA MARIA ALAINE CAVALCANTE MEDEIROS DO NASCIMENTO. |
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| 272 - FICA DESIGNADO O SR JOSERALDO RODRIGUES BEZERRA FILHA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE SAÚDE. |
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| 273 - CEDE A SRA SUELY RODRIGUES DA SILVA PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| 274 - REDUZ E RETIRA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES. |
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| 275 - CONCEDE A SRA ELISABETE ALVES MORAES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 276 - CONCEDE A SRA CICERA ANALIA DE BRITO READAPTAÇÃO. |
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| 277 - CONCEDE A SRA CLEBIA MARIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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| 278 - CONCEDE A SRA JANEIDE DE MELO FERREIRA FELIX PRORROGAÇÃO DE ADAPTAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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| 279 - CONCEDE A SRA SUIANE SAVANA LOPES SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 280 - CONCEDE A SRA CIBELE MONTEIRO TENORIO DE BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 281 - CONCEDE A SRA MARIA LIDIANE FERREIRA SAMPAIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 282 - CONCEDE A SRA ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 283 - CONCEDE A SRA ELISABETE ALVES DA SILVA OLIVEIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 284 - CONCEDE A SRA IVETE DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2016. |
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| 285 - CONCEDE A SRA ELIANE DE OLIVEIRA LIMA ALVES DANIEL FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 286 - CONCEDE A SRA ALESSANDRA RAQUEL DE OLIVEIRA SOUZA UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 287 - CONCEDE AO SR LUZANI GONZAGA DE FARIAS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 288 - CONCEDE A SRA MARIA MARIZA LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 289 - CONCEDE A SRA MARIA APARECIDA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 290 - CONCEDE A SRA JAILMA DOS SANTOS ALVES UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 291 - CONCEDE A SRA ANTONIA CILENE DE ARAÚJO UMA LICENÇA PRÊMIO. |
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| 292 - CONCEDE A SRA MARIA QUITERIA TELES DE CARVALHO UMA LICENÇA PRÊMIO. |
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| 293 - CONCEDE A SRA OZINA DE BRITO SILVA UMA LICENÇA PRÊMIO. |
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| 294 - NOMEIA O SR MABIO GEORDANO FERREIRA MACHADO PARA O CARGO DE CHEFE DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR. |
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| 295 - INDICA O SR MABIO GEORDANO FERREIRA MACHADO PARA SER RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UNIDADE DO SAMU. |
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| 296 - CONCEDE A SRA JOSELITA DOS SANTOS SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 297 - CONCEDE A SRA MARIA APARECIDA DE SOUZA ARAÚJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 298 - CONCEDE A SRA MARIA LUCIA LIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 299 - CONCEDE AO SR GEOVANE DOS SANTOS BARBOSA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 300 - CONCEDE A SRA MARIA RISOLENE PINTO DOS SANTOS PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 301 - CONCEDE A SRA LILIAN MARIA DE FARIAS CARVALHO UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 302 - CONCEDE AO SR JOSE ELMO DOS SANTOS FABIANO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 303 - CONCEDE A SRA ROZIVANIA BARROS COSTA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 304 - CONCEDE AO SR GEOVANE DOS SANTOS BARBOSA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 305 - CONCEDE A SRA MARIA RISOLENE PINTO DOS SANTOS PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 306 - CONCEDE A SRA MARIA ENEIDE DA SILVA FERREIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 307 - CONCEDE A SRA EDJANE BORGES DE FARIAS CALADO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 308 - CONCEDE A SRA VALERIA CRISTINE DE ARAÚJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 309 - CONCEDE AO SR EDNALDO ALMEIDA DE BARROS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 310 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| 311 - CONCEDE A SRA MARIA APARECIDA DE SOUZA ARAÚJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 312 - CONCEDE AO SR LUZANI GONZAGA DE FARIAS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 313 - CONTRATA A SRA JANAINA FERREIRA DA SILVA CALADO COMO PROFESSORA. |
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| 314 - CONCEDE AO SR LINDANES DOS SANTOS ZUMBA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 315 - CONCEDE A SRA MARIA SALETE DE LIRA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 316 - NOMEIA O SR JOSE PAZ DOS SANTOS COM O CARGO DE CHEFE DE CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO. |
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| 317 - CONCEDE O SR FERNANDO TELES DE CARVALHO A INCORPORAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. |
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| 318 - CONCEDE AO SR RODOLFO ALVES BARBOSA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 319 - CONCEDE A SERVIDORES ACRESCIMOS DE HORAS A TITULOS DE AULAS EXCEDENTES. |
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| 320 - CONCEDE AO SR ANDERSON LOPES DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 321 - CONCEDE A SRA MARILU LEOPOLDINA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 322 - CONCEDE A SRA LUCELIA DE SOUZA ARAUJO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 323 - CONCEDE A SRA CLEONICE MACEDO DE MORAES FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 324 - CONCEDE A SRA TATIANE CARDOSO DE ARAUJO TAVARES PRORROGAÇÃO DA READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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| 325 - CONCEDE AO SR LUZANI GONZAGA DE FARIAS LICENÇA PRÊMIO. |
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| 326 - CONCEDE A SRA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 327 - CONCEDE A SRA SEVERINA RAMOS ARAUJO SILVA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 328 - CONCEDE AO SR CELSO ELISOMEL FILHO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2016. |
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| 329 - CONCEDE AO SR BRAS GOMES DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 330 - CONCEDE A SRA MARIA FRANCIELLE OLIVEIRA DE BRITO PRORROGAÇÃO DE SUA LICENÇA GESTANTE. |
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| 331 - CONCEDE AO SR EMANOEL MESSIAS DA SILVA PAES UM SALARIO FAMILIA. |
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| 332 - CONCEDE AO SR CICERO DO CARMO SOUZA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 333 - CONCEDE A SRA EDJANE BORGES DE FARIAS CALADO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 334 - CONCEDE A SRA MARIA LIDIANE FERREIRA SAMPAIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 335 - CONCEDE AO CICERO DOS SANTOS AMERICO UMA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 336 - CONCEDE AO SR BRAS GOMES DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 337 - CONCEDE A SRA JOSEFA SEVERIANO BRITO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 338 - CONCEDE A SRA AMANDA SADY RIBEIRO DE MORAES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 339 - CONCEDE A SRA ANA PAULA LEAL SOBRINHO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 340 - CONCEDE A SRA MARIA LILIANE DOS SANTOS FABIANO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 341 - CEDE A SRA MARIA JOSE BARBOSA DANTAS PARA O TJ PE. |
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| 342 - CONCEDE AO SR AGILBERTO ALVES DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 343 - CONCEDE AO SR BRAS GOMES DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 344 - CONCEDE A SRA MARIA LIDIANE FERREIRA SAMPAIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 345 - CONCEDE A SRA ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 346 - CONCEDE A SRA JUSCELINA ALVES DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 347 - CONCEDE AO SR CARLOS ANTONIO BARBOSA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 348 - CONCEDE A SRA IZAIAS RODRIGUES DE ALMEIDA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 349 - CONCEDE A SRA RENATA CAETANO DE CARVALHO SOUZA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 350 - CEDE O SR JOSE AIRTON PAES DOS SANTOS PARA O TCE PE. |
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| 351 - CONCEDE AO SR ALEXANDRE JACOB FERREIRA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 352 - CONCEDE A SRA SILVANIA CATÃO DE SOUZA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 353 - CONCEDE A SRA MARIA SOLANGE DE BARROS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 354 - CONCEDE A SRA ANDREA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 355 - CONCEDE A SRA MARIA EDNA GUEIROS DE LIMA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 356 - CONCEDE A SRA MARIA MARTA PINTO FERREIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 357 - CONCEDE AO SR CICERO VITALINO DA SILVA UM SALARIO FAMILIA. |
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| 358 - CONCEDE A SRA JUSCELINA ALVES DOS SANTOS UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 359 - CONCEDE A SRA MARIA LIDIANE FERREIRA SAMPAIO ESTENDER A SUA LICENÇA MÉDICA. |
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| 360 - RETIFICA O TERMO DE POSSO DO SR IVALDO ELIZIARIO DOS SANTOS. |
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| 362 - MARIA DE FATIMA GUEIROS DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 363 - CONCEDE A SRA LUCELIA DE SOUZA ARAUJO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 364 - CONCEDE A SRA VERA LUCIA DE SOUZA FELIZ FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 365 - CONCEDE A SRA CLEONICE MACEDO DE MORAES FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 366 - CONCEDE A SRA ELENA TENORIO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 367 - CONCEDE A SRA GLORIA FERREIRA CARDOSO SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 368 - CONCEDE AO SR FABIO TENORIO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 369 - SUSPENDE O FUNCIONÁRIO DARLAN MARTINS DE CARVALHO. |
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| 370 - CONCEDE A SERVIDORES ENQUADRAMENTO NO CARGO DE MOTORISTA ESCOLAR NO NIVEL II. |
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| 371 - CONCEDE A SRA ADRIANA ARAUJO VANDERLEI FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 372 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORES. |
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| 373 - EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 376 - CONCEDE A SRA VERONICA MATIAS CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 001 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
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| 002 - ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO FUPREB |
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| 020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 12 |
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| 024 - REGULAMENTA A LEI N 895/2018 DE 13 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 001 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 002 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 003 - REGULARIZAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO A TAXA E LICENÇA SANITÁRIA. |
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| 004 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 007 - CONVOCA A 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO- PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 020 - ACERCA DAS ALTERAÇÕES DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FUPREB |
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| 009 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE BREJÃO E SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 024 - DECLARA LUTO OFICIAL EM BREJÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEA LAUDICEIA SOUZA DE MORAIS |
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| 027 - PRORROGA A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO IPTU |
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| 029 - RENOVAR POR 180 DIAS O DECRETO 01 QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
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| 006 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 |
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| 022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS, E O DECRETO MUNICIPAL 08 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 024 - DISPOE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. |
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| 015 - REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BREJÃO. |
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| 017 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 015/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 |
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| 016 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| 014 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COM "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 013 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID19) |
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| 012 - INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 011 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 010 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 009 - AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 007 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 018 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| 001 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E DO MERCADO PÚBLICO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS E NORMAS DESTA PORTARIA, SEM PREJUÍZO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO. |
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| 018 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| 001 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| 002 - NOMEIA A SRA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA COMO A PREGOEIRA MUNICIPAL. |
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| 003 - CONCEDE A SRA MARIA SOLANGE DE BARROS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 004 - CONCEDE A SRA BRUNA MARIADNE FERNANDES ANDRADE FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 005 - CONCEDE AO SR FABIO TENORIO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 006 - CONCEDE AO SR JOSE CICERO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 007 - SUSPENDE O SR ABEL WILKER RODRIGUES DUARTE. |
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| 008 - CONCEDE A SRA IVETE DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 009 - CONCEDE A SRA ROSILENE BASTOS DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 010 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 011 - RENOVA CONTRATOS DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIOS. |
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| 012 - CONCEDE A SRA ALINE SANTANA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 013 - CONCEDE A SRA ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 014 - CONCEDE A SRA VALTIZIA DE VASCONCELOS LIMA SILVA RETORNO AO CARGO DE ORIGEM. |
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| 015 - CONCEDE A SRA CLAUDIA FERNANDA LIMA DE CARVALHO FERREIRA RETORNO AO CARGO DE ORIGEM. |
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| 016 - DESIGNA A SRA CLAUDIA FERNANDA LIMA DE CARVALHO FERREIRA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PINTO. |
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| 017 - NOMEIA O SR CRISTIANO FELIX DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAL. |
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| 018 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 019 - CONCEDE A SRA AISLANA ALVES DE VASCONCELOS UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 020 - CONCEDE A SRA AISLANA ALVES VASCONCELOS UM SALÁRIO FAMÍLIA. |
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| 021 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 022 - NOMEIA O SR KAIK JADSON TELES DE CARVALHO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 023 - NOMEIA A SRA JOSEFA BARROS DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS. |
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| 024 - NOMEIA O SR ADEILDO JOAQUIM DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 028 - CEDE SERVIDORES PARA O MUNICIPIO DE GARANHUNS COM REGIME DE PERMUTA. |
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| 029 - CONCEDE A SRA VERONICA MATIAS CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 030 - CONCEDE AO SR ALLAN ROBSON SIQUEIRA MATOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 031 - CONCEDE A SRA VERONICA MATIAS CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 032 - CONCEDE A SRA BIANCA FELIZARDO SALES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 033 - EXONERA O SR ABEL WIKER RODRIGUES DUARTE. |
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| 034 - CONTRATA E ADITA CONTRATOS DE TRABALHO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 035 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 036 - CONCEDE A SRA ALESSANDRA RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 037 - CONCEDE AO SR SAULO FLORENTINO DE BARROS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2014. |
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| 038 - CONCEDE AO SR FERNANDO FERREIRA RODRIGUES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 039 - CONCEDE A SRA ADELMA SILVA MELO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 040 - CONCEDE AO SR ADEILDO DE SOUZA LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 041 - CONCEDE A SRA MONICA DOS SANTOS ROCHA CORREIA UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 042 - EXONERA O SR MANOEL LOPES DA SILVA JUNIOR. |
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| 043 - CONCEDE A SRA CLEBIA MARIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 044 - NOMEIA O SR ELIWELTON PEIXOTO DE FARIAS PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE. |
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| 045 - NOMEIA A SRA SEBASTIANA FRANCISCA DO NASCIMENTO LOPES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA MULHER. |
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| 046 - NOMEIA A SRA MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO ALMEIDA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 047 - NOMEIA A SRA JANAINA LUCIENE DOS SANTOS TENORIO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA. |
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| 048 - NOMEIA A SRA CRISTIANE CARDOSO DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ASSESSOR TÉCNICO. |
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| 049 - CONCEDE A SRA MONICA MARQUES DE SIQUEIRA ARAUJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 050 - CONCEDE AO SR FERNANDO FERREIRA RODRIGUES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 052 - RETIFICA O TERMO DE POSSE DO CARGO EFETIVO DA SRA POLIANA DOS SANTOS ARAÚJO. |
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| 054 - CONCEDE A SRA MARIA JOSE TENORIO DE MORAES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 055 - CONCEDE AO SR DJALMA FLORÊNCIO DA SILVA FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| 056 - CONCEDE A SRA ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 057 - CONCEDE A SRA DAVILA CORDEIRO DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 058 - CONCEDE A SRA LILIAN MARIA DE FARIAS CALADO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 059 - CONCEDE A SRA NIDIA DE CASSIA CARDOSO NEVES UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 060 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 061 - NOMEIA SERVIDORES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO AO INFANTIL. |
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| 062 - CONCEDE A SRA ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 063 - CONTRATA A SRA VIVIANE MIRANDA CAVALCANTE. |
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| 064 - CONCEDE A SRA MARIA JOSE TENÓRIO DE MORAES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 065 - CONCEDE A SRA DAVILA CORDEIRO DOS SANTOS UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 066 - NOMEIA SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL. |
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| 067 - EXONERA O SR GABRIEL CANTILINO SANTOS. |
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| 068 - EXONERA O SR GABRIEL CANTILINO SANTOS. |
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| 069 - EXONERA O SR JEFFERSSON FERREIRA DE MOURA PEREIRA. |
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| 070 - CONCEDE A SERVIDORES ACRESCIMOS DE HORAS A TÍTULO DE AULAS EXCEDENTES. |
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| 071 - EXONERA A SRA ELIELMA DE SOUZA MOURA. |
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| 072 - CONCEDE A SRA MARIA JOSE BARBOSA DANTAS FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 073 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DA SRA JESSICA TORRES SOARES. |
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| 074 - CONCEDE A SRA CAMILA DE BARROS CALADO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| 075 - CONCEDE AO SR JANAILSON CAMILO DOS SANTOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 076 - CONCEDE AO SR JOEL VANDERLEI DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 077 - CONCEDE AO SR JOSE LUCIANO DE ANDRADE SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 078 - CONCEDE A SRA ANA CAROLINA SILVA LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 079 - CONCEDE A SRA AMANDA SADY RIBEIRO DE MORAES MANO UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 080 - CONCEDE A SRA SEBASTIANA FRANCISCA DO NASCIMENTO LOPES UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 081 - CONCEDE AO SR JOSE CADENGUE LIRA NETO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 082 - EXONERA O SR MABIO GEORDÂNO FERREIRA MACHADO. |
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| 083 - CONCEDE A SRA CAMILA DE BARROS CALADO ESTABILIDADE FINANCEIRA. |
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| 084 - CONCEDE AO SR ARNALDO PINTO FERREIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 085 - NOMEIA A SRA MARIANA BENTO ALVES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO INFANTIL. |
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| 086 - CONCEDE AO SR FABIO TENÓRIO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 087 - CONCEDE AO SR LEANDRO DOS SANTOS ZUMBA UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 088 - CONCEDE AO SR CICERO VITALINO DA SILVA UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 089 - CONCEDE A SRA MARIA LIDIANE FERREIRA SAMPAIO UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 090 - EXONERA O SR JOHN EWERTON FRAZÃO DA SILVA. |
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| 091 - CONCEDE A SRA EDILEUZA FERREIRA DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 092 - CONCEDE A SRA MARIA ENEIDE DA SILVA FERREIRA UMA LICENÇA PRÊMIO. |
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| 093 - CONCEDE A SRA EDILEUZA FERREIRA DOS SANTOS UMA LICENÇA PRÊMIO. |
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| 094 - CONCEDE A SRA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 095 - CONCEDE AO SR FAGNNER FRANCISCO LOPES DA COSTA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 096 - CONCEDE A SRA ANNY RAQUEL MAURICIO BARROS VIEIRA FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 097 - CONCEDE A SRA CIBELE MONTEIRO TENÓRIO DE BARROS FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 098 - CONCEDE A SRA CLAUDETE VIEIRA DE BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 099 - CONCEDE A SRA AISLANA ALVES DE VASCONCELOS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 100 - CONCEDE A SRA DEBORAH MARIA DE ALBUQUERQUE CALADO PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 101 - CONCEDE A SRA JOSÉ MARIA BARBOSA DANTAS FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 102 - CONCEDE AO SR ADEILDO SOUZA LIMA FERIAS REFERENTES AO E EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 103 - CONCEDE AO SR EDILSON DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 105 - CONCEDE AO SR FABIO TENÓRIO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 106 - CONCEDE AO SR RAFAEL VASCONCELOS DO AMARAL UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 107 - CONCEDE A SRA LIVIA MARIA VAZ BARBOSA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 108 - CONCEDE AO SR JOSE ALVES DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 109 - NOMEIA O SR DANIEL ROSENDO DOS SANTOS AO CARGO DE OUVIDOR. |
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| 110 - CONCEDE AO SR FAGNNER FRANCISCO LOPES DA COSTA UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 111 - NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
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| 112 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| 113 - DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DOS CONVOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO. |
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| 114 - CONCEDE A SRA JANEIDE DE MELO FERREIRA FELIX A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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| 115 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORES. |
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| 116 - EXONERA O SR KAYK JADSON TELES DE CARVALHO. |
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| 117 - CONCEDE AO SR RAFAEL VASCONCELOS AMARAL UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 118 - NOMEIA A SRA ALINE INÁCIO FERREIRA NO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 119 - NOMEIA O SR GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TAVARES PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 120 - CONCEDE A SRA MARIA APARECIDA LEITE DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 121 - CONCEDE AO SR CICERO DOS SANTOS AMÉRICO RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 122 - CONCEDE AO SR JAIR SANTOS DA SILVA COSTA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 123 - CONCEDE A SRA ARANI DE OLIVEIRA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 124 - CONCEDE AO SR GERÔNIMO LOPES DE LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 125 - CONCEDE AO SR GERÔNIMO LOPES DE LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 126 - CONCEDE A SRA MARIA SALETE DE LIRA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 127 - CONCEDE AO SR JOSE VALMIR SOUTO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 128 - CONCEDE A SRA DEBORAH MARIA DE ALBUQUERQUE CALADO PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 129 - CONCEDE AO SR JOSE CESAR DOS SANTOS FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 130 - CONCEDE A SERA HOSANA MARIA PAES DE LIRA UMA LICENÇA PREMIO. |
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| 131 - CONCEDE AO SR JOAQUIM MEIRA HENRIQUE FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 132 - CONCEDE A SRA AMANDA SADY RIBEIRO DE MORAIS MANO UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 133 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| 134 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| 135 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES. |
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| 136 - CONCEDE A SRA LUCIENE BARBOSA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 137 - CONCEDE A SRA FABIANA RAMOS ARAUJO DANTAS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 138 - CONCEDE A SRA RITA DE CASSIA BARROS PINTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 139 - CONCEDE AO SR ARNALDO PINTO FERREIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 140 - CONCEDE A SRA MERCIA CRISTINA BARROS PAES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 142 - CONCEDE A SRA LINDANÊS DOS SANTOS ZUMBA LEITE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 143 - CONCEDE AO SR JAILSON BEZERRA DE SOUZA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 144 - CONCEDE AO SR LEONARD VALENTIN GONÇALVES DAS NEVES FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 145 - CONCEDE A SRA VERONICE CADENGUE DE SANTANA PINTO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 146 - CONCEDE A SRA QUITERIA DA SILVA ARAÚJO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 147 - CONCEDE AO SR GERALDO CANDIDO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| 148 - CONCEDE A SRA SANDRA SOUZA RODRIGUES FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 149 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| 150 - CONCEDE A SRA BRUNA MARIADNE FERNANDES ANDRADE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 151 - CONCEDE AO SR RIVALDO DO NASCIMENTO MELO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 152 - CONCEDE A SRA MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA UMA LICENÇA PRÊMIO. |
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| 153 - CONCEDE AO SR JANILTON CAMILO DOS SANTOS UM SALÁRIO FAMÍLIA. |
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| 154 - CONCEDE AO SR JOSE MARIA BARBOSA DANTAS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 155 - CONCEDE A SRA RITA DE CASSIA BARROS PINTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 156 - CONCEDE AO SR JOSE ERALDO GUEDES SABINO UMA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA. |
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| 157 - CONCEDE A SERVIDORES ENQUADRAMENTO NA CLASSE F POR EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. |
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| 158 - CONCEDE A SRA MERCIA CRISTINA BARROS PAES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 159 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF. |
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| 160 - RETIRA DA SRA JOSEFA BARROS DOS SANTOS A GRATIFICAÇÃO. |
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| 163 - CONCEDE AO SR RODRIGO BARROS COSTA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 164 - CONCEDE A SRA JOSEFA SEVERIANO BRITO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 165 - INDICAR O SR JOSE PAULO DA SILVA COMO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE BREJÃO. |
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| 166 - ATRIBUI AO SR JOSE PAULO DA SILVA PODERES DE TESOUREIRO. |
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| 167 - CONCEDE AO SR JOSE PAULO DA SILVA UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 168 - CONCEDE A SRA POLIANA DOS SANTOS ARAÚJO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 169 - CONCEDE A SRA ELISABETE ELZA DA SILVA OLIVEIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 170 - CONCEDE A SRA MARILU LEOPOLDINA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 171 - CONCEDE A SRA SABRINA FRANCIELE LIRA RODRIGUES ALMEIDA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 172 - CONCEDE A SRA EDNEIDE MARIA VIEIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 173 - CONCEDE A SRA QUITERIA MARIA BARBOSA PINTO DOS SANTOS TENÓRIO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 174 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DO SR SEBASTIÃO COSTA DO NASCIMENTO. |
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| 175 - CONCEDE AO SR LUCINALDO TELES DE CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 176 - CONCEDE AO SR JOSE CORREIA DE CARVALHO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 177 - CONCEDE AO SR JOSE FLORENTINO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 178 - CONCEDE AO SR JOSE GONZAGA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 179 - CONCEDE AO SR EDVALDO SANTOS CARVALHO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 180 - CONCEDE AO SR LUCINALDO TELES DE CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 181 - CONCEDE A SRA MICHELLE KARINE LIMA UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 182 - CONCEDE AO SR JOSE JUNIOR PORFIRIO LIMA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 183 - CONCEDE A SRA MARIA APARECIDA LEITE DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 184 - EXONERA A SRA GABRIELA RAYLA TEIXEIRA DE CARVALHO. |
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| 185 - CONCEDE AO SR JOSE ALVES DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 186 - CONCEDE A SERVIDORES ENQUADRAMENTO NA CLASSE F POR EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. |
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| 187 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 188 - CONCEDE A SRA MARIA ROSELAYNE DA SILVA SANTOS ABONO POR RAZÃO DO CASAMENTO. |
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| 189 - LOCALIZA A SRA THAIS EMANUELLE ALVES SILVA NA CRECHE ELISABETH FIRMA DE SANTANA. |
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| 190 - CONCEDE A SRA MARIA APARECIDA LEITE DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 192 - CONCEDE AO SR CICERO DO CARMO SOUZA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 193 - CONCEDE A SRA AMANDA MACIEL CALADO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 194 - CONCEDE AO SR ALEXANDRE JACOB FERREIRA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 195 - CONCEDE A SRA IVETE DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 196 - CONCEDE A SRA SUELDE ALVES BARRETO ABONO POR RAZÃO DE CASAMENTO. |
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| 197 - CONCEDE A SRA ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 198 - LOCALIZA A SRA CLEBIA MARIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA NA CRECHE ELISABETH FIRMA SANTANA. |
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| 199 - CONCEDE AO SR DIEGO DE ALBUQUERQUE CALADO ABONO POR RAZÃO DE NASCIMENTO DE SEU FILHO. |
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| 200 - CONCEDE AO SR JOSE ELMO DOS SANTOS FABIANO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 202 - INDICA A SRA MARIA LIDIANE FERREIRA SAMPAIO PARA A COORDENADORIA DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. |
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| 203 - CONCEDE A SRA GABRIELA TENÓRIO DE BARROS FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 204 - CONCEDE AO SR MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA UM SALÁRIO FAMÍLIA. |
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| 205 - CONCEDE A SRA GEIZANE FERREIRA CARDOSO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 206 - CONCEDE O SR JOSE MARIA BARBOSA DANTAS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 207 - CONCEDE A SRA MARIA EDNA GUEIROS DE LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 208 - CONCEDE AO SR RONI APARECIDO RIBEIRO VANDERLEI UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 209 - CONCEDE A SRA FERNANDA FERREIRA DA SILVA UMA LICENÇA POR MOTIVO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| 210 - CONCEDE A SRA DEBORAH MARIA DE ALBUQUERQUE CALADO PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 213 - CONCEDE AO SR RENATO TEIXEIRA DA SILVA UM SALÁRIO FAMÍLIA. |
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| 214 - CONCEDE A SRA MARIA CICERA CORREIA DE CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 216 - CONCEDE A SRA SEVERINA RAMOS ARAÚJO SILVA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 217 - CONCEDE A SRA ROSANA FABRICIA DE BARROS OURO PRETO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 218 - CONCEDE A SRA FERNANDA FERREIRA DA SILVA UMA LICENÇA POR MOTIVO DE FAMÍLIA. |
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| 219 - CONCEDE A SRA DEBORAH MARIA DE ALBUQUERQUE CALADO PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 220 - CONCEDE A SRA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 222 - CONCEDE A SRA SILVANEIDE APARECIDA SILVA ANDRADE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 225 - INDICA A SRA MARILEIDE DA SILVA PEREIRA PARA ACOMPANHAR O PROGRAMA DO LEITE DE TODOS. |
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| 227 - CONCEDE A SRA MARIA SORAIA ALVES CAVALCANTE CADENGUE RETORNO AS SUAS FUNÇÕES DE ORIGEM. |
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| 228 - CONCEDE A SRA SILMARA GUEDES ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 230 - NOMEIA A SRA ELISA BATISTA BRASILEIRO BEZERRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO GOVERNO E PLANEJAMENTO. |
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| 231 - CONCEDE AO SR EDINALDO ALMEIDA DE BARROS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2016. |
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| 233 - CONCEDE A SRA JOSEFA BARROS DOS SANTOS UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 234 - CONCEDE A SRA VALTIZIA DE VASCONCELOS SILVA LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 235 - CONCEDE A SRA MARIA SALETE DE LIRA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 236 - CEDE A SRA MARIA SORAIA ALVES CAVALCANTE CADENGUE A PREFEITURAMUNICIPAL DE SALOÁ. |
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| 237 - CONCEDE A SRA ELISABETE ELZA DA SILVA OLIVEIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 238 - CONCEDE AO SR RODOLFO ALVES BARBOSA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 239 - CONCEDE A SRA CLAUDENICE AMORIM BARBOSA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 240 - CONCEDE A SRA AMANDA SADY RIBEIRO DE MORAES MANO UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 241 - CONCEDE A SRA IRIS DE FATIMA SILVA ARAÚJO ALVES FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 242 - CONCEDE A SRA KARLA SANDRINE SADY RIBEIRO DE MORAES FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 243 - CONCEDE A SRA DAVILA CORDEIRO DOS SANTOS FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 244 - CONCEDE A SRA MARIA LIDIANE FERREIRA SAMPAIO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 245 - CONCEDE A SRA ANGELA MARIA OLIVEIRA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 246 - CONCEDE A SRA FERNANDA FERREIRA DA SILVA CONCESSÃO DE 8 DIAS CONSECUTIVOS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA GENITORA. |
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| 247 - CONCEDE A SRA KASSIA SUELLEN FERREIRA CORREIA DE LIMA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 248 - CONCEDE AO SR JOSE EUDES PORFIRIO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 249 - CONCEDE A SRA RITA DE CASSIA BARROS PINTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 250 - CONCEDE A SRA VALTIZIA DE VASCONCELOS SILVA LIMA UMA LICENÇA PREMIO. |
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| 251 - CONCEDE A SRA JULIANA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 252 - CONCEDE A SRA SILVANAIDE APARECIDA SILVA ANDRADE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 253 - CONCEDE AO SR LEONARDO DE QUEIROZ MORAIS UMA LICENÇA PATERNIDADE. |
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| 254 - CONCEDE A SRA THAIS EMANUELLE ALVES SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 255 - CONCEDE A SRA MARIA SOLANGE DE BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 256 - CONCEDE A SRA ELAINE CRISTINA DE MORAES SOUZA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 257 - CONCEDE A SRA JOSILEIDE DE MATOS MELO VANDERLEI UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 258 - CONCEDE AO SR JOSE ROMARIO FLORENTINO DE BARROS FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 260 - CONCEDE A SRA MARIA SOLANGE DE BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 261 - CONCEDE A SRA RENATA CAETANO DE CARVALHO SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 262 - CONCEDE A SRA MARIA FATIMA CADENGUE DE SANTANA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 263 - CONCEDE A SRA ELIANE DE OLIVEIRA LIMA ALVES DANIEL FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 264 - CONCEDE A SRA ADRIANA DE ARAUJO VANDERLEI FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 265 - CONCEDE AO SR GERALDO CANDIDO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 266 - CONCEDE A SRA JANAINA LUCIENE DOS SANTOS TENÓRIO UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 267 - CONCEDE A SRA JOSELITA DOS SANTOS SILVA FERIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 268 - CONCEDE A SRA MARIA SOLANGE DE BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 269 - CONCEDE A SRA MARIA EDNA GUEIROS DE LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 270 - CONCEDE AO SR ANDRE LUIZ VIEIRA GOMES DE SÁ FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 271 - CONCEDE A SRA EDJOSY ALMEIDA RAMOS FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 272 - CONCEDE AO SR GERÔNIMO LOPES DE LIMA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 273 - CONCEDE AO SR MARIVALDO FERREIRA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| 274 - EXONERA A SRA ERIKA WANESSA SILVA DE MELO. |
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| 275 - CONCEDE AO SR CLEBSON DE JESUS ALMEIDA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 278 - CONCEDE A SRA ERIKA CAMILA MORAES DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 279 - CONCEDE A SRA LUCIDALVA TENÓRIO PINTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 280 - CONCEDE A SRA CLEBIA MARIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 281 - CONCEDE AO SR JOSE JUNIOR PORFIRIO LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 283 - CONCEDE AO SR DJALMA DA SILVA SANTOS FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 284 - CONCEDE A SRA ELIANE DE OLIVEIRA LIMA ALVES DANIEL UMA LICENÇA PREMIO. |
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| 285 - CONCEDE AO SR JAILSON BEZERRA DE SOUZA UMA LICENÇA PATERNIDADE. |
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| 286 - CONCEDE AO SR JAILSON BEZERRA DE SOUZA UM SALÁRIO FAMÍLIA. |
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| 287 - CONCEDE AO SR CELSO ELISOMEL FILHO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| 288 - CONCEDE AO SR MAILSON DO NASCIMENTO NUNES BEZERRA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 289 - CONCEDE A SRA VALTIZIA DE VASCONCELOS SILVA LIMA UMA LICENÇA PREMIO. |
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| 290 - CONCEDE AO SR SUELDE ALVES BARRETO UMA LICENÇA PATERNIDADE. |
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| 292 - CONCEDE AO SR SUELDE ALVES BARRETO UM SALÁRIO FAMÍLIA. |
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|
| 293 - CONCEDE A SRA VALDEJANE MACEDO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 294 - CONCEDE A SRA EDJOSY ALMEIDA RAMOS FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 295 - CONCEDE A SRA URSULA MARIA LEITE SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 296 - CONCEDE A SRA JANEIDE DE MELO FERREIRA FELIX UMA READAPTAÇÃO DEFINITIVA. |
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|
| 297 - CONCEDE A SRA MARIA LUCIA DE LIMA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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|
| 298 - CONCEDE A SRA ERIKA CAMILA MORAES DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 299 - CONCEDE AO SR FABIO TENÓRIO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 300 - CONCEDE A SRA RITA DE CASSIA BARROS PINTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 301 - CONCEDE AO SR JOSE CICERO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 302 - CONCEDE AO SR GEOVANE DOS SANTOS BARBOSA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 303 - CONCEDE A SRA ERIKA CAMILA MORAES DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 304 - CONCEDE AO SR JOSE DELMARIO GUEDES FERREIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 305 - CONCEDE A SRA ROSILENE BASTOS DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 306 - CONCEDE A SRA SHEYLLA CORDEIRO AZEVEDO FEITOSA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 307 - CONCEDE A SRA MARIA SALETE DE LIRA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 308 - CONCEDE A MARIA ROSILENE PINTO DOS SANTOS PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 309 - CONCEDE A SRA JULIANA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 310 - CONCEDE AO SR ALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 311 - CONCEDE AO SR JORGE ADRIANO SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 312 - CONCEDE A SRA SILVANIA CATÃO DE SOUZA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 313 - CONCEDE A SRA THAIS EMANUELLE ALVES SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 314 - CONCEDE AO SR LEANDRO DOS SANTOS ZUMBA FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 315 - CONCEDE AO SR AGILBERTO ALVES DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 316 - CONCEDE A SRA ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 317 - CONCEDE A SRA SHEYLLA CORDEIRO AZEVEDO FEITOSA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 318 - CONCEDE AO SR CICERO VITALINO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 319 - CONCEDE A SRA NICACIA VIEIRA DE AMORIM UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 320 - CEDE A SRA MARIA JOSE BARBOSA DANTAS PARA O TJ PE. |
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|
| 321 - CEDE O SR JOSE AIRTON PAES DOS SANTOS PARA O TCE PE. |
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| 322 - CONCEDE A SRA SORAIA PESSOA DE LIMA MACHADO FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 323 - CONCEDE A SRA EDJANE BORGES DE FARIAS CALADO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 324 - CONCEDE A SRA FERNANDO FERREIRA RODRIGUES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 325 - CONCEDE A SRA VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 326 - CONCEDE A SRA ANDREA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 327 - CONCEDE A SRA LUCIDALVA TENÓRIO PINTO PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO A PROFESSOR. |
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| 328 - CONCEDE AO SR JOSE FERNANDO RODRIGUES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 329 - EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 330 - RETORNO DO SR JOSE ERALDO GUEDES SABINO A LICENÇA DE MANDATO CLASSISTA. |
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| 331 - EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 333 - CONCEDE A SRA ELISABETE ELZA DA SILVA OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 335 - CONCEDE A SERVIDORES FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 336 - CONCEDE A SRA LINDANÊS DOS SANTOS ZUMBA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 337 - CONCEDE A SRA MARIA VALDICE SOUTO SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 338 - CONCEDE A SRA RITA DE CASSIA BARROS PINTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 339 - CONCEDE A NICACIA VIEIRA DE AMORIM UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 340 - ADITA O CONTRATO DE TRABALHO DO SR GINALDO BEZERRA DA SILVA. |
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| 342 - CONCEDE A SRA MARIA EDNA GUEIROS DE LIMA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 343 - CONCEDE A SRA ANA PAULA LEAL SOBRINHO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 344 - CONCEDE AO SR JOSE PAULO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 345 - CONCEDE AO SR JOSE CADENGUE LIRA NETO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 346 - CONCEDE A SR WILLIANE CAMILA PAES DE LIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 347 - CONCEDE AO SR ALLAN ROBSON SIQUEIRA MATOS FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 349 - CONCEDE A SRA LUCIENE BARBOSA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 949 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| 950 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| 020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA ENFRNTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| 009 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 016 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 55/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 202, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 004 - EMENTA: "ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS". |
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| 018 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORNAVÍRUS. |
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| 883 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 856 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2014 - 2017 |
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| 849 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2014 - 2017 |
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| 001 - NOMEIA O SR JOSE CADENGUE DE LIRA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE CONTABILIDADE. |
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| 002 - NOMEIA O SR JOSERALDO RODRIGUES BEZERRA FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SÁUDE. |
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| 003 - DESIGNAO SR ERIVAN LOPES PEIXOTO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. |
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| 004 - NOMEIA A SRA FRANCISCA ANDREA SANTANA DE GODOY PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 005 - NOMEIAO SR CLEYSON ROBERTO ALVES PASCOAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO. |
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| 006 - NOMEIA A SRA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 009 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| 010 - NOMEIA A SRA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA COMO PREGOEIRA MUNICIPAL. |
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| 011 - NOMEIA A SRA JOSEFA RODRIGUES DE MATOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. |
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| 012 - NOMEIAO SR SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
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| 013 - NOMEIA O SR ALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
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| 014 - NOMEIA O SR WILSON FERREIRA DE MELO COMO SECRETÁRIO DE OBRAS. |
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| 015 - NOMEIA O SR JOAQUIM MEIRA HENRIQUES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA. |
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| 016 - NOMEIA O SR ADEILDO JOAQUIM DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 017 - NOMEIA O SR ANDRE LUIS VIEIRA GOMES DE SA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 018 - NOMEIA O SR FAGNNER FRANCISCO LOPES DA COSTA COMO PROCURADOR MUNICIPAL. |
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| 019 - NOMEIA A SRA LIVIA MARIA VAZ BARBOSA PARA O CARGO OFICIAL DE GABINETE. |
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| 020 - NOMEIA O SR MARCO AURELIO FREIRE COM O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA. |
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| 021 - NOMEIA A SRA SORAIA DE LIMA PESSOA MACHADO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| 022 - NOMEIA O SR GABRIEL DE SOUZA CAVALCANTI GUEDES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA. |
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| 023 - NOMEIA O SR JOSE CICERO DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 024 - NOMEIA A SRA JOSEFA BARROS DOS SANTOS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 025 - NOMEIA O SR JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO. |
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| 026 - NOMEIA O SR WELVIS DOS SANTOS BEZERRA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 027 - NOMEIA A SRA ALINE INACIO FERREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS. |
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| 028 - NOMEIA O SR DIEGO MACIEL DA SILVA FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE. |
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| 029 - NOMEIA A SRA EDNEIDE MARIA VIEIRA COM O CARGO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. |
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| 030 - NOMEIA A SRA GABRIELA TENORIO DE BARROS COM O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS. |
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| 031 - NOMEIA O SR JOSE PAULO DA SILVA COM O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 032 - NOMEIA O SR OZENILDO ALEIXO DE BARROS JUNIOR PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE. |
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| 033 - NOMEIA O SR RENATO MARQUES DE AQUINO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
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| 034 - NOMEIA A SRA ANNY ELISABETH CADENGUE DE SIQUEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE OBRAS. |
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| 035 - NOMEIA O SR JOSE CARLOS DE LIMA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 036 - NOMEIA O SR DARLAN MARTINS DE CARVALHO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 037 - NOMEIA O SR MOIZES FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 038 - NOMEIA A SRA EDJOSY ALMEIDA RAMOS PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE. |
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| 039 - NOMEIA A SRA JOSENILDA DE MELO LUCENA TENÓRIO SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 040 - NOMEIA A SRA SIMONE GOMES SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE MARCAÇÃO EXTERNA. |
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| 041 - NOMEIA A SRA GEIZANE FERREIRA CARDOSO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DE SISTEMA. |
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| 042 - NOMEIA A SRA QUITERIA MARIA BARBOSA PINTO DOS SANTOS TENÓRIO PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| 043 - NOMEIA A SRA SANDRA SOUZA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE ALIMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DE SISTEMA. |
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| 044 - NOMEIA O SR GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TAVARES PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR. |
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| 045 - NOMEIA A SRA MICHELLY SANTOS SILVA PARA O CARGO DE CHEFE TECNICO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR. |
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| 046 - NOMEIA A SRA MICHELLE KARINE LIMA BARBOSA PRA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL. |
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| 047 - NOMEIA O SR VALBER ANDERSON ROGRIGUES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CONTROLE INTERNO. |
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| 048 - NOMEIA A SRA LUCIANA PIRES DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS. |
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| 049 - NOMEIA O SR JORSUEY CORREIA DE ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 050 - NOMEIA O SR EVERTON TENORIO EVANGELISTA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETÁRIO. |
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| 051 - NOMEIA O SR JOSE NATAN BERNADINO LEITE DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 052 - INDICA O SR SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA A RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
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| 053 - INDICA O SR SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA PARA GERIR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO. |
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| 054 - NOMEIA A SRA ANNY RAQUEL MAURICIO BARROS VIEIRA PARA O CAGO DE DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. |
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| 055 - CONCEDE A SERVIDORES FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2021. |
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| 056 - CEDE O SR JOSE AIRTON PAES DOS SANTOS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| 057 - CONCEDE A SRA EFIGENIA DE SOUZA BARROS SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 058 - CEDE O SR MARCOS AURELIO FLORENTINO DE BARROS PARA O MUNICIPIO DE SALOÁ. |
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| 060 - DESIGNA A SRA CAMILA DE BARROS CALADO PARA O CARGO DE GERENTE DE ADMISSÃO DE PESSOAL. |
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| 061 - NOMEIA A SRA VIVIANE SADY RIBEIRO DE MORAES PARA O CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| 062 - NOMEIA A SRA MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO ALMEIDA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 063 - NOMEIA A SRA SEBASTIANA FRANCISCA DO NASCIMENTO LOPES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA MULHER. |
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| 064 - NOMEIA O SR JOSE LUCIANO DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO. |
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| 065 - NOMEIA A SRA JANAINA LUCIENE DOS SANTOS TENÓRIO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA. |
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| 066 - NOMEIA A SRA CRISTIANO CARDOSO DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE. |
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| 067 - NOMEIA A SRA AMANDA DE SOUZA PERPETUO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS. |
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| 068 - NOMEIA O SR VANDERLINO MARQUES SIQUEIRA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 070 - COCNEDE A SRA IARA DE AQUILO LEÃO ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 071 - CONCEDE A SRA ELISABETE ELZA DA SILVA VIEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 072 - CONCEDE A SRA KAMILLA MARTINS FERRO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 073 - CONCEDE A SRA DAVILA CORDEIRO DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 076 - CONCEDE A SRA SANDRA MARIA SILVA LEITE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 076 - NOMEIA A SRA JOELMA LOPES MACEDO ARAÚJO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL RURAL. |
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| 077 - NOMEIA A SRA JOELMA LOPES MACEDO ARAÚJO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL RURAL. |
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| 079 - DESIGNA A SRA MARIA FATIMA CADENGUE DE SANTANA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL. |
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| 080 - CONCEDE A SRA ANA PAULA LEAL SOBRINHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 081 - CONCEDE A SRA KAMILA MARTINS FELIX UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 082 - NOMEIA PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
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| 083 - CONCEDE AO SR ALLAN ROBSON SIQUEIRA MATOS FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 084 - CONCEDE AO SR CICERO DIONIZIO DA SILVA UM SALÁRIO FAMÍLIA. |
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| 085 - CONCEDE AO SR MARIVALDO FERREIRA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 086 - CEDE A SRA ROZEANE MONTEIRO DE SIQUEIRA PARA O MUNICÍPIO DE GARANHUNS. |
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| 087 - DEIGNA A SRA ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DO E-SUS. |
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| 088 - DESIGNA A SRA ANDREA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO. |
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| 089 - DESIGNA O SR JOSE EMY CARLOS MONTEIRO BARROS PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO. |
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| 090 - CONCEDE AO SR JOSE VALMIR SOUTO DA SILVA FERIAS RFERENTES AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 091 - NOMEIA A SRA ANA CLAUDIA MAIA FARIAS RAMOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO. |
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| 092 - NOMEIA O SR JADSON DE VASCONCELOS REGIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA. |
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| 093 - NOMEIA A SRA FERNANDA INES MACHADO FIGUEIREDO DE ARAÚJO PARA O CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. |
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| 094 - NOMEIA A SRA ALESSANDRA RAQUEL DO OLIVEIRA SOUZA PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DO SAMU. |
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| 095 - NOMEIA O SR ADOLFO LOPES DE ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO FARMACOLÓGICO BÁSICA E HOSPITALAR. |
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| 096 - NOMEIA A SRA LAURA BEATRIZ CESAR ALVES PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FARMACOLÓGICA. |
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| 097 - DESIGNA A SRA KARLA SANDRINI SADY RIBEIRO DE MORAIS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 098 - NOMEIA O SR JORGE ADRIANO SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE. |
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| 099 - NOMEIA O SR ISRAEL DOS SANTOS DUARTE COMO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA. |
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| 100 - NOMEIA A SRA CLAUDIA DE MELO GUEIROS PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PREFEITO. |
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| 101 - NOMEIA O SR GILVAN FERREIRA DA SILVA COMO ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 102 - NOMEIA O SR CARLOS ALBERTO DE BARROS COMO ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 103 - NOMEIA O SR CARLOS EDUARDO FERREIRA LOPES PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 104 - NOMEIA O SR JOSE ROSA DA SILVA COMO ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 105 - NOMEIA O SR MIGUEL CARLOS CALADO FILHO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. |
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| 106 - NOMEIA O SR MARCELO COSTA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 107 - NOMEIA A SRA ELISA BATISTA BRASILEIRO BEZERRA PARA O CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. |
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| 108 - NOMEIAO SR CICERO ROMERO SIQUEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 109 - NOMEIA O SR EDVALDO BATISTA DE MORAES PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| 110 - NOMEIA O SR JOSE ROBERTO DE MELO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO. |
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| 112 - NOMEIA O SR JOSE PINTO FERREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS. |
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| 113 - NOMEIA A SRA JESSICA PAES DE LIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO. |
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| 114 - NOMEIA O SR DAVID DUCA DA SILVA PARA O CARGO OFICIAL DE GABINETE. |
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| 115 - NOMEIA O SR JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA TENORIO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO. |
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| 116 - NOMEIA O SR RODRIGO ALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 117 - NOMEIA O SR CESAR MONTEIRO FAUSTO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA E TURISMO. |
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| 118 - NOMEIA O SR SILLAS MARIANO FLORENTINO DE BARROS PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER; |
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| 119 - NOMEIA O SR JUAREZ PAULO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA. |
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| 120 - NOMEIA A SRA MARIA ISTELA ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 121 - NOMEIA A SRA MARIA GOES SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA. |
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| 122 - DESIGNA A SRA ROSANA FABRICIA DE BARROS OURO PRETO PARA O CARGO DE GERENTE DE INSPEÇÃO DE REGISTRO E EXPEDIÇÕES DE DOCUMENTOS. |
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| 124 - DESIGNA SERVIDORES PARA CARGOS DE CHEFIA. |
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| 125 - DESIGNA A SRA EVA DA SILVA CALADO ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE. |
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| 126 - CONCEDE A SRA ELIANE DE OLIVEIRA LIMA ALVES DANIEL FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 127 - CONCEDE A SRA IRIS DE FATIMA SILVA ARAÚJO ALVES FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2021. |
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| 128 - NOMEIA A SRA POLIANA TENORIO DO SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROFETOS PEDAGOGICOS. |
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| 129 - CONCEDE A SRA MARILU LEOPOLDINA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 130 - CONCEDE A SRA LAURA BEATRIZ CESAR ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 131 - EXONERA O SR JOSERALDO RODRIGUES BEZERRA FILHO. |
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| 132 - CONCEDE A SRA IOLANDA DE BARROS SILVA TENÓRIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 133 - CONCEDE A SRA EFIGENIA DE OUZA BARROS SIQUEIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 134 - CONCEDE A SRA IOLANDA DE BARROS SILVA TENORIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 135 - EXONERA A SRA IANARA LUIZA DA SILVA ARAÚJO. |
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| 136 - INDICA SERVIDORES PARA DIRETORIA ESCOLAR. |
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| 137 - CONCEDE A SRA IARA DE AQUINO LEÃO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 138 - CONCEDE A SRA SABRINA FRNCIELE LIRA RODRIGUES ALMEIDA FERIAS REFERNTES AO EXERCICIO DE 2021. |
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| 141 - CONCEDE AO SR PAULO FERNANDO FERREIRA SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 142 - NOMEIA A SRA ELIANE SOARES ALVES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE. |
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| 143 - NOMEIA A SRA EDEMILDA LOPES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS. |
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| 145 - NOMEIA SERVIDORE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS. |
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| 146 - INDICA A SRA KARLA ANDREA ROLDÃO DE MELO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR. |
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| 147 - NOMEIA O SR JOSE ANTONIO DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE MANUNTENÇÃO DE VEÍCULOS. |
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| 149 - DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. |
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| 150 - NOMEIA O SR PAULO NEVES DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. |
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| 151 - NOMEIA A SRA CARLA PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DO NASF. |
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| 152 - NOMEIA A SRA IZA MARIA DA SILVA ARAÚJO SANTANA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DE SISTEMA. |
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| 153 - EXONERAÇÃO DO SR SILLAS MARIANO FLORENTINO DE BARROS. |
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| 154 - CONCEDE AO SR ANDERSON FELIPE MACIEL NUNES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 155 - CONCEDE AO SR JOSE CLAUDIO PAES DOS SANTOS UMA PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO. |
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| 156 - CONCEDE A SRA IOLANDA DE BARROS SILVA ARAÚJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 157 - CONCEDE A SRA ADELMA SILVA MELO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 158 - CONCEDE A SRA QUITERIA DA SILVA ARAÚJO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2021. |
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| 159 - CONCEDE A SRA SUIANE SAVANA LOPES DA SILVA BARROS UMA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 160 - CONCEDE AO SR MANOEL DO NASCIMENTO MELO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 161 - CONCEDE AO SR JOSE CESAR DOS SANTOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 162 - CONCEDE AO SR ELIAS SANTANA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2021. |
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| 163 - CONCEDE AO SR JOSE ALVES DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 164 - CONCEDE AO S FABIO TENORIO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 165 - CONCEDE A SRA GLORIA FERREIRA CARDOSO SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 166 - CONCEDE A SRA JOSEFA SEVERIANO BRITO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2021. |
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| 167 - CONCEDE AO SR ANDERSON FELIPE MACIEL NUNES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 169 - CONCEDE A SRA MARIA JOSE BARBOSA DANTAS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2021. |
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| 170 - CONCEDE A SRA LILIANE CARDOSO DE ARAUJO FERREIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 171 - CONCEDE A SERVIDORES GRATIFICAÇÃO. |
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| 172 - CONCEDE AO SR JOSE JUNIOR PORFIRIO LIMA UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 173 - CONCEDE A SERVIDORES AUMENTO EM SUA JORNADA DE TRABALHO. |
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| 174 - NOMEIA O SR JOSE URY LIMA DA SILVA COMO OFICIAL DE GABINETE. |
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| 175 - NOMEIA O SR SILLAS MARIANO FLORENTINO DE BARROS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL. |
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| 176 - NOMEIA O SR MAURICIO TEIXEIRA MARTINS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 177 - NOMEIA O SR DANIEL ROSENDO DOS SANTOS PARA O CARGO DE OUVIDOR. |
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| 178 - CONCEDE A SRA CAMILA DE BARROS CALADO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 179 - CONCEDE A SRA ELENA TENORIO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2021. |
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| 180 - CONCEDE A SRA MAKENA ELAIN CAVALCANTE DE MELO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 181 - CONCEDE A SRA ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 182 - INSTITUI A EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS. |
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| 183 - INSTITUI A EQUIPE TECNICA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS. |
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| 184 - DESIGNA O SER FERNANDO FERREIRA RODRIGUES PARA ATUAR COMO ARTICULADOR DA PLATAFORMA - PNE. |
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| 185 - CONCEDE AO SR FERNANDO TELES DE CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 186 - INDICA A SRA POLIANA DOS SANTOS ARAÚJO PARA RESPONDER A COORDENAÇÃO GERAL DO CRAS. |
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| 187 - EXONERA A SRA IZA MARIA DA SILVA ARAÚJO SANTANA. |
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| 188 - NOMEIA A SRA MARIA DAS DORES DE BARROS LOPES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE. |
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| 189 - CEDE A SRA MARIA JOSE BARBOSA DANTAS PARA O TJ PE. |
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| 190 - CONCEDE A SRA MARIA ENICE BEZERRA A INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA. |
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| 031 - INSTITUI COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO. |
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| 032 - CONSTITUI COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO. |
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| 069 - DESIGNA A SRA SILVANEIDE APARECIDA SILVA ANDRADE PARA A FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA CRECHE ELISABETH FIRMA DE SANTANA. |
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| 076 - CONCEDE A SRA VALTIZIA DE VASCONCELOS SILVA LIMA UM AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES. |
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| 363 - CONCEDE AO SR JOSE PINTO FERREIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 365 - CONCEDE A SRA MARILU LEOPOLDINA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 367 - CONCEDE A SRA ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 371 - CONCEDE A SRA ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 373 - CONCEDE A SRA VERA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2021. |
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| 025 - NOMEIA O FUNCIONARIO EDINALDO ALMEIDA DE BARROS PARA OPERAR O SISTEMA DE LICITAÇÃO. |
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| 026 - NOMEIA A FUNCIONARIA ELISABETH BARROS DE SANTANA PARA REALIZAR TODAS AS OPERAÇÕES DE SISTEMAS. |
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| 027 - NOMEIA A SRA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE SISTEMA DA LICITAÇÃO. |
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| 837 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DA CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 838 - OBRIGA A INDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OU A SERVIÇO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
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| 839 - REAJUSTA VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 840 - REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA EDUCAÇÃO PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 808/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 841 - FIXA O NOVO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 844 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 144 - CONCEDE A SRA ANA CLAUDIA LOPES DE AZEVEDO A INCORPORAÇÃO NO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA. |
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| 161 - NOMEIA A SRA CRISTIANE CARDOSO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO. |
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| 212 - NOMEIA A SRA LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS COMO PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO. |
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| 361 - ADITA CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDO A ESTABILIDADE DE GESTANTE. |
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| 051 - CONCEDE A SRA ROSEANE MONTEIRO DE SIQUEIRA A PROGRESSÃO VERTICAL DE PROFESSOR. |
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| 051 - CONCEDE A SRA ROSEANE MONTEIRO DE SIQUEIRA A PROGRESSÃO VERTICAL DE PROFESSOR. |
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| 053 - INDICA O SR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO COMO REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA JUNTO AO MINISTÉRIO DE DIREITOS HUMANOS. |
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| 067 - NOMEIA O SR EDVALDO BATISTE DE MORAES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| 163 - CONCEDE AO SR RODRIGO BARROS COSTA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 211 - NOMEIA SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| 212 - NOMEIA SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| 215 - NOMEIA SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| 226 - DISPÕE SBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| 232 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. |
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| 282 - NOMEIA O SR JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA TENORIO PARA O O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO. |
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| 291 - ANULA A PORTARIA 156/2019. |
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| 332 - RESCINDE CONTRATOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 021 - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 845 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BREJÃO - PE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 847 - CRIA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 849 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 850 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
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| 022 - ALTERA O DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 023 - ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 816 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 817 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 817 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 818 - DISPÕE AUMENTO DO VENCIMENTO DO ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO, ESADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 819 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESTUDANTE DE CURSO DE FOMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PAFOR E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS |
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| 820 - DISPÕE SOBRE A PROOGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELAES |
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| 821 - FIXA SUBSÍDIOS DO PEFEITO, VICE - PREFEITO VEREADORES E SECRETÁIOS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - PE |
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| 822 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS |
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| 823 - ESTIMA A ECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO PARA O EXECÍCIO DE 2013 |
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| 824 - ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO DA 2° DA LEI MUNICIPAL N° 738/2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPNHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALOIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB |
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| 786 - REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE BREJÃO - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 788 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 789 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 790 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE AO ESTADO DE PERNAMBUCO DE ÁREA DO PATRIMONIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 793 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 794 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 763/2008, E INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATURIAL DO FUNDO PROVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DO BREJÃO - FUPREB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 795 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERENCIADOR DO SAGRES, NO PODER EXECUTIVO DE BREJÃO - PE |
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| 024 - ALTERA PARTE DO DECRETO Nº 023, DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECEU O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 001 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 7º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2020. |
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| 026 - CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AQUELAS VINCULADAS A FUNDOS COM GESTÃO PRÓPRIA E VINCULADAS A CONVÊNIOS. |
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| 027 - DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL BREJÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. JAIR SANTOS DA SILVA COSTA, AGENTE ARRECADADOR MUNICIPAL. |
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| 751 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONNÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 752 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - PE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 753 - DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 796 - DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DO CONTROLE INTERNO, NO PODER EXECUTIVO DE BREJÃO - PE |
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| 797 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 798 - INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CINQUENTENARIO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 799 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 800 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AOS SERVIÇOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
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| 801 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AMUPE |
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| 802 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 803 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 |
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| 804 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| 802 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 802 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 803 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 |
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| 805 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 806 - DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 807 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROFESSOR INFORMATIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 808 - CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| 809 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA - MATERNIDADE DE 120 PARA 180 DIAS NO MUNICÍPIO DE BREJÃO - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 810 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE REFERÊNCIA |
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| 811 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 812 - LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO |
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| 814 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA INTERMEDIÁRIA JOÃO CABRAL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 815 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 754 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 755 - REGULAMENTA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 756 - RATIFICA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A CELPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 757 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 758 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - PE PARA LEGISLATURA DE 1° DE JANEIRO DE 2009 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 759 - REORGANIZA A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 760 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 |
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| 761 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DO QUADRO DE PESSOAL DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 727/2006, CRIAÇÃO DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 762 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CONFISSÃO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BREJÃO - FUPREB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 763 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 740/2007 DE 18 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 764 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 765 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS |
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| 766 - INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 767 - INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, CRIA A SECRETARIA GERAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 768 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 771 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRAÇÃO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - PE |
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| 772 - RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO - CODEAM/CONSORCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 773 - DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 774 - REESTRUTURAR E SUBSTITUI A LEI MUNICIPAL N° 687, DE 12 DE 2003 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 775 - DISPÕE AUMENTO DO VENCIMENTO DO ACS - AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 776 - REESTRUTURA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIOS DE BREJÃO/PE |
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| 777 - REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 779 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DOS FLORICULTORES DE BREJÃO - AFLORBREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 782 - RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE MERIDIONAL - CODEAM/CONSORCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 783 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 784 - ALTERA O ARTIGO 2° E INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 738/2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDB |
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| 785 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 786 - REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 788 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 721 - ALTERA O ARTIGO 2º Nº 706/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 725 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| 726 - CRIA A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 727 - CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 728 - DETERMINA DESCONTO DE 40% NO IPTU DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 732 - FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 733 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE |
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| 735 - DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 736 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 733-2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 737 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 738 - LEI 738 A - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 738 - LEI 738 B - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB |
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| 739 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 740 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 741 - MODIFICA O ARTIGO Nº 2§ 3º, DA LEI Nº 702-2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 742 - ALTERA OS VALORES DE VENCIMENTOS DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 710-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 743 - REESTRUTURAÇÃO DA LEI Nº 522-93 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 745 - ALTERA O ART 3º DA LEI Nº 706 DE 28-11-2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 746 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCOS NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. |
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| 747 - CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS- ACE |
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| 748 - CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ADEQUAÇÃO Á EC. |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 0030 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| 952 - RETIFICA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 797/2011, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS. |
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| 953 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 936/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 031 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO DE 18 A 31 DE MAIO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| 696 - DEFINE AS SITUAÇÕES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 697 - FAZ A ALIENAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 702 - REORGANIZA A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 703 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO. |
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| 704 - DISPÕE SOB A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 705 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE |
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| 706 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBICO REVOGADO O DISPOSITIVO NA LEI Nº 685 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 707 - ALTERA OS ARTIGOD 1º,2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 691 DE 29 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 708 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 709 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - PE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 710 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 711 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO E ABONO COMPLEMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 713 - ALTERA O ARTIGO 146, ITEM II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 714 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 717 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 718 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 719 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS |
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| 720 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO RECURSO FGTS. |
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| 686 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. |
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| 687 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. |
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| 688 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO. |
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| 689 - FIXA NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 690 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 649-2000 A QUE CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DO JOSE CAETANO SOBRINHO |
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| 691 - REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL |
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| 692 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO A ESCOLA |
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| 134 - NOMEIA A SRA ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 032 - ALTERA PARTE DO DECRETO Nº 031, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO DE 18 A 31 DE MAIO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 033 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 26 DE MAIO E 06 DE JUNHO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| 036 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 039 - DECRETA FERIADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO (2º QUADRIMESTRE DE 2018). |
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| - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (3º QUADRIMESTRE DE 2017); RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO RAG/2017; E, RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (1º QUADRIMESTRE DE 2018). |
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| - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO (2º QUADRIMESTRE DE 2017). |
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| - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2016; E, RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (1º QUADRIMESTRE DE 2017). |
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| - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2019; E, RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (1º AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019). |
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| - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2019). |
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| 034 - “ALTERA PARTE DO DECRETO Nº 033, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO DE 18 A 31 DE MAIO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO”. |
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| 037 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ATÉ O PRÓXIMO DIA 13 DE JUNHO DE 2021, EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, CONFORME DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS DECRETOS NS. 033/2021 E 034/2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS”. |
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| 040 - “DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS”.
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| 043 - “MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVPIRUS”. |
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| 044 - “ALTERA PARTE DO DECRETO Nº 040, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE ESTABELECEU O PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS”. |
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| 061 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BREJÃO/PE. |
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| 954 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À REVERSÃO DE DOAÇÃO MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA DE ÁREA RECEBIDA COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 061 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BREJÃO/PE. |
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| 046 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 672 - DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
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| 673 - REESTRUTURA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO. |
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| 674 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BREJÃO O PROJETO DA AGENDA 21 LOCAL CUJO TÍTULO É COMUNIDADE EM AÇÃO |
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| 675 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS VALORES DE PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL . |
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| 677 - DISPÕE SOBRE A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 |
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| 678 - CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 682 - NORMATIZA EM ÂMBTO MUNICIPAL A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES ESTABELECIDO EM PROGRAMAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA. |
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| 683 - DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FUNCIONÁRIOS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 684 - RATEIA SALDO DA CONTA DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 685 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELAATIVA AO CAPITULO VIII E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 940 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 194 - CONCEDE A SRA CÁTIA NASCIMENTO DE ARAÚJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 195 - CONCEDE A SRA. MARIA FRANCIELLE OLIVEIRA DE BRITO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 195 - CONCEDE A SRA. MARIA FRANCIELLE OLIVEIRA DE BRITO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 196 - CONCEDE A SRA. EDNA DA SILVA COSTA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 197 - CONCEDE A SRA. MARIA JOSÉ DA COSTA BALBINO RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 199 - CONCEDE A SRA. ANDREA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 200 - EXONERA A PEDIDO O SR. REYNAN DE SOUZA LIMA. |
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| 203 - CONCEDE AO SR. CÍCERO DOS SANTOS AMÉRICO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 |
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| 204 - CONCEDE AO SR. JANAILSON CAMILO DOS SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 |
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| 205 - CONCEDE AO SR. EDILSON DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. |
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| 206 - CONCEDE A SRA. CLAUDENICE AMORIM BARBOSA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 207 - CONCEDE A SR. CRISTIANE LEITE DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 207 - CONCEDE A SRA. CRISTIANE LEITE DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 208 - CONCEDE A SRA. SELMA CARDOSO VIEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 210 - CONCEDE AO SR. CLAUDENIR JUNIOR BARROS DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 210 - CONCEDE AO SR. CLAUDENIR JUNIOR BARROS DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 210 - CONCEDE AO SR. CLAUDENIR JUNIOR BARROS DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 211 - CONCEDE A SRA. JULIANA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA O PAGAMENTO PELAS AULAS EM SUBSTITUIÇÃO. |
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| 211 - CONCEDE A SRA. JULIANA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS EM SUBSTITUIÇÃO. |
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| 212 - CONCEDE AO SR. JOSÉ JÚNIOR PORFÍRIO LIMA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 213 - CONCEDE A SRA. MARIA FRANCIELLE OLIVEIRA DE BRITO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 214 - CONCEDE AO SR. JOSÉ EUDES PORFÍRIO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 215 - NOMEIA O SR. MARCONDES DE ALMEIDA GOMES PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO. |
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| 216 - REVOGA PORTARIA N°0187/2019 |
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| 216 - REVOGA A PORTARIA N°0187/2019 |
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| 218 - CONCEDE A SRA. ANA CARLA DINIZ DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 219 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. |
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| 220 - CONCEDE A SRA. IVETE DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 221 - CONCEDE A SRA. MARILU LEOPOLDINA DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 223 - CONCEDE A SRA. SELMA SOARES DA SILVA PINTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 224 - CONCEDE A SRA. ANA HELOISA DE CARVALHO MORAES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 225 - CONCEDE A SRA. CLAUDETE VIEIRA DE BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 226 - CEDE A SRA. MONICA OLIVEIRA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO. |
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| 227 - EXONERA A SRA. FERNANDA INÊS MACHADO FIGUEIREDO DE ARAÚJO. |
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| 228 - NOMEIA O SR. EVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. |
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| 230 - CONCEDE A SRA. LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 231 - CONCEDE A SRA. JULIANA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS EM SUBSTITUIÇÃO. |
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| 234 - CONCEDE AO SR. JORSUEY CORREIA DE ALBUQUERQUE UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 235 - CONCEDE AO SR. ALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO |
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| 236 - CONCEDE AO SR. SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS SALÁRIO FAMÍLIA. |
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| 237 - CONCEDE A SRA. LUSANI PIRES DA SILVA MEDEIROS UMA LICENÇA PRÊMIO |
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| 238 - CONCEDE A SRA. QUITÉRIA DA SILVA ARAÚJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 048 - RENOVAR POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O DECRETO Nº 008/2021, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 240 - LOCALIZA OS SRS. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA. |
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| 240 - LOCALIZA OS SRS. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, FICANDO EM CONFORMIDADE COM A LEI DO NOVO FUNDEB. |
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| 241 - EXONERA A SRA. THAIS EMANUELLE ALVES SILVA. |
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| 242 - CONCEDE AO SR. JOSÉ ERALDO GUEIROS SABINO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 243 - CONCEDE AO SR. ERIVALDO MARQUES DA SILVA SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 244 - CONCEDE AO SR. JOEL VANDERLEI DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 245 - CONCEDE AO SR. JOSÉ MARIA BARBOSA DANTAS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 246 - CONCEDE AO SR. DJALMA FLORÊNCIO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 247 - CONCEDE A SRA. ROSILENE BASTOS DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019. |
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| 248 - CONCEDE AO SR. CÍCERO DO CARMO SOUZA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 249 - CONCEDE A SRA. MARIA FRANCIELLE OLIVEIRA DE BRITO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 250 - CONCEDE A SRA. JULIANA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS EM SUBSTITUIÇÃO. |
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| 251 - CONCEDE A SRA. EDILEUZA FERREIRA DOS SANTOS GOZO DE 60 DIAS DA LINCENÇA PRÊMIO. |
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| 252 - CONCEDE AO SR. JOSÉ ERALDO GUEIROS SABINO UMA LICENÇA MÉDICA |
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| 253 - CONCEDE AO SR. RONI APARECIDO RIBEIRO VANDERLEI FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 254 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS O ENQUADRAMENTO DE CLASSE EM RAZÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. |
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| 255 - CONCEDE A SRA. LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS SALÁRIO FAMÍLIA. |
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| 256 - CONCEDE AO SR. FERNANDO TELES DE CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 257 - EXONERA O SR. EDVALDO BATISTA DE MORAES DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| 258 - NOMEIA A SRA. EDELMICE BATISTA DE MORAES PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| 260 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO ATENDENDO O PADRÃO DO SIAFIC. |
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| 261 - CEDE O SR. IRAMAR REIS DA SILVA AO MUNICÍPIO DE FLORESTA . |
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| 263 - CONCEDE AO SR. GEONAVE DOS SANTOS BARBOSA UM AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES. |
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| 264 - CONCEDE AO SR. FERNANDO FERREIRA RODRIGUES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 001 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 013 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 019 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 029 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 035 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 051 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 053 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 060 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 265 - CONCEDE A SRA. MARIA MARTA ALVES DE ARAÚJO A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. |
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| 266 - CONCEDE A SRA. MARIA FRANCIELLE OLIVEIRA DE BRITO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 265 - CONCEDE A SRA. MARIA MARTA ALVES DE ARAÚJO A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. |
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| 266 - CONCEDE A SRA. MARIA FRANCIELLE OLIVEIRA DE BRITO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 267 - CONCEDE A SRA. SABRINA FRANCIELE LIRA RODRIGUES ALMEIDA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 268 - CONCEDE AO SR. LINDANEZ DOS SANTOS ZUMBA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 269 - CONCEDE A SRA. MARIA LILIANE DOS SANTOS FABIANO SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 271 - CONCEDE A SRA. GILSANDRA CLEMENTE DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 272 - CONCEDE A SRA. SABRINA FRANCIELE LIRA RODRIGUES ALMEIDA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 273 - CONCEDE AO SR. JOSÉ FERNANDO RODRIGUES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 274 - CONCEDE A SRA. MARIA LILIANE DOS SANTOS FABIANO SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 275 - CONCEDE A SRA. ANA CARLA DINIZ DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 276 - CONCEDE A SRA. AMANDA MICHELLE DE GOES PINTO LOPES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 277 - CONCEDE A SRA. EDNA DA SILVA COSTA UM AFASTAMENTO DO TRABALHO. |
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| 278 - CONCEDE AO SR. LINDANEZ DOS SANTOS ZUMBA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 279 - CONCEDE AO SR. DIEGO DE ALBUQUERQUE CALADO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 280 - CONCEDE AO SR. GILMAR FERREIRA BEZERRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 281 - CONCEDE AO SR. JOSÉ VALDIR FABIANO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 282 - CONCEDE AO SR. JURANDIR INÁCIO DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 283 - CONCEDE AO SR. LEANDRO DOS SANTOS ZUMBA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 284 - CONCEDE AO SR. DIEGO DE ALBUQUERQUE CALADO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 285 - CONCEDE A SRA. ELAINE CRISTINA MORAIS DE SOUZA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 286 - CONCEDE AO SR. WILSON BEZERRA SOUZA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 287 - CONCEDE AO SR. CESAR MONTEIRO FAUSTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 289 - CONCEDE A SRA. MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 290 - CONCEDE A SRA. EDEMILDA LOPES DE OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 291 - CONCEDE AO SR. EDMILSON FABIANO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 292 - CONCEDE A SRA. AMANDA MICHELLE DE GOES PINTO LOPES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 047 - ALTERA PARTE DO DECRETO N° 044, DE 28 DE JUNHO DE 2021, QUE ESTABELECEU O PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS , QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| 049 - ALTERA PARTE DO DECRETO N° 044, DE 28 DE JUNHO DE 2021 E REVOGA N°. 047, DE 12 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECEU O PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| 293 - CONCEDE A SRA. NECI ALVES DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 294 - CONCEDE A SRA. BIANCA FALCÃO BUARQUE UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 295 - CONCEDE AO SR. FERNANDO FERREIRA RODRIGUES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 296 - CONCEDE A SRA. BIANCA FALCÃO BUARQUE SALÁRIO FAMÍLIA. |
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| 297 - CONCEDE AO SR. JOSÉ ELMO DOS SANTOS FABIANO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 299 - CONCEDE AO SR. JOSÉ EUDES PORFIRIO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 300 - CONCEDE AO SR. CÍCERO VITALINO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 301 - CONCEDE A SRA. SELMA CARDOSO VIEIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019. |
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| 302 - CONCEDE AO SR. GERONIMO LOPES DE LIMA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 303 - CONCEDE A SRA. CIBELI MONTEIRO TENÓRIO DE BARROS FÉRIAS REFERENTE AO EXECÍCIO 2021. |
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| 304 - CONCEDE AO SR. LUCINALDO TELES DE CARVALHO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019. |
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| 298 - CONCEDE AO SR. JOSÉ CORREIA DE CARVALHO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 305 - CONCEDE A SRA. LUCIANA FLORENTINO DA SILVA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. |
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| 307 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS O ENQUADRAMENTO DE CLASSE EM RAZÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. |
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| 308 - CONCEDE AO SR. LUCINALDO TELES DE CARVALHO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. |
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| 306 - CONCEDE AO SR. CLEBSON DE JESUS ALMEIDA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. |
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| 310 - CONCEDE A SRA. CRISTIANE CARDOSO DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 311 - CONCEDE A SRA. AMANDA SOUZA PERPETUO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 312 - CONCEDE A SRA. MARIANE VALDIVIO DA SILVA PORFIRIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 312 - CONCEDE A SRA. MARIANE VALDIVINO DA SILVA PORFIRIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 313 - CONCEDE A SRA. MICHELLY SANTOS SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 316 - CONCEDE A SRA. MICHELLE KARINE LIMA BARBOSA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 317 - CONCEDE A SRA. RITA DE CASSIA ARAÚJO ALBUQUERQUE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 318 - CONCEDE A SRA. APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 319 - CONCEDE AO SR. DARLAN MARTINS CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 320 - CONCEDE AO SR. WILLAN SILVA DE SANTANA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 321 - CONCEDE A SRA. SYNARA POLLYANA DE ARAÚJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 322 - CONCEDE A SRA. CLAUDIA FERNANDA LIMA DE CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 323 - CONCEDE A SRA. CLEIDE FABIANA LIMA DE CARVALHO BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 324 - CONCEDE A SRA. IOLANDA DE BARROS SILVA TENÓRIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 325 - CONCEDE AO SR. ANDERSON LOPES DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 326 - CONCEDE AO SR. ALEXANDRE JACOB FERREIRA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 327 - CONCEDE A SRA. JÉSSICA PAES DE LIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 328 - CONCEDE A SRA. ELISABETE MAURICIO TORRES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 329 - CONCEDE AO SR. ROBSON CARLOS CONDE DE BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 330 - CONCEDE AO SR. MANOEL DO NASCIMENTO MELO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 331 - CONCEDE A SRA. LAURA BEATRIZ CESAR ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 332 - CONCEDE A SRA. JAQUELINE EVANGELISTA DE ALMEIDA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 333 - CONCEDE A SRA. JAQUELINE EVANGELISTA DE ALMEIDA UMA LINCENÇA MÉDICA. |
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| 333 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, FICANDO A DISPOSIÇÃO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES EM SEU DOMICILIO. |
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| 335 - CONCEDE A SRA. ELISABETE ALVES DE MORAIS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 336 - CONCEDE A SRA. APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 337 - CONCEDE A SRA. MICHELLE KARINE LIMA BARBOSA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 338 - CONCEDE A SRA. MARIA DAS DORES DE BARROS LOPES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 340 - CONCEDE AO SR. FAGNER LEITE DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 341 - CONCEDE A SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA CALADO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 342 - CONCEDE A SRA. ELAINE CRISTINA DE MORAES SOUZA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 343 - CONCEDE A SRA. ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 344 - CONCEDE A SRA. LUANA VANESSA FERREIRA DE AZEVEDO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 345 - CONCEDE AO SR. GERALDO CANDIDO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 347 - CONCEDE AO SR. JOSÉ CARLOS SANTANA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 348 - CONCEDE A SRA. CÁTIA NASCIMENTO DE ARAÚJO LINS UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 349 - CONCEDE AO SR. LUCINALDO TELES DE CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 350 - CONCEDE AO SR. EDMILSON FABIANO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 351 - CONCEDE A SRA. QUITÉRIA DA SILVA ARAÚJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 352 - CONCEDE AO SR. JOSÉ LUCIANO DE ANDRADE SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 353 - CONCEDE A SRA. BRUNA MARIADNE FERNANDES ANDRADE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 354 - CONCEDE AO SR. LUCINALDO TELES DE CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 355 - CONCEDE AO SR. JOSÉ GONZAGA DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 356 - CONCEDE A SRA. VERA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 357 - CONCEDE A SRA. ANNY RAQUEL MAURICIO BARROS VIEIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 358 - CONCEDE A SRA. ADRIANA ARAÚJO VANDERLEI UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 359 - CONCEDE AO SR. MANOEL DO NASCIMENTO MELO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 360 - CONCEDE AO SR. EDILSON DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 361 - CONCEDE A SRA. SABRINA FRANCIELE LIRA RODRIGUES ALMEIDA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 362 - CONCEDE AO SR. RONI APARECIDO RIBEIRO VANDERLEI UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 363 - CONCEDE A SRA. POLIANA TENÓRIO DOS SANTOS UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 364 - CONCEDE A SRA. ANA CARLA DINIS DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 365 - CONCEDE A SRA. MARISTÉ GOMES DA SILVA WANDERLEY UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 366 - CONCEDE A SRA. KETLY KAROLAYNI MONTEIRO VASCONCELOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 367 - CONCEDE A SRA. GABRIELA TENÓRIO BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 368 - CONCEDE A SRA. CLAUDENICE AMORIM BARBOSA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 369 - CONCEDE AO SR. ERIVALDO MARQUES DA SILVA SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 370 - CONCEDE AO SR. VALDIR DO NASCIMENTO MELO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 371 - CONCEDE AO SR. GILMAR FERREIRA BEZERRA UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 372 - CONCEDE AO SR. GINALDO BEZERRA DASILVA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. |
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| 373 - CONCEDE A SRA. RENATA CAETANO DE CARVALHO SOUZA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 374 - CONCEDE A SRA. VERONICE CADENGUE DE SANTANA PINTO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 375 - CONCEDE A SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA CALADO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 375 - CONCEDE A SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA CALADO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 377 - CONCEDE AO SR. ARNOBIO DA SILVA SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 020 - CONCEDE A SRA. MICHELE KARINE LIMA AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO. |
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| 033 - CONSTITUI COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO. |
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| 040 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2020. |
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| 083 - CONCEDE AO SR. JOSÉ FERNANDO DE BARROS SILVA UMA LICENÇA PRÊMIO. |
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| 083 - CONCEDE AO SR. JOSÉ FERNANDO DE BARROS SILVA UMA LICENÇA PRÊMIO. |
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| 099 - CONCEDE A SRA. CAMILA DE BARROS CALADO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2016. |
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| 197 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE. |
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| 199 - CONCEDE NADJA KELINE ARAÚJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE UMA DIMINUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO. |
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| 200 - CONCEDE A SRA. MARILU LEOPOLDINA DA SILVA UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 208 - CONCEDE AO SR. SILLAS MARIANO FLORENTINO DE BARROS UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 281 - ADITA O CONTRATO DA SRA. SIMONE ALVES GOMES RAMOS. |
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| 286 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N°231/2020. |
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| 362 - CONCEDE A SRA. LUCIANA PIRES DA SILVA UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 370 - NOMEIA PARA O QUADRO EFETIVO CANDIDATOS HABILITADOS PELO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
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| 370 - NOMEIA PARA O QUADRO EFETIVO CANDIDATOS HABILITADOS PELO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
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| 372 - ELIMINA CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DE 2017 DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO AOS PRAZOS. |
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| 374 - PRORROGA POR MAIS UM ANO O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA E DO RESULTADO FINAL CORRESPONDENTE. |
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| 375 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 376 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO. |
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| 104 - CONCEDE AO SR. SEBASTIÃO COSTA NASCIMENTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 259 - EXONERA A SRA. LILIAN MARIA DE FARIAS CALADO DO CARGO DE DIRETOR DE INFORMÁTICA. |
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| 259 - EXONERA A SRA. LILIAN MARIA DE FARIAS CALADO DO CARGO DE DIRETOR DE INFORMÁTICA. |
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| 165 - DESIGNA A SRA. QUITÉRIA MARIA PINTO BARBOSA DOS SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
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| 166 - CONCEDE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO. |
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| 183 - CONCEDE AO SR. RODRIGO ALVES DOS SANTOS UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 193 - CONCEDE A SRA. AMANDA DE SOUSA PERPETUO UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 196 - TIRA A GRATIFICAÇÃO DA SRA. AMANDA DE SOUSA PERPETUO. |
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| 301 - DESIGNA O SR. JORGE ADRIANO SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE. |
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| 302 - RESCINDE O CONTRATO DA SRA. MICHELLY SANTOS SILVA. |
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| 315 - CONCEDE AO SRA. QUITÉRIA RODRIGUES DA SILVA A INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE APOSETADORIA. |
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| 363 - NOMEIA O SR. SILLAS MARIANO FLORENTINO DE BARROS PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES E LAZER. |
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| 429 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIOS. |
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| 430 - PRORROGA OS CONTRATOS DE FUNCIONÁRIOS. |
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| 316 - CONCEDE AO SR. JORGE ADRIANO SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 318 - CONCEDE A SRA. ROSEANE MONTEIRO DE SIQUEIRA A PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO, PASSANDO PARA O NÍVEL III. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 516 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 849 - DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| 856 - DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 |
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| 882 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 |
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| 014 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 836 - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÌPIO DE BREJÃO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 |
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| 941 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 057 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 057 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 057 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 057 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 057 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 058 - DECLARA COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O POVOADO DE SANTA RITA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 057 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 057 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
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| 057 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 062 - REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 022 - REGULAMENTA A POLÍTICA DE IMPLEMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 022a - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 378 - CONCEDE A SRA. JOSEFA BARROS DOS SANTOS UM AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO. |
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| 379 - CONCEDE A SRA. PATRÍCIA ARAÚJO SILVA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. |
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| 380 - CONCEDE AO SR. JOSÉ CESAR DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 381 - CONCEDE A SRA. EVA DA SILVA CALADO ALBUQUERQUE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 382 - EXONERA O SR. DAVID DUCA DA SILVA DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 383 - NOMEIA O SR. JOÃO VITOR PINHEIRO BARROS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 384 - CONCEDE AO SR. FERNANDO FERREIRA RODRIGUES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 385 - CONCEDE AO SR. ARNALDO PINTO FERREIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 386 - CONCEDE A SRA. MARIA LUCIA DE LIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 387 - CONCEDE A SRA. JOSELITA DOS SANTOS SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 388 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL POR NOVA TITULAÇÃO. |
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| 389 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA SRA. MARIA VITÓRIA DOS SANTOS SILVA. |
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| 390 - CONCEDE A SRA. QUITÉRIA MARIA BARBOSA PINTO DOS SANTOS TENÓRIO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019. |
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| 391 - CONCEDE A SRA. LUCIENE BARBOSA DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 392 - CONCEDE A SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA CALADO FÉRIAS REFERRENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 393 - CONCEDE A SRA. ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 394 - CONCEDE AO SR. LUCINALDO TELES DE CARVALHO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 395 - CONVOCA ORDINARIAMENTE A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 396 - CONCEDE A SRA. CÁTIA NASCIMENTO DE ARAÚJO LINS UM SALÁRIO FAMÍLIA. |
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| 397 - CONCEDE AO SR. RODOLFO ALVES BARBOSA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 398 - CONCEDE AO SR. JOSÉ ELMO DOS SANTOS FABIANO E A SRA. RENATA CAETANO DE CARVALHO SOUZA INDENIZAÇÃO DAS FÉRIAS TRABALHADAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 399 - CONCEDE A SRA. IDAIANA RIBEIRO DE BRITO UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 400 - CONCEDE A SRA. JULIANA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS EM SUBSTITUIÇÃO. |
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| 402 - CONCEDE A SRA. MARIA DE LOURDES BERNARDINO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 404 - CONCEDE A SRA. IDAIANA RIBEIRO DE BRITO UM SALÁRIO FAMÍLIA. |
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| 405 - CEDE A SRA. MARIA DO SOCORRO FREITAS CADENGUE AO MUNICÍPIO DE TEREZINHA. |
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| 406 - CEDE A SRA. MARIA DO EDNA GUEIROS DE LIMA AO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. |
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| 407 - DIMINUI DA SRA. JOSEFA BARROS DOS SANTOS A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 408 - RETIRA DO SR. JORSUEY CORREIA DE ALBUQUERQUE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 409 - DIMINUI DO SR. ALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 410 - CONCEDE A SRA. NADJA KELINE ARAÚJO DE ALMEIDA O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS. |
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| 411 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 A 2024. |
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| 412 - NOMEIA A SRA. AURILANE FERREIRA DA SILVA ARAÚJO PARA O CARGO DE ASSESSOR DO GABINETE. |
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| 413 - CONCEDE AO SR. FERNANDO FERREIRA RODRIGUES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 415 - INSTAURA O DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°003/2021 |
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| 416 - EXONERA A SRA. LAURA BEATRIZ CESAR ALVES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FARMACOLÓGICA. |
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| 418 - CONCEDE A SRA. MARILU LEOPOLDINA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 419 - NOMEIA O SR. ADOLFO LOPES DE ARAÚJO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FARMACOLÓGICA. |
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| 420 - CONCEDE AO SR. SÉRGIO MARQUES FERREIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 423 - CONCEDE A SRA. JOSEFA SEVERIANO BRITO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 424 - CONCEDE A SRA. SYNARA POLLYANA DE ARAÚJO SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 425 - CONCEDE A SRA. ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 426 - CONCEDE AO SR. JOSÉ ROBERTO DE MATOS FARIAS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 427 - CONCEDE AO SR. JOSÉ LUCIANO DE ANDRADE SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 428 - CONCEDE AO SR. ROSIEL FERREIRA DE MELO UMALICENÇA MÉDICA. |
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| 429 - CONCEDE AO SR. LEONARDO CANTILINO DE OLIVEIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 430 - CONCEDE AO SR. ALEXANDRE JACOB FERREIRA DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 431 - CONCEDE A SRA. APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 432 - CONCEDE AO SR. SANDOVAL MONTEIRO DE SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 433 - CONCEDE A SRA. JOSEFA SEVERIANO BRITO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 434 - CONCEDE A SRA. KAMYLLA MARTINS FERRO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 435 - CONCEDE AO SR. JOSÉ MARIA BARBOSA DANTAS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 436 - CONCEDE AO SR. ARAMÍS DE FRANÇA SANTOS UMA LICENÇA. |
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| 437 - CONCEDE A SRA. JOSEFA SEVERIANO BRITO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 438 - CONCEDE AO SR. RODRIGO BARROS COSTA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 439 - CONCEDE A SRA. MAKENA ELAIN CAVALCANTE DE MELO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 441 - CONCEDE AO SR. CRISTIANO FELIX DE OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 442 - CONCEDE A SRA. CRISTIANE CARDOSO DOS SANTOS VIEIRA DE FREITAS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 443 - CONCEDE AO SR. FRANCISCO VIEIRA DE FREITAS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 444 - CONCEDE A SRA. KASSIA SUELLEN FERREIRA DE LIMA UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 445 - CONCEDE A SRA. AMANDA MACIEL CALADO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 446 - CONCEDE AO SR. RIVALDO DO NASCIMENTO MELO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 447 - CONCEDE AO SR. JOSÉ FLORENTINO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 448 - CONCEDE AO SR. PAULO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 449 - CONCEDE AO SR. JOSÉ VALMIR SOUTO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 450 - CONCEDE AO SR. FRANCISCO VIEIRA DE FREITAS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 451 - CONCEDE AO SR. GERÔNIMO LOPES DE LIMA UMA READAPTAÇÃO DEFINITIVA. |
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| 452 - CONCEDE AO SR. MAILSON DO NASCIMENTO NUNES BEZERRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 453 - CONCEDE AO SR. JOSÉ CORREIA DE CARVALHO A ANEXAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA COM CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. |
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| 454 - CONCEDE A SRA. VANESSA DOS SANTOS SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 455 - CONCEDE AO SR. FRANCISCO VIEIRA DE FREITAS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 456 - CONCEDE A SRA. VANESSA DOS SANTOS SILVA O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS. |
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| 457 - CONCEDE A SRA. DÁVILA CORDEIRO DOS SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 964 - CRIA O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DE FORMA EXCEPCIONAL AO ANO DE 2021, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 460 - CONCEDE AO SR. GINALDO BEZERRA DA SILVA O PAGAMENTOS DAS HORAS EXTRAS. |
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| 461 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD |
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| 462 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N°0135/2019 DE 05.06.2019 |
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| 463 - CONCEDE A SRA. KASSIA SUELLEN FERREIRA CORREIA DE LIMA UM SALÁRIO FAMÍLIA. |
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| 464 - CONCEDE A SRA. SYNARA POLLYANNA DE ARAÚJO SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 465 - CONCEDE AO SR. JOSÉ DELMARIO GUEDES FERREIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 466 - CONCEDE A SRA. SELMA CARDOSO VIEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 467 - CONCEDE A SRA. JULIANA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 467 - CONCEDE A SRA. JULIANA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 468 - CONCEDE AO SR. MAURÍCIO TEIXEIRA MARTINS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 469 - CONCEDE A SRA. MARIA CÍCERA CORREIA DE CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 470 - CONCEDE A SRA. HERYKA DE MORAES ARRUDA CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 471 - CONCEDE A SRA. VANESSA DOS SANTOS SILVA O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS. |
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| 472 - CONCEDE AO SR. LUCINALDO TELES DE CARVALHO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS. |
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| 473 - CONCEDE AO SR. RONI APARECIDO RIBEIRO VANDERLEI UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 474 - CONCEDE AO SR. GILMAR DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 475 - CONCEDE AO SR. JOSÉ ROMÁRIO FLORENTINO SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 476 - RETORNA A FUNÇÃO DE ORIGEM A SRA. MARIA JOSÉ BARBOSA DANTAS. |
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| 477 - CONCEDE A SRA. DIELANE BARROS DE ALMEIDA CARVALHEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 478 - CONCEDE AO SR. RONI APARECIDO RIBEIRO VANDERLEI FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 479 - CONCEDE AO SR. PAULO JORGE DE MENDONÇA VALENÇA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 480 - CONCEDE A SRA. MARIA JOSÉ BARBOSA DANTAS UMA LICENÇA PRÊMIO. |
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| 481 - CONCEDE A SRA. MARIA FRANCIELLE DE OLIVEIRA BRITO UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 482 - CONCEDE A SRA. MARIA FRANCIELLE OLIVEIRA DE BRITO UM SALÁRIO FAMÍLIA. |
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| 483 - CONCEDE A SRA. ARANI DE OLIVEIRA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 484 - CONCEDE A SRA. RAFAELLY MONTEIRO MACEDO LEITE UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 484 - CONCEDE A SRA. RAFAELLY MONTEIRO DE MACEDO LEITE UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 485 - CONCEDE A SRA. RAFAELLY MONTEIRO DE MACEDO LEITE UM SALÁRIO FAMÍLIA. |
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| 486 - CONCEDE A SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA CALADO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 487 - INDEFERE A SRA. BIANCA FALCÃO BUARQUE O PEDIDO DE LICENÇA PARA AMAMENTAÇÃO EXCLUSIVA. |
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| 487 - INDEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA AMAMENTAÇÃO EXCLUSIVA DA SRA. BIANCA FALCÃO BUARQUE. |
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| 488 - CONCEDE A SRA. SELMA CARDOSO VIEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 489 - CONCEDE A SRA. ANA PAULA LEAL SOBRINHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 490 - CONCEDE A SRA. SABRINA FRANCIELE LIRA RODRIGUES ALMEIDA UMA LICENÇA. |
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| 491 - CONCEDE A SRA. KARLA SANDRINE SADY RIBEIRO DE MORAES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 492 - CONCEDE A SRA. CLEONICE MACEDO DE MORAIS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 493 - CONCEDE AO SR. JORGE ADRIANO SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 494 - NOMEIA A SRA. ANA CLAUDIA VIEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO AO INFANTIL. |
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| 496 - CONCEDE A SRA. BRUNA MARIADNE FERNANDES ANDRADE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 497 - CONCEDE A SRA. RITA DE CASSIA BARROS PINTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 499 - CONCEDE A SRA. LUCÉLIA DE SOUZA ARAÚJO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 500 - CONCEDE A SR. MAKENA ELAIN CAVALCANTE DE MELO O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS SEM PREJUÍZO EM SUA REMUNERAÇÃO. |
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| 500 - CONCEDE A SRA. MAKENA ELAIN CAVALCANTE DE MELO O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS SEM PREJUÍZO EM SUA REMUNERAÇÃO. |
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| 501 - CONCEDE A SRA. QUITÉRIA DA SILVA ARAÚJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 502 - CONCEDE AO SR. GINALDO BEZERRA DA SILVA O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS. |
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| 503 - CONCEDE AO SR. JOSÉ FLORENTINO DA SILVA A ANEXAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA. |
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| 504 - CONCEDE A SRA. SUSIMERE DA SILVA ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 505 - CONCEDE AO SR. LEANDRO DOS SANTOS ZUMBA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 506 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL POR NOVA TITULAÇÃO. |
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| 507 - CONCEDE AO SR. SANDOVAL MONTEIRO DE SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 508 - CONCEDE A SRA. ROZIVANIA BARROS COSTA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 516 - CONCEDE A SRA. KAMYLLA MARTINS FERRO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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|
| 517 - CONCEDE A SRA. MÉRCIA CRISTINA BARROS PAES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 518 - CONCEDE A SRA. DJANI VIANA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 519 - CONCEDE A SRA. SUSIMERE ALVES DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 520 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS A INDENIZAÇÃO DAS FÉRIAS TRABALHADAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 522 - CONCEDE AO SR. MANOEL DO NASCIMENTO MELO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018. |
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| 959 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 959 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BREÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 959 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 523 - CONCEDE AO SR. IZAIAS RODRIGUES DE ALMEIDA O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS EM SUBSTITUIÇÃO. |
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| 523 - CONCEDE AO SR. IZAIAS RODRIGUES DE ALMEIDA O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS EM SUBSTITUIÇÃO. |
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| 526 - CONCEDE AO SR. EDNALDO ALMEIDA DE BARROS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018. |
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| 527 - CONCEDE AO SR. LUCINALDO TELES DE CARVALHO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS. |
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| 528 - CONCEDE A SRA. LUCIANA FLORENTINO DE BARROS O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS. |
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| 529 - CONCEDE A SRA. DJANI VIANA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 530 - CONCEDE A SRA. SUSIMERE DA SILVA ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 529 - CONCEDE A SRA. DJANI VIANA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 530 - CONCEDE A SRA. SUSIMERE DA SILVA ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 531 - CONCEDE AO SR. IZAIAS RODRIGUES DE ALMEIDA O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS EM SUBSTITUIÇÃO. |
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| 532 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL POR NOVA TITULAÇÃO. |
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| 533 - CONCEDE A SRA. DJANI VIANA DA SILVA A ANEXAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA. |
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| 538 - CONCEDE A SRA. LUSANI PIRES DA SILVA MEDEIROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 539 - CONCEDE A SRA. URSULA MARIA LEITE SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 540 - CONCEDE A SRA. FERNANDA FERREIRA DA SILVA O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS SEM PREJUÍZO EM SUA REMUNERAÇÃO. |
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| 541 - CONCEDE A SRA. SEVERINA RAMOS ARAÚJO SILVA O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS EM SUBSTITUIÇÃO. |
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| 542 - CONCEDE AO SR. CLEBSON DE JESUS DE ALMEIDA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 544 - CONCEDE AO SR. GERALDO CÂNDIDO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 545 - CONCEDE A SRA. POLIANA DOS SANTOS ARAÚJO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 546 - CONCEDE A SRA. SONIA DA SILVA SOUTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 547 - CONCEDE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA PAZ UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 549 - RESCINDE O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DA SRA. MARIA CÍCERA JERONIMO DE ANDRADE. |
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| 550 - CONCEDE A SRA. MARIA RISOLENE PINTO DOS SANTOS O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS EM SUBSTITUIÇÃO. |
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| 552 - CONCEDE AO SR. GILMAR FERREIRA BEZERRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 554 - RESCINDE O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DA SRA. MARIA JOELANDI ATANAZIO DE LIMA XAVIER. |
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| 555 - CONCEDE A SRA. JULIANA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS EM SUBSTITUIÇÃO. |
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| 556 - CONCEDE A SRA. JOSILEIDE DE MATOS MELO VANDERLEI UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 557 - CONCEDE A SRA. SILVANIA CATÃO DE SOUZA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 559 - CONCEDE A SRA. JOSELITA DOS SANTOS SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 560 - CONCEDE AO SR. JOSÉ DELMARIO GUEDES FERREIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 561 - CONCEDE A SRA. MARIA SALETE DE LIRA O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS EM SUBSTITUIÇÃO. |
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| 561 - CONCEDE A SRA. SELMA SOARES DA SILVA PINTO O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS SEM PREJUÍZO EM SUA REMUNERAÇÃO. |
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| 562 - CONCEDE A SRA. SELMA SOARES DA SILVA PINTO O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS SEM PREJUÍZO EM SUA REMUNERAÇÃO. |
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| 563 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI |
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| 564 - CONCEDE A SRA. CLAUDIANE MENDES DE LIRA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 566 - CONCEDE A SRA. AMANDA SADY RIBEIRO DE MORAES MANO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 567 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL. |
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| 568 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL POR NOVA TITULAÇÃO. |
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| 569 - CONCEDE AO SR. JOSÉ FLORENTINO DA SILVA A ANEXAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA. |
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| 570 - CONCEDE A SRA. ADRIANA ARAÚJO VANDERLEI FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 571 - CONCEDE AO SR. GINALDO BEZERRA DA SILVA O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS. |
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| 572 - CONCEDE A SRA. MARIA ENEIDE DA SILVA FERREIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 573 - CONCEDE A SRA. URSULA MARIA LEITE SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 574 - CONCEDE A SRA. SUSIMERE ALVES DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 575 - CONCEDE AO SR. IZAIAS RODRIGUES DE ALMEIDA O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS EM SUBSTITUIÇÃO. |
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| 577 - CONCEDE A SRA. TERESINHA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 578 - CONCEDE A SRA. GIZELIA COSTA DUARTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 580 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL POR NOVA TITULAÇÃO E CLASSE POR TEMPO DE SERVIÇOS. |
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| 581 - EXONERA O SR. SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
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| 582 - INDICA O SR. JOAQUIM MEIRA HENRIQUE PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
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| 583 - CEDE O SR. MAILSON DO NASCIMENTO NUNES BEZERRA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERINA. |
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| 584 - CONCEDE AO SR. FERNANDO FERREIRA RODRIGUES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 585 - CONCEDE A SRA. ÚRSULA MARIA LEITE SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 586 - CONCEDE A SRA. SUSIMERE ALVES DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 587 - CONCEDE AO SR. JOSÉ DELMARIO GUEDES FERREIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 588 - NOMEIA O SR. ADRIANO DE QUEIROZ LOPES PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO. |
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| 589 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 590 - CONCEDE A SRA. ANA PAULA DE MELO LEAL FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 591 - CONCEDE AO SR. AGILBERTO ALVES DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 592 - CONCEDE AO SR. IZAIAS RODRIGUES DE ALMEIDA O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS EM SUBSTITUIÇÃO. |
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| 594 - CONCEDE A SRA. SILMARA GUEDES ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 595 - CONCEDE A SRA. ANDREA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 596 - CONCEDE A SRA. MARIA SALETE DE LIRA O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS EM SUBSTITUIÇÃO. |
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| 597 - EXONERA O SR. DIEGO MACIEL DA SILVA FERREIRA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO. |
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| 598 - CONCEDE A SRA. MARIA DE FÁTIMA GUEIROS DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 600 - CONCEDE AO SR. JOSÉ CORREIA DE CARVALHO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 601 - CONCEDE AO SR. JOSÉ FLORENTINO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 602 - CONCEDE AO SR. CLEBSON DE JESUS ALMEIDA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019/2020. |
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| 603 - CONCEDE A SRA. JAILMA DOS SANTOS ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 605 - CONCEDE A SRA. MARIA EDNA GUEIROS DE LIMA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 606 - CONCEDE AO SR. CELSO ELISOMEL FILHO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 607 - CONCEDE A SRA. GLORIA FERREIRA CARDOZO SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 608 - CONCEDE A SR. LUCIANA FLORENTINO DE BARROS O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS. |
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| 609 - CONCEDE A SRA. BRUNA MARIADNE FERNANDES ANDRADE FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 610 - CONCEDE A SRA. ADELMA SILVA MELO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 611 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - PATRIMÔNIO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PREFEIFURA DE BREJÃO/PE. |
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| 002 - PATRIMÔNIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DA PREFEIFURA DE BREJÃO/PE. |
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| 001 - PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 002 - PATRIMÔNIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 003 - PATRIMÔNIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 004 - PATRIMÔNIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 005 - PATRIMÔNIO PÚBLICO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 005 - PATRIMÔNIO PÚBLICO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 005 - PATRIMÔNIO PÚBLICO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 005 - PATRIMÔNIO PÚBLICO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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|
| 005 - PATRIMÔNIO PÚBLICO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 005 - PATRIMÔNIO PÚBLICO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 006 - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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|
| 007 - RELATÓRIO GERAL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 005 - PATRIMÔNIO PÚBLICO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 005 - PATRIMÔNIO PÚBLICO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| - PATRIMÔNIO PÚBLICO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 005 - PATRIMÔNIO PÚBLICO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 962 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. |
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| 963 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES LEGAIS CONTIDAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 (QUE INSTITUIU A REFORMA PREVIDENCIÁRIA), E, AOS TERMOS DA PORTARIA Nº 19.451, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO. |
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| 0062 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 7º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 957 - ACRESCENTA O ART.21- A Á LEI MUNICIPAL Nº936, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE BREJÃO- PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 958 - CRIA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE BREJÃO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NA PORTARIA MS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; PORTARIA MS Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019; PORTARIA MS Nº 1.740, DE 10 DE JULHO DE 2020; PORTARIA MS Nº 2.713, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| 965 - REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO-PE. |
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| 967 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BREJÃO-REFIS-2022. |
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| 960 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 956 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 956 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 960 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 01 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 14 A 31 DE JANEIRO DE 2022. |
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| 03 - RENOVA PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 04 - SUSPENDE AS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO E PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2022, AMBOS ATÉ 02 DE MARÇO DE 2022". |
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| 07 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE FEVEREIRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 09 - ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 10 - ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 11 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A PARTIR DE 29 DE MARÇO DE 2022, PARA ENFRENTAMENTO E CONVIVÊNCIA COM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19. |
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| 12 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 13 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 15 - ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL N° 011, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A PARTIR DO DIA 29 DE MARÇO DE 2022. |
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| 17 - DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - FUPREB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 960 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 5 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 8 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 023 - DECRETA FERIADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 006 - DECRETA PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO 'SITUAÇÃO DE EMERGENCIA' NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| 014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 024 - DECLARA ESTADO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO AFETADAS PELAS ENXURRADAS E ALAGAMENTOS, CONFORME A PORTARIA Nº260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONBRADE 1321, INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 968 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 969 - CRIA, EXTINGUE CARGOS E FIXA VENCIMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 970 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 971 - REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 972 - REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 003 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO 2022. |
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| 006 - CONCEDE A SRA. SORAIA DE LIMA PESSOA MACHADO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 007 - CONCEDE A SRA. IVETE DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 008 - CONCEDE A SR. FABIO TENÓRIO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 009 - CONCEDE A SRA. MARIA APARECIDA LOPES PINTO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 010 - NOMEIA A SRA. MARIA DE FATIMA DE SOUZA AMORIM PARA O CARGO DE ACESSOR TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DO SISTEMA. |
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| 011 - NOMEIA A SRA. PATRICIA ANDREIA DA SILVA MELO PARA O CARGO DE CORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DA FAMÍLIA. |
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| 012 - CONCEDE A SRA. RITA DE CASSIA BARROS PINTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 014 - CONCEDE A SRA. VERA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 014 - CONCEDE O SR. GINALDO BEZERRA DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 015 - CONCEDE O SR. GINALDO BEZERRA DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 016 - CONCEDE A SRA. MARIA MARTA PINTO FERREIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 017 - CONCEDE A SRA. IRIS DE FATIMA SILVA ARAUJO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 018 - CONCEDE O SR.ALLAN ROBSON SIQUEIRA MATOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 019 - CONCEDE O SR. EDILSON DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 019 - CONCEDE O SR. EDILSON DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 020 - CONCEDE O SR. CÍCERO VITALINO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA |
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| 021 - CONCEDE A SRA. MICHELLY SANTOS SILVA O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS SEM PREJUÍZO EM SUA REMUNERAÇÃO. |
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| 022 - EXONERA A SRA.ANA CAROLINA DA SILVA LIMA DO CARGO AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| 023 - CONCEDE O SR. RODRIGO ALVES DOS SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 024 - CONCEDE O SR. ADILSON DE SOUZA LIMAFÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 024 - CONCEDE O SR. ADILSON DE SOUZA LIMA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 025 - CONCEDE O SR. JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA TENÓRIO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022 |
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| 026 - CONCEDE O SR. RENATO TEIXEIRA DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 027 - CONCEDE O SR. JOSÉ PAULO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022 |
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| 028 - CONCEDE A SRA. ALINE INÁCIO FERREIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022 |
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| 029 - CONCEDE A SRA. CLAUDETE VIEIRA DE BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 030 - CONCEDE O SR. CLAUDEMIR JUNIOR BARROS DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 031 - CONCEDE SA SRA. MARIA JUCILEIDE PINTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 031 - CONCEDE A SRA. JANEIDE SIMÃO BELARMINO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 031 - CONCEDE A SRA. MARIA JUCILEIDE PINTO UMA LICENÇA MÉDICA |
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| 032 - CONCEDE A SRA. JANEIDE SIMÃO BELARMINO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 033 - CONCEDE A SRA. DÁVILA CORDEIRO DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 032 - CONCEDE A SRA. JANEIDE SIMÃO BELARMINO UMA LICENÇA MÉDICA |
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| 031 - CONCEDE A SRA.MARIA JUCILEIDE PINTO UMA LICENÇA MÉDICA |
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| 034 - CONCEDE A SRA. MARIA SOLANGE DE BARROS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021 |
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| 034 - CONCEDE A SRA. ANA CARLA DINIZ DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA |
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| 035 - CONCEDE A SRA. ANA CARLA DINIZ DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA |
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| 036 - CONCEDE A SRA. RITA DE CASSIA BARROS PINTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 037 - CONCEDE A SRA. EVA DA SILVA CALADO ALBUQUERQUE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR |
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| 038 - CONCEDE O SR. ANDERSON FELIPE MACIEL NUNES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 039 - CONCEDE O SR. GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TAVARES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 040 - CONCEDE A SRA. LIVIA MARIA VAZ BARBOSA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 041 - CONCEDE O SR. JOAQUIM MEIRA HENRIQUE FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 042 - CONCEDE A SRA. VIVIANE SADY RIBEIRO DE MORAES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 043 - CONCEDE O SR. JOSÉ CADENGUE LIRA MELO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 044 - CONCEDEA SRA. EDNEIDE MARIA VIEIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 045 - CONCEDE A SRA. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 046 - CONCEDE A SRA. VANESSA DOS SANTOS SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 047 - CONCEDE O SR. ERIVAN LOPES PEIXOTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 048 - CONCEDE A SRA. MERCIA CRISTINA BARROS PAES AUSENCIA DO SERVIÇO POR MOTIVO DE CASAMENTO. |
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| 049 - CONCEDE A SRA. ROBERTA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 050 - CONCEDE O SR. RONI APARECIDO RIBEIRO VANDERLEI UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 051 - CONCEDE A SRA. IARA AQUINO LEÃO ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 052 - CONCEDE A SRA. ANA HELOISA DE CARVALHO MORAES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 054 - CONCEDE A SRA. EDUARDA JAINE SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 055 - CONCEDE A SRA. SORAIA DE LIMA PESSOA MACHADO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 056 - CONCEDE O SR. JOSÉ ILDON TAVARES BEZERRA JUNIOR FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 057 - NOMEIA A SRA. MARIA OLIVIA NASCIMENTO DE LIMA PARA O CARGO DE ACESSOR TÉCNICO NA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 058 - CONCEDE A SRA. SANDRA SOUZA RODRIGUES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 059 - CONCEDE A SRA. GEIZANE FERREIRA CARDOSO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 060 - CONCEDE O SR. JOSÉ JUNIOR PORFÍRIO LIMA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 061 - CONCEDE ALESSANDRA RAQUEL DE OLIVEIRA SOUZA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 062 - NOMEIA O SR. OSIRIS ARAUJO MARTINS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 064 - CONCEDE A SRA. SANDRA DE SOUZA RODRIGUES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 065 - CONCEDE A SRA QUITÉRIA DA SILVA ARAÚJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 066 - CONCEDE A SRA. GEIZANE FERREIRA CARDOSO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 068 - CONCEDE A SRA. ANA HELOISA DE CARVALHO MORAES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 069 - CONCEDE A SRA. GILSANDRA CLMENTE DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 070 - CONCEDE A SRA. ELIENE SOARES ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 071 - CONCEDE A SRA.MARIA MARIZA LIMA SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 072 - CONCEDE A SRA. MARIA LIDIANE FERREIRA SAMPAIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 073 - CONCEDE A SRA. ROSANA FABRICIO DE BARROS OURO PRETO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 074 - CONCEDE A SRA. GABRIELA TENÓRIO BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 075 - CONCEDE O SR. ROSIEL FERREIRA DE MELO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 076 - CONCEDEO SR. CHARLES WILKER MONTEIRO DE MELO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 077 - CONCEDE O SR. CICERO DOS SANTOS AMÉRICO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 078 - CONCEDE A SRA. IOLANDA DE BARROS SILVA TÉNORIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 079 - LOCALIZA A SRA. MARIA MARLUCE DA ROCHA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PINTO. |
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| 080 - CONCEDE A SRA. SELMA CARDOSO VIEIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019/2020. |
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| 081 - CONCEDEO SR. JOSÉ JUNIOR PORFIRIO LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 081 - CONCEDEO SR. JOSÉ JUNIOR PORFIRIO LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 082 - CONCEDEO SR. CHARLES FINNEY ROCHA CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 083 - CONCEDE A SRA. KARLA SANDRINE SADY RIBEIRO DE MORAES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 084 - CONCEDE A SRA. MARIA LILIANE DOS SANTOS FABIANO SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 086 - CONCEDE A SRA. MARILU LEOPOLDINA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 085 - CONCEDE A SRA. SANDRA MARIA SILVA LEITE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 087 - CONCEDE O SR. LUAN LUIZ BATISTA MARTINS DE BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 090 - NOMEAR O SR. JESUITO BERNARDO DE ARAUJO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA E TURISMO. |
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| 090 - CONCEDE A SRA. JOSEFA SEVERINO BRITO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 092 - CONCEDE CICERO JOSÉ MARQUES ROCHA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 091 - CONCEDE A SRA. JOSEFA SEVERINO BRITO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 093 - CONCEDE O SR. SERGIO MARQUES FERREIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 094 - CONCEDE A SRA. MÉRCIA GOMES DE ARAÚJO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 095 - CONCEDE A SRA. MICHELLE KARINE LIMA BARBOSA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 096 - CONCEDE O SR.JOSÉ ROMÁRIO FLORENTINO SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 097 - CONCEDE O SR. CLEYSON ROBERTO ALVES PASCOAL FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 098 - CONCEDE A SRA. ROSILENE BASTOS DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 099 - CONCEDE A SRA. JOSEFA BARROS DOS SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 100 - CONCEDE O SR. MANOEL DO NASCIMENTO MELO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018/2019. |
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| 101 - CONCEDE A SRA. EFIGENIA DE SOUZA BARROS SIQUEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 102 - CONCEDE O SR. CLEBSON JESUS ALMEIDA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 103 - CONCEDE A SRA. FABIANA RAMOS ARAUJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 104 - CONCEDE A SRA. YARA DE BRITO SILVA SOUZA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 105 - CONCEDE O SR. VANDERLINDO MARQUES DE SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 106 - CONCEDE A SRA. MARIA MARTA ALVES DE ARAUJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0100 - CONCEDE O SR. MANOEL DO NASCIMENTO MELO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018/2019. |
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| 0101 - CONCEDE A SRA. EFIGENIA DE SOUZA BARROS SIQUEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 0102 - CONCEDE O SR. CLEBSON JESUS ALMEIDA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0103 - CONCEDE A SRA. FABIANA RAMOS ARAUJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0104 - CONCEDE A SRA. YARA DE BRITO SILVA SOUZA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0105 - CONCEDE O SR. VANDERLINDO MARQUES DE SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0106 - CONCEDE A SRA. MARIA MARTA ALVES DE ARAUJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0107 - DESGNA A SRA. NECI ALVES DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. |
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| 0108 - DESGNA A SRA. JULIANA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. |
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| 0109 - CONCEDE O SR. JOSÉ NATHAN BERNARDINO LEITE DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0110 - CONCEDE A SRA. SILVANIA CATÃO DE SOUZA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0111 - CONCEDE A SRA. RITA DE CASSIA BARROS PINTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0112 - CONCEDE A SRA. ANNY ELIZABETH CADENGUE DE SIQUEIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0113 - CONCEDE A SRA. EDILEUZA FERREIRA DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0115 - CONCEDE A SRA. VANESSA TAVARES MEDEIROS UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 0116 - CONCEDE A SRA. CLAUDETE VIEIRA DE BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0118 - CONCEDE A SRA. KEITE ELLEN CAMPOS BEZERRA LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0119 - CONCEDE A SRA. ANA PAULA LEAL SOBRINHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0120 - CONCEDE O SR. SANDOVAL MONTEIRO DE SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0121 - CONCEDE A SRA. GIZELIA COSTA DUARTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0122 - CONCEDE A SRA. ROSILENE BASTOS DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019/2020. |
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| 0123 - CONCEDE O SR. CICERO DO CARMO SOUZA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0124 - CONCEDE O SR. ELIAS SANTANA DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0125 - CONCEDE O SR. GERONIMO LOPES DE LIMA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0126 - CONCEDE O SR. JOSÉ VALMIR SOUTO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0127 - CONCEDE O SR. CICERO DOS SANTOS AMERICO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0128 - CONCEDE O SR. ARANI DE OLIVEIRA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0129 - CONCEDE A SRA. MARIA HELENA ALBUQUERQUE CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0131 - CONCEDE A SRA. LUCIENE BARBOSA DA SILVAFÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0132 - CONCEDE O SR. ADRIANO FRANCISCO DA SILVA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0133 - CEDER O SR. IRAMAR REIS DA SILVA |
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| 0134 - CONCEDE O SR. LUCINALDO TELES DE CARVALHO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0135 - CONCEDE O SR. ADRIANO FRANCISCO DA SILVA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0136 - CONCEDE O SR. FAGNNER FRANCISCO LOPES DA COSTA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0137 - CONCEDE A SRA VANESSA TAVARES MEDEIROS O SALÁRIO FAMÍLIA DO MENOR. |
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| 0138 - CONCEDE O SR. ADILSOM SOUZA LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0139 - CONCEDE O SR. ALLAN ROBSON SIQUEIRA MATOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0140 - CONCEDE A SRA. BIANCA FALCÃO BUARQUE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0141 - CONCEDE O SR. DJALMA DA SILVA SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0144 - CONCEDE A SRA. MARIA MARTA ALVES DE ARAÚJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0145 - NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
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| 0150 - CONCEDE O SR. EDJOSY ALMEIDA RAMOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0153 - EXONERAR O PEDIDO DA SRA. VERA LÚCIA DOS SANTOS SILVA. |
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| 0154 - CONCEDE O SR. FERNANDO FERREIRA RODRIGUES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0155 - CONCEDE AS SENHORAS ANNY RAQUEL E CIBELI MONTEIRO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0156 - CONCEDE O SR. CICERO DOS SANTOS AMERICO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0158 - NOMEIA A SRA. PAULA MELO DA SILVA PARA O CARGO DE ACESSOR TÉCNCO DE ALIMENTAÇÃO E INFORMAÇAO DE SISTEMA. |
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| 0159 - NOMEIA O SR. SAMUEL SANTANA DE CARVALHO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0160 - NOMEIA O SR. LUCAS TOME DOS SANTOS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0161 - CONCEDE A SRA.CICERA CLEIDE CANDIDO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0162 - CONCEDE A SRA. ELENA TENÓRIO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0163 - CONCEDE A SRA. ELISABETE ELZA DA SILVA OLIVEIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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|
| 0164 - CONCEDE O SR. GENIVAL NEPOSIANO DE MOURA NETO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0165 - CONCEDE A SRA. MARIA JOSÉ BARBOSA DANTAS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0166 - CONCEDE O SR. JOSÉ PAES DOS SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| - CONCEDE AO SR. CARLOS ANDRE SARAFIM DA SILVA UM AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO. |
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| 167 - CONCEDE AO SR. CARLOS ANDRE SARAFIM DA SILVA UM AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO. |
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| 168 - NOMEIA O SR. REINALDO ALVES DE VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS. |
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| 169 - NOMEIA A SRA. TATIANE FERREIRA DE BARROS DAS NEVES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS. |
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| 0169 - NOMEIA A SRA. TATIANE FERREIRA DE BARROS DAS NEVES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS. |
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| 0168 - NOMEIA O SR. REINALDO ALVES DE VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS. |
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| 0167 - CONCEDE AO SR. CARLOS ANDRE SARAFIM DA SILVA UM AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO. |
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| 0171 - CONCEDE O SR. LEODIVAN ALBUQUERQUE TEIXEIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0172 - NOMEIA A SRA. ELIANE MORAES BALBINO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS. |
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| 0173 - CONCEDE A MARIA EUNICE BEZERRA UM ACRÉSCIMO DE JORNADA. |
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| 0174 - TRANSFERE A SRA. MARIA MARTA ALVES DE ARÚJO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MIRNA MARIA. |
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| 0175 - CONCEDE AOS SENHORES ALEXANDRA, LEONARDO E JOSÉ LINDOBERTO UM ACRÉSCIMO DE JORNADA. |
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| 0177 - CONCEDE O SR. VALBER ANDERSON RODRIGUES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0178 - CONCEDE A SRA. ANA HELOISA DE CARVALHO MORAES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0180 - CONCEDE O SR. JANAILSON CAMILO DOS SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0181 - CONCEDE O SR. DJALMA FLORENCIO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 0182 - CONCEDE O SR. JOSÉ LUCIANO DE ANDRADE SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0183 - CONCEDE O SR. JOSE CICERO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0183 - CONCEDE O SR. VALBER ANDERSON RODRIGUES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0177 - CONCEDE O SR. VALBER ANDERSON RODRIGUES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0178 - CONCEDE A SRA. ANA HELOISA DE CARVALHO MORAES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0178 - CONCEDE A SRA. ANA HELOISA DE CARVALHO MORAESÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0180 - CONCEDE O SR. JANAILSON CAMILO DOS SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0181 - CONCEDE O SR. DJALMA FLORENCIO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 0182 - CONCEDE O SR. JOSÉ LUCIANO DE ANDRADE SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0183 - CONCEDE O SR. JOSÉ CICERO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0184 - CONCEDE O SR. FRANCISCO FERREIRA DE MELO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 0185 - CONCEDE O SR. JOSE ANTONIO DOS SANTOS SILVA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0186 - CONCEDE A SRA. ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0187 - CONCEDE A SRA. LUCIDALVA TENÓRIO PINTO PAGAMENTO POR SUBSTITUIÇAO. |
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| 0188 - CONCEDE O SR. JULIO CESAR SAMAPAIO DE MELO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0187 - CONCEDE A SRA. LUCIDALVA TENÓRIO PINTO PAGAMENTO POR SUBSTITUIÇAO. |
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| 0186 - CONCEDE A SRA. ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0185 - CONCEDE O SR. JOSE ANTONIO DOS SANTOS SILVA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0184 - CONCEDE O SR. FRANCISCO FERREIRA DE MELO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 0189 - CONCEDE A SRA. LIVIA MARIA VAZ BARBOSA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0191 - CONCEDE O SR. VALDIR DO NASCIMENTO MELO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0192 - CONCEDE O SR. JORSUEY CORREIA DE ALBUQUERQUE FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0193 - CONCEDE A SRA. DÁVILA CORDEIRO DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0194 - CONCEDE A SRA. EFIGENIA DE SOUZA BARROS SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0196 - NOMEAR PARA O QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO O SR. JOSÉ LEDSVAN GOMES DE MELO. |
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| 0197 - CONCEDE A SRA. HERYKA DE MORAES ARRUDA SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0198 - CONCEDEO SR. LUCINALDO TELES DE CARVALHO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021 |
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| 0199 - NOMEAIA OS SENHORES FERNANDO FERREIRA DA SILVA E JOSE EXPEDITO BARROS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0200 - NOMEIA O SR. RUBEM TEIXEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0201 - CONCEDE A SRA. CLAUDENICE AMORIM BARBOSA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021. |
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| 0202 - CONCEDE A SRA. SUSIMERE DA SILVA ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0203 - CONCEDE A SRA. PATRICIA ARAUJO SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0204 - CONCEDE A SRA. KAMYLLA MARTINS FERRO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0205 - CONCEDE A SRA.ANA CARLA DINIS DA SILVA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0206 - CONCEDE A SRA. LUCIANA FLORENTINO DA SILVA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0207 - CONCEDE A SRA. MARIA APARECIDA LOPES PINTO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0208 - DESIGNA A SRA. JOSILEIDE DE MATOS MELO VANDELEI PARA A FUNÇAO DE COORDENADOR PEDAÓGICO. |
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| 0211 - CONCEDE A SRA. ELIZABETE MAURICIO TORRES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0213 - CONCEDE A SRA. CICERA CLEIDE CANDIDO DE ARAUJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0214 - CONCEDE A SRA. MARIA LILIANE DOS SANTOS FABIANO SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0215 - CONCEDE A SRA. MAKENA ELAIN CAVALCANTE DE MELO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0216 - CONCEDE A SRA. MARIA LUCIA DE LIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0217 - CONCEDE O SR. ROSIEL FERREIRA DE MELO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0218 - CONCEDE O SR. BENICIO CORREIA DE VASCONCELOS SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0219 - CONCEDE O SR. VANDERLINDO MARQUES SIQUEIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0220 - CONCEDEASRA. ADRIANA FERREIRA DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0221 - CONCEDE A SRA. MARIA EULALIA RODRIGUES SIQUEIRA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0222 - CONCEDE A SRA. FERNANDA FERREIRA DA SILVA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0223 - CONCEDE A SRA. SHEYLLA CORDEIRO AZEVEDO FEITOSA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0224 - CONCEDE O SR. MARIVALDO FERREIRA DA SILVA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0226 - CONCEDE O SR.CICERO DOS SANTOS AMERICO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2019/2020. |
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| 0227 - CONCEDE O SR. JOSE CESAR SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021. |
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| 0228 - CONCEDE O SR. WILSON FERREIRA DE MELO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0229 - CONCEDE O SR. IVONALDO LOPES FERREIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0230 - CONCEDE O SR. FAGNER LEITE DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0227 - CONCEDE O SR. JOSE CESAR SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021. |
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| 0228 - CONCEDE O SR.IVONALDO LOPES FERREIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0229 - CONCEDE O SR.IVONALDO LOPES FERREIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0228 - CONCEDE O SR.WILSON FERREIRA DE MELO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0230 - CONCEDE O SR. FAGNER LEITE DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0231 - CONCEDE O SR. MOIZES FERREIRA DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0232 - CONCEDE O SR. JOSENILDO DE MELO LUCENA TENORIO DOS SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0233 - CONCEDE O SR. JOÃO ANDRÉ DA SILVA MORAIS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0234 - CONCEDE O SR. JUAREZ JUNIOR CAETANO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0235 - CONCEDE O SR. GILMAR DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0234 - CONCEDE O SR. JUAREZ JUNIOR CAETANO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0234 - CONCEDE O SR. JOAO ANDRE DA SILVA MORAIS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0233 - CONCEDE O SR. JOAO ANDRE DA SILVA MORAIS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0232 - CONCEDE O SR. JOSENILDO DE MELO LUCENA TENORIO DOS SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0231 - CONCEDE O SR. MOIZES FERREIRA DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0236 - CONCEDE O SR. JANAILSOM CAMILO DOS SANTOS UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0237 - CONCEDE O SR. FRANCISCO VIEIRA DE FREITAS UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0238 - CONCEDE O SR. RODOLFO ALVES BARBOSA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0239 - CONCEDE O SR. JOSE ALVES DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0240 - CONCEDE O SR. AIDAN FERREIRA DOS SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0241 - CONCEDER AO SR. LUCINALDO TELES DE CARVALHO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0242 - NOMEIA O SR. JORGE ADRIANO SILVA PARA O CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE SAÚDE. |
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| 0243 - CONCEDE O SR. SANDOVAL MONTEIRO DE SIQUEIRA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0244 - RESOLVE EXONERAR E RESCINDIR OS SRS. E SRAS MENCIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0247 - NOMEIA A SRA. SEBASTIANA FRANCISCA DO NASCIMENTO LOPES PARA O CARGO DE SCERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
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| 0250 - CONCEDE AO SR. REINALDO ALVES DE VASCONCELOS UM AUMENTO. |
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| 0252 - CONCEDE A SRA. SELMA SOARES DA SILVA UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 0253 - CONCEDE A SRA. SONIA DA SILVA SOUTO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0254 - CONCEDE O SR.JOSE DELMARIO GUEDES FERREIRAS UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0255 - CONCEDE A SRA. QUITERIA DA SILVA ARAUJO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0256 - CONCEDE A SRA. SEVERINA RAMOS ARAUJO O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS. |
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| 0257 - CONCEDE A SRA. GILVANIA FABIANO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0258 - CONCEDE A SRA. MARIA VALDICE SOUTO SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0259 - CONCEDE O SR. JOSE URY LIMA DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0260 - CONCEDE A SRA. MARCIA MARIA MELO AMORIM FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0261 - CONCEDE O SR, JOSÉ NATHAN BERNARDINO LEITE DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0262 - CONCEDE A SRA. ELIZABETE ELZA DA SILVA OLIVEIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0263 - CONCEDEO SR. ANDRE LUIZ VIEIRA GOMES DE SÁ FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0264 - CONCEDE A SRA. ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA UMA LICENCA MÉDICA. |
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|
| 0265 - CONCEDE A SRA. SUSIMERE DA SILVA ALVES UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0266 - CONCEDE A SRA. SHEYLLA CORDEIRO AZEVEDO FEITOSA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0267 - CONCEDE A SRA. MAKENA ELAIN CAVALCANTE DE MELO UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 0268 - CONCEDE A SRA.JOSEFA DOS SANTOS SOUZA SILVA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0269 - CONCEDE AO SR. CRISTIANO FELIZ E OLIVEIRA UMA LICENÇA PATERNIDADE. |
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| 0270 - CONCEDE A SRA. AMANDA DE SOUZA PERPETUO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0271 - CONCEDE A SRA.ADRIANA PAULA PEREIRA DE AMORIM UMA LICENCA MÉDICA. |
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|
| 0272 - CONCEDE O SR. ROBERTO PEREIRA ISIDORO UMA LICENCA MÉDICA. |
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|
| 0273 - CONCEDE A SRA. VERA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA UMA LICENCA MÉDICA. |
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|
| 0274 - CONCEDE A SRA. DIANA FEITOSA DA SILVA MELO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0275 - CONCEDE O SR. IZAIAS RODRIGUES DE ALMEIDA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0276 - CONCEDE O SR. JOSE CLAUDIO PAES DOS SANTOS UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0277 - CONCEDE A SRA. FERNANDA FERREIRA DA SILVA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0279 - CONCEDEO SR. JOSE EUDES PORFIRIO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0280 - CONCEDE O SR. JANAILSON CAMILO DOS SANTOS UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0281 - CONCEDE O SR. JOSE ROMERA DA SILVA SANTOS UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0282 - CONCEDE O SR. JOSE ROBERIO DA SILVA SANTOS UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0283 - CONCEDE O SR. JOSE ROBERTO DE MATOS FARIAS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. . |
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| 0283 - CONCEDE O SR. JANAILSON CAMILO DOS SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0280 - CONCEDE O SR. JANAILSON CAMILO DOS SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0281 - CONCEDE O SR. JOSE ROMERO DA SILVA SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0281 - CONCEDE O SR. JOSE ROBERIO DA SILVA SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0282 - CONCEDE O SR. JOSE ROBERIO DA SILVA SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0284 - CONCEDE O SR. JOSE ROMUALDO DA SILVA COSTA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0285 - CONCEDE O SR. CARLOS SILVA DOS SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0286 - CONCEDE O SR. MARIVALDO FERREIRA DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2019 |
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| 0287 - CONCEDE A SRA. SUSIMERE DA SILVA ALVES UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0288 - CONCEDE A SRA.ADELMA SILVA MELO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0292 - CONCEDE AO SR. SUELDE ALVES BARRETO UMA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 0294 - CONCEDE A SRA. JOSILEIDE DE MATOS MELO VANDERLEY UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0295 - CONCEDE A SRA. ANA PAULA DE MATOS MELO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0296 - CONCEDE A SRA. MARIA JOSE DA SILVA PIMENTEL UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0298 - CONCEDE A SRA. JANEIDE SIMAO BELARMINO ALVES UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0299 - CONCEDE A SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA CALADO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0300 - CONCEDE A SRA. MARIA APARECIDA LOPES PINTO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0301 - CONCEDE A SRA. MARIA JUCILEIDE PINTO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0302 - CONCEDE O SR. ANDERSON LOPES DOS SANTOS UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0303 - CONCEDE A SRA. DIANA FEITOSA DA SILVA MELO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0340 - PRORROGAR O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 059 - CONTRATA OS SRS E SRAS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 069 - DESIGNA OS SRS. CITADOS NESTA PORTARIA PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. |
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| 0111 - NOEAR A SRA. MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE MELO BARROS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 140 - CONTRATAR OS SENHORES E SENHORAS RELATADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0148 - DESIGNA AS SENHORAS RELACIONADAS NESTA PORTARIA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADAS. |
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| 0169 - CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS SERVIDORES MENCIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0198 - CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS SERVIDORES MENCIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0209 - CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS SERVIDORES MENCIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 232 - CONTRATAR OS SERVIDORES MENCIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0259 - CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA JAQUELINE EVANGELISTA DE ALMEIDA. |
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| 0270 - CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS SERVIDORES MENCIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0288 - CONTRATAR OS SERVIDORES MENCIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0334 - CONCEDE AO SR. DAVID DUCA DA SILVA UM ACRÉSCIMO. |
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| 0346 - CONTRATAR O SR. LUAN LUIZ BATISTA MARTINS DE BARROS PARA O PROGRAMA INFORMATIZA APS. |
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| 0376 - INDICAR A SRA. TATIANE CARDOSO DE ARAÚJO TAVARES PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ESCOLA MARIA PINTO. |
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| 0378 - CONCEDE A SRA. JOSEFA BARROS DOS SANTOS UM AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO. |
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| 0379 - CONCEDE A PATRICIA ARAÚJO SILVA O GAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0380 - CONCEDE O SR. JOSÉ CESAR DOS SANTOS UM LICENÇA MÉDICA |
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| 0381 - CONCEDE A SRA EVA DA SIVA CALADO ALBUQUERQUE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0382 - EXONERA O SR. DAVID DUCA DA SILVA DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0383 - NOMEAR O SR. JOÃO VITOR PINHEIRO DE BARROS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE LOTADO NA SRETARIA DE OBRAS. |
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| 0384 - CONCEDE O SR. FERNANDO FERREIRA RODRIGUES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0385 - CONCEDE O SR. ARNALDO PINTO FERREIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0386 - CONCEDE A SRA. MARIA LUCIA DE LIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0387 - CONCEDE A SRA. JOSELITA DOS SANTOS SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 388 - CONCEDE AS SENHORAS MARIA CREUZA E RAFAELLY MONTEIRO O ENQUADRAMENTO POR NOVA TITULAÇÃO, E INDEFERI O PEDIDO DA SENHORA VANESSA TAVARES. |
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| 0389 - RESCINDIR O CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DA SRA. MARIA VITÓRIA DOS SANTOS SILVA. |
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| 0390 - CONCEDE A SRA. QUITERIA MARIA BARBOSA PINTO DOS SANTOS TENÓRIO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019. |
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| 0391 - CONCEDE A SRA. LUCIENE BARBOSA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0392 - CONCEDE A SRA.MARIA DO SOCORRO SILVA CALADO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0393 - CONCEDE A SRA. ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0394 - CONCEDE O SR. LUCINALDO TELES DE CARVALHO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 395 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO UNICIPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 0396 - CONCEDE A SRA. CATIA NASCIMENTO DE ARAUJO LIN O SALÁRIO FAMILIA DO MENOR KAIO FILIPE NASCIMENTO LINS |
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| 0397 - CONCEDE O SR. RODOLFO ALVES BARBOSA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0398 - CONCEDE O SR. JOSÉ ELMO DOS SANTOS FABIANO E A SRA. RENATA CAETANO DE CARVALHO SOUZA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0399 - CONCEDE A SRA. IDAINA RIBEIRO DE BRITO UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0400 - CONCEDE A SRA, JULIANA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS. |
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| 0402 - CONCEDE A SRA. MARIA DE LOUDES BERNARDINO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0404 - CONCEDE A SRA. DAINA RIBEIRO DE BRITO O SALÁRIO FAMILIA DO MENOR LORENA RIBEIRO DE BRITO. |
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| 0405 - CEDER A SRA. MARIA DO SOCORRO FREITAS CADENGUE POR UM PERIODO. |
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| 0406 - CEDER A SRA. MARIA DO EDNA GUEIROS DE LIMA POR UM PERIODO. |
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| 0407 - DIMINUIR DA SRA. JOSEFA BARROS DOS SANTOS A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 0407 - DIMINUIR DO SR. JORSUEY CORREIA DE ALBUQUERQUE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 0408 - DIMINUIR DO SR. JORSUEY CORREIA DE ALBUQUERQUE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 0409 - DIMINUIR DO SR. ALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 0409 - CONCEDER A SRA. NADJA KELINE ARAUJO DE ALMEIDA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0410 - CONCEDER A SRA. NADJA KELINE ARAUJO DE ALMEIDA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0411 - DESIGNA OS SRS. CITADOS NESTA PORTARIA PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PARA O EXECICIO DE 2021 A 2024. |
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| 0412 - NOMEIA A SRA. AURILANE FERREIRA DA SILVA ARAUJO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0413 - CONCEDE AO SR. FERNANDO FERREIRA RODRIGUES UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 415 - INSTAURAR O DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO . |
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| 0416 - EXONERAR OS SENHORES (AS) CITADOS NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO FARMACOLÓGICO. |
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| 0417 - CONTRATA AS SENHORAS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0418 - CONCEDE A SRA. MARIKU LEOPOLDINA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0418 - CONCEDE A SRA. MARILU LEOPOLDINA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0419 - NOMEAR O SR. ADOLFO LOPES DE ARAUJO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇAO FARMACOLOGICA. |
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| 0420 - CONCEDE O SR. SERGIO MARQUES FERREIRA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0421 - NOMEIA SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| 0422 - NOMEIA E CONTRATA SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| 0423 - CONCEDE A SRA. JOSEFA SEVERINO BRITO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0424 - CONCEDE A SRA. SYNARA POLLYANA DE ARAÚJO SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0425 - CONCEDE A SRA. ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0426 - CONCEDEO SR. JOSÉ ROBERTO DE MATOS FARIAS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0427 - CONCEDEO SR. JOSÉ LUCIANO DE ANDRADE SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0428 - CONCEDEO SR. ROSIEL FERREIRA DE MELO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0429 - CONCEDE AO SR. LEONARDO CANTILINO DE OLIVEIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 430 - CONCEDE AO SR. ALEXANDRE JACOB FERREIRA DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0431 - CONCEDE A SRA. APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0432 - CONCEDE AO SR. SANDOVAL MONTEIRO DE SIQUEIRA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0433 - CONCEDE A SRA. JOSEFA SEVERIANO BRITO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0434 - CONCEDE A SRA. KAMYLLA MATINS FERRO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0435 - CONCEDE A SRA. JOSE MARIA BARBOSA DANTAS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0436 - CONCEDE O SR. ARAMÍS DE FRANÇA SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0437 - CONCEDE A SRA. JOSEFA SEVERIANO BRITO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0438 - CONCEDE AO SR. RODRIGO BARROS COSTA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0439 - CONCEDE A SRA. MAKENA ELAIN CAVALCANTE DE MELO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0441 - CONCEDE O SR. CRISTIANO FELIX DE OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0442 - CONCEDE A SRA. CRISTIANE CARDOSO DOS SANTOS VIEIRA DE FREITAS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0443 - CONCEDE O SR. FRANCISCO VIEIRA DE FREITAS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0444 - CONCEDE A KASSIA SUELLEN FERREIRA DE LIMA UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 445 - CONCEDE A SRA. AMANDA MACIEL CALADO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 446 - CONCEDE O SR. RIVALDO DO NASCIMENTO MELO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 447 - CONCEDE O SR. JOSÉ FLORENTINO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 |
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| 0448 - CONCEDE O SR. PAULO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 449 - CONCEDE O SR. JOSÉ VALMIR SOUTO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 0450 - CONCEDE O SR. FRANCISCO VIEIRA DE FREITAS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0451 - CONCEDE AO SR. GERONIMO LOPES DE LIMA UMA READAPTÇAO DEFINITIVA. |
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| 452 - CONCEDE O SR. MAILSON DO NASCIMENTO NUNES BEZERRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0453 - CONCEDE AO SR. JOSÉ CORREIA DE CARVALHO O ANEXO PARA FINS DE APOSENTADORIA COM TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. |
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| 0454 - CONCEDE A SRA. VANESSA DOS SANTOS SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0455 - CONCEDE O SR. FRANCISCO VIEIRA DE FREITAS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0456 - CONCEDE ASRA. VANESSA DOS SANTOS SILVA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 457 - CONCEDE A SRA. DAVILACODEIRO DOS SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0460 - CONCEDE AO SR. GINALDO BEZERRA DA SILVA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0461 - NOMEIA AS PESSOAS RELACIONADAS NESTA PORTARIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA. |
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| 0462 - NOMEIA OS SENHORES RELACIONADAS NESTA PORTARIA COMO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| 0462 - NOMEIA OS SENHORES RELACIONADAS NESTA PORTARIA COMO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| 0463 - CONCEDE A KASSIA SUELLEN FERREIRA CORREIA DE LIMA O SALARIO DO MENOR. |
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| 0464 - CONCEDEA SRA. SYNARA POLLYANA DE ARAÚJO SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0465 - CONCEDE AO SR. JOSÉ DELMARIO GUEDES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0466 - CONCEDE A SRA. SELMA CARDOSO VIEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0467 - CONCEDE A SRA. JUÇIANA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0468 - CONCEDE O SR. MAURICIO TEIXEIRA MARTINS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0469 - CONCEDE A SRA. MARIA CICERA CORREIA DE CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0470 - CONCEDE A SRA. HERYKA DE MORAES ARRUDA CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0471 - CONCEDE A SENHORA VANESSA DOS SANTOS SILVA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0472 - CONCEDE AO SR. LUCINALDO TELES DE CARVALHO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0473 - CONCEDE O SR. RONI APARECIDO RIBEIRO VANDERLEI UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0474 - CONCEDE O SR. GILMAR DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0475 - CONCEDE O SR. JOSÉ ROMÁRIO FLORENTIO SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0476 - RETORNA A SRA. MARIA JOS,E BARBOSA DANTAS A ORIGEM. |
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| 0477 - CONCEDE A SRA.DIELANE BARROS DE ALMEIDA CAVALHEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0478 - CONCEDE O SR. RONI APARECIDO RIBEIRO VANDERLEI FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0479 - CONCEDE O SR. PAULO JORGE DE MENDONÇA VALENÇA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0480 - CONCEDE A SRA. MARIA JOSE BARBOSA DANTAS A LICENCA PREMIO. |
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| 0476 - RETORNA A SRA. MARIA JOSE BARBOSA DANTAS A ORIGEM. |
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| 0475 - CONCEDE O SR. JOSÉ ROMÁRIO FLORENTINO SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0481 - CONCEDE A SRA. MARIA FRANCIELLE DE OLIVEIRA BRITO. |
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| 0482 - CONCEDE A SRA. MARIA FRANCIELLE DE OLIVEIRA BRITO O SALARIO DO MENOR. |
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| 0483 - CONCEDE O SR. ARANI DE OLIVEIRA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0484 - CONCEDE A SRA. RAFAELLY MONTEIRO DE MACEDO LEITE UMA LICENÇA GESTANTE . |
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| 0485 - CONCEDE A SRA. RAFAELLY MONTEIRO DE MACEDO LEITE O SALARIO DO MENOR. |
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| 0486 - CONCEDE A SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA CALADO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0487 - INDEFERI A SRA. BIANCA FALCAO BUARQUE O PEDIDO PARA LICENCA AMAMENTAÇAO. |
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| 0488 - CONCEDE A SRA. SELMA CARDOSO VIEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0489 - CONCEDE A SENHORA ANA PAULA LEAL SOBRINHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0489 - CONCEDE A SRA. ANA PAULA LEAL SOBRINHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0489 - CONCEDE A SRA. ANA PAULA LEAL SOBRINHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0490 - CONCEDE A SRA. SABRINA FRANCIELE LIRA RODRIGUES ALMEIDA UMA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 0491 - CONCEDE A SRA. KARLA SANDRINE SADY RIBEIRO DE MORAES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0492 - CONCEDE A SRA. CLEONICE MACEDO DE MORAES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0493 - CONCEDE O SR. JORGE ADRIANO SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 0494 - NOMEIA A SRA. ANA CLAUDIA VIEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO AO INFANTIL. |
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| 0495 - CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR CONTRATACÃO DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| 0496 - CONCEDE A SRA. BRUNA MARIADNE FERNANDES ANDRADE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0497 - CONCEDE A SRA.RITA DE CASSIA BARROS PINTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0498 - CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR CONTRATACÃO DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| 0499 - CONCEDE A SRA. LUCELIA DE SOUZA ARAUJO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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|
| 0500 - CONCEDE A SRA. MAKENA ELAIN O AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. |
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|
| 0501 - CONCEDE A SRA. QUITERIA DA SILVA ARAUJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0502 - CONCEDE O SR. GINALDO BEZERRA DA SILVA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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|
| 0503 - CONCEDE A JOSÉ FLORENTINO DA SILVA UM ANEXO PARA FINS DE APOSENTADORIA. |
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| 0504 - CONCEDE A SRA. QSUSIMERE DA SILVA ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0505 - CONCEDE O SR. LEANDRO DOS SANTOS ZUMBA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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|
| 506 - CONCEDE AOS SRS E SRAS RELACIONADOS NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO DE NIVEL POR NOVA TITULAÇAO. |
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| 0507 - CONCEDE AO SR. SANDOVAL MONTEIRO DE SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0508 - CONCEDE A SRA. ROZIVANIA BARROS COSTA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0516 - CONCEDE A SRA. KAMYLLA MARTINS FERRO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0517 - CONCEDE A SRA. MÉRCIA CRISTINA BARROS PAES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0518 - CONCEDE A SRA. DJANI VIANA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0504 - CONCEDE A SRA. SUSIMERE DA SILVA ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0519 - CONCEDE A SRA SUSIMERE ALVES DA SILVA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0520 - CONCEDE AOS SENHORES DESTA PORTARIA A IDENIZAÇAO DAS FÉRIAS TRABALHADAS. |
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| 0522 - CONCEDE AO SR. MANOEL DO NASCIMENTO MELO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018. |
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| 0523 - CONCEDE AO SR. IZAIAS RODRIGUES DE ALMEIDA O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS. |
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| 0526 - CONCEDE AO SR. EDNALDO ALMEIDA DE BARROS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018. |
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| 0527 - CONCEDE O SR. LUCINALDO TELES DE CARVALHO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0527 - CONCEDE O SR. LUCINALDO TELES DE CARVALHO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0528 - CONCEDE A SRA. LUCIANA FLORENTINO DE BARROS O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0529 - CONCEDE A SRA. DJANI VIANA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0530 - CONCEDE A SRA. SUSIMERE DA SILVA ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0531 - CONCEDE AO SR. IZAIAS RODRIGUES DE ALMEIDA O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS. |
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| 0531 - CONCEDE AO SR. IZAIAS RODRIGUES DE ALMEIDA O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS. |
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|
| 532 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS O ENQUADRAMENTO DE NIVEL. |
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|
| 0533 - CONCEDE A SRA DJANI VIANA DA SILVA ANEXOS PARA FINS DE APOSENTADORIA. |
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| 0538 - CONCEDE A SRA. LUSANI PIRES DA SILVA MEDEIROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0540 - CONCEDE AFASTAR A SRA. FERNANDA FERREIRA DA SILVA DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. |
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| 0541 - CONCEDE A SRA. SEVERINA RAMOS ARAUJO SILVA O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS. |
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| 0542 - CONCEDE O SR. CLEBSON JESUS DE ALMEIDA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0543 - CONTRATA TEMPORARIAMENTE OS SEGUINTES SERVIDORES DESTA PORTARIA. |
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| 0544 - CONCEDE O SR. GERALDO CANDIDO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0545 - CONCEDE A SRA. POLIANA DOS SANTOS ARAÚJO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 05456 - CONCEDE A SRA. SONIA DA SILVA SOUTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0546 - CONCEDE A SRA. SONIA DA SILVA SOUTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0547 - CONCEDE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA PAZ UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0549 - RESCINDIR O CONTRATO DA SENHORA MARIA CICERA JERONIMO DE ANDRADE. |
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| 0550 - CONCEDER A MARIA RISOLENE PINTO DOS SANTOS O PAGAMENTO POR AULAS MINISTRADAS. |
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| 0552 - CONCEDE O SR. GILMAR FERREIRA BEZERRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 0554 - RESCINDIR O CONTRATO DA SENHORA MARIA JOELANDI ATANAZIO DE LIMA XAVIER. |
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| 0555 - CONCEDER A JULIANA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA O PAGAMENTO POR AULAS MINISTRADAS. |
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| 0556 - CONCEDE A SRA. JOSILEIDE DE MATOS MELO VANDERLEIUMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0556 - CONCEDE A SRA. JOSILEIDE DE MATOS MELO VANDERLEI UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0556 - CONCEDE A SRA. JOSILEIDE DE MATOS MELO VANDERLEI UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0557 - CONCEDE A SR. SILVANIA CATAO DE SOUZA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0559 - CONCEDE A SRA. JOSELITA DOS SANTOS SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0560 - CONCEDE O SR. JOSÉ DELMARIO GUEDES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0562 - CONCEDE A SRA. SELMA SOARES DA SILVA PINTO O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. |
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| 0563 - NOMEIA OS SENHORES RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOR O CONSEKHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA. |
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| 0564 - CONCEDE A SRA. CLAUDIANE MENDES DE LIRA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0566 - CONCEDE A SR.AMANDA SADY RIBEIRO DE MORAES MANO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0566 - CONCEDE A SR.AMANDA SADY RIBEIRO DE MORAES MANO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 567 - CONCEDE A SRA. NILMA SONAITE O ENQUADRAMENTO DE NIVEL CORRETO COM LICENCIATURA. |
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| 568 - CONCEDE AOS SENHORES MENCIONADOS NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO DE NIVEL POR NOVA TITULAÇÃO. |
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| 0569 - CONCEDE AO SR. JSÉ FLORENTINO DA SILVA ANEXOS PARA FINS DE APOSENTADORIA. |
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| 0570 - CONCEDE A SR. ADRIANA ARAÚJO VANDERLEI FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. |
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| 0571 - CONCEDE O SR. GINALDO BEZERRA DA SILVA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0572 - CONCEDE A SRA. MARIA ENEIDE DA SILVA FERREIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0573 - CONCEDE A SRA. URSULA MARIA SILVA SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0573 - CONCEDE A SRA. URSULA MARIA SILVA SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0574 - CONCEDE A SRA. SUSIMERE ALVES DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0575 - CONCEDE AO SR. A IZAIAS RODRIGUES DA SILVA O PAGAMENTO POR AULAS MINISTRADAS. |
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| 0577 - CONCEDE A SRA. TEREZINHA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0578 - CONCEDE A SRA. GIZELIA COSTA DUARTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 580 - CONCEDE A SRA. MARIA SOARIA ALVES CAVALCANTE CADENGUE O ENQUADRANENTO DE NIVEL POR NOVA TITULAÇÃO. |
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| 0581 - EXONERAR O SENHOR SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA. |
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| 0582 - INDICAR O SENHOR JOAQUIM MEIRA HENRIQUE PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
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| 0583 - CEDER O SR. MAILSON DO NASCIMENTO NUNES BEZERRA PARA PREFEITURA MUNICIAL DE PALMEIRINA. |
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| 0584 - CONCEDE O SR. FRNANDO FERREIRA RODRIGUES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0585 - CONCEDE A SRA. URSULA MARIA SILVA SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0586 - CONCEDE A SRA. SUSIMERE ALVES DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0587 - CONCEDE O SR. JOSÉ DELMARIO GUEDES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0588 - NOMEIA O SR. ADRIANO DE QUEIROS LOPES PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISAO DE CONSERVAÇAO E PAVIMENTAÇAO. |
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| 589 - NOMEIA OS CIDADÃOS CITADOS NESTA PORTARIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 0590 - CONCEDE A SR. ANA PAULA DE MELO LEAL FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0591 - CONCEDE O SR. AGILBERTO ALVES DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0592 - CONCEDE AO SR. A IZAIAS RODRIGUES DA SILVA O PAGAMENTO POR AULAS MINISTRADAS. |
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| 0594 - CONCEDE A SRA. SILMARA GUEDES ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0595 - CONCEDE A SRA. ANDREA DS SANTOS CALADO RODRIGUES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0596 - CONCEDE A SRA. MARIA SALETE LIRA O PAGAMENTO POR AULAS MINISTRADAS. |
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| 0597 - EXONERAR O SENHOR DIEGO MACIEL DA SILVA FERREIRA. |
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| 0598 - CONCEDE A SRA. MARIA DE FATIMA GUEIROS DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 0600 - CONCEDE O SENHOR JOSÉ CORREIA DE CARVALHO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0601 - CONCEDE O SR. JOSÉ FLORENTINO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0602 - CONCEDE O SR. CLEBSON DE JESUS ALMEIDA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019/2020. |
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| 0602 - CONCEDE A SRA. JAILMA DOS SANTOS ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0603 - CONCEDE A SRA. JAILMA DOS SANTOS ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0605 - CONCEDE A SRA. MARIA EDNA GUEIROS DE LIMA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 0606 - CONCEDE O SENHOR CELSO ELISOMEL FILHO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 0607 - CONCEDE A SENHORA GLORIA FEREIRA CARDOSO SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 0608 - CONCEDE A SRA. LUCIANA FLORENTINO DE BARROS O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0609 - CONCEDE A SENHORA BRUNA MARIADNE FERANDES ANDRADE FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 0610 - CONCEDE A SRA. ADELMA SILVA MELO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0611 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS EM ANEXO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. |
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| 0612 - CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. |
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| 0613 - INDICA A SRA. FRANCISCA ANDREA SANTANA DE GODOY PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. |
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| 0614 - INDICA A SRA. FRANCISCA ANDREA SANTANA DE GODOY PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE. |
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| 617 - CONCEDE A SRA. EDNA DA SILVA COSTA UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0620 - CONCEDE A SRA. DIANA FEITOSA DA SILVA MELO O AFSTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. |
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| 0621 - CONCEDE A SRA. QUITERIA MARIA BARBOSA PINTO DOS SANTOS TENÓRIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0624 - CONCEDE AO SR. ANDERSON LOPES DOS SANTOS UMA LICENÇA PATERNIDADE. |
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| 0625 - CONCEDE O SR. GINALDO BEZERRA DA SILVA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0626 - RENOVAR A CESSÃO DE JOSÉ AIRTON PAES DOS SANTOS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| 0627 - CONCEDE O SR. LEODVAN ALBUQUERQUE TEIXEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 973 - FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 955 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. |
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| 19 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 20 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 025 - SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02 E 08 DE JULHO DO CORRENTE ANO. |
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| 26 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 27 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 020 - CONCEDER A MICHELE KARIME LIMA UM AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO. |
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| 0031 - DESIGNA OS SENHORES DESTA PORTARIA SERVIDORES EFETIVOS. |
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| 0032 - DESIGNA OS SENHORES DESTA PORTARIA SERVIDORES EFETIVOS PARA CONSTITUIREM COMISSAO DE INQUERITO. |
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| 033 - DESIGNA OS SENHORES DESTA PORTARIA SERVIDORES EFETIVOS PARA CONSTITUIREM COMISSAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO. |
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| 040 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO. |
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| 069 - DESIGNA A SRA. SILVANEIDE APARECIDA SILVA ANDRADE PARA O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE ELIZABETE FIRMA DE SANTANA. |
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| 076 - CONCEDE A SRA. VALTIZIA DE VASCONCELOS SILVA LIMA UM AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES. |
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| 083 - CONCEDE AO SR. JOSÉ FERNANDO DE BARROS SILVA A PRIMEIRA LICENÇA PREMIO. |
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| 099 - CONCEDE A SR. CAMILA DE BARROS CALADO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2016. |
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| 148 - CONCEDE A SRA. MARIA APARECIDA DE SOUZA ARAUJO O ENQUADRAMENTO NA CLASSE C. |
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| 0197 - CONCEDE AOS SENHORES MENCIONADOS NESTA PORTARIA UM ADICIONAL NOTURNO. |
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| 0199 - CONCEDE A SRA NADJA KELINE ARAUJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE UMA DIMINUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO. |
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| 0200 - COCEDE A SRA, MARILU LEOPOLDINA DA SILVA UMA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES. |
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| 0208 - CONCEDE AO SR. SILLAS MARANO FLORENTINO DE BARROS UMA GRATIFICAÇAO DE REPRESENTAÇAO. |
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| 281 - ADITAR O CONTRATO DA SRA. SIMONE ALVES GOMES RAMOS TECNICA DE ENFERMAGEM. |
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| 0286 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA NUMERO 231. |
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| 0287 - CONCEDE A SRA. ELENA TENORIO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0362 - CONCEDE A SRA. LUCIANA PIRES DA SILVA UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 0363 - CONCEDE O SR. JOSÉ PINTO FERREIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0365 - CONCEDE A SRA. MARILU LEOPOLDINA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0367 - CONCEDE A SRA.ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 370 - NOMEIA PARA O QUADRO EFETIVO PESSOAL DESTA PREFEITURA OS SENHORES LISTADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0371 - CONCEDE A SRA. ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0372 - ELIMINA OS CANDIDATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA DIANTE O NAO ATENDIMENTO AOS PRAZOS. |
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| 373 - CONCEDE A SRA. VERA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. |
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| 0374 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
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| 0375 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 0376 - EXONERAR A TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER. |
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| 966 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BREJÃO. |
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| 966 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BREJÃO. |
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| 0376 - EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER. |
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| 0375 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 0374 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA. |
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| 960 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 960 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 025 - NOMEAR O FUNCIONÁRIO SR. EDINALDO ALMEIDA DE BARROS. |
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| 026 - NOMEAR A FUNCIONÁRIA SRA. ELISABETH BARROS DE SANTANA. |
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| 027 - NOMEAR A FUNCIONÁRIA SRA.WILIANE CAMILA PAES DE LIRA. |
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| 051 - CONCEDE A SRA. ROSEANE MONTEIRO DE SIQUEIRA APROGRESSAÃO VERTICAL. |
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| 053 - INDICA O SR. CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO A SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 067 - NOMEIA O SR. EDVALDO BATISTA DE MORAES PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| 0104 - CONCEDE O SR. SEBASTIÃO COSTA NASCIMENTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0163 - CONCEDE AO SR. RODRIGO BARROS COSTA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019. |
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| 0211 - NOMEIA TEMPORARIAMENTE A SEGUINTE SERVIDORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0212 - NOMEIA A SRA. ANA CLAUDIA LOPES DE AZEVEDO. |
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| 0215 - NOMEIA A SRA. LUCIANA PIRES DA SILVA. |
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| 0226 - NOMEAR PARA O QUADRO EFETIVO A SEGUINTE FUNCINÁRIA. |
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| 232 - NOMEIA O SENHOR JOSÉ PAULO DA SILVA EM SUBSTITUICAO. |
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| 259 - EXONERAR A SENHORA LILIAN MARIA DE FARIAS CALADO. |
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| 0282 - NOMEIA O SR. JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA NETO. |
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| 0291 - ANULA A PORTARIA 156. |
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| 332 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0144 - CONCEDE A SRA. ANA CLAUDIA LOPES DE AZEVEDO A INCORPORAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. |
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| 161 - NOMEIA A SRA. CRISTIANE CARDOSO DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETARIO ACESSOR TÉCNICO. |
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| 212 - DESGNA A SRA. LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS PARA O CARGO DE SECRETARIO ACESSOR TÉCNICO E EDUCACIONAL. |
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| 212 - DESGNA A SRA. LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS PARA O CARGO DE ACESSOR TÉCNICO E EDUCACIONAL. |
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| 0361 - ADITA OS CONTRATOS DAS FNCIONÁRIAS CITADAS NESTA PORTARIA. |
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| 165 - DESGNA A SRA. QUITERIA MARIA PINTO BARBOSA DOS SANTOS O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE VIGILANCIA EM SAÚDE. |
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| 166 - AUMENTAR A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO SR. FRANCISCO ANTONIO. |
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| 183 - CONCEDE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 193 - CONCEDE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA SRA. AMANDA DE SOUZA PERPETUO. |
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| 196 - TIRAR A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA SRA. AMANDA DE SOUZA PERPETUO. |
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| 0301 - GNA O SR. JORGE ADRIANO SILVA PARA CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE SAÚDE. |
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| 0301 - DESGNA O SR. JORGE ADRIANO SILVA PARA CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE SAÚDE. |
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| 0301 - DESIGNA O SR. JORGE ADRIANO SILVA PARA CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE SAÚDE. |
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| 302 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA. MICHELLY SANTOS SILVA. |
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| 315 - CONCEDE A SRA. QUITERIA RODRIGUES DA SILVA A INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA. |
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| 363 - NOMEAR O SR. SILLAS MARIANO FLORENTINO DE BARROS PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES E LAZER. |
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| 429 - RESCINDIR O CONTRATO DOS FUNCIONÁRIOS LISTADOS NESTA PORTARIA. |
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| 430 - PRORROGA OS CONTRATOS DOS SENHORES CITADOS NESTA POTARIA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 54 - DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR PROFESSORA AMÁLIA SOUTO DE SOUZA E PEDRO LEITE CAVALCANTE, RESPECTIAMENTE EM CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO. |
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| 55 - DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR AURINO TENÓRIO DA FONSECA, GRUPO A SER CONSTRUINDO NESTE MUNICÍPIO. |
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| 56 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR NA PROPRIEDADE SERRA DE PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 57 - CONCEDE AUXILIO A IGREJA DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 58 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. |
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| 59 - DENOMINA PATRONO DA CAMERA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 60 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 61 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO PARA REFORÇO. |
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| 61A - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO PARA REFORÇO. |
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| 61 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO LUIS FERREIRA DE BARROS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994. |
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| 63 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELABORAR CONVENIO PARA INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA ANDARPE. |
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| 64 - INSENTA O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADES INTER-VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 65 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A A DECRETAR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 71 - AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A VERBA DA SECRETÁRIA DA CAMERA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 72 - AUTORIZA AUXILIAR A SOCIEDADE DESPORTIVA SOCIO CULTURAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 73 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR UM CREDITO PARA AJUDAR OS FLAGELADOS ASSOLADOS PELAS ENCHENTES QUE ASSOLARAM O RECIFE E MUNICIPIOS VIZINHOS. |
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| 74 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER FUNCIONAR O CEMITERIO CAMPO SANTO E ISENTAR OIMPOSTO DE TRANSMISSAO E INTERVIVOS. |
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| 75 - AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 76 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 77 - AUTORIZA O PERDAO DOS IMPOSTOS PREDIAIS. |
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| 78 - APROVA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| 78 - APROVA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| 79 - EXTINGUE OA QUADROS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 80 - ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AO ESCRIVÃO DO CARTÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 81 - DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR ARTUR MAIA. |
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| 82 - MUDA O NOME DE RUAS E DÁ OTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 83 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS . |
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| 84 - DISPOE SOBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
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| 85 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL . |
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| 86 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR PARA UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 87 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSAO. |
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| 88 - A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO CONSIDERA OS QUATROS FERIADOS RELOIGIOSOS PRESENTES NESTA LEI. |
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| 89 - ATRIBUE GRATIFICACÕES AO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL, ESCRIVÃO ELEITORAL E PORTEIRO DOS AUDITORIOS. |
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| 90 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. |
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| 91 - DISPÕE SOBRE CRÉDITOS ESPECIAL E DÁ SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. |
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| 92 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MODIFICAR A COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 93 - SUPLEMENTA A VERBA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 94 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| 95 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO A ZELADORA DA CÂMARA. |
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| 96 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO A ZELADORA DO POSTO AMBULATORIO MÉDICO DENÁRIO. |
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| 97 - AUTORIZA OERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 98 - DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 101 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 102 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 103 - AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 104 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR FARDAMENTO PARA O CONTINUO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 105 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| 106 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 107 - CONCEDE AUXILIO AOS CONCLUINTES DO GINÁSIO INDUSTRIAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 108 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM CRUFIXO, PARAA SALA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 109 - DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 110 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 111 - DESAPROPRIA POR NECESSIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 112 - DESAPROPRIA POR NECESSIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 112 - DESAPROPRIA POR NECESSIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 113 - ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AO OFICIAL DO REGISTRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 114 - DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR ANTONIO DANTAS DE BARROS. |
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| 115 - DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR JOAQUINA BARBOSA CALADO. |
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| 116 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| 117 - DENOMINA DE RUA DE AGUSTINHO DE GOÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 118 - CONCEDE CIDADANIA AO VEREADOR MANOEL BARBOSA CALADO. |
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| 119 - AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 120 - AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 121 - AUTORIZA A REVALIDAÇÃO DA LEI N°32/65 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 122 - APROVA CONTAS DE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 123 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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| 124 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 127 - AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 128 - AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGO, AUMENTA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 129 - AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 130 - AUTORIZA A REVALIDAÇÃO DA LEI N°56/65 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 131 - AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA. |
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| 132 - AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 140 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 147 - APROVA CONTAS DE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 148 - RECONHECE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E PROGRESSO RURAL DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 149 - DENOMINA O PARQUE INFANTIL DOM MÁRIO DE VILAS BOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 150 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 151 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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| 152 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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| 153 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 154 - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 155 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 156 - UTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 156 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 157 - ESTIMA A RECEITA E FICA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 158 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 159 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 160 - APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO REFERENTE AO ANO DE 1970. |
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| 161 - AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR A PARTE QUE LHE COUBER DE PRODUTO DE TAXA RODOVIARIA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 162 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 163 - ABFE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE MAMOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 164 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO JOSÉ DIAS DA SILVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969. |
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| 165 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL. |
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| 166 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL. |
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| 167 - AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO VENDER AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 168 - AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á REALIZAR OPERAÇÃO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 169 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 170 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1971. |
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| 171 - ESTABELE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1971 A 1973. |
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| 171 A - AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE UM CRÉDITO SPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 171 A - AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE UM CRÉDITO SPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 172 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á REALIZAR TRANSAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 173 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á CRIAR O CARGO E RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 174 - DENOMINA GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 175 - CONSTROI CLUBE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 176 - ESTABELECE PARIDADEDE VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO. |
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| 177 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PRÉDIO E CREDITO ESPECIAL. |
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| 179 - AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO EM VÁRIAS RÚBRICAS ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO. |
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| 180 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTAÇÃO DE DUAS RÚBRICAS DA DESPESA ORÇAMENTARIA. |
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| 181 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 182 - FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 183 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972. |
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| 184 - ESTABELE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1972 A 1974. |
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| 185 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| 186 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE FILIAÇÃO COM A FUNDAÇÃO INTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 187 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE BALANÇA. |
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| 188 - SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAR VENCIMENTOS DE CINCO FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 189 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
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| 190 - AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á REALIZAR OPERAÇÃO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 191 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 192 - AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| 193 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
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| 194 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTAÇÃO DE DUAS RÚBLICAS DA DESPESA ORÇAMENTARIA. |
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| 195 - DOAÇÃO DE UMA PARTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA. |
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| 196 - AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COMPRA E DOAÇÃO DE PRÉDIO . |
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| 197 - ESTIMA A RECEITA , FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 198 - CONCEDE O DIREITO DA MESA EXECUTIVA DESTA CÂMERA PARTICIPAR DAS COMISSÕES PERANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 199 - DÁ NOVA ESTRUTURA E AUMENTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 200 - EXTINGUE E CRIA CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 201 - AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 202 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| 203 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS. |
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| 204 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
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| 205 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 206 - CRIA CARGO DE ESCRITURÁRIO DESTA CAMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 207 - CRIA CARGO DE ZELADOR DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 208 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO A CONSTRUIR UMA SÉDE ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 209 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO. |
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| 210 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR. |
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| 211 - CRIA CARGO E ESTABELECE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO. |
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| 212 - AUTORIZA A DOAÇÃO DEUM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 213 - AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE PRÉDIO PARA ALARGAMENTO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 214 - DENOMINA POSTO DE SAÚDE ALICE FIGUEIRA O PRÉDIO ORA EM CONSTRUÇÃO NESTA CIDADE. |
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| 215 - ELEVA VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO AMANUENSE DESTA CÃMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 216 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO ESCRITUÁRIO DO POSTO DE SAÚDE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 216 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO ESCRITUÁRIO DO POSTO DE SAÚDE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 217 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 218 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
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| 219 - APROVA AS CONTAS DO EX PREFEITO JOSÉ DIAS DA SILVA REFERENTE AO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 1970. |
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| 220 - APROVA AS CONTAS DO EX PREFEITO MANOEL BARBOSA CALADO REFERENTE AO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 1971. |
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| 221 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 222 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 223 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974 |
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| 225 - CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 226 - FAZ A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 227 - DENOMINA DE AVENIDA DEPUTADO ALOÍSIO PINTO A ATUAL TRAVESSA SANTA CRUZ NESTA CIDADE. |
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| 228 - CRIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO REVOGANDO O ANTERIOR. |
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| 229 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BREJÃO. |
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| 230 - CRIA O CARGO DE CONTADOE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 231 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 232 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 233 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO PREPARADOR DE SERVIÇO ELEITORAL DESTE MUNICIPIO. |
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| 234 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ESPECIAL. |
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| 235 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975. |
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| 236 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 237 - AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA URBANA. |
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| 238 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1975 A 1977 |
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| 239 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BREJÃO. |
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| 240 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BREJÃO. |
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| 241 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DA CIDADE DE BREJÃO. |
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| 242 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRESENTE LEGISLATURA. |
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| 243 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSCREVER O MUNICÍPIO NA FESAM. |
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| 244 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO REMUNERAMENTO DOS VEREADORES. |
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| 244 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO REMUNERAMENTO DOS VEREADORES. |
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| 245 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976. |
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| 246 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO TRIÊNIO DE 1976 A 1978. |
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| 247 - AUTORIZA CRIAR O SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS. |
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| 248 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 249 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 250 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977. |
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| 251 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO TRIÊNIO DE 1977 A 1979. |
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| 247 - AUTORIZA CRIAR O SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS. |
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| 248 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 249 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 250 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977. |
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| 251 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO TRIÊNIO DE 1977 A 1979. |
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| 252 - FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 253 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRESENTE LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 254 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 255 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 256 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 257 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 258 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 259 - ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 260 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978. |
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| 261 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO TRIÊNIO DE 1978 A 1980. |
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| 262 - DENOMINA DE AVENIDA JOÃO CABRAL A ATUAL AVENIDA DA SÉ NESTA CIDADE. |
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| 263 - APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975. |
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| 264 - APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976. |
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| 265 - APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 266 - DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIDORES EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 267 - DOA TERRENO NA AVENIDA JOÃO CABRAL DA SILVA FILHO NESTA CIDADE. |
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| 268 - DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR FRANCISCO FIGUEIRA O GRUPO ESCOLAR QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NO SÍTIO ONÇA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 269 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979. |
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| 270 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1979 A 1981. |
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| 271 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977. |
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| 272 - DÁ DENOMINAÇÃO AO MERCADO PÚBLICO ORA EM CONSTRUÇÃO NESTA CIDADE. |
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| 273 - FIXA SUBSÍDIO A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA PRESENTE LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 274 - ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 275 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 276 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 277 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 278 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 279 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980. |
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| 280 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO TRIÊNIO 1980 A 1982. |
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| 29-- - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 29--- - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 281 - DENOMINA DE CASA JOSÉ CUSTÓDIO DAS NEVES O PRÉDIO DA PREFEITURA DESTA CIDADE. |
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| 282 - DENMINA O MINI POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO MAMOEIRO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 283 - CONCEDE MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO AMANUENSE DESTA CÂMARA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 284 - ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 285 - FIXA SUBSÍDIO A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA PRESENTE LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 286 - DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. |
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| 287 - FIXA SUBSÍDIO A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA PRESENTE LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 288 - ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 289 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 290 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 291 - DENOMINA DE CASA ANTONIO BARBOSA FILHO O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| 292 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981. |
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| 293 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO TRIÊNIO 1981 A 1983. |
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| 294 - DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR A ESCOLA ANTONIO FAUSTO DE ARAÚJO O GRUPO RECENTEMENTE CONSTRUÍDO NO POVOADO DE SANTA RITA. |
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| 295 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BREJÃO. |
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| 296 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 296 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 297 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO. |
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| 298 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE BREJÃO. |
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| 299 - ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 300 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO. |
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|
| 301 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 302 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 303 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE DOIS TERRENOS LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUICÍPIO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 304 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 305 - AUTORIZA A DOAR IMÓVEL A POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 306 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 307 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 308 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO 182 A 1984. |
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| 309 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO UNIDADE DO PRÉDIO DO ELO DE BREJÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 310 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO UNIDADE DO PRÉDIO DA AGENCIA DA BANDEPE DE BREJÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 311 - ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 312 - DENOINA DE FRANCISCO TENÓRIO DA FONSECA O GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO JACARÉ DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS. |
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| 312 - DENOMINA DE FRANCISCO TENÓRIO DA FONSECA O GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO JACARÉ DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS. |
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| 312 - DENOMINA DE FRANCISCO TENÓRIO DA FONSECA O GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO JACARÉ DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS. |
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| 311 - ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 313 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO. |
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| 314 - ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 315 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PROFESSORES ICLUSIVE COM A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. |
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| 316 - CONCEDE INSENÇÃO DE IPTU AO BANDEPE ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 317 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 318 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO 183 A 1985. |
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| 319 - CONCEDE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 320 - ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 321 - DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO MAMOEIRO DESTE MUNICÍPO. |
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| 322 - DENOMINA DE RUA MANOEL PAZ TORRES A ATUAL RUA DA PROSPERIDADE. |
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| 323 - DENOMINA DE RUA AMÉLIA FERRERA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 324 - ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 325 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 326 - CRIA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 327 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO. |
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| 328 - DENOMINA DE RUA PETRONILO LOPES FERREIRA DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL. |
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| 329 - DENMINA DE RUA ANTONIO HERCULANO DE BARROS UMA DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL. |
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| 330 - DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO CABRAL DA SILVA O CONJUNTO ECEM CINSTRUÍDO PELA COHAB. |
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| 331 - DENOMINA DE RUA JOSÉ OTÁVIO DE BARROS DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL. |
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| 332 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984. |
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| 333 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO 184 A 1986. |
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| 334 - APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1981. |
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| 335 - ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. |
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| 336 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 337 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO ATRIBUIDOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO. |
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| 338 - ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. |
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| 339 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 339 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 340 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 341 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 342 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRESENTE LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 343 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 344 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO ATRIBUIDOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO. |
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| 345 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 346 - AQUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR O CONTRATO COM PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 347 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRESENTE LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 348 - DENOMINA DE RUA ISRAEL ALVES PINTO A RUA DA CELPE. |
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| 349 - REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 350 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 351 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 352 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO 1885 A 1887. |
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| 353 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 354 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 355 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 356 - CRIA CARGOS DE QUADRO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 357 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO GERAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 290 - NOMEA A SRA. FRANCISCA ANDREA SANTANA DE GODOY PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS . |
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| 358 - CRIA CARGOS DE QUADRO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 359 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO ATRIBUIDOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO. |
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| 360 - REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 361 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 362 - CRIA CARGO AO QUADRO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 363 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 364 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 365 - DENOMINA DE AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES A NOVA AVENIDA ABERTA NESTA CIDADE. |
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| 366 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 367 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 368 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 369 - CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 370 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 370 - REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 371 - REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 372 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 373 - REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 374 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO ATRIBUIDOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO. |
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| 375 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 376 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 377 - CRIA CARGO AO QUADRO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 378 - REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 379 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 380 - CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 381 - REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 384 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 384 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 382 - APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO 1982. |
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| 385 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO 1986 A 1988. |
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| 386 - REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 387 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 383 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 388 - CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 389 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO ATRIBUIDOS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO. |
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| 390 - REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 391 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 392 - CRIA CARGO AO QUADRO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 393 - DENOMINA O GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO CAPOEIRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 394 - DENOMINA O GRUPO ESCOLAR JOSÉ FERREIRA DE LIMA EM CONSTRUÇÃO NA FAZENDA BELA ALIANÇA . |
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| 395 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 396 - DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR ANALIA MARTINS DE BARROS O GRUPO DA PROPRIEDADE UNIÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 397 - APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984 |
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| 398 - DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR MARIA PINTO SOUTO DOS SANTOS O GRUPO EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA DA SÉ. |
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| 400 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 401 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 402 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 403 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 404 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 404 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 405 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO 1887 A 1889 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 406 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 384 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 385 - MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 386 - CRIA CARGO AO QUADRO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 387 - CONCEDE PENSÃO AO EX-FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 388 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 389 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 390 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 391 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 398 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 407 - MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 408 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 409 - REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 410 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO ATRIBUIDOS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 411 - CRIA CARGOS AO QUADRO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 412 - CONCEDE PENSÃO A EX-FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 413 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO ATRIBUIDOS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 414 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 415 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO ATRIBUIDOS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 416 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 417 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 418 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 419 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO ATRIBUIDOS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 420 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 421 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 422 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO ATRIBUIDOS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 423 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 424 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 425 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO ATRIBUIDOS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 426 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 427 - ATRIBUI AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA UMA VERBA DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 428 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 429 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 430 - DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR O GRUPOQUE SERÁ CONSTRUÍDO NA FAZENDA GROTÃO NESTE MUNICÍPIO. |
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| 431 - DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR O GRUPO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO SITIO BAIXA FUNDA NESTE MUNICÍPIO. |
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|
| 432 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 433 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 434 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO ATRIBUIDOS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 435 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 436 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 437 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO 1988 A 1990. |
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| 438 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 439 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 452 - ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES CO ASSENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 408 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. |
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|
| 410 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. |
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| 412 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. |
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|
| 414 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS |
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| 440 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO ATRIBUIDOS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE BREJÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 441 - ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES COM ASSENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 442 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 443 - MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DOS VEREADORES DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 444 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO ATRIBUIDOS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE BREJÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 446 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 445 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 446 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 447 - ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES COM ASSENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 448 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO ATRIBUIDOS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE BREJÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 449 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| - CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE EX-VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 450 - CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE EX-VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 451 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 453 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO ATRIBUIDOS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE BREJÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 454 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 455 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 456 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO ATRIBUIDOS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE BREJÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 457 - ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES COM ASSENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 458 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 459 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 460 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 461 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 462 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 463 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 464 - ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES COM ASSENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 465 - REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO ATRIBUIDOS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE BREJÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 466 - ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES COM ASSENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 467 - ESTABELE CRITÉRIOS E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 468 - ESTABELE CRITÉRIOS E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 469 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 470 - INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 471 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 472 - INSTITUI AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 473 - INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 474 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 475 - AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 476 - REVOGA A LEI N° 412/87 QUE INSTITUI PENSÃO. |
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| 477 - ADOTA TABELA DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 478 - ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 479 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 480 - APROVA A SEGUINTE LEI. |
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| 481 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 482 - ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 482 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1990. |
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| 483 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1990. |
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| 484 - ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 485 - APRVA A SEGUINTE LEI. |
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| 486 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 487 - ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 488 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 489 - MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 490 - MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 491 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 492 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 493 - ISENÇÕED DE ISS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SEMENPE NO MUNICÍPIO. |
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| 494 - AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A FIRMAR O CONVÊNIO CM O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| 495 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 496 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 497 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 498 - APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 A 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 499 - ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 500 - ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 501 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 502 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 503 - AMPLIA O ANO LETIVO EM 200 DIAS DE ACORDO COM O DECRETO PRESIDENCIAL. |
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| 504 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CELAMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 505 - INSTITU REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 506 - MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 507 - OFICIALIZA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 508 - INSTITUI FERIASDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 509 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| 843 - PLANO MUNICIPAL DE CULTURAL - PMC |
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| 513 - AUTORIZA O PODER EXECUTVO MUNICIPAL A FAZE DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A EMPRESA BRASILEIRA DOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 514 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIMAR ACORDO DE PARCELAMENTO COM INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 515 - MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 516 - MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 517 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 518 - MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 519 - MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 520 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1993. |
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| 521 - INSTITUI O FUNDI MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 521 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 521 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 033 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS. |
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| 523 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 523 - DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 524 - MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 525 - MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 526 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 527 - DEFINE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 528 - INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 530 - CONCEDE AUMENT DE VENCIMENTOS. |
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| 530 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS. |
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| 01 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022-2025 |
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| 854 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015-2025 |
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| 529 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| 531 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| 532 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 533 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O NES DE AGOSTO DE 1993. |
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| 534 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| 535 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O MES DE SETEMBRO DE 1993. |
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| 536 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O MES DE SETEMBRO DE 1993. |
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| 537 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O MES DE OUTUBRO DE 1993. |
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| 538 - QUANTIFICA OS CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| 539 - DEFINE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 540 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BREJÃO. |
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| 541 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O MES DE NOVEMBRO DE 1993. |
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| 542 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| 543 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 544 - ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 545 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O MES DE JANEIRO DE 1994. |
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| 546 - CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO. |
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| 547 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O MES DE MARÇO DE 1994. |
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| 548 - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO. |
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| 549 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BREJÃO PARA OS MESES DE ABRIL E MAIO. |
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| 550 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO PARA OS MESES DE ABRIL E MAIO DE 1994. |
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| 550 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO PARA OS MESES DE ABRIL E MAIO DE 1994. |
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| 549 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BREJÃO PARA OS MESES DE ABRIL E MAIO. |
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| 548 - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO. |
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| 547 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O MES DE MARÇO DE 1994. |
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| 546 - CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO. |
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| 545 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O MES DE JANEIRO DE 1994. |
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| 544 - ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 551 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 551 - CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 552 - CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 553 - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA ATIVOS E INATIVOS CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO. |
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| 554 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 555 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BREJÃO |
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| 556 - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO. |
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| 557 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 558 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 559 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| 600 - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS CÂMARA MUNICIPAL. |
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| 601 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 602 - ACRESCENTA O INCISO VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 603 - MODIFICA O ARTIGO E NUMERO 6 DA LEI 522/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 604 - APROVA A SEGUINTE LEI. |
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| 605 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 606 - CRIA O CONSEDLHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 609 - DOA PRÉDIO E UTENSÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 610 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A MODIFICAR PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DO FORÚM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 611 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 612 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO. |
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| 613 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 614 - MODIFICA O CAOUT DO ART 6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 614 - MODIFICA O CAPUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 615 - CRIA E REDEFINE QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 616 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 617 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 618 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 619 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 620 - DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 621 - CRIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 622 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 623 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| 624 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 625 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 626 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 627 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1998 A 2000. |
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| 628 - EXTINGUE E INSTITUI CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 629 - EXTINGUE E INSTITUI CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 630 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL. |
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| 631 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 632 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1999 A 2001. |
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| 633 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINÍMA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES. |
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| 634 - DISPÕE DOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 635 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 636 - REVOGA A LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 637 - CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 638 - CRIA A BANDEIRA DA ESCOLA INTERMEDIÁRIA DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 639 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 640 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 2000 A 2002. |
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| 641 - CRIA DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 651 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 652 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 664 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 2002 A 2005. |
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| 665 - DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 666 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO. |
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| 667 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 668 - RATEIA SALDO DA FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 669 - ALTERA A LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 671 - EMENTA SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOAS SERVIDORES DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 672 - DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. |
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| 683 - DISPÕE SOBRE A INTERVENIENCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE BREJÃO. |
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| 686 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA. |
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| 687 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO . |
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| 688 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO TURISMO E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO. |
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| 689 - FIXA AS NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 690 - ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL QUE CONCEDE PENSÃO A VIÚVA. |
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| 691 - RTEGULA O ÂMBITO MUNICIPAL E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 692 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. |
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| 696 - DEFINE AS SITUAÇÕES DE CONTRATACÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 697 - FAZ A ALIENAÇÃO DE TERRENO NO MUNICÍPIO. |
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|
| 702 - REORGANIZA A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 703 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 704 - DISPÕE SOB A GUARDA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 705 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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|
| 706 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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|
| 706 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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|
| 707 - ALTERA OS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 708 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFIOFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 709 - TORNA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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|
| 710 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 711 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 712 - ALTERA ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 713 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 714 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 717 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA ESTÁGIARIOS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 718 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 719 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 717 - UJJUUJ |
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| 717 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICÇÃO DE ESTÁGIARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 717 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 719 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 720 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 721 - ALTERA O ARTIGO E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 725 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 726 - CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 727 - CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 728 - DETERMINA DESCONTO NO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 732 - FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO PODER EXECUTIVO E JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 733 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 735 - DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 736 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 737 - REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 738 A - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 738 B - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO DO FUNDEB. |
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|
| 735 - AUTORIA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 739 - AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 740 C - DISPÕE SOBRE REESTRURA DEREGIME DE REGIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 740 F - DISPÕE SOBRE REESTRURA DO REGIME PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 741 - MODIFICA O ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 742 - ALTERA OS VALORES DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 743 - REESATRUTURA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 745 - ALTERA O ARTIGO DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 746 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 747 - CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 748 - CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 759 - REORGANIZA A ESTRUTURA DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 751 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 752 - DISPÕE SOBRE REESTRURA DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 753 - DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 754 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 755 - REGULAMENTA O TRANSPORTE ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 756 - RATIFICA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 757 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 758 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 760 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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| 761 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 762 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 763 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 763 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 764 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 765 - CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 766 - INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 767 - INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 771 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CIDADES DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 772 - RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 768 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 768 - DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. |
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| 773 - DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. |
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| 774 - REESTRUTURA E SUBSTITUI A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 775 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 776 - REESTRUTURA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR CE PASSAGEIROS. |
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| 777 - REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 779 - AUTORIZA DESAFETAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 780 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DAS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 781 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
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| 782 - RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 783 2 - INSTITUIO CONSELHO MUNICIPAL DE OLITICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 783 3 - INSTITUIO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 783 1 - INSTITUIO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 783 - INSTITUIO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 784 - ALTERA ARTIGO DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 785 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 787 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 788 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 795 - DISPÕE SOBRE CARGO DE GERENCIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 796 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DESECRETÁRIO ADJUNTO DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 782 - RATIFICA OS TERMOS DE PROTOCOLOS DE ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 786 - REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 787 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 788 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 789 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 790 - AUTORIZA DESAFETAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 791 - AUTORIZA DESAFETAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 792 - DISPÕE SOBRE CARGO DE GERENCIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 793 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 794 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 795 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE GERENCIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 797 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 798 - INSTITUI MEDALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 799 - AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 800 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 801 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 802 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 803 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2012. |
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| 804 - DISPÕE DOBRE IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES. |
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| 805 1 - CARGOS COMPONENTES DO GRUPO OCUPACIONAL. |
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| 805 2 - DESCRIÇÃO DOS CARGOS PERMANENTE. |
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| 805 3 - GRADE DE VENCIMENTOS PARA PROFISSIONAIS. |
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| 805 - PLANO DE CARGOS. |
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| 806 1 - QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO. |
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| 806 2 - QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS. |
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| 806 3 - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS. |
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| 806 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL. |
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| 807 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA. |
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| 808 - CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. |
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| 809 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE. |
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| 810 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. |
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| 811 - AUTORIZA DESAFETAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 812 - LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO. |
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| 813 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 814 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA. |
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| 815 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 820 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MANDATO DE CONSELHEIROS TUTELAR. |
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| 821 - FIXA SUBSIDIOS DE PREFEITO, VICE E VEREADOR. |
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| 822 - ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 816 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 817 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 818 - DISPÕE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 819 - DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 823 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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| 824 - ACRESCENTA O INCISO. |
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| 827 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 828 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 829 - REAJUSTA VALOR DO PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 830 - FIXA NOVO VALOR DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 833 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| 0834 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| 825 - INTRODUZ MODIFICACÕES NA LEI. |
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| 826 - AUTORIZA DOAÇÃODE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 831 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DEBITOS. |
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| 831 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DEBITOS. |
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| 831 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DEBITOS. |
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| 835 - DISPÕE SOBRE SITEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 836 - DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 831 - CERTIDÃO DE PUBLICAÃO DE LEI. |
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| 843 - INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 844 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 848 - INSTITUI INCENTIVO DEDESEMPENHO VARIÁVEL. |
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| 848 - INSTITUI INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL. |
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| 844 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 849 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DE PLANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 850 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| 834 - STIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| 837 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS CORES DA BANDEIRA. |
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| 838 - OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS AUTOMOTORES. |
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| 839 - REAJUSTA VALOR DO PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 840 - REAJUSTA VALORES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 841 - FIXA NOVO VALOR DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 843 - INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 844 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 845 - DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 848 - INSTITUI MELHORIA DE ACESSO NA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 849 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DE PLANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 850 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| 842 - AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 854 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 855 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 856 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 857 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| 855 - ANEXO II DA LEI 855 |
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| 855 - ANEXO III DA LEI 855. |
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| 855 - ANEXO IV DA LEI 855 |
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| 855 - ANEXO IX DA LEI 855 |
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| 855 - ANEXO V DA LEI 855 |
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| 855 - ANEXO VI DA LEI 855 |
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| 855 - ANEXO VII DA LEI 855 |
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| 855 - ANEXO VIII DA LEI 855 |
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| 855 - ANEXO X DA LEI 855 |
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| 855 - ANEXO XI DA LEI 855 |
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| 855 - ANEXO XII DA LEI 855 |
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| 852 - PLANO DE CARGOS. |
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| 853 - REEDTRUTURA O PLANO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 853 - INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 854 - INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 857 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO. |
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| 858 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 859 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 859 - ANEXO II DA LEI 859. |
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|
| 859 - ANEXO III DA LEI 859. |
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|
| 859 - ANEXO 5 DA LEI 859. |
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|
| 859 - ANEXO 6 DA LEI 859. |
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|
| 859 - ANEXO 7 DA LEI 859. |
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| 859 - ANEXO 8 DA LEI 859. |
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| 859 - ANEXO 9 DA LEI 859. |
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| 859 - ANEXO 10 DA LEI 859. |
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| 859 - ANEXO 11 DA LEI 859. |
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| 859 - ANEXO 12 DA LEI 859. |
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| 859 - ANEXO 12 DA LEI 859. |
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| 861 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO,VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNÍCIPIO DE BREJÃO. |
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| 863 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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|
| 864 - ALTERA ARTIGOS DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 865 - DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇOES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 866 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 867 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 868 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 869 - REVALIDA DOAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE PATRIMONIO PÚBLICO. |
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| 870 - ALTERA A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 871 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 872 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 873 - DISPÕE SOBRE AS DIRERIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 874 - ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 875 - DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 876 - INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO. |
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|
| 877 - CRIA DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 878 - DISPÕE SOBRE EGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 879 - EXTINGUE E ALTERA CARGOS NO AMBIO DA ADMINISTRAÇÃO E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 880 - ADOTA O DIARIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 881 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR QUITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 882 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 883 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 884 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 885 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE IDEOLOGIA DE GENERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 886 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇOES ARTISTICAS COM TEOR POENOGRÁFICO EM ESPACOS OÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 887 - ALTERA ART DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 888 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 889 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 890 - AJUSTA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 891 - CRIA FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 892 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 893 - CRIA A RELAÇÃO DE TELETRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 894 - AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A REGULARIZAR DEBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 895 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 896 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 897 - INSTITUI A NOTA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 898 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 899 - DISPÕE SOBRE SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 900 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 901 - AMPLIA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 902 - DISPÕE SOBRE AS DIRERIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 903 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DEBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 904 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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|
| 906 - ALTERA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 907 - DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DE COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 908 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 909 - DENOMINA DE LUIZ GONZAGA MARTINS DE BARROS O LOTEAMENTO BELA VISTA. |
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|
| 910 - AJUSTA VALORES E CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 911 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 912 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 913 - CRIA OUVIDORIA MUNICIPAL. |
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| 914 - ALTERA ARTIGOS DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 915 - ALTERA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 916 - IMPLEMENTA POLITICA MUNICIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 917 - DISPÕE SOBRE SISTEMA UNICO DE SERVICO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 918 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA CM DEFICIENCIA. |
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| 919 - FIXA VALOR PARA PAGAMENTO. |
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|
| 920 - ALTERA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 921 - DISPOE SOBRE DIRETRIZES DE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 922 - ALTERA ARTIGO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 924 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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|
| 925 - ALTERA O CAPUT DO ART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 926 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
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|
| 927 - REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 928 - REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 927 - REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 929 - DISPOE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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|
| 930 - INSTITUI O SISTEMA DE PLNO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 931 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPA. |
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|
| 932 - AJUSTA VAORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 933 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 934 - ALTERA ARTIGO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 935 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBE. |
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|
| 936 - DISPOE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO REGIME DA PREVIDENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 937 - DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 938 - DENOMINA A AVENIDA QUE LIGA A ESTRADA SERRA VERDE. |
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|
| 939 - ADEQUA OS VENCIMENTOS DE CARGO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 940 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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|
| 941 - INSTITUI REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 942 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 943 - DISPOE SOBRE CONCESÃO DE DÉCIMO TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 944 - DISPOE SOBRE RETRIBUICAO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 945 - PROMOVE ALTERAÇÃO NA TABELA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 946 - REVOGA CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 947 - DISPOE SOBRE FIXAÇAO DO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES D MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 948 - FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 949 - DISPOE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 950 - RETIFICA PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 952 - RETIFICA O ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 953 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI. |
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| 954 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERSÃO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 955 - DISPOE SOBRE INSTITUICAO DE TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 956 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 957 - ACRESCENTA ART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 958 - CRIA PAGAMENTO DE INCENTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 959 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| 959 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| 959 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| 960 - PLANO PLURIANUAL. |
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| 962 - INATITUI REGIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 963 - DISPOE SOBRE EGULAMENTAÇÃO DE TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 964 - CRIA O DECIMO QUART SALARIO. |
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| 965 - REAJUSTA OS VALORES DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA. |
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| 966 - DFISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER. |
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| 967 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPI. |
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| 968 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 969 - CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 970 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 971 - PLANO DE CARGOS. |
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|
| 972 - PLANO DE CARGOS. |
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| 973 - FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 961 - SDFGHJK |
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| 961 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REVERSÃO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0304 - DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DOS CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO. |
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| 618 - ADITA OS CONTRATOS DOS SERVIDORS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 622 - ADITA OS CONTRATOS DOS DENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 623 - CONTRATA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA POR UM PERIODO DE 12 MESES. |
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| 0130 - INDICAR O SENHOR JOAQUIM MEIRA HENRIQUES PARA GERIR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO. |
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| 247 - NOMEAR A SENHORA SEBASTIANA FRANCISCA DO NASCIMENTO LOPES. |
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| 248 - NOMEA O SENHOR SILLAS MARIANO FLORENTINO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
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| 251 - NOMEA O SENHOR BRUNO JULIO DA COSTA. |
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| 0289 - EXONERA A SENHORA FRANCISCA ANDREA SANTANA DE GODOY. |
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| 290 - NOMEA A SENHORA FRANCISCA ANDREA SANTANA DE GODOY. |
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| 291 - NOMEA A SENHORA MARIA SONIA CADENGUE DE SANTANA. |
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| 0293 - EXONERA O SENHOR JOSE ROBERTO DE MELO. |
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| 305 - NOMEAR A SENHORA MARTA MILLENA BARBOSA DE FARIAS PARA O CARGO DE ASSESOR. |
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| 0306 - NOMEA O SENHOR IGOR DA SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL. |
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| 307 - NOMEA O SENHOR SHARLESTONY TEIXEIRA DA SILVA PARA O CAGO DE ACESSOR CHEFE DO SETOR DE VIAS URBANAS. |
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| 307 - NOMEA O SENHOR SHARLESTONY TEIXEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ACESSOR CHEFE DO SETOR DE VIAS URBANAS. |
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| 308 - NOMEA O SENHOR JOSÉ CAROS DE LIMA PARA O CARGO DE ACESSOR TÉCNICO. |
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| 0424 - NOMEA A SENHORA JANAINA DA SILVA FARIAS PEREIRA ARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0431 - EXONERA O SENHOR ADEILDO JOAQUIM DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0483 - CONCEDE A SENHORA SANDRELINA TONDACIO DE AZEVEDO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0484 - CONCEDE A SENHORA MARIA SILVESTRE DA SOUZA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0485 - CONCEDE A SENHORA MARIA MARTA ALVES DE ARAUJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0486 - CONCEDE A SENHORA MARIA SILVESTRE DA SOUZA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0489 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MARTA MILLENA BARBOSA DE FARIAS. |
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| 0490 - EXONERA A SENHORA TATIANE FERREIRA DE BARROS DAS NEVES DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS PEDAGÓGICOS. |
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| 491 - NOMEA O SENHOR JEFFERSON TENÓRIO PINTO PARA O CARGO DE ACESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E CONVENIOS. |
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| 0490 - EXONERA A SENHORA TATIANE FERREIRA DE BARROS DAS NEVES DO CARGO DE COOEDENAÇÃO. |
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| 491 - NOMEA O SENHOR JEFFERSON TENÓRIO PINTO PARA O CARGO DE ACESSOR ESOPECIAL DE PROJETOS E CONVENIOS. |
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| 0492 - NOMEA O SENHOR PAULO PAES DA SILVA. |
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| 0494 - CONCEDE AOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA UM ACRÉSCIMO EM JORNADA DE 10 HORAS. |
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| 0497 - CONCEDE A SRA. RENATA CAETANO DE CARVALHO SOUZA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0498 - CONCEDE A SRA. QUITÉRIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS TENÓRIO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0499 - CONCEDE A SRA. ADRIANA ARAÚJO VANDERLEI FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 0500 - CONCEDE A SRA. THAINÁ TEIXEIRA DE LIMA VANDERLEI FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0503 - CONCEDE A SRA. ADRIANA PAULA PEREIRA DE AMORIM FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0504 - CONCEDE A SRA. APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0505 - CONCEDE A SRA. ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0506 - CONCEDE O SR. LEONARDO CANTLINO DE OLIVEIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0507 - CONCEDE A SRA. GILSANDRA CLEMENTE DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022 |
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| 0509 - CONCEDE O SR. MAURICÍO TEIXEIRA MARTINS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0510 - CONCEDE O SR. FRANCISCO VIEIRA DE FREITAS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0511 - CONCEDE O SR. EDVALDO ALVES DO NASCIMENTO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0512 - CONCEDE A SRA. MICHELLY SANTOS SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0513 - CONCEDE A SRA. MARIA ELAINE DE BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0514 - CONCEDE A SRA. APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA SIQUEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0515 - CONCEDE O SR. CARLOS ANTONIO BARBOSA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0515 - CONCEDE O SR. LEANDRO DOS SANTOS ZUMBA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0516 - CONCEDE O SR. LEANDRO DOS SANTOS ZUMBA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0517 - DESIGA OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA FUNÇÃO DE CORDENADOR PEDAGÓGICO. |
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| 0518 - EXONERA O SENHOR JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA TENÓRIO. |
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| 0519 - CONCEDE A SRA.MARIA FRANCIELE DA SILVA ALMEIDA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0518 - EXONERA O SENHOR JOSÉ RAIUMUNDO DE OLIVEIRA TENÓRIO. |
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| 0520 - CONCEDE A SRA. MARIA ELAIE ALMEIDA DE BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0522 - CONCEDE A SRA.MARIA LUCIENE DE CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA |
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| 0523 - CONCEDE A SRA. SUSIMERE DA SILVA ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0524 - CONCEDE A SRA. LUCIANA FLORENTINA DE BARROS O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0525 - CONCEDE A SRA. MARILU LEOPOLDINA DA SILVA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0487 - CONCEDE O SR. JOSÉ JUNIOR PORFIRIO LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 030 - DECRETA POR 180 DIAS A SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO 'SITUAÇÃO DE EMERGENCIA' NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 020 - CONCEDE O SR. CICERO VITALINO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 020 - CONCEDE O SR. CICERO VITALINO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 021 - CONCEDE A SRA. MICHELLY SANTOS SILVA O AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. |
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| 025 - CONCEDE O SR. JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA TENORIO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 027 - CONCEDE O SR. JOSE PAULO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 028 - CONCEDE A SRA. ALINE INACIO FERREIRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 033 - CONCEDE A SRA. DÁVILA CORDEIRO DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 034 - CONCEDE A SRA. MARIA SOLANGE DE BARROS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 035 - CONCEDE A SRA. ANA CARLA DINIS DA SILVA LICENÇA MÉDICA. |
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| 043 - CONCEDE O SR JOSE CADENGUE DE LIRA NETO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 056 - CONCEDE O SR JOSE ILDON TAVARS BEZERRA JUNIOR FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 060 - CONCEDE AO SR. JOSE JUNIOR PORFIRIO LIMA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020/2021. |
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| 065 - CONCEDE A SRA. QUITERIA DA SILVA ARAUJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 975 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA COZINHA COMUNITÁRIA. |
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| 975 - AUTORIZA O MUNICIPAL EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA COZINHA COMUNITÁRIA. |
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| 976 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 978 - AUTORIZA O MUNICIPAL EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA IMPLANTAÇAO DO SISTEMA ADUTORA DE AGUA. |
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| 0309 - CONCEDE O SR. CARLOS ANTONIO BARBOSA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0310 - CONCEDE A SRA. IVONEIDE GOMES DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0311 - CONCEDE O SR. FERNANDO FERREIRA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0312 - CONCEDE A SRA. FERNANDA FERREIRA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0313 - CONCEDE A SRA. ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0314 - CONCEDE A SRA. QUITÉRIA DE ARAÚJO SOARES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0315 - CONCEDE A SRA. VALERIA CRISTINI DE ARAÚJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0316 - CONCEDE A SRA. MARIA VERONA SOARES BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0317 - CONCEDE A SRA. EDILANE DE OLIVEIRA ALMEIDA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0318 - CONCEDE A SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA PIMENTAL UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0319 - CONCEDE A SRA. BRUNA MARIADNER FERNANDES ANDRADE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0320 - CONCEDE A SRA. LUCIDALVA TENÓRIO PINTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0321 - CONCEDE A SRA. RENATA CAETANO DE CARVALHO SOUZA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0322 - CONCEDE O SR. RODIGO BARROS COSTA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0323 - CONCEDE A SRA. SUSIMERE DA SILVA ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0324 - CONCEDE AO SR. MANOEL DO NASCIMENTO MELO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0325 - CONCEDE A SRA DAVILA CORDEIRO DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0326 - CONCEDE A SRA. ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0327 - CONCEDE A SRA. VERONICE CADENGUE DE SANTANA PINTO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0328 - CONCEDE A SRA VALTIZIA DE VASCONCELOS SILVA LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0329 - CONCEDE A SRA. VALERIA CRISTINI DE ARAÚJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0330 - CONCEDE A SRA. QUITERIA MARIA BARBOSA PINTO DOS SANTOS TENÓRIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0331 - CONCEDE O SR. EDJOSY ALMEIDA RAMOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0332 - CONCEDE A SRA. LUCIDALVA TENÓRIO PINTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0333 - CONCEDE A SRA. VANESSA DOS SANTOS SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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|
| 0334 - CONCEDE A SRA LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0335 - CONCEDE A SRA MARIA JOSE BERNARDINO DA SILVA UMA LICENÇA PRÊMIO. |
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|
| 0336 - CONCEDE A SRA. BIANCA FALCÃO BUARQUE FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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|
| 0337 - CONCEDE A SRA. KAMYLLA MARTINS FERRO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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|
| 0338 - CONCEDE AO SR JOSE ERALDO GUEDES SABINO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0339 - CONCEDE O SR. ARNALDO LOPES FERREIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0341 - CONCEDE O SR. GILMAR FERREIRA BEZERRA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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|
| 0342 - CONCEDE A SR. CRISTINA FERREIRA SAMPAIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0343 - CONCEDE O SR. JUVENILDO BEZERRA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 039 - FICA DELEGADA A ADMINISTRAÇÃO, FUNCIONAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADLESCENTE, A SENHORA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS A FRANCISCA ANDREA SANTANA DE GODOY. |
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|
| 040 - FICA DELEGADA A ADMINISTRAÇÃO, FUNCIONAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, A SENHORA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS A FRANCISCA ANDREA SANTANA DE GODOY. |
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|
| 0344 - CONCEDE O SR. JOSÉ LEDESVAN GOMES DE MELO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0345 - CONCEDE AO SR JOSE ELMO DOS SANTOS FABIANO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0346 - CONCEDE A SRA. FERNANDA FERREIRA DA SILVA UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 0347 - CONCEDE A SRA. DIANA FEITOSA DA SILVA MELO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0348 - CONCEDE A SRA. LILIANE FERREIRA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0348 - CONCEDE A SRA. RITA DE CÁSSIA DE ARAÚJO ALBUQUERQUE UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0349 - CONCEDE A SRA. RITA DE CÁSSIA DE ARAÚJO ALBUQUERQUE UMA LICENCA MÉDICA. |
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|
| 0350 - CONCEDE A SRA AMANDA RAQUEL DE BARROS SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0351 - CONCEDE A SRA. TARCIA LOPES DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0352 - CONCEDE AO SR. JORGE ADRIANO SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0353 - CONCEDE AO SR CICERO ROMERO SIQUEIRA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0354 - CONCEDE A SRA LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0355 - CONCEDE AO SR. RIVALDO DO NASCIMENTO MELO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0356 - CONCEDE A SRA LUCIENE BARBOSA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0357 - CONCEDE A SRA. JOSEFA SEVERIANO BRITO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0358 - CONCEDE A SRA. ELAINE CRISTINA DE MORAES SOUZA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0359 - CONCEDE A SRA. JULIANA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0360 - CONCEDE A SRA. RITA DE CASSIA ARAÚJO ALBUQUERQUE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0361 - CONCEDE A SRA CIBELE BARROS SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0362 - CONCEDE A SRA. MICHELLE SANTOS SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0363 - CONCEDE AO SR JAILSON BEZERRA DE SOUZA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0364 - CONCEDE A SRA. JOSEFA SEVERIANO BRITO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0365 - CONCEDE A SRA ALDENICE VALENTIM DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0366 - CONCEDE A SRA. MÉRCIA GOMES DE ARAÚJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0367 - CONCEDE A SRA.ANA CARLA DINIS DA SILVA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0368 - CONCEDE A SRA. SIMONE JORGE DE MELO DA SILVA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0369 - CONCEDE A SRA. MARIA DAS DORES DE ARROS LOPES LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0370 - CONCEDE A SRA. SANDRA MARIA SILVA LEITE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0371 - CONCEDE A SRA. MARIA VERONA SOARES BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0372 - CONCEDE AO SR. REINALDO ALVES DE VASCONCELOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0373 - CONCEDE AO SR JOSE ALVES DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0374 - CONCEDE A SRA MARINEZ DA SILVA PEREIRA DE SOUZA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0375 - CONCEDE A SRA. JÔSIVANIA FERREIRA MACEDO TENÓRIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0376 - CONCEDE A SRA. MARIA JOSÉ BARBOSA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0377 - CONCEDE AO SR. IVAN GUSTAVO DOS SANTOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0378 - CONCEDE A SRA. KETLY KAROLAYNI MONTEIRO VASCONCELOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0379 - CONCEDE A SRA MARIA VALDICE SOUTO SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0380 - CONCEDE A SRA ELISABETE ELZA DA SILVA OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0380 - CONCEDE A SRA. CREZILDA MACEDO DE MORAIS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0381 - CONCEDE A SRA. CREZILDA MACEDO DE MORAIS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0382 - CONCEDE A SRA JOSILEIDE DE MATOS MELO VANDERLEI UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0383 - CONCEDE AO SR GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TAVARES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0384 - CONCEDE A SRA. MARILU LEOPOLDINA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0384 - CONCEDE A SRA. MARILU LEOPOLDINA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0385 - CONCEDE A SRA. VANESSA TAVARES MEDEIROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0386 - CONCEDE A SRA. BRUNA MARIADNER FERNANDES ANDRADE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0387 - CONCEDE A SRA. ROSANA FABRICIA DE BARROS OURO PRETO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0388 - CONCEDE A SRA. IDAIANA RIBEIRO DE BRITO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0389 - CONCEDER A SRA. NADJA KELINE ARAUJO DE ALMEIDA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0390 - CONCEDE O SR. FRANCISCO VIEIRA DE FREITAS UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0391 - CONCEDE A SRA. ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0392 - CONCEDE A SRA. RITA DE CASSIA BARROS PINTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0393 - CONCEDE A SRA EDJANE BORGES DE FARIAS CALADO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0394 - CONCEDE O SR. ADENILDO DE LIMA ANDRADE UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0395 - CONCEDE A SRA. MARIA SALETE DE LIRA LIMA ANDRADE UMA LICENCA MÉDICA. |
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|
| 0396 - CONCEDE A SRA. MARIA MARTA PINTO FERREIRA UMA LICENCA MÉDICA. |
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|
| 0397 - CONCEDE A SRA. IRIS DE FATIMA SILVA ARAUJO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0398 - CONCEDE A SRA.ADELMA SILVA MELO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0399 - CONCEDE A SRA. MARIA GOIS SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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|
| 0400 - CONCEDE AO SR. JOSÉ MARIA BARBOSA DANTAS FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0401 - CONCEDE AO SR. JOSÉ EDMILSON DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0402 - CONCEDE O SR.CICERO ROMERO DA SILVA SIQUEIRA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0405 - CONCEDE AO SR. EDMILSON FABIANO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0406 - CONCEDE AO SR. CICERO VITALINO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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|
| 0408 - TRANSFORMAR OS CARGOS DO QUADROS PERMANENTES. |
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|
| 0409 - ENQUADRAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0410 - ENQUADRAR OS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0413 - TRANSFORMAR OS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE. |
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|
| 0410 - ENQUADRAR OS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0409 - ENQUADRAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0408 - TRANSFORMAR OS CARGOS DO QUADROS PERMANENTES. |
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| 0406 - CONCEDE AO SR. CICERO VITALINO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0405 - CONCEDE AO SR. EDMILSON FABIANO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0414 - CONCEDE O SR. IVALDO ELIZIARO DOS SANTOS UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0415 - CONCEDE A SRA . MARIA JOSÉ DA SLVA PIMENTEL UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0416 - CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS LISTADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0417 - CONCEDE A SRA . FERNANDINA DE ANDRADE ALVES UMA LICENCA SABÁTICA. |
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| 0420 - CONCEDE A SRA . ADRIANO ARAUJO VANDERLEI UMA LICENCA SABÁTICA. |
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| 0421 - CONCEDE O SR. RONI APARECIDO RIBEIRO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0422 - CONCEDE A SRA . ALDENICE VALENTIM DA SLVA PIMENTEL UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0425 - NOMEA A SRA. VANESSA DE CARVALHO SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE |
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| 0427 - CONCEDE A SRA . EFIGENIA DE SOUZA BARROS UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0428 - CONCEDE A SRA . DEBORAH MARIA DE ALUQUERQUE CALADO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0429 - CONCEDE A SRA . SIMONE JORGE DE MELO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0430 - CONCEDE A SRA . LUCIDALVA ENÓRIO PINTO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0432 - CONCEDE A SRA . JANAINA FIRMINO DOS SANTOS DIAS UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0433 - CONCEDE A SRA . IVETE DA SILVA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0434 - CONCEDE O SR . JOSÉ ILDON TAVARES EZERRA JUNIOR UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0435 - CONCEDE A SRA . TEREZINHA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0436 - CONCEDE O SR . CICERO DOS SANTOS AMÉRICO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0437 - CONCEDE A SRA . DIANA FEITOSA DA SILVA MELO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0438 - CONCEDE O SR . GINALDO BEZERRA DA SILVA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0439 - CONCEDE A SRA . ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0440 - CONCEDE A SRA . JOSIVANIA FERREIRA DE MACEDO TENORIO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0441 - CONCEDE O SR . IVAN GUSTAVO DOS SANTOS TENÓRIO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0442 - CONCEDE A SRA . LUCIENE DE LIMA SIQUEIRA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0443 - CONCEDE A SRA . ELIENE SOARES ALVES UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0444 - CONCEDE A SRA . THAINÁ TEIXEIRA DE LIMA VANDERLEI UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0445 - CONCEDE A SRA . ADRIANA PALA PEREIRA DE AMORIM UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0446 - CONCEDE A SRA . KASSIA SUELLEN FERREIRA CORREIA DE LIMA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0447 - CONCEDE A SRA . LUCELA DE SOUZA ARAUJO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0448 - CONCEDE A SRA .MARIA ENEIDE DA SILVA FERREIRA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0449 - CONCEDE A SRA . MARIA DAS GRACAS DA PAZ UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0448 - CONCEDE A SRA . MARIA ENEIDE DA SILVA FERREIRA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0450 - CONCEDE O SR . KASSIO KARLOS FERREIRA CORREIA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0451 - CONCEDE A SRA. CLEONICE MACEDO DE MORAIS FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0451 - CONCEDE A SRA. CLEONICE MACEDO DE MORAIS FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0452 - CONCEDE A SRA . FRANCISCA ANDREA SANTANA DE GODOY UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0453 - CONCEDE A SRA. POLIANA DOS SANTOS ARAÚJO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020/2021. |
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| 0454 - CONCEDE A SRA.CREZILDA MACEDO DE MORAIS SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0455 - CONCEDE A SRA. NADJA KELINE ARAÚJO DE ALMEIDA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0457 - CONCEDE AO SR. FERNANDO FERREIRA RODRIGUES O TRABALHO DE FORMA REMOTA POR 30 DIAS/ |
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| 0457 - CONCEDE AO SR. FERNANDO FERREIRA RODRIGUES O TRABALHO DE FORMA REMOTA POR 30 DIAS. |
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| 0458 - CONCEDE A SRA. AMANDA MACIEL CALADO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0459 - CONCEDE A SRA . ALEXANDRA BEZERRA PINTO MACEDO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0460 - CONCEDE O SR . JOSÉ VEDIMILSON DA SILVA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 461 - CONCEDE A SRA . MAYARA FERREIRA DE LIMA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 461 - CONCEDE A SRA . MAYARA FERREIRA DE LIMA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0462 - CONCEDE A SRA . DIANA FEITOSA DA SILVA MELO UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 0463 - CONCEDE O SR . JACKSON RAQUEL TEIXEIRA DA SILVA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0464 - CONCEDE A SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA CALADO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0465 - CONCEDE O SR. ALEXANDRE JACOB FERREIRA DA SILVA FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0467 - CONCEDE A SRA. LUCÉLIA DE SOUZA ARAÚJO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0468 - CONCEDE O SR. EDNALDO ALMEIDA DE BARROS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0468 - CONCEDE O SR. EDNALDO ALMEIDA DE BARROS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018/02019. |
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| 0469 - CONCEDE O SR. JOEL VANDERLEI DA SILVA FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020/2021. |
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| 0470 - CONCEDE O SR. JOSÉ PINTO FERREIRA FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0471 - RESCINDI O CONTRATO DA SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA PIMENTAL. |
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| 0472 - CONCEDE O SR. ARNALDO PINTO FERREIRA FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0473 - CONCEDE A SRA . SANDRELINA TONDÁCIO DE AZEVEDO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0474 - CONCEDE A SRA . MARIA MARTA ALVES ARAÚJO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0475 - CONCEDE A SRA . LILIANE FERREIRA DA SILVA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0476 - CONCEDE A SRA . DJANI VIANA DA SILVA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0479 - CONCEDE A SRA . CARLA DANIELA SILVA FLORENTINO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0480 - CONCEDE O SR . LEONARDO DE QUEIROZ MORAIS UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0481 - CONCEDE A SRA . CLAUDETE VIEIRA DE BARROS A UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0482 - CONCEDE A SRA . MARIA DE FATIMA MENDES PEREIRA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0483 - CONCEDE A SRA . SANDRELINA TONDÁCIO DE AZEVEDO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0484 - CONCEDE A SRA . MARIA SILVESTRE DA SILVA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0485 - CONCEDE A SRA . MARIA MARTA ALVES ARAÚJO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0486 - CONCEDE A SRA . MARIA SILVESTRE DA SILVA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0487 - CONCEDE O SR . JUMA LICENCA MÉDICA. JOSE JUNOR PORFIRIO LIMA |
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| 0491 - NOMEA O SR. JEFFERSON TENÓRIO PINTO PARA O CARGO DE ACESSOE ESPECIAL DE PROJETOS E CONVENIOS. |
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| 0492 - CONCEDE O SR . PAULO PAES A SILVA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0494 - CONCEDER AOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA UM ACRÉSCIMO DE JRNADA. |
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| 495 - CRIA A COMISSÃO DE ORGANZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. |
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| 0496 - INSTITUIR A COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO. |
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| 0497 - CONCEDE A SRA. RENATA CAETANO DE CARVALHO SOUZA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0498 - CONCEDE A SRA. QUITERIA MARIA B. S TENÓRIO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0499 - CONCEDE A SRA. ADRIANA ARAUJO VANDERLEI FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0500 - CONCEDE A SRA. THAINA TEIXEIRA DE LIMA VANDERLEI FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0521 - CONCEDE AO SR. EDER MARCONI VIEIRA RETORNO DA LICENCA. |
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| 0526 - TRANSFERIR DE LOTAÇÃO AS SENHORAS RELATADAS NESTA PORTARIA. |
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| 0527 - CONCEDE O SR . RIVALDO DO NASCIMENTO MELO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0528 - CONCEDE A SRA . EDNA DA SILVA COSTA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0529 - CONCEDE A SRA . TERCIA LOPES DOS SANTOS UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0530 - CONCEDE A SRA . MICHELLY SANTOS SILVA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0531 - CONCEDE A SRA. ELIENE SOARES ALVES UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0532 - CONCEDE O SR . FERNANDO FERREIRA RODRIGES UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0533 - CONCEDE A SRA . MARILEIDE DA SILVA PEREIRA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0534 - TRANFERE DE LOTAÇÃO A SENHORA MARIA JOSÉ TENÓRIO DE MORAES. |
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| 0535 - CONCEDE A SRA. AMANDA RAQUEL DE ARROS FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0536 - CONCEDE A SRA. MARIANE VALDIVINO DA SILVA PORFIRIO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0537 - CONCEDE A SRA. LUCIANA FLORENTINO DE BARROS FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0538 - CONCEDE O SR. JOBSON BAROSA PEREIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0539 - CONCEDE O SR. VALMIR BARROS DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0540 - CONCEDE A SRA. DIELANE BARROS DE ALMEIDA CARVALHEIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0540 - CONCEDE O SR. RONI APARECIDO RIBEIRO VANDERLEI FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0541 - CONCEDE O SR. RONI APARECIDO RIBEIRO VANDERLEI FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0542 - CONCEDE A SRA. IVANICE LOPES FERREIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0544 - CONCEDE A SRA. LILIANE CARDOSO DE ARAUJO FERREIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0545 - CONCEDE O SR. ALISSON THYAGO CALADO LIMA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0546 - CONCEDE O SR. PAULO JORGE DE MENDONÇA VALENÇA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0548 - CONCEDE A SRA. MAKENA ELAIN CAVALCANTE DE MELO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0549 - CONCEDE A SRA . EFIGENIA DE SOUZA BARROS UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0551 - CONCEDE A SRA . MARIA CICERA CORREIA DE CARVALHO UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0553 - CONCEDE A SRA MARIA DE CASSIA LOPES TENÓRIO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0554 - CONCEDE A SEVERINA RAMOS ARAÚJO O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS. |
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| 0555 - CONCEDE A MARIA RISOLENE PINTO DOS SANTOS O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS. |
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| 0556 - CONCEDE A SRA. ROERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTEFERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0557 - CONCEDE AO SR. NATAN ANJOS DE OLIVEIRA IDENIZAÇÃO DE LOCAÇAO. |
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| 0558 - CONCEDE AO SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA A IDENIZAÇÃO DE LOCAÇAO. |
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| 0559 - CONCEDE A SRA MARIA FRANCIELLE OLIVEIRA DE BRITA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0561 - CONCEDE A SRA. MARCIA WILMA DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0562 - CONCEDE A SRA. LUCICLEIDE T. S CARVALHO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0563 - CONCEDE O SR. LEONARDO CANTLINO DE OLIVEIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0564 - CONCEDE A SRA. VALERIA CRISTINE DE ARAÚJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0565 - CONCEDE A SRA. RITA DE CASSIA BARROS PINTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0566 - CONCEDE A SRA LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0567 - CONCEDE A SRA . EFIGENIA DE SOUZA BARROS UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0568 - CONCEDE A SRA .EDILEUZA FERREIRA DOS SANTOS UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0569 - ONCEDE A SRA . JAILMA DOS SANTOS ALVES UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0571 - CONCEDE O SR. SERGIO MARQUES FERREIRA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0572 - CONCEDE A SRA. SHEYLLA CORDEIRO AZEVEDO FEITOSA UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0573 - CONCEDE O SR. CARLOS ANTONIO BARBOSA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0579 - CONCEDE O SR. MARIA JAQUELINE DASILVA VERISSIMO MONTEIRO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0580 - CONCEDE O SR. MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0581 - CONCEDE O SR. JOSELITA DOS SANTOS SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0582 - CONCEDE O SR. ARANI DE OLIVEIRA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0583 - CONCEDE A SRA. JANAINA DOS SANTOS FERREIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0585 - CONCEDE A SRA. MARIA JUCILEIDE PINTO FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0586 - CONCEDE A SRA. SYNARA POLLYANNA DE ARAÚJO SANTOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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| 0587 - CONCEDE A SRA . JOSIVANIA FERREIRA DE MACEDO TENORIO A DEVOLUÇÃO DEVIDA. |
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| 0588 - CONCEDE O SR. ALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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| 0589 - CONCEDE A SRA. LIVIA MARIA VAZ BARBOSA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0590 - CONCEDE A SRA. KETLY KAROLAYNI MONTEIRO VASCONCELOS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0591 - CONCEDE A SRA. CELIA DE OLIVEIRA LIMA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0592 - CONCEDE AO SR. ARNALDO LOPES FERREIRA UMA LICENÇA PATERNIDADE. |
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| 0595 - CONCEDE A SRA. CICERA CLEIDE CANDIDO DA SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0596 - CONCEDE A SENHORA MARIA MARTA ALVES DE ARAUJO UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0597 - CONCEDE A SENHORA EDNA DA SILVA COSTA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0599 - CONCEDE O SR .EVERTON TENÓRIO EVANGELISTA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
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|
| 0600 - CONCEDE AO SR. OSVALDO ETIL DA SILVA UMA LICENÇA PATERNIDADE. |
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|
| 0601 - CONCEDE A SRA. ANA CARLA DINIZ DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022. |
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|
| 0602 - CONCEDE AOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO CDE HORAS EXTRAS. |
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|
| 0603 - CONCEDE A SENHORA JAILMA DOS SANTOS ALVES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0604 - CONCEDE A SRA. MARCIA WILMA DA SILVA UMA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE UMA PESSOA DA FAMILIA. |
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|
| 0605 - EXONERA A SRA. JOSENILDA DE MELO LUCENA TENÓRIO SANTOS DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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|
| 974 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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|
| 613 - DESIGNAR A SRA. CIBELE MONTEIRO DE BARROS COMO DIRETORA EXECUTIVA DO FUPREB |
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|
| 612 - NOMEAR RAISSA SOARES DE ARAUJO COMO DIRETORA FINANCEIRA DO FUPREB |
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| 0612 - NOMEAR RAISSA SOARES DE ARAUJO COMO DIRETORA FINANCEIRA DO FUPREB. |
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|
| 0613 - DESIGNAR A SRA. CIBELE MONTEIRO DE BARROS COMO DIRETORA EXECUTIVA DO FUPREB |
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|
| 0239 - NOMEAR PARA O QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA O CANDIDATO HABILITADO PELO CONCURSO MUNICIPAL CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0201 - DEVOLVE A SRA. KARLA SANDRINE SADY RIBEIRO DE MORAES A SUA ORIGEM. |
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| 0202 - NOMEA SRA KARLA SANDRINI SADY RIBEIRO DE MORAIS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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|
| 0229 - NOMEA O SR. WILLAN SILVA DE SANTANA |
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|
| 0315 - CONCEDE A SRA. MARIA LILIANE DOS SANTOS FABIANO SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0315 - CONCEDE A SRA. MARIA LILIANE DOS SANTOS FABIANO SILVA UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 026 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 026 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 026 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 046 - NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 070 - DESIGNA A SRA. MARIA DE FÁTIMA CADENGUE DE SANTANA. |
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| 071 - EXONERAQ A SRA. MICHELLE KARINE LIMA. |
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| 071 - EXONERA A SRA. MICHELLE KARINE LIMA. |
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| 072 - NOMEIA A SRA. MICHELLE KARINE LIMA. |
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|
| 980 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJÃO. |
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| 980 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJÃO. |
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| 08 - CONCEDE A SENHORA BRUNA MARIADNE FERANDES ANDRADE FÉRIAS. |
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| 009 - NOMEA CREUZA DA SILVA EREIRA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 010 - CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA. |
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| 011 - NOMEA A SENHORA TALUCHA FRANCESCA LINS CALADO DE MELPARA O CARGO DE PREGOEIRA. |
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| 012 - NOMEA O SR. CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO E ACESSOR DE GABINETE. |
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| 017 - RENOVA OS CONTRATOS DOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 018 - RENOVA OS CONTRATOS DOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 019 - EXONERA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 020 - INDICA A SENHORA ELAINE CRISTINA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| 021 - CONCEDE O SALARIO FAMILIA DA MENOR CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 023 - NOMEA A SRA. FERNANDA PONTES DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 024 - NOMEA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 025 - NOMEA O SR. CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 026 - NOMEA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 027 - CONCEDE O SR. FLAVIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FÉRIAS. |
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| 028 - CONCEDE O SR. CITADO NESTA PORTARIA FÉRIAS. |
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| 031 - NOMEA O SR. CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 033 - NOMEA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DO PREFEITO. |
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| 034 - NOMEA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DO PREFEITO. |
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| 035 - NOMEA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DO PREFEITO. |
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| 036 - NOMEA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DO SECRETARIO. |
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| 037 - NOMEA O SR, ELSON BEZERRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMEBTO CE AGROPECUARIA. |
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| 038 - NOMEA O SENHOR LUZINARIO GONZAGA PINTO. |
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| 039 - NOMEA O SR. CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 040 - NOMEA O SR. CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE |
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| 041 - NOMEA O SR. CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE |
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| 042 - NOMEA O SR. CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE |
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| 043 - NOMEA O SR. ANTONIO LAURENTINO DE SOUZA FILHO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FAUNA E FLORA. |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 044 - NOMEA O SR. ADEILDO JOAQUIM DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE RECICLAGEM. |
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| 045 - NOMEA O SR. RAFAEL IDALINO COSTA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE VIAS URBANAS. |
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| 046 - NOMEA O SR. MANOEL OLIVEIRA VANDERLEI PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FAUNA E FLORALIMPEZA. |
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| 046 - NOMEA O SR. MANOEL OLIVEIRA VANDERLEI PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA. |
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| 047 - NOMEA O SR. LUCANO BARBOSA DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 048 - NOMEA O SR. CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE |
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| 049 - NOMEA O SR. CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE DE CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO. |
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| 050 - NOMEA O SR. CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE DE CHEFE DO SETOR DE DIVISÃO DE PRAÇAS E JARDINS. |
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| 051 - NOMEA O SR. CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE DE CHEFE DO SETOR DE DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. |
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| 052 - NOMEA O SR. CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO. |
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| 053 - NOMEA O SR. CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 054 - NOMEA O SR. CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE |
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| 055 - NOMEA O SR. CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE |
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| 056 - NOMEA O SR. CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE CHEFE CE DIVISÃO DA PRODUÇAO AGRÍCOLA. |
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| 057 - NOMEA A SRA. CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 058 - CNCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 060 - CEDE PERMUTA AOS FUNCIONÁRIOS CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 062 - INDICA A FUNCIONÁRIA RELATADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR. |
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| 063 - CONCEDE A ATUALIZAÇÃO DA LEI. |
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| 064 - CONCEDE A ATUALIZAÇÃO DA LEI. |
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| 065 - CONCEDE A ATUALIZAÇÃO DA LEI. |
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| 065 - INDICA OS SENHORES DESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS. |
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| 065 - INDICA OS SENHORES DESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS. |
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| 066 - INDICA OS SENHORES DESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS. |
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| 067 - NOMEA A SRA. CARMELENE BARBOSA DA SILVA. |
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| 068 - NMEAO SENHOR JAELSON S DE SOUZA PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. |
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| 069 - NOMEA O SENHOR (A) PARA O CARGO DE COORDENADOR PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS. |
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| 070 - NOMEA O SENHOR (A) PARA O CARGO DE COORDENADOR PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS. |
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| 071 - DESIGNA O SENHOR DIEGO ALBUQUERQUE CALAD PARA O CARGO CE CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL URBANO. |
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| 072 - CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 073 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A FUNCIONÁRIA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 074 - NCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 075 - CONNCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 076 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 077 - NOMEA A SR. CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE GABINETE. |
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| 078 - NOMEA A SR. CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE GABINETE. |
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| 079 - NOMEA A SR. CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO IFANTIL. |
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| 080 - NOMEA O SENHOR (A) PARA O CARGO DE COORDENADOR PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS. |
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| 081 - NOMEA O SENHOR (A) PARA O CARGO DE COORDENADOR PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS. |
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| 082 - NOMEA O SR (A). CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE |
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| 083 - NOMEA O SR (A). CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE |
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| 084 - NOMEA O SR (A). CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE |
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| 085 - NOMEA O SR (A). CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE |
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| 086 - NOMEA O SR (A). CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE AVALIAÇÃO. |
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| 087 - NOMEA O SR (A). CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO. |
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| 086 - NOMEA O SR (A). CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE AVALIAÇÃO. |
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| 088 - NOMEA O SR (A). CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE |
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| 089 - EXONERA E INDICA MARIA DE FATIMA BARROS NERIS. |
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| 0090 - CONTRATA OS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 091 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 092 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 093 - NOMEA A SRA. ROSEANE CESARIO DOS SANTOS |
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| 095 - NOMEA O SR (A). CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACRSSOR DE APOIO INFANTIL. |
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| 096 - NOMEA O SENHOR (A) PARA O CARGO DE COORDENADOR PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS. |
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| 097 - CONTRATA OS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 098 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 099 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0100 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0101 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0102 - CONCEDE UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0103 - CONCEDE PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO. |
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| 0104 - CONCEDE PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO. |
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| 0105 - CONCEDE PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO. |
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| 0106 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0107 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0113 - NOMEA O SR (A). CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACRSSOR DE APOIO INFANTIL. |
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| 0114 - NOMEA O SR (A). CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO CDE OBRAS. |
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| 115 - CEDER A FUNCINÁRIA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0116 - CONCEDER RETORNO DA LICENÇA. |
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| 117 - CEDER A FUNCINÁRIA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0119 - INDEFERI O PEDIDO DO SERVIDOR. |
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| 0120 - CONCEDE UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0121 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0122 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS. |
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| 0123 - AUMENTAR A CARGA HORARIA DOS PROFESSORES. |
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| 0124 - CONCEDER LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR. |
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| 0125 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA. |
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| 0126 - CEDER A FUNCIONÁRIA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0127 - EXONERA O PEDIDO. |
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| 0128 - NOMEA O SERVIDOR CITADO NSTA PORTARIA. |
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| 0129 - RESCINDIR O CONTRATO. |
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| 0130 - NOMEA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0131 - NOMEA A SENHORA CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0132 - NOMEA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0133 - NOMEA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0134 - NOMEA (O) A SENHOR (A). CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0135 - NOMEA O SENHOR (A) CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0134 - NOMEA O SENHOR (A) CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0136 - NOMEA O SENHOR (A) CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0137 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES AO FUNCIONÁRIO CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0139 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES AO FUNCIONÁRIO CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0140 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA CITADO NESTA PORTARIA A IDENIZAÇÃO DE LOCOMOÇÃO. |
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| 0141 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0142 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0143 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0144 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0144 - AUMENTAR A CARGA HORARIA DOS PROFESSORES. |
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| 0145 - AUMENTAR A CARGA HORARIA DOS PROFESSORES. |
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| 0146 - NOMEA A SENHORA CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0147 - NOMEA A SENHORA CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0148 - NOMEA O SENHOR (A) CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0149 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0150 - CONCEDE UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 0151 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0152 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0153 - CONTRATAR A SRA. CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0154 - CONTRATAR O SSENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0155 - TIRAR A GRATIFICAÇÃO. |
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| 0156 - REDUZIR PORCENTAGEM DOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0157 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0158 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0159 - CONCEDE PRPGRESSÃO AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0160 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0161 - NOMEA A SENHORA CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0162 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0163 - CONCEDE UMA LICENÇA PRÊMIO. |
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| 0015 - REGULAMENA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| 0604 - INDICA A SENHORA ANNY ELIZABETH CADENGUE DE SIQUEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| 0164 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 0165 - CONCEDE PROGESSÃO POR ESCOLARIDADE. |
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| 0166 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0167 - RESCINDIR OS CONTRATOS DOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0168 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0169 - EXONERAR O PEDIDO DOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0171 - CONTRATAR O SSENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0172 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. |
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| 0174 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0175 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0176 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0178 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0179 - CONCEDE UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 0180 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0181 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0182 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0183 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0184 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0185 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 001 - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO/PE. |
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| 0609 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA. RAISSA SOARES DE ARAÚJO. |
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| 0593 - EXONERA A SRA. SIMONE GOMES. |
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| 0594 - EXONERA A SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA CALADO DO CARGO EFETIVO DE TECNICA DE ENFERMAGEM. |
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| 0598 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR. ELTON DE VASCONCELOS COSTA. |
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| 0574 - EXONERAR O SR. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS SILVA. |
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| 0570 - EXONERAR O SR. JOSE LEDSVAN GOMES DE MELO. |
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| 0552 - SUSPENDER A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO A SRA. ALDENICE VALENTIM DA SILVA. |
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| 0548 - CONCEE FEIAS A SRA. MAKENA ELAIN CAVALCANTE DE MELO. |
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| 0547 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA. CARLA DANIELA SILVA FLORENTINO. |
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| 0548 - CONCEDE FERIAS A SRA. MAKENA ELAIN CAVALCANTE DE MELO. |
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| 0522 - CONCEDE A MARIA LUCIENE DE CARVALHO LICENÇA MÉDICA. |
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| 0523 - CONCEDE A SUSIMERE DA SILVA ALVES UMALICENÇA MÉDICA. |
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| 0611 - EXONERA A SRA. ANNY RAQUEL MAURICIO BARROS VIEIRA. |
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| 0612 - NOMEAR A SRA. RAISSA SOARES DE ARAÚJO. |
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| 0613 - DESIGNAR A SRA. CIBELE M. TENORIO DE BARROS PARA O CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDENCIA. |
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| 0615 - INDEFERI O PEDIDO DE LICENÇA MATERNIDADE. |
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| 0617 - CONCEDE UMA LICENCA MÉDICA. |
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| 0618 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0619 - CONCEDE UMA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 0620 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0621 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0622 - NOMEA O SR. ALDEMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES. |
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| 0623 - NOMEA A SRA. LUCINEIDE DE BARROS SILVA. |
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| 0624 - NOMEA O SR. JEAN PIERI J. BARBOSA DA SILVA. |
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| 0625 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0626 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0627 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0628 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0629 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0630 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0631 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0632 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0633 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0634 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0635 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0636 - CONCEDE UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 0637 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0638 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0639 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0640 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0641 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0642 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0643 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0644 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0645 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0646 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0647 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0648 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0649 - CONCEDE O PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS. |
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| 0650 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0651 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0652 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0653 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0654 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0655 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0656 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0657 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0658 - CONCEDE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 0186 - NOMEA O SR. ROMERO ADELINO DE OLIVEIRA. |
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| 0187 - NOMEA A SRA. FLAVIA DE MELO DA SILVA. |
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| 0188 - CONCEDE UMA LICEÇA MÉDICA. |
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| 0189 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0190 - CONCEDE RETORNO AO CARGO DE ORIGEM. |
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|
| 0191 - EXONERA A FUNCIONÁRIA CITADA NESTA POTARIA. |
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| 0193 - CONTRATA O SR. RELACIONADO NESTA PORTARIA. |
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| 0194 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. |
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| 0195 - EXONERA A SENHORA CITADA NESTA POTARIA. |
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| 0196 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0197 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0198 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0199 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0200 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0204 - CONCEDE UMA LICEÇA MÉDICA. |
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|
| 0205 - CONCEDE UMA LICENÇA GESTANTE. |
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|
| 0206 - RESCINDIR OS CONTRATOS DE TRABALHO. |
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| 0207 - EXONERAR O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0208 - EXONERA A SRA CITADA NESTA PORTARIA. |
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|
| 0209 - NOMEA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA. |
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|
| 0210 - CONTRATA O SR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0211 - EXNERA O SR. CITADO NESTA PRTARIA. |
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|
| 0212 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0213 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0214 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0215 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0216 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0217 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0218 - RENOVAR O CONTRATO DO SR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0219 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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| 0218 - RENOVAR O CONTRATO DO SR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0218 - RENOVAR O CONTRATO DO SR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0218 - RENOVAR O CONTRATO DO SR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0219 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0220 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0221 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. |
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|
| 0222 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0223 - REDUZIR CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES. |
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|
| 0224 - AUMENTAR CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES. |
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|
| 0225 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR. JOSE BRASILEIRO DOURADO POR TEMPO INDETERMINADO. |
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|
| 0227 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA A SRA. MANOLE OLIVEIRA VANDERLEY. |
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|
| 0229 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 09/2015. |
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|
| 0230 - DESIGNA O SR. ALLAN ROBSON SIQUEIRA MATOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
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|
| 0231 - CONCEDE A SRA. VERAILZA MAIA MONTEIRO PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVÇO. |
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|
| 0232 - CONCED A SRA. VALERIA CRISTINE DE AAUJO READAPTAÇÃO. |
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|
| 0233 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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| 0234 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0235 - REDUZIR CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES. |
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|
| 0236 - RENOVAR OS CONTRATOS DOS SENHOES CITADS NESTA PORTARIA. |
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| 0237 - CONCEDE PROGRESSÃO A SRA. NICACIA VIEIRA AMORIM ANDRADE. |
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| 0238 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0239 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0240 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0241 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0242 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0243 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0244 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0245 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0246 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0247 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0248 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0249 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0250 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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|
| 0251 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. |
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| 0252 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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| 0253 - CONCEDE O PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO DE MARIA SIMONE C TENÓRIO QU ENCONTRASSE DE LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 981 - CRIA A SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TRANSPARENCIA TI. |
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| 982 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 48 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO E ATUAL VEREADOR DO MUNICIPIO DE BREJAO, SRº. JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO, DETERMINA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 0254 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. |
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| 0254 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. |
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|
| 0255 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0256 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0257 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0258 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0259 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0260 - AUMENTAR GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 0261 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0262 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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| 0263 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0264 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0265 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. |
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| 0266 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0267 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0268 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0269 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. |
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| 0270 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. |
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| 0271 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. |
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| 0272 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. |
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| 0273 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. |
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| 0274 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. |
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| 0275 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. |
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| 0276 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. |
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|
| 0277 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. |
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|
| 0278 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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|
| 0279 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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|
| 0280 - CONTRATA OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0281 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. |
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|
| 0282 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. |
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| 0283 - INDICAR A SENHORA RENATA GERMANNA LOPES FERREIRA. |
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|
| 0284 - CONCEDER UM SALARI FAMILIA. |
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| 0285 - CONCEDER UMA LICENÇA GESTANTE. |
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|
| 0286 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0287 - CONTRATA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0287 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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| 0288 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0289 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0290 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0292 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0293 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0294 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0295 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0296 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0297 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. |
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|
| 0298. - RENOVAR O CONTRATO DO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0298. - RENOVAR O CONTRATO DO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0298 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0299 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0300 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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| 0301 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0302 - PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO. |
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| 0303 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0303 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0304 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0305 - CONCEDE PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO. |
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| 0306 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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| 0307 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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| 0308 - CONTRATAR O SENHOR RELACIONADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0309 - CONCEDE PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO. |
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| 0310 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0311 - CONCEDE PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO. |
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| 0312 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0313 - CONCEDER LICENÇA PREMIO. |
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| 0314 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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| 0315 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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| 0316 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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| 0317 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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| 0318 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0318 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0319 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0320 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0321 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0322 - CONCEDE PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO. |
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|
| 0323 - CONCEDE PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO. |
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|
| 0324 - EXONERA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0325 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0326 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0327 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0328 - EXONERA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0329 - RESCINDIR OS CONTRATOS CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0330 - RESCINDIR OS CONTRATOS CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0331 - EXONERA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0332 - EXONERA O SR . CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0333 - EXONERA O SR . CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0334 - EXONERA O SR . CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0335 - RESCINDIR OS CONTRATOS CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0336 - EXONERA O SR . CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0337 - EXONERA A SRA . CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0338 - EXONERA A SRA . CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0339 - EXONERA A SRA . CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0340 - EXONERA A SRA . CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0341 - EXONERA A SRA . CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0342 - EXONERA A SRA . CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0343 - EXONERA A SRA . CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0344 - EXONERA A SRA . CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0345 - EXONERA O SR . CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0346 - EXONERA O SR . CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0347 - EXONERA O SR . CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0348 - EXONERA O SR . CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0349 - EXONERA O SR . CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0350 - EXONERA O SR . CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0351 - EXONERA O SR . CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0352 - EXONERA O SR . CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0353 - EXONERA O SR . CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0354 - EXONERA O SR . CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0355 - EXONERA O SR (A) . CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0356 - EXONERA O SR (A) . CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0357 - EXONERA O SR (A) . CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0358 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0359 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0359 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0360 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0361 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0362 - EXONERA O SR (A) . CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0363 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0364 - CONCEDER RETORNO AS FUNÇÕES DE ORIGEM. |
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|
| 0365 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0366 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0367 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0368 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUIÇÃO. |
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|
| 0369 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0370 - DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO. |
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|
| 0371 - CONCEDE UM SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0372 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0373 - EXONERA O SR (A) . CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0378 - CONCEDER UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 0379 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0380 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0381 - CONCEDER UMA LICENÇA GESTANTE. |
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|
| 0382 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0383 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0384 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0385 - CONCEDER UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 0386 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0387 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0388 - AUMENTAR CARGA HORARIA DOS PROFESSORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0389 - AUMENTAR CARGA HORARIA DOS PROFESSORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0390 - CONCEDE PAGAMENTO POR SUBSTITUIÇÃO. |
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| 0391 - CONCEDE PAGAMENTO POR SUBSTITUIÇÃO. |
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| 0392 - CONCEDE PAGAMENTO POR SUBSTITUIÇÃO. |
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|
| 0393 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0393 - CONCEDER UMA LICENÇA PREMIO. |
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| 0394 - CONCEDER UMA LICENÇA PREMIO. |
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| 0395 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0396 - CONCEDE A FUNCIONARIA CITADA NESTA PORTARIA A INCORPORAÇÃO O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE AOSENTADORIA. |
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|
| 0397 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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|
| 0398 - EXONERA O SR (A) . CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0399 - CONCEDE SEGUNDA LICENÇA PREMIO. |
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| 0399 - EXONERA O SR (A) . CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0400 - EXONERA O SR (A) . CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0400 - CONCEDE SEGUNDA LICENÇA PREMIO. |
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|
| 0401 - EXONERA O SR (A) . CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0402 - EXONERA O SR (A) . CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0403 - CONCEDE IDENIZAÇÃO DE LOCOMOÇÃO. |
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|
| 0404 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0405 - CONCEDE PAGAMENTO POR SUBSTITUIÇÃO. |
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|
| 0407 - CONCEDE IDENIZAÇÃO DE LOCOMOÇÃO. |
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|
| 0408 - CONCEDE PROGRESSAO POR NOVA TITULAÇÃO. |
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|
| 0409 - EXONERA O SR (A) . CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0410 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0411 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0412 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0413 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0414 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 0415 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0416 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0417 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0417 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0418 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0419 - CONCEDE PAGAMENTO POR SUBSTITUIÇÃO. |
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|
| 0421 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0420 - ALTERA A COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE. |
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|
| 0422 - CONCEDER UMA LICENÇA MÉDICA. |
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|
| 0423 - CONCEDE O PAGAMENTO RETROATIVO DE SUA PROGRESSÃO. |
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|
| 0424 - EXONERA O SR (A) . CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 425 - CONCEDE RETORNO A SUA FUNÇÃO DE ORIGEM. |
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|
| 426 - EXONERA O SR (A) . CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0426 - EXONERA O SR (A) . CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0427 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0428 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0429 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AO FUNCIONÁRIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0430 - EXONERA O SR (A) . CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0431 - EXONERA O SR (A) . CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0433 - CONCEDER UMA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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|
| 0434 - CONCEDER UMA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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|
| 0435 - EXONERA O SR (A) . CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 701 - INSTITUI A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS INDICADOS DE CADA ISNTITUIÇÃO RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 049 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 0710 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 0659 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR. CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0660 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0661 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SENHOR(A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0662 - CONCEDE FÉRIAS A SENHORA MARIA DO SOCORRO A. ALMEIDA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022. |
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|
| 0663 - CONCEDE FÉRIAS AO SENHOR (A) CELSO ELISOMEL FILHO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022. |
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|
| 0664 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SENHOR(A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0665 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SENHOR(A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0666 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SENHOR(A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0667 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SENHOR(A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0668 - RECEBER EM CEDENCIA JOSÉMARCIO P. DOS SANTOS CONDUTOR SOCORRISTA. |
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|
| 0669 - CONCEDE AFASTAMENTO EM RAZÃO DE CASAMENTO. |
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|
| 0670 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SENHOR(A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0671 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SENHOR(A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0672 - CONCEDE FÉRIAS AO SENHOR (A) KETLI KAROLAYNE M. VASCONCELOS REFERENTE AO EXERCICIO DE2021/ 2022. |
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| 0673 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SENHOR(A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0674 - INDEFERIR PEDIDO DE LICENÇA MATERNIDADE. |
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| 0675 - CONCEDE FÉRIAS AO SENHOR (A) ANA PAULA MELO REFERENTE AO EXERCICIO DE2021/ 2022. |
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| 0676 - CONCEDE FÉRIAS AO SENHOR (A) CLEBSON DE JESUS ALMEIDA REFERENTE AO EXERCICIO DE2020/2021. |
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| 0676 - CONCEDE FÉRIAS AO SENHOR (A) RODRIGO B COSTA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021/ 2022. |
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| 0677 - CONCEDE FÉRIAS AO SENHOR (A) RODRIGO B COSTA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021/ 2022. |
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| 0678 - RENOVAR A CESSAO DO SR. JOSE AYRTON P. SANTOS. |
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| 0679 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SENHOR(A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0680 - CONCEDE O PAGAMENTO POR AULAS MINISTRADAS. |
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| 0681 - CONCEDE FÉRIAS AO SENHOR (A)ANDREA DOS SANTOS CALADO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021/ 2022. |
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| 0682 - CONCEDE FÉRIAS AO SENHOR (A) MARIA DE FATIMA GUEIROS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021/ 2022. |
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| 0683 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SENHOR(A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0684 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SENHOR(A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0686 - CONCEDE FÉRIAS AO SENHOR (A) ELIANE DE OLIVEIRA LIMA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020/2021. |
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| 0687 - CONCEDE FÉRIAS AO SENHOR (A) CRISTIANE LEITE BAROS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021/ 2022. |
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| 0688 - CONCEDE UMA GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL. |
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| 0689 - CONCEDE UMA GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL. |
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| 0690 - ADERIR EM FAVOR DA SERVIDORA. |
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| 0691 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SENHOR(A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0692 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SENHOR(A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0695 - CONCEDE FÉRIAS AO SENHOR (A) SELMA CARDOSO VIEIRA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021/ 2022. |
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| 0697 - CONCEDE O PAGAMENTO POR AULAS MINISTRADAS. |
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| 0698 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SENHOR(A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0699 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SENHOR(A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0701 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SENHOR(A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0702 - CONCEDE O PAGAMENTO POR AULAS MINISTRADAS. |
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| 0703 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SENHOR(A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0704 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SENHOR(A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0705 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SENHOR(A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0709 - PRORROGA O CONTRATO DA SENHORA ARIANE TELES MOREIRA. |
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| 0711 - NOMEA PARA O QUADRO EFETIVO DESTA PREFEITURA OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 974 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0016 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0028 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0029 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0031 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0032 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0038 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL E DESEMBOLSO CONFORME O ART 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |
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| 35 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 036 - TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA D SERVIDOR PÚBLICO (28 DE OUTUBRO) NAS REPARTÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 37 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 41 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 047 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS REPARTÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASILNA COPA DO MUNDO FIFA 2022. |
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| 42 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 044 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. |
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| 34 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0712 - LOTA OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA , CONFORME O QUADRO A PARTIRDE 02/01/2023 |
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| 01 - CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO E FUNDOS MUNICIPAIS OS SERIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 02 - NOMEA A SENHORA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA PARA ATUAR COMO PREGOEIRA MUNICICIPAL SENDO A EQUIPE DE APOIO FORMADA PELOS DEMAIS MEMBROS DA COMISSAO DE LICITACAO. |
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| 985 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 983 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE BREJAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 984 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUSTE AOS MEDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL (PMPB) QUE ATUAM EM BREJAO. |
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| 001 - RENOVAR A CEDENCIA OS SENHORES (AS) CITADOS NESTA PORTARIA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO. |
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| 002 - NOMEAR A SENHORA TALUCHA FRANCESCA LINS CALADO DE MELO PARA FUNCIONAR COMO PREGOEIRA. |
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| 004 - NMEA O SR. JOAO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 005 - NOMEA A SRA. TASSIA FERNANDA CABRAL DE SIQUEIRA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 006 - NOMEA A SRA. MARIA PALOMA DE ARAUJO ALVES PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE. |
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| 007 - NOMEA A SRA. MARIA JOSANE OLAVO DE BARROS PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE. |
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| 008 - NOMEAR FLAVIO HENRIQUE PEREIRA PARA O CARGO DE ARRECADACAO TRIBUTARIA. |
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| 009 - DESIGNA FLAVIO HENRIQUE PEREIRA DIRETOR DE ARRECADACAO TRIBUTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETARIO MUNICPAL DE FINANCAS. |
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| 010 - NOMEAR O SR. ABEL DE CARVALHO SIQUEIRA NETO PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL. |
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| 011 - CONCEDE AO SR. ABEL DE CARVALHO SIQUEIRA NETO UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO NO PERCENTUAL. |
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| 012 - NOMEA A SRA. CINTYA RAFAELLA SILVA CAVALCANTI PARA O CARGO DE DIRETR DE AVALIACAO E DESEMPENHO. |
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| 013 - CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA PREFEITURA MUICIPAL DE BREJAO. |
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| 014 - CEDER A SRA. LUANA MARTINS DE BARROS PARA A CAMERA MUNICIPAL DE BREJAO. |
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| 015 - NOMEA A SRA. CARLA NUNES DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS. |
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| 016 - NOMEA A SRA. MARLY GOMES DE ARAUJO PARA O CARGO DE ACESSOR DE GABINETE. |
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| 017 - NOMEAR A SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA BRAZ PARA O CARGO DE ACESSOR DE GABINETE. |
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| 015 - NOMEA A SRA. CARLA NUNES SILVA PARA O CARGO CDE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS. |
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| 016 - NOMEA A SRA MARLY GOMES DE ARAUJO PARA O CARGO DE ACESSOR DE GABIETE. |
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| 016 - NOMEA A SRA MARLY GOMES DE ARAUJO PARA O CARGO DE ACESSOR DE GABIETE. |
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| 017 - NOMEA A SRA MARIA DO SOCORRO BRAZ PARA O CARGO DE ACESSOR DE GABIETE. |
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| 018 - CONCEDE A SRA CARLA NUNES DA SILVA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 019 - DESGNA FLAVIO HENRIQUE P DA SILVA PARA REPRSENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| 020 - DESGNA A SRA. MARIA PALOMA DE ARAUJO ALVES PARA REPRSENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| 020 - DESGNA A SRA. MARIA PALOMA DE ARAUJO ALVES PARA REPRSENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJAO. |
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| 021 - DESGNA A SRA. MARIA JOSANE OLAVO DE BARROS PARA REPRSENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJAO. |
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| 022 - DESIGNA O SR. GILERTO TENORIO PEREIRA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. |
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| 023 - NOMEA O SR. FABIO DE MELO SILVA PARA O CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO. |
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| 024 - CONCEDE AO SR. FABIO DE MELO SILVA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 025 - NOMEA A SRA. EDJANE OLIVEIRA DE MELO FERREIRA PARA RESPONDER PELO SECRETARIA MUNICIPAL DE CLTURA. |
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| 026 - NOMEAR A SRA ALINE BARROS PESSOA DIAS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 027 - NOMEA ANDREA S. XAVIER DOS SANTOS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 028 - NOMEA A SRA. MARIA JOSE DE ARAUJO SOBRAL PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS. |
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| 028 - NOMEA A SRA. MARIA JOSE DE ARAUJO SOBRAL PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS. |
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| 029 - NOMEA A SRA. MARIA DO CARMO BEZERA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS. |
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| 030 - CONCEDE A SRA. MARIA JOSE DE ARAUJO SOBRAL UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 031 - CONCEDE A SRA. MARIA DO CARMO BEZERA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 032 - NOMEA A SRA. FLAVIA MELO DA SILVA PARA O CARGO DE ACESSOR TECNICO. |
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| 033 - NOMEA O SR. CICERO MARQUES DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 034 - CONCEDE AO SR. CICERO MARQUES DA SILVA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 035 - NOMEA O SR. JOSE BENEDITO A. SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 036 - NOMEA O SR. ROGERIO DA SILVA BARROS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 037 - NOMEA O SR. RENATO VALDIVINO DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 038 - CONCEDE FERIAS A FUNCIONARIA WALBIA DUARTE G DE SA. |
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| 039 - CONCEDE FERIAS A FUNCIONARIA JOSEFA VIEIRA MACHADO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 040 - CONCEDE FERIAS O (A) FUNCIONARIO (A) MANOEL VIANA DE BARROS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 041 - CONCEDE FERIAS AOS FUNCIONARIOS CITADOS NESTA PORTARIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 043 - CEDE PERMUTA AOS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA |
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| 044 - DESIGNA O SR. GILBERTO TENORIO PEREIRA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIAL DE CULTURA. |
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| 045 - CONCEDE AOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA A CESSAO PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO. |
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| 046 - CEDE O SR. JOSE AIRTON PAES DOS SANTOS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| 047 - RENOVAR A CEDENCIA DA SRA MARIA SORAIA ALVES C. CADENGUE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOA. |
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| 048 - RENOVAR A CEDENCIA DO SR. EDER MARCONI VIEIRA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTES. |
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| 049 - RENOVAR A CEDENCIA DO SR. MARCOS AURELIO FLORENTINO DE BARROS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOA. |
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| 050 - CONTRATA OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 051 - CONTRATA OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 052 - CONTRATA OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA PRESTAR SERVICOS NA SECRETSRIS DE SAUDE. |
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| 053 - CONTRATA OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA PRESTAR SERVICOS NA SECRETARIA DE SAUDE DE SAUDE JUNTO AO NASF. |
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| 054 - CONTRATA OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA PRESTAR SERVICOS NA SECRETARIA DE SAUDE DE SAUDE JUNTO AO BOLSA FAMILIA. |
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| 055 - CONTRATA OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA PRESTAR SERVICOS NA SECRETARIA DE SAUDE DE SAUDE JUNTO AO ALICE FIGUEIRA. |
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| 056 - CONTRATA OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA PRESTAR SERVICOS NA SECRETARIA DE OBRAS. |
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| 057 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) DJALMA DA SILVA SANTOS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010. |
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| 058 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) ROBERTA DE CASSIA S S CAVALCANTE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. |
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| 059 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) QUITERIA DA SILVA ARAUJO. |
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| 060 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) QUITERIA MARIA P B DOS SANTOS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 061 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) ADEILDO SOUZA LIMA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 062 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A FUNCONARIA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 063 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 064 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A FUNCIONARIA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 065 - RENOVAR A CEDENCIA DO SR. SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA. |
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| 066 - RENOVA A CEDENCIA DA SENHORA ALINE CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALCADO. |
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| 067 - RENOVAR A CEDENCIA DA SRA. MARIA S. FREITAS CADENGUE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA. |
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| 068 - RENOVAR A CEDENCIA DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 069 - CEDER OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA PARA A CAMERA MUNCICIPAL DE BREJAO. |
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| 070 - CONCEDER O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 072 - NOMEAR O SENHOR JOSE CICERO DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA. |
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| 075 - NOMEAR A SRA. RENATA GERMANA LOPES FERREIRA PARA O CARGO DE DEFENSOR PUBLICA MUNICIPAL. |
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| 076 - NOMEAR A SENHORA MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ACESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 077 - CONCEDE A SRA MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 078 - NOMEA A SRA LUCIENE FREITAS ALVES TENORIO PARA O CARGO DE ACESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 079 - NOMEAR O SENHOR ELSON BEZERRA DE SOUZA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO AGROPECUARIA. |
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| 080 - CONCEDE A SRA MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 081 - CONCEDE O SENHOR ELSON BEZERRA DE SOUZA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 082 - CONCEDE AO SR. JOSELITO DE SOUZA CAVALCANTI UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 083 - NOMEA ASRA LUCELY LOPES DE CARVALHO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEP. DE SERVICOS PUBLICOS. |
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| 075 - NOMEAR A SRA. RENATA GERMANA LOPES FERREIRA PARA O CARGO DE DEFENSOR PUBLICA MUNICIPAL. |
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| 076 - NOMEAR A SENHORA MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ACESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 077 - CONCEDE A SRA MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 078 - NOMEA A SRA LUCIENE FREITAS ALVES TENORIO PARA O CARGO DE ACESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 079 - CONCEDE A SRA MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 080 - CONCEDE A SRA MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 081 - CONCEDE O SENHOR ELSON BEZERRA DE SOUZA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO |
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| 082 - CONCEDE AO SR. JOSELITO DE SOUZA CAVALCANTI UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 083 - NOMEA A SRA LUCELY LOPES DE CARVALHO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEP. DE SERVICOS PUBLICOS. |
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| 086 - CONCEDE AO SR. CESAR MONTEIRO FAUSTO UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 085 - NOMEAR O SR. CESAR MONTEIRO FAUSTO PARA O CARGO DE ACESSOR DE GABINETE. |
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| 087 - DESIGNA A SRA. ROSANA F. DE BARROS OURO PRETO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISAO. |
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| 088 - NOMEA MARIA DAMIANA S. BARBOSA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE PROGRAMAS SOCIAIS. |
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| 089 - CONCEDE AO SR. PAULO JORGE DE M. VALENCA UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 090 - NOMEA ANDREIA IZIDIO FERREIRA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 090 - NOMEA ANDREIA IZIDIO FERREIRA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 091 - NOMEA O SENHOR LUIS FERREIRA SILVA PARA O CARGO DE ACESSOR TECNICO. |
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| 092 - CONCEDE AO SR. LUIS FERREIRA SILVA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 093 - NOMEAR O SR. CELSON SOARES DE MELO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 095 - NOMEAR A SRA. FLAIANE CRISTIANE DE SOUZA BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS. |
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| 096 - NOMEAR O SENHOR JAELSON SALGUEIRO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS. |
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| 097 - NOMEA A SRA. KEILA POLIANA GOMES DA ROCHA BEZERRA PARA O CARGO DE ACESSOR DE GABINETE. |
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| 098 - NOMEAR O SR. MARCIO ROBERTO CONDE CESARIO PARA O CARGO DE COORDENADR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS. |
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| 099 - NOMEAR A SRA. MARIA CRISTIANE DE ARAUJO PARA O CARGO DE COORDENADR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS. |
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|
| 0101 - CONCEDER A FABIO DE LUNA FERREIRA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0102 - CONCEDER A SRA. SIMONE CRISTINA DE ARAUJO SANTOS PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0103 - CONCEDE A SRA. LINDINES DOS SANTOS ZUMBA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0104 - CONCEDE A SRA. MARIA DE CASSIA LOPES PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0105 - CNCEDE A SRA. SIVANEIDE APARECIDA SILVA ANDRADE UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0106 - CONCEDE A SRA. LUCIENE DE LIMA SIQUEIRA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0107 - CONCEDE A SRA. KARLA ANDREA ROLDAO DE MELO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0108 - CONCEDE A SRA. CLAUDIA FERNANDA LIMA DE CARVALHO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0109 - CONCEDE A SRA. CLAUDETE VIEIRA DE BARROS UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0110 - CONCEDE A SRA. ELAINE CRISTINA DE MORAES SOUZA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0111 - CONCEDE A SRA. DEBORAH MARIA DE ALBUQUERQUE CALADO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0112 - CONCEDE A SRA. MARIA ROSILENE PINTO DOS SANTOS UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0113 - CONCEDE A SRA. SUIANE SAVANA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0114 - CONCEDE A SRA. MARIA SILVANIA DE CARVALHO TENORIO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0115 - CONCEDE A SRA. MARIA HELENA ALBUQUERQUE UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0116 - CONCEDE AO SR. IZAIAS GONCALVES PINTO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0117 - CONCEDE A SRA. MARIA SELMA DE ARAUJO PINTO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0118 - CONCEDE A SRA. ROSANA FABRICIO DE BARROS OURO PRETO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0119 - CONCEDE O SR. LUIZ GONZAGA MARQUES UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0120 - CONCEDE A SRA. SELMA SOARES DA SILVA PINTO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0121 - CONCEDE A SRA. MARIA SALETE LIRA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0123 - CONCEDE A SRA. MARIA SILVESTRE SILVA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0124 - CONCEDE A SRA. ERYKA DE MORAES A. CAVALCANTE UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0125 - CONCEDE A SRA. APARECIDA B DE OLIVEIRA SIQUEIRA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0126 - CONCEDE O SR. JOSE VALDIR FABIANO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0127 - CONCEDE O SR. JUVENILDO BEZERRA DA SILVA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0128 - CONCEDE O SR. HELIO INACIO DOS SANTOS UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0129 - CONCEDE A SRA. ELAINE CRISTINA DE MORAES UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0129 - CONCEDE A SRA. JOLEIDE DE MATOS MELO VANDERLEI UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0130 - CONCEDE O SR. MARIO PEREIRA TENORIO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0131 - CONCEDE A SRA. CICERA CLEIDE C DE ARAUJO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0132 - CONCEDE A SRA. NECI ALVES DOS SANTOS UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0133 - CONCEDE A SRA. MARIA LIDIANE F SAMPAIO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0134 - CONCEDE A SRA. NIDIA DE CASSIA C NEVES UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0135 - CONCEDE A SRA.EDNA SILVA COSTA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0136 - CONCEDE A SRA. MARIA EUNICE UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO |
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| 0137 - CONCEDE A SRA. JANEIDE DE MELO FERREIRA FELIX UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 0138 - CONCEDE A SRA. KEYSE REGINA JESUS DE ALMEIDA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 |
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| 0139 - CONCEDE A SRA. CINTIA CAETANO DE MELO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 0140 - CONCEDE A SRA. LUZANI GONZAGA DE FARIAS UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0141 - CONCEDE A SRA. EDJANI DE OVEIRA RODRIGUES UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0142 - CONCEDE A SRA. SILMARA GUEDES ALVES UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0143 - CONCEDE A SRA. MARIA LUCINEIDE P C CATAO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0144 - CONCEDE A SRA. LUCIDALVA TENORIO PINTO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0145 - CONCEDE A SRA. MARIA EULALIO RODRIGUES UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0146 - CONCEDE A SRA. SUSIMERE DA SILVA ALVES UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0147 - CONCEDE A SRA. ANA CLAUDIA LOPES UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0148 - CONCEDE A SRA. SEVERINA RAMOS DE ARAUJO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0149 - CONCEDE A SRA. CRISTIANE MARIA M C AZEVEDO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0150 - CONCEDE A SRA. MARIA SIMONE CARVALHO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0151 - CONCEDE O SR. JOSE VALDIR DA SILVA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0152 - CONCEDE A SRA. MARIA MARTA DE ARAUJO ALVES UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0147 - CONCEDE A SRA. ANA CLAUDIA LOPES UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0148 - CONCEDE A SRA. SEVERINA RAMOS DE ARAUJO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0149 - CONCEDE A SRA. CRISTIANE MARIA M C AZEVEDO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0150 - CONCEDE A SRA. MARIA SIMONE CARVALHO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0151 - CONCEDE O SR. JOSE VALDIR DA SILVA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0152 - CONCEDE A SRA. MARIA MARTA DE ARAUJO ALVES UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0153 - CONCEDE A SRA. ALEXANDRA BEZERRA PINTO DE ARAUJO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0154 - CONCEDE O SR. CARLOS ANTONIO BARBOSA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0155 - CONCEDE A SRA. CELIA DE OLIVEIRA LIMA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0156 - CONCEDE A SRA. EDAJANE BORGES DE FARIAS UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0157 - CONCEDE A SRA. MARIA CREUZA O MATOS UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0158 - CONCEDE A SRA. MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA SILVA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0159 - CONCEDE A SRA. TATIANE CARDOSO A TAVARES UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0160 - CONCEDE A SRA. CLEBIA MARIA A SANTOS UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0161 - CONCEDE A SRA. ANGELA MARIA OLIVEIRA BARROS UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0162 - CONCEDE A SRA. ELIANE BARBOSA OLIVEIRA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0163 - CONCEDE A SRA. SONIA DA SILVA SOUTO UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0165 - NOMEA A SENHORA CARMELENE BARBOSA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS. |
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| 0166 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA AS FUNCOES GRATIFICADAS. |
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| 0167 - CONCEDE A SRA. EDILEUZA FERREIRA DOS SANTOS A FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE BIBLIOTECA. |
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| 0168 - DESIGNA A SRA. MARIA CDE FATIMA DE BARROS NERI O CARGO DE CHEFE DA DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL RURAL. |
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| 0169 - DESIGNA A SRA. MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO INFANTIL. |
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| 0170 - DESIGNA O SR. DIEGO CALADO ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL URBANO. |
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| 0171 - CONCEDER O SR. ARNALDO PINTO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. |
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| 0172 - CONCEDER O SR. REFERENTE JOSE JUNIOR DA SILVA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0173 - CONCEDER O SR. REFERENTE JOSE JUNIOR FERREIRA DE ARAUJO FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0174 - CONCEDER O SR. DJALMA DA SILVA SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. |
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| 0175 - CONCEDER A SR. ROSILENE BASTOS DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. |
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| 0176 - CONCEDER A SR. (A) ELENA TENORIO DA SILVA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0177 - CONCEDE A SRA. MARIA EDNA GUEIROS DE LIMA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0179 - CONCEDE A SRA. ANA PAULA M DE MATOS UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0180 - NOMEAR O SENHOR JORGE ANTONIO SOARES DE LIMA PARA O CARGO ACESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 0180 - NOMEA O SR. JORGE ANTONIO SOARES PARA O CARGO DE ACESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 0182 - NOMEA A SRA. LARISSA MORGANA ARAUJO SANTOS PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO INFANTIL. |
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| 0181 - NOMEA A SRA. MARIA HILDA ALVES VASCONCELOS PARA O CARGO DE ACESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 0180 - NOMEA O SR. JORGE ANTONIO SOARES PARA O CARGO DE ACESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 0181 - NOMEA A SRA MARIA HILDA ALVES DE VASCONCELOS PARA O CARGO DE ACESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 0182 - NOMEA A SRA. LARISSA MORGANA ARAUJO SANTOS PARA O CARGO DE APOIO INFANTIL. |
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| 0183 - NOMEA A SRA. ADRIANE OLIVEIRA SOUZA PARA O CARGO DE ACESSOR APOIO INFANTIL. |
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| 0185 - CONCEDE AO SR (A) BRAZ GOMES DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0186 - NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTACAO AS PESSOAS CITADAS NESTA PORTARIA. |
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| 0187 - NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDEB AS PESSOAS CITADAS NESTA PORTARIA. |
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| 0188 - EXONERA O SR. JOSE LIMARVILLY DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETARIO DO CONTROLE INTERNO. |
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| 0189 - NOMEA O SR. FERNANDO DE OLIVEIRA NETO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNET. |
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| 0189 - NOMEA O SR. FERNANDO DE OLIVEIRA NETO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO. |
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| 0191 - NOMEA O SR FABIO DE MELO DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE E SEGURANCA. |
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| 38 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 0192 - NOMEA O SENHOR ANTONIO ALBARES DA SILVA. |
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| 0192 - NOMEA O SENHOR ANTONIO ALBARES DA SILVA. |
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| 0193 - CONCEDE AO SR. EXPEDITO VITOR DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0194 - NOMEA ASRA ISABEL BEZERRA DE MELO. |
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| 0195 - RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO DA SRA. VIVIANE M DUARTE. |
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| 0196 - CONCEDE AO SR. CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0198 - CONTRATA O SR. FERNANDO BARBOSA POR UM PERIODO DE 12 MESES. |
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| 0200 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. |
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| 0206 - NOMEA A SRA. IVANILDA ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0212 - CONCEDE A SR. MANOEL DO NASCIMENTO MELO UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0213 - CONCEDE AO SR. EDILSON DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0214 - CONCEDE AO SR. CITADO NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 0215 - CONCEDE O SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE SEU TRABALHO. |
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| 0216 - CONCEDE O SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE SEU TRABALHO. |
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| 0217 - CONCEDE AO SR. FABIO TENORIO UMA LICECA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 0218 - CONCEDE O SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE SEU TRABALHO. |
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| 0219 - CONCEDE UMA PROGRESSAO HORIZONTAL AO FUNCIONARIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0220 - CONCEDE UMA PROGRESSAO HORIZONTAL AO FUNCIONARIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0221 - CONCEDE UMA PROGRESSAO HORIZONTAL AO FUNCIONARIO (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0222 - CONCEDE A SR. CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0223 - CONCEDE A SR. CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA POR MOTIVO DE PESSOA DA FAMILIA. |
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| 0224 - CONCEDE O SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE SEU TRABALHO. |
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| 0225 - CONCEDE A SRA MARIA APARECIDA S ARAUJO UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0225 - CONCEDE A SRA MARIA APARECIDA S ARAUJO UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0227 - CONCEDE O SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE SEU TRABALHO. |
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| 0228 - CONCEDE O SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE SEU TRABALHO. |
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| 0229 - CONCEDE O SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE SEU TRABALHO. |
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| 0230 - CONCEDE O SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE SEU TRABALHO. |
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| 0231 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0233 - NOMEA PARA COMPOR A COMISSAO DE REFORMULACAO DOS PCCS. |
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| 0237 - NOMEA A SENHORA ALBA ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0238 - NOMEA O SR. JOSE SERGIO DE O SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0239 - NOMEA O SR. JOAO CARLOS DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0240 - NOMEA A SENHORA MARCIA DE LIMA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0241 - NOMEA A SENHORA DIANA LURDES DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0242 - NOMEA A SENHORA ROSINEIDE TORRES SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0243 - NOMEA A SENHORA MARGARIDA DOS SANTOS JULIAO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0244 - NOMEA A SENHORA FABRISIA RODRIGUES PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0245 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE TRABALHO. |
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| 0246 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE TRABALHO. |
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| 0247 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE TRABALHO. |
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| 0248 - DESIGNA A SRA CIBELE MONTEIRO T DE BARROS PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISAO E PLANEJAMENTO. |
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| 0249 - DESIGNA A SRA AMANDA MICHELE GOIS PINTO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISAO. |
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| 0250 - CONTRATA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE. |
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| 004 - CONTRATA OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 088 - CONTRATA OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 089 - CONTRATA OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0157 - CONTRATA OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0157 - CONTRATA TEMPORARIAMENTE OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0170 - CONTRATA TEMPORARIAMENTE OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0176 - CONTRATA TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0179 - CONTRATA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA PARA ATUAR NO CAPS. |
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|
| 0190 - CONTRATA OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0210 - CONTRATA TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0246 - CONTRATA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA PARA ATUAR NA SECRETARIA DE OBRAS. |
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|
| 0297 - CONTRATA TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0246 - CONTRATA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA PARA ATUAR NA SECRETARIA DE BRAS. |
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| 0423 - CONTRATA A SRA CITADA NESTA PORTARIA PARA ATUAR NO CRIANCA FELIZ. |
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| 0488 - CONTRATA TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0493 - ADITA A SRA KARLA BATISTA SOUTO PARA O QUALIFICAR JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE. |
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| 0550 - CONTRATA TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0575 - CONTRATA TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0606 - CONTRATA TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0251 - CONCEDE A SR (A) CITADO NESTA PORTARIA A PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0252 - CONCEDE AO FUNCIONARIO (A) CITADO NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0254 - NOMEA O SR CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0256 - NOMEA A SRA CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR ESPECIAL DE SECRETARIO. |
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| 0257 - NOMEA A SRA CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISAO DE DIREITOS HUMANOS. |
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| 0258 - NOMEA A SRA MARCELA DA SILVA ARAUJO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISAO DE ACOMPANHAMENTOS E PROGRAMAS. |
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| 0258 - NOMEA A SRA MARCELA DA SILVA ARAUJO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISAO DE ACOMPANHAMENTOS E PROGRAMAS. |
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| 0259 - NOMEA A SRA CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR TECNICO. |
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| 0259 - NOMEA A SRA CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR TECNICO. |
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| 0259 - NOMEA A SRA CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR TECNICO. |
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| 0260 - NOMEA A SRA MARIA EDUARDA DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISAOE PRESTACAO DE CONTAS. |
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| 0261 - NOMEA A SRA CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO INFANTIL. |
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| 0262 - NOMEA O SR. LUZINARIO GONZAGA PINTO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0263 - EXONERA O SENHOR CELSO SOARES DE MELO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0266 - NOMEIA A SRA CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0268 - NOMEA A SRA CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR TECNICO. |
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| 0272 - CONCEDE O SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE SEU TRABALHO. |
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| 0273 - CONCEDE A SRA CITADA NESTALICENCA MEDICA. PORTARIA UMA |
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| 0273 - CONCEDE A SRA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 007 - NOMEA A SRA CARLA LUCIA DA SILVA MORAIS PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE SIMBOLO. |
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| 008 - NOMEA A SRA ROBERLANE BRITO PEREIRA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 010 - NOMEA A SRA MARIA LUANA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 012 - CONCEDE A SRA MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE MELO BARROS UMA GRATIFICACAO NA REPRESENTACAO DO PERCENTUAL. |
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| 013 - CONCEDE AO SR ANDERSON FELIPE MACIEL NUNES UM AUMENTO DE GRATIFICACAO NA REPRESENTACAO. |
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| 015 - CONCEDE AO SR(A) ILDON TAVARES B JUNIOR FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 016 - CONCEDE AO SR(A) ALAN ROBSON SIQUEIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 017 - CONCEDE AO SR(A) VIVIANE SADY RIBEIRO DE MORAIS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 018 - CONCEDE AO SR(A) GLORIA FERREIRA CARDOZO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 019 - CONCEDE AO SR(A) MARIA APARECIDA DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 020 - CONCEDE AO SR(A) CLAUDENICE AMORIM B DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 021 - CONCEDE AO SR(A) AGILBERTO ALVES DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 022 - CONCEDE AO SR(A) SORAIA DE LIMA PESSOA MACHADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 023 - CONCEDE AO SR(A) ALEXANDRE JACOB FERREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 024 - CONCEDE AO SR(A) VERA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 025 - CONCEDE AO SR(A) MARIA MARTA PINTO FERREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 026 - CONCEDE AO SR(A) IRIS DE FATIMA S ARAUJO ALVES FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 027 - CONCEDE AO SR(A) HOSANA RODRIGUES FERREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 028 - CONCEDE AO SR FAGNER FRANCISCO LOPES DA COSTA UM AUMENTO DE GRATIFICACAO NA REPRESENTACAO. |
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| 029 - CONCEDE AO SR(A) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TAVARES FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 030 - CONCEDE AO SR(A) KARLA SANDRINE S R MORAIS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 031 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DE ENDEMIAS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 032 - CONCEDE AO SR(A) JOSE PAULO DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 033 - CONCEDE AO SR(A) CICERO ROMERO SIQUEIRA DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 034 - CONCEDE AO SR(A) JOSE GONZAGA DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2019/2020. |
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| 035 - CONCEDE AO SR(A) BIANCA FALCAO BUARQUE FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 036 - CONCEDE AO SR(A) WILIANE CAMILA PAES DE LIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 037 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SR FABIO TENORIO DA SILVA. |
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| 038 - CONCEDE AO SR(A) IVETE DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 039 - CONCEDE AO SR(A) MICHELY SANTOS SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 040 - CONCEDE AO SR(A) MARIA LILIANE S FABIANO SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 041 - CONCEDE AO SR(A) ALESSANDRA RAQUEL DE OLIVEIRA SOUZA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 042 - CONCEDE AO SR(A) BRUNA MARIADNE FERNANDES ANDRADE FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 043 - CONCEDE AO SR(A) CICERO JOSE MARQUES ROCHA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022/2023. |
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| 044 - CONCEDE AO SR(A) MICHELLE KARINE LIMA BARBOSA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 045 - CONCEDE AO SR(A) GINALDO BEZERRA DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 046 - CONCEDE AO SR(A) ELIZABETE MAURICIO TORRES FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 047 - CONCEDE AO SR(A) AMANDA SADY RIBEIRO DE M MANO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021. |
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| 048 - CONCEDE AO SR(A) GERONIMO LOPES DE LIMA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 049 - CONCEDE AO SR(A) DJALMA FLORENCIO DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 050 - CONCEDE AO SR(A) ELIAS SANTANA DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 051 - CONCEDE AO SR ROBERT PEREIRA ISIDORORETORNO DA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 053 - CONCEDE AOS SENORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA A IDENIZACAO LOCOMOCAO. |
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| 053 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA A IDENIZACAO LOCOMOCAO. |
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| 054 - CONCEDE AO SR NATAN ANJOS DE OLIVEIRA E VITOR GOMES A IDENIZACAO LOCOMOCAO. |
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| 055 - INDEFERIR O PEDIDO DA SRA JANEIDE DE M FERREIRA FELIX A IDENIZACAO LOCOMOCAO. |
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| 056 - INDEFERIR O PEDIDO DO SR GEOVANE DOS SANTOS BARBOSA A SOLICITACAO DA PERMUTA. |
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| 057 - CONEDE AOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 058 - CONCEDE AO SR(A) SANDRA SOUZA RODRIGUES FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 059 - CONCEDE AO SR(A) GEIZANE FERREIRA CARDOSO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 060 - CONCEDE AO SR(A) JOSE JUNIOR P DE LIMA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 061 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADS NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO DE PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 062 - CONCEDE AO SENHOR RELACIONADO NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO DE PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 063 - CONCEDE AO SENHOR RELACIONADO NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO DE PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 064 - INDEFERE O PEDIDO DA SRA EFIGENIA DE SOUZA B SIQUEIRA A PRORROGACAO DA LICENCA GESTANTE. |
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| 065 - CONCEDE AO SR CLAUDIO FERREIRA DA SILVA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 066 - CONCEDE AOS RELACIONADOS ABAIXO A REDUCAO DE CARGA HORARIA. |
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| 0407 - CONCEDE A SRA JOSEFA BARROS DOS SANTOS UM AUMENTO NA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0707 - CONCEDE A SRA MARIA JOSE TENORIO DE MOARAIS UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0714 - CONCEDE A SRA MARIA DE FATIMA GUEIROS DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0715 - CONCEDE AO SR DANIEL ROSENDO DOS SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0716 - CONCEDE AO SR JOSE ALVES DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 990 - REGULAMENTA O SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE BREJAO/PE, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. |
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| 987 - FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 986 - DISPOE SOBRE A LICENCA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 006 - CONVOCA A 9° CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE EM BREJAO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 067 - CONCEDE AO SR(A) JOAO CELIO ESTEVES CIRIACO UMA LICENCA MEDICA. |
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| 068 - CONCEDE A (O) SR(A) MARIA SOARAIA A C CADENGUE UMA LICENCA MEDICA. |
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| 069 - CONCEDE AO SR (A) JOSEFA SEVERINO BRITO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 070 - CONCEDE AO SR(A) PATRICIA ANDREA DA SILVA MELO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 071 - CONCEDE AO SR(A) SERGIO MARQUES FERREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 072 - CONCEDE AO SR (A) LUANA BATISTA M DE BARROS UMA LICENCA MEDICA. |
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| 073 - CEDER O PROFESSOR IRAMAR REIS DA SILVA PARA O MUNICIPIO DE FLORESTA. |
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| 076 - CONCEDE AO SR(A) EDNEIDE MARIA VIEIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 077 - CONCEDE AO SR(A) QUITERIA DA SILVA ARAUJO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 078 - CONCEDE AO SR(A) JOSE URY LIMA DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 079 - NOMEA O SR JOSE ORLANDO DO NASCIMENTO VIEIRA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 080 - CONCEDE AO SR(A) MARIA SOLANGE DE BARROS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 081 - CONCEDE AO SR(A) LUCINALDO TELES DE CARVALHO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 082 - TORNAR SEM EFEITO O ART. 02 DA PORTARIA 077/2021 |
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| 083 - CONCEDE AO SR(A) MARIA JOSE BARBOSA DANTAS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 084 - CONCEDE AO SR(A) VALBER ANDERSON RODRIGUES FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 085 - CONCEDE AO SR(A) EFIGENIA DE SOUZA BARROS SIQUEIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 086 - CONCEDE AO S. JOSE AIRTON PAES DOS SANTOS RETORNO PARA O ORGAO DE ORIGEM. |
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| 087 - CONCEDE AO SR(A) CLEYSON ROBERTO ALVES PASCOAL FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 088 - CONCEDE AO SR(A) MARIA ZACARIAS DOS SANTOS SILVA UMA LICENCA MEDICA |
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| 089 - CONCEDE AO SR(A) JURANDI INACIO DOS SANTOS UMA LICENCA MEDICA. |
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| 090 - CONCEDER A CESSAO DO SR. JOSE AIRTON PAES DOS SANTOS. |
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| 091 - RECEBER EM CEDENCIA O SR. LEONARDO QUEIROZ DE MORAES. |
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| 093 - NOMEA O SR. WESLEY MATHEUS DE SOUZA LIMA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISAO DE ACOMPANHAMENTOS DE PROGRAMA. |
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| 097 - CONCEDE A SRA. KETLY KAROLAYNI MONTEIRO VASCONCELOS UMA LICENCA MEDICA. |
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| 098 - CONCEDE A SRA. SELMA CARDOSO VIEIRA VASCONCELOS UMA LICENCA MEDICA. |
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| 099 - DESIGNA A SRA. NECI ALVES DOS SANTOS PARA A FUNCAO GRATIFICADA. |
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| 0100 - CONCEDE AOS PROFESSORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA UM AUMENTO DE JORNADA. |
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| 0102 - EXONERA O PEDIDO DO SR. IVALDO ELIZIARIO DOS SANTOS. |
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| 0103 - CONCEDE A SRA. MARIA JOSE TENORIO DE MORAES UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0104 - EXONERA PARA O QUADRO DE EFETIVO PESSOAL DESSA PREFEITURA . |
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| 0105 - NOMEA PARA O QUADRO EFETIVO DESTA PREFEITURA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0113 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 0118 - NOMEA PARA O QUADRO EFETIVO DESTA PREFEITURA OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 988 - REAJUSTA VALORES DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJAO. |
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| 989 - DISPOE SOBRE A LICENCA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICPAL DE BREJAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 996 - DISPOE SOBRE A CONDUCAO DE VEICULOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BREJAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 991 - DISPOE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BREJAO/PE PARA O ANO DE 2023. |
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| 992 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS MAGISTERIO, ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI N°971/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 993 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TECNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVICOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI N°972/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 994 - FIXA VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 808/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 995 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNCOES GRATIFICADAS E GRATIFICACOES DE COMISSAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 987 - FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 008 - DECRETA POR 180 (CENTO E OITENTA ) DIAS A SITUACAO DE ANORMALIDADE , CARACTERIZADA COMO SITUACAODE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE BREJAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 008 - DECRETA POR 180 DIAS A SITUACAO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE BREJAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 0180 - NOMEAR O SR. JORGE ANTONIO SOARES DE LIMA PARA O CARGO DE ACESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 0185 - CONCEDER O SR. (A) BRAZ GOMES DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0274 - CONCEDE O SR (A). JOSE GONZAGA DA SILVA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0274 - CONCEDE O SR (A). JOSE GONZAGA DA SILVA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0275 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A FUNCONARIA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0276 - CONCEDE ASRA ARIANE TELES MOREIRA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0277 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A FUNCONARIA CITADA NESTA PORTARIA POR MOTIVO DE PESSOA DA FAMILIA. |
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| 0277 - CONCEDE A SRA MARIA JOSE GOMES DA SILVA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0278 - CONCEDE A SRA MARIA JOSE GOMES DA SILVA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0279 - CONCEDE A SRA QUITERA RODRIGUES SILVA A PEIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0280 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A FUNCONARIA CITADA NESTA PORTARIA POR MOTIVO DE PESSOA DA FAMILIA. |
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| 0281 - CONCEDE A SRA JOSEFA FABIANA BRITO DE BARROS O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0282 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A FUNCONARIA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0283 - CONCEDE AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0284 - CONCEDE A SENHORA DEBORA MARIA DE ALBUQUERQUE CALADO UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0285 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0286 - CONCEDE AO FUNCIONARIO SR CLAUDEVAN AMORIM BARBOSA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0287 - CONCEDER FERIAS AO FUNCIONARIO CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0288 - CONCEDE AO FUNCIONARIO CITADO NESTA PORTARIA FERIAS. |
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| 0289 - CONCEDE A MARIA DO SOCORRO FREITAS CADENGUE PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0290 - CONCEDE A SRA. CELIA REGINA Z T CAVALCANTI UMA PROGRESSAO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0291 - CONCEDE FERIAS A SRA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0292 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO RODOLFO ALVES BARBOSA. |
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| 0293 - CONCEDE O SR (A). JOSE LUCIANO DE A SILVA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0294 - CONCEDE A SRA ARIANE ARAUJO SILVA UM AUMENTO DE AULAS EXTRAS POE NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCACAO. |
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| 0295 - CONCEDE AO SR (A) ANDRE LUIZ PINTO ARAUJO UM AUMENTO DE AULAS EXTRAS POE NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCACAO. |
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| 0298 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A FUNCONARIA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0298 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A FUNCONARIA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0299 - CONCEDE O SR (A). VERONICE CADENGUE DE SANTANA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0300 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A FUNCONARIA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0301 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A FUNCONARIA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0302 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A FUNCONARIA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0303 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A FUNCONARIA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0304 - CONCEDER A SR. (A) MARIA DO SOCORRO P DA SILVA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0305 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A FUNCONARIA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0306 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A FUNCONARIA CITADA NESTA PORTARIA POR MOTIVO DE PESSOA DA FAMILIA. |
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| 0307 - CONCEDER AO SR. ALISSON THYAGO CALADO LIMA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0308 - CONCEDER AO SR. JOSE EUDES P SILVA FERIAS AO EXERCICIO DE 2014. |
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| 0309 - CONCEDER AO SR. JANAILSON CAMILO DOS SANTOS FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0310 - CONCEDER AO SR. CICERO DO CARMO SOUZA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0312 - NOMEA A SRA MARIA ADILMA DE BARROS SILVA PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO INFANTIL. |
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| 0313 - RESCINDI O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO. |
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| 0315 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO FUNCONARIAO CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0316 - CONCEDE AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 68 - DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 7°, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART 8° DA LEI COMPLEMENTAR N ° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. |
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| 20 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELCAO AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS NO PERIODO DE 18 A 28 DE MARCO DE 2021, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJAO, PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. |
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| 21 - PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DE IPTU DESTE MUNICIIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 21 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 055 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 0317 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0318 - CONCEDER A SR . (A) ARANI DE OLIVEIRA SILVA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0319 - CONCEDE A SRA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0321 - CONCEDER AO SR. (A) SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0322 - CONCEDE A SRA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0323 - CONCEDE A SRA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0324 - CONCEDE AO SR CITADO NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0325 - CONCEDE A SRA QUITERIA RODRIGUES DA SILVA A PEIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0326 - CONCEDE A SRA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0328 - CONCEDE A SRA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0330 - CONCEDE AO SR CITADO NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0331 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0332 - CONCEDE A SRA ROSA MARIA MIRANDA UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0333 - CONCEDER UMA LICENCA MEDICA A SRA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0334 - CONCEDER UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMILIA. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 |
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| 0336 - CONCEDE AO SR. CITADO NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 0337 - CONCEDE A TATIANE CARDSO DE ARAUJO UMA LICENCA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR. |
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| 0338 - CONCEDE A SRA. LUCELIA DE SOUZA ARAUJO FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0339 - CONCEDE A SRA. MARINES RAIMUNDA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0341 - CONCEDE A SRA ADRIANE OLIVEIRA DE SOUZA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0342 - CONCEDE A SOLANGE DA SILVA BARROS UMA LICENCA PREMIO. |
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| 056 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE BREJAO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 056 - REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE BREJAO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 056 - REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE BREJAO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 0343 - CONCEDE AO SR ADRIANO CAMPOS DA SILVA O AUMENTO DE 40 HORAS AULAS. |
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| 0344 - RENOVAR OS CONTRATOS DOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0345 - CONCEDER AO SR (A). CICERO DIONISIO DA SILVA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0346 - CONCEDER AO SR (A) . MARIA DE FATIMA GUEIROS FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0346 - CONCEDER AO SR (A) . MARIA DE FATIMA GUEIROS FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0347 - CONCEDER AO SR (A) . CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0348 - CONCEDER AO SR (A) . CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0349 - CONCEDER AO SR (A) . CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0350 - CONCEDER AO SR (A) . CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0351 - CONCEDER AO SR (A) . CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0352 - CONCEDER AO SR (A) . CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0353 - NOMEA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO INFANTIL. |
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| 0354 - CONCEDE A THAYSA FARIAS SILVA UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0355 - CONCEDE A SENHORA MARTA JAKELINE MONTEIRO ALVES UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0356 - CONCEDE A SENHORA LUCIDALVA TENORIO PINTO UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0357 - CONCEDE A SENHORA ANA PAULA M M BEZERRA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0358 - CONCEDE A SENHORA LUCIENE DE LIMA SIQUEIRA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0359 - CONCEDE A SENHORA LUCIENE DE LIMA SIQUEIRA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0359 - CONCEDE A SENHORA LUCIENE DE LIMA SIQUEIRA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0360 - CONCEDE O SENHOR CICERO DO CARMO DE SOUZA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0361 - CONCEDE A SRA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0362 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0362 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0363 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0364 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0365 - CONCEDER AO SR. AGILBERTO ALVES DA SILVA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0367 - NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO NACIONAL DE SAUDE AS PESSAS CITADAS NESTA PORTARIA. |
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| 0368 - CONCEDE AO SR (A) CITADA NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0369 - CONCEDE AOS SENHRES CITADOS NESTA PORTARIA O AUMENTO DE 50 HORAS AULAS. |
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| 0370 - CONCEDE AO SR CLAUDEVAN AMORIM BARBOSA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0372 - CNCEDE AO SR JOSE ERALDO G SABINO A PERMANENCIA EM LICENCA REMUNERADA. |
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| 0374 - CONCEDE A SRA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0375 - NOMEA MEMBROS DA COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
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| 376 - DISPENSA A PESSOA CITADA NESTA PORTARIA DA ATRIBUICAO DE REPRESENTACAO DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO. |
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| 0377 - DESIGNA A PESSOA CITADA NESTA PORTARIA PARA REPRESENTAR A UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO. |
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| 0379 - RESCINDIR OS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0380 - RESCINDIR OS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0381 - CONCEDER AO SR. ALEXANDRE JACOB F DA SILVA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0381 - CONCEDER AO SR. ANTONIO MATIAS DA SILVA FERIAS AO EXERCICIO DE 2011. |
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| 0382 - CONCEDER AO SR. ANTONIO MATIAS DA SILVA FERIAS AO EXERCICIO DE 2011. |
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| 0383 - CONCEDER AO SR. JOSE ALVES DA SILVA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0384 - CONCEDE A SRA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0385 - RETIRA DO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0386 - DESIGNA O SR DJALMA DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE ACESSOR TECNICO. |
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| 0387 - CONCEDE AO SR DJALMA DA SILVA SANTOS UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0388 - CONCEDE FERIAS A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015 |
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| 0389 - CONCEDER AO SR. GILMAR FERREIRA BEZERRA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0390 - EXONERA A SRA CITADA NESTA PORTARIA DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0392 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0393 - CONCEDE A FUNCIONARIA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0394 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0395 - CONCEDE AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0396 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0397 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0398 - CONCEDE A SRA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0399 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0400 - CONCEDE A SRA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0401 - RESCINDIR O CONTRATO DE RABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0402 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A FUNCONARIA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0403 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A FUNCONARIA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0404 - CONCEDE AO SR. JOSE FERNANDO B SILVA O SALARIO FAMILIA DO MENOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 0405 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A SENHORA NILZA FERREIRA BARROS. |
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| 0406 - CONCEDER AO SR. (A) WILSON FLORENTINO DA SILVA FERIAS AO EXERCICIO DE 2011. |
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| 0407 - CONCEDE A SRA ANA CLAUDIA LOPES DE AZEVEDO UM AUMENTO DE 50 HORAS AULAS. |
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| 0409 - CONCEDER A SR. (A) ELIANE DE O. L. ALVES DANIEL FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0409 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DA SENHORA MARINE CAVALCANTI BENTO. |
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| 0411 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DA SENHORA MARINE CAVALCANTI BENTO. |
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| 0412 - CONTRATA O SENHOR RELACIONADO NESTA PORTARIA, |
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| 0413 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0414 - CONCEDER AO SR. (A) JOSE FLORENTINO SILVA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0415 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A SENHORA CLAUDENICE AMORIM B. SILVA. |
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| 0416 - CONCEDE A SRA CITADA NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE RERESENTACAO. |
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| 0418 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A FUNCIONARIA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0419 - CONCEDER AO SR. (A) IRIS DE FATIMA S. A. ALVES FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0420 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAO DETERMINADO. |
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| 0421 - EXONERA OS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0422 - EXONERA OS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0423 - RESCINDIR OS CONTRATOS DE TRABALHO. |
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| 0424 - CONCEDE A SRA. MARIA EDNA GUEIROS DE LIMA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0424 - CONCEDE A SRA. CITADA NESTA PORTARIA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0425 - CONCEDE AO SR (A). ANTONIO MATIAS DA SILVA FERIAS AO EXERCICIO DE 2012. |
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| 0426 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A FUNCIONARIA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0427 - CONCEDE AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0428 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0429 - CONCEDE AO FUNCIONARIO CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0430 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0431 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0432 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0433 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0434 - CONCEDE A SRA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0435 - CONCEDE A FUNCIONARIA CITADA NESTA PORTARIA UM AUMENTO DE 50 HORAS AULAS. |
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| 0436 - CONCEDE A FUNCIONARIA CITADA NESTA PORTARIA UM AUMENTO DE 50 HORAS AULAS. |
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| 0437 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0438 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0439 - EXONERA OS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0440 - RESCINDIR OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0441A - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0441 - CONCEDE AO FUNCIOARIO CITADO NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA POR MOTIVO DE PESSOA DA FAMILIA. |
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| 0442 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMIADO. |
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| 0443 - CONCEDE A SRA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0444 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA AS FUNCOES GRATIFICADAS. |
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| 0445 - CONCEDE AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA POR MOTIVO DE PESSOA DA FAMILIA. |
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| 0446 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA POR MOTIVO DE PESSOA DA FAMILIA. |
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| 0447 - CONCEDE AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0448 - CONCEDE AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0449 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0450 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0451 - CONTRATA OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0453 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0454 - CONCEDE AO SENHOR RELACIONADO NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0455 - EXONERA OS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0456 - SUBSTITUI NA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0457 - CONCEDE AOS SENHOR CITADO NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DA DIFERENCA DA CORRECAO SALARIAL. |
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| 0458 - CONCEDE PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO A FUNCIONARIA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0459 - CONCEDE AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA UMA LICENCA. |
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| 0460 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0461 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA A IDENIZACAO DE LOCOMOCAO AO PROFESSOR. |
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| 0462 - CONCEDE AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0463 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0464 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0465 - RESCINDIR OS CONTRATOS DOS SENHORES CITADOS NESSA PORTARIA. |
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| 0465 - CONCEDER AO SR. (A) ANTONIO MATIAS DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0466 - CONCEDER AO SR. (A) ANTONIO MATIAS DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0467 - CONCEDER AO SR. (A) LUCIENE BARBOSA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0468 - CONCEDER AO SR. (A) JOSE GONZAGA DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. |
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| 0469 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0470 - RETIRAR DA SENHORA CITADA NESTA PORTARIA A REPRESENTACAO DE GRATIFICACAO. |
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| 0471 - TRANSFERIR A SRVIDORA CITADA NESTA PORTARIA PARA O SETOR DO BOLSA FAMILIA. |
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| 0472 - RESCINDIR OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0473 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A FUNCIONARIA CITADA. |
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| 0474 - RESCINDIR OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES AQUI DESCRITOS. |
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| 0476 - EXONERA A SERVIDORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0477 - CONCEDER AO SR. (A) ANTONIO MATIAS DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. |
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| 0479 - CONCEDE A SRA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0480 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0485 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA RETORNO DA ICENCA. |
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| 0486 - CONCEDE A FUNCIONARIA CITADA ESTA PORTARIA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0487 - CONCEDER AO SR. (A) ANTONIO MATIAS DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0488 - CONCEDER AO SR. (A) ANDREA DOS SANTOS C RODRIGUES FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0489 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A SRA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0490 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A SRA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0491 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0492 - CONCEDE AO SENHOR RELACIONADO NESSA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0495 - NOMEA A SENHORA IZABEL BEZERRA DE MELO PARA O CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO. |
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| 0496 - INDICA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELA COORDENACAO DO CRAS. |
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| 0497 - CONCEDE AO FUNCIONARIO CITADO NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0498 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0499 - CONCEDE A SRA. CLAUDENICE AMORIM BARBOSA FERIAS AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0500 - CONCEDE A SR (A). CITADO NESTA PORTARIA FERIAS RFEFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0501 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0501 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0501 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0502 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0503 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0506 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0507 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0508 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0509 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0510 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 0517 - CONCEDE O SALARIO FAMILIA DO MENOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0520 - EXONERA A SENHORA CITADANESTA PORTARIA. |
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| 092 - LOCALIZAR A SENHORA TATIANE CARDOSO DE ARAUJO NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE MARIA DA CONCEICAO. |
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| 096 - CONCEDE A SENHORA JOELMA LOPES MACEDO ARAUJO UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0107 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO AO SENHOR JAILSON BEZERRA DE SOUZA . |
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| 0108 - CONCEDE A SENHORA LUCIDALVA TENORIO PINTO O PAGAMENTO POR SUBSTITICAO. |
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| 0109 - CONCEDE A SENHORA MARIANE VALDIVINO DA S PORFIRIO UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 111 - CONCEDE AO SENHOR CICERO DO CARMO SOUZA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 112 - CONCEDE AO SR(A) JOSE CESAR SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0114 - CONCEDE A SRA. SUIANE SAVANA L. S. BARROS UMA PRORROGACAO DA LICENCA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR. |
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| 116 - CONCEDE AO SR(A) FRANCISCO FERREIRA DE MELO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0121 - EXONERA O SENHOR CARLOS ANDRE SERAFIM DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES E TECNOLOGIA. |
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| 0122 - NOMEA O O SENHOR CARLOS ANDRE SERAFIM DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS. |
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| 0123 - CONCEDE A SENHORA ELIANE SOARES ALVES UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0124 - NOMEA O SENHOR ANTONIO MARQUES DE SIQUEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO. |
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| 0125 - NOMEA A SENHORA YONA FERNANDA CABRAL DE SIQUEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE. |
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| 0129 - CONCEDE A SENHORA VALTIZIA DE VASCONCELOS SILVA LIMA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 130 - CONCEDE AS SENHORAS RELACIONADAS NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0131 - NOMEA OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA COMPOR A COORDENACAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
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| 132 - CONCEDE AO SR(A) VALMIR BARROS DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 133 - CONCEDE AO SR(A) ELENA TENORIO DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 134 - CONCEDE AO SR(A) MARILEIDE DA SLVA PEREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0135 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A SENHORA MARIA ZACARIAS DOS SANTOS SILVA. |
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| 136 - CONCEDE AO SR(A) MANOEL DO NASCIMENTO MELO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2019/2020. |
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| 0137 - CONCEDE A SRA. KETLY KAROLAYNI MONTEIRO VASCONCELOS UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0138 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0138 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0139 - CONCEDE AO SENHOR MARIVALDO FERREIRA DA SILVA UMA LICNCA MEDICA. |
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| 0140 - NOMEA PARA COMPOR O COMITE GESTOR DO CRIANCA FELIZ OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0141 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0142 - CONCEDE A SRA DEBORA MARIA DE A CALADO O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 143 - CONCEDE AO SR(A) ALINE INACIO FERREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 144 - CONCEDE AO SR(A) GABRIELA TENORIO DE BARROS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0145 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS ABAIXO UM AUMENTO DE GRATIFICACAO. |
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| 146 - INDEFERE O PEDIDO DA SERVIDORA MARIA OLIVIA NASCIMENTO DE LIMA. |
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| 0147 - CONCEDE AO SENHOR JOSE FERNANDO DE B SILVA GOZO DE SUA LICENCA PREMIO. |
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| 148 - CONCEDE A SRA. KETLY KAROLAYNI MONTEIRO VASCONCELOS UMA LICENCA MATERNIDADE. |
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| 149 - CONCEDE AO SR(A) RODRIGO BARROS COSTA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 150 - CONCEDE A SENHORA MARIANE VALDIVINO DA S PORFIRIO UMA LICENCA MATERNIDADE. |
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| 0151 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 0152 - CONCEDE A SRA MARIA SORAIA A. C. CADENGUE UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0153 - CONCEDE A SRA MARIA ZACARIAS DOS SANTOS SILVA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0154 - CONCEDE A SRA SUSIMERE DA SILVA ALVES UMA READAPTACAO TEMPORARIA. |
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| 157 - CONCEDE AO SENHOR RELACIONADO NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 158 - CONCEDE AO SR(A) MARILU LEOPOLDINA DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0160 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS ABAIXO UM AUMENTO DE GRATIFICACAO. |
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| 164 - CONEDE AOS SENHORES MOTORISTAS ESCOLARES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 169 - CONCEDE AO SR(A) JOSE MARIA BARBOSA DANTAS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 170 - CONCEDE AO SR(A) JOSE LUCIANO DE A SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0178 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0179 - LOCALIZAR O SENHOR ALCIMAR CAVALCANTE SILVINO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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| 0180 - ANTECIPAR A JUNTA MEDICA MUNICIPAL PARA AQUELES QUE CUMPRIRAM O PRAZO DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS. |
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| 0155 - LOTAR O SERVIDOR FABIO TENORIO DA SILVA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE MANDACARU. |
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| 159 - CONCEDE AO SR(A) EFIGENIA DE SOUZA B. SIQUEIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0161 - CONCEDE A SRA MARIA ENEIDE DA SILVA FERREIRA GOZO DE SUA LICENCA PREMIO. |
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| 162 - CONCEDE AO SR(A) QUITERIA MARIA B. P. S TENORIO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021. |
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| 0165 - CONCEDE AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA O PAGAMENTOPOR SUBSTITUICAO. |
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| 0166 - CONCEDE A SR CRISTIANO FELIX DE OLIVEIRA UM ALICENCA MEDICA. |
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| 0167 - CNCEDE AO SENHOR JAILSON BEZERRA DE SOUZA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0168 - CONCEDE A SENHORA LUCIDALVA PINTO TENORIO O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 171 - CONCEDE AO SR(A) JOBSON BARBOSA PEREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 172 - CONCEDE AO SR(A) WILSON FERREIRA DE MELO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 173 - CONCEDE AO SR(A) JANAILSON CAMILO DOS SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 1 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 3 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 7 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 7 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 9 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 10 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 11 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 002 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO, NO PERIMETRO DE REALIZACAO DAS FESTIVIDADES DA 117 FESTA DE SANTOS REIS DESSE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 004 - DECETA UTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DO MUNICIPIO DE BREJAO, SR EUCLIDES GOMES DE OLIVEIRA. |
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| 005 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 995/2023, ACERCA DA UTILIZACAO DO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL VISANDO O ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJAO. |
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| 001 - CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO E FUNDOS MUNICIPAIS OS SERIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 002 - NOMEA A SENHORA TALUCHA FRANCESCA LINS CALADO DE MEL PARA O CARGO DE PREGOEIRA. |
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| 003 - CONCEDE AO SR. JOSE ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 004 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR TEMPO DE TRABALHO PRESTADO. |
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| 005 - RENOVAR OS CONTRATOS DOS SENHOES CITADS NESTA PORTARIA. |
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| 005 - CONCEDE AOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA A SESSAO PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO. |
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| 006 - CONCEDE AOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA A SESSAO PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO. |
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| 008 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 009 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 010 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 011 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 012 - CONCEDE AOS SRS(A) CITADOS NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 013 - CONCEDE AOS SRS(A) CITADOS NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 014 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 015 - NOMEA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS. |
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| 016 - CONCEDE AO (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA DE GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 017 - NOMEIA O SR CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE OBRAS. |
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| 017 - NOMEIA O SR CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE OBRAS. |
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| 018 - CONCEDE AO (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA DE GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 019 - NOMEA A SRA CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 020 - NOMEA O SR CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR TECNICO. |
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| 021 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 022 - NOMEAR A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 023 - NOMEIA O SR VINICIUS REIS BEVILAQUA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE DIREITOS HUMANOS. |
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| 023 - NOMEIA O (A) SR (A) PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE DIREITOS HUMANOS. |
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| 024 - NOMEA O (A) SR (A) CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 027 - CEDE OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS. |
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| 028 - CEDER AOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCACAO DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| 029 - RENOVAR A CEDENCIA DA SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 030 - RENOVAR A CEDENCIA DO SR. EDER MARCONI VIEIRA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTES. |
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| 031 - CEDER O SR. (A) SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA. |
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| 032 - RENOVAR A CEDENCIA DA SRA. ALINE C. DE OLIVEIRA CARVALHO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALCADOS. |
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| 033 - RENOVAR A CEDENCIA DOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 041 - RENOVAR A CEDENCIA DO (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 043 - RENOVAR A CEDENCIA DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 042 - RENOVAR A CEDENCIA DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 042 - RENOVAR A CEDENCIA DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 043 - CEDER A SRA CITADA NESTA PORTARIA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA. |
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| 044 - NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OS NOMES LISTADOS NESTA PORTARIA. |
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| 045 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0456/2012 DE 19 DE DEZEMBRO. |
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| 046 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0179/2011. |
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| 047 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 048 - CONCEDER AOS SENHORES RELACIONADOS ABAIXO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0049 - CONCEDE AO (A) SR (A) CITADO (A) ESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 052 - CONCEDE AO SR(A) ROSILENE BASTO DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 053 - CONCEDE AO SR (A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 054 - CONCEDE AO SR (A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 055 - CONCEDE AO SR (A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 056 - CONCEDE AO SR (A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 057 - CONCEDE AO SR (A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 058 - CONCEDE AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA/ |
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| 059 - RETIRAR O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA DA FUNCAO GRATIFICADA. |
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| 060 - AFASTAR O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA DAS SUAS FUNCOES POR DECISAO JUDICIAL. |
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| 061 - CONCEDE AO SRCITADO NESTA PORTARIA RETORNO ASSUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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| 065 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 061 - CONCEDE AO SR CITADO NESTA PORTARIA RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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| 067 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO. |
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| 069 - NOMEA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO. |
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| 075 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 077 - NOMEA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 079 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A SEGUNDA LICENCA PREMIO. |
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| 080 - CONCEDER AO SR. (A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. |
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| 081 - CONCEDER AO SR. (A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014.
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| 082 - CONCEDER AO SR. (A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014.
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| 083 - CONCEDER AO SR. (A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014.
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| 084 - CONCEDER AO SR. (A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013.
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| 085 - CONCEDER AO SR. (A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014.
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| 086 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE CORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS. |
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| 087 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE CORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS. |
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| 088 - NOMEA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE CORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS. |
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| 089 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE CORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS. |
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| 090 - NOMEAR O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 091 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 094 - COCDE AOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA ELEVACAO DE CARGA HORARIA. |
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| 095 - EXONERA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 096 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 097 - CONCEDE AO SR (A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0100 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO INFANTIL. |
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| 0101 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO INFANTIL. |
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| 997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETACAO E LEILAO, PARA ALIENAR VEICULOS, SUCATAS E O OUTROS BENS MOVEIS INSERVIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 0102 - NOMEIA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO AO INFANTIL. |
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| 0104 - CONCEDE AO SR (A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0105 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0107 - NOMEIA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO AO INFANTIL. |
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| 0108 - NOMEIA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO AO INFANTIL. |
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| 0109 - NOMEIA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE GABINETE. |
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| 0110 - NOMEIA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO AO INFANTIL. |
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| 0111 - NOMEIA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO AO INFANTIL. |
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| 0112 - NOMEIA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO AO INFANTIL. |
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| 0113 - NOMEIA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE GABINETE. |
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| 0115 - NOMEIA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE GABINETE. |
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| 0117 - NOMEIA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO AO INFANTIL. |
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| 0118 - NOMEIA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO AO INFANTIL. |
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| 0119 - NOMEIA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO AO INFANTIL. |
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| 0120 - NOMEIA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO AO INFANTIL. |
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| 0121 - NOMEIA A SRA. CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO AO INFANTIL. |
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| 0123 - NOMEA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0124 - NOMEA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0125 - NOMEA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0126 - NOMEA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0127 - NOMEA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0127 - NOMEA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0130 - NOMEIA A SRA CITADA PARA O CARGO DE ACESSOR DE APOIO AO INFANTIL. |
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| 0131 - NOMEA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 0132 - NOMEIA A SRA. CITADA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO AO INFANTIL. |
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| 0117 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SR. ETHONY GOLDMAN TAVARES TENORIO. |
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| 164 - CONCEDER AOS SENHORES MOTORISTAS CITADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0181 - CONCEDE A SRA. SIMONE JORGE DE MELO UMA PERMUTA PARA O MUNICIPIO DE PARANATAMA. |
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| 182 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATORIO. |
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| 183 - CONCEDE AO SR(A) MOIZES FERREIRA DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0184 - CONCEDE A SR. CREZILDA MACEDO E MORAIS UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0185 - CONCEDE A SRA MARIA SORAIA A. C . CADENGUE UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0186 - CONCEDE A SRA MARIA LILIANE S. F . SILVA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0187 - CONCEDE A SRA MARTA JAQUELINE MONTEIRO ALVES UMA LICENCA PREMIO PELO PRIMEIRO DECENIO. |
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| 188 - CONCEDE AO SR(A) LIVIA MARIA VAZ BARBOSA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0189 - NOMEA A SRA SABRINA LEANDRA GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE COORDEADOR DE VIGILANCIA AMBIENTAL. |
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| 0190 - NOMEA O O SENHOR EDVAM BARROS DE MELO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS. |
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| 0191 - NOMEA A SENHORA ALICE FERNANDA CALADO MARTINS PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENNTO E PLANEJAMENTO. |
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| 0192 - CONCEDE AO SR. WILSON BEZERRA DE SOUZA GOZO DE SUA LICENCA PREMIO. |
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| 0193 - CONCEDE A SRA MARILENE DOS SANTOS SILVA UMA LICENCA PREMIO PELO PRIMEIRO DECENIO. |
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| 195 - CONCEDE AO SR(A) LEODIVAN ALBUQUERQUE TEIXEIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 196 - CONCEDE AO SR(A) IVANICE LOPES FERREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0197 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A SRA. LUCIDALVA TENORIO PINTO. |
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| 0198 - CONCEDE AO SR (A) JOSE DELMARIO GUEDES FERREIRA UMA LICENCA PREMIO PELO PRIMEIRO DECENIO. |
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| 199 - CONCEDE AO SR(A) JOSE CICERO DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 200 - CONCEDE AO SR(A) FAGNNER FRANCISCO LOPES DA COSTA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 202 - CONCEDE AO SR(A)PAULO JORGE MENDONCA VALENCA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 203 - CONCEDE AO SR(A) ADRIANO FRANCISCO DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0204 - CONCEDE AO SR. KASSIO CARLOS FERREIRA CORREIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0205 - CONCEDE AO S. RONY APARECIDO RIBEIRO VANDERLEI UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0206 - HOMOLOGAR O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO. |
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| 0207 - CONCEDE AO SR (A) CICERA ANALIA DE BRITO UMA LICENCA PREMIO PELO PRIMEIRO DECENIO. |
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| 0208 - EXONERA O PEDIDO DO SR. JOBSON BARBOSA PEREIRA. |
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| 209 - CONCEDE AO SR(A) KAMYLLA MARTINS FERRO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0211 - CONCEDE A SRA. IDAIANA RIBEIRO DE BRITO O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0213 - CONCEDE A SRA. DEBORAH MARIA DE ALBUQUERQUE CALADO O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0215 - REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO SERVVIDOR DA PREFEITURA DE SAO JOAO-PE. |
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| 0216 - CONCEDE A SENHORA JAILMA DOS SANTOS ALVES UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 217 - CONCEDE AO SR(A) JOAQUIM MEIRA HENRIQUES FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 218 - CONCEDE AO SR(A) JESSICA PAES DE LIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 219 - CONCEDE AO SR(A) VANDERLINDO MARQUES SIQUEIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0220 - CONCEDE AO SR (A) HOSANA MARIA PAES DE LIRA MAIS UM GOZO DE LICENCA PREMIO . |
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| 221 - CONCEDE AO SR(A) JOSE ROMARIO FLORENTINO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 222 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 223 - CONCEDE AO SR(A) ERIKA MIRELE S MOREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 224 - CONCEDE AO SR(A) MARIVALDO FERREIRA DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2019/2020. |
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| 226 - CONCEDE AO SR(A) JOAO ANDRE DA SILVA MORAES FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 227 - CONCEDE AO SR(A) MARIA GOES SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0228 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A SRA. ROSANA FABRICIA DE BARROS OURO PRETO. |
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| 229 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 230 - CONCEDE AO SR(A) FRANCISCO DOS SANTOS ALBUQUERQUE FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 231 - CONCEDE AO SR(A) ROSIEL FERREIRA DE MELO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 232 - CONCEDE AS SENHORAS CITADAS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0234 - RESCINDI OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SENHORES CITADOS ABAIXO. |
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| 235 - EXONERA A SRA MARIA SONIA C DE SANTANA. |
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| 0239 - EXONERA PARA O QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA DEVIDO A AUSENCIA DE CONVOCACAO E POSSE OS NOMES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0212 - NOMEA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJAO OS NOMES CITADOS NESTA PORTARIA . |
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| 0133 - NOMEA O (A) SR (A) CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0138 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO. |
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| 0143 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0144 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0145 - CONCEDE AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0146 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0147 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA. |
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| 0148 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0149 - CONCEDE AO FUNCIONARIO CITADO RETORNO A SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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| 001 - NAO HA RENUNCIAS FISCAIS |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 150 - CONCEDE AO SR (A) CITADO NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR. |
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| 0152 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0153 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0154 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0155 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0157 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0158 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0158 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0161 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0162 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0163 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0164 - CONCEDE A SRA. LIDIA ALVES P DE SOUZA A SEGUNDA LICENCA PREMIO. |
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| 165 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0166 - EXONERA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0167 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0168 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0169 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0170 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0171 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0172 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0173 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0174 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0175 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0176 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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|
| 0176 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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|
| 0177 - CONCEDE AO SR. CITADO NESTA PORTARIA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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|
| 0178 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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|
| 0178 - CONCEDE AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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|
| 0179 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0180 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO(A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0179 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0180 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0181 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0182 - CONCEDE AO SR (A) CITADO NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0184 - CONCEDE AO SR (A) CITADO NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA.
|
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|
| 0185 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0186 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0187 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0188 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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|
| 0190 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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|
| 0191 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2013. |
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|
| 0192 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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|
| 0193 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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|
| 0194 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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|
| 0195 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2012. |
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|
| 0196 - CONCEDE AO SR (A) CITADO NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR. |
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|
| 196 - CONCEDE AO SR (A) CITADO NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR. |
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|
| 0197 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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|
| 0198 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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|
| 0199 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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|
| 0200 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2013. |
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|
| 0201 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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|
| 0202 - CEDE OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA CAMERA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE BREJAO. |
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| 0203 - EXONERA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0205 - NOMEA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0206 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0207 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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|
| 0208 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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|
| 0209 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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|
| 0210 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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|
| 0213 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA. |
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|
| 0220 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA. |
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|
| 0221 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 223 - DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A NOTIFICACAO PESSOAL. |
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|
| 0224 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0225 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0226 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0228 - DESIGNA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS. |
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|
| 0233 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0234 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0235 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0236 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0237 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0239 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0240 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0241 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0242 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0243 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0244 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0245 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0246 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0247 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0248 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 0249 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 0250 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR TEMPO DE SERVICO. |
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|
| 233 - CONEDE AOS SENHORES MOTORISTAS ESCOLARES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 268 - CONEDE AOS SENHORES MOTORISTAS ESCOLARES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 269 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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|
| 276 - NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 280 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJAO. |
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| 280 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJAO. |
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| 0260 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0261 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0262 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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|
| 0263 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0264 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0265 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A SEGUNDA LICENCA PREMIO. |
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| 0266 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0267 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0268 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0270 - NOMEA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0271 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0272 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2013. |
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| 0272 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2013. |
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| 997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETACAO E LEILAO, PARA ALIENAR VEICULOS, SUCATAS E OUTROS BENS MOVEIS INVERSIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 0273 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0274 - NOMEA O (A) SR (A) CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0275 - NOMEA O (A) SR (A) CITADO NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0277 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0278 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0279 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0281 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0282 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0283 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA POTARIA A PRIMEIRA LICENCA PREMIO . |
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| 0284 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0293 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0295 - EXONERA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0296 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0296 - NOMEA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0299 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0301 - RENOVAR OS CONTRATOS DOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0302 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0303 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0304 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2012. |
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| 0305 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0306 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0307 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0308 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2011. |
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| 0309 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0310 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0310 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0311 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2011. |
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| 0313 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0314 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR TEMPO DE TRABALHO. |
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| 0318 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2011. |
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| 0320 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA. |
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| 0321 - DESIGNA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA PARA FUNCAO GRATIFICADA. |
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| 0323 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0324 - NOMEA O (A) SR (A) CITADO NESTA PORTARIA . |
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| 0327 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0329 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0330 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0333 - NOMEA O (A) SR (A) CITADO NESTA PORTARIA . |
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| 0337 - NOMEA O (A) SR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0339 - NOMEA O (A) SR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0340 - NOMEA O (A) SR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 998 - ALTERA DISPOSICOES DA LEI 835/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, ART 40 E OS INCISOS DO ' I AO VII', QUE TRATAM DA COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 999 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZACAO FISCAL NO MUNICIPIO DE BREJAO-REFIS-2023. |
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| 1000 - FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 0341 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 034 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0344 - NOMEA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0345 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0346 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0347 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0348 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0349 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0350 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0351 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0352 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0353 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0354 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0355 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0356 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0357 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0358 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0359 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0360 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0361 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0362 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0363 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0364 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0365 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA. |
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| 0366 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0367 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0368 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0369 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0370 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0371 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0372 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0373 - DEVOLVE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA NO CARGO DE MEDICA, PARA A PREFEITURA DO RECIFE. |
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| 0374 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA. |
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| 0375 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0376 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0377 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0378 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA |
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| 0379 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA. |
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| 0381 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA. |
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| 0382 - EXONERA O PEDIDO DO SR. CITADO NESTA PORTARIA . |
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| 0383 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0384 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0385 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0386 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0389 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0390 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0391 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0392 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0393 - NOMEA PARA COMPOR O NUCLEO DE PROMOCAO A SAUDE. |
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|
| 0394 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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|
| 0395 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0396 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0397 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0398 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0399 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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|
| 0401 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0402 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0403 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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|
| 017 - DECLARA DE NECESSIDADE OU UTILIDADE PUBLICA E INTEESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPIACAO DE PLEBO DOMINIO, TERRENO SITUADO NO MUNICIPIO DE BREJAO- ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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|
| 0404 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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|
| 0405 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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|
| 0406 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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|
| 0407 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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|
| 0408 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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|
| 0409 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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|
| 0410 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0411 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0412 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0413 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0414 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0415 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0416 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0417 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0419 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0420 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0421 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 016 - DECETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DO MUNICIPIO DE BREJAO, SR. EUCLIDES GOMES DE OLIVEIRA. |
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| 0236 - RESCINDI OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SENHORES CITADOS ABAIXO. |
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| 0237 - NOMEAR O SENHOR AIRON DA DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 0238 - NOMEAR O SR. JOSE ANTONIO DOS S SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS. |
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| 0238 - NOMEAR O SR. JOSE ANTONIO DOS S SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS. |
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| 0242 - CONCEDE A SENHORA JOSCIVANIA R BEZERA DA SILVA, CEDENCIA COM ONUS PARA ORIGEM. |
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| 244 - CONCEDE AO SR(A) ROSILENE BASTOS DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021. |
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| 246 - CONCEDE AO SR(A) JANAINA DOS SANTOS FERREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0247 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS. |
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| 248 - CONCEDE AO SR(A) JOSE ELDES P DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 249 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMILIA. |
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| 250 - CONCEDE AO SR(A) ADRIANO DE QUEIROZ LOPES FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 251 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMILIA. |
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| 0252 - RESCINDIR OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 253 - CONCEDE AO SR(A) JORSUEY CORREIA DE ALBUQUERQUE FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 254 - CONCEDE AO SR(A) AMANDA MACIEL CALADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0255 - CONCEDE AO SR. JOSE CARLOS S DA SILVA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0256 - CONCEDE AO SR. JOSE VALDIR F. DA SILVA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0257 - CONCEDE AO SR(A) MARCIA MARIA M. AMORIM FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0258 - CONCEDE A SR. JAILMA DOS SANTOS ALVES O RETORNO DA CONTAGEM DA SUA LICENCA GESTANTE POR 120 DIAS. |
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| 0260 - CONCEDE A SRA. LUCIDALVA TENORIO PINTO UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0261 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SR. CICERO JOSE M ROCHA. |
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| 262 - CONEDE AOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0263 - CONCEDE A SR. MARIA JOSE DA C. BALBINO UMA LICENCA MEDICA PARA TRATARR A SAUDE. |
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| 0264 - RESCINDIR OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA |
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| 0265 - CONCEDE A SRA ALESSANDRA RAQUEL O SOUSA UMA GRATIFICACAO NA REPRESENTACAO DO PERCENTUAL. |
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| 0266 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 267 - CONCEDE AO SR(A) JOSE ROBERTO DE M FARIAS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0270 - NOMEA O SR. JACKSON RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS. |
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| 271 - CONCEDE AO SR(A) EDMILSON FABIANO DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 272 - CONCEDE AO SR(A) JOSE EDMILSO DA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 273 - CONCEDE AO SR(A) JOSE VALMIR S DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 274 - CONEDE AOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0275 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO AO SENHOR CITADO NESTA POTARIA. |
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| 0281 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SR ROBERTO PEREIRA ISIDORO. |
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| 1000 - FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 016 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA DAMA DO MUNICIPIO DE BREJAO, SRA. MARIA DE BARROS CARVALHO CALADO (FANDOCA). |
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| 001 - RELATORIO DE ANALISE ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EMITIDO PELO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL. |
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| 001 - RELATORIO DE ANALISE ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EMITIDO PELO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, EXERCICIO 2022. |
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| 001 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO 2022 DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| 001 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O ANO DE 2023. |
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| 979 - LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORCAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE BREJAO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 0243 - RECEBE A SENHORA WANDERLEIA ALVES QUIRINO BARROS PROFESSORA EM CEDECENCIA. |
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| 0422 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) O GOZO DE SUA LICENCA PREMIO . |
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| 0423 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) O GOZO DE SUA LICENCA PREMIO . |
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| 0424 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) O GOZO DE SUA LICENCA PREMIO . |
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| 0425 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0426 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0427 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0428 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0429 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0430 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 001 - INSTRUMENTO DE APRESENTACAO DA RELACAO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICIPIO DE BREJAO - PE. |
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| 001 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE DE BREJAO - PE, REFERENTE AO ANO DE 2020. |
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| 001 - APRESENTACAO DA CARTA DE SERVICOS APRESENTANDO LISTA DOS SERVICOS DISPONIVEIS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJAO - PE. |
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| 12 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 13 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 14 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 15 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 0429 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0430 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0431 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0433 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2013. |
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| 0434 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0435 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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| 0436 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0437 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0438 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0442 - EXONERA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0443 - DESIGNA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS. |
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| 0444 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. CITADO NESTA POTARIA. |
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| 0445 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0446 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0447 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. CITADO NESTA POTARIA. |
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| 0448 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. CITADO NESTA POTARIA. |
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| 0449 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0450 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0451 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0452 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA POTARIA. |
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| 0453 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA POTARIA. |
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| 0454 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0455 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0456 - RETIRA A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO DO SR. CITADO NESTA PORTARIA . |
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| 0457 - RETIRA A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO DO SR (A). CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0458 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA POTARIA. |
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| 0459 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA POTARIA. |
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| 0460 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0461 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA POTARIA. |
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| 0462 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0463 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0464 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0466 - RETIRA A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO DO SR (A). CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0468 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0469 - CONCEDE O SR. DJALMA DA SILVA SANTOS O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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| 0470 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A SENHORA CITADA NESTA POTARIA. |
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| 0471 - CONCEDE AO SR (A) CITADO NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR. |
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| 0472 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA RETORNO AS SUAS FUNCOES. |
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| 0473 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0474 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0475 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0476 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0477 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0478 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0479 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0480 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0481 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0482 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2012. |
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| 0483 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0484 - NOMEA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA AS PESSOOAS RELACIONADAS NESTA PORTARIA. |
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| 089 - DETERMINA A EXONERACAO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO SOCOO R DE MORAIS. |
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| 0485 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0486 - DIMINUIR DO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA PASSANDO A GRATIFICACAO PARA 10 %. |
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| 0487 - EXONERA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0489 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0490 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0491 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0492 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0493 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0494 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0495 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0496 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0498 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0499 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0500 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0501 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0502 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0503 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0503 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0504 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0505 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0506 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0507 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0508 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0510 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0511 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SR. (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0512 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0513 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0514 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0515 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0516 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0517 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0518 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0519 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0520 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0521 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0522 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0523 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0524 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0527 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0528 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0529 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0530 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0532 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0533 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 001 - RELATORIO DE PESQUISA DE SATISFACAO DOS SERVICOS PUBLICOS OFERTADOS PELA GOVERNO MUNICIPAL DE BREJAO/PE. |
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| 001 - RELATORIO DE GESTAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, REFERENTE AO ANO DE 2020, CONTENDO AS MANIFESTACOES APRESENTADAS NA OUVIDORIA E PEDIDOS DE INFORMACOES PELO E-SIC. |
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| 001 - RELATORIO DE GESTAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, REFERENTE AO ANO DE 2021, CONTENDO AS MANIFESTACOES APRESENTADAS NA OUVIDORIA E PEDIDOS DE INFORMACOES PELO E-SIC. |
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| 001 - RELATORIO DE GESTAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, REFERENTE AO ANO DE 2022, CONTENDO AS MANIFESTACOES APRESENTADAS NA OUVIDORIA E PEDIDOS DE INFORMACOES PELO E-SIC. |
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| 245 - CONCEDE AO SR(A) VANESSA DOS SANTOS SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0279 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A SRA. JOELMA LOPES M ARAUJO. |
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| 282 - CONCEDE AO SR(A) CHARLES WILK M.. DE MELO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0284 - CONCEDE AO SR(A) ANGELA MARIA O. BARROS UMA LICENCA MEDICA. |
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| 285 - CONCEDE AO SR(A) JOSE LUCIANO S. SANTOS DA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 286 - CONCEDE AO SR(A) VERANICE CADENGUE DE SANTANA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0287 - CONCEDE AO SR(A) WILSON BEZERRA DE SOUZA GOZO DE SUA LICENCA PREMIO. |
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| 0287 - CONCEDE AO SR(A) WILSON BEZERRA DE SOUZA GOZO DE SUA LICENCA PREMIO. |
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| 288 - CONCEDE AO SR(A) MARIA JAQUELINE S VERISSIMO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 289 - CONCEDE AO SR(A) IVONALDO LOPES FERREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 291 - CONCEDE AO SR(A) JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 291 - CONCEDE AO SR(A) JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 294 - CONCEDE AO SR(A) GILVANIA FABIANO DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 295 - CONCEDE AO SR(A) JUAREZ JUNIOR CAETANO DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 297 - CONCEDE AO SR(A) GILMAR FERREIRA BEZERRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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|
| 299 - CONCEDE AO SENHOR RELACIONADO NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0300 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0301 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0302 - CONCEDE A SRA. CICERA ANALIA DE BRITO GOZO DE SUA PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 303 - CONCEDE AO SR(A) ANDRE L. V. GOMES DE SA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0305 - CONCEDE A SRA. MARIA Z. S. SILVA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAR A SAUDE. |
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| 306 - CONEDE AOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0307 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A SENHORA ARIANA TELES DE CARVALHO. |
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| 309 - CONCEDE AO SR(A) AMANDA RAQUEL DE B. SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 310 - CONCEDE AO SR(A) SEBASTIANA FRANCISCA DO NASCIMENTO LOPES FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0311 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR. ROMUALDO DA SILVA COSTA. |
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| 314 - CONCEDE AOS SENHORES MOTORISTAS ESCOLARES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0316 - CONCEDE A SRA HERYKA DE MORAES ARRUDA CAVALCANTE UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0321 - CONCEDE A SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0240 - NOMEA PARA COMPOR O QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA OS CANDIDATOS HABILITADOS PELO CONCURSO. |
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| 0277 - CANCELA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023. |
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| 0278 - CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA PARA CONTRATACAO. |
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| 0283 - INDICAR A SENHORA ALESSANDRA RAQUEL DE O. SOUZA PARA RESPONDER PELO CAPS. |
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| 0283 - INDICAR A SENHORA ALESSANDRA RAQUEL DE O. SOUZA PARA RESPONDER PELO CAPS. |
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| 0290 - DESIGNAR A SENHORA KASSIA SUELLEN FERREIRA C DE LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS. |
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| 0292 - CONCEDE AOS PROFESSORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA UM AUMENTO DE JORNADA. |
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| 0293 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO AO SENHOR CITADO NESTA POTARIA. |
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| 0298 - CONCEDE AS SENHORAS CITADAS NESTA PORTARIA O ADICIONAL NOTURNO. |
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| 0308 - CONCEDE AOS PROFESSORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA UM AUMENTO DE JORNADA. |
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| 0312 - CONCEDE A SENHORA EDJANE BORGES DE F. CALADO RETORNO DA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 313 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0315 - CONEDE AO SENHORE RELACIONADO NESTA PORTARIA RETORNO DA LICENCA. |
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| 0318 - CONEDE AO SENHOR RELACIONADO NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 319 - CONCEDE AO SENHOR RELACIONADO NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0320 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO A SENHORA CITADA NESTA POTARIA. |
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| 322 - CONCEDE AO SR(A) JOSE JUNIOR F. DE ARAUJO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 323 - CONCEDE AO SR(A) JOSE ROMERO DA SILVA SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 324 - CONCEDE AO SR(A) JOSE ROBERIO DA SILVA SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 325 - CONCEDE AO SR(A) JOSE HUGO SOUZA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 326 - CONCEDE AO SR(A) FAGNER LEITE DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 327 - CONCEDE AO SR(A) ANDERSON FELIPE MACIEL NUNES FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 328 - CONCEDE A SENHORA GABRIELY ALMEIDA ESPINHARA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0329 - CONCEDE A SENHORA CRISTIANE MARIA MOTA CAETANO AZEVEDO UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0330 - CONCEDE AO SR(A) JOSE AILTON C. M. SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0331 - EXONERA OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0333 - EXONERA A SENHORA JOSEFA RODRIGUES DE MATOS. |
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| 0334 - CONCEDE AOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA O CAGO DE PROFESSOR. |
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| 0335 - DESIGNA AOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS. |
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| 0534 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0535 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0536 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0537 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0538 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0539 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0540 - EXONERA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0541 - EXONERAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0542 - EXONERAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0543 - EXONERAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0544 - EXONERAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0545 - EXONERAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0546 - EXONERAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0547 - EXONERAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0548 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0549 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0549 - EXONERAR O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0550 - EXONERAR O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0551 - EXONERAR O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0553 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0554 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0556 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0557 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0558 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0560 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0561 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0562 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0563 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0564 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0565 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0566 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0567 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0568 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0569 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0570 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2015. |
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| 0571 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2015. |
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| 0572 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0573 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0574 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2015. |
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| 0575 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0576 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2014. |
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| 0577 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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| 0578 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO. |
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| 0579 - EXONERA OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0580 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO. |
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| 0581 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. |
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| 0582 - EXONERA OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0583 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0584 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0584 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0586 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0587 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0589 - CONCEDE AO SR(A) CITADO NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2015. |
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| 0590 - EXONERA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0591 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0591 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0592 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0593 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0594 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0595 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0596 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0597 - CONCEDE PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0598 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0599 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0600 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0602 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0603 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0604 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0605 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0606 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0607 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0607 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0608 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0609 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0610 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0611 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0616 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0617 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0618 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 02 - CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO COMPOSTA PELOS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 02 - NOMEA O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 03 - NOMEA O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 004 - CEDE A SRA ROZEANE MONTEIRO DE SIQUEIRA. |
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| 005 - TRANSFERE A SRA MARICELIA DA SILVA BARBOSA DA SECRETARIA DE EDUCACAO PARA SECRETARIA DE SAUDE. |
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| 06 - NOMEA O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 07 - DESIGNA AO SR. DOUGLAS CLEODON DE ALBUQUERQUE PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| 08 - NOMEA O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 09 - NOMEA O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 010 - NOMEA O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 011 - NOMEA O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 012 - DESIGNA A SRA EDJANE OLIVEIRA DE M. FERREIRA PARA O CARGO DE SECRETARIA DE EDUCACAO. |
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| 013 - NOMEA O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 014 - DESIGNA A SRA CIBELE MONTEIRO T. DE BARROS PARA A FUNCCAO GRATIFICADA DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO FUPREB. |
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| 015 - DESIGNA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO FUPREB. |
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| 016 - NOMEA O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 017 - NOMEA O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 018 - NOMEA O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 019 - NOMEA O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 020 - CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO . |
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| 021 - NOMEA O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 023 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 025 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 026 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 026 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 027 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 028 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 029 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 030 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 031 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 032 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 033 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 034 - DESIGNA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA A FUNCAO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISAO DE EPDEMIOLOGIA. |
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| 035 - DESIGNA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL. |
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| 036 - DESIGNA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE DIRETOR DA VIGILANCIA SANITARIA. |
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| 037 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 038 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 039 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 040 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 040 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 041 - DESIGNA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA A SAUDE. |
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| 042 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 043 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 044 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 045 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 046 - DESIGNA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE GEENTE DE ADMISSAO PESSOAL. |
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| 047 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 048 - CONCEDE AOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA O PECENTUAL DE 10% DE INSALUBRIDADE. |
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| 049 - CONCEDE AOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA O PECENTUAL DE 10% DE INSALUBRIDADE. |
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| 050 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO DA LICENCA DE TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 051 - CONCEDE A SRA MARICELIA DA SILVA BARBOSA O VALOR DE 305,00 POR ESTAR NA MESMA FUNCAO DE ACD. |
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| 052 - TRANSFERE O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 053 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 056 - CONCEDE AOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA O PECENTUAL DE 20% DE ADICIONAL NOTURNO. |
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| 054 - CONCEDE A SRA SILVANA CATAO DE SOUZA O VALOR DE 150,00 POR ESTAR NA MESMA FUNCAO DE ACD. |
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| 057 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA AS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 058 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009. |
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| 059 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 060 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 061 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 062 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO. |
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| 062 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO. |
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| 063 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 064 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 065 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 066 - DESIGNA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DO GABINETE. |
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| 067 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 068 - DESIGNA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. |
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| 069 - DESIGNA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE ACESSOR DO GABINETE. |
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| 070 - NOMEA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 071 - NOMEA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 072 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 073 - NOMEA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 074 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 075 - NOMEA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 077 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 078 - NOMEA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 079 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO. |
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| 080 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM COMPLEMENTO DE 50 HORAS AULAS. |
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| 080 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM COMPLEMENTO DE 50 HORAS AULAS. |
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| 081 - CEDER O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| 082 - INDICA OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA COMO COORDENADOR PEDAGOGICO. |
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| 083 - INDICA O SENHOR (A) HELIO INACIO DOS SANTOS COMO DIRETOR DA ESCOLA MARIA PINTO SILVA SOUTO. |
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| 084 - INDICA O SENHOR (A) NECI ALVES DOS SANTOS COMO DIRETOR DA CRECHE ELIZABETE FIRMA DE SANTANA. |
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| 085 - NOMEA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 087 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 088 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO DE SUA CEDENCIA. |
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| 089 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO DE SUA CEDENCIA. |
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| 021 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTACAO, TRANSPORTE E HOSPEDAGEM, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, EM VIAGEM DE SERVICO OU EM MISSAO ESPECIAL OU DE REPRESENTACAO. |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 090 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 091 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 092 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2012. |
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| 093 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2012. |
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| 094 - INDICA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA A FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGOGICO GERAL. |
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| 095 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM COMPLEMENTO DE 50 HORAS AULAS. |
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| 096 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 097 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA, |
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| 099 - CEDE OS SENHORES NADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0104 - EXONERAR AS PESSOAS ANTIGAS REPRESENTANTES DESTA UNIDADE GESTORA NA OPERACAO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO DE RECURSOS DA SOCIEDADE. |
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| 0105 - EXONERAR AS PESSOAS ANTIGAS REPRESENTANTES DESTA UNIDADE GESTORA NA OPERACAO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO DE RECURSOS DA SOCIEDADE.
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| 0106 - EXONERAR AS PESSOAS ANTIGAS REPRESENTANTES DESTA UNIDADE GESTORA NA OPERACAO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO DE RECURSOS DA SOCIEDADE.
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| 0107 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0108 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0109 - CONTRATA OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0110 - CONTRATA OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0111 - CONTRATA O SENHOR CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0112 - CONTRATA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0113 - CONTRATA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0114 - CONTRATA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0116 - CONSTITUI A JUNTA MEDICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO. |
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| 0117 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0118 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS. |
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| 0119 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS. |
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| 0120 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS. |
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| 0121 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS. |
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| 0122 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS. |
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| 0123 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS. |
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| 0124 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO DE SUA LICENCA. |
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| 0125 - DESIGNA A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA PARA REPRESENTAR TODAS AS NOSSAS UNIDADES GESTORAS NA OPERACAO DO SISTEMA. |
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| 0126 - DESIGNA AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA NA OPERACAO DO SISTEMA. |
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| 0127 - DESIGNA AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA NA OPERACAO DO SISTEMA.
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| 0128 - DESIGNA AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA NA OPERACAO DO SISTEMA.
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| 0129 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2011. |
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| 0131 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0132 - NOMEA MEMBROS DA COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
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| 0133 - CONTRATA O SENHOR RELACIONADO NESTA PORTARIA. |
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| 0135 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0136 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0137 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0138 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0139 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0140 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0141 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0142 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0143 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0144 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0145 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0146 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0147 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0148 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO DE SUA LICENCA. |
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| 0149 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA SUA PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0150 - CEDER O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0151 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2012. |
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| 0152 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0153 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0154 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0155 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO. |
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| 0156 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0157 - CEDE OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0158 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0160 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0159 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA A FUNCAO GRATIFICADA. |
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| 0161 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0162 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0163 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0164 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0165 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0166 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0167 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0168 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0169 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0170 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0171 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS. |
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| 0172 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0173 - INDICA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0174 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0175 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0176 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA REVERSAO DE APOSENTADORIA. |
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| 0177 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0178 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0179 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0180 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O ADICIONAL NOTURNO. |
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| 0181 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0182 - CONTRATA A O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0183 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0187 - CONTRATA A O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0188 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM COMPLEMENTO DE 50 HORAS AULAS. |
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| 0189 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0190 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0191 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO DE SUA LICENCA. |
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| 0192 - RETIFICA A PORTARIA 0196/2012, NOMEANDO OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE. |
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| 0193 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA SUA PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0194 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0195 - CEDE A O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0196 - CEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0197 - CEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0198 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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| 0199 - CEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0200 - CEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0201 - CEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0202 - ANULAR A PORTARIA 0620/2012 QUE CONCEDEU LICENCA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO. |
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| 0203 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0204 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA |
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| 0205 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA |
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| 0206 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA |
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| 0207 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA |
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| 0208 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0209 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0210 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0211 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0212 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0213 - INDICA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0214 - INDICA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0215 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO MEDICO . |
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| 0216 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO MEDICO . |
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| 0217 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0218 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA SUA PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0219 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0220 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0222 - DESIGNA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O CARGO DE SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. |
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| 0223 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0224 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0225 - CEDER O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0226 - CONCEDE O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 0227 - INDICA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0228 - INDICA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0229 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0230 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0231 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0232 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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| 0233 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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| 0234 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0235 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0236 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0237 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0238 - DESIGNA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O CARGO DE SECRETARIA DE PROGRAMAS. |
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| 0239 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0242 - CONTRATA OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0244 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0245 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0246 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0246 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0246 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0246 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0247 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0247 - CONTRATA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0250 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0251 - NOMEA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0252 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0253 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0254 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0255 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0256 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0257 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0258 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0260 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0261 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0262 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0266 - DESIGNA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE ATOS DE PESSOAL. |
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| 0267 - CEDER OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA PARA O PREFEITURA DE GARANHUNS. |
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|
| 0270 - EXONERA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0271 - NOMEA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0272 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0273 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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| 0274 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0286 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA SUA PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0287 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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| 0289 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA SUA PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0290 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA SUA PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0291 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0292 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO MEDICO. |
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| 0294 - NOMEAR AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0295 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0296 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0297 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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|
| 0298 - CONTRATA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0299 - CONTRATA OS SENHORES (AS) CITADOS (AS) NESTA PORTARIA . |
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| 0300 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA SUA PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0285 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0288 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0301 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0302 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2012. |
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| 0303 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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|
| 0304 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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|
| 0305 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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|
| 0306 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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|
| 0307 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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|
| 0308 - DESIGNA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL URBANO. |
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| 0309 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0310 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM COMPLEMENTO DE 50 HORAS AULAS. |
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| 0311 - INDICA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0312 - INDICA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0313 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0314 - DESIGNA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO EDUCACIONAL. |
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| 0315 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0320 - DESIGNA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELAS FUNCOES DE COORDENADORIA DA MULHER. |
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| 0321 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 619/2012. |
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| 322 - ANULAR A PORTARIA 0370/2012. |
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| 323 - ANULAR A PORTARIA 0620/2012. |
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| 0324 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA SUA PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0326 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA. |
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| 0327 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0328 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO DE 150 HORAS AULAS. |
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| 0329 - LOCALIZA A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA NA ESCOLA FRANCISCO TENORIO DA FONSECA. |
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| 0330 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO MEDICO. |
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| 0331 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0332 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2012. |
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| 0333 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0334 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013 |
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| 0335 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0336 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0337 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0338 - DESIGNA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELA UNIDADE DE SAUDE MISTA ALICE FIGUEIRA. |
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| 0339 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0341 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0342 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0343 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0344 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0345 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0347 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0349 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2011. |
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| 001 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL PREFEITURA DE BREJAO - RESUMO DE CONTRATOS |
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| 0350 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO DE 150 HORAS AULAS. |
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| 0351 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA. |
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| 0352 - INDICA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0353 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0354 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0355 - TIRA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA DA COMISSAO DE LICITACAO . |
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| 0356 - DESIGNA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO. |
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| 0357 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 358 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0359 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0360 - CONTRATA OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA . |
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| 0361 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 362 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0363 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0364 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0366 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 365 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0367 - CONCEDE O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 0369 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO DE 60 HORAS AULAS. |
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| 0370 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO DE 50 HORAS AULAS. |
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| 0371 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0372 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0373 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0374 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0375 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA GESTANTE. |
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| 0376 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA. |
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| 0379 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0383 - CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO . |
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| 0384 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0385 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0386 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0387 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0388 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0389 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0390 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0391 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0392 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0394 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0393 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0395 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0396 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0397 - CONSTITUI A JUNTA MEDICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO. |
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| 0398 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE.
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| 0399 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE.
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| 0400 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE.
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| 0401 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA. |
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| 0402 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM PAGAMENTO DE 15 DIAS. |
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| 0403 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO DE 150 HORAS AULAS. |
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| 0404 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM PAGAMENTO DE 30 DIAS. |
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| 0406 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO DE CARGA HORARIA DE 70 HORAS AULAS. |
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| 0407 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA SUA PRIMEIRA LICENCA PREMIO |
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| 0408 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM COMPLEMENTO DE 50 HORAS AULAS. |
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| 0410 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM COMPLEMENTO DE 150 HORAS AULAS. |
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| 0411 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA SUA PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0413 - EXONERA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0414 - RESCINDIR O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0415 - EXONERAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0416 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0419 - CONTRATA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0424 - CONTRATA OS SENHORES (AS) CITADOS (AS) NESTA PORTARIA . |
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| 0426 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0429 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0436 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0437 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0439 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0440 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0442 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0443 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0449 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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| 0450 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA GESTANTE. |
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| 115 - CONCEDE AO SR(A) PAULA MELO DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0336 - DESIGNA O SENHOR VALBER ANDERSON RODRIGUES PARA ATUAR COMO ARTICULADO DA PLATAFORMA + PNE NO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO.. |
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| 0337 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA A SENHORA CLEBIA MARIA A. S. OLIVEIRA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PO UM PERIODO DE 30 DIAS. |
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| 338 - CONCEDE AO SR(A) GILMAR DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 202212022. |
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| 342 - CONCEDE AO SR(A) EDNALDO ALMEIDA DE BAROS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2019/2020. |
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| 343 - CONCEDE AO SR(A) LUCELIA DE SOUZA AAUJO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 344 - CONCEDE AO SR(A) CLEONICE MACEDO DE MORAIS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 345 - ONCEDE AO SR(A) ANA HELOISA DE C. MORAES FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 346 - CONCEDE AO SR(A) CLAUDENIR JUNIOR B. DOS SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 347 - CONCEDE AO SR(A) SYNARA POLYANNA DE A. SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 348 - CONCEDE AO SR(A) DIELANE BARROS DE A. CARVALHEIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 349 - CONCEDE AO SR(A) RIVALDO N. MELO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0350 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0351 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0350 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 352 - CONCEDE AO SR(A) ADRIANA F. DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 353 - CONCEDE AO SR(A) LUCIANA F DE BAROS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0354 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 355 - CONCEDE AO SR(A) MARIANE VALDIVINO S PORFIRIO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 356 - CONCEDE AO SR(A) KETLY K M VASCONCELOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 357 - CONCEDE AO SR(A) JOSEFA B. DOS SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0360 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0362 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0363 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0364 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 365 - CONCEDE AO SR(A) VANESSA CARVALHO SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 366 - CONCEDE AO SR(A) AMANDA S PERPETUO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 367 - CONCEDE AO SR(A) ANNY ELIZABETH C DE SANTANA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0368 - CONCEDE A SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 369 - CONCEDE AO SR(A) MARIA LUCIA DE LIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 370 - CONCEDE AO SR(A) MARIA O. N. DE LIMA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0371 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR MARIA VITORIA L ALMEIDA. |
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| 0372 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0373 - CONSTITUI COMISSAO MUNICIPAL DE AVALIACAO, PARA FUNCAO DE DIRECAO ESCOLAR AS SENHORAS CITADAS NESTA POTARIA. |
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| 0374 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PREMIO PELO PRIMEIRO DECENIO. |
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| 0376 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0377 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0378 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0379 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0380 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0382 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMILIA. |
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| 383 - CONCEDE AO SR(A) FRANCISCO V DE FEITAS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 384 - CONCEDE AO SR(A) CARLOS S DOS SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 384 - CONCEDE AO SR(A) CARLOS S DOS SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 385 - CONCEDE AO SR(A) FLAVIO FREITAS DE BARROS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 386 - CONCEDE AO SR(A) EDVALDO A. DO NASCIMENTO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 387 - CONCEDE AO SR(A) CICERO V DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0389 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0390 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 391 - NOMEIA OS MEMBROS TITULAES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS D CULTURA - CMPC PAA O BIENIO 2023-2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 0382 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0405 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0409 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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| 0438 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0452 - CONCEDE O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA . |
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| 0453 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM PAGAMENTO . |
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| 0457 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0458 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0459 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM PAGAMENTO . |
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| 0460 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0461 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0464 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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| 0465 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0469 - CONCEDE A SENHORA CITADO A NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0470 - CONCEDE A SENHORA CITADO A NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0473 - CONCEDE A SENHORA CITADO A NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0474 - CONCEDE A SENHORA CITADO A NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0475 - CONCEDE A SENHORA CITADO A NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0476 - CONCEDE A SENHORA CITADO A NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0477 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0478 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0479 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA SUA PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0481 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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| 0482 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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| 0483 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA SUA SEGUNDA LICENCA PREMIO. |
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| 0484 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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| 0485 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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| 0486 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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| 0487 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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| 0497 - NOMEA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0498 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0500 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2012. |
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|
| 0507 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0508 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0513 - CONCEDER SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0514 - TRANSFERIR TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO AS ATIVIDADES DO PSF MANDACARU. |
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|
| 0515 - CONCEDE O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA DE INTERESSE PARTICULAR. |
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|
| 0522 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0523 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0524 - CONSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICIPIO DE BREJAO . |
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| 0525 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM PAGAMENTO . |
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| 0536 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0540 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA A FUNCAO GRATIFICADA. |
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| 0541 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM PAGAMENTO . |
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| 0544 - INDICA OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0545 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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| 0546 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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| 0547 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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| 0548 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0549 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 003 - EDITAL NORMATIVO PARA CONCURSO PUBLICO DE DIVERSOS CARGOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL. |
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| 003 - 1º ADITIVO DE RETIFICACAO AO EDITAL NORMATIVO Nº 003/2017 QUE TRATA DO CONCURSO PUBLICO PARA DIVERSOS CARGOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL. |
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| 001 - TABELA COM PADRAO REMUNERATORIO DOS CARGOS E FUNCOES EM CONFORMIDADE COM CADA CARGO/FUNCAO PREVISTOS NA ESTRUTRA DOS CARGOS E SALARIOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL. |
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| 18 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 19 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 025 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJAO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS (PGDP), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJAO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 0551 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0558 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0559 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0560 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0585 - EXONERAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0590 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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| 0592 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0594 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0598 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A INCORPORACAO PARA FINS DE APOSENTADORIA . |
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| 0603 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA SUA PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0604 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0608 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0609 - EXONERA O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0610 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0613 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0616 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0616 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0618 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0619 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0620 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0621 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0622 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0628 - EXONERAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0629 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO DE SUA LICENCA. |
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| 0630 - CEDER O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0632 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0633 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM PAGAMENTO . |
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| 0636 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO MEDICO . |
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| 0641 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0643 - NOMEA SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0644 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0646 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA SUA PLICENCA PREMIO. |
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| 0651 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0652 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0654 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0655 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0656 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0658 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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| 0659 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0660 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0662 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010. |
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| 0663 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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| 0664 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0665 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0666 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0667 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
Abrir
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| 0668 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0670 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0671 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0673 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0677 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0678 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0683 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0724 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0725 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0726 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0727 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0729 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0731 - CONCEDE A SENHORA CITADA ESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0733 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0734 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0735 - EXONERA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0736 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0737 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 0738 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0739 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0741 - EXONERA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0745 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0748 - INDICA O SENHOR (A) INDICADO (A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA ESCOLA DULCE MARIA E ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS. |
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| 0749 - INDICA O SENHOR (A) INDICADO (A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA ESCOLA DULCE MARIA E ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS. |
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| 0750 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0751 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0752 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0756 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0757 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0758 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA SUA PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0759 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0760 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0761 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0762 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO . |
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| 0763 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO . |
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| 0764 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO . |
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| 0768 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0769 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO . |
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| 0774 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0775 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0776 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
Abrir
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| 0777 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0778 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0779 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0780 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0781 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO . |
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|
| 0782 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO . |
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|
| 0792 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0800 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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| 0801 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. |
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| 0802 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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|
| 0803 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
Abrir
|
| 0804 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. |
Abrir
|
| 0805 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. |
Abrir
|
| 0806 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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|
| 0807 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. |
Abrir
|
| 0808 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
Abrir
|
| 0810 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
Abrir
|
| 0811 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
Abrir
|
| 0812 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. |
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|
| 0837 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0838 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0840 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0841 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0842 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 001 - CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES PARA O EXECICIO 2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO OS SERIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 002 - CONSTITUI A COMISSAO DE PREGAO PARA O EXECICIO 2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO OS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 003 - CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES PARA O EXERCICIO 2012 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJAO OS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 004 - CONSTITUI A COMISSAO DE PREGAO PARA O EXERCICIO 2012 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJAO OS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 005 - CEDER OS SRS (AS) CITADOS (AS) NESTA PORTARIA PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO. |
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| 06 - CONCEDER AOS SRS (AS) CITADOS (AS) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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|
| 007 - EXONERAR AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 008 - EXONERAR AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 009 - NOMEAR AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 010 - NOMEAR AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 011 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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|
| 012 - EXONERAR AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 013 - NOMEAR AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 014 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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|
| 001 - EDITAL DE CONVOCACAO Nº 001/2020 |
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|
| 002 - EDITAL DE CONVOCACAO Nº 002/2020 |
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|
| 003 - EDITAL DE CONVOCACAO Nº 003/2020 |
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|
| 001 - EDITAL DE CONVOCACAO Nº 001/2019 |
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| 001 - EDITAL DE ELIMINACAO Nº 001/2019 |
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|
| 001 - EDITAL DE CONVOCACAO Nº 001/2018 |
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| 002 - EDITAL DE CONVOCACAO Nº 002/2019 |
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|
| 003 - EDITAL DE CONVOCACAO Nº 003/2019 |
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|
| 004 - EDITAL DE CONVOCACAO Nº 004/2019 |
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| 002 - EDITAL DE CONVOCACAO Nº 002/2018 |
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|
| 003 - EDITAL DE CONVOCACAO Nº 003/2018 |
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|
| 004 - EDITAL DE CONVOCACAO Nº 004/2018 |
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|
| 005 - EDITAL DE CONVOCACAO Nº 005/2018 |
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|
| 015 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE SAUDE E PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 016 - CONTRATAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 017 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 018 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 019 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 020 - CONCEDER AOS SRS (AS) CITADOS (AS) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 020 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 021 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 022 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2009. |
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| 023 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 024 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2008. |
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|
| 025 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 026 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2009. |
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|
| 027 - TRANSFERIR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 028 - ENQUADRAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. |
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|
| 029 - ENQUADRAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. |
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|
| 030 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 031 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE POVIMENTO EM COMISSAO DE CHEFE DA DIVISAO DE MATERIAL. |
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|
| 032 - CONCEDER AOS SRS (AS) CITADOS (AS) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE ADICIONAL NOTURNO. |
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|
| 033 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 034 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 035 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 036 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 037 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA ESPONDER PELA SECRETARIA DE EDUCACAO . |
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|
| 039 - EXONEAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 040 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 041 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 042 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 043 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA ESPONDER PELA DIRECAO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PINTO. |
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| 044 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 045 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 046 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 047 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 048 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 049 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 050 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 051 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 052 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 053 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 056 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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|
| 057 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 055 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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|
| 054 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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|
| 058 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 059 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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|
| 060 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 061 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE POVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETAIO ADJUNTO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. |
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| 062 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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|
| 063 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE CHEFE DE DIVISAO DE EDUCACAO INFANTIL. |
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| 064 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 065 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 066 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES AS SENHORAS RELACIONADAS EM ANEXO, PARA PRESTAR SERVICO NA SECRETARIA DE SAUDE. |
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| 067 - EXONEAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 068 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 069 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 070 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 072 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 073 - NOMEAR A COMISSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTAIA. |
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| 074 - FICA O (A) SR (A) WAGNER DE BARROS MELO, RESPONSAVEL PELA TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. |
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| 075 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 076 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 077 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 078 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 079 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 080 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 081 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 082 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 083 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 084 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 085 - NOMEA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 086 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 088 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 089 - CONCEDER AOS SENHORES RELACIONADOS EM ANEXO PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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| 091 - CONCEDER AOS SENHORES RELACIONADOS EM ANEXO FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 092 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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| 093 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 094 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 095 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 096 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 097 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 098 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0100 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 001 - PUBLICACAO DE ATINGIMENTO DE METAS PELA MUNICIPALIDADE CONFORME SITIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO NA PLATAFORMA "TOME CONTAS". |
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| 0101 - CONTRATAR OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 0102 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA A EDUCACAO INFANTIL. |
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|
| 001 - RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO SUBNACIONAL/MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BREJAO/PE. |
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|
| 001 - DECLACAO DE INEXISTENCIA DE FILA DE ESPERA EM CRECHE |
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| 001 - DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE FILA DE ESPERA EM CRECHE PUBLICA. |
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| 001 - MAPA DE CONTRATACAO ANUAL DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL. |
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| 103 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0104 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0105 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0106 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0107 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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| 0108 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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| 0109 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA COMPLEMENTACAO A JORNADA DE TRABALHO EM MAIS 50 HORAS AULAS MENSAIS. |
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| 0110 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA COMPLEMENTACAO A JORNADA DE TRABALHO EM MAIS 50 HORAS AULAS MENSAIS. |
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| 0111 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA COMPLEMENTACAO A JORNADA DE TRABALHO EM MAIS 50 HORAS AULAS MENSAIS. |
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| 0112 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA COMPLEMENTACAO A JORNADA DE TRABALHO EM MAIS 50 HORAS AULAS MENSAIS. |
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| 0113 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA COMPLEMENTACAO A JORNADA DE TRABALHO EM MAIS 50 HORAS AULAS MENSAIS. |
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| 0114 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM COMPLEMENTO DE 50 HORAS AULAS MENSAIS. |
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| 0115 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0116 - CONTRATAR OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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| 0117 - CONTRATAR OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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| 0118 - CONTRATAR OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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| 0119 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0120 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0121 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0122 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0123 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0124 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0125 - CONCEDER AOS SENHORES RELACIONADOS EM ANEXO FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0126 - CONCEDER AOS SENHORES RELACIONADOS EM ANEXO FERIAS DO EXERCICIO 2008. |
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| 0127 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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| 0128 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0129 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA DUAS LICENCAS PREMIO. |
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| 0130 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PREMIO. |
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| 0131 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0132 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0133 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PREMIO. |
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| 0134 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0135 - EXONERAR A PEDIDO O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0136 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 0137 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0138 - CONCEDER AOS SENHORES RELACIONADOS EM ANEXO FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0139 - CONCEDER AOS SENHORES RELACIONADOS EM ANEXO FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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|
| 0140 - CONCEDER AOS SENHORES RELACIONADOS EM ANEXO FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0141 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0142 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0143 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0144 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0145 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0146 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0147 - CONTRATAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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| 0148 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0149 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0150 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0151 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0152 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0153 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0154 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0155 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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| 0156 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0157 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES AS SENHORAS RELACIONADAS EM ANEXO, PARA PRESTAR SERVICO NA SECRETARIA DE SAUDE. |
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| 0158 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0159 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0160 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0161 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0162 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0163 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0164 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0165 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO DE GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0166 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0167 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0168 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0169 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0170 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0171 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0172 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0173 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0174 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0175 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0175 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0176 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0177 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0178 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA COMPLEMENTACAO A JORNADA DE TRABALHO EM MAIS 50 HORAS AULAS MENSAIS. |
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| 0179 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0180 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0181 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0182 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0183 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0184 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA COMPLEMENTACAO A JORNADA DE TRABALHO EM MAIS 50 HORAS AULAS MENSAIS. |
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| 0185 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0186 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0187 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0188 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0189 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0190 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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|
| 0191 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0192 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0193 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0194 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0280/2009. |
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| 0195 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO AS SUAS FUNCOES. |
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| 0196 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 0280/2011. |
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|
| 0197 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 0198 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DA SAUDE. |
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| 0199 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DA SAUDE. |
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| 0200 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DA SAUDE. |
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| 0201 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DA SAUDE. |
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| 0202 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2009. |
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| 0203 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0204 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0205 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0206 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0207 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0208 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0209 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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|
| 0210 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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|
| 0214 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0211 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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|
| 0212 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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|
| 0213 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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|
| 0215 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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|
| 0216 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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|
| 033 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA II CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BREJAO/PE COMO ETAPA PREPARATORIA PARA 5° CONFERENCIA ESTADUAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 033 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA II CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BREJAO/PE COMO ETAPA PREPARATORIA PARA 5° CONFERENCIA ESTADUAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 032 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA DIRECAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA DE CULTURA - CPMC DO MUNICIPIO DE BREJAO/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 0217 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0218 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0219 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0220 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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|
| 0221 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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|
| 0222 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0223 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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|
| 0224 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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|
| 0225 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0226 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0227 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0228 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0229 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0230 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0231 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0232 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0233 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0234 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0235 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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| 0236 - CONCEDER A CESSAO O(A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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| 0237 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0238 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0239 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0240 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0241 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0242 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 243 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0244 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0245 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0246 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0247 - CONTRATAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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| 0248 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0249 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0250 - NOMEAR AOS SENHORES (A) CITADOS (A)S NESTA PORTARIA . |
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| 251 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0252 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0252 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0253 - NOMEA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0254 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0255 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO DE GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0256 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 257 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0258 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO DE GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0259 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO DE GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0260 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO DE GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0261 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0261 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 262 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO VERTICAL POR NOVA TITULACAO. |
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| 263 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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| 264 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO VERTICAL POR NOVA TITULACAO. |
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| 265 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO VERTICAL POR NOVA TITULACAO. |
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| 266 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO VERTICAL POR NOVA TITULACAO. |
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| 267 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO VERTICAL POR NOVA TITULACAO. |
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| 0268 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO VERTICAL POR NOVA TITULACAO. |
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| 0269 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO PELA PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 0271 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DA SAUDE. |
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| 0270 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 22 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 23 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1002 - CONCEDE ABONO, A TITULO INDENIZATORIO, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DE BREJAO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1002 - CONCEDE ABONO, A TITULO INDENIZATORIO, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DE BREJAO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 034 - CONVOCA A 2ª CONFERENCIA
MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE
BREJAO - PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 034 - CONVOCA A 2°CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE BREJAO-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 0272 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM COMPLEMENTO DE 50 HORAS AULAS MENSAIS. |
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| 0273 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0274 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0275 - CONCEDER AOS SENHORES (AS) CITADOS (AS.) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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| 0276 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 0277 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 0277 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPESENTACAO. |
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| 0278 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPESENTACAO. |
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| 0279 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0280 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0281 - EXONERA AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0282 - EXONERA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0283 - NOMEA O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0284 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE EDUCACAO. |
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| 0285 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0287 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA COMO GERENCIADOR RESPONSAVEL PELO ENVIO DE INFORMACOES PARA ALIMENTACAO DO SAGRES. |
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| 0288 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0289 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0290 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0291 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0292 - EXONERAR O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0293 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0294 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0295 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0296 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0297 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0298 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0299 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO AO CARGO DE ORIGEM. |
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| 0300 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO DE GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0301 - CONEDE AOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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| 0302 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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| 0303 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0304 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0305 - ENQUADRAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. |
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| 0306 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0307 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0308 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0309 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS. |
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| 0310 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0311 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2009. |
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| 0312 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0313 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0314 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA. |
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| 0315 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0316 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0317 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0318 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0319 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0320 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS. |
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| 0321 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0322 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS. |
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| 0323 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS. |
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| 0324 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0325 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0326 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0326 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0327 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS. |
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| 0328 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS. |
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| 0329 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS. |
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| 026 - ALTERA A REDACAO DO DECETO N°015 DE024 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N ° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMACAO. |
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| 027 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.46, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO, PROTECAO E DEFESA DE USUARIOS DE SERVICOS PUBLICOS DE ADMINISTRACAO PUBLICA. |
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| 031 - DECRETAA SITUACAO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE BREJAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 0330 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS. |
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| 0331 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0332 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS. |
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| 0333 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0334 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS. |
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| 0335 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS. |
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| 0336 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS. |
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| 0337 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS. |
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| 0338 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS. |
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| 0339 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS. |
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| 0340 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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| 0341 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0342 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0343 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0344 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0345 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0346 - TIRAR DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0347 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0348 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0349 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0350 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0351 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0352 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0353 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADOS (AS) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE. |
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| 0354 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0355 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0356 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0357 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0358 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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| 0359 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0360 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0361 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0362 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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| 0363 - ESTABELECER NA FORMA DE ANEXO DESTA PORTARIA, OS PARAMETROS DE PRIORIZACAO E AS CONDICOES E PROCEDIMENTOS PARA A SELECAO DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| 0364 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 284/2012. |
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| 0365 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0366 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DOS SENHORES (AS) CITADOS (AS) NESTA PORTARIA. |
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| 0367 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0368 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0369 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PREMIO. |
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| 0370 - CONCEDER AFASTAMENTO DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0371 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0372 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA. |
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| 0373 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0374 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 0375 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 |
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|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 0376 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0377 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0378 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0380 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 0381 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0382 - CONCEDE A PEDIDO DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA TRANSFERENCIA TEMPORARIA. |
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| 0384 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0385 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0386 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0387 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0388 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0388 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0389 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0390 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0379 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0383 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 036 - DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DA II CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BREJAO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 0391 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0392 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PREMIO. |
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| 0393 - DISPONIBILIZA A SRA CITADA NESTA PORTARIA, OFICIAL DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO PARA FICAR A DISPOSICAO DO FORUM. |
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| 0394 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0395 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0396 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0397 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0398 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 0399 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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| 0400 - DESIGNA O SR ADOLFO LOPES ARAUJO PARA RESPONDER PELO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO. |
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| 0401 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0402 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0403 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0404 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0405 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0406 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PREMIO. |
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| 0408 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0409 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0410 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0411 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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| 0412 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0413 - NOMEAR PARA COMPOR A COMISSAO DE CONCURSO PUBLICO OS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0414 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0415 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0416 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0417 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0418 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0419 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA.
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| 0421 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0422 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA. |
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| 0423 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0424 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0407 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0420 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0425 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0426 - CONCEDER AOS SENHORES (AS) CITADOS (AS) NESTA PORTARIA RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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| 0427 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0428 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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| 0429 - EXONERAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA . |
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| 0430 - EXONERAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0431 - EXONERAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0432 - EXONERAR A PEDIDO O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0433 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0434 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0435 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0436 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0437 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0438 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0439 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0440 - RETORNAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) PARA A CARGA HORARIA DE 150 HORAS AULAS. |
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| 0441 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0442 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0443 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0444 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0445 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0446 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0447 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0448 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0449 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0450 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0451 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0452 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0453 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 454 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0455 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0456 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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| 0457 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0458 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0459 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0460 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0461 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0462 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0463 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0464 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0465 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0466 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0467 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0468 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0469 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0470 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0471 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0472 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0473 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0474 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0475 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0476 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0477 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0479 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0480 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0478 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0481 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0482 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0483 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0484 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0485 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0486 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0487 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0488 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0489 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0490 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0491 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0492 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0494 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0495 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0496 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0497 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0498 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0499 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0500 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0501 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0502 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0503 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0504 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0505 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0506 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0507 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0508 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0509 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0510 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0511 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0512 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0513 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0514 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE |
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| 0515 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0516 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0517 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0518 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0519 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0520 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0521 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0522 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0523 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO DE CARGA HORARIA DE 150 HORAS AULAS. |
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| 0524 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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| 0526 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0527 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0528 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0529 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) A READAPTACAO DEFINITIVA. |
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|
| 0530 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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| 0531 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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| 0533 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012.
|
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| 0534 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0535 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0536 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE 1/3 DAS FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0537 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0538 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SRS (AS) CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0539 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SRS (AS) CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0540 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SRS (AS) CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0541 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SRS (AS) CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0542 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0543 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0544 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0545 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SRS (AS) CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0546 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SRS (AS) CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0547 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0548 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0549 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0550 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0551 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0552 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0553 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0554 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0555 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0556 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0557 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0558 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0559 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0560 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0561 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0562 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0563 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0564 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0565 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0566 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0567 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0568 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0569 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0570 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0571 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SRS (AS) CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0572 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0573 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0574 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0575 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0576 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0577 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0578 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0579 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0580 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0581 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0582 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0583 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE INSALUBIDADE. |
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|
| 0584 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0585 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0586 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0591 - TIRAR DO/DA SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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|
| 0594 - RETORNAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) PARA A CARGA HORARIA DE 150 HORAS AULAS. |
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|
| 0596 - RETORNAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) PARA A CARGA HORARIA DE 150 HORAS AULAS. |
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|
| 0597 - RETORNAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) PARA A CARGA HORARIA DE 150 HORAS AULAS. |
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|
| 0599 - TIRAR DO/DA SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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|
| 0600 - CANCELAR DO (DA) SR (A) CITADO (A) O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0593 - RETORNAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) PARA A CARGA HORARIA DE 150 HORAS AULAS. |
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|
| 0592 - RETORNAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) PARA A CARGA HORARIA DE 150 HORAS AULAS. |
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|
| 0590 - TIRAR DO/DA SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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|
| 0589 - RETORNAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) PARA A CARGA HORARIA DE 150 HORAS AULAS. |
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|
| 0588 - TIRAR DO/DA SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO. |
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|
| 0587 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0595 - RETORNAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) PARA A CARGA HORARIA DE 150 HORAS AULAS. |
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|
| 0598 - RETORNAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) PARA A CARGA HORARIA DE 150 HORAS AULAS. |
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|
| 0601 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO DE CARGA HORARIA DE 150 HORAS AULAS. |
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|
| 0602 - EXONERA O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0603 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SRS (AS) CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0604 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SRS (AS) CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0605 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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| 0606 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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| 0607 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0608 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0609 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA GESTANTE. |
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| 0610 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0611 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0612 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0613 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0614 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) A READAPTACAO DEFINITIVA. |
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| 0615 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0616 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0617 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2009. |
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| 0618 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0619 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0456/2012. |
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| 0620 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA. |
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| 0621 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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| 0622 - NOMEAR COMISSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
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| 0623 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 0624 - CONCEDER AOS SRS (AS) CITADOS NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2013. |
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| 0625 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 0626 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2013. |
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| 0627 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2009 |
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| 0628 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0629 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2012. |
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| 0630 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2013. |
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| 0631 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2013. |
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| 0632 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 0633 - REVOGAR TODOS OS ATOS DE CONCESSAO DE GRATIFICACOES DE SERVICOS COMPLEMENTARES. |
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| 0634 - EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO. |
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| 28 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 001 - CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES PARA O EXERCICIO DE 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO. |
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| 002 - FICAM NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSAO DE PREGAO PARA O EXECICIO 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO OS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 003 - FICAM NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES PARA O EXERCICIO DE 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO OS MEMBROS CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 004 - FICAM NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSAO DE PREGAO PARA O EXECICIO 2011 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJAO OS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 005 - NOMEA O SR.(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 006 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 006 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 008 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 009 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 010 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2009. |
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| 011 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 012 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 013 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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| 014 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 015 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 016 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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| 017 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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| 018 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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| 019 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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| 020 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 021 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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| 022 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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| 023 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 024 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO. |
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| 025 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA ACUMULACAO DE TEMPO DE SERVICOS. |
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| 026 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 027 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
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| 028 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 029 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 030 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 031 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 031 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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| 032 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 033 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 033 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 034 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 035 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 036 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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| 037 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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| 037 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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| 038 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 039 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 040 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0041 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0042 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 043 - INDICAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELA FUNCAO DE SECRETARIA ESCOLAR. |
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| 044 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 045 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 046 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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| 047 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 048 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 049 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 050 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 051 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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| 052 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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| 053 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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| 053 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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| 054 - EXONERAR A PEDIDO O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 055 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 056 - EXONERAR POR ABONDONO DE CARGO O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 057 - EXONERAR A PEDIDO O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 058 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM SALARIO FAMILIA DO MENOR . |
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| 059 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 060 - REMOVER O /A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 061 - REMOVER O /A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 062 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM COMPLEMENTO DE 50 HORAS AULAS MENSAIS. |
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| 063 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM COMPLEMENTO DE 50 HORAS AULAS MENSAIS. |
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| 064 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM COMPLEMENTO DE 50 HORAS AULAS MENSAIS. |
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| 065 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM COMPLEMENTO DE 50 HORAS AULAS MENSAIS. |
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| 066 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM COMPLEMENTO DE 50 HORAS AULAS MENSAIS. |
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| 067 - INDICAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELA FUNCAO DE COORDENADOR PEDAGOGICO. |
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| 068 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 069 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 070 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 071 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 072 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 073 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 074 - EXONERAR A PEDIDO O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 075 - REMOVER O /A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 076 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 077 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
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| 078 - INDICAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELA FUNCAO DE ENFERMEIRA CHEFE. |
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|
| 079 - TONA SEM EFEITO A PORTARIA 0126/2009. |
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| 080 - EXONERAR A PEDIDO O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 081 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 082 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 083 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 084 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 085 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 087 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 088 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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| 089 - EXONERAR A PEDIDO O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0090 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 091 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 092 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 093 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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| 094 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 095 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 096 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 097 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 099 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0100 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0101 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0102 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0103 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0104 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0105 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0106 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0107 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0108 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0109 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0110 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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|
| 0111 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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|
| 0112 - EXTRAIR DO (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A GRATIFICACAO. |
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|
| 0113 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0114 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0115 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0116 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A REGULARIZACAO DE GRATIFICACAO. |
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|
| 0117 - EXONERAR A PEDIDO O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0118 - CONCEDER AOS SR (AS) CITADOS (AS) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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|
| 0119 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0120 - EXONERAR A PEDIDO O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0121 - NOMEAR O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0122 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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|
| 0123 - TRANSFERIR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0124 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 0125 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0126 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0127 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0128 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0129 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0130 - EXONERAR A PEDIDO O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0131 - EXONERAR A PEDIDO O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0132 - EXONERAR A PEDIDO O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0133 - NOMEAR O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0134 - NOMEAR O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0135 - O NOMEAR O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0136 - NOMEAR O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0137 - NOMEAR O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0138 - NOMEAR O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0139 - NOMEAR O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0140 - NOMEAR O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0141 - NOMEAR O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0142 - NOMEAR O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0143 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0144 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0145 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0146 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0147 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0148 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM SALARIO FAMILIA DO MENOR . |
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|
| 0149 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0150 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SENHORES (AS) CITADOS (AS) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0151 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0152 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0153 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0154 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0155 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0156 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
Abrir
|
| 0157 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
Abrir
|
| 0158 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
Abrir
|
| 0159 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 0160 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0161 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2008. |
Abrir
|
| 0162 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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|
| 0163 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0164 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA AUMENTO NA CARGA HORARARIA DE 150 HORAS AULAS PARA 200 HORAS AULAS. |
Abrir
|
| 0165 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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|
| 0166 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SENHORES (AS) CITADOS (AS) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0167 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0168 - CONCEDER AOS SR (AS) CITADOS (AS) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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|
| 0169 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
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|
| 0170 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0171 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0172 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
Abrir
|
| 0173 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
Abrir
|
| 0174 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
Abrir
|
| 0175 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
Abrir
|
| 0176 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
Abrir
|
| 0178 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0179 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA READAPTACAO TEMPORARIA. |
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|
| 0180 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0181 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
Abrir
|
| 0182 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0183 - EXONERAR A PEDIDO O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0184 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0185 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0186 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0187 - CONCEDER UMA LICENCA GESTANTE A SR A CITADA NESTA PORTARIA. |
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|
| 0188 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0189 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 08 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0190 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0191 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0192 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0193 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0194 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0195 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0196 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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|
| 0197 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0198 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0199 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0200 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0201 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0202 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA READAPTACAO DEFINITIVA. |
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|
| 0203 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0204 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE. |
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|
| 0205 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0206 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0207 - INSTITUI A COMISSAO DE SINDICANCIA. |
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|
| 0208 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0209 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0210 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0211 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0212 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0213 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0214 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0215 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0216 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0217 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0218 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0219 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0220 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0221 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0222 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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|
| 0223 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0224 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA READAPTACAO DEFINITIVA. |
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|
| 0225 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0226 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0227 - EXONERAE A PEDIDO DO SR (A) O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0228 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0229 - EXONERAR A PEDIDO DO SR (A) O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0230 - NOMEAR O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0231 - EXONERAR A PEDIDO DO SR(A) O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0232 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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|
| 0233 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0234 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0235 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0236 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0237 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0238 - EXONERAR A PEDIDO O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0239 - EXONERAR A PEDIDO O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0240 - EXONEAR A PEDIDO O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0241 - CONCEDER AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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|
| 0242 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0243 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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| 0244 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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| 0245 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0246 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0247 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0249 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0250 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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| 0201 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0202 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA READAPTACAO DEFINITIVA. |
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|
| 0203 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0204 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE.
|
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|
| 0205 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0206 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0251 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0252 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0253 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 254 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0255 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0256 - NOMEAR O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0257 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 06 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0259 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0260 - NOMEAR O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0261 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0262 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0263 - NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0264 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
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|
| 0265 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
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|
| 0266 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
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|
| 0267 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0268 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0269 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0270 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0271 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0272 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
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|
| 0273 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
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|
| 0274 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
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|
| 0275 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
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|
| 0276 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
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|
| 0277 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0279 - CONVOCACAO DA TERCEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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|
| 0280 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 0211/2010 |
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|
| 0280 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 0211/2010 |
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|
| 0281 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE. |
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|
| 0282 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0283 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0284 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0285 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0286 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0287 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0289 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0290 - DESIGNAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE DIETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA. |
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|
| 0291 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0292 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0293 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0294 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0295 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0296 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0297 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0298 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0299 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0300 - CEDER A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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|
| 0301 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0302 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0304 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0305 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0306 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0307 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0306 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0307 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0305 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0304 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0308 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0309 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0310 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0311 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 05 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0312 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0313 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0314 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO VERTICAL. |
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|
| 0315 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM SALARIO FAMILIA DO MENOR . |
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|
| 0316 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0317 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0318 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0319 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0320 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0321 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0322 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0323 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0324 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0325 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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|
| 0326 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0327 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0328 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0329 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0330 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0331 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0332 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0333 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0334 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0336 - DESIGNAR AS PESSOAS RELACIONADAS NESTA PORTARIA PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA. |
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|
| 0337 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO VERTICAL. |
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|
| 0338 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0339 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0340 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0341 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0342 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0343 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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| 0344 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2009. |
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| 0345 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0346 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0347 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0348 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0349 - CONCEDER UMA LICENCA GESTANTE A SR A CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0350 - CONCEDER UMA LICENCA GESTANTE A SR A CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0351 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0352 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM SALARIO FAMILIA DO MENOR . |
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| 0353 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0354 - CONCEDER UMA LICENCA GESTANTE A SR A CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0355 - CONCEDER UMA LICENCA GESTANTE A SR A CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0356 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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| 0357 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0358 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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| 0360 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM SALARIO FAMILIA DO MENOR . |
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| 0361 - DESIGNAR AS PESSOAS RELACIONADAS NESTA PORTARIA PARA REPRESENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| 0362 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0363 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0364 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0365 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0366 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0367 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0368 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0369 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0370 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0371 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0372 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0373 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0374 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA READAPTACAO TEMPORARIA. |
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| 0375 - REINTEGRAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0377 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0376 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0378 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0380 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0381 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0382 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0383 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM SALARIO FAMILIA DO MENOR . |
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| 0384 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0385 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0386 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0387 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0388 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0389 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0390 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0391 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0392 - DETERMINAR A INSTAURACAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD. |
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| 0393 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0394 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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| 0397 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0398 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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| 0399 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA AUMENTO NA GRATIFICACAO . |
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| 0400 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0401 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0402 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0403 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0404 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0405 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0406 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0407 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0408 - CONCEDER UMA LICENCA GESTANTE A SR A CITADA NESTA PORTARIA. |
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|
| 0409 - NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE AS PESSOAS RELACIONADAS NESTA PORTARIA. |
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| 0410 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0411 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0412 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0413 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0414 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA AUMENTO NA GRATIFICACAO . |
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| 0415 - CONCEDER UMA LICENCA GESTANTE A SR A CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0416 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0419 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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| 0420 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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| 0421 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0422 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0423 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0424 - DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMACAO. |
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|
| 0425 - DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO COMO GERENCIADOR ESPONSAVEL DO SAGRES/PE. |
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|
| 0426 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0427 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 263/2011. |
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|
| 0428 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA READAPTACAO TEMPORARIA. |
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|
| 0429 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0430 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0431 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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| 0432 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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| 0433 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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| 0434 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0435 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0436 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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| 0437 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0438 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0439 - CONCEDER AOS SRS CITADOS NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE CEDENCIA. |
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|
| 0440 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0441 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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| 0442 - ENQUADRAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA |
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| 0443 - DESIGNAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DE POVIMENTO EM COMISSAO DE GERENTE. |
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|
| 0444 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO . |
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|
| 0445 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO. |
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|
| 0446 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0447 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0448 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0449 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0450 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO. |
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|
| 0451 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0452 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO. |
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|
| 0453 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0454 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0455 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0456 - EXONERAR A PEDIDO O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0457 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0458 - DESIGNAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0459 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0460 - EXONERAR A PEDIDO O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0461 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0462 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0463 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0464 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0465 - DESIGNAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0466 - EXONERAE O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0467 - EXONERAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0467 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0468 - DESIGNAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0469 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0470 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0471 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0472 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0473 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0474 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO . |
Abrir
|
| 0475 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO . |
Abrir
|
| 0476 - CONCEDER SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO. |
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|
| 0477 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
Abrir
|
| 0478 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO . |
Abrir
|
| 0479 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0481 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO. |
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|
| 0480 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO. |
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|
| 0480 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO. |
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|
| 0482 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0483 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
Abrir
|
| 0484 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
Abrir
|
| 0485 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO. |
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|
| 0486 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0487 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0488 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0489 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO. |
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|
| 0490 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO. |
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|
| 0491 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0492 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0493 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0494 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0495 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0496 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0497 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0498 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0499 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0500 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0501 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO. |
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|
| 0502 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0503 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO |
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|
| 0504 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO |
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|
| 0505 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO. |
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|
| 0506 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO |
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|
| 0507 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO |
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|
| 0508 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO |
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|
| 0509 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO |
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|
| 0510 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO |
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|
| 0511 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO |
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|
| 0512 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0513 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0514 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO. |
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|
| 0515 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO. |
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|
| 0516 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO. |
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|
| 0517 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO. |
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|
| 0518 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO. |
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|
| 0519 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO . |
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|
| 0520 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO. |
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|
| 0521 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO. |
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|
| 0522 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE. |
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|
| 0523 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE. |
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|
| 0524 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE. |
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|
| 0525 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE. |
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|
| 0526 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE. |
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|
| 0527 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE. |
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|
| 0528 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO. |
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|
| 0529 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE. |
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|
| 0530 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE. |
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|
| 0531 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO. |
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|
| 0532 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO. |
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|
| 0533 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO. |
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|
| 0534 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO CORRESPONDENTE AO COMPLEMENTO. |
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|
| 0535 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE. |
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|
| 0536 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO. |
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|
| 0537 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO. |
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|
| 0538 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO. |
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|
| 0539 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO. |
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|
| 0541 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0542 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0543 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0544 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0544 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS DO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0546 - TRANSFORMAR OS CARGOS DOS SERVIDORES RELACIONADOS EM ANEXO. |
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|
| 0547 - TRANSFERIR A SENHORA CITADA PARA EXERCER SUAS FUNCOES. |
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|
| 0548 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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|
| 0550 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0551 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0552 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0553 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0554 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0555 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0556 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0557 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0558 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0559 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0560 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0561 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0562 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0563 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0564 - NOMEAR O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0565 - NOMEAR O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0566 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0567 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0568 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0569 - NOMAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0570 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO. |
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|
| 0572 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0573 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0574 - CONCEDER AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACAO. |
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|
| 001 - CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO OS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 002 - CONSTITUI A COMISSAO DE PREGAO PARA O EXERCICIO 2010 DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BREJAO OS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 003 - FICAM NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DO FUNDO MUNICIPAQL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO OS MEMBROS CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 004 - FICAM NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSAO DE PREGAO PARA O EXERCICIO 2010 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJAO OS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 005 - DESIGNA OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA PARA EMISSAO DE CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL. |
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|
| 006 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 007 - NOMEA O (A) SENHOR (A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 008 - CONCEDE AO SR(A) UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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|
| 009 - CONCEDE AO SR(A) UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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|
| 010 - NOMEA O (A) SENHOR (A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0011 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0012 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0013 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0014 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0015 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 016 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0017 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0018 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0019 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0020 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0559/2009. |
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|
| 0022 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0023 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0024 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0025 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0026 - TRANSFERE A PEDIDO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0027 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0028 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0029 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0030 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0031 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0032 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DE ENDEMIAS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0033 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA AGENTE DE ENDEMIAS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0034 - NOMEA O (A) SENHOR (A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0035 - NOMEA O (A) SENHOR (A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0036 - NOMEA O (A) SENHOR (A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0037 - INDICA O (A) SENHOR (A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0038 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0040 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 11 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0041 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 11 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0042 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 11 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0043 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0044 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DE ENDEMIAS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0044 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0045 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0046 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0047 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0048 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0049 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0050 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0051 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0052 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0053 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0054 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0055 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0056 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0057 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0058 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0059 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0060 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 061 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0062 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0063 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0064 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0065 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0066 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0067 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0068 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0069 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0070 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0071 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0072 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0073 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0074 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0075 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0076 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0077 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0078 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0079 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0080 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0081 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0082 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0083 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0084 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0085 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0086 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0087 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0088 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0089 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0090 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0091 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0092 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0093 - DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMACAO. |
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|
| 0094 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM COMPLEMENTO DE 150 HORAS AULAS PARA 200. |
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|
| 0095 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0096 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0097 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0098 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0099 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0100 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0101 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0102 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0103 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0104 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0105 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0106 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0107 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE. |
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|
| 0108 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE. |
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|
| 0109 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE. |
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|
| 0110 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0111 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0112 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0113 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0114 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO CONTRATO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0115 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0116 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 10 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0117 - CONCEDE AO SR(A) UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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|
| 0118 - NOMEA O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0119 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0120 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0121 - CONCEDER OS (AS) SRS PROFESSORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0122 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0123 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0124 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0125 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0126 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0127 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0128 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0129 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0130 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0131 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0132 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0133 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0134 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0135 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0136 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0136 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0137 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0138 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0139 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0140 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0141 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0142 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0143 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
Abrir
|
| 0144 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0145 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0146 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0147 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0148 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0149 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0150 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0151 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0152 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0153 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0154 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0155 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0156 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0157 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UM AUMENTO NA GRATIFICACAO . |
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|
| 0158 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0159 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0160 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0161 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0162 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0163 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0164 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0165 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0166 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0167 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0168 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0169 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0170 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0171 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0172 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0173 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0174 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0175 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0176 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0177 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0178 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0179 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0180 - NOMEA O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0181 - NOMEA O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0182 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0183 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0184 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0185 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0187 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0188 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0189 - CNOMEAR O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0190 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0404/2008. |
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| 0191 - NOMEAR O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0192 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0193 - DESIGNA A SRA CITADA NESTA PORTARIA PARA SUBSTITUIR A SRA CITADA. |
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|
| 0194 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0195 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0196 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0197 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0198 - NOMEAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0199 - NOMEA OS SENHORES (AS) CITADOS (AS) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0200 - CEDER OS SENHORES (AS) CITADOS (AS) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0201 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0202 - DESIGNA AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA SUBSTITUIR
AO SR(A) CITADO (A) AQUI. |
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|
| 0204 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0206 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0208 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO CONTRATO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0209 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0210 - FICAM NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSAO DE ENQUADRAMENTOS DO PLANO DE CARGOS. |
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|
| 0211 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0433/2009. |
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|
| 0212 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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|
| 0213 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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| 0214 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0215 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0216 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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| 0217 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0218 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0219 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0220 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0221 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0222 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0223 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 0224 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0225 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0226 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0227 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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| 0228 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0229 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0230 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0231 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0232 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0233 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0234 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0234 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0235 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0236 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0237 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0238 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0239 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0241 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0242 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0243 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PREMIO. |
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| 0244 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0245 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0246 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0247 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0248 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0249 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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|
| 0250 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0251 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0252 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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| 0253 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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| 0254 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0255 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0255 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0256 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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| 0257 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0259 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0260 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 0261 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0262 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0263 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 08 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0264 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO CONTRATO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0265 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO CONTRATO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0266 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0267 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0268 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0269 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0270 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0271 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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| 0272 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 0273 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE . |
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| 0274 - FICAM NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO. |
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| 0275 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA |
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| 0276 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0277 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0278 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0279 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA |
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| 0281 - CONCEDE ENQUADRAMENTO AOS SERVIDORES CITADOS. |
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| 0286 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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| 0287 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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| 0288 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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| 0289 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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| 0290 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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| 0291 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0292 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0293 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0294 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0295 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0296 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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| 0297 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0298 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0299 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0300 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0301 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0302 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELA FUNCAO GRATIFICADA. |
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| 0301 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELA FUNCAO GRATIFICADA. |
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|
| 0303 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0304 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0305 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0306 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0307 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0308 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0309 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0310 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0311 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0312 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0314 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0315 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0316 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0317 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0318 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0319 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA. |
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|
| 0320 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0321 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0322 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0323 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0324 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0325 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0326 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0327 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0328 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0329 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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|
| 0330 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0331 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0332 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0333 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0334 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0334 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0335 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0336 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0337 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0338 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0338 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0339 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0340 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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|
| 0341 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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|
| 0342 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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|
| 0343 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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|
| 0343 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0344 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0345 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0346 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0347 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0348 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0349 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0350 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0351 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0352 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0353 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELA FUNCAO GRATIFICADA. |
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|
| 0354 - READAPTAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0355 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0356 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0357 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0358 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0358 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0359 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0360 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0361 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0362 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0363 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0364 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0365 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0366 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0367 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0368 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0369 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0370 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0371 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA |
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|
| 0371 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA |
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|
| 0372 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0373 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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|
| 0374 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA |
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|
| 0375 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0376 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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|
| 0377 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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|
| 0379 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0380 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0381 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0382 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0383 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0384 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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|
| 0385 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0386 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0387 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0388 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0389 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0390 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0391 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0392 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0393 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0394 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0395 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0396 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0397 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0398 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0399 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0400 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0401 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA RETORNO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO. |
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|
| 0402 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0404 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA DEVOLUCAO DOS ESCONTOS DE FALTA. |
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|
| 0405 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0406 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0407 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0408 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0409 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0410 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0411 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0412 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0413 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0414 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0415 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0416 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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| 0417 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0418 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0419 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0420 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0421 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0422 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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| 0423 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0424 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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| 0425 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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| 0426 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0427 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0428 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0429 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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| 0430 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0431 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 0432 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0433 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UM AUMENTO NA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0432 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UM AUMENTO NA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
Abrir
|
| 0434 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UM AUMENTO NA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
Abrir
|
| 0435 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0436 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO CONTRATO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0437 - READAPTAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0438 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0439 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0440 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0441 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0442 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UM AUMENTO NA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0443 - RENOVAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0444 - RESCINDIR A PEDIDO DO PROPRIO CONTRATO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0445 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0446 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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| 0447 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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| 0448 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0449 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0450 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0451 - CEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0452 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0453 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0454 - RETIFICAR A PORTARIA 022/2009. |
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|
| 0455 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0456 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0457 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0458 - CONCEDE UMA DISPENSA DE SERVICO AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0459 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0460 - CEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0461 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0462 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0463 - READAPTAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0464 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0465 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UM AUMENTO NA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0466 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0467 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0468 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0469 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0470 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0469 - CONCEDER AOS (AS) SRS (AS) CITADOS (AS) O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0473 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0474 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0475 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0476 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0477 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0478 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0479 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0480 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0481 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0482 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0483 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0484 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2011. |
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|
| 0485 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 001 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 002 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 003 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 004 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 005 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 006 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 007 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 008 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 009 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 010 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 011 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 012 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 013 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 014 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 015 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 016 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 017 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 018 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 019 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 020 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 021 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 022 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 023 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 024 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 025 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 027 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 028 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 029 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 030 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 031 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 032 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 032 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 033 - DESGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 034 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 035 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
Abrir
|
| 036 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 037 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 038 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 039 - FICAM NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO OS MEMBROS CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 040 - FICAM NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSAO DE PREGAO PARA O EXERCICIO 2010 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJAO OS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 041 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 042 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 042 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 043 - CEDE OS (A) SRS (AS) CITADOS (AS) NESTA PORTARIA. |
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|
| 044 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA |
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|
| 045 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA |
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|
| 046 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA |
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|
| 046 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA |
Abrir
|
| 047 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA |
Abrir
|
| 048 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA |
Abrir
|
| 049 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA |
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|
| 050 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA |
Abrir
|
| 051 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA |
Abrir
|
| 052 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA |
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|
| 053 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA |
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|
| 054 - TRANSFERIR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA |
Abrir
|
| 055 - TRANSFERIR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 056 - TRANSFERIR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA |
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|
| 057 - TRANSFERIR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 058 - READAPTAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 059 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 060 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 061 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 062 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 063 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 064 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 065 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 066 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 067 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 068 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 068 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 069 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 070 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 071 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 072 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 073 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 074 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 075 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 076 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 077 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 078 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 079 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 080 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 081 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 082 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 083 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 084 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 085 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 086 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA FUNCAO GRATIFICADA DE ACESSOR PEDAGOGICO. |
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|
| 087 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA FUNCAO GRATIFICADA DE ACESSOR PEDAGOGICO. |
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|
| 088 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA FUNCAO GRATIFICADA DE ACESSOR PEDAGOGICO. |
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|
| 088 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 089 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE INCENTIVO. |
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|
| 090 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 091 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
Abrir
|
| 092 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 092 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 093 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 094 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 095 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 096 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 097 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 098 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 099 - NOMEA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0100 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0101 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0102 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0104 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0105 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0106 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0108 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0109 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0110 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0111 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0112 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0113 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0114 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0115 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0116 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0117 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0118 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0119 - CONCEDE RETORNO AO (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0120 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0121 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0122 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0123 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0124 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0125 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0126 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N 0279/2006. |
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|
| 0127 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0128 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0129 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0130 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0131 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0132 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0133 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0134 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0135 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0136 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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|
| 0137 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE. |
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|
| 0138 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0138 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0139 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0140 - CONCEDER O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0141 - DETERMINAR A INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
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|
| 0142 - DETERMINAR A INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
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|
| 0143 - DETERMINAR A INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
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|
| 0144 - CONCEDER A COMISSAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO. |
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|
| 0145 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO( A) NESTA PORTARIA PARA EXERCER SUAS FUNCOES . |
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|
| 0146 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO( A) NESTA PORTARIA PARA EXERCER SUAS FUNCOES . |
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|
| 0147 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA FUNCAO GRATIFICADA DE ACESSOR PEDAGOGICO. |
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|
| 0148 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA FUNCAO GRATIFICADA DE ACESSOR PEDAGOGICO. |
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|
| 0149 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO( A) NESTA PORTARIA PARA EXERCER SUAS FUNCOES . |
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|
| 0150 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA FUNCAO GRATIFICADA . |
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|
| 0151 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0152 - LOCALIZAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0153 - LOCALIZAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0154 - LOCALIZAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0155 - LOCALIZAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0156 - LOCALIZAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0157 - LOCALIZAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0158 - LOCALIZAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 0160 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0161 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0162 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA FUNCAO GRATIFICADA . |
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|
| 0163 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA FUNCAO GRATIFICADA . |
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|
| 0164 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA FUNCAO GRATIFICADA . |
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|
| 0165 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA FUNCAO GRATIFICADA . |
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|
| 0166 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA FUNCAO GRATIFICADA . |
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|
| 0167 - LOCALIZAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0168 - LOCALIZAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0169 - LOCALIZAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0170 - CONCEDER A SR(A) OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. |
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|
| 0171 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0172 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA FUNCAO DESCRITA. |
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|
| 0173 - CONCEDER A SR(A) OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0174 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0175 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0176 - CEDER O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA |
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|
| 0177 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0178 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0179 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0180 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0181 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0182 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0183 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0184 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0185 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0186 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0187 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0188 - LOCALIZAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0189 - LOCALIZAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0191 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA FUNCAO GRATIFICADA DE ACESSOR PEDAGOGICO. |
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|
| 0192 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA FUNCAO GRATIFICADA DE ACESSOR PEDAGOGICO. |
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|
| 0194 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0195 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0196 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0198 - LOCALIZAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0200 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0200 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0201 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0202 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0203 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0204 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0206 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0207 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0208 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 9 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0210 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0211 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0212 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0213 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0214 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0215 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0217 - CONCEDE O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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|
| 0218 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0219 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0220 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0221 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0222 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0223 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0224 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0225 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0226 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0227 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0228 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0229 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0230 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0231 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0232 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0233 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0234 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0235 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0236 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0237 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0238 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0239 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0240 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0241 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0242 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0243 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0244 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0245 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0249 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0251 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 1006 - DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A DESAFETACAO PARCIAL DE AREA VERDE PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BREJAO/PE, AFETANDO PARA A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 0252 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO AO SENHOR CITADO NESTA POTARIA. |
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|
| 0253 - CONCEDER A SR(A) OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0254 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0255 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0256 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0257 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0258 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0259 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0260 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0261 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0262 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0263 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0264 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0265 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0267 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0268 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0269 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0270 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO AO SENHOR CITADO NESTA POTARIA. |
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|
| 0271 - NOMEA O SENHOR CITADO NESTA POTARIA. |
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|
| 0273 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0274 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0276 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0277 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0278 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0279 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0280 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 021/2007. |
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|
| 0281 - LOCALIZAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0282 - NOMEA APARA COMPOR A COMISSAO DE AVALIACAO OS SEGUINTES MEMBROS. |
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|
| 0283 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 022/2007. |
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|
| 0284 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0285 - CONCEDE RETORNO AO (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0286 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0287 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0288 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO AO SENHOR CITADO NESTA POTARIA. |
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|
| 0289 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0290 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0292 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0293 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0294 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0296 - CONCEDE A SRA CITADA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0297 - CONCEDER A SR(A) OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0298 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0299 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0300 - CONCEDE A SRA CITADA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0301 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0302 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0303 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0304 - CONCEDER A SR(A) OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. |
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|
| 0305 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0306 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0307 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0308 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0309 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0310 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0311 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0312 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0313 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0314 - DETERMINAR A INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
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|
| 0315 - DETERMINAR A INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
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|
| 0316 - DETERMINAR A INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
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|
| 0317 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0318 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0319 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0320 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0321 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0322 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0323 - CONCEDER A SR(A) OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. |
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|
| 0324 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0325 - CONCEDER A SR(A) OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0326 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0327 - CEDE O SR (A) CITADO (A ) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0328 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0329 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0328 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0330 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0331 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0332 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0333 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0334 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0335 - . CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0336 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0337 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0338 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0339 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0340 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0341 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0342 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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|
| 0343 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0344 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0345 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0346 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0347 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0348 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0349 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0350 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0351 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0352 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0353 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0354 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0355 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0356 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0357 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0358 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0359 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0360 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0361 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0362 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0363 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0364 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0365 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0366 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0367 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0368 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO AO SENHOR CITADO NESTA POTARIA. |
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|
| 0369 - CONCEDE A SRA CITADA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0370 - CONCEDER A SR(A) OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. |
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|
| 0371 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0372 - CONCEDER A SR(A) OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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| 0374 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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| 0375 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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| 0376 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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| 0377 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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| 0378 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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| 0379 - RESCINDIR O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0380 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO AO SENHOR CITADO NESTA POTARIA. |
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| 0381 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0382 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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| 0383 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0384 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0384 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0385 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0386 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0387 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0388 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0389 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0389 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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| 0390 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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| 0391 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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| 0392 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0393 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA. |
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|
| 0394 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA. |
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|
| 0394 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA. |
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|
| 0395 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0396 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0397 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA. |
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|
| 0398 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0399 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0400 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 041 - ALTERA PARTE DO DECRETO N° 021/2020 QUE DISPOE SOBRE CONVENIO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO E INSTITUICOES BANCARIAS PARA FINANCIAMENTO PESSOAL SUSCETIVEL DE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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|
| 0401 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0402 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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| 0403 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0404 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0405 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0406 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0407 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0408 - CONCEDER A SR(A) OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. |
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|
| 0409 - CONCEDER A SR(A) OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0410 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0411 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0412 - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA. |
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|
| 0413 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0414 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0415 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0416 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0417 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0418 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0419 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0420 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0421 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0422 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0423 - CONCEDER O (A) SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O AUMENTO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0424 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0424 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0425 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0426 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0427 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0428 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0429 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0430 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0431 - CONCEDER A SR(A) OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. |
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|
| 0432 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0433 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0121/2007. |
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|
| 0434 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0435 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0808/2003. |
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|
| 0436 - CONCEDER A SR(A) OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0437 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0438 - CONCEDE O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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|
| 0439 - CONCEDE O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA. |
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|
| 0440 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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| 0441 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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| 0442 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0443 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0444 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO AO SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0445 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0446 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) A ESTABILIDADE FINANCEIRA. |
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|
| 0447 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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| 0448 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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| 0449 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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| 0450 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0450 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0451 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0452 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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| 0453 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0454 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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| 0455 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0456 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0457 - CONCEDE A SRA CITADA UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0458 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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| 0459 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0460 - CONCEDER A SR(A) OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0461 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0462 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0463 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0464 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0465 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0466 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0467 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0468 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA SUBSTITUIR A SRA CITADA. |
Abrir
|
| 0469 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA SUBSTITUIR A SRA CITADA. |
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|
| 0470 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0471 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
Abrir
|
| 0472 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
Abrir
|
| 0473 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA SUBSTITUIR A SRA CITADA. |
Abrir
|
| 0474 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
Abrir
|
| 0474 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO VERTICAL. |
Abrir
|
| 0475 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
Abrir
|
| 0476 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0477 - CONCEDE AO SR (A). CITADA NESTA PORTARIA UMA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0478 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA SUBSTITUIR A SRA CITADA. |
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|
| 479 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0480 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0481 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA SUBSTITUIR A SRA CITADA. |
Abrir
|
| 0481 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA SUBSTITUIR A SRA CITADA. |
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|
| 0482 - RECONDUZIR AO CARGO DE ORIGEM. |
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|
| 0483 - RECONDUZIR AO CARGO DE ORIGEM. |
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|
| 0484 - RECONDUZIR AO CARGO DE ORIGEM. |
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|
| 0485 - RECONDUZIR AO CARGO DE ORIGEM. |
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|
| 0487 - RECONDUZIR AO CARGO DE ORIGEM. |
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|
| 0488 - RECONDUZIR AO CARGO DE ORIGEM. |
Abrir
|
| 0489 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0490 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0491 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0492 - ALTERAR A CLAUSULA QUARTA QUE TRATA DE VENCIMENTOS. |
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|
| 0493 - TIRAR DO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0494 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0495 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0496 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0497 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0498 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0499 - CONCEDER A SR(A) OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0500 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0501 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0502 - LOCALIZAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0503 - LOCALIZAR O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0504 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0506 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0507 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0508 - CONCEDE RETORNO AO (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0509 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0510 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0511 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA SUBSTITUIR A SRA CITADA. |
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|
| 0512 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0513 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA SUBSTITUIR A SRA CITADA. |
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|
| 0514 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0515 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA SUBSTITUIR A SRA CITADA. |
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|
| 0516 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0517 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0518 - AUTORIZA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO COM EXECECAO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EMITIR DECLARACOES. |
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|
| 0519 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0520 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA SUBSTITUIR
(A) SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0521 - RESCINDIR O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0523 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0524 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0525 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0526 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0527 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0528 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0529 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0530 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0531 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0532 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA. |
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|
| 0533 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0534 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA SUBSTITUIR (A) SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0535 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA SUBSTITUIR (A) SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0535 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA SUBSTITUIR (A) SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0536 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0537 - CONCEDER A SR(A) OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0538 - FICA AUTORIZADO O SR PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO A CADASTRAR E ASSINAR O CRC. |
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|
| 0539 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0539 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0540 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE PESSOA DA FAMILIA. |
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|
| 541 - FICA ESTABELECIDO O HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO. |
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|
| 0542 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO O SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0543 - FICA RESPONSAVEL PELA TESOURARIA O SENHOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0544 - NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO. |
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|
| 0545 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0546 - CONCEDE A SRA CITADA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0548 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA SUBSTITUIR (A) SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0550 - CONCEDE A SRA CITADA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0551 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0552 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0553 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAR DE SAUDE. |
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|
| 0554 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0555 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0556 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0557 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0558 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0559 - DESIGNA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 0560 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0561 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0562 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0563 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0564 - CONCEDER A SR(A) OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0565 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAR DE SAUDE. |
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|
| 0566 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0567 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA SUBSTITUIR (A) SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0568 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA SUBSTITUIR (A) SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0569 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0570 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0571 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA SUBSTITUIR (A) SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0572 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAR DE SAUDE. |
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|
| 0573 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA SUBSTITUIR (A) SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0574 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA PARA TRATAR DE SAUDE. |
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|
| 0575 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0576 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0578 - NOMEAR OS SENHORES CITADOS. |
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|
| 0579 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0580 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0581 - AUTORIZA AUMENTO NO SALARIO. |
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|
| 0582 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0585 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0586 - CONCEDE O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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|
| 0587 - PRORROGAR O PROCESSO SELETIVO. |
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|
| 0588 - CONCEDE O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0589 - CONCEDE O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA . |
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|
| 0590 - CONCEDE O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA . |
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|
| 0591 - CONCEDE O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA . |
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|
| 0592 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0593 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2010. |
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|
| 0594 - PERMUTAR O (A) SR(A) CITADO( A) NESTA PORTARIA PARA EXERCER SUAS FUNCOES . |
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|
| 0595 - CONCEDE O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0596 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0597 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0598 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0599 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0600 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0601 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 043 - INSTITUI A V CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO DO AGRESTE MERIDIONAL/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 001 - NOMEA APARA COMPOR A COMISSAO CPL PARA EXERCICIO DE 2008. |
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|
| 002 - NOMEA PARA COMPOR A COMISSAO DE PREGAO PARA O EXERCICIO DE 2008. |
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|
| 003 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA A MODIFICACAO DA CLAUSULA QUARTA. |
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|
| 004 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 005 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 006 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 007 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 008 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 009 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 010 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 011 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 012 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 013 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 014 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 015 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 016 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 017 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 018 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 019 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 020 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 021 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 022 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 023 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 023 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 024 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 025 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 026 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 027 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 028 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 029 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 030 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 031 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 032 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 033 - TIRA A GRATIFICACAO DO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 034 - DA DURACAO DO TRABALHO. |
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|
| 033 - TIRA A GRATIFICACAO DO SR(A) CITADO(A) NESTA POTARIA. |
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|
| 034 - DA DURACAO DO TABALHO. |
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|
| 034 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 036 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 037 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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|
| 038 - CONCEDE A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA O EXERCICIO DE 2008. |
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|
| 039 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 040 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 041 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 042 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 043 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 044 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 045 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 046 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 047 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 048 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 049 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 049 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 050 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 051 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 052 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 053 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 054 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 055 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 056 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 057 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 058 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 059 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 060 - EXONERAE O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 061 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 062 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 063 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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|
| 064 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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|
| 065 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 066 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 067 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 068 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 069 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 070 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 071 - PERMUTAR O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 072 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 073 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 074 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 075 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 076 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 077 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 078 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 079 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 080 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 081 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 082 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 083 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 084 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA POTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 085 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 086 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 087 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 088 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 089 - CONCEDE AO SR (A) UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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|
| 090 - CONCEDER O PAGAMENTO DE SUBSTITUICAO. |
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|
| 091 - CONCEDER UM SALARIO FAMILIA DO MENOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 092 - PERMUTAR O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 093 - CONCEDER UM SALARIO FAMILIA DO MENOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 094 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO . |
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|
| 095 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 096 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 097 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 098 - CONCEDER A SRA CITADA NESTA PORTARIA PLANTAO PARA O MES DE FEVEREIRO. |
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|
| 099 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 100 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 101 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 102 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 103 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 104 - PERMUTAR O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 105 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 106 - CONCEDE AO SR (A) UMA LICENCA PARA TRATAR DE SAUDE. |
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|
| 107 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 0108 - RENOVAR O CONTRATO DOS SENHORES ELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0109 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0110 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0111 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0112 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 0113 - CONCEDE AO SR (A) UMA LICENCA PARA TRATAR DE SAUDE. |
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|
| 0114 - CONCEDE AO SR (A) UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0115 - CONCEDER O PAGAMENTO DE SUBSTITUICAO. |
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|
| 0116 - CONCEDER UM SALARIO FAMILIA DO MENOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0117 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0118 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA EM CINQUENTA HORAS AULAS. |
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|
| 0119 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
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|
| 0120 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0121 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0122 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA TRANSFERENCIA. |
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|
| 0123 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO VETICAL. |
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|
| 0124 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO VERTICAL. |
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|
| 0125 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0126 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0127 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0128 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0129 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0130 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0131 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0132 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0133 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0134 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0135 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO VERTICAL. |
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|
| 0136 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0137 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0138 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0139 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0140 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0142 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0143 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0144 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0145 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 0146 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 0147 - NOMEAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 150 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 151 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 0152 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0153 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0154 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0155 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0156 - PRORROGAR O CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO COM OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0157 - CONCEDER A SRA CITADA NESTA PORTARIA PLANTAO PARA O MES DE MARCO. |
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|
| 0158 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA EM CEM HORAS AULAS. |
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|
| 0159 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA EM CINQUENTA HORAS AULAS. |
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|
| 0160 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA EM CINQUENTA HORAS AULAS. |
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|
| 0161 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0162 - NOMEAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0163 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0164 - NOMEAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0165 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 001/2008. |
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|
| 0166 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 002/2008. |
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|
| 0167 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 38/2008. |
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|
| 0168 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0169 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0170 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0171 - ESCINDIR OS CONTRATOS DOS SENHORES CITADOS NESTA POTARIA. |
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| 0171 - RESCINDIR OS CONTRATOS DOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0172 - EXONERAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0173 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0174 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0175 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0176 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0177 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0178 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0179 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0180 - CONCEDER RETORNO AS FUNCOES DE ORIGEM. |
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|
| 0180 - CONCEDER RETORNO AS FUNCOES DE ORIGEM. |
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|
| 0181 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA POTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0182 - EXONERAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0183 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0184 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0185 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0186 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0187 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0188 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0189 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0190 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0191 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0192 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0192 - PRORROGAR O CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO COM OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0193 - PRORROGAR O CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO COM OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0194 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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|
| 0195 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0195 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0196 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0197 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0198 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0199 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0200 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0201 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0202 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0203 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO VERTICAL. |
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|
| 0204 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO VERTICAL. |
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|
| 0205 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
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|
| 0206 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
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|
| 0207 - TIRA A GRATIFICACAO DO SR(A) CITADO(A) NESTA POTARIA. |
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|
| 0208 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0209 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0210 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0211 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0212 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0213 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0214 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0215 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0216 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0217 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 0218 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
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|
| 0219 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0220 - CONCEDER A SRA CITADA NESTA PORTARIA PLANTAO PARA O MES DE MARCO. |
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|
| 0221 - TIRA A GRATIFICACAO DO SR(A) CITADO(A) NESTA POTARIA. |
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|
| 0222 - CONCEDE A GRATIFICACAO DO SR(A) CITADO(A) NESTA POTARIA. |
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|
| 0223 - CONCEDER O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA A FUNCAO GRATIFICADA. |
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|
| 0224 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0225 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0226 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0227 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
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|
| 0228 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE. |
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|
| 0229 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 0230 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UM ADICIONAL NOTURNO. |
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|
| 0231 - CONCEDE AO SR RELACIONADO UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 0232 - CONCEDE AO SR RELACIONADO UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 0233 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0235 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0236 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA TRANSFERENCIA. |
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|
| 0237 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA TRANSFERENCIA. |
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|
| 0238 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0239 - CONCEDER REDUCAO NA CARGA HORARIA DE 200 HORAS AULAS. |
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|
| 0240 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA EM 150 HORAS AULAS. |
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|
| 0241 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA POTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0242 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO VERTICAL. |
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|
| 0243 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0244 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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|
| 0245 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO VERTICAL. |
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|
| 0246 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE UM PLANTAO. |
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|
| 0247 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0248 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0249 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE PLANTOES. |
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|
| 0250 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE 48 HORAS EXTRAS. |
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|
| 0251 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0252 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0253 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0254 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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|
| 0255 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0256 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0257 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE UM PLANTAO. |
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|
| 0258 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE 48 HORAS EXTRAS. |
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|
| 0259 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0260 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0261 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
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|
| 0262 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0263 - DETERMINAR A INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS DENUNCIAS. |
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|
| 0264 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 0265 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0266 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0267 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0268 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0269 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0270 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0271 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0272 - CONCEDE AO SR (A) UMA LICENCA PARA TRATAR DE SAUDE. |
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|
| 0273 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0274 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0275 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0276 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0277 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0278 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0279 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0280 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0281 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0282 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0283 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0284 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0285 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0286 - TRANSFERIR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0287 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0288 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0289 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0290 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2009. |
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|
| 0291 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0292 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE CINCO PLANTOES. |
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|
| 02933 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE CINCO PLANTOES. |
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|
| 0293 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE CINCO PLANTOES. |
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|
| 0294 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0295 - PRORROGAR POR 07 MESES O CONTRATO DOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0296 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0297 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. |
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|
| 0298 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0299 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE 24 HORAS EXTRAS. |
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|
| 0300 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0301 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0302 - CONCEDER UM SALARIO FAMILIA DO MENOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0303 - TRANSFERIR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0304 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0305 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0306 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0307 - PRORROGAR POR 06 MESES O CONTRATO DOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0308 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0309 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0310 - RETIFICA A PORTARIA N° 190/07. |
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| 0311 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0312 - CONCEDE UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS AO SR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0313 - CONCEDE UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS AO SR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0314 - CONCEDE UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS AO SR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0315 - CONCEDE UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS AO SR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0316 - CONCEDE UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS AO SR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0316 - CONCEDE UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS AO SR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0317 - CONCEDE UMA LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS AO SR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0318 - CONCEDE A SRA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0319 - CONCEDE AO SR (A) UMA LICENCA PARA TRATAR DE SAUDE. |
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| 0319 - CONCEDE AO SR (A) UMA LICENCA PARA TRATAR DE SAUDE. |
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| 0320 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0321 - NOMEAR OS MEMBROS DO COMITE LOCAL DO COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO. |
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|
| 0322 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0323 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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| 0324 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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| 0325 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0326 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE UM PLANTAO. |
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|
| 0327 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A UMA LICENCA PREMIO. |
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| 0328 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE SUBSTITUICAO. |
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|
| 0329 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0330 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE CINCO PLANTOES. |
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|
| 0331 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE SUBSTITUICAO. |
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|
| 0332 - DETERMINAR A INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS DENUNCIAS. |
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|
| 0333 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0335 - CONCEDER A COMISSAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO. |
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| 0336 - CONCEDER O PAGAMENTO DE SUBSTITUICAO. |
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| 0337 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE A SRA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0338 - CONCEDER O PAGAMENTO DE SUBSTITUICAO. |
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|
| 0339 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0340 - CONCEDER O PAGAMENTO DE SUBSTITUICAO. |
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|
| 0341 - CONCEDER O PAGAMENTO DE SUBSTITUICAO. |
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| 0343 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0344 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0345 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0346 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0347 - CONCEDER UM SALARIO FAMILIA DO MENOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0348 - CONCEDER UM SALARIO FAMILIA DO MENOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0349 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0350 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0351 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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| 0352 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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| 0353 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0354 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0355 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0356 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0357 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0358 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0359 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0360 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0361 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA POTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0362 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0363 - PRORROGAR POR MAIS 04 MESES O CONTRATO DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0364 - CONCEDER UM SALARIO FAMILIA DO MENOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0365 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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| 0366 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0367 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0368 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0369 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0370 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0371 - PRORROGAR POR MAIS 03 MESES O CONTRATO DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0372 - RESCINDIR OS CONTRATOS DOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0373 - RESCINDIR OS CONTRATOS DOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0374 - RESCINDIR OS CONTRATOS DOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0375 - EXONERAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0375 - EXONERAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0376 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0377 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0378 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0379 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0380 - REDUZIR DO SR (A)150 HORAS AULAS. |
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| 0380 - REDUZIR DO SR (A)150 HORAS AULAS. |
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|
| 0381 - SUSPENDER O PAGAMENTO DE SUBSTITUICAO. |
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| 0382 - CONCEDER LICENCA MEDICA DO (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0383 - CONCEDER O PAGAMENTO DE SUBSTITUICAO. |
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|
| 0384 - CONCEDER O PAGAMENTO DE SUBSTITUICAO. |
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|
| 0385 - CONCEDER O PAGAMENTO DE SUBSTITUICAO. |
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|
| 0386 - SUSPENDER O PAGAMENTO DE SUBSTITUICAO. |
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|
| 0387 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0388 - SUSPENDER O PAGAMENTO DE SUBSTITUICAO. |
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|
| 0389 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0390 - CONCEDER UM SALARIO FAMILIA DO MENOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0391 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0392 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA POTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0393 - CONCEDER RETORNO AS FUNCOES DE ORIGEM. |
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| 0394 - CONCEDER RETORNO AS FUNCOES DE ORIGEM. |
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| 0394 - CONCEDER RETORNO AS FUNCOES DE ORIGEM. |
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|
| 0395 - CONCEDER RETORNO AS FUNCOES DE ORIGEM. |
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| 0396 - CONCEDER RETORNO AS FUNCOES DE ORIGEM. |
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|
| 0397 - CONCEDER UM SALARIO FAMILIA DO MENOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0399 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA EM 200 HORAS AULAS. |
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|
| 0400 - CONCEDER UM SALARIO FAMILIA DO MENOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0401 - PRORROGAR POR MAIS 03 MESES O CONTRATO DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0402 - PRORROGAR POR MAIS 03 MESES O CONTRATO DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0402 - TRANSFERIR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0403 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0404 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 0159/2007. |
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|
| 0405 - CONCEDER O PAGAMENTO DE SUBSTITUICAO. |
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|
| 0406 - CONCEDER UM SALARIO FAMILIA DO MENOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0407 - NOMEAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0408 - CONCEDER LICENCA MEDICA DO (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0409 - CONCEDER O PAGAMENTO DE SUBSTITUICAO. |
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|
| 0410 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0411 - CONCEDER O PAGAMENTO DE SUBSTITUICAO. |
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|
| 0412 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0413 - RENOVAR O CONTRATO DOS SENHORES CITADOS. |
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|
| 0414 - DETERMINAR A INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS DENUNCIAS. |
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|
| 0415 - DETERMINAR A INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS DENUNCIAS. |
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|
| 0416 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0417 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0418 - CONCEDER O PAGAMENTO DE SUBSTITUICAO. |
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|
| 0419 - CONCEDER O PAGAMENTO DE SUBSTITUICAO. |
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|
| 0420 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0421 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. |
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|
| 0422 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0423 - CONCEDER A COMISSAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO. |
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|
| 0424 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0425 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0426 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0427 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0428 - CONCEDE UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0429 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0430 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0431 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0432 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE PLANTAO. |
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|
| 0433 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0434 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0435 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0436 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0437 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0438 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0439 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0440 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0441 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0442 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0443 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0444 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0444 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0445 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0446 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0447 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0448 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0449 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0450 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0451 - CONCEDE UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0451 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0452 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATA DE INTERESSE PARTICULAR. |
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|
| 0453 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0454 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0455 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0456 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0457 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0458 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0459 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0460 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO . |
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|
| 0461 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0462 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2008. |
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|
| 0463 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 0464 - CONCEDER AOS SENHORES RELATADOS NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 0465 - CONSTITUIR COMISSAO FOMADA PELOS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0466 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 001 - NOMEA PARA COMPOR A CPL OS MEMBROS CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 002 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 003 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 003 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 004 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 005 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 006 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 009 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 010 - PRORROGAR POR MAIS 06 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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| 011 - CONCEDE A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA O EXERCICIO DE 2007. |
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| 012 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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| 013 - PRORROGAR POR MAIS 2 ANOS O CONCURSO PUBLICO REALIZADO EM 2004. |
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| 014 - CONCEDE A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA O EXERCICIO DE 2004. |
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| 016 - CONCEDE A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA O EXERCICIO DE 2006. |
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|
| 017 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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| 018 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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|
| 0019 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 020 - NOMEA PARA COMPOR A COMISSAO DE PREGAO PARA O EXERCICIO DE 2007. |
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| 021 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N °167/2006. |
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| 022 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N °172/2006. |
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| 023 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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|
| 024 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 456/2005. |
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| 026 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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| 027 - RETIFICAR A PORTARIA 244/206. |
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| 028 - RETIFICAR A PORTARIA 27333/2006. |
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| 029 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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| 030 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 227/2006. |
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| 031 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 0032 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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| 0033 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 0034 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 0035 - TRANSFERIR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 036 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE PLANTONISTAS. |
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| 037 - CONCEDE AO SR (A) UMA LICENCA PREMIO. |
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| 038 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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| 039 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 037/2006. |
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| 040 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 041 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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| 042 - RETIFICA A PORTARIA 242/2006. |
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| 043 - CONCEDE AO SR (A) UMA LICENCA PREMIO. |
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| 044 - CONCEDER UMA EDUCAO NA CARGA HORARIA EM 200 HORAS AULAS. |
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| 045 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 046 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 046 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 047 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 049 - CONCEDER RETORNO AS FUNCOES DE ORIGEM. |
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| 050 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 051 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 052 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 053 - CONCEDE AO SR (A) UMA LICENCA PARA TRATAR DE SAUDE. |
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| 055 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 056 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 057 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 058 - CONCEDER UM SALARIO FAMILIA DO MENOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 060 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 061 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 062 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 063 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 064 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 065 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 066 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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| 067 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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| 068 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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| 069 - NOMEAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 070 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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| 071 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA. |
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| 072 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 073 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 074 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 076 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 077 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 078 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 079 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 080 - RETIFICA A PORTARIA 0157/2006. |
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| 081 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 082 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 083 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 084 - CONCEDE A SENHORA CITADA UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 085 - CONCEDE A SENHORA CITADA UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 086 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 087 - CONCEDER A SRA CITADA NESTA PORTARIA PLANTAO PARA O MES DE MARCO. |
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| 088 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 089 - RETIFICA A PORTARIA 0221/2006. |
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| 090 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 091 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 092 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 093 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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| 094 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 094 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 095 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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| 096 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 097 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
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| 098 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 099 - ETIFICAR A PORTARIA 027/2007. |
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| 0100 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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| 0101 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 0102 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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| 0103 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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| 0104 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0105 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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| 0106 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0108 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0109 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0110 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0111 - RETIFICAR A PORTARIA 339/2005. |
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| 0112 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0114 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0115 - CONCEDE AO SR (A) SUA SEGUNDA LICENCA PREMIO. |
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| 0116 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0117 - RETIFICAR A PORTARIA. |
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| 0118 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0119 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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| 0120 - CONCEDER UM SALARIO FAMILIA DO MENOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0121 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 0349/2005. |
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| 0122 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 0222/2007. |
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| 0122 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 0222/2007. |
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| 0123 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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| 0124 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA DE HORAS AULAS. |
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| 0126 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 0127 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 080/2007. |
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| 0128 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 0340 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) JOSE PINTO FERREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTOS DE OBRAS. |
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| 0341 - NOMEAR O (A) SENHOR VALDIR DO NASCIMENTO MELO PARA O CARGO DE CHEFE DE PRODUCAO PECUARIA. |
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| 0358 - RECEBER A SENHORA LUANNA KARLLA ARAUJO MACEDO EM PERMUTA COM A SERVIDORA MUNICIPAL ANA NATALLY P TENORIO. |
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| 0361 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) QUITERIA MARIA B P DOS SANTOS UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 381 - CONCEDER AOS (AS) SENHORES MOTORISTAS ESCOLARES, RELACIONADOS ABAIXO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 392 - CONCEDER AO (A) SENHOR RELACIONADO ABAIXO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 393 - CONCEDE AO SR(A) JOSELITA DOS SANTOS SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 394 - CONCEDE AO SR(A) ALISSON THYAGO CALADO LIMA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0395 - CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA PARA CONTRATACAO. |
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| 0396 - CONCEDE A SRA. SEVERINA RAMOS ARAUJO SILVA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0397 - CONCEDE A SRA MERCIA CRISTINA BARROS PAES UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0398 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) KASSIA SUELLEN FERREIRA CORREIA DE LIMA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 399 - CONCEDE AO SR(A) MARIA VALDICE SOUTO SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0401 - ESCINDIR O CONTRATO DO SR (A) RELACIONADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 402 - CONCEDE AO SR(A) ARANI DE OLIVEIRA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0403 - EXONERAR O (A) SENHOR (A) SABRINA FRANCIELE L R ALMEIDA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DO CONTROLE INTERNO. |
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| 0406 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) ROSIBEL BARROS C DE LIRA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 407 - CONCEDE AO SR(A) MARIA DE FATIMA DE S AMORIM FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0408 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) IVONEIDE GOMES DA SILVA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0410 - CONCEDE A SENHORA ARIANE TELES MOREIRA UMA LICENCA GESTANTE POR 120 DIAS. |
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| 411 - CONCEDER AO (A) SENHOR RELACIONADO ABAIXO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0412 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) LINDANES S ZUMBA SILVA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0413 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) GERDVAN JOSE FREITAS CORDEIRO UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0414 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) IVETE DA SILVA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 415 - CONCEDE AO SR(A) IARA DE AQUINO LEAO ALVES FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0416 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) IVETE DA SILVA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0417 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) MARIA JOSE B DA SILVA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0418 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) ANA PAULA LEAL SOBRINHO UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0419 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A)ANA PAULA DE M MELO BEZERRA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0420 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) MERCIA CRISTINA BARROS PAES UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 421 - CONEDE AOS SENHORES MOTORISTAS ESCOLARES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0422 - CONCEDE AO SR (A) IDAIANE RIBEIRO DE BRITO O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0423 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) LUCINALDO TELES DE CARVALHO UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 424 - CONCEDE AO SR(A) CLAUDEMIR FERREIRA B NOVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0425 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) ELICLEIDE P DA SILVA BARROS UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0426 - CONCEDE AO SR (A) IDAIANE RIBEIRO DE BRITO O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0427 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) ELISABETE MAURICIO TORRES UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0429 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) MAYARA FEREIRA DE LIMA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 430 - CONCEDE AO SR(A) EDILSON DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 431 - CONCEDE AO SR(A) JOSE CICERO DE L SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 432 - CONCEDER AO (A) SENHOR RELACIONADO ABAIXO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 434 - CONCEDER AO (A) SENHOR RELACIONADO ABAIXO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0438 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) MARCIA MARIA T CARVALHO PARA CARGO DE ACESSOR ESPECIAL DE SECRETARIO. |
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| 439 - CONCEDE AO SR(A) CICERO DA SILVA SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0441 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) BRUNO JULIO DA COSTA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0443 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) JOSE MARIA B DANTAS UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0444 - CONCEDE AO SR (A) SEVERINA RAMOS A SILVA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 445 - CONCEDE AO SR(A) RENATA CAETANO DE C SOUZA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 446 - CONCEDE AO SR(A) FERIAS REFERENTE AO E EVERTON TENORIO E SILVA XERCICIO 2022/2023. |
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| 0447 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) MARIA SORAIA A C CADENGUE UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 448 - CONCEDE AO SR(A) FERIAS REFERENTE AO SR. (A) FRANCISCA ANDREA SANTANA DE GODOY EXERCICIO 2022/2023. |
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| 449 - CONCEDE AO SR(A) LILIANE CARDOSO A FERREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0450 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) ANA PAULA DE M. M BEZERRA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0451 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) MARIA ZACARIAS DOS SANTOS SILVA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 452 - CONCEDE AO SR(A) JORGE ADRIANO SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 453 - CONCEDE AO SR(A) THAINA TEIXEIRA S DE LIMA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0454 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) ELIZABETE MAURICIO TORRES UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 455 - CONCEDE AO SR(A) ARNALDO PINTO FERREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0456 - CONCEDE AOS PROFESSORES RELACIONADOS AUMENTO DE 10 HORAS DE JORNADA. |
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| 0457 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) CLEIDE FABIANA L. C. BARROS UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0458 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) HOSANA ODRIGUES FERREIRA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0459 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) FRANCISCO DOS SANTOS ALBUQUEQUE UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0460 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) SANDRA MARIA S. LEITE UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0461 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) JULIO CESAR S DE MELO UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0462 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) EDIVANIA CORDEIRO DE GOES UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0463 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) MARIA SOLANGE DE BAROS UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0464 - CONCEDE AO SR(A) ALINE CISTINA DE O. CARVALHO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 465 - CONCEDE AO SR(A) ADILSON SOUZA LIMA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0466 - CONCEDE A SENHORA MAYARA FERREIRA DE LIMA UMA LICENCA GESTANTE POR 120 DIAS. |
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| 467 - CONCEDE AO SR(A) RONI APARECIDO R VANDERLEI FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0468 - CONCEDE AO SRS (AS) CITADOS (AS) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0468 - CONCEDE AO SRS (AS) CITADOS (AS) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 469 - CONCEDE AO SR(A) ADRIANA ARAUJO VANDERLEI FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0470 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) MARIA ROSILAYNE S SANTOS UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0471 - NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE AS PESSOAS CITADAS NESTA PORTARIA. |
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| 472 - CONCEDE AO SR(A) MERCIA GOMES DE ARAUJO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 474 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A IRIS DE FATIMA A. ALVES UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 475 - HOMOLOGAR PARA EFEITO DE DESIGNACAO PARA EXERCICIO DA FUNCAO E DIRETOR ESCOLAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELECAO. |
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| 476 - EXONERAR DA FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR. |
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| 477 - CONCEDER AO (A) SENHOR RELACIONADO ABAIXO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 478 - CONCEDER AO (A) SENHOR RELACIONADO ABAIXO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 479 - CONCEDER AO (A) SENHOR RELACIONADO ABAIXO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 481 - CONCEDER AO (A) SENHOR RELACIONADO ABAIXO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0482 - CONCEDE AOS PROFESSORES RELACIONADOS AUMENTO DE 10 HORAS DE JORNADA. |
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| 483 - CONCEDE AO SR(A) CICEO ROMERO S DE SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 484 - CONCEDE AO SR(A) POLIANA DOS SANTOS ARAUJO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0485 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A)JOSE DELMARIO G FERREIRA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 486 - CONCEDE AO SR(A) MARCEO COSTA DO NASCIMENTO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 0488 - CONCEDE A SRA DEBORA MARIA DE A CALADO O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0490 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) ROBEANE BRITO PEREIRA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0492 - CONCEDE A SRA. SEVERINA RAMOS ARAUJO SILVA O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0493 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR (A) RELACIONADO/A NESTA POTARIA. |
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| 0494 - HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA SELECAO SIMPLIFICADA DA SAUDE. |
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| 495 - CONCEDE AO SR (A) EDILEUZA F. DOS SANTOS SUA PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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| 0501 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) ADRIANA ARAUJO VANDERLEI UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE PESSOA DA FAMILIA . |
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| 0502 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) ROSANA FABRICIA DE BARROS OURO PRETO UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0503 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) EDNA DA SILVA COSTA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0504 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) AMANDA SADY R. M. MANO UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0505 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) MARIA EULALIA R. SIQUEIRA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0506 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A IRIS DE FATIMA A. ALVES UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0507 - CONCEDE AO SR (A) CITADO /A MARIA DE CASSIA L. TENORIO UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0508 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A)JOSE DELMARIO G FERREIRA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 509 - CONCEDE AO SR(A) SERGIO JOSE P. DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0511 - CONCEDE AO SR (A) IDAIANE RIBEIRO DE BRITO O PAGAMENTO PELA SUBSTITUICAO. |
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| 0512 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) CLAUDIA FERNANDA DE L. CARVALHO UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0513 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) MARIA SOLANGE DE BARROS UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0520 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A QUITERIA DA SILVA ARAUJO UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0521 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A CLEBIA MARIA A. S OLIVEIRA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0522 - CONCEDE AO SR (A) CITADO MARIA SIMONE DE C TENORIO UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0523 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0524 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) ROBEANE BRITO PEREIRA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 525 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 526 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0527 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) JOSE ALVES DA SILVA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 528 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 530 - CONCEDE AO SR(A) CITADO UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0531 - CONCEDE AO SR(A) CITADO UMA LICENCA MEDICA. |
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| 0534 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO AO SENHOR/A CITADO/A NESTA POTARIA. |
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| 0535 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 536 - CONEDE AOS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 540 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022. |
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| 541 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0542 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 543 - CONCEDE AO SR(A) SAULO HENRIQUE F DE BARROS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 544 - CONCEDE AOS SENHORES MOTORISTAS ESCOLARES RELACIONADOS NESTA PORTARIA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 428 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0514 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) JOSE ALVES DA SILVA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0537 - CONCEDE AO SR. WILSON BEZERRA DE SOUZA GOZO DE SUA LICENCA PREMIO. |
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| 0555 - NOMEACAO DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUCAO DA LCP N° 195/2022. |
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| 0399 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) JOSERALDO RODRIGUES BEZERRA PARA CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| 0404 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 140/2023. |
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| 0405 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 022/2023. |
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| 442 - CONCEDE AO (A) SENHOR (A) LEONARDO DE Q. MORAES EAJUSTE DO PISO SALARIAL. |
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| 0473 - NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA AS PESSOAS CITADAS NESTA PORTARIA. |
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| 491 - EXONERA AS PESSOAS CITADAS NESTA PORTARIA. |
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| 497 - NOMEAR A SEMHORA BARBARA LEANDRA L. DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E GESTAO. |
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| 498 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) EVALDO TEIXEIRA DE AAUJO PARA CARGO DE COORDENADOR DE PSF-SB E ACS. |
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| 499 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) JOSE IVANILDO L. DA SILVA PARA CARGO DE DIRETOR DE DEP. DE FISCALIZACAO. |
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| 0516 - CONCEDE AO SENHOR RELACIONADO NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO DE PROGRESSAO POR EXPERIENCIA PROFISSIONAL. |
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| 0517 - CONCEDE AO SENHOR RELACIONADO NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO DE PROGRESSAO POR EXPERIENCIA PROFISSIONAL. |
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| 0518 - CONCEDE AO SR. JEAN PIERRE J. B. DA SILVA UM AUMENTO DE GRATIFICACAO NA REPRESENTACAO. |
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| 0519 - CONCEDE AO SENHOR (A) RELACIONADO NESTA PORTARIA A INDENIZACAO DE LOCOMOCAO. |
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| 0529 - NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE AS PESSOAS CITADAS NESTA PORTARIA. |
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| 532 - CONCEDER AO (A) SENHOR RELACIONADO ABAIXO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 533 - CONCEDER AO (A) SENHOR RELACIONADO ABAIXO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 538 - CONCEDER AO (A) SENHOR RELACIONADO ABAIXO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 539 - CONCEDER AO (A) SENHOR RELACIONADO ABAIXO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL. |
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| 0551 - NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA AS PESSOAS CITADAS NESTA PORTARIA. |
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| 0433 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) AMANDA SADY R. M. MANO UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 047 - REGULAMENTA, EM AMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°195, D 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIAO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA GARANTIR ACOES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 048 - DECRETA A INSTITUICAO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE BREJAO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 0129 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0130 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0131 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0132 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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| 0134 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0135 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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| 0136 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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| 0137 - EXONERAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0139 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 0140 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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| 0141 - EXONERAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0142 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0143 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0144 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0145 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0146 - CONCEDE AO SR (A) UMA LICENCA PREMIO. |
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| 0147 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0148 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
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| 0149 - CONCEDE A SENHORA CITADA UMA LICENCA GESTANTE. |
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| 0150 - ACEITAR A CESSAO SR(A) CITADO (A) FUNCIONARIA DA PREFEITURA DE CALCADO. |
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| 0151 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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| 0152 - CONCEDER A SRA CITADA NESTA PORTARIA PLANTAO PARA O MES DE MAIO. |
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| 0153 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N ° 089/2007. |
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| 0154 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0155 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0156 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0157 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0158 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0159 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 0355/2005. |
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| 0160 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0161 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0162 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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| 0163 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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| 0164 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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| 0165 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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| 0166 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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| 0167 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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| 0168 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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| 0169 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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| 0170 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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| 0172 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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| 0172 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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| 0173 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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| 0174 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 0175 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 0176 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 0177 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0178 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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| 0179 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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| 0180 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0181 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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| 0182 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0182 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0183 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0184 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0185 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0186 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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| 0187 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0188 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0189 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0190 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0191 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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| 0194 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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| 0195 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO DE SUBSTITUICAO. |
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| 0196 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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| 0197 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0197 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0198 - CONCEDER A SRA CITADA NESTA PORTARIA PLANTAO PARA O MES DE JULHO. |
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| 0199 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0200 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0201 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0202 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0203 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0204 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0205 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0206 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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| 0207 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0208 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 0209 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 0210 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0211 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0212 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0213 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0214 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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| 0215 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0216 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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| 0217 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0218 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0219 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0220 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 0221 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO . |
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| 0222 - CONCEDER RETORNO AS FUNCOES DE ORIGEM. |
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| 0223 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0224 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 0225 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0226 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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| 0227 - CONCEDER A SRA CITADA NESTA PORTARIA PLANTAO PARA O MES DE AGOSTO. |
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| 0228 - CONCEDE AO SR (A) UMA LICENCA PREMIO. |
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| 0229 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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| 0230 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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| 0231 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0232 - CONCEDE AO SR (A) UMA LICENCA PREMIO. |
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| 0233 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO VERTICAL. |
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| 0234 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0235 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007 |
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|
| 0236 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007 |
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|
| 0237 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO VERTICAL. |
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|
| 0238 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0239 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0241 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0242 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 0121/2007. |
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|
| 0243 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0244 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 0246 - CONCEDE AO SR (A) UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0247 - CONCEDER A SRA CITADA NESTA PORTARIA PLANTAO PARA O MES DE SETEMBRO. |
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|
| 0248 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0249 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0250 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0251 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0252 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0254 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE DE PESSOA DA FAMILIA. |
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|
| 0255 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0256 - CFRIA O COMITE GESTOR DO PLANO DE METAS COMPROMISSO PELA EDUCACAO. |
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|
| 0257 - DESIGNA OS SENHORES ELACIONADOS PARA COMPOR O COMITE GESTOR DO PLANO DE METAS COMPROMISSO PELA EDUCACAO. |
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|
| 0258 - DESIGNA OS SENHORES ELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZACAO. |
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|
| 0259 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE DE PESSOA DA FAMILIA. |
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|
| 0260 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0262 - RETIFICA A PORTARIA 0244/2006. |
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|
| 0263 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0264 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0265 - CONCEDER RETORNO AS FUNCOES DE ORIGEM. |
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|
| 0266 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 0268 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0269 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0270 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0271 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE DE PESSOA DA FAMILIA. |
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|
| 0272 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0273 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0274 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0275 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0276 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0277 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 0278 - CONTRATAR O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 0279 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0280 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0281 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0282 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0283 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0285 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0286 - RENOVAR O CONTRATO O/A SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 0287 - CONCEDE UMA PENSAO POR MORTE. |
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|
| 0288 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0289 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0290 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0291 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0292 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0293 - CONCEDE UMA PENSAO POR MORTE. |
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|
| 0294 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0295 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0296 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0297 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0298 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0299 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0300 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0301 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0302 - READAPTAR O SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0303 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0304 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0305 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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|
| 0306 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0307 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0308 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0309 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0310 - HOMOLOGAR O PCROCESSO SELETIVO. |
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| 0311 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0312 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0313 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0314 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0315 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0316 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0317 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0319 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0320 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0321 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0322 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0323 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0325 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0326 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0327 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0328 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR (A) CITADO/A. |
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| 0329 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR (A) CITADO/A. |
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| 0330 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR (A) CITADO/A. |
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| 0331 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR (A) CITADO/A. |
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| 0332 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0333 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0334 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0335 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0336 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0337 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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|
| 0338 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0340 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 0340 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 0341 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2007. |
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| 0342 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 0343 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0345 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 001 - NOMEA PARA COMPOR A CPL OS MEMBROS CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 002 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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|
| 003 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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|
| 004 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 005 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2005. |
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|
| 006 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2002. |
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|
| 007 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2005. |
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| 008 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2002. |
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|
| 009 - TIRA DO (A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA A GRATIFICACAO . |
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|
| 010 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2005. |
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| 011 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2003. |
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| 012 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2004. |
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|
| 013 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2003. |
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|
| 014 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO . |
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|
| 015 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2003. |
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|
| 016 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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|
| 017 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2003. |
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|
| 018 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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| 019 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 020 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2005. |
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| 021 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 022 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 023 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2003. |
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|
| 024 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 025 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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| 026 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 027 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 028 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2003. |
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|
| 029 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2005. |
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|
| 030 - CONTRATAR O SR (A) CITADO/A POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES. |
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|
| 031 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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|
| 032 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO. |
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|
| 033 - CONTRATAR O SR (A) CITADO/A POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES. |
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| 034 - CONTRATAR O SR (A) CITADO/A POR TEMPO DETERMINADO 11 MESES. |
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| 035 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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|
| 036 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 037 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 038 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 039 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 040 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 042 - TIRA AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 043 - NOMEA PARA COMPOR A CPL 2006 OS MEMBROS CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 044 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2005. |
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|
| 045 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 047 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2003. |
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|
| 048 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2005. |
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|
| 049 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 050 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 051 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2005. |
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|
| 052 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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| 054 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 055 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA DE HORAS AULAS. |
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|
| 056 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA DE HORAS AULAS. |
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|
| 057 - CONCEDER UM SALARIO FAMILIA DO MENOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 058 - CONCEDER UM SALARIO FAMILIA DO MENOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 059 - CONTRATAR O SR (A) CITADO/A POR TEMPO DETERMINADO 10 MESES. |
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|
| 060 - NOMEAR AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 061 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 062 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 063 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 064 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 065 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 066 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 067 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA DE HORAS AULAS. |
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|
| 068 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE DE PESSOA DA FAMILIA. |
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|
| 069 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 070 - EXONERAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 071 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 073 - PERMUTAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 074 - EXONERAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 075 - EXONERAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 078 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 079 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 080 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 081 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 082 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 083 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 086 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 087 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 089 - CONCEDER AO SR (A) CITADO/A UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 090 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 091 - CONTRATAR O SR (A) CITADO/A POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES. |
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|
| 092 - CONTRATAR O SR (A) CITADO/A POR TEMPO DETERMINADO 12 MESES. |
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|
| 094 - NOMEAR O SR (A) CITADO/A NESTA PORTARIA. |
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|
| 095 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA DE HORAS AULAS. |
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|
| 096 - CONCEDER UM SALARIO FAMILIA DO MENOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 097 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE DE PESSOA DA FAMILIA. |
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|
| 098 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 099 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0100 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA DE HORAS AULAS. |
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|
| 0101 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA DE HORAS AULAS. |
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|
| 0102 - CONCEDER UM SALARIO FAMILIA DO MENOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0103 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0104 - CONTRATAR O SR (A) CITADO/A POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 0105 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0106 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0107 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0108 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0109 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
Abrir
|
| 0110 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 1 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0111 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0112 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0113 - CONCEDER 100 HORAS AULAS SENHORA CITADA NESTA PORTARIA. |
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|
| 0114 - RETIFICA A PORTARIA 790/2003. |
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|
| 0116 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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|
| 0117 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0118 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 0119 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 0120 - AUTORIZA O SR. CITADO A ASSINAR CHEQUES. |
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|
| 0123 - NOMEAR O/A SENHOR (A) CITADO (A). |
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|
| 0124 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 0125 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 0126 - CONCEDER UM SALARIO FAMILIA DO MENOR CITADO NESTA PORTARIA. |
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|
| 0127 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 0129 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0130 - NOMEA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0134 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0135 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0136 - NOMEAO (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0137 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0138 - EXONERAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0140 - RETIFICA A PORTARIA 481/2001. |
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|
| 0142 - RETIFICA A PORTARIA N 469/2001. |
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|
| 0143 - RETIFICA A PORTARIA 497/2001. |
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|
| 0146 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 0148 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 0149 - CONTRATAR OS SENHORES RELACIONADOS. |
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|
| 0150 - NOMEA O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0151 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0152 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 0153 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 0154 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 0155 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 0156 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUICAO. |
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|
| 0157 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA PENSAO POR MORTE. |
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|
| 0158 - EXONERAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0159 - NOMEAR PARA COMPOR A COMISSAO DE AVALIACAO DE IMOVEIS OS SRS CITADOS NESTA POTARIA. |
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|
| 0160 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 0161 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 0162 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA DE HORAS AULAS. |
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|
| 0163 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0164 - EXONERAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0165 - TIRAR O/A SR (A) DA DIRETORIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO. |
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|
| 0166 - NOMEA O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0167 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0168 - REVOGAR A PORTARIA N ° 770/2003. |
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|
| 0170 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0171 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0172 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0173 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0174 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0175 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0176 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0177 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0178 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0179 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0180 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0181 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0183 - NOMEA SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0184 - NOMEA SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0185 - NOMEA SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0186 - NOMEA SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0187 - NOMEA SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0188 - NOMEA SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0189 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO . |
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|
| 0190 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO . |
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|
| 0191 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 0192 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA DE HORAS AULAS. |
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|
| 0193 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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|
| 0194 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0195 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA GRATIFICACO. |
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|
| 0196 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0197 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0199 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0198 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA DE HORAS AULAS. |
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|
| 0200 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0201 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0202 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0203 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA ELEVACAO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0204 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0205 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA ELEVACAO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0206 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0207 - RETIFICA A PORTARIA N° 495/2001. |
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|
| 0208 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO . |
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|
| 0209 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0210 - RETIFICA A PORTARIA N° 481/2001. |
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|
| 0211 - REVOGAR A PORTARIA 140/2006. |
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|
| 0212 - REVOGAR A PORTARIA 171/2006. |
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|
| 0213 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0214 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0215 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0216 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0217 - ETIFICA A PORTARIA N° 480/2001. |
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|
| 0218 - EXONERAR A PEDIDO O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0219 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0220 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0221 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA APOSENTADORIA COMPULSORIA. |
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|
| 0222 - EXONERA O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0223 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0224 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA REDUCAO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0225 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA ELEVACAO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0227 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA FUNCAO GRATIFICADA. |
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|
| 0228 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA FUNCAO GRATIFICADA. |
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|
| 0229 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UMA REDUCAO NA GRATIFICACAO |
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|
| 0230 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0231 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 0232 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0233 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0234 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0235 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0237 - RETIFICA A PORTARIA 480/2001. |
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|
| 0238 - RETIFICA A PORTARIA 084/2006. |
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|
| 0239 - EXONERA O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0240 - NOMEA O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0241 - NOMEA O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0243 - PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO PO TEMPO DETERMINADO COM OS SERVIDORES FIRMADOS ABAIXO. |
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|
| 0244 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA PENSAO POR MORTE. |
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|
| 0245 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0246 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA ELEVACAO DE CARGA HORARIA. |
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|
| 0247 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0248 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0249 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA DE HORAS AULAS. |
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|
| 0249 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA DE HORAS AULAS. |
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|
| 0250 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO HORIZONTAL. |
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|
| 0251 - RESCINDIR O CONVENIO N° 01/2005. |
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|
| 0253 - RETIFICA A PORTARIA N ° 085/2006. |
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|
| 0254 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0255 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 0789/2003. |
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|
| 0256 - CONTRATAR OS SENHORES RELACIONADOS. |
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|
| 0257 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0258 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 0259 - RETIFICA A PORTARIA N 338/2005. |
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|
| 0260 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA DE HORAS AULAS. |
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|
| 0263 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N 800/2003. |
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|
| 0265 - CONCEDE O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA UM AUMENTO NA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0266 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 0267 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO. |
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|
| 0268 - CONTRATAR OS SENHORES RELACIONADOS. |
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|
| 0269 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0270 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PARA TRATAR SAUDE. |
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|
| 0271 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA DE HORAS AULAS. |
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|
| 0273 - RETIFICAR A PORTARIA N 735/2003. |
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|
| 0274 - RETIFICA A PORTARIA N 0238/2006. |
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|
| 0275 - RETIFICA A PORTARIA N 768/2003. |
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|
| 0276 - CONTRATAR OS SENHORES RELACIONADOS. |
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|
| 0278 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0280 - EXONERA O(A) SR(A) RELACIONADO(A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0281 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0282 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0283 - RETIFICA A PORTARIA N 0253/2006. |
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|
| 0284 - CONCEDER COMISSAO PARA PROCEDER ENCERAMENTO DE EXERCICIO DE 2006. |
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|
| 0286 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0287 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0288 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2006. |
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|
| 0289 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA DE HORAS AULAS. |
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|
| 0511 - NOMEA O SR. JOSE DANIEL DE BARROS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR TECNICO DO PREFEITO. |
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|
| 001 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 003 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 004 - HOMOLOGAR O CONCUSO PUBLICO DE POVAS E TITULOS. |
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|
| 005 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 006 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 007 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 008 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 009 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 010 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 011 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 012 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 013 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 014 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 015 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 016 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 017 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 018 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 019 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 020 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 021 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 022 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 023 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 024 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 025 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 026 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 027 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 028 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 028 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 029 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 030 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 031 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 032 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 033 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 034 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 035 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 036 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 037 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 038 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 039 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 040 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 041 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 042 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 043 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 045 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 046 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0123 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0124 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0125 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0126 - CONCEDER O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA A FUNCAO GRATIFICADA. |
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| 0127 - CONCEDER O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA A FUNCAO GRATIFICADA. |
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| 0128 - CONCEDER O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA A FUNCAO GRATIFICADA. |
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|
| 129 - CONCEDER O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA A FUNCAO GRATIFICADA. |
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| 130 - CONCEDER O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA A FUNCAO GRATIFICADA. |
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| 0131 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0132 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 133 - CONCEDER O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA A FUNCAO GRATIFICADA. |
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|
| 134 - CONCEDER O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA A FUNCAO GRATIFICADA. |
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|
| 135 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 136 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 137 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 139 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 140 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO . |
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| 0141 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 142 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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| 143 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 144 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 146 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0147 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0148 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 0149 - CONCEDE AO SR (A) ELACIONADO/A PENSAO POR MORTE. |
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|
| 0150 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 151 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0153 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS . |
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| 0154 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0155 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0157 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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| 0159 - EXONERAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0160 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0161 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0162 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0163 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0164 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0165 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0166 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0167 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0168 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0169 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0170 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0172 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0173 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0174 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0175 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0176 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0180 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0191 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0193 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 0279 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0280 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 0281 - EXONERAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0282 - CONCEDER O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 0283 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0284 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0285 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0286 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0287 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0288 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0289 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0290 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0291 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0292 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0293 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0294 - RETORNAR OS PROFESSORES RELACIONADOS ABAIXO. |
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|
| 0295 - CONCEDER O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA A FUNCAO GRATIFICADA. |
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|
| 0296 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA POTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0297 - RESCINDIR OS CONTRATOS DOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0298 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO VERTICAL. |
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|
| 0300 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGESSAO VERTICAL. |
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|
| 0301 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS REFEENTE AO EXERCICIO 2002/2003. |
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|
| 0302 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS REFEENTE AO EXERCICIO 2002/2003. |
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|
| 0303 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0304 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0305 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0306 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0307 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 308 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0309 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0311 - EXONERAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0312 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0313 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0314 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0315 - NOMEAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0316 - EXONERAR O/A SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0317 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0318 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0319 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0320 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0321 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0322 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0323 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0324 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0330 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0331 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0332 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0333 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0334 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0335 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0336 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 338 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA. |
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|
| 339 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA. |
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|
| 340 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0341 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS REFEENTE AO EXERCICIO 2002/2003. |
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|
| 0342 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A INCORPORACAO. |
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|
| 0343 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS . |
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|
| 0344 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 0345 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0347 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0349 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 0713/2003. |
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|
| 0350 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA POTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0351 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0352 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 0353 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0354 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA POTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0355 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 0356 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0357 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0358 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0359 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0360 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0361 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0362 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS REFEENTE AO EXERCICIO 2000/2001. |
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|
| 0363 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS . |
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|
| 0364 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS REFEENTE AO EXERCICIO 2002/2003. |
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|
| 0365 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0366 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0367 - CONCEDER O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 0368 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0369 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0370 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0371 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0373 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0374 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0375 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0376 - CONCEDER O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0377 - UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0378 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 0379 - NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AS SEGUNTES PESSOAS. |
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|
| 0380 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0381 - CONCEDER UMA LICENCA REMUNERADA. |
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|
| 0381 - CONCEDER UMA LICENCA REMUNERADA. |
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|
| 0382 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0384 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0386 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 0388 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0389 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0390 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0391 - PRORROGAR POR 1 ANO OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 0392 - PRORROGAR OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 0393 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA EM HORAS AULAS. |
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|
| 0394 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0396 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0396 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0397 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO. |
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|
| 0398 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO . |
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|
| 0399 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0400 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0401 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO . |
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|
| 0402 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 0403 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 0404 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0405 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0406 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO . |
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|
| 0407 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0408 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0409 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0410 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0411 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 0412 - CONSTITUIR PARA COMPOR A JUNTA MEDICA. |
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|
| 0413 - RESCINDIR OS CONTRATOS DOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0414 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 0415 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDE NECESSIDADES TEMPORARIAS. |
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|
| 0416 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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|
| 0417 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDE NECESSIDADES TEMPORARIAS. |
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|
| 0418 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA POTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0419 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0420 - CONCEDER O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 0421 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0422 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0423 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0424 - PERMUTAR DE LOCALIZACAO O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0425 - PERMUTAR DE LOCALIZACAO O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0426 - PERMUTAR DE LOCALIZACAO O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0427 - PERMUTAR DE LOCALIZACAO O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0428 - PERMUTAR DE LOCALIZACAO O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0429 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0430 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0431 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0432 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0433 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0434 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0435 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0436 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0437 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0438 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA POTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0439 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0440 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0441 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0443 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO . |
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|
| 0444 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARIDADE SALARIAL. |
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|
| 0445 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0446 - NOMER O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0447 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0448 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0449 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0450 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0452 - RESCINDIR OS CONTRATOS DOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0454 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA EM HORAS AULAS. |
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|
| 0455 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0456 - CONSTITUI A COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENCAO E ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL. |
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|
| 0457 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0458 - CONCEDER UM AUMENTO NA CARGA HORARIA EM HORAS AULAS. |
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|
| 0460 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0461 - DELEGAR PLENOS PODERES DE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. |
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|
| 0462 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0463 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0464 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0464 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0465 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0466 - RESCINDIR OS CONTRATOS DOS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0467 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0468 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0469 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0470 - DESIGNAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA PARA O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0471 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0472 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0473 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0474 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0475 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0476 - CONCEDE AOS SRS RELACIONADOS UMA GRATIFICACAO DE SERVICO COMPLEMENTAR. |
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|
| 0477 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0479 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0480 - CONCEDER O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 0481 - CONCEDER O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 0482 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 0484 - CONCEDER O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 0485 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0486 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0490 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0491 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0492 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 0493 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 0494 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 0495 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA POTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 0497 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 0498 - RETIFICA A PORTARIA N ° 791/2003. |
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|
| 0499 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 0500 - NOMEA PAA COMPOR A COMISSAO DE VERIFICACAO DE CAIXA OS SRS RELACIONADOS. |
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|
| 0501 - NOMEA AS PESSOAS RELACIONADAS NESTA PORTARIA. |
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|
| 810 - NOMEAR PARA COMPOR A CML. |
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|
| 811 - CONCEDE AO SR(A) CITADO. |
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|
| 812 - CONCEDE FERIAS AO SR(A) CITADO. |
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|
| 813 - CONCEDE FERIAS AO SR(A) CITADO. |
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|
| 814 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO . |
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|
| 815 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO . |
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|
| 816 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA POTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 817 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO . |
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|
| 819 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 820 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDE NECESSIDADES TEMPORARIAS. |
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|
| 821 - CONCEDE QUARTO QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 822 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAR PESSOA DA FAMILIA. |
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|
| 823 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 824 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 825 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 826 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 827 - CONCEDE QUINTO QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 829 - CONCEDE QUINTO QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 830 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 830 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 831 - CONCEDE 3° QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 832 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 833 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 834 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 835 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 836 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 837 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 838 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 840 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 841 - CONCEDE 2° QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 842 - CONCEDE 2° QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 843 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 844 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 845 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 846 - CONCEDE 2° QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 847 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 848 - CONCEDE 2° QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 849 - CONCEDE 2° QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
Abrir
|
| 850 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 851 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 852 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 854 - CONCEDE 4° QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 854 - CONCEDE 4° QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
Abrir
|
| 854 - CONCEDE 4° QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
Abrir
|
| 855 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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|
| 856 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDE NECESSIDADES TEMPORARIAS. |
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|
| 857 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 858 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
Abrir
|
| 859 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
Abrir
|
| 861 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 862 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 863 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 864 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 865 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA POTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 866 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 867 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDE NECESSIDADES TEMPORARIAS. |
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|
| 868 - CONCEDE 2° QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 869 - CONCEDE 2° QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 870 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 87 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 872 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 873 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 874 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 875 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 876 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 877 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 878 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 879 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 880 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 881 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
Abrir
|
| 882 - PRORROGAR OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 882 - PRORROGAR OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 0883 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 559/2002. |
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|
| 0884 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 0885 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 0886 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 0887 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
Abrir
|
| 0888 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 0889 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 890 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 890 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 891 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO . |
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|
| 891 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO . |
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|
| 892 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 893 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 894 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 896 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 897 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 898 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 899 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 900 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 902 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA . |
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|
| 903 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA . |
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|
| 904 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA . |
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|
| 905 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA . |
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|
| 906 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA . |
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|
| 907 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA . |
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|
| 909 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 910 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 912 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 913 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 914 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 917 - CONCEDE PENSAO POR MORTE AO SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 919 - CONCEDE PENSAO POR MORTE AO SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 920 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 921 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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|
| 922 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A RETORNO . |
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|
| 924 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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|
| 925 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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|
| 926 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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|
| 927 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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|
| 928 - CONCEDE AO SR (A) CITADO/A RETORNO AS SUAS FUNCOES DE ORIGEM. |
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|
| 931 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 932 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 933 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 935 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 936 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA POTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 938 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 939 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 940 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS . |
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|
| 942 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N 636/2002. |
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|
| 943 - NOMEA PARA COMPO A VEIFICACAO DE CAIXA OS SEGUINTES MEMBROS. |
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|
| 944 - EXONEA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS. |
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|
| 0496 - CONCEDE AO SR (A) EDILEUZA F. DOS SANTOS SUA PRIMEIRA LICENCA PREMIO. |
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|
| 495 - NOMEA PARA O QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA O SR. HUGO CESAR A. DE ALMEIDA. |
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|
| 665 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS. |
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|
| 666 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS. |
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|
| 667 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS. |
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|
| 668 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS. |
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|
| 669 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) RETORNO AS SUAS FUNCOES. |
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|
| 670 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS. |
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|
| 671 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS. |
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|
| 674 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 675 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 676 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA POTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 677 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS. |
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|
| 678 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 679 - CONCEDE 2° QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 680 - CONCEDE 3° QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 681 - CONCEDE 2° QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 682 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PROGRESSAO . |
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|
| 683 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) RETORNO AS SUAS FUNCOES. |
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|
| 684 - CONCEDE 3° QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 685 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS. |
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|
| 686 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAR PESSOA DA FAMILIA. |
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|
| 687 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA M GESTANTE. |
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|
| 688 - CONCEDE 5° QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 689 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 690 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 691 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS. |
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|
| 693 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS. |
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|
| 694 - CONCEDE AO SR(A) CITADO O SALARIO FAMILIA DO MENOR. |
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|
| 695 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS. |
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|
| 696 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 682/2003. |
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|
| 698 - NOMEA A COMISSAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO. |
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|
| 699 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS. |
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|
| 700 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS. |
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|
| 702 - CONCEDE 3° QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 703 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 704 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 707 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 708 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 709 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 710 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 711 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 712 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 714 - RESCINDI O CONTRATO DE TRABALHO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 716 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) RETORNO AS SUAS FUNCOES. |
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|
| 717 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA POTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 718 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 720 - CONCEDE 3° QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 721 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 722 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PREMIO . |
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|
| 723 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 724 - PRORROGAR OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO. |
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|
| 726 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 727 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 728 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 730 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 733 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 734 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 736 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 737 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 739 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 740 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA PREMIO. |
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|
| 741 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 742 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 745 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 750 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 751 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 754 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 756 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 758 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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|
| 759 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 760 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 761 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 763 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 765 - DEMITI AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 766 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 769 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO(A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 772 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 773 - NOMEA AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 774 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA POTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 775 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA POTARIA UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 777 - NOMEA AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 778 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA POTARIA UMA LICENCA GESTANTE. |
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|
| 780 - NOMEA AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 781 - NOMEA AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 783 - NOMEA AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 784 - NOMEA AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 787 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 788 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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|
| 790 - CONCEDE APOSENTADORIA AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 791 - CONCEDE APOSENTADORIA AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 793 - CONCEDE FERIAS AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 794 - CONCEDE FERIAS AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 796 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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|
| 797 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FERIAS. |
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|
| 799 - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SEUS REPRESENTANTES. |
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|
| 800 - CONCEDE APOSENTADORIA AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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|
| 803 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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|
| 804 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA MEDICA. |
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|
| 805 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA LICENCA PREMIO. |
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|
| 808 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 266/98. |
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|
| 808 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 266/98. |
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|
| 809 - NOMEA PARA COMPO A VEIFICACAO DE CAIXA OS SEGUINTES MEMBROS. |
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|
| 518 - NOMEAR PARA COMPOR A CML. |
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|
| 519 - CONCEDE UMA PENSAO POR MORTE. |
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|
| 521 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR |
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|
| 521 - CONCEDE AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA O SALARIO FAMILIA DO MENOR |
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|
| 522 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 523 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 524 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 525 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS |
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|
| 526 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 528 - CONCEDE AO SENHOR RELACIONADO NESTA PORTARIA PROGRESSAO . |
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|
| 529 - CONCEDE AO SENHOR RELACIONADO NESTA PORTARIA PROGRESSAO . |
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|
| 530 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 531 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 532 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 533 - CONCEDE AO SENHOR/A RELACIONADO NESTA PORTARIA PROGRESSAO . |
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|
| 534 - CONCEDE QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 535 - LOCALIZAR O/A SENHOR(A) CITADO (A). |
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|
| 536 - CONCEDE QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 538 - CONCEDE A SENHORA CITADA UMA LICENCA GESTANTE |
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|
| 540 - CONTRATA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA. |
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|
| 540 - CONTRATA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA. |
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|
| 543 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 544 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A LICENCA MEDICA. |
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|
| 545 - CONCEDE AUMENTO NA CARGA HORARIA DO SR/A CITADO (A). |
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|
| 547 - CONCEDE QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 548 - CONCEDE LICENCA GESTANTE AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 549 - CONCEDE AUMENTO NA CARGA HORARIA DO SR/A CITADO (A). |
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|
| 551 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 551 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 552 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 553 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 554 - CONCEDE AO SENHOR/A RELACIONADO NESTA PORTARIA PROGRESSAO . |
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|
| 555 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 558 - CONCEDE LICENCA MEDICA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 559 - NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE AS PESSOAS CITADAS NESTA PORTARIA. |
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|
| 560 - CONCEDE LICENCA MEDICA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 561 - CONCEDE LICENCA MEDICA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 563 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 564 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 565 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 568 - CONCEDE QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 569 - CONCEDE QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 570 - CONCEDE QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 571 - CONCEDE QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 572 - CONCEDE LICENCA MEDICA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 573 - CONCEDE LICENCA MEDICA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 575 - CONCEDE LICENCA MEDICA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 576 - CONCEDE REAJUSTE AOS CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 578 - CONCEDE AO SR/A RELACIONADO UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 579 - CONCEDE AO SR/A RELACIONADO UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 580 - CONCEDE AO SR/A RELACIONADO UMA GRATIFICACAO. |
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|
| 583 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
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|
| 587 - CONCEDE AO SR/A RELACIONADO UMA GRATIFICACAO. |
Abrir
|
| 590 - CONCEDE QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 591 - CONCEDE AO SR(A) CITADO/A FERIAS. |
Abrir
|
| 592 - CONTRATA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA. |
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|
| 596 - CONCEDE LICENCA MEDICA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 597 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 599 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 600 - CONCEDE AO SENHOR/A RELACIONADO NESTA PORTARIA PROGRESSAO . |
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|
| 610 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 611 - CONCEDE LICENCA MEDICA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 614 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 617 - CONCEDE LICENCA PREMIO O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 619 - CONCEDE LICENCA MEDICA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 622 - CONCEDE A SENHORA CITADA NESTA PORTARIA UMA LICENCA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMILIA. |
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|
| 624 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 626 - CONCEDE QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 629 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 630 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 633 - CONCEDE LICENCA MEDICA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 634 - CONCEDE LICENCA MEDICA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 635 - CONCEDE LICENCA MEDICA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 636 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 375/2000. |
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|
| 651 - CONCEDE FEIAS O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 652 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 655 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 660 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DOS MENORES AO (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 661 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 662 - CONCEDE LICENCA MEDICA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 663 - NOMEA PAA COMPOR A COMISSAO DE VERIFICACAO DE CAIXA OS SRS RELACIONADOS. |
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|
| 385 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 386 - NOMEAR PARA COMPOR A CML- COMISSAO MUNICIPAL DE LICITACAO . |
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|
| 0387 - CONEDE AO SENHORE RELACIONADO NESTA PORTARIA RETORNO AS FUNCOES DE ORIGEM. |
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|
| 0388 - CONCEDE LICENCA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 389 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0391 - CONCEDE LICENCA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0392 - CONCEDE APOSENTADORIA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0393 - NOMEAR PARA COMPOR A COMISSAO DE CESTA BASICA OS SEGUINTES NOMES. |
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|
| 0394 - CONCEDE APOSENTADORIA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 395 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 396 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS. |
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|
| 397 - LOCALIZAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 398 - LOCALIZAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 399 - LOCALIZAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 400 - LOCALIZAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 401 - LOCALIZAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 402 - LOCALIZAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 403 - LOCALIZAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 404 - LOCALIZAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 405 - LOCALIZAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 406 - LOCALIZAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 407 - LOCALIZAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 408 - LOCALIZAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0409 - DEMITIR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0410 - CONCEDER LICENCA AO (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 411 - CONEDE AO SENHORE RELACIONADO NESTA PORTARIA RETORNO. |
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|
| 412 - LOCALIZAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 413 - DESIGNA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA EXERCER O CARGO DESCRITO. |
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|
| 414 - EXONERAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 415 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 417 - DESIGNA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA EXERCER O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0418 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0419 - DEMITIR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0420 - EXONERAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0421 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0422 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0423 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0423 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 424 - DESIGNA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA EXERCER O CARGO DESCRITO. |
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|
| 425 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0426 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0427 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0428 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0429 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0430 - DESIGNA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA EXERCER O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0431 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0432 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0433 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0434 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0436 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0437 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0438 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0439 - DESIGNA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA EXERCER O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0440 - DESIGNA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA EXERCER O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0441 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0442 - EXONERAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0443 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0445 - EXONERAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0446 - DESIGNA O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA EXERCER O CARGO DESCRITO. |
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|
| 0447 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0448 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0449 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0450 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0451 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0454 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0455 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0456 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0457 - DEMITIR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0459 - TORNAR DEM EFEITO A PORTARIA DE N 158/97. |
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|
| 0459 - CONCEDE GRATIFICACAO AO (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0461 - CONCEDE GRATIFICACAO AO (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0462 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0464 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0465 - CONCEDE LICENCA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0466 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 0308/99. |
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|
| 0466 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 0308/99. |
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|
| 0467 - EXONERAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0468 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N 266/98. |
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|
| 0472 - EXONERAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 04733 - CONCEDE APOSENTADORIA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 475 - CONCEDE GRATIFICACAO AO (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 476 - EXONERA O AO (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 477 - CONCEDE APOSETADORIA AO (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 478 - CONCEDE GRATIFICACAO AO (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 479 - CONCEDE GRATIFICACAO AO (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 481 - CONCEDE GRATIFICACAO AO (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 482 - CONCEDE GRATIFICACAO AO (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 484 - ACATAR O REQUERIMENTO DO (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 485 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 486 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 487 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 488 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 444/2001. |
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|
| 489 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 490 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 492 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 493 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 497 - CONCEDE APOSETADORIA AO (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 500 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS. |
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|
| 505 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 505 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 507 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 509 - CONCEDE LICENCA PREMIO O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0513 - CONCEDE PENSAO AO (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0514 - CONCEDE PENSAO AO (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0515 - CONCEDE LICENCA PREMIO O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0516 - CONCEDE LICENCA PREMIO O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0517 - NOMEAR UMA COMISSAO PARA VEIFICACAO DE CAIXA . |
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|
| 0348 - NOMEAR PARA COMPOR A CML. |
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|
| 0349 - NOMEA O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0350 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0352 - NOMEA O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0353 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0354 - COONCEDER O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0355 - CONCEDER APOSENTADORIA O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0356 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0357 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 359 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 360 - CONCEDER APOSENTADORIA O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0361 - CONCEDER LICENCA PREMIO O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 362 - REINTEGRAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0364 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0366 - CONCEDE RETORNO AO (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0367 - CONCEDE LICENCA AO SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0368 - CONCEDER LICENCA O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0369 - CONCEDER LICENCA O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0370 - CONCEDER LICENCA O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0371 - RETORNAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 372 - CONCEDER LICENCA PREMIO O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 373 - CONCEDER LICENCA PREMIO O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 374 - CONCEDER APOSENTADORIA O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 375 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0355/99. |
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|
| 376 - CONCEDER APOSENTADORIA O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0377 - CONCEDER LICENCA O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0378 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0379 - EXONERA O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0380 - NOMEAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 381 - EXONERA O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 382 - EXONERAR O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 383 - EXONERA O (A) SR(A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 384 - NOMEAR UMA COMISSAO PARA VERIFICACAO DE CAIXA. |
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|
| 01 - NOMEA MEMBROS DA COMISSAO MUNICIPAL. |
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|
| 0287 - NOMEA MEMBROS DA DE LICITACAO. |
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|
| 0288 - CONCEDE LICENCA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0290 - DEVOLVE O/A SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0292 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N ° 0227/98. |
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|
| 0293 - MODIFICAR A PORTARIA N ° 10/97. |
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|
| 0294 - CONCEDE LICENCA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0295 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0296 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0297 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0298 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0299 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0300 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0301 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0302 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0303 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0304 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0305 - CONCEDE LICENCA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0306 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0307 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0308 - NOMEA MEMBROS DA CMS. |
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|
| 0309 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA ANTERIOR. |
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|
| 0310 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0311 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0312 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0313 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0314 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0315 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0316 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0317 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0318 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0319 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0320 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0321 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0322 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0324 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0325 - CONCEDE LICENCA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0326 - CONCEDE RETORNO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0327 - EXONERA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0328 - CONCEDE RETORNO A AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0328 - DEMITIR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0331 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A). |
Abrir
|
| 0333 - CONCEDE LICENCA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0334 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0337 - NOMEAR A COMISSAO MUNICIPAL DE ENFENTAMENTO. |
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|
| 0339 - CONCEDE RETONO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0341 - EXONERA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0342 - CONCEDE LICENCA PREMIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0343 - CONCEDE LICENCA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0344 - CONCEDE LICENCA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0346 - CONCEDE RETORNO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0347 - NOMEA PARA COMPOR A VERIFICACAO DE CAIXA . |
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|
| 0211 - NOMEA COMISSAO DE LICITACAO. |
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|
| 0212 - NOMEA COMISSAO DE AVALIACAO DE BENS E IMOVEIS. |
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|
| 0213 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) LICENCA. |
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|
| 0214 - EXONERA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0215 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0216 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0217 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0218 - EXONERA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0219 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0221 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0222 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0223 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0224 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0225 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0226 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0227 - CONCEDE APOSENTADORIA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0230 - EXONERA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0231 - EXONERA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0232 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0234 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0235 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0236 - EXONERA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0238 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
Abrir
|
| 0239 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) LICENCA. |
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|
| 0240 - EXONERA O SR (A) CITADO (A) . |
Abrir
|
| 0241 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
Abrir
|
| 0243 - EXONERA O SR (A) CITADO (A) . |
Abrir
|
| 0246 - AUTORIZAR TEMPORARIAMENTE A CONTRATACAO. |
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|
| 0247 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0248 - EXONERA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0249 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
Abrir
|
| 0250 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
Abrir
|
| 0251 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) LICENCA. |
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|
| 0252 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
Abrir
|
| 0253 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
Abrir
|
| 0254 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
Abrir
|
| 0255 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0256 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
Abrir
|
| 0257 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0258 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0259 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0260 - CONCEDE APOSENTADORIA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0264 - NOMEA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0267 - NOMEA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0268 - NOMEA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0269 - NOMEA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 0271 - EXONERA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0274 - EXONERA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0275 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0276 - EXONERA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0277 - EXONERA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0278 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0279 - NOMEAR O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0280 - CONCEDE LICENCA MEDICA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0281 - CONCEDE APOSENTADORIA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0282 - CONCEDE LICENCA AO SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0284 - CONCEDE APOSENTADORIA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 0286 - NOMEAR UMA COMISSAO PARA VERIFICACAO DE CAIXA. |
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|
| 0289 - EXONERA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 01 - EXONERA OS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO. |
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|
| 02 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 03 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 04 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 05 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 06 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 07 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 08 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 011 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 012 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 013 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 014 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 015 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 016 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 0017 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0018 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0019 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0020 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0021 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0022 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0023 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0024 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0025 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 0026 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0027 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0028 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0029 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0030 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 32 - NOMEA OS MEMBROS DO CMS. |
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|
| 0034 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0036 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0037 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0038 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0039 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0040 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0043 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0044 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0047 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0050 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0051 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0052 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0053 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0055 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0057 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0058 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0060 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0061 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0062 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0063 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0065 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0066 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0067 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0068 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0069 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0070 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0072 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0073 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0075 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0076 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0077 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0078 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0081 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0082 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0083 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0084 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0086 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0087 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0089 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0090 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0092 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0093 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0095 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0095 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0096 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0098 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0100 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0101 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0102 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0104 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0105 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0106 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0107 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0109 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0110 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0111 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0112 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 0113 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0114 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0115 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0116 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0117 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 0118 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 0120 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0121 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0122 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0124 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0125 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0126 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0127 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0128 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0129 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0130 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0131 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0133 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0134 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0135 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 0136 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0137 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0139 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0140 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0141 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 0144 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 0145 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 0146 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 0149 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0152 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 0153 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 0157 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 0159 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0160 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0161 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 0163 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0164 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0167 - SUSPENDER O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0168 - SUSPENDER A GRATIFICACAO DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0170 - CRIAR COMISSAO COM OBJETIVO DE ELABORAR TABELA DE VALORES IMOBILIARIOS. |
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|
| 0171 - CONCEDE VERBA DE REPRESENTACAO. |
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|
| 0172 - SUSPENDER O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0176 - CONCEDER RETORNO O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0177 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0179 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 0180 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0180 - SUSPENDE O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0184 - CONCEDE LICENCA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0185 - TRANSFERIR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0188 - EXONERAR O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 0189 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0190 - EXONERA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0191 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0193 - CONCEDE LICENCA PREMIO O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0195 - EXONERA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0197 - CONTRATA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0199 - CONTRATA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0200 - EXONERA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0201 - CONCEDE VERBA DE REPRESENTACAO O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0202 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0203 - CONCEDE LICENCA MEDICA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0204 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0205 - EXONERA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0206 - CONCEDE VERBA DE REPRESENTACAO O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0207 - EXONERA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0209 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 0210 - O SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 01 - CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES. |
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|
| 02 - CONCEDE FERIAS AOS PROFESSORES. |
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|
| 03 - CONCEDE FERIAS AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 04 - CONCEDE FERIAS AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 05 - CONCEDE LICENCA GESTANTE AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 06 - CONCEDE QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 07 - CONCEDE SALARIO FAMILIA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 08 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 010 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 011 - CONCEDE RETORNO A FUNCAO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 012 - CONCEDE RETORNO A FUNCAO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 012 - CONCEDE RETORNO A FUNCAO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 012 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 013 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 014 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 020 - CONCEDE QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 022 - CONCEDE QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 023 - CONCEDE QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 025 - CONCEDE QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 026 - CONCEDE QUINQUENIO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 027 - CONCEDE FERIAS AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 028 - CONCEDE FERIAS AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 029 - CONCEDE FERIAS AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 030 - CONCEDE FERIAS AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 032 - CONCEDE FERIAS AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 033 - CONCEDE FERIAS AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 034 - CONCEDE FERIAS AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 035 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 036 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 039 - CONCEDE APOSENTADORIA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 040 - CONCEDE APOSENTADORIA AO SR (A) CITADO (A). |
Abrir
|
| 042 - CONCEDE APOSENTADORIA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 044 - CONCEDE REIGRESSO AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 046 - REINTEGRA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 047 - REINTEGRA AO SR (A) CITADO (A). |
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|
| 053 - CONSTITUI COMISSAO PARA CONFERENCIA DE CAIXA. |
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|
| 054 - CONSTITUI COMISSAO PARA ACERTACAO DE OBRAS E SERVICOS. |
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|
| 01 - CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE. |
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|
| 01 - CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE. |
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|
| 02 - CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DE BENS E IMOVEIS. |
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|
| 03 - CONCEDE ABONO FAMILIA AO MENOR. |
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|
| 04 - NOMEA O SR(A) CITADO (A). |
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|
| 05 - CONCEDE FERIAS AOS FUNCIONARIOS CITADOS. |
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|
| 06 - EXONERA O SR(A) CITADO (A). |
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|
| 07 - NOMEA O SR(A) CITADO (A). |
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|
| 08 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) CITADO/A. |
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|
| 09 - CONCEDE REGRESSO A O SR(A) CITADO (A). |
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|
| 015 - NOMEAR COMISSAO DE AVALIACAO. |
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|
| 017 - EFETIVAR O SR(A) CITADO (A). |
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|
| 19 - NOMEAR COMISSAO DE AVALIACAO. |
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|
| 21 - EXONERAR O SR(A) CITADO (A). |
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|
| 22 - NOMEA O SR(A) CITADO (A). |
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|
| 27 - NOMEA O SR(A) CITADO (A). |
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|
| 28 - NOMEA O SR(A) CITADO (A). |
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|
| 29 - NOMEA O SR(A) CITADO (A). |
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|
| 30 - NOMEA O SR(A) CITADO (A). |
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|
| 31 - EXONERAR O SR(A) CITADO (A). |
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|
| 33 - ANULAR NOMEACAO O SR(A) CITADO (A). |
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|
| 37 - NOMEAR O SR(A) CITADO (A). |
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|
| 39 - NOMEAR O SR(A) CITADO (A). |
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|
| 40 - NOMEAR O SR(A) CITADO (A). |
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|
| 41 - NOMEAR O SR(A) CITADO (A). |
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|
| 42 - NOMEAR O SR(A) CITADO (A). |
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|
| 44 - CONCEDE LICENCA MEDICA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 45 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) CITADO/A. |
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|
| 47 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) CITADO/A. |
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|
| 49 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) CITADO/A. |
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|
| 51 - CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO (A) CITADO/A. |
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|
| 55 - CONCEDE QUIQUENIOAO FUNCIONARIO (A) CITADO/A. |
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|
| 56 - CONCEDE RENOVACAO DE LICENCA AO FUNCIONARIO (A) CITADO/A. |
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|
| 57 - CONCEDE LICENCA GESTANTE AO FUNCIONARIO (A) CITADO/A. |
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|
| 58 - CONCEDE LICENCA PREMIO AO FUNCIONARIO (A) CITADO/A. |
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|
| 59 - NOMEA O SR(A) CITADO (A). |
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|
| 094 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 095 - CONCEDE ABONO FAMILIA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 0100 - CONCEDE ABONO FAMILIA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 0102 - TRANSFERE LOCAL DO CONCURSO PUBLICO. |
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|
| 0103 - EXONERAR A PEDIDO O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 0106 - CONCEDE REINGRESSO AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 0107 - CONCEDE LICENCA PREMIO AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 0108 - CONCEDE QUINQUENIO AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 0109 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 0109 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 0113 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 0114 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 0115 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 0116 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 0117 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 118 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 119 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 120 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 120 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 121 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 123 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 124 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 125 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 126 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 127 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 128 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 129 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 131 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 132 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 134 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 136 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 137 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 138 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 140 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 141 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 141 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 142 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 143 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 144 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 145 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 146 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 147 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 148 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 149 - EXONERAR O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 151 - CONCEDE QUINQUENIO AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 153 - EXONERAR A PEDIDO O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 154 - CONCEDE FERIAS AO O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 155 - CONCEDE QUIQUENIOS AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 156 - CONCEDE LICENCA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 158 - CONCEDE ABONO FAMILIA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 159 - EXONERAR A PEDIDO O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 160 - CONCEDE LICENCA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 161 - CONCEDE LICENCA AO SR (A) CITADO/A. |
Abrir
|
| 164 - CONCEDE QUIQUENIOS AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 165 - CONCEDE ABONO FAMILIA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 166 - CONCEDE LICENCA PREMIO AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 168 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 170 - CONCEDE QUIQUENIOS AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 172 - CONCEDE ABONO FAMILIA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 173 - CONCEDE QUIQUENIOS AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 174 - CONCEDE FERIAS AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 176 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 177 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 179 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 180 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 181 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 182 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 184 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 186 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 187 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 188 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 190 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 191 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 193 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 197 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 199 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 200 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 201 - CONCEDER A MUDANCA DE ENQUADRAMENTO DO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 202 - CONCEDE ABONO FAMILIA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 203 - CONCEDE ABONO FAMILIA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 205 - CONCEDE ABONO FAMILIA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 206 - CONCEDE FERIAS AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 210 - CONCEDE MODIFICACAO DE NIVEL AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 211 - CONCEDE REINGRESSO AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 213 - CONCEDE QUINQUENIO AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 215 - CONCEDE ABONO FAMILIA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 216 - CONCEDE LICENCA PARA TRATAR SAUDE AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 217 - CONCEDE LICENCA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 218 - CONCEDE LICENCA GESTANTE AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 220 - CONCEDE FERIAS AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 223 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 224 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 226 - NOMEA O SR (A) CITADO/A. |
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|
| 232 - CONCEDE ABONO FAMILIA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 233 - CONCEDE ABONO FAMILIA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 03 - NOMEA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 04 - NOMEA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 05 - NOMEA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 06 - NOMEA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 08 - NOMEA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 09 - NOMEA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 10 - EXONERAR AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 12 - CONCEDER LICENCA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 13 - CONCEDER LICENCA PREMIO AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 14 - CONCEDER LICENCA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 15 - EXONERAR A PEDIDO AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 16 - EXONERAR A PEDIDO AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 18 - EXONERAR A PEDIDO AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 20 - CONCEDER AO SR (A) CITADO/A PADRAO FAIXA II. |
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|
| 21 - CONCEDER LICENCA PREMIO AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 23 - CONCEDER LICENCA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 25 - CONCEDER LICENCA PREMIO AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 27 - CONCEDER LICENCA PREMIO AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 30 - EXONERAR A PEDIDO AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 31 - CONCEDE REINGRESSO AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 36 - CONCEDER LICENCA PREMIO AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 39 - NOMEA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 40 - NOMEA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 44 - NOMEA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 47 - NOMEA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 49 - NOMEA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 50 - NOMEA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 55 - NOMEA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 57 - NOMEA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 59 - NOMEA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 60 - NOMEA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 64 - CONCEDE LICENCA PARA TRATAR SAUDE AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 66 - CONCEDE LICENCA PARA TRATAR SAUDE AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 67 - CONCEDE LICENCA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 67 - CONCEDE LICENCA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 68 - CONCEDE LICENCA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 70 - CONCEDE LICENCA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 72 - EXONERAR A PEDIDO AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 73 - RETIFIFICAR AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 74 - CONCEDER ABONO FAMILIA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 75 - CONCEDE LICENCA PREMIO AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 77 - CONCEDER ABONO FAMILIA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 80 - NOMEA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 083 - CONCEDE FERIAS AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 084 - CONCEDER ABONO FAMILIA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 088 - CONCEDER ABONO FAMILIA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 090 - CONCEDE FERIAS AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 091 - CONCEDE QUIQUENIO AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 092 - RETIFICA OS NOMES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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|
| 093 - NOMEA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 46 - REINTEGRAR O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 48 - CONCEDE SALARIO FAMILIA AO (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 49 - CONCEDE QUINQUENIO AO (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 52 - CONCEDE LICENCA PREMIO O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 54 - ACEITAR O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 55 - ACEITAR O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 56 - APOSENTAR O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 57 - ACEITAR O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 58 - ACEITAR O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO (A) SR(A) CITADO/A. |
Abrir
|
| 59 - APOSENTAR O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 62 - ACEITAR O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 63 - APOSENTAR O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 65 - APOSENTAR O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 66 - CONCEDE LICENCA PREMIO O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 67 - DEMITIR O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 69 - TRANSFERIR O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 70 - DEMITIR O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 71 - CONCEDE QUINQUENIO AO (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 72 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 73 - CONCEDE QUINQUENIO AO (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 74 - CONCEDE LICENCA PREMIO O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 02 - CONCEDE LICENCA PREMIO O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 09 - CONCEDE QUINQUENIO O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 12 - CONCEDE LICENCA PREMIO O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 13 - CONCEDE LICENCA PREMIO O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 14 - CONCEDE LICENCA PREMIO O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 15 - CONCEDE LICENCA AO (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 16 - CONCEDE LICENCA AO (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 17 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 20 - CONCEDE QUINQUENIO O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 21 - CONCEDE QUINQUENIO O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 22 - CONCEDE QUINQUENIO O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 25 - CONCEDE QUINQUENIO O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 26 - CONCEDE LICENCA PREMIO O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 28 - CONCEDE QUINQUENIO O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 29 - CONCEDE QUINQUENIO O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 31 - CONCEDE LICENCA AO (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 32 - CONCEDE QUINQUENIO O (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 34 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO (A) SR(A) CITADO/A. |
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|
| 37 - CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SR(A) CITADO/A. |
Abrir
|
| 37 - CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SR(A) CITADO/A. |
Abrir
|
| 38 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO (A) SR(A) CITADO/A. |
Abrir
|
| 41 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO (A) SR(A) CITADO/A. |
Abrir
|
| 42 - CONCEDE QUINQUENIO O (A) SR(A) CITADO/A. |
Abrir
|
| 43 - CONCEDE QUINQUENIO O (A) SR(A) CITADO/A. |
Abrir
|
| 44 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO (A) SR(A) CITADO/A. |
Abrir
|
| 45 - CONCEDE QUINQUENIO O (A) SR(A) CITADO/A. |
Abrir
|
| 47 - CONCEDE QUINQUENIO O (A) SR(A) CITADO/A. |
Abrir
|
| 02 - REAJUSTAR OS VALORES DAS TAXAS DE ARRECADACAO DA FEIRA. |
Abrir
|
| 03 - CONCEDER LICENCA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 04 - AUSENTAR AMBULANCIA DA UNIDADE DE SAUDE PARA TRANSPORTAR DOENTES. |
Abrir
|
| 05 - CONCEDER LICENCA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 06 - CONCEDER LICENCA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 07 - CONCEDER LICENCA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 08 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 10 - CONCEDER LICENCA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 11 - CONCEDER LICENCA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 20 - APOSENTAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 20 - CONVOCAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 02 - CONVOCAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 03 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 04 - DEMITIR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 05 - CONCEDER LICENCA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 06 - DEMITIR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 10 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 06/89. |
Abrir
|
| 11 - TRANSFERIR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 12 - DEMITIR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 12 - DEMITIR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 13 - CONCEDER LICENCA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 18 - DETERMINA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA FUNCAO DE VICE-DIRETORA. |
Abrir
|
| 20 - DETERMINA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA PARA PRESTAR SEVICO A ESTA PREFEITURA. |
Abrir
|
| 21 - DETERMINA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA TRANSFERENCIA. |
Abrir
|
| 22 - CONCEDER LICENCA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 23 - AUTORIZAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 25 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 27 - COLOCAR A DISPOSICAO AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 28 - CONCEDER LICENCA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 29 - DETERMINA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA TRANSFERENCIA. |
Abrir
|
| 30 - CONCEDER LICENCA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 31 - CONCEDER LICENCA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 001 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 002 - CONSTITUI COMISSAO DE LICITACOES |
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|
| 003 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 005 - CONCEDER LICENCA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 06 - INDICA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 007 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 008 - TRANSFERI AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 009 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 10 - INDICA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 11 - CONCEDE LICENCA GESTANTE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 12 - CONCEDE LICENCA GESTANTE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 13 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 14 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 15 - TRANSFERI AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 16 - EXONERA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 18 - CONCEDE LICENCA GESTANTE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 21 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 23 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 25 - CONCEDER LICENCA PARA SAUDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 27 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 30 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 33 - CONCEDER LICENCA PARA SAUDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 34 - CONCEDER LICENCA PARA SAUDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 43 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 49 - INDICA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 50 - INDICA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 51 - CONCEDER LICENCA PARA SAUDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 52 - CONCEDE LICENCA GESTANTE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 54 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 56 - CONCEDER LICENCA PARA SAUDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 58 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 60 - APOSENTAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 61 - CONCEDER LICENCA PARA SAUDE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 65 - INDICAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 66 - CONCEDE LICENCA GESTANTE AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 68 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 69 - INDICAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 71 - REGULAMENTA TRANSFERENCIA DE PROFESSORES. |
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|
| 72 - REGULAMENTA TRANSFERENCIA DE PROFESSORES. |
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|
| 74 - REGULAMENTA TRANSFERENCIA DE PROFESSORES. |
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|
| 76 - NOMEAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 79 - DETERMINA FERIADO MUNICIPAL DE SAO PEDRO E SAO PAULO. |
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|
| 084 - TRANSFERIR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 085 - INDICAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 086 - EXONERAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 090 - CONCEDE LICENCA AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 092 - APOSENTAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 105 - INDICAR AO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 114 - REGULAMENTA TRANFERENCIA DO SR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA. |
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|
| 1013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ACOES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009. |
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|
| 01 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 02 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 04 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 05 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 08 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 09 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 10 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 11 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 11 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 12 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 14 - INDICAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 15 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 17 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 20 - EXONERAR A PEDIDO O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 22 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 26 - INDICAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 28 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 29 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 30 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 35 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 37 - EXONERAR A PEDIDO O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 39 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 40 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 041 - APOSENTAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 43 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 44 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 45 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 48 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 49 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 50 - CONCEDE LICENCA AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 52 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 54 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 56 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 59 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 60 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 62 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 066 - CONCEDE A PEDIDO LICENCA AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 068 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 069 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 070 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 075 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 076 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 079 - REGULAMENTA A LICENCA GESTANTE AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 080 - REGULAMENTA A LICENCA GESTANTE AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 081 - REGULAMENTA A LICENCA GESTANTE AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 082 - REGULAMENTA A LICENCA GESTANTE AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 085 - REGULAMENTA A LICENCA GESTANTE AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 090 - REGULAMENTA A LICENCA GESTANTE AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 092 - DEMITI A PEDIDO LICENCA AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 094 - ANTECIPAR O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1987. |
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|
| 097 - REGULAMENTA A LICENCA GESTANTE AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 099 - CONCEDE LICENCA PARA TRATAR SAUDE AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 100 - CONCEDE LICENCA PARA TRATAR SAUDE AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 101 - CONCEDE LICENCA PARA TRATAR SAUDE AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 103 - EXONERAR A PEDIDO O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 106 - EXONERAR A PEDIDO O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 108 - EXONERAR A PEDIDO O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 112 - EXONERAR A PEDIDO O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 113 - CONCEDE LICENCA PARA TRATAR SAUDE AO SENHOR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 116 - REGULAMENTA TRANSFERENCIA DO/DA SENHOR (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 117 - REGULAMENTA TRANSFERENCIA DO/DA SENHOR (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 118 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 119 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 120 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 121 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 122 - TRANSFERIR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 01 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 02 - CONCEDE SALARIO FAMILIA DO MENOR AO (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 04 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 05 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 06 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 07 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 09 - INDICA O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 010 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 012 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 014 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 017 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 018 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 20 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 22 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 23 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 25 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 29 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 31 - TRANSFERIR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 30 - DECRETA FERIADO NO DIA 20 DE OUTUBRO. |
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|
| 33 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 34 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 36 - INDICAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 37 - INDICAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 38 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 69 - EXONERAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 001 - TRANSFERIR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 002 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 003 - TRANSFERIR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 004 - APOSENTAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 06 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 07 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 08 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 09 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 010 - DESIGNAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A A DESENVOLVER A FUUCAO
DESCRITA. |
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|
| 011 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 013 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 015 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 18 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 19 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 20 - TRANSFERIR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 21 - DESIGNAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A A DESENVOLVER A FUNCAO DESCRITA. |
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|
| 24 - DESIGNAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A A DESENVOLVER A FUNCAO DESCRITA. |
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|
| 27 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 30 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 31 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 33 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 34 - CONCEDE QUINQUENIO O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 36 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 40 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 42 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 43 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A. |
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|
| 01 - DETERMINA QUE A FEIRA DESTA CIDADE A SER REALIZADA NAS SEXTAS FEIRAS. |
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|
| 02 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 03 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 04 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 05 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 06 - TRANSFERIR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 07 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 08 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 09 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 13 - TAQNSFERIR O SR (A) CITADO (A). |
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|
| 14 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 15 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 16 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 17 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 20 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 22 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 23 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 24 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 25 - DESIGNA O SR (A) CITADO (A) PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 27 - DESIGNA O SR (A) CITADO (A) PARA RESPONDER PELO CARGO DESCRITO. |
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|
| 30 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 31 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 33 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 35 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 37 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 38 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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| 39 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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| 16 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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| 17 - AUTORIZAR O EXERCICIO ACUMULATIVO DO SR (A) CITADO (A). |
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| 18 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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| 20 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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| 22 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 23 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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| 25 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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| 27 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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| 28 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 30 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 32 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 35 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 35 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 42 - DESIGNA O SR (A) CITADO (A) PARA EXERCER A FUNCAO DESCRITA. |
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|
| 46 - DESIGNA O SR (A) CITADO (A) PARA EXERCER A FUNCAO DESCRITA. |
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|
| 50 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 53 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 57 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 58 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 60 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 61 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 62 - NOMEA O SR (A) CITADO (A) . |
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|
| 81 - ABRI CREDITO ESPECIAL. |
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|
| 82 - ABRI CREDITO SUPLEMENTAR. |
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|
| 83 - CONCEDE LICENCA DE 15 DIAS AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 84 - CONCEDE LICENCA DE 60 DIAS AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 86 - CONCEDE SALARIO FAMILIAR AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 87 - CONCEDE FERIAS AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 92 - CANCELA SUBVENCAO CONCEDIDA A ESCOLA. |
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| 99 - CONCEDE SUBVENCAO CONCEDIDA A ESCOLA. |
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|
| 102 - EXONERA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 107 - EXONERA AO SR (A) CITADO/A. |
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|
| 89 - DESIGNA AO SR (A) CITADO/A PARA ASSUMIR OS TRABALHOS DESCRITOS. |
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|
| 79 - DESIGNA AO SR (A) CITADO/A PARA ASSUMIR OS TRABALHOS DESCRITOS. |
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|
| 80 - DESIGNA AO SR (A) CITADO/A PARA ASSUMIR OS TRABALHOS DESCRITOS. |
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|
| 44 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 40 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 39 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 30 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 29 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 45 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 035 - ALTERA REDACAO DO DECRETO N° 031 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DECRETOU SITUACAO DE ANORMALIDADE CARACTERIZADA COMO " SITUACAO DE EMERGENCIA" NO MUNICIPIO DE BREJAO. |
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|
| 042 - DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM- COBRADE: 1.4.1.1.0 CONFORME PORTARIA N° 260 DE 02/02/2022 DO MDR. |
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|
| 046 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 003 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO, NO PERIMETRO DE REALIZACAO DAS FESTIVIDADES REFERENTE A 118 FESTA DE SANTOS REIS DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 003 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO, NO PERIMETRO DE REALIZACAO DAS FESTIVIDADES REFERENTE A 118 FESTA DE SANTOS REIS DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 0495 - NOMEAR PARA QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA O SR (A) HUGO CESAR ARAUJO DE ALMEIDA. |
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| 496 - CONCEDE AO SR (A) EDILEUZA F DOS SANTOS GOZO DE SUA LICENCA PREMIO. |
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| 0545 - EXONERAR O (A) SENHOR (A) LUCAS TOME DOS SANTOS . |
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| 0546 - EXONERAR O (A) SENHOR (A) GERDVAN JOSE FREITAS CORDEIRO. |
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| 547 - CONCEDE AO SR(A) GERALDO CANDIDO DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0549 - CONCEDE AO SR (A) IRAMAR EIS DA SILVA O RETORNO DA CEDENCIA. |
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| 0552 - CONCEDE AO SR (A) RELACIONADO NESTA PORTARIA PROGRESSAO POR EXPERIENCIA PROFISSIONAL. |
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| 0553 - CONCEDE AO SR (A) RELACIONADO NESTA PORTARIA ENQUADRAMENTO POR PROGRESSAO DE NOVA TITULACAO. |
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| 0554 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) JOSE DELMARIO GUEDES UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0556 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) MARIA ZACARIAS S SILVA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 557 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 558 - CONCEDE AO SR(A) AIDAN F DOS SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 559 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 560 - CONCEDE AO SR(A) SILVANIA CATAO DE SOUZA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 561 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) LUCILENE MARIA DA SILVA SANTOS UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 562 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) LUCINEIDE BARROS DA SILVA FERIAS. |
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| 563 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 565 - CONCEDE AO SR(A) GABRIEL DE SOUZA C GUEDES FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0567 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) FERNANDO FERREIRA RODRIGUES UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 568 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0570 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO AO SENHOR/A CITADO/A NESTA POTARIA. |
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| 0571 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO AO SENHOR/A CITADO/A NESTA POTARIA. |
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| 0572 - CONCEDE UMA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 0573 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) CLEBIA MARIA A. S. OLIVEIRA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0574 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) CELIA DE OLIVEIRA LIMA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0575 - CONCEDE A SENHORA ROBEANE BRITO PEREIRA UMA LICENCA MATERNIDADE. |
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| 0576 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) CRISTIANE MARIA DA MOTA C. AZEVEDO UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0577 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) MARIA APARECIDA SILVA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0578 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) ENQUADRAMENTO DA PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 0579 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) MARIA JOSE B. DA SILVA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0581 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) PATRICIA ALVES S. ARAUJO UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0582 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) MARIA JOSELMA F. S. DE LIMA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 583 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0584 - CONCEDE AO SENHOR RELACIONADO NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO DE PROGRESSAO POR EXPERIENCIA PROFISSIONAL. |
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| 0585 - CONCEDE AO SENHOR RELACIONADO NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO DE PROGRESSAO POR EXPERIENCIA PROFISSIONAL. |
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| 0586 - CONCEDE AO SENHOR RELACIONADO NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO DE PROGRESSAO POR EXPERIENCIA PROFISSIONAL. |
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| 0587 - CONCEDE AO SENHOR RELACIONADO NESTA PORTARIA O ENQUADRAMENTO DE PROGRESSAO POR NOVA TITULACAO. |
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| 588 - CONCEDER AO (A) SENHOR RELACIONADO ABAIXO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 590 - CONCEDER AO (A) SENHOR RELACIONADO ABAIXO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 590 - CONCEDER AO (A) SENHOR RELACIONADO ABAIXO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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|
| 591 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0593 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) ALINE CRISTINA G. A. LOPES UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0594 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR (A) RELACIONADO/A NESTA POTARIA. |
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| 0596 - EXONERAR O (A) SENHOR (A) PAULO PAES DA SILVA. |
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|
| 597 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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|
| 598 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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|
| 599 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO AO SENHOR/A CITADO/A NESTA POTARIA. |
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| 599 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO AO SENHOR/A CITADO/A NESTA POTARIA. |
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|
| 0600 - CONCEDE O PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO AO SENHOR/A CITADO/A NESTA POTARIA. |
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|
| 0601 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A THAINA T. S . DE LIMA UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 602 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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|
| 603 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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|
| 604 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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|
| 0605 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A)UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0606 - INDEFERIR O PEDIDO DO/DA SR (A) CITADO (A) DA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0607 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0608 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0609 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 610 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 611 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0613 - EXONERAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A). |
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| 612 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0613 - EXONERAR O (A) SENHOR (A) CITADO (A) NESTA PORTARIA . |
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| 614 - NOMEA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCACAO. |
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| 0615 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0616 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 617 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 618 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0619 - CONCEDE AO SR(A) CITADO UMA LICENCA MEDICA. |
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|
| 620 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS. |
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| 621 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0622 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 623 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 624 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 625 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 626 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 627 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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|
| 0632 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR (A) RELACIONADO/A NESTA POTARIA. |
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| 634 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0635 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0636 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0637 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0638 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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|
| 639 - CONCEDER AO (A) SENHOR RELACIONADO ABAIXO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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|
| 564 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 435 - CONCEDER AO SR (A) RELACIONADO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0548 - NOMEAR O SR. ANTONIO MARCIO X ALVES. |
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| 0580 - NOMEAR COMISSAO ESPECIAL DE PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA PARA CONTRATACAO. |
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|
| 592 - CONCEDER AO (A) SENHOR RELACIONADO ABAIXO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 630 - CONCEDE AO SR(A) CITADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2022/2023. |
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| 0644 - INDEFERIR O PEDIDO DO/DA SR (A) CITADO (A) DA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0645 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0646 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UMA LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 0647 - CONCEDE A SENHORA MARIA JAQUELINE DA SILVA VERISSIMO UMA LICENCA MATERNIDADE. |
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|
| 1004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOACAO DE TERRENO PUBLICO COM AREA CONSTRUIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1010 - AUTORIZA O PODER EXECUTOVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MEDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MEDICOS DO BRASIL (PMMB) QUE ATUAM EM BREJAO. |
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|
| 1003 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 896/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 1005 - INSTITUI O CONSELHO E PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE BREJAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 1009 - PROMOVE A DESAFETACAO PARCIAL DE AREA VERDE PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BREJAO/PE, AFETANDO PARA A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 005 - SEGUNDA ALTERACAO DOS CRONOGRAMAS DOS EDITAIS GONZAGA FULA, CHAMAMENTO Nº 04, 05, 06/2023, RELATIVOS A LCP Nº 195/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 |
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|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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|
| 004 - REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJAO, A APLICACAO DE DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ESTEBELECE OS CRITERIOS DE TRATAMENTO A MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 654 - CONCEDE AO SR (A) RELACIONADO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. |
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|
| 0641 - EXONERAR O (A) SENHOR (A) CITADO/A NESTA PORTARIA. |
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| 649 - CONSTITUI A COMISSAO DE TRANSICAO DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO E FUNDOS MUNICIPAIS OS SERVIDORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 650 - NOMEA A SENHORA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA PARA ATUAR COMO PREGOEIRA MUNICICIPAL SENDO A EQUIPE DE APOIO FORMADA PELOS DEMAIS MEMBROS DA COMISSAO DE LICITACAO. |
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| 651 - CONCEDER AO (A) SENHOR RELACIONADO ABAIXO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 03 - EXONERAR O (A) SENHOR (A) ELISA BATISTA B. BEZERRA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTODE GOVERNO E PLANEJAMENTO. |
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| 005 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) ARYANNE DE SOUZA PAES PARA O CARGO DE DIRETOR CERIMONIAL. |
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|
| 007 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) LAIS SANTOS DO NASCIMENTO. |
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| 008 - CONCEDE FEIRAS O (A) SENHOR (A) JOSE PAZ DOS SANTOS, REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 009 - CONCEDE A/O SENHOR (A) THAINA TEIXEIRA S DE LIMA LICENCA MATENIDADE POR 120 DIAS. |
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| 010 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) BRUNO JULIO DA COSTA, REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 011 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) SHAYANDRE ANTONIO T DA SILVA , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 012 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) SAMUEL SANTANA DE CARVALHO , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 013 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) IRIS DE FATIMA S. A. ALVES , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 014 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) ANA HELOISA DE CARVALHO MORAES , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 015 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) ALLAN ROBSON SIQUEIRA MATOS , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 016 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) JOSE ILDON T. B. JUNIOR , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 017 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) QUITERIA MARIA B. P. SANTOS , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 018 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) LUCIENE B DA SILVA , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 019 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) CARLA LUCIA DA SILVA MORAIS, REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 020 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) LIRIEL INACIO FERREIRA , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 021 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TAVARES , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 022 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) MAKENA ELAIN C DE MELO , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 023 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) SORAIA DE LIMA PESSOA MACHADO REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 024 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) GINALDO B DA SILVA , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 025 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) BIANCA F BUARQUE , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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|
| 026 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) ERICA MIRELE S. MOEIRA , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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|
| 026 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) RELACIONADOS NESTA PORTARIA , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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|
| 029 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) MARIA VITORIA P. V. SILVA , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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|
| 028 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) RELACIONADOS NESTA PORTARIA , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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|
| 030 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) ROBERTA CASSIA S. SILVA CAVALCANTE , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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|
| 031 - CONCEDE AO SENHOR (A) CICERO DIONISIO DA SILVA LICENCA MEDICA. |
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|
| 032 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) BRUNA MARIADNE F. ANDRADE , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 033 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) RELACIONADOS NESTA PORTARI CLAUDENICE AMORIM B DA SILVA , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 034 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) AGILBERTO ALVES DA SILVA , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 035 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) SERGIO MARQUES FERREIRA, REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 036 - CONCEDE PERMUTA AO SR (A) ANN NATALLY P. TENORIO. |
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| 037 - CONCEDE PERMUTA AO SR (A) MARIA FRANCIELE OLIVEIRA BRITO. |
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| 038 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) DANIEL ROSENO DOS SANTOS, REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 039 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) KARLA BATISTA SOUTO , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 040 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) ROBERLANE BRITO PEREIRA , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 041 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) MARCIA MARIA MELO AMORIM, REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 042 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) HOSANA R. FERREIRA , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 043 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) MICHELLE KARINE L BARBOSA , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 044 - CONCEDE AO (A) SENHOR (A) RELACIONADO PAGAMENTO POR HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 045 - CONCEDE AO SR (A) EDMILSON F. DA SILVA LICENCA MEDICA. |
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| 046 - CONCEDE AO (A) SENHOR (A) RELACIONADO PAGAMENTO POR HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 047 - CONCEDE AO (A) SENHOR (A) RELACIONADO PAGAMENTO POR HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 048 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) VALBER ANDERSON RODRIGUES , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 049 - CONCEDE PERMUTA AO SR (A) SIMONE JORGE DE MELO. |
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| 050 - CONCEDE LICENCA MEDICA AO SR (A) MERCIA GOMES DE ARAUJO. |
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| 051 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) JOSE CARLO SDE LIMA , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 052 - CEDER EM COOPERACAO TECNICA MARISTE GOMES DA SILVA VANDERLEI. |
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| 053 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) FRANCISCO S. ALBUQUERQUE , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 054 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) JORSUEY CORREIA DE ALBUQUERQUE , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 055 - CONCEDE LICENCA MEDICA AO (A) SENHOR (A) ADRIANA PAULA P. DE AMORIM. |
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| 056 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) ELIAS SANTANA DA SILVA , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 057 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) GERONIMO LOPES DE LIMA , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 057 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) GERONIMO LOPES DE LIMA , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 058 - CONCEDE LICENCA MEDICA AO SENHOR (A) ALINE CRISTINA DE O. CARVALHO. |
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| 059 - CONCEDE LICENCA MEDICA AO SENHOR (A) ALINE CRISTINA GUEIROS DE ARAUJO LOPES. |
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| 060 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) EDILSON DA SILVA , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 061 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) DJALMA FLORENCIO DA SILVA , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 062 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) CIBELE M. T. DE BARROS , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 063 - CONCEDE AO (A) SENHOR (A) RELACIONADO PAGAMENTO POR HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 064 - CONCEDE AOS SENHORES MOTORISTAS ESCOLARES RELACIONADOS PAGAMENTO POR HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 067 - CONCEDE FERIAS O (A) SENHOR (A) MARIA JOSE B. DANTAS , REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 069 - DESIGNA PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATACAO OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 075 - EXONERA O SENHOR SILLAS MARIANO FLORENTINO DE BARROS. |
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| 076 - EXONERA A SRA MARIA ISTELA ALVES DA SILVA. |
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| 077 - EXONERA A SRA ELIENE SOARES ALVES LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCACAO. |
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| 080 - EXONERAR O SENHOR DANIEL ROSENDO DOS SANTOS. |
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| 1014 - DISPOE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BREJAO/PE PARA O ANO DE 2024. |
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| 1015 - ALTERA A LEI N°529, DE 01 DE JUNHO DE 1993, PARA DISPOR SOBRE HORARIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA SERVIDOR QUE TENHA FILHO COM DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1016 - FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS PARA O ANO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1017 - CRIA O PROGRAMA DE EDUCACAO INTEGRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1018 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA FINS DE CHACREAAMENTO PARTICULAR NO MUNICIPIO DE BREJAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1019 - ALTERA OS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BREJAO EM CORRELACAO AO REAJUSTE DO SALARIO MINIMO DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL. |
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| 006 - NOMEA O SR(A) JOSE SANDRO PIRES DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE MANUTENCAO DE VEICULOS. |
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| 004 - NOMEA O SR (A) MARCELO SOARES BARROS PARA O CARGO DE ACESSOR TECNICO. |
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| 1023 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI N°971/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1024 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TECNICO E DE SERVICOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI N°972/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1025 - AJUSTA VALORES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°808/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°958/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA NO MUNICIPIO DE BREJAO-PE, O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO NA ATENCAO BASICA MUNICIPAL DE BREJAO (PROGRAMA PREVINE BRASIL). |
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| 1021 - INSTITUI NO AMBITO DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE NO MUNICIPIO DE BREJAO, BASEADO NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO E 2023, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - APS PARA AS EQUIPES DE SAUDE BUCAL, E DA OUTRAS POVIDENCIAS. |
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| 1007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORCAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE BREJAO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1008 - INSTITUI A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2024/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1001 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO DE BREJAO, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1020 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNCOES GRATIFIADAS E GRATIFICACOES DE COMISSAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIAO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE SE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 0191 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATACAO E COMO MEMBROS DA COMISSAO DE CONTRATACAO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N ° 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL N ° 004/2024. |
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| 1 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 2 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 50 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 50 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 49 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 9 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 8 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 012 - ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DE 03 DE MAIO, NESTE ANO, PARA O PROXIMO DIA 11 DE MARCO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 006 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIACAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMOVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE BREJAO. |
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| 1012 - DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO CO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL- CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIAO, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1011 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 806/2011 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE CONCESSAO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1020 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNCOES GRATIFIADAS E GRATIFICACOES DE COMISSAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 068 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°02/2023. |
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| 072 - RECEBER EM CEDENCIA O (A) SENHOR (A) WANDERLEIA A. QUIRINO BARROS. |
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| 073 - RECEBER O (A) SENHOR (A) EDJANE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES. |
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| 074 - CEDER O (A) SENHOR (A) JOSCIVANIA RODRIIGUES B. SILVA. |
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| 079 - CONCEDE LICENCA MEDICA AO (A) SENHOR (A) KARINA TATIANA C. LINS . |
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| 082 - CONCEDE LICENCA MEDICA AO (A) SENHOR (A) MARIA APAECIDA L. PINTO. |
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| 083 - CONCEDE LICENCA MEDICA AO (A) SENHOR (A) JANAINA S. FARIAS PEREIRA. |
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| 084 - CONCEDE AO (A) SENHOR (A) FABIO DE MELO MONTEIRO ADICIONAL NOTURNO. |
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| 085 - NOMEA O (A) SENHOR (A) MARIA CLARA M. CARVALHO. |
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| 086 - NOMEA O (A) SENHOR (A) DANIEL NOREIRA CORREIA. |
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| 088 - CONCEDE FERIAS AO (A) SENHOR (A) VANESSA DE CARVALHO SILVA. |
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| 089 - CONCEDE AOS (AS) SENHORES (AS) CITADOS EDUCAO DE CARGA HORARIA. |
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| 091 - NOMEAR O SR CARLOS WILSON G. MACHADO. |
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| 092 - NOMEAR O SR JOSEMAR SOUTO SILVA. |
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| 093 - NOMEAR O (A) SR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 094 - NOMEAR O (A) SR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 095 - NOMEAR O (A) SR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 096 - NOMEAR O (A) SR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 099 - NOMEAR O (A) SR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0100 - CONCEDE LICENCA PREMIO O (A) SR (A) EVERANE EULALIO R. DA SILVA. |
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| 0101 - CONCEDE LICENCA PREMIO O (A) SR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 102 - CONCEDE FERIAS AO (A) SENHOR (A) ELENA TENORIO DA SILVA REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 0103 - CONCEDE FERIAS AO (A) SENHOR (A) ANDRE LUIZ V. DE SA REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 0104 - CONCEDE RETORNO DE LICENCA AO (A) SENHOR (A) SHEYLLA CORDEIRO A. FEITOZA. |
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| 0105 - CONCEDE FERIAS AO (A) SENHOR (A) JOSEFA SEVERINO BRITO REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 0106 - CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO (A) SENHOR (A) CITADO. |
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| 0109 - CONCEDE FERIAS AO (A) SENHOR (A) CITADO REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 0110 - CONCEDE FERIAS AO (A) SENHOR (A) CITADO REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 111 - CONCEDE FERIAS AO (A) SENHOR (A) CITADO REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 112 - EXONERAR A PEDIDO O SR. GUILHERME HENRIQUES S. TAVARES. |
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| 0113 - CONCEDE FERIAS AO (A) SENHOR (A) CITADO REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 114 - CONCEDE AO (A) SENHOR (A) IZAIAS R. DE ALMEIDA LICENCA MEDICA. |
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| 0115 - CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO (A) SENHOR (A) CITADO. |
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| 0116 - EXONERA A SRA MARIA OLIVIA N. LIMA. |
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| 0117 - RESCINDIR A PEDIDO A SRA CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0118 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) LICENCA MEDICA. |
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| 0119 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) LICENCA MEDICA. |
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| 0122 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 080/2024. |
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| 0123 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) LICENCA MEDICA. |
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| 0124 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) LICENCA MEDICA. |
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| 0125 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) LICENCA MEDICA. |
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| 0126 - RESCINDIR O CONTRATO DO SENHOR (A) CITADO (A). |
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| 0127 - CONVOCAR A SRA BRUNA GONCALVES C. BEZERRA PARA POSSE NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GEAIS. |
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| 0128 - CONCEDE FERIAS AO (A) SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0129 - EXONERAR O (A) SENHOR (A) JANAINA SILVA F. PEREIRA. |
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| 0131 - CONCEDE FERIAS AO (A) SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0132 - CONCEDE FERIAS AO (A) SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0133 - CONCEDE FERIAS AO (A) SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0134 - CONCEDE FERIAS AO (A) SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 135 - CONCEDE FERIAS AO (A) SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0136 - CONCEDE FERIAS AO (A) SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0137 - CONCEDE LICENCA MEDICA AO (A) SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0138 - CONCEDE LICENCA MEDICA AO (A) SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 139 - CONCEDE FERIAS AO (A) SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0140 - CONCEDE A SRA CELIA DE OLIVEIRA LIMA UM AUMENTO DE JORNADA DE 30 HORAS. |
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| 0141 - LOCAIZAR OS SENHORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA NA ESCOLA PROFESSORA MIRNA MARIA. |
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| 0142 - CONCEDE AO SR (A) CITADO (A) UM AUMENTO DE JORNADA DE 30 HORAS. |
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| 0143 - LOCALIZAR OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0144 - CONCEDE CESSAO AO SR JOSE AIRTON PAES DOS SANTOS. |
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| 0146 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0147 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) LICENCA MEDICA. |
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| 0148 - CONCEDE AO SENHOR (A) ROBEANE BRITO PEREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2023/2024. |
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| 0149 - CONCEDE AO SENHOR (A) CITADO (A) LICENCA MEDICA. |
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| 0150 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS IDENIZACAO DE LOCOMOCAO. |
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| 0151 - INDEFERIR A PEDIDO DA SR SHEYLLA CORDEIRO A. FEITOZA PARA UM AUMENTO DE JORNADA. |
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| 0153 - CONCEDE FERIAS AO (A) SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0154 - RECEBE E LOCALIZAR OS SENHORES CITADOS NESTA PORTARIA. |
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| 0157 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0158 - CONCEDE LICENCA MEDICA AO (A) SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0160 - RECEBER O (A) SENHOR (A) CITADO NESTA PORTARIA. |
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| 0162 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 068/2024. |
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| 0163 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DE TRABALHO DO SR. (A) AECIA CAVALCANTE SILVESTRE. |
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| 0164 - DISTRATO DE CONTRATO DO SR NUBIA EDUARDA S . QUINTINO, PROFESSORA , A PARTIR DA CIENCIA DO AFASTAMENTO EM 22.02.2024. |
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| 0165 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0165 - CONCEDE PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO A SR CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0166 - CONCEDE PAGAMENTO POR SUBSTITUICAO A SR CITADA NESTA PORTARIA. |
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| 0167 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0168 - CONCEDE AOS SENHORES RELACIONADOS PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS. |
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| 0191 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATACAO E COMO MEMBROS DA COMISSAO DE CONTRATACAO E DE EQUIPE DE APOIO. |
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| 0250 - LOTAR O SENHOR MARCOS AURELIO F. DE BARROS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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| 001 - EDITAL DE SELECAO PUBLICA N. 001/2024 DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO PARA ADMISSAO DE PESSOAL PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJAOPE. |
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| 001 - PREFEITURA NAO POSSUI ESTAGIARIO (CONFORME DECLARACAO) |
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| 249 - CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO PUBLICA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, FISCALIZAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PERTINENTES A REALIZACAO DA SELECAO PUBLICA PARA POVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE SAUDE E COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE BREJAO. |
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