| RESULTADO GERAL | |
| 001 - HOSPITAL MUNICIPAL |
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| 001 - HOSPITAL MUNICIPAL |
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| 001 - PSF - BAIXA DA LAMA |
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| 001 - PSF - BELA VISTA |
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| 001 - PSF - CURICA |
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| 001 - PSF - IMBÉ |
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| 001 - PSF - MANDACARU |
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| 001 - PSF - SANTA RITA |
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| 001 - PSF - VILA FERREIRA |
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| 1° - TERNO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –FMS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH, INSCRITA NO CNPL SOB N° 10.443.512/0001-86, NO ÂMBITO DA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019. |
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| 1° - PRIMEIRO ADITAMENTO A PARCRIA CELEBRADA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPLA DE SAUDE – SMS/FMS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA INSTITUTO DE DESENCOLVIMENTO HUMANO IDH , CONFORME DISPOSTO NOS ITENS 6.4 E 6.5 NO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2019/SMS- FMS E NOS ARTS. 55 E 57 DA LEI FEDERAL N° 13.019/14.
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| 1° - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH, RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, MODIFICAR O PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019/SMS-FMS, ATRAVÉS DO PRESENTE APOSTILAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 |
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| 2° - SEGUNDO ADITAMENTO À PARCERIA CELEBRADA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS/FMS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 55 E 57 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14. |
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| 001 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 (161ª REUNIÃO DO CMS). |
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| 005 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO AD REFERENDUM. |
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| 003 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020. |
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| 003 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020. |
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| 001 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO HOSPITAL MUNICIPAL ALICE FIGUEIRA, BREJÃO/PE. |
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| 001 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF BAIXA DA LAMA, BREJÃO/PE. |
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| 002 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF BAIXA DA LAMA, BREJÃO/PE. |
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| 003 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF BELA VISTA, BREJÃO/PE. |
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| 004 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF CURICA, BREJÃO/PE. |
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| 005 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF IMBÉ, BREJÃO/PE. |
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| 006 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF MANDACARÚ, BREJÃO/PE. |
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| 007 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF SANTA RITA, BREJÃO/PE. |
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| 008 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO PSF VILA FERREIRA, BREJÃO/PE. |
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| 06 - HOSPITAL MUNICIPAL - JUNHO - CARTÕES DE PONTO |
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| 06 - SAMU - JUNHO - CARTÕES DE PONTO |
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| 06 - PSF - VILA FERREIRA - JUNHO |
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| 06 - PSF - MANDACARU - JUNHO |
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| 06 - PSF - BELA VISTA - JUNHO |
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| 06 - PSF - BAIXA DA LAMA - JUNHO |
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| 06 - PSF - IMBE - JUNHO |
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| 06 - PSF - SANTA RITA - JUNHO |
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| 010 - PARECER DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO CUMPRIMENTO DE METAS CONTRATADAS NOS DIVERSOS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NO TERMO DE COLABORAÇÃO, TOMANDO COMO BASE DOCUMENTAL O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DISPONIBILIZADO PELO IDH. |
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| 01/2021 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, REALIZARÁ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DE PSICÓLOGIA ESCOLAR . |
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| 014 - PARECER DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO CUMPRIMENTO DE METAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS Nº 001-04/2019 DE 26/04/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH. |
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| 01/2021 - RELAÇÃO DOS INSCRITOS SELEÇÃO 01/2021. |
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| 01/2021 - CONCORRÊNCIA DA SELEÇÃO 01/2021 - EDUCAÇÃO |
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| 01/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS - SELEÇÃO DA EDUCAÇÃO 01/2021 |
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| 01/2021 - RESULTADO FINAL |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO RO Nº 12/2021 CMS/BREJÃO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| 002 - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BREJÃO - 2014-2024 |
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| 003 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO - 2015-2025. |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BREJÃO/PE - 2014-2024. |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO/PE - 2015-2025. |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BREJÃO/PE - 2014-2024. |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO/PE - 2015-2025. |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO/PE - 2022-2025. |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO/PE - 2015-2025. |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| 001 - INFORME AOS SECRETÁRIOS E COORDENADORES REFERENTE AO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO. |
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| 001 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE AULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 |
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| 02/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| 01 - BALANÇO ANUAL (DCA) EXERCÍCIO - 2021
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| 001 - BALANÇO ANUAL (DCA) - EXERCÍCIO 2021
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| 001 - PANO DE TRABALHO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE VISA RESGUARDAR A ENTIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA, ECONÔMICA, PATRICMONIAL E ADMINISTRATIVA. |
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| 001 - PANO DE TRABALHO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE VISA RESGUARDAR A ENTIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA, ECONÔMICA, PATRICMONIAL E ADMINISTRATIVA. |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA EDUCAÇÃO |
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| 001 - CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS ANTERIORES AO FUPREB. |
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| 001 - CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS ANTERIORES AO FUPREB. |
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| 001 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. |
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| 002 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. |
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| 003 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. |
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| 004 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO 09 |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO 8 |
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| 000 - PLANO DE TRABALHO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
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| 843 - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC |
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| 854 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DECÊNIO 2015/2025 |
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| 000 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2023 |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO 10 |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO |
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| 01/2021 - EDITAL DA EDUCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO |
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| 03 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021 |
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| 03 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021 |
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| 02 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE DE 2022 |
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| 01 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE DE 2022 |
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| 003 - PARECER QUE OBJETIVA A ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º SEMESTRE DE 2022 (PARCIAL), DOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS Nº 001-04/2019, CELEBRADO EM 26/04/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE E O INSTITUTO DE DESEVNLVIMENTO HUMANO - IDH. |
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| 003 - PARECER QUE OBJETIVA A ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º SEMESTRE DE 2022 (PARCIAL), DOS MESES DE JULHO A SETEMBRO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS Nº 001-04/2019, CELEBRADO EM 26/04/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH. |
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| 857 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL |
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| 01/16 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 |
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| 001 - DECRETO 001/2017 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 002 - DECRETO 002/2017 - HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA, SECRETARIA E DEMAIS ORGAOS |
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| 003 - DECRETO 003/2017 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE LICITACAO NA MODALIDADE DENIMINADA PREGAO |
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| 004 - DECRETO 004/2017 - SITUACAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO |
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| 005 - DECRETO 005/2017 - CONCESSAO DE DIARIAS PARA CUSTEAR ALIMENTACAO TRANSPORTE E HOSPEDAGEM |
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| 00 - LEI ORGANICA DO MUNICIPIO |
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| 529 - ESTATUTO DO SERVIDOR |
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| 666 - SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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| 740 - REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
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| 831 - REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
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| 835 - DISPOE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA E ORGNIZACAO |
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| 843 - INCLUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA |
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|
| 848 - INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, O INCENTIVO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PMAQ-AB |
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| 858 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| 706 - DISPOE SOBRE A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DE ILUMINACAO PUBLICA |
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| 007 - DECRETO 007/2017 - ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA MUNICIPAL |
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| 001 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017 |
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| 001 - LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS-FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020. |
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| 002 - PORTARIA QUE NOMEIA INTEGRANTES DO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, 2023/2026. |
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| 003 - INDICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO |
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| 004 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| 005 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO. |
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| 006 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| 007 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| 008 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| 009 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| 010 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| 011 - INDICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| 012 - INDICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| 013 - INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DE CONSELHO TUTELAR. |
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| 001 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCIADO N 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 001 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 1 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE OBJETIVA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º SEMESTRE DE 2022 (PARCIAL), DOS MESES DE OUTUBRO A NOVEMBRO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS Nº 001-04/2019, CELEBRADO EM 26/04/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH. |
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| 1 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE OBJETIVA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2 ° SEMESTRE DE 2022 (PARCIAL) DOS MESES DE OUTUBRO A NOVEMBRO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS N° 001-04/2019, CELEBRADO EM 26/04/2019, ENTRE O MUNICIPIO DE BREJAO/PE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO- IDH. |
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| 002 - LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - BREJÃO/PE. |
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| 003 - PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 004 - LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA ANÁLISE CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 014 - ATA DE POSSE E ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE CACS FUNDEB 2023/2026. |
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| 014 - ATA DE POSSE E ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026. |
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| 005 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DOS CANDIDATOS DO PREOCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 006 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DETALHADO DOS CANDIDATOS DO PREOCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 005 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 006 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DETALHADO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 001 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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|
| 003 - PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 01 - BALANÇO ANUAL (DCA) - EXERCÍCIO 2022 |
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| 001 - EDITAL QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES, DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, PARA O MANDATO DE (04) QUATRO ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
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| 002 - RETIFICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES, DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, PARA O MANDATO DE (04) QUATRO ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
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| 007 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 POR TEMPO DETERMINANDO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1ª BIMESTRE 2017 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2ª BIMESTRE 2017 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3ª BIMESTRE 2017 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4ª BIMESTRE 2017 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5ª BIMESTRE 2017 |
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|
| 883 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 882 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 |
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| 873 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 01 - PORTARIAS 2017 |
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|
| 891 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018 |
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|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017 |
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| 001 - EDITAL Nº 001/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2018 |
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|
| 002 - RELAÇÃO DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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|
| 887 - LEI MUNICIPAL 887/2018 |
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|
| 888 - LEI MUNICIPAL 888/2018 |
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|
| 889 - LEI MUNICIPAL 889/2018 |
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|
| 890 - LEI MUNICIPAL 890/2018 |
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|
| 529 - ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAL |
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|
| 01 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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|
| 01 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
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|
| 01 - PLANO DE CARGOS E CARREIA DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO |
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|
| 015 - DECRETA LUTO OFICIAL |
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|
| 013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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|
| 007 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO |
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|
| 005 - DECRETA VALOR DE BOLSA AUXILIO |
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|
| 004 - DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA OS DIAS DE CARNAVAL |
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|
| 012 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA |
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|
| 01 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
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|
| 031 - REGULAMENTE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO |
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|
| 030 - DECLARA DE NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL |
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|
| 029 - RETIFICA O DECRETO 16 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 |
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|
| 025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 879/2017. |
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|
| 026 - INSTITUI A CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
| 023 - REVOGA O EDITAL NORMATIVO DE N° 01/2017-PMB/PE |
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|
| 022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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|
| 020 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. |
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|
| 016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO IPTU |
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|
| 014 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL - EMERGÊNCIA |
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| 012 - CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 010 - DECLARA DE NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL |
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| 02 - ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO FUPREB |
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| 003 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE ANTENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 003 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES, DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, PARA O MANDATO DE (04) QUATRO ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
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| 004 - RESOLUÇÃO Nº 004/2023 QUE TRATA DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS RECURSOS APRESENTADOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE ACORDO COM O EDITAL Nº 01/2023 DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - PE. |
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| 901 - AMPLIA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO |
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| 899 - DISPÕE SOBRE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 894 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BREJÃO E REGULARIZAR DEBITO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DE OPERAÇÕES DO PRONAF |
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| 886 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS OU CULTURAIS COM TEOR PORNOGRÁFICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 885 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÕES DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EDUCATIVAS E ARTÍSTICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 898 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS CRIANÇA FELIZ E CREAS. |
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| 892 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 895 - REGULAMENTA O ESTAGIO PROBATORIO |
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| 893 - CRIA A RELAÇÃO DE TELETRABALHO |
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| 20 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 12 |
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| 018 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DO PONTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| 001 - PORTARIA Nº 002/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. |
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| 002 - EDITAL Nº 001/2023, DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. |
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| 004 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 005 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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| 005 - RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES, DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, PARA O MANDATO DE (04) QUATRO ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
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| 003 - RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. |
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| 004 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. |
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| 005 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. |
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| 006 - RESULTADO FINAL, APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA |
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| 007 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA |
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| 008 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA |
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| 001 - EDITAL Nº 002/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS DE COMPROVAÇÃO, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO – CNPJ°10.131.076.0001-00, NÃO HOUVE CONTRATOS DE ESTÁGIOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS, NOS PERÍODOS DE 2021, 2022 E 2023 |
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| 002 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, ATÉ A PRESENTE DATA DE 2023. |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2018 |
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| 000 - ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| 001 - LEI QUE CONCEDE ABONO, A TÍTULO INDENIZATÓRIO, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 002 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2003 - DIFERENÇA DO FUNDEF - MARÇO DE 2001 A DEZEMBRO DE 2006. |
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| 003 - TERMO DE CONCORDÂNCIA. |
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| 897 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA |
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| 001 - LEI Nº 1002/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE ABONO, A TÍTULO INDENIZATÓRIO, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 002 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 QUE TRATA DA DIFERENÇA DO FUNDEF - MARÇO 2001 A DEZEMBRO DE 2006. |
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| 003 - TERMO DE CONCORDÂNCIA PARA RECEBIMENTO DO PRECATÓRIO FUNDEF - MARÇO 2001 A DEZEMBRO DE 2006. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 002 - TERMO ADITIVO AO EDITAÇÃO Nº 002/023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018 |
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| 900 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
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| 003 - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 002/2023. |
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| 001 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 001 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 4º BIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 001 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 001 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 002 - ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 004 - RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 002/2023. |
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| 003 - ERRATA Nº 2 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 004 - ATA DE INSCRIÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 882 - ANEXOS DA LEI 882 2017 - PPA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2018 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- SIMPLIFICADO 5° BIMESTRE 2018 |
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| 005 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 002/2023. |
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| 005 - DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS E CONCORRÊNCIA AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 006 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 002/2023. |
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| 006 - CONVOCAÇÃO PARA JUNTA MÉDICA À SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 007 - RESULTADO PRELIMINAR DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 008 - RESULTADO PRELIMINAR DOS ENFERMEIROS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 009 - RESULTADO FINAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 010 - RESULTADO FINAL DOS ENFERMEIROS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE Nº 2023.01 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 004 - NOMES DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIOS FUNDEF - PROCESSO: 0001117-54.2006.4.05.8305. 1ª PARCELA. |
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| 011 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026/2023 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE EMENTA: CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 012 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2023 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE EMENTA: CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 001 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DIANTE DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE EVENTUAIS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS E DE PESSOAL CONCURSADO QUE SE ENCONTRA ASSUMINFO FUNÇÕES PEDAGÓGICAS, COMO TAMBÉM, DA POSSÍVEL NECESSIDADE DE NOVOS PROFESSORES. |
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| 013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2023 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2023 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 007 - EDITAL Nº 003/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 002 - TERMO ADITIVO Nº 001 AO EDITAL Nº 002/2023, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| 03 - RELAÇÃO DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 02/2023 |
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| 03 - RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 02/2023 |
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| 04 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2023 |
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| 008 - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 003/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 009 - RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 003/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 005 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2023. |
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| 024 - REVOGA O EDITAL NORMATIVO N° 002/2017-PMB/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
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| 008 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
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| 011 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
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| 014 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
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| 016 - ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 016 - ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 017 - RENOVAR POR 180 DIAS O DECRETO N° 001/2018, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N°12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N°12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°899 DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| 027 - REGULAMENTA LEI N°755/2008, QUE REGULAMENTOU O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE. |
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| 031 - PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 018 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 |
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| 902 - DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 902 - ANEXO DA LEI 902 |
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| 904 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 882 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 010 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 003/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 006 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 007 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 902 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 882 - PLANO PLURIANUAL |
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| 911 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI N° 852/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 910 - AJUSTA VALORES E CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°808/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 912 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 853/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| 011 - RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DO EDITAL Nº 003/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03 - REGULARIZAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO A TAXA E LICENÇA SANITÁRIA. |
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| 04 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 05 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 07 - CONVOCA A 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 08 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01 - PORTARIA 01 |
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| 02 - PORTARIA 02 |
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| 03 - PORTARIA 03 |
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| 04 - PORTARIA 04 |
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| 05 - PORTARIA 05 |
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| 06 - PORTARIA 06 |
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| 07 - PORTARIA 07 |
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| 08 - PORTARIA 08 |
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| 09 - PORTARIA 09 |
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| 10 - PORTARIA 10 |
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| 12 - PORTARIA 12 |
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| 13 - PORTARIA 13 |
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| 14 - PORTARIA 14 |
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| 15 - PORTARIA 15 |
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| 16 - PORTARIA 16 |
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| 17 - PORTARIA 17 |
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| 18 - PORTARIA 18 |
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| 19 - PORTARIA 19 |
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| 20 - PORTARIA 20 |
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| 22 - PORTARIA 22 |
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| 23 - PORTARIA 23 |
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| 24 - PORTARIA 24 |
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| 28 - PORTARIA 28 |
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| 29 - PORTARIA 29 |
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| 30 - PORTARIA 30 |
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| 31 - PORTARIA 31 |
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| 32 - PORTARIA 32 |
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| 33 - PORTARIA 33 |
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| 36 - PORTARIA 36 |
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| 37 - PORTARIA 37 |
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| 38 - PORTARIA 38 |
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| 39 - PORTARIA 39 |
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| 40 - PORTARIA 40 |
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| 41 - PORTARIA 41 |
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| 341 - PORTARIA 341 |
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| 342 - PORTARIA 342 |
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| 343 - PORTARIA 343 |
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| 344 - PORTARIA 344 |
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| 345 - PORTARIA 345 |
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| 346 - PORTARIA 346 |
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| 347 - PORTARIA 347 |
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| 348 - PORTARIA 348 |
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| 349 - PORTARIA 349 |
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| 350 - PORTARIA 350 |
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| 351 - PORTARIA 351 |
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| 352 - PORTARIA 352 |
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| 353 - PORTARIA 353 |
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| 354 - PORTARIA 354 |
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| 355 - PORTARIA 355 |
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| 356 - PORTARIA 356 |
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| 357 - PORTARIA 357 |
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| 358 - PORTARIA 358 |
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| 359 - PORTARIA359 |
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| 360 - PORTARIA 360 |
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| 362 - PORTARIA 362 |
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| 363 - PORTARIA 363 |
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| 364 - PORTARIA 364 |
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| 365 - PORTARIA 365 |
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| 366 - PORTARIA 366 |
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| 367 - PORTARIA 367 |
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| 368 - PORTARIA 368 |
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| 369 - PORTARIA 369 |
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| 370 - PORTARIA 370 |
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| 371 - PORTARIA 371 |
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| 372 - PORTARIA 372 |
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| 373 - PORTARIA 373 |
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| 376 - PORTARIA 376 |
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| 913 - CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE BREJÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 914 - ALTERA OS ARTIGOS DA LEI 806/11, ADEQUANDO OS VENCIMENTOS AO VALOR MÍNIMO DEFINIDOS CONSTITUCIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 915 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 0774/2010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, CRIA O CONSELHO DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 916 - ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES. |
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|
| 917 - DISPÕES SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 917 - DISPÕES SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 918 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BREJÃO O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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|
| 903 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTOS E/OU REPARCELAMENTOS DÉBITOS |
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| 903 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTOS E/OU REPARCELAMENTOS DÉBITOS |
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| 906 - INSTITUI A ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 883 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 008 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 009 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 006 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 007 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 008 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 009 - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2023. |
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| 008 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 010 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 008 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 012 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - EDITAL Nº 003/2023. |
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| 02 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 42 - PORTARIA 42 |
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| 52 - PORTARIA 52 |
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| 61 - PORTARIA 61 |
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| 79 - PORTARIA 79 |
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| 80 - PORTARIA 80 |
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| 85 - PORTARIA 85 |
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| 86 - PORTARIA 86 |
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| 87 - PORTARIA 87 |
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| 88 - PORTARIA 88 |
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|
| 89 - PORTARIA 89 |
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| 90 - PORTARIA 90 |
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| 91 - PORTARIA 91 |
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|
| 92 - PORTARIA 92 |
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| 876 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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| 883 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 876 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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| 920 - ALTERA A LEI 916/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 907 - DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇO E LAZER COM DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 908 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 889 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVOS E DE SERVIÇOS AUXILIARES UTILIZANDO ANEXOS III E IV DA LEI 853/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 011 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 |
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| - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 20 - ACERCA DAS ALTERAÇÕES DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FUPREB |
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| 909 - DENOMINA DE LUIZ GONZAGA MARTINS DE BARROS A USB DO LOTEAMENTO BELA VISTA, ZONA URBANA DE BREJÃO |
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| 11 - PORTARIA 11 |
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| 11 - PORTARIA 11 |
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| 21 - PORTARIA 21 |
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| 34 - PORTARIA 34 |
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| 35 - PORTARIA 35 |
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| 60 - PORTARIA 60 |
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| 63 - PORTARIA 63 |
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| 66 - PORTARIA 66 |
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| 84 - PORTARIA 84 |
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| 112 - PORTARIA 112 |
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| 115 - PORTARIA 115 |
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| 116 - PORTARIA 116 |
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| 117 - PORTARIA 117 |
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| 118 - PORTARIA 118 |
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| 119 - PORTARIA 119 |
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| 120 - PORTARIA 120 |
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| 121 - PORTARIA 121 |
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| 122 - PORTARIA 122 |
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| 123 - PORTARIA 123 |
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| 124 - PORTARIA 124 |
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| 125 - PORTARIA 125 |
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| 126 - PORTARIA 126 |
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| 127 - PORTARIA 127 |
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| 128 - PORTARIA 128 |
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| 129 - PORTARIA 129 |
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| 130 - PORTARIA 130 |
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| 131 - PORTARIA 131 |
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| 133 - PORTARIA 133 |
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| 132 - PORTARIA 132 |
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| 134 - PORTARIA 134 |
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| 135 - PORTARIA 135 |
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| 136 - PORTARIA 136 |
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| 137 - PORTARIA 137 |
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| 138 - PORTARIA 138 |
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| 139 - PORTARIA 139 |
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| 140 - PORTARIA 140 |
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| 142 - PORTARIA 142 |
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| 143 - PORTARIA 143 |
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| 144 - PORTARIA 144 |
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| 145 - PORTARIA 145 |
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| 146 - PORTARIA 146 |
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| 147 - PORTARIA 147 |
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| 148 - PORTARIA 148 |
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| 149 - PORTARIA 149 |
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| 150 - PORTARIA 150 |
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| 151 - PORTARIA 151 |
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| 152 - PORTARIA 152 |
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| 153 - PORTARIA 153 |
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| 154 - PORTARIA 154 |
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| 155 - PORTARIA 155 |
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| 156 - PORTARIA 156 |
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| 157 - PORTARIA 157 |
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| 158 - PORTARIA 158 |
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| 159 - PORTARIA 159 |
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| 160 - PORTARIA 160 |
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| 163 - PORTARIA 163 |
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| 164 - PORTARIA 164 |
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| 165 - PORTARIA 165 |
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| 166 - PORTARIA 166 |
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| 167 - PORTARIA 167 |
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| 168 - PORTARIA 168 |
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| 169 - PORTARIA 169 |
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| 170 - PORTARIA 170 |
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| 171 - PORTARIA 171 |
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| 172 - PORTARIA 172 |
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| 173 - PORTARIA 173 |
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| 174 - PORTARIA 174 |
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| 175 - PORTARIA 175 |
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| 176 - PORTARIA 176 |
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| 177 - PORTARIA 177 |
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| 178 - PORTARIA 178 |
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| 179 - PORTARIA 179 |
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| 180 - PORTARIA 180 |
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| 181 - PORTARIA 181 |
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| 182 - PORTARIA 182 |
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| 183 - PORTARIA 183 |
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| 184 - PORTARIA 184 |
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| 185 - PORTARIA 185 |
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| 186 - PORTARIA 186 |
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| 187 - PORTARIA 187 |
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|
| 22 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 18 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO- PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 873 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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|
| 902 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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|
| 857 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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|
| 883 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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|
| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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|
| 855 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 |
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|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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|
| 22 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE BREJÃO E SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 13 - ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 17 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 21 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 24 - DECLARA LUTO OFICIAL EM BREJÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEA LAUDICEIA SOUZA DE MORAIS |
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| 24 - DECLARA LUTO OFICIAL EM BREJÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEA LAUDICEIA SOUZA DE MORAIS |
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|
| 915 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 774/2010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, CRIA O CONSELHO DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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|
| 012 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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|
| 014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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|
| 000 - COMPROMISSO DE PUBLICIDADE DE CONVENIO IMPLANTACAO DO SISTEMA PRODUTOR DO MUNICIPIO DE BREJAO/PE. |
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|
| 015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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|
| 016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2024 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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|
| 922 - ALTERA O ART 38 DA LEI 755/2008, O 2 DO ART 5 DA LEI 776/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 24 - REGULAMENTA A LEI N 895/2018 DE 13 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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|
| 017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2024 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2024 DO PRCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 003 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE OBJETIVA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A ABRIL DE 2024 DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMB/FMS Nº 001-04/2019, CELEBRADO EM 26/04/2019, ENTRE O MUNICIPIO DE BREJAO/PE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO- IDH. |
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| 018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023.01 SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 27 - PRORROGA A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO IPTU |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 29 - RENOVAR POR 180 DIAS O DECRETO 01 QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 931 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA PARLAMENTAR Nº 103/2019 |
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| 902 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 902 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 16 - DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) |
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| 06 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 |
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| 06 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVIS-19) |
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| 07 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 08 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 09 - AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 10 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 11 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 12 - INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 13 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID19) |
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| 14 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COM "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 932 - AJUSTA VALORES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 808/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 933 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OPERACIONAL DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 853/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 934 - ALTERA ARTS DA LEI 806/2011, ADEQUANDO OS VENCIMENTOS AO VALOR MÍNIMO DEFINIDO CONSTITUCIONALMENTE, REAJUSTANDO VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 935 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 23 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 25 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01 - ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 06 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 007 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 008 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 009 - AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATO TEMPORÁRIO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 010 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 011 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 014 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COM "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 932 - AJUSTA VALORES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 808/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. |
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| 004 - DECRETO 4 |
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| 002 - DECRETO 2 |
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| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 016 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA
LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 013 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID19) |
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| 06 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 006 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 15 - REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 15 - REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 012 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 012 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 005 - PORTARIA 05 |
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| 006 - PORTARIA 06 |
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| 010 - PORTARIA 010 |
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| 011 - PORTARIA 011 |
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| 012 - PORTARIA 012 |
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| 013 - PORTARIA 013 |
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| 015 - PORTARIA 015 |
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| 018 - PORTARIA 018 |
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| 019 - PORTARIA 019 |
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| 021 - PORTARIA 021 |
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| 022 - PORTARIA 022 |
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| 024 - PORTARIA 024 |
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| 025 - PORTARIA 025
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| 028 - PORTARIA 028 |
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| 029 - PORTARIA 029 |
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| 034 - PORTARIA 034 |
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| 035 - PORTARIA 035 |
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| 036 - PORTARIA 036 |
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| 037 - PORTARIA 037 |
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| 038 - PORTARIA 038 |
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| 042 - PORTARIA 042 |
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| 043 - PORTARIA 043 |
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| 044 - PORTARIA 044 |
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| 047 - PORTARIA 047 |
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| 048 - PORTARIA 048 |
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| 049 - PORTARIA 049 |
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| 050 - PORTARIA 050 |
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| 051 - PORTARIA 051 |
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| 052 - PORTARIA 052 |
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| 053 - PORTARIA 053 |
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| 054 - PORTARIA 054 |
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| 055 - PORTARIA 055 |
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| 056 - PORTARIA 056 |
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| 057 - PORTARIA 057 |
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| 058 - PORTARIA 058 |
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| 059 - PORTARIA 059 |
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| 060 - PORTARIA 060 |
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| 061 - PORTARIA 061 |
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| 062 - PORTARIA 062 |
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| 063 - PORTARIA 063 |
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| 064 - PORTARIA 064 |
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| 065 - PORTARIA 065 |
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| 066 - PORTARIA 066 |
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| 067 - PORTARIA 067 |
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| 068 - PORTARIA 068 |
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| 074 - PORTARIA 074 |
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| 014 - PORTARIA 014 |
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| 014 - PLANO PLURIANUAL |
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| 014 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018-2021 |
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| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 015 - REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 15 - REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 05 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 18 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 863 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 020 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 021 - DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO PESSOAL SUSCETÍVEL DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| 021 - DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO PESSOAL SUSCETÍVEL DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| 020 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 016 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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|
| 16 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A
ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A FIM DE
ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA
UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
(COVID-19). |
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| 16 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A
ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A FIM DE
ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA
UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
(COVID-19). |
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|
| 01 - RELATÓRIO DE AÇÕES DO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS |
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| 16 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A
ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A FIM DE
ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA
UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
(COVID-19). |
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|
| 15 - REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BREJÃO. |
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| 01 - PLANO DE CONTIGÊNCIA |
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| 02 - PLANO DE CONTIGÊNCIA ATUALIZAÇÃO 1 |
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| 03 - PLANO DE CONTIGÊNCIA ATUALIZAÇÃO 2 |
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| 17 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 015/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 |
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| 17 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 015/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 |
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| 22 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS, E O DECRETO MUNICIPAL 08 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 22 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS, E O DECRETO MUNICIPAL 08 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 22 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS, E O DECRETO MUNICIPAL 08 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 06 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| - DISPOE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. |
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| 24 - DISPOE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. |
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| 24 - DISPOE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. |
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| 01 - INSTITUI PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA A COVID19. |
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| 01 - INSTITUI PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19 |
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| - PORTARIA 01 INSTITUI PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19 |
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| 025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| 025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 046 - NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS PARA EDUCAÇÃO |
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| 047 - PORTARIA 047 |
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| 048 - PORTARIA 048 |
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| 079 - PORTARIA 079 |
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| 100 - PORTARIA 100 |
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| 101 - PORTARIA 101 |
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| 046 - PORTARIA 046 |
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| 103 - PORTARIA 103 |
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| 107 - PORTARIA 107 |
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| 110 - PORTARIA 110 |
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| 111 - PORTARIA 111 |
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| 123 - PORTARIA 123 |
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| 125 - PORTARIA 125 |
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| 164 - PORTARIA 164 |
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| 081 - PORTARIA 081 |
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| 082 - PORTARIA 082 |
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| 085 - PORTARIA 085 |
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| 086 - PORTARIA 086 |
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| 087 - PORTARIA 087 |
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| 088 - PORTARIA 088 |
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| 089 - PORTARIA 089 |
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| 091 - PORTARIA 091 |
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| 092 - PORTARIA 092 |
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| 093 - PORTARIA 093 |
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| 094 - PORTARIA 094 |
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| 095 - PORTARIA 095 |
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| 096 - PORTARIA 096 |
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| 097 - PORTARIA 097 |
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| 098 - PORTARIA 098 |
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| 102 - PORTARIA 102 |
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| 104 - PORTARIA 104 |
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| 105 - PORTARIA 105 |
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| 106 - PORTARIA 106 |
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| 108 - PORTARIA 108 |
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| 109 - PORTARIA 109 |
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| 112 - PORTARIA 112 |
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| 114 - PORTARIA 114 |
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| 115 - PORTARIA 115 |
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| 116 - PORTARIA 116 |
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| 117 - PORTARIA 117 |
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| 118 - PORTARIA 118 |
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| 119 - PORTARIA 119 |
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| 120 - PORTARIA 120 |
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| 121 - PORTARIA 121 |
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| 122 - PORTARIA 122 |
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| 124 - PORTARIA 124 |
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| 126 - PORTARIA 126 |
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| 127 - PORTARIA 127 |
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| 027 - PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ENQUANTO PENDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID -19) |
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| 028 - DECRETA FERIADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020 (QUART-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 029 - DECRETA ACERCA DA ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FUNDO DE FREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - FUPREB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 027 - PORTARIA 027 |
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| 084 - PORTARIA 084 |
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| 113 - PORTARIA 113 |
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| 128 - PORTARIA 128 |
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| 129 - PORTARIA 129 |
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| 130 - PORTARIA 130 |
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| 131 - PORTARIA 131 |
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| 132 - PORTARIA 132 |
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| 133 - PORTARIA 133 |
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| 134 - PORTARIA 134 |
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| 135 - PORTARIA 135 |
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| 136 - PORTARIA 136
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| 137 - PORTARIA 137 |
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| 138 - PORTARIA 138 |
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| 139 - PORTARIA 139 |
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| 140 - PORTARIA 140 |
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| 141 - PORTARIA 141 |
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| 142 - PORTARIA 142 |
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| 143 - PORTARIA 143 |
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| 146 - PORTARIA 146 |
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| 147 - PORTARIA 147 |
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| 212 - PORTARIA 212 |
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| 148 - PORTARIA 148 |
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| 031 - RENOVAR POR 180 (CENTO E OITENTA) DIA O DECRETO N° 029/2019, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGENCIA" NO MUNICIPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 029 - DECRETA ACERCA DA ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FUNDO DE FREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - FUPREB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 032 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO COM RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 033 - DISPÕE SOBRE O RETORNO COM RESTRIÇÕES DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 034 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS EM IGREJAS E TEMPLOS NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 035 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 036 - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO). DESTE MUNICIPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01 - PORTARIA 01 |
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| 02 - PORTARIA 02 |
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| 03 - PORTARIA 03 |
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| 04 - PORTARIA 04 |
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| 07 - PORTARIA 07 |
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| 08 - PORTARIA 08 |
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| 148 - PORTARIA 148 |
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| 149 - PORTARIA 149 |
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| 150 - PORTARIA 150 |
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| 151 - PORTARIA 151 |
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| 152 - PORTARIA 152 |
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| 153 - PORTARIA 153 |
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| 154 - PORTARIA 154 |
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| 155 - PORTARIA 155 |
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| 157 - PORTARIA 157 |
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| 159 - PORTARIA 159
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| 160 - PORTARIA 160 |
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| 161 - PORTARIA 161 |
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| 162 - PORTARIA 162 |
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| 163 - PORTARIA 163 |
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| 164 - PORTARIA 164 |
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| 165 - PORTARIA 165 |
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| 166 - PORTARIA 166 |
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| 167 - PORTARIA 167 |
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| 168 - PORTARIA 168 |
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| 169 - PORTARIA 169 |
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| 170 - PORTARIA 170 |
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| 171 - PORTARIA 171 |
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| 173 - PORTARIA 173 |
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| 176 - PORTARIA 176 |
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| 177 - PORTARIA 177 |
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| 201 - PORTARIA 201 |
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| 202 - PORTARIA 202 |
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| 203 - PORTARIA 203 |
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| 188 - PORTARIA 188 |
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| 174 - PORTARIA 174 |
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| 190 - PORTARIA 190 |
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| 158 - PORTARIA 158 |
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| 183 - PORTARIA 183 |
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| 185 - PORTARIA 185 |
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| 184 - PORTARIA 184 |
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| 182 - PORTARIA 182 |
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| 193 - PORTARIA 193 |
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| 191 - PORTARIA 191 |
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| 194 - PORTARIA 194 |
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| 195 - PORTARIA 195 |
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| 192 - PORTARIA 192 |
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| 187 - PORTARIA 187 |
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| 198 - PORTARIA 198 |
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| 189 - PORTARIA 189 |
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| 204 - PORTARIA 204 |
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| 172 - PORTARIA 172 |
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| 180 - PORTARIA 180 |
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| 037 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 35/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 QUE REGULAMENTOU O RETORNOS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS |
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| 037 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 35/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 QUE REGULAMENTOU O RETORNOS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS |
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| 039 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO COM RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONOMICAS DO MUNICIPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E CORRELATAS. |
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| 037 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 35/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 QUE REGULAMENTOU O RETORNOS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS |
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| 226 - PORTARIA 226 |
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| 225 - PORTARIA 225 |
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| 226 - PORTARIA 226 |
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| 214 - PORTARIA 2014 |
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| 214 - PORTARIA 214 |
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| 206 - PORTARIA 206 |
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| 213 - PORTARIA 213 |
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| 227 - PORTARIA 227 |
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| 205 - PORTARIA 205 |
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| 228 - PORTARIA 228 |
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| 207 - PORTARIA 207 |
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| 232 - PORTARIA 232 |
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| 229 - PORTARIA 229 |
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| 216 - PORTARIA 216 |
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| 218 - PORTARIA 218 |
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| 230 - PORTARIA 230 |
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| 210 - PORTARIA 210 |
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| 217 - PORTARIA 217 |
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| 215 - PORTARIA 215 |
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| 222 - PORTARIA 222 |
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| 223 - PORTARIA 223 |
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| 221 - PORTARIA 221 |
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| 220 - PORTARIA 220 |
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| 212 - PORTARIA 212 |
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| 211 - PORTARIA 211 |
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| 231 - PORTARIA 231 |
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| 003 - PORTARIA EDUCAÇÃO |
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| - COMUNICADO DE ORIENTAÇÕES PERTINENTES A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - CONCLUSÃO DO CICLO 2019. |
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| - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS FNDE/MEC DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2020. ATIVIDADES EM HOME - OFFICE. |
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| - RECOMENDAÇÃO N° 003/2020 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| - RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE. |
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| 001 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE AULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| 002 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULA, REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS. |
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| 003 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS PARA COMPOR O KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
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| - RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE |
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| - RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| - RELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AULAS REMOTAS DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. |
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| - RELATÓRIO INFORMATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EM COMBATE AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS. |
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| 077 - PORTARIA 077 |
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| 045 - PORTARIA 045 |
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| 060 - PORTARIA 060 |
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| 075 - PORTARIA 075 |
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| 340 - PORTARIA 340 |
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| 186 - PORTARIA 186 |
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| 039 - PORTARIA 039 |
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| 041 - PORTARIA 041 |
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| 009 - PORTARIA 009 |
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| 030 - PORTARIA 030 |
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| 017 - PORTARIA 017 |
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| 016 - PORTARIA 016 |
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| 078 - PORTARIA 078 |
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| 156 - PORTARIA 156 |
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| 181 - PORTARIA 181 |
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| 073 - PORTARIA 073 |
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| 090 - PORTARIA 090 |
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| 01 - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2020 PROMOTORIA DA JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 04 - RECOMENDAÇÃO Nº 004/2020 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 05 - RECOMENDAÇÃO Nº 005/2020 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 06 - RECOMENDAÇÃO Nº 006/2020 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 07 - RECOMENDAÇÃO Nº007/2020 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 08 - RECOMENDAÇÃO Nº008/2020 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 09 - RECOMENDAÇÃO Nº009/2020 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 263 - PORTARIA 263 |
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| 262 - PORTARIA 262 |
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| 264 - PORTARIA 264 |
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| 236 - PORTARIA 236 |
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| 239 - PORTARIA 239 |
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| 209 - PORTARIA 209 |
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| 224 - PORTARIA 224 |
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| 238 - PORTARIA 238 |
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| 266 - PORTARIA 266 |
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| 265 - PORTARIA 265 |
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| 265 - PORTARIA 265 |
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| 237 - PORTARIA 237 |
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| 175 - PORTARIA 175 |
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| 196 - PORTARIA 196 |
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| 246 - PORTARIA 246 |
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| 260 - PORTARIA 260 |
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| 261 - PORTARIA 261 |
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| 248 - PORTARIA 248 |
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| 249 - PORTARIA 249 |
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| 233 - PORTARIA 233 |
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| 234 - PORTARIA 234 |
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| 235 - PORTARIA 235 |
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| 240 - PORTARIA 240 |
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| 250 - PORTARIA 250 |
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| 247 - PORTARIA 247 |
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| 242 - PORTARIA 242 |
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| 241 - PORTARIA 241 |
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| 243 - PORTARIA 243 |
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| 244 - PORTARIA 244 |
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| 245 - PORTARIA 245 |
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| 09 - PORTARIA 09 |
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| 936 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE, EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC 103/2019, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 153 - PORTARIA 153 |
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| 042 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTOU MEDIDAS DE REGULAMENTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DESORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 003 - EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE ESTABELECE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM RELAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 032 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 030 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 028 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 931 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2020. |
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| 032 - DECRETO 032 |
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| 028 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 033 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O ART. 8 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |
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| 030 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 937 - DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 938 - DENOMINA DE ANTONIO ADILSON RODRIGUES, A AVENIDA QUE LIGA A ESTRADA SERRA VERDE A RUA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 836 - PLANO PLURIANUAL |
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| 939 - ADEQUA OS VENCIMENTOS DE CARGO DO PODER LEGISLATIVO NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 875/2017 C/C O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 882 - PLANO PLURIANUAL |
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| - RELATÓRIO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| 045 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTOU ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS O HORÁRIO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 046 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO COM RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 047 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇOS DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 049 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA CULTURA TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| 315 - PORTARIA DE CONVOCAÇÃO |
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| 050 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº10/2020. |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 902 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 937 - DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 939 - ADEQUA OS VENCIMENTOS DE CARGO DO PODER LEGISLATIVO NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 875/2017 C/C O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 943 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, EXTINÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 940 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 942 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 942 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 940 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 941 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 941 - PLANO PLURIANUAL |
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| 055 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS RELATIVAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 944 - DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAS DEMAIS VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 902 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 873 - LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 883 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 054 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 056 - ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020, QUE INTENSIFICOU AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 002 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 040 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 030 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 005 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 044 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 041 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 004 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 859 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 059 - PROIBIÇÃO DA QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO. |
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| 859 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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| 857 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 863 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 902 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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| 873 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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| 855 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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| 836 - PLANO PLURIANUAL |
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| 856 - PLANO PLURIANUAL |
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| 856 - PLANO PLURIANUAL |
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| 924 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 924 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 924 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 940 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL |
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| 942 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 942 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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| 896 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO COM ÁREA CONSTRUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 919 - FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| 925 - ALTERA O CAPUT DO ART. 81 DA LEI 852/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 927 - CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 928 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 852/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 929 - DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENVIO DE PROPOSIÇÕES AO PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 930 - INSTITUI O SISTEMA DE PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS, BEM COMO ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 945 - PROMOVE A ALTERAÇÃO NA TABELA DE VALORES DA TABELA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 876/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 942 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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| 942 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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| 924 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 924 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 924 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 940 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 941 - PLANO PLURIANUAL |
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| 941 - PLANO PLURIANUAL |
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| 003 - EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 002 - EMENTA: MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 004 - EMENTA: "ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS". |
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| 004 - EMENTA: "ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS". |
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| 921 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 921 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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| 005 - EMENTA: ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, QUE INTENSIFICOU AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 006 - ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020, QUE INTENSIFICOU AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 008 - RENOVAR POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O DECRETO Nº 031/2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 009 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 892 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - DESIGNA JOSERALDO RODRIGUES BEZERRA AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 002 - NOMEIA CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 003 - DESIGNA ANNY RAQUEL MAURICIO BARROS VIEIRA À RESPONDER PELA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO FUPREB. |
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| 004 - NOMEIA JOSÉ CADENGUE DE LIRA NETO AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA. |
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| 005 - ATRIBUI AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. |
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| 006 - ATRIBUI AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. |
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| 007 - ATRIBUI AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. |
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| 008 - DESIGNA CIBELI MONTEIRO TENÓRIO DE BARROS À RESPONDER PELA FUNÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DO FUPREB. |
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| 009 - ATRIBUI AO DIRETOR DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DO FUPREB PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. |
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| 010 - NOMEIA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 011 - NOMEIA LILIAN MARIA DE FARIAS CALADO AO CARGO DE DIRETOR DE INFORMÁTICA. |
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| 012 - CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORES. |
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| 013 - CEDE O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO FLORENTINO DE BARROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE. |
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| 014 - DESIGNA EDINALDO ALMEIDA DE BARROS AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 015 - NOMEIA JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. |
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| 016 - CEDE A SERVIDORA MARIA SORAIS ALVES CAVALCANTE CADENGUE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE. |
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| 017 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE; |
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| 018 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ CADENGUE DE LIRA NETO. |
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| 019 - DESIGNA CAMILA DE BARROS CALADO AO CARGO DE GERENTE DE ADMISSÃO DE PESSOAL, AVALIAÇÃO E DESEMPENHO, E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 020 - DESIGNA EDER MARCONI VIEIRA AO CARGO DE DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 011 - SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 012 - DISPÕE QUE SERVIDORES MUNICIPAIS E PÚBLICO EM GERAL DEVEM USAR ROUPAS ADEQUADAS EM PRÉDIOS LIGADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| 021 - NOMEIA EDNEIDE MARIA VIEIRA AO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE CONTABILIDADE. |
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| 022 - NOMEIA JOSÉ PAULO DA SILVA AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 023 - NOMEIA JOSÉ ROMÁRIO FLORENTINO SILVA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO. |
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| 024 - NOMEIA WILSON FERREIRA DE MELO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. |
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| 025 - NOMEIA ANNY ELIZABETH CADENGUE DE SIQUEIRA AO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 026 - NOMEIA JOAQUIM MEIRA HENRIQUE AO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 027 - NOMEIA JOSENILDA DE MELO LUCENA TENÓRIO SANTOS AO CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 028 - DESIGNA LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS AO CARGO DE COORDENADOR DO PSF E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 029 - NOMEIA MARCOS ANDRÉ FREIRE AO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA. |
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| 030 - NOMEIA ANDRÉ LUÍS VIEIRA GOMES DE SÁ AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 031 - NOMEIA GABRIELA TENÓRIO DE BARROS AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 032 - INDICA JOAQUIM MEIRA HENRIQUE PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SEGURANÇA; E, JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO A RESPONDER PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. |
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| 033 - NOMEIA SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
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| 034 - NOMEIA EDJAILDA TENÓRIO EVANGELISTA SILVA AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
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| 035 - CEDE A SERVIDORA ROSEANE MONTEIRO DE SIQUEIRA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE. |
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| 036 - NOMEIA ALDEMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GARAGEM. |
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| 037 - NOMEIA CLÁUDIA DE MELO GUEIROS AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 038 - DESIGNA ERIVAN LOPES PEIXOTO AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E O INDICA A RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| 039 - NOMEIA FAGNER FRANCISCO LOPES DA COSTA AO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL. |
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| 040 - NOMEIA VIVIANE SADY RIBEIRO DE MORAIS AO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| 041 - DESIGNA ROSANA FABRÍCIA DE BARROS OURO PRETO AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS. |
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| 042 - DESIGNA AMANDA MICHELE GOIS PINTO LOPES AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MULTIDISCIPLINAR E A INDICA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL MIRNA MARIA CALADO TENÓRIO. |
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| 043 - CEDE SERVIDORES AO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE SOB PERMUTA PARA OS EXERCÍCIOS 2017/2020. |
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| 044 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR À SERVIDORA VERONICE CADENGUE DE SANTANA PINTO. |
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| 045 - DESIGNA JOSÉ LUCIANO TENÓRIO DA SILVA AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 046 - NOMEIA ALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES AO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E O DESIGNA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| 047 - INDICA ALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES À FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
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| 048 - CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA TATIANE CARDOSO ARAÚJO TAVARES, RETORNANDO AO LOCAL DE ORIGEM. |
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| 049 - NOMEIA FRANK WILLS MARINO DAVI AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 050 - NOMEIA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA PARA ATUAR COMO PREGOEIRA MUNICIPAL E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO. |
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| 007 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 051 - NOMEIA SORAIA DE LIMA PESSOA MACHADO AO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 052 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR FAGNER FRANCISCO LOPES DA COSTA. |
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| 053 - NOMEIA EMANOEL MESSIAS DA SILVA PAES AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 054 - NOMEIA EDEMILDA LOPES DE OLIVEIRA AO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS. |
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| 055 - NOMEIA JOSÉ CLAUDIO FERREIRA DE MELO AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 056 - NOMEIA JAILSON DE MELO FERREIRA AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 057 - NOMEIA MÉRCIA CRISTINA BARROS PAES AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÃO E A INDICA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE MARIA DA CONCEIÇÃO. |
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| 058 - DESIGNA IOLANDA DE BARROS SILVA TENÓRIO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL. |
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| 059 - DESIGNA PROFISSIONAIS PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. |
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| 060 - DESIGNA MARIA JANEIDE DA SILVA COSTA PARA A FUNÇÃO DE INSPETOR DE ENSINO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| 061 - NOMEIA MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO ALMEIDA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 061 - NOMEIA JUAREZ PAULO DA SILVA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. |
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| 062 - NOMEIA JUAREZ PAULO DA SILVA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. |
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| 063 - NOMEIA LILIANE FERREIRA DA SILVA AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 064 - DESIGNA ÂNGELA MARIA OLIVEIRA BARROS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS. |
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| 065 - DESIGNA ALEXANDRA BEZERRA PINTO MACEDO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS. |
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| 066 - NOMEIA FRANCISCA ANDREA SANTANA DE GODOY AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 067 - NOMEIA MARCELO COSTA DO NASCIMENTO AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 068 - NOMEIA KAYK JADSON TELES DE CARVALHO AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 069 - DESIGNA RITA DE CÁSSIA DE ARAÚJO ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE GERENTE DE APOIO E SUSTENTABILIDADE A QUALIDADE DE ENSINO. |
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| 070 - NOMEIA IGOR DA SILVA OLIVEIRA AO CARGO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL. |
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| 071 - NOMEIA CARLOS ALBERTO DE BARROS AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 072 - NOMEIA JOSÉ CÍCERO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 073 - NOMEIA JOSÉ ROBERTO DE MELO AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO. |
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| 074 - NOMEIA APARECIDO JOSÉ DA SILVA AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 075 - NOMEIA SÉRGIO JOSÉ PONCIANO DA SILVA AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 946 - REVOGA A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A EXTINÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 001 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. |
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| 002 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO SEGUNDO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC |
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| 003 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. |
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| 004 - RELAÇÃO DOS IDOSOS DE 85 ANOS OU MAIS, VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA GRUPO DE FAIXA ETÁRIA - VACINA ASTRAZENECA. |
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| 003 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO TERCEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. |
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| 005 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| 006 - NOMEAR A SRA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA COMO PREGOEIRA MUNICIPAL. |
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| 010 - CONCEDER A ALGUNS FUNCIONÁRIOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 011 - CONCEDER A SRA BRUNA MARIADNER FERNANDES ANDRADE FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 012 - CONCEDE A (O) SENHOR (A) QUITERIA MARIA BARBOSA PINTO DOS SANTOS TENORIO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2018. |
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| 013 - CONCEDE A (O) SENHOR (A) ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2019. |
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| 015 - CONCEDER A (O) SENHOR (A) MARIA MARTA PINTO FERREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2019. |
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| 018 - CONCEDER A (O) SENHOR (A) MARIA JOSE BARBOSA DANTAS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2020. |
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| 019 - CONCEDER A SRA IRIS DE FATIMA SILVA ALVES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 021 - EXONERAR A (O) SENHOR (A) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TAVARES DO CARGO OFICAL DE GABINETE. |
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| 022 - NOMEAR A (O) SENHOR (A) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TAVARES PARA O CARGO DE DIRETOR ADMISTRATIVO DO HOSPITAL ALICE FIGUEIRA. |
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| 024 - CONCEDER A (O) SENHOR (A) ANDRE LUIS VIEIRA GOMES DE SÁ FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2019. |
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| 025 - TORNAR SEM FEITO A PORTARIA 100/2018 DE 02/04/2018. |
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| 028 - CEDER OS (AS) SENHORES (AS) RELACIONADOS ABAIXO REGIME DE PERMUTA PARA O EXERCICIO 2019. |
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| 029 - CONCEDER AOS SENHORES CITADOS UM AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMETAR. |
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| 034 - EXONERAR A (O) SENHOR (A) BRUNO CLEMENTE DA SILVA DO CARGO CHEFE DO SETOR DE VIAS URBANAS. |
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| 035 - EXONERAR A (O) SENHOR (A) MARIA FATIMA CADENGUE DE SANTANA DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
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| 036 - NOMEAR A (O) SENHOR (A) VANDERLINO MARQUES SIQUERIA PARA CARGO DE OFICIAL DO GABINETE. |
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| 037 - NOMEAR A (O) SENHOR (A) DAVID DUCA DA SILVA PARA CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 038 - EXONERAR A SRA EDNEIDE MARIA VIEIRA AO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE CONTABILIDADE. |
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| 047 - CONCEDER A SENHORA GLORIA FERREIRA CARDOSO SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 048 - CONCEDER AA SRA CLEONICE MACEDO DE MORAES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 042 - CONCEDER A SRA SILVANEIDE APARECIDA SILVA ANDRADE RETORNO AS FUNÇÕES DE ORIGEM. |
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| 043 - NOMEAR A SRA EDNEIDE MARIA VIEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. |
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| 044 - NOMEAR O SR JOSE CADENGUE DE LINA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE CONTABILIDADE. |
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| 049 - CONCEDER AO SR LUCINALDO TELES DE CARVALHO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| 050 - CONCEDER AO SR GERALDO CANDIDO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 051 - CONCEDER A SRA MARIA EXPEDITA ARAÚJO SILVA UMA LINCENÇA MÉDICA. |
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| 052 - EXONERAR O SR HELDER JUNIOR BATISTA COSTA DO CARGO DE PROFESSOR. |
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| 053 - CONCEDER AO SR DJALMA FLORENCIO DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 054 - CONCEDER AO SR ELIAS SANTANA DA SILVA FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 055 - CONCEDER A SRA JOSEFA SEVERIANO BRITO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 056 - CONCEDER A SRA ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 057 - EXONERAR A SRA JOSENILDA DE MELO LUCENA TENÓRIO SANTOS DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL. |
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| 058 - CONCEDER A SRA TATIANE CARDOSO ARAÚJO TAVARES UMA READAPTAÇÃO DEFINITIVA. |
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| 059 - CONCEDER A SRA NICACIA VIEIRA AMORIM ANDRADE UMA LINCENÇA MÉDICA. |
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| 060 - CONTRATAR FUNCIONÁRIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 061 - CONCEDER AO SR FABIO TENORIO DA SILVA UMA READAPTAÇÃO. |
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| 074 - CONCEDER A SRA ANNY RAQUEL MAURIIO BARROS VIEIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 068 - CONCEDER A SRA CIBELE MONTEIRO TENORIO DE BARROS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 067 - NOMEAR A SRA JOSENILDA DE MELO LUCENA TENORIO SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA. |
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| 066 - CONCEDER AO SR FERNANDO FERREIRA RODRIGUES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 065 - CONCEDER A SRA JOSEFA SEVERIANO DE BRITO FERIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 064 - CONCEDER AO SR DARLAN MARTINS DE CARVALHO FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 063 - CONCEDER A SRA QUITERIA DA SILVA ARAUJO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 062 - CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS ACRESCIMO DE 10 HORAS NA JORNADA DE TRABALHO. |
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| 014 - CONCEDER A SRA VERA LUCIA DE SOUZA FELIX FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 012 - DISPÕE QUE SERVIDORES MUNICIPAIS E PÚBLICO EM GERAL DEVEM USAR ROUPA ADEQUADAS EM PRÉDIOS LIGADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| 032 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 028 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 030 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 076 - DESIGNAR VALTÍZIA DE VASCONCELOS SILVA LIMA PARA A FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PINTO. |
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| 077 - CONTRATA CARLA CALADO DE VASCONCELOS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA. |
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| 078 - CONCEDE A SUELY RODRIGUES DA SILVA RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| 079 - CONTRATA PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 080 - DESIGNA KARLA ANDREA ROLDÃO DE MELO PARA A FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE MARIA DA CONCEIÇÃO. |
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| 081 - INDICA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME EDITAL DE CONTRATAÇÃO DA EDUCAÇÃO. |
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| 082 - DESIGNA CLAUDETE VIEIRA DE BARROS PARA A FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRNA MARIA CALADO TENÓRIO. |
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| 083 - DESIGNA EVERANE EULÁLIO RODRIGUES PARA A FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INTERMEDIÁRIA JOÃO CABAL DA SILVA FILHO. |
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| 084 - NOMEIA JAILMA DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMA E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS. |
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| 085 - NOMEIA HOZANO IZIDIO ARAÚJO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 086 - INDICA HOZANO IZIDIO ARAÚJO PARA ACOMPANHAR O PROGRAMA DO LEITE DE TODOS. |
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| 087 - NOMEIA JOSÉ ADRIANO SANTOS DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO. |
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| 088 - NOMEIA MARIA FÁTIMA CADENGUE DE SANTANA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| 089 - NOMEIA IVANDILSON BARROS DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 090 - NOMEIA FERNANDA MARIA DOS SANTOS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 091 - NOMEIA JOSÉ LEANDRO PEIXOTO DE MACEDO PARA OC ARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 092 - NOMEIA DARLAN MARTINS DE CARVALHO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 093 - NOMEIA ALESSANDRA RAQUEL DE OLIVEIRA SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE TÉCNICO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR. |
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| 094 - NOMEIA MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 095 - NOMEIA FRANCISCO ANTÔNIO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 096 - NOMEIA GILVAN FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 097 - EXONERA JOSENILDA DE MELO LUCENA TENÓRIO SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 098 - NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| 099 - NOMEIA ANA CLÁUDIA MAIA FARIAS RAMOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 100 - NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| 001 - CEDE OS FUNCIONARIOS EM REGIME DE PERMUTA PARA O EXERCICIO DE 2020 |
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| 002 - CEDE A FUNCIONÁRIA ROSEANE MONTEIRO DE SIQUEIRA PARA O MUNICIPIO DE GARANHUNS |
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| 003 - EXONERA O SR JOAQUIM MEIRA HENRIQUE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA. |
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| 004 - NOMEIA O SR JOAQUIM MEIRA HENRIQUES PARA O CARGO DE SECRETARIO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA |
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| 007 - NOMEIA A SRA AMANDA DE SOUZA PERPETUO PARA O CARGO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
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| 008 - TRANSFERE A SRA AMANDA MACIAL DE CALADO PARA O CRAS DO MUNICIPIO. |
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| 009 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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| 016 - CONTRATA A SRA NADJA KELINE ARAUJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE PARA O HOSPITAL ALICE FIGUEIRA. |
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| 017 - CONTRATA FUNCIONÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 023 - CONCEDE AO SR ALDEMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 027 - CONCEDE AO SR JOSE EXPEDITO DA SILVA A ANEXAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR PARA FINS DE APOSENTADORIA. |
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| 030 - RENOVA CONTRATOS DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 039 - ADITA CONTRATOS DE FUNCIONARIOS DO HOSPITAL ALICE FIGUEIRA. |
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| 041 - CONTRATA O SR DAVIDSON WILKER MATIAS LIMA PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 045 - NOMEIA FUNCIONARIOS TEMPORARIAMENTE. |
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| 073 - CONTRATA FUNCIONARIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 075 - NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO EFETIVO. |
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| 077 - NOMEIA FUNCIONÁRIOS TEMPORARIAMENTE. |
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| 078 - CONTRATA FUNCIONÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 079 - RESCINDE CONTRATOS DE TRABALHO DE FUNCIONARIOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 080 - NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 081 - NOMEIA FUNCIONARIOS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 082 - NOMEIA PESSOAS PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
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| 084 - CONCEDE AO SR KASSIO KARLOS FERREIRA CORREIA PAGAMENTO PELAS AULAS MINISTRADAS. |
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| 085 - CONCEDE A SRA MARIA LUCIA DE LIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 086 - CONCEDE AO SRA FAGNNER FRANCISCO LOPES DA COSTA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 087 - CONCEDE AO SR JOSE CESAR SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 088 - CONCEDE AO CICERO DOS SANTOS AMERICO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 089 - CONCEDE AO SR EDVALDO SANTOS DE CARVALHO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 090 - ELIMINA CANDIDATOS DO CONCURSO QUE NÃO COMPARECERAM. |
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| 091 - CONCEDE AO SR JOSE LUCIANO DE ANDRADE SILVA FERIAS REFERENTE AO EXECICIO DE 2020. |
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| 092 - CONCEDE A SRA MARILU LEOPOLDINA DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 093 - CONCEDE A SRA MARILU LEOPOLDINA DA SILVA LICENÇA MÉDICA. |
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| 094 - CONCEDE AO SR JOSE CORREIA DE CARVALHO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 095 - CONDECE AO SR JOSE FLORENTINO DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 096 - CONCEDE A SRA ROBERTA CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA |
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| 097 - CONCEDE AO SR CICERO DO CARMO SOUZA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 097 - CONCEDE A SR LIVIA MARIA VAZ BARBOSA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 098 - CONCEDE A SR LIVIA MARIA VAZ BARBOSA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 100 - CONCEDE A SRA SABRINA FRANCIELE LIRA RODRIGUES ALMEIDA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 101 - CONCEDE AO SR FAGNNER FRANCISCO LOPES DA COSTA UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 102 - CONCEDE A SRA SORAIA DE LIMA PESSOA MACHADO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 103 - EXONERA O SR JOSE ARAUJO SOBRINHO DO CARGO DE SECRETARIO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. |
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| 104 - NOMEIA A SR JOELMA LOPES DE MACEDO ARAUJO PARA O CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO. |
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| 105 - EXONERA O SR GILVAN FERREIRA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 106 - NOMEIA O SR GILVAN FERREIRA DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 107 - RESCINDI O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO. |
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| 108 - CONCEDE AO SR CELSO ELISOMEL FILHO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 109 - CONCEDE AO SR GILMAR FERREIRA BEZERRA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 110 - EXONERA A SRA QUITERIA MARIA PINTO BARBOSA DOS SANTOS DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE VIGILANCIA EM SAÚDE. |
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| 111 - EXONERA O SR JOSE LUCIANO TENORIO DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS. |
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| 112 - CONCEDE AO SR ALGIBERTO ALVES DA SILVA FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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| 113 - CONCEDE A SRA SUIANE SAVANA LOPES DA SILVA BARROS UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 114 - CONCEDE A SRA MARIA JOSE DA COSTA BALBINO UMA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR. |
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| 115 - CONCEDE A SRA MARIA DO SOCORRO SILVA CALADO UMA LICENÇA MEDICA. |
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| 116 - CONCEDE A SRA ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 117 - NOMEIA A SRA JANIEIDE LEIDE DA SILVA PASCOAL PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E PLANEJAMENTO E INFORMATIZAÇÃO. |
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| 118 - CONCEDE AO SR JANAILSON CAMILO DOS SANTOS FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. |
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