| RESULTADO GERAL | |
| 001 - HOSPITAL MUNICIPAL |
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| 001 - HOSPITAL MUNICIPAL |
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| 001 - PSF - BAIXA DA LAMA |
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| 001 - PSF - BELA VISTA |
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| 001 - PSF - CURICA |
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| 001 - PSF - IMBÉ |
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| 001 - PSF - MANDACARU |
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| 001 - PSF - SANTA RITA |
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| 001 - PSF - VILA FERREIRA |
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| 1° - TERNO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –FMS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH, INSCRITA NO CNPL SOB N° 10.443.512/0001-86, NO ÂMBITO DA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019. |
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| 1° - PRIMEIRO ADITAMENTO A PARCRIA CELEBRADA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPLA DE SAUDE – SMS/FMS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA INSTITUTO DE DESENCOLVIMENTO HUMANO IDH , CONFORME DISPOSTO NOS ITENS 6.4 E 6.5 NO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2019/SMS- FMS E NOS ARTS. 55 E 57 DA LEI FEDERAL N° 13.019/14.
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| 1° - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH, RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, MODIFICAR O PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019/SMS-FMS, ATRAVÉS DO PRESENTE APOSTILAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 |
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| 2° - SEGUNDO ADITAMENTO À PARCERIA CELEBRADA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS/FMS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 55 E 57 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14. |
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| 001 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 (161ª REUNIÃO DO CMS). |
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| 005 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO AD REFERENDUM. |
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| 003 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020. |
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| 003 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020. |
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| 001 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO HOSPITAL MUNICIPAL ALICE FIGUEIRA, BREJÃO/PE. |
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| 001 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF BAIXA DA LAMA, BREJÃO/PE. |
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| 002 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF BAIXA DA LAMA, BREJÃO/PE. |
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| 003 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF BELA VISTA, BREJÃO/PE. |
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| 004 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF CURICA, BREJÃO/PE. |
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| 005 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF IMBÉ, BREJÃO/PE. |
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| 006 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF MANDACARÚ, BREJÃO/PE. |
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| 007 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF SANTA RITA, BREJÃO/PE. |
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| 008 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF VILA FERREIRA, BREJÃO/PE. |
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| 06 - HOSPITAL MUNICIPAL - JUNHO - CARTÕES DE PONTO |
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| 06 - SAMU - JUNHO - CARTÕES DE PONTO |
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| 06 - PSF - VILA FERREIRA - JUNHO |
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| 06 - PSF - MANDACARU - JUNHO |
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| 06 - PSF - BELA VISTA - JUNHO |
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| 06 - PSF - BAIXA DA LAMA - JUNHO |
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| 06 - PSF - IMBE - JUNHO |
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| 06 - PSF - SANTA RITA - JUNHO |
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| 010 - PARECER DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO CUMPRIMENTO DE METAS CONTRATADAS NOS DIVERSOS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NO TERMO DE COLABORAÇÃO, TOMANDO COMO BASE DOCUMENTAL O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DISPONIBILIZADO PELO IDH. |
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| 01/2021 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, REALIZARÁ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DE PSICÓLOGIA ESCOLAR . |
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| 014 - PARECER DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO CUMPRIMENTO DE METAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS Nº 001-04/2019 DE 26/04/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH. |
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| 01/2021 - RELAÇÃO DOS INSCRITOS SELEÇÃO 01/2021. |
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| 01/2021 - CONCORRÊNCIA DA SELEÇÃO 01/2021 - EDUCAÇÃO |
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| 01/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS - SELEÇÃO DA EDUCAÇÃO 01/2021 |
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| 01/2021 - RESULTADO FINAL |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO RO Nº 12/2021 CMS/BREJÃO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| 002 - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BREJÃO - 2014-2024 |
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| 003 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO - 2015-2025. |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BREJÃO/PE - 2014-2024. |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO/PE - 2015-2025. |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BREJÃO/PE - 2014-2024. |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO/PE - 2015-2025. |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO/PE - 2022-2025. |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO/PE - 2015-2025. |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| 001 - INFORME AOS SECRETÁRIOS E COORDENADORES REFERENTE AO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO. |
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| 001 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE AULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 |
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| 02/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| 01 - BALANÇO ANUAL (DCA) EXERCÍCIO - 2021
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| 001 - BALANÇO ANUAL (DCA) - EXERCÍCIO 2021
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| 001 - PANO DE TRABALHO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE VISA RESGUARDAR A ENTIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA, ECONÔMICA, PATRICMONIAL E ADMINISTRATIVA. |
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| 001 - PANO DE TRABALHO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE VISA RESGUARDAR A ENTIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA, ECONÔMICA, PATRICMONIAL E ADMINISTRATIVA. |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA EDUCAÇÃO |
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| 001 - CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS ANTERIORES AO FUPREB. |
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| 001 - CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS ANTERIORES AO FUPREB. |
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| 001 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. |
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| 002 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. |
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| 003 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. |
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| 004 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO 09 |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO 8 |
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| 000 - PLANO DE TRABALHO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
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| 843 - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC |
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| 854 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DECÊNIO 2015/2025 |
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| 000 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2023 |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO 10 |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO |
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| 03 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021 |
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| 03 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021 |
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| 02 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE DE 2022 |
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| 01 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE DE 2022 |
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| 003 - PARECER QUE OBJETIVA A ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º SEMESTRE DE 2022 (PARCIAL), DOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS Nº 001-04/2019, CELEBRADO EM 26/04/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE E O INSTITUTO DE DESEVNLVIMENTO HUMANO - IDH. |
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| 003 - PARECER QUE OBJETIVA A ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º SEMESTRE DE 2022 (PARCIAL), DOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS Nº 001-04/2019, CELEBRADO EM 26/04/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH. |
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| 857 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL |
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| 01/16 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 |
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| 001 - DECRETO 001/2017 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 002 - DECRETO 002/2017 - HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA, SECRETARIA E DEMAIS ORGAOS |
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| 003 - DECRETO 003/2017 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE LICITACAO NA MODALIDADE DENIMINADA PREGAO |
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| 004 - DECRETO 004/2017 - SITUACAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO |
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| 005 - DECRETO 005/2017 - CONCESSAO DE DIARIAS PARA CUSTEAR ALIMENTACAO TRANSPORTE E HOSPEDAGEM |
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| 00 - LEI ORGANICA DO MUNICIPIO |
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| 529 - ESTATUTO DO SERVIDOR |
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| 666 - SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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| 740 - REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
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| 831 - REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
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| 835 - DISPOE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA E ORGNIZACAO |
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| 843 - INCLUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA |
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|
| 848 - INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, O INCENTIVO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PMAQ-AB |
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| 858 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| 706 - DISPOE SOBRE A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DE ILUMINACAO PUBLICA |
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| 007 - DECRETO 007/2017 - ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA MUNICIPAL |
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| 001 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017 |
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| 001 - LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS-FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020. |
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| 002 - PORTARIA QUE NOMEIA INTEGRANTES DO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, 2023/2026. |
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| 003 - INDICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO |
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| 004 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| 005 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO. |
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| 006 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| 007 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| 008 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| 009 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| 010 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| 011 - INDICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| 012 - INDICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| 013 - INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DE CONSELHO TUTELAR. |
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| 001 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCIADO N 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 001 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 1 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE OBJETIVA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º SEMESTRE DE 2022 (PARCIAL), DOS MESES DE OUTUBRO A NOVEMBRO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS Nº 001-04/2019, CELEBRADO EM 26/04/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH. |
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| 1 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE OBJETIVA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2 ° SEMESTRE DE 2022 (PARCIAL) DOS MESES DE OUTUBRO A NOVEMBRO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS N° 001-04/2019, CELEBRADO EM 26/04/2019, ENTRE O MUNICIPIO DE BREJAO/PE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO- IDH. |
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| 002 - LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - BREJÃO/PE. |
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| 003 - PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 004 - LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA ANÁLISE CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 014 - ATA DE POSSE E ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE CACS FUNDEB 2023/2026. |
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| 014 - ATA DE POSSE E ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026. |
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| 005 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DOS CANDIDATOS DO PREOCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 006 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DETALHADO DOS CANDIDATOS DO PREOCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 005 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 006 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DETALHADO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 001 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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|
| 003 - PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 01 - BALANÇO ANUAL (DCA) - EXERCÍCIO 2022 |
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| 001 - EDITAL QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES, DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, PARA O MANDATO DE (04) QUATRO ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
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| 002 - RETIFICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES, DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, PARA O MANDATO DE (04) QUATRO ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
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| 007 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINANDO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1ª BIMESTRE 2017 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2ª BIMESTRE 2017 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3ª BIMESTRE 2017 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4ª BIMESTRE 2017 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5ª BIMESTRE 2017 |
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|
| 883 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 882 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 |
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| 873 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 01 - PORTARIAS 2017 |
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|
| 891 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018 |
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|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017 |
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| 001 - EDITAL Nº 001/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2018 |
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|
| 002 - RELAÇÃO DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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|
| 887 - LEI MUNICIPAL 887/2018 |
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|
| 888 - LEI MUNICIPAL 888/2018 |
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|
| 889 - LEI MUNICIPAL 889/2018 |
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|
| 890 - LEI MUNICIPAL 890/2018 |
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|
| 529 - ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAL |
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|
| 01 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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|
| 01 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
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|
| 01 - PLANO DE CARGOS E CARREIA DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO |
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|
| 015 - DECRETA LUTO OFICIAL |
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|
| 013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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|
| 007 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO |
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|
| 005 - DECRETA VALOR DE BOLSA AUXILIO |
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|
| 004 - DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA OS DIAS DE CARNAVAL |
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|
| 012 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA |
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|
| 01 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
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|
| 031 - REGULAMENTE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO |
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|
| 030 - DECLARA DE NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL |
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|
| 029 - RETIFICA O DECRETO 16 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 |
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|
| 025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 879/2017. |
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|
| 026 - INSTITUI A CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
| 023 - REVOGA O EDITAL NORMATIVO DE N° 01/2017-PMB/PE |
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|
| 022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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|
| 020 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. |
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|
| 016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO IPTU |
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|
| 014 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL - EMERGÊNCIA |
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| 012 - CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 010 - DECLARA DE NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL |
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| 02 - ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO FUPREB |
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| 003 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE ANTENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 003 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES, DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, PARA O MANDATO DE (04) QUATRO ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
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| 004 - RESOLUÇÃO Nº 004/2023 QUE TRATA DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS RECURSOS APRESENTADOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE ACORDO COM O EDITAL Nº 01/2023 DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - PE. |
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| 901 - AMPLIA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO |
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| 899 - DISPÕE SOBRE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 894 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BREJÃO E REGULARIZAR DEBITO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DE OPERAÇÕES DO PRONAF |
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| 886 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS OU CULTURAIS COM TEOR PORNOGRÁFICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 885 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÕES DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EDUCATIVAS E ARTÍSTICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 898 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS CRIANÇA FELIZ E CREAS. |
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| 892 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 895 - REGULAMENTA O ESTAGIO PROBATORIO |
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| 893 - CRIA A RELAÇÃO DE TELETRABALHO |
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| 20 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 12 |
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| 018 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DO PONTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| 001 - PORTARIA Nº 002/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. |
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| 002 - EDITAL Nº 001/2023, DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. |
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| 004 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 005 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 005 - RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES, DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, PARA O MANDATO DE (04) QUATRO ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
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| 003 - RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. |
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| 004 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. |
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| 005 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. |
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| 006 - RESULTADO FINAL, APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA |
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| 007 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA |
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| 008 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA |
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| 001 - EDITAL Nº 002/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS DE COMPROVAÇÃO, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO – CNPJ°10.131.076.0001-00, NÃO HOUVE CONTRATOS DE ESTÁGIOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS, NOS PERÍODOS DE 2021, 2022 E 2023 |
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| 002 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, ATÉ A PRESENTE DATA DE 2023. |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2018 |
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| 000 - ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| 001 - LEI QUE CONCEDE ABONO, A TÍTULO INDENIZATÓRIO, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 002 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2003 - DIFERENÇA DO FUNDEF - MARÇO DE 2001 A DEZEMBRO DE 2006. |
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| 003 - TERMO DE CONCORDÂNCIA. |
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| 897 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA |
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| 001 - LEI Nº 1002/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE ABONO, A TÍTULO INDENIZATÓRIO, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 002 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 QUE TRATA DA DIFERENÇA DO FUNDEF - MARÇO 2001 A DEZEMBRO DE 2006. |
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| 003 - TERMO DE CONCORDÂNCIA PARA RECEBIMENTO DO PRECATÓRIO FUNDEF - MARÇO 2001 A DEZEMBRO DE 2006. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 002 - TERMO ADITIVO AO EDITAÇÃO Nº 002/023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018 |
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| 900 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
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| 003 - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 002/2023. |
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| 001 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 001 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 4º BIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 001 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 001 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 002 - ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 004 - RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 002/2023. |
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| 003 - ERRATA Nº 2 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 004 - ATA DE INSCRIÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 882 - ANEXOS DA LEI 882 2017 - PPA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2018 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- SIMPLIFICADO 5° BIMESTRE 2018 |
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| 005 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 002/2023. |
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| 005 - DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS E CONCORRÊNCIA AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 006 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 002/2023. |
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| 006 - CONVOCAÇÃO PARA JUNTA MÉDICA À SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 007 - RESULTADO PRELIMINAR DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 008 - RESULTADO PRELIMINAR DOS ENFERMEIROS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 009 - RESULTADO FINAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 010 - RESULTADO FINAL DOS ENFERMEIROS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 004 - NOMES DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIOS FUNDEF - PROCESSO: 0001117-54.2006.4.05.8305. 1ª PARCELA. |
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| 011 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026/2023 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE EMENTA: CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 012 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2023 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE EMENTA: CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 001 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DIANTE DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE EVENTUAIS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS E DE PESSOAL CONCURSADO QUE SE ENCONTRA ASSUMINFO FUNÇÕES PEDAGÓGICAS, COMO TAMBÉM, DA POSSÍVEL NECESSIDADE DE NOVOS PROFESSORES. |
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| 013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2023 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2023 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 007 - EDITAL Nº 003/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 002 - TERMO ADITIVO Nº 001 AO EDITAL Nº 002/2023, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| 03 - RELAÇÃO DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 02/2023 |
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| 03 - RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 02/2023 |
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| 04 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2023 |
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| 008 - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 003/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 009 - RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 003/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 005 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2023. |
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| 024 - REVOGA O EDITAL NORMATIVO N° 002/2017-PMB/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
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| 008 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
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| 011 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
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| 014 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
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| 016 - ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 016 - ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 017 - RENOVAR POR 180 DIAS O DECRETO N° 001/2018, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N°12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N°12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°899 DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| 027 - REGULAMENTA LEI N°755/2008, QUE REGULAMENTOU O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE. |
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| 031 - PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 018 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 |
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| 902 - DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 902 - ANEXO DA LEI 902 |
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| 904 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 882 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 010 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 003/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 006 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 007 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 902 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 882 - PLANO PLURIANUAL |
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| 911 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI N° 852/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 910 - AJUSTA VALORES E CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°808/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 912 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 853/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| 011 - RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 003/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03 - REGULARIZAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO A TAXA E LICENÇA SANITÁRIA. |
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| 04 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 05 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 07 - CONVOCA A 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 08 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01 - PORTARIA 01 |
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| 02 - PORTARIA 02 |
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| 03 - PORTARIA 03 |
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| 04 - PORTARIA 04 |
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| 05 - PORTARIA 05 |
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| 06 - PORTARIA 06 |
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| 07 - PORTARIA 07 |
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| 08 - PORTARIA 08 |
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| 09 - PORTARIA 09 |
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| 10 - PORTARIA 10 |
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| 12 - PORTARIA 12 |
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| 13 - PORTARIA 13 |
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| 14 - PORTARIA 14 |
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| 15 - PORTARIA 15 |
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| 16 - PORTARIA 16 |
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| 17 - PORTARIA 17 |
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| 18 - PORTARIA 18 |
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| 19 - PORTARIA 19 |
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| 20 - PORTARIA 20 |
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| 22 - PORTARIA 22 |
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| 23 - PORTARIA 23 |
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| 24 - PORTARIA 24 |
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| 28 - PORTARIA 28 |
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| 29 - PORTARIA 29 |
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| 30 - PORTARIA 30 |
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| 31 - PORTARIA 31 |
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| 32 - PORTARIA 32 |
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| 33 - PORTARIA 33 |
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| 36 - PORTARIA 36 |
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| 37 - PORTARIA 37 |
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| 38 - PORTARIA 38 |
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| 39 - PORTARIA 39 |
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| 40 - PORTARIA 40 |
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| 41 - PORTARIA 41 |
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| 341 - PORTARIA 341 |
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| 342 - PORTARIA 342 |
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| 343 - PORTARIA 343 |
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| 344 - PORTARIA 344 |
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| 345 - PORTARIA 345 |
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| 346 - PORTARIA 346 |
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| 347 - PORTARIA 347 |
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| 348 - PORTARIA 348 |
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| 349 - PORTARIA 349 |
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| 350 - PORTARIA 350 |
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| 351 - PORTARIA 351 |
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| 352 - PORTARIA 352 |
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| 353 - PORTARIA 353 |
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| 354 - PORTARIA 354 |
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| 355 - PORTARIA 355 |
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| 356 - PORTARIA 356 |
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| 357 - PORTARIA 357 |
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| 358 - PORTARIA 358 |
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| 359 - PORTARIA359 |
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| 360 - PORTARIA 360 |
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| 362 - PORTARIA 362 |
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| 363 - PORTARIA 363 |
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| 364 - PORTARIA 364 |
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| 365 - PORTARIA 365 |
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| 366 - PORTARIA 366 |
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| 367 - PORTARIA 367 |
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| 368 - PORTARIA 368 |
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| 369 - PORTARIA 369 |
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| 370 - PORTARIA 370 |
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| 371 - PORTARIA 371 |
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| 372 - PORTARIA 372 |
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| 373 - PORTARIA 373 |
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| 376 - PORTARIA 376 |
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| 913 - CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE BREJÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 914 - ALTERA OS ARTIGOS DA LEI 806/11, ADEQUANDO OS VENCIMENTOS AO VALOR MÍNIMO DEFINIDOS CONSTITUCIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 915 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 0774/2010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, CRIA O CONSELHO DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 916 - ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES. |
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|
| 917 - DISPÕES SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 917 - DISPÕES SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 918 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BREJÃO O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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|
| 903 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTOS E/OU REPARCELAMENTOS DÉBITOS |
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| 903 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTOS E/OU REPARCELAMENTOS DÉBITOS |
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| 906 - INSTITUI A ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 883 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 008 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 009 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 006 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 007 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 008 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 009 - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2023. |
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| 008 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 010 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 008 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 012 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - EDITAL Nº 003/2023. |
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| 02 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 42 - PORTARIA 42 |
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| 52 - PORTARIA 52 |
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| 61 - PORTARIA 61 |
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| 79 - PORTARIA 79 |
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| 80 - PORTARIA 80 |
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| 85 - PORTARIA 85 |
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| 86 - PORTARIA 86 |
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| 87 - PORTARIA 87 |
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| 88 - PORTARIA 88 |
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|
| 89 - PORTARIA 89 |
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| 90 - PORTARIA 90 |
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| 91 - PORTARIA 91 |
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|
| 92 - PORTARIA 92 |
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| 876 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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| 883 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 876 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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| 920 - ALTERA A LEI 916/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 907 - DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇO E LAZER COM DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 908 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 889 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVOS E DE SERVIÇOS AUXILIARES UTILIZANDO ANEXOS III E IV DA LEI 853/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 011 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 |
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| - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 20 - ACERCA DAS ALTERAÇÕES DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FUPREB |
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| 909 - DENOMINA DE LUIZ GONZAGA MARTINS DE BARROS A USB DO LOTEAMENTO BELA VISTA, ZONA URBANA DE BREJÃO |
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| 11 - PORTARIA 11 |
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| 11 - PORTARIA 11 |
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| 21 - PORTARIA 21 |
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| 34 - PORTARIA 34 |
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| 35 - PORTARIA 35 |
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| 60 - PORTARIA 60 |
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| 63 - PORTARIA 63 |
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| 66 - PORTARIA 66 |
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| 84 - PORTARIA 84 |
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| 112 - PORTARIA 112 |
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| 115 - PORTARIA 115 |
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| 116 - PORTARIA 116 |
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| 117 - PORTARIA 117 |
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| 118 - PORTARIA 118 |
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| 119 - PORTARIA 119 |
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| 120 - PORTARIA 120 |
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| 121 - PORTARIA 121 |
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| 122 - PORTARIA 122 |
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| 123 - PORTARIA 123 |
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| 124 - PORTARIA 124 |
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| 125 - PORTARIA 125 |
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| 126 - PORTARIA 126 |
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| 127 - PORTARIA 127 |
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| 128 - PORTARIA 128 |
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| 129 - PORTARIA 129 |
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| 130 - PORTARIA 130 |
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| 131 - PORTARIA 131 |
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| 133 - PORTARIA 133 |
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| 132 - PORTARIA 132 |
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| 134 - PORTARIA 134 |
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| 135 - PORTARIA 135 |
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| 136 - PORTARIA 136 |
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| 137 - PORTARIA 137 |
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| 138 - PORTARIA 138 |
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| 139 - PORTARIA 139 |
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| 140 - PORTARIA 140 |
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| 142 - PORTARIA 142 |
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| 143 - PORTARIA 143 |
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| 144 - PORTARIA 144 |
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| 145 - PORTARIA 145 |
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| 146 - PORTARIA 146 |
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| 147 - PORTARIA 147 |
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| 148 - PORTARIA 148 |
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| 149 - PORTARIA 149 |
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| 150 - PORTARIA 150 |
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| 151 - PORTARIA 151 |
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| 152 - PORTARIA 152 |
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| 153 - PORTARIA 153 |
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| 154 - PORTARIA 154 |
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| 155 - PORTARIA 155 |
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| 156 - PORTARIA 156 |
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| 157 - PORTARIA 157 |
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| 158 - PORTARIA 158 |
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| 159 - PORTARIA 159 |
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| 160 - PORTARIA 160 |
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| 163 - PORTARIA 163 |
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| 164 - PORTARIA 164 |
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| 165 - PORTARIA 165 |
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| 166 - PORTARIA 166 |
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| 167 - PORTARIA 167 |
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| 168 - PORTARIA 168 |
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| 169 - PORTARIA 169 |
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| 170 - PORTARIA 170 |
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| 171 - PORTARIA 171 |
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| 172 - PORTARIA 172 |
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| 173 - PORTARIA 173 |
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| 174 - PORTARIA 174 |
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| 175 - PORTARIA 175 |
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| 176 - PORTARIA 176 |
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| 177 - PORTARIA 177 |
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| 178 - PORTARIA 178 |
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| 179 - PORTARIA 179 |
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| 180 - PORTARIA 180 |
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| 181 - PORTARIA 181 |
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| 182 - PORTARIA 182 |
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| 183 - PORTARIA 183 |
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| 184 - PORTARIA 184 |
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| 185 - PORTARIA 185 |
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| 186 - PORTARIA 186 |
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| 187 - PORTARIA 187 |
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|
| 22 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 18 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO- PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 873 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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|
| 902 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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|
| 857 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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|
| 883 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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|
| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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|
| 855 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 |
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|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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|
| 22 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE BREJÃO E SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 13 - ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 17 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 21 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 24 - DECLARA LUTO OFICIAL EM BREJÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEA LAUDICEIA SOUZA DE MORAIS |
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| 24 - DECLARA LUTO OFICIAL EM BREJÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEA LAUDICEIA SOUZA DE MORAIS |
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|
| 915 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 774/2010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, CRIA O CONSELHO DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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|
| 012 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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|
| 014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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|
| 000 - COMPROMISSO DE PUBLICIDADE DE CONVENIO IMPLANTACAO DO SISTEMA PRODUTOR DO MUNICIPIO DE BREJAO/PE. |
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|
| 015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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|
| 016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2024 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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|
| 922 - ALTERA O ART 38 DA LEI 755/2008, O 2 DO ART 5 DA LEI 776/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 24 - REGULAMENTA A LEI N 895/2018 DE 13 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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|
| 017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2024 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2024 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 003 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE OBJETIVA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A ABRIL DE 2024 DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS Nº 001-04/2019, CELEBRADO EM 26/04/2019, ENTRE O MUNICIPIO DE BREJAO/PE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO- IDH. |
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| 018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 27 - PRORROGA A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO IPTU |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 005 - DECLARAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE MATRÍCULAS EM CRECHE PÚBLICA. |
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| 001 - DECLARAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE MATRÍCULAS EM CRECHE PÚBLICA. |
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| 001 - DECLARAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE MATRÍCULAS EM CRECHE PÚBLICA. |
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| 29 - RENOVAR POR 180 DIAS O DECRETO 01 QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 931 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA PARLAMENTAR Nº 103/2019 |
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| 902 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 902 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 16 - DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) |
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| 06 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 |
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| 06 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVIS-19) |
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| 07 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 08 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 09 - AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 10 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 11 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 12 - INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 13 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID19) |
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| 14 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COM "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 932 - AJUSTA VALORES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 808/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 933 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OPERACIONAL DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 853/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 934 - ALTERA ARTS DA LEI 806/2011, ADEQUANDO OS VENCIMENTOS AO VALOR MÍNIMO DEFINIDO CONSTITUCIONALMENTE, REAJUSTANDO VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 935 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 23 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 25 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01 - ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 06 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 007 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 008 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 009 - AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATO TEMPORÁRIO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 010 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 011 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 014 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COM "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 932 - AJUSTA VALORES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 808/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. |
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| 004 - DECRETO 4 |
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| 002 - DECRETO 2 |
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| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 016 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA
LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 013 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID19) |
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| 06 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 006 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 15 - REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 15 - REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 012 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 012 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 005 - PORTARIA 05 |
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| 006 - PORTARIA 06 |
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| 010 - PORTARIA 010 |
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| 011 - PORTARIA 011 |
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| 012 - PORTARIA 012 |
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| 013 - PORTARIA 013 |
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| 015 - PORTARIA 015 |
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| 018 - PORTARIA 018 |
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| 019 - PORTARIA 019 |
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| 021 - PORTARIA 021 |
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| 022 - PORTARIA 022 |
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| 024 - PORTARIA 024 |
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| 025 - PORTARIA 025
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| 028 - PORTARIA 028 |
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| 029 - PORTARIA 029 |
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| 034 - PORTARIA 034 |
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| 035 - PORTARIA 035 |
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| 036 - PORTARIA 036 |
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| 037 - PORTARIA 037 |
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| 038 - PORTARIA 038 |
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| 042 - PORTARIA 042 |
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| 043 - PORTARIA 043 |
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| 044 - PORTARIA 044 |
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| 047 - PORTARIA 047 |
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| 048 - PORTARIA 048 |
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| 049 - PORTARIA 049 |
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| 050 - PORTARIA 050 |
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| 051 - PORTARIA 051 |
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| 052 - PORTARIA 052 |
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| 053 - PORTARIA 053 |
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| 054 - PORTARIA 054 |
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| 055 - PORTARIA 055 |
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| 056 - PORTARIA 056 |
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| 057 - PORTARIA 057 |
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| 058 - PORTARIA 058 |
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| 059 - PORTARIA 059 |
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| 060 - PORTARIA 060 |
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| 061 - PORTARIA 061 |
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| 062 - PORTARIA 062 |
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| 063 - PORTARIA 063 |
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| 064 - PORTARIA 064 |
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| 065 - PORTARIA 065 |
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| 066 - PORTARIA 066 |
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| 067 - PORTARIA 067 |
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| 068 - PORTARIA 068 |
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| 074 - PORTARIA 074 |
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| 014 - PORTARIA 014 |
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| 014 - PLANO PLURIANUAL |
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| 014 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018-2021 |
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| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 015 - REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 15 - REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 05 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 18 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 863 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 020 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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|
| 021 - DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO PESSOAL SUSCETÍVEL DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| 021 - DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO PESSOAL SUSCETÍVEL DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| 020 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 016 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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|
| 16 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A
ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A FIM DE
ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA
UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
(COVID-19). |
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| 16 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A
ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A FIM DE
ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA
UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
(COVID-19). |
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|
| 01 - RELATÓRIO DE AÇÕES DO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS |
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| 16 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A
ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A FIM DE
ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA
UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
(COVID-19). |
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|
| 15 - REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BREJÃO. |
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| 01 - PLANO DE CONTIGÊNCIA |
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| 02 - PLANO DE CONTIGÊNCIA ATUALIZAÇÃO 1 |
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| 03 - PLANO DE CONTIGÊNCIA ATUALIZAÇÃO 2 |
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| 17 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 015/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 |
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| 17 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 015/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 |
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| 22 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS, E O DECRETO MUNICIPAL 08 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 22 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS, E O DECRETO MUNICIPAL 08 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 22 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS, E O DECRETO MUNICIPAL 08 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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|
| - DISPOE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. |
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| 24 - DISPOE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. |
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| 24 - DISPOE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. |
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| 01 - INSTITUI PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA A COVID19. |
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| 01 - INSTITUI PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19 |
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| - PORTARIA 01 INSTITUI PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19 |
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| 025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| 025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 046 - NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS PARA EDUCAÇÃO |
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| 047 - PORTARIA 047 |
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| 048 - PORTARIA 048 |
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| 079 - PORTARIA 079 |
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| 100 - PORTARIA 100 |
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| 101 - PORTARIA 101 |
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| 046 - PORTARIA 046 |
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| 103 - PORTARIA 103 |
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| 107 - PORTARIA 107 |
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| 110 - PORTARIA 110 |
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| 111 - PORTARIA 111 |
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| 123 - PORTARIA 123 |
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| 125 - PORTARIA 125 |
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| 164 - PORTARIA 164 |
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| 081 - PORTARIA 081 |
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| 082 - PORTARIA 082 |
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| 085 - PORTARIA 085 |
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| 086 - PORTARIA 086 |
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| 087 - PORTARIA 087 |
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| 088 - PORTARIA 088 |
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| 089 - PORTARIA 089 |
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| 091 - PORTARIA 091 |
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| 092 - PORTARIA 092 |
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| 093 - PORTARIA 093 |
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| 094 - PORTARIA 094 |
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| 095 - PORTARIA 095 |
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| 096 - PORTARIA 096 |
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| 097 - PORTARIA 097 |
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| 098 - PORTARIA 098 |
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| 102 - PORTARIA 102 |
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| 104 - PORTARIA 104 |
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| 105 - PORTARIA 105 |
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| 106 - PORTARIA 106 |
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| 108 - PORTARIA 108 |
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| 109 - PORTARIA 109 |
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| 112 - PORTARIA 112 |
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| 114 - PORTARIA 114 |
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| 115 - PORTARIA 115 |
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| 116 - PORTARIA 116 |
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| 117 - PORTARIA 117 |
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| 118 - PORTARIA 118 |
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| 119 - PORTARIA 119 |
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| 120 - PORTARIA 120 |
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| 121 - PORTARIA 121 |
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| 122 - PORTARIA 122 |
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| 124 - PORTARIA 124 |
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| 126 - PORTARIA 126 |
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| 127 - PORTARIA 127 |
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| 027 - PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ENQUANTO PENDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID -19) |
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| 028 - DECRETA FERIADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020 (QUART-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 001 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 PARA RECADASTRAMENTO E PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS. |
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| 029 - DECRETA ACERCA DA ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FUNDO DE FREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - FUPREB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 027 - PORTARIA 027 |
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| 084 - PORTARIA 084 |
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| 113 - PORTARIA 113 |
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| 128 - PORTARIA 128 |
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| 129 - PORTARIA 129 |
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| 130 - PORTARIA 130 |
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| 131 - PORTARIA 131 |
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| 132 - PORTARIA 132 |
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| 133 - PORTARIA 133 |
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| 134 - PORTARIA 134 |
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| 135 - PORTARIA 135 |
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| 136 - PORTARIA 136
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| 137 - PORTARIA 137 |
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| 138 - PORTARIA 138 |
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| 139 - PORTARIA 139 |
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| 140 - PORTARIA 140 |
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| 141 - PORTARIA 141 |
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| 142 - PORTARIA 142 |
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| 143 - PORTARIA 143 |
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| 146 - PORTARIA 146 |
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| 147 - PORTARIA 147 |
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| 212 - PORTARIA 212 |
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| 148 - PORTARIA 148 |
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| 031 - RENOVAR POR 180 (CENTO E OITENTA) DIA O DECRETO N° 029/2019, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGENCIA" NO MUNICIPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 029 - DECRETA ACERCA DA ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FUNDO DE FREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - FUPREB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 032 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO COM RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 033 - DISPÕE SOBRE O RETORNO COM RESTRIÇÕES DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 034 - DIS |